PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13
ª REGIÃO
OUVIDORIA
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FICHA TÉCNICA
DESEMBARGADOR OUVIDOR
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
DESEMBARGADORA OUVIDORA DA MULHER
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
CHEFE D A DIVISÃO DE OUVIDORIA
ROSSANA MARIA ISMAEL ESPINOLA DE CARVALHO
EQUIPE DA OUVIDORIA
CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA
EDINEUSA MARIA FARIAS BARROS MEIRA
JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO
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RELATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA
Período: 01/01/2023 a 31/12/202 3
1. IN TRODUÇÃO
Atuação da Ouvidoria Regional
A Ouvidoria do TRT da 13ª Região é órgão au tônomo, integrante da alta administração do
Tribunal, de natureza mediadora e eficaz na bu sca de soluções de conflitos e essencial à
administração da Justiça.
Atua como canal de comunicação entre o Tribunal e os jurisdicionados, buscando
diligentemente co ntribuir para a melhoria do atendimento prestado aos cidadãos e garantir
os direitos dos usuários, concretizando, assim, além do princípio da eficiência, os princípios
da ética e da transparência nas relaçõe s.
Tem por missão ser um meio pe rmanente de intercomunicação com o cidadão, a fim de
elevar o seu papel ao de agente particip ador no processo de aprimoramento dos serviços
prestados pelo Tribunal(RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 004/2022, art. 2º, § 2º).
Tem por valores: atendimento hum anizado, urbanidade, respeito, acessibilidade e cortesia
no atendimento; presunção de boa-fé do usuário; igualdade no tratamento aos usuário;,
utilização de linguagem simples e comp reensível; acompanhamen to e busca do
aperfeiçoamento dos serviços e promoção da mediação e conciliação entre o usuário e o
órgão.
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Com o advento das Leis nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI),Lei n.º
13.709,de 14 de agosto de 2018 (Lei Gera l de Proteção de Dados Pessoais), RESO LUÇÃO
CSJT N.º 355, DE 28 DE ABRIL DE 2023, à Ouvidoria foi atribuída a responsabi lidade de
responder aos pedidos de acesso à informação, rece ber e analisar solicitações de acesso a
dados pe ssoais e denúncia s rel ativas a assé dio eleitoral em situações de trabalh o, as quais
somaram-se aquelas já existentes.
Desenvolvemos nossos trabalhos com o Sistema Proa d-Ouv, constantemente aperfeiçoado,
responsável pela cole ta, tratamento, registro e controle das manife stações de Ouvid oria
(elogios, reclamações, sugestões e outros),manifestações de LAI (Pedidos de
informação-SIC ), e das requisições da LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSO AIS
LGPD, be m assim da Ouvidor ia da M ulher, originadas dos público s externo e interno.
No ano de 2023 a função de Ouvidor foi exercida pelo desembarga dor Eduardo Sergio de
Almeida, a função de Ouvidora da Mu lher foi exercida pela desembargadora Herminegilda
Leite Machado.
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ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA
Uma síntese das atribuições da Ouvidoria pode ser encontrada na Lei 13.460/ 2017 que,
em seu artigo 13, traz o rol de atividades pr ecípuas de qualquer Ouvidoria Pública.
As atribuições da Ouvidoria consta m também na RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT
13 N.º 004/2022.
CANAIS DE ACESSO À OUVIDORIA
A Ouvidor ia do TRT disponibiliza ao público os seguintes canais de comunicação:
1.PRESENCIAL E CORRESPONDÊNCIA POSTAL
Avenida Corálio Soares S/N- Sede do TRT da 13ª Região, 3º andar, João Pessoa-
Paraíba.O cidadão poderá ser recebido pelo Ouvidor, pessoalm ente, agen dando o
horário pelo Telefone (83) 3533-6001.
