TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata Reunião Ordinária 02/2024 do Comitê Gestor de
Proteção de Dados Pessoais
1. Identificação do evento
Data
Horário Local Coordenador
27/08/2024 Início 15:00 Término 16:00 Videoconferência
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência
2. Objetivos
1. Continuidade da discussão sobre sigilo de dados pessoais no PROAD;
2. Agenda próxima reunião;
3. Outros.
3. Participantes
Nome Lotação Cargo
Lindinaldo Silva Marinho JAP Juiz Auxiliar da Presidência
Fábio Melo Feijão
7ª VT de Campina
Grande
Juiz Substituto
Luiz Antônio Magalhães
6ª VT de João
Pessoa
Juiz Substituto
Bruno Rafael de Araújo Sales SETIC Diretor da SETIC
Hyderlandson Coelho da Costa SGP Secretário-Geral da Presidência
Luís Fabiano Saldanha Bandeira SEGGEST/AGTIC Assessor de Governança de TIC
Rodrigo Mafra SEGGEST/AGSI
Assessor de Governança de Segurança da
Informação
4. Discussão
Assunto Responsável
1.
Continuidade da discussão sobre sigilo de dados pessoais no
PROAD
• Comitê deliberou que o tipo de acesso dos assuntos no
PROAD seja alterado pela SETIC, conforme registrado em
planilha;
• Comitê deliberou que a SETIC realize um estudo sobre
como aplicar as alterações aprovadas nos protocolos
legados;
• Link planilha:
• https://docs.google.com/spreadsheets/d/
1G9JfmYKopW3c_RpaigYTsbc_J7nLw_AuMeYERONW1
ug/edit?usp=sharing
SETIC
2.
Agenda próxima reunião
• Próxima reunião ordinária prevista para setembro/2024.
AGSI
3.
Outros
• Assessor de Governança de SI alertou sobre a utilização
de documentos com dados pessoais na produção de
AGSI
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Ata Reunião Ordinária 02/2024 do Comitê Gestor de
Proteção de Dados Pessoais
blocos de rascunho, sendo necessária a definição de
procedimentos visando evitar o vazamento de dados
pessoais.
5. Fechamento da Ata
Data da ata Assinatura do Coordenador da Reunião e do Relator
João Pessoa, 27 de agosto de 2024.
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência
(Coordenador)
Rodrigo Mafra
Assessor de Governança de Segurança da Informação - SEGGEST
(Relator)
OBS: Protocolo da reunião PROAD nº 8455/2024
