TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata Reunião Ordinária 03/2024 do Comitê Gestor de
Proteção de Dados Pessoais
1. Identificação do evento
Data
Horário Local Coordenador
13/12/2024 Início 14:30 Término 15:30 Videoconferência
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência
2. Objetivos
1. Continuidade da discussão sobre sigilo de dados pessoais no PROAD;
2. Resultado ICPPDU-JT 2023-2024;
3. Agenda próxima reunião.
3. Participantes
Nome Lotação Cargo
Lindinaldo Silva Marinho JAP Juiz Auxiliar da Presidência
Larissa Leônia Bezerra de Andrade
Albuquerque
JAC Juíza Auxiliar da Vice-Presidência
Adriano Mesquita Dantas CEJUSC Juiz Coordenador do CEJUSC1-JT
Luiz Antônio Magalhães
6ª VT de João
Pessoa
Juiz Substituto
Bruno Rafael de Araújo Sales SETIC Diretor da SETIC
Hyderlandson Coelho da Costa SGP Secretário-Geral da Presidência
Karla Fonseca Maranhão AJP Assessora Jurídica da Presidência
Luís Fabiano Saldanha Bandeira SEGGEST/AGTIC Assessor de Governança de TIC
Max Frederico Guedes Pereira SEGGEST
Diretor da Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica
Ricardo José de Medeiros II SETIC Agente responsável pela ETIR
Rodrigo Mafra SEGGEST/AGSI
Assessor de Governança de Segurança da
Informação
Simone Farias Perrusi GDG Diretora Geral da Secretaria
4. Discussão
Assunto Responsável
1.
Continuidade da discussão sobre sigilo de dados pessoais no
PROAD
• Comitê deliberou que o tipo de acesso do assunto
“Comunicação interna” seja alterado para LIVRE;
• Comitê deliberou que a SETIC proceda a alteração dos
tipos de acessos dos protocolos e documentos legados
(aqueles antes da alteração realizada anteriormente),
conforme disposto na coluna “Legados” da planilha em
anexo;
• Link planilha:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/
1G9JfmYKopW3c_RpaigYTsbc_J7nLw_AuMeYERONW1
SETIC
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Ata Reunião Ordinária 03/2024 do Comitê Gestor de
Proteção de Dados Pessoais
ug/edit?usp=sharing
• Comitê deliberou que sejam divulgadas orientações aos
usuários relacionadas às alterações efetuadas.
2.
Resultado ICPPDU-JT 2023-2024
• Assessor de Governança de Segurança da Informação
apresentou ao CGSI o status do Índice de Conformidade
com a Privacidade e Proteção de Dados dos Usuários
(ICPPDU-JT), o qual faz parte dos indicadores do PE-JT,
informando o índice atual de 0,72 (nível de adequação Em
Aprimoramento);
• Com o resultado, foi atingida a meta estabelecida pelo
CSJT para o biênio 2023/2024;
• Meta para o biênio 2025/2026: 0,90 a 1,00 (nível de
adequação Aprimorado).
AGSI
3.
Agenda próxima reunião
• Próxima reunião ordinária prevista para fevereiro/2025.
AGSI
5. Fechamento da Ata
Data da ata Assinatura do Coordenador da Reunião e do Relator
João Pessoa, 13 de dezembro de 2024.
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência
(Coordenador)
Rodrigo Mafra
Assessor de Governança de Segurança da Informação - SEGGEST
(Relator)
OBS: Protocolo da reunião PROAD nº 12126/2024