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FLUXO D E ATENDIMENTO AO CIDADÃO
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DADOS ESTATÍSTICOS
Os dados estatísticos são ap urados pelo sistema eletrônico- PROAD-OU V, detalhando
os resultados dos serviços executados , analisados em partes principais: (1)
Manifestações de O uvidoria; (2) Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e (3)
LGPD,bem assim (4) Ouvidoria da Mulher, a demonstrar as múltiplas etapa s do
tratamento da s manifestações receb idas no período, originada s dos públicos externo e
interno, detalhando o quantitativo de manifestações atendidas, o perfil dos manifestantes,
os canais de comunicação mais utilizados e demais informações pertinentes. Observamos
de forma restrita todas as determinações eman adas dos regulament os específicos,
discorremos sobre as ações tomada s para o tratamento regula r dos pedidos
apresentados, na busca de fornecer importa ntes informações gerenciais para os gestores
do Tribunal.
QUANTIDADE DE DEMANDAS RECEB IDAS
No ano de 2023, a Ouvidoria recebeu o total de 58 5 manifestações para análise e 163
pedidos de acesso à informação- SIC e apenas 1 (uma) requisição com base na Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais - LGPDP, totalizando 750 (setecentos e cinquenta)
demandas. A Ouvidoria da Mulher totalizou
8 (oito) registros de atendimentos.
1. MANIFESTAÇÕES DA OUVIDORIA
Quantitativo:m anife stações criadas
A Ouvidoria tratou de 585 manifestações (Denúncias Dúvidas/Consultas,
Elogio, Reclamação e Sugestão. Não foi apresent ada nenhuma demanda referente a
Denúncia - Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho). Observa-se um acréscimo de
demanda 25,27% em relação ao mes mo período do ano an terior.
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Tipo da manifestação
A principal classe de manifestação recebida na Ouvidoria foi "D úvida s/Consulta s”,
representando 54,53% dos expedientes anal isados no setor. Os assuntos mais
recorrentes nessa classe de m anifestação se relacionaram ao s andamentos dos
processos em geral e previsão de liberação de valores.
Na classe “Reclamação para a Ouvidoria”, que represent ou 30,26% das demandas
recebidas, as mais expressivas estiveram relacionadas à morosidade no andament o dos
processos e na expedição de alvarás. Nesses casos, a Ouvidoria busca identificar os
motivos dos atrasos, a partir dos andamentos disponíveis nas consultas processuais,
respondendo diretamente aos interessados. Quando ta l procedimento não se mostra
suficiente, as reclamações são resolvidas pontualmente por mei o de contato com as
Unidades Judiciár ias, a fim de possibilitar o envio de resposta de forma ágil e conclusiva
ao usuário, ou, quando necessário, por meio de solicitação de informações ao Juízo .
Na classe “Denúncia para a Ouvidoria”, o assunto com maior destaque esteve relacionado
a condições de trabalho (fiscalização) e direi tos violados, como, por exemplo, o não
pagamento de verbas trabalhistas, cujos temas extrapolam a esfera de competência
institucional do TRT13. Nesses casos, a Ouvidoria indica ao usuário os dados de contato
para o devido encaminhamento da denúncia aos órgãos competentes, além de
disponibilizar todas as informações na sua página da internet.
Foi recebida, ainda, denúncia contra tratamento de servidor ao usuário ocorrido no âmbito
do TRT da 13ª Região, a qual foi analisada pela Secretar ia de Gestão de Pessoas,
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concluindo por sua improcedência.
Na classe “Elogios para a Ouvidoria”, foram recebida s 18 manifestações, envolvendo
especialmente condutas de ma gistrados servidore s e terceirizados do TRT13, as quais
foram encaminhadas para ciência das partes interessadas.
A for ma de acesso mais utilizada pelos usuário s para o encaminhamento das demandas à
Ouvidoria perman eceu sendo o formulário eletrônico disponível no site do TRT13.
Meios de acesso das manifestaç ões à Ouvid oria
A forma de acesso mais utilizada pelos usuários para o encaminhamento das
manifestações à Ouvidoria permaneceu sendo o formulário el etrônico disponível no site
do TRT13, representando 60,70% do total.
