TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata Reunião Ordinária 04/2022 do Comitê Gestor de
Proteção de Dados Pessoais
1. Identificação do evento
Data
Horário Local Coordenador
12/12/2022 Início 14:00 Término 15:00 Videoconferência
Paulo Roberto Vieira Rocha
Juiz Auxiliar da Presidência
2. Objetivos
1. Aprovação da minuta do Ato que estabelece medidas para a adequação à LGPD de contratos e outros
instrumentos congêneres;
2. Calendário próximas reuniões.
3. Participantes
Nome Lotação Cargo
Paulo Roberto Vieira Rocha JAP Juiz Auxiliar da Presidência
Lindinaldo Silva Marinho Corregedoria Juiz Auxiliar da Vice-Presidência
Max Frederico Guedes Pereira SEGGEST Secretário de Governança e Gestão Estratégica
Rodrigo Mafra SEGGEST/AGSI Assessor de Governança de SI
Samuelson Wagner de Araújo e Silva SGP Secretário-Geral da Presidência
Tibério Adonys de Almeida Fialho AJP Assessor Jurídico da Presidência
4. Discussão
Assunto Responsável
1. Aprovação da minuta do Ato que estabelece medidas para a
adequação à LGPD de contratos e outros instrumentos
congêneres
Coordenador do Comitê encaminhará minuta do Ato para
aprovação da Presidência do Tribunal.
JAP
2. Calendário próximas reuniões
Data sugerida próxima reunião: 27/01/2023 14:00 hs.
SEGGEST/AGSI
5. Fechamento da Ata
Data da ata Assinatura do Coordenador da Reunião e do Relator
João Pessoa, 12 de dezembro de 2022.
Paulo Roberto Vieira Rocha
Juiz Auxiliar da Presidência
(Coordenador)
Rodrigo Mafra
Assessor de Governança de Segurança da Informação - SEGGEST
(Relator)
OBS: Protocolo da reunião PROAD nº 12410/2022