TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata Reunião Ordinária 01/2024 do Comitê Gestor de
Proteção de Dados Pessoais
Web” para “Livre”;
• Comitê deliberou que o tipo de acesso de alguns assuntos
no PROAD, que envolvem dados pessoais sensíveis e de
menores, seja alterado para “Restrito” (em destaque
vermelho na planilha);
• Comitê deliberou que seja realizada análise visando
verificar outros assuntos no PROAD que envolvam dados
pessoais sensíveis e de menores;
• Após, o tema será rediscutido na próxima reunião ordinária
do CGPD, e as alterações comunicadas aos gestores e
magistrados;
• Juíza Auxiliar da Vice-Presidência sugerirá que
corregedoria encaminhe orientação aos magistrados sobre
a necessidade de atribuição do sigilo adequado em
documentos que envolvam dados pessoais sensíveis e de
menores nos autos dos processos judiciais;
• Link planilha:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/
1G9JfmYKopW3c_RpaigYTsbc_J7nLw_AuMeYERONW1u
g/edit?usp=sharing
3.
Status ICPPDU-JT
• Assessor de Governança de Segurança da Informação
apresentou ao CGSI o status do Índice de Conformidade
com a Privacidade e Proteção de Dados dos Usuários
(ICPPDU-JT), o qual faz parte dos indicadores do PE-JT,
informando o índice atual de 0,72 (nível de adequação Em
Aprimoramento);
• Com o resultado, foi atingida a meta estabelecida pelo
CSJT para o biênio 2023/2024;
• Meta para o biênio 2025/2026: 0,90 a 1,00 (nível de
adequação Aprimorado).
AGSI
4.
Agenda próxima reunião
• Próxima reunião ordinária em junho/2024.
AGSI
5. Fechamento da Ata
Data da ata Assinatura do Coordenador da Reunião e do Relator
João Pessoa, 12 de março de 2024.
Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque
Juíza Auxiliar da Vice-Presidência
(Vice-Coordenadora)
Rodrigo Mafra
Assessor de Governança de Segurança da Informação - SEGGEST
(Relator)
OBS: Protocolo da reunião PROAD nº 2579/2024