7.1.d. Manifestações por perfil
Em se tratando do perfil de manifestantes, grande parte é constituída por Reclamantes
223 ( 38,12). Em seguida, vêm Outro s 157 (26,84%), Advogados 136 (23,25%),
Servidores 39 (6,67%), Reclamado 11 ( 1.88%), Perito 8 ( 1,37%), Órgão Público 4
(0,68%), Estagiários e Juiz /Desembargador 2 cada ( 0,34%) e Arrematante, Entidade de
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Classe e tes temunha 1 cada ( 0,17% ).
Avaliação do manifestante por Satisfa ção no Atendimento
Por ocasião do arquivam ento da demanda, com o objetivo do manifestan te avaliar a
qualidade do serviço prestado pela Ouvidoria, é disponibilizado um link que lhe permite
sugerir providências, se assim entender necess árias, além de avaliar o grau de satisfação
do atendimento e resolutividade da demanda .
Foram encaminhados, pelo sistema, 58 5 (quinhentos e oitenta e cinco) formulários de
avaliação aos manifestantes, mas apenas 143 (c ento e quarenta e três) responderam o
questionário, ou seja 24,44%. O quadro abaixo retrata as avaliações conferidas pelos
manifestantes:
QUALIDADE DO ATENDIMENTO NÚM ERO PERCENTUAL
MUITO SATISFEITO 103 72,03%
SATISFEI TO 24 16,79%
REGULAR 7 4,90%
INSATISFEITO 9 6,29%
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TOTAL 143 100%
Observa-se no quadro apresentado, tanto um aument o significativo e positivo, em relação
ao mesmo período do ano passado, com relação a satisfação com os serviços de
atendimento da Ouvidoria, 88,82% ficaram muito satisfeito/Satisfeitos, como também
ocorreu um decréscimo de 50% na insatisfação, passando de 18 em 2022 para apenas 9
em 2023, sendo que destas nove, apenas uma se deu no segundo semestre de 2023.
Avaliação do manifestante por satisfação na solução
SATISFAÇÃO NA SOLUÇÃO NÚMERO PERCENTUAL
MUITO SATISFEITO 83 58,05%
SATISFEI TO 33 23,07%
REGULAR 14 9,79%
INSATISFEITO 13 9,09%
TOTAL 143 100%
Resolução da manifestação
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Manifestação por Estado
O Pr azo médio de resposta das manifestação
No período de 01/01/2023 a 31/12/2023, foi apura do o prazo médio de 05 (cinco) dias.
Apesar do número de dias de tra mitação nos meses de janeiro, março e junho de 2023
superar o número de dias dos demais, nã o ultrapassou o limite legal de dez dias.
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2. SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC )- DOS PEDIDOS DE ACESS O À
INFORMAÇÃO – LEI DE ACESS O À INFORMAÇÃO – LAI, LEI Nº 12.527, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2011.
Nos termos da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), compete a esta
Ouvidoria, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), receber e acompanhar
os pedido s de informação relativos à Lei nº12.527, de 18/12/2011, zelan do pelo
cumprimento dos prazos estabelecidos.
Quantitativo: manifestações criadas (SIC)
Em 2023, a Ouvidor ia recebeu um total de 163 (cento e sessenta e três) pedidos de
acesso à informação, sendo registr ados no módulo S IC do sistema PROAD-OUV.
Não houve pedidos de acesso à informação indeferidos. As principais informações
solicitadas versaram so bre o concurso público realizado, lista de aprovados. A Secretaria
de Gestão de Pess oas (SEG EPE) foi a área mai s demandada para fornecer as
informações. Alguns pedidos de acesso foram respondido s diretamente pela Ouvidoria,
em observância ao princípio da Transparência Ativa, por se tratar de infor mação já
disponibilizada no site do Tribunal.
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Tipo da manifestação (SIC)
Meios de acesso das manifestaç ões à Ouvid oria (SIC)
A análise do quadro abaixo reve la os meios de acesso ao Serviço de Informações ao
Cidadão – SIC, que é operacionalizado pela Ouvidoria, ve rificando-se que o canal por
Formulário Eletrônico corresponde a 91,41% do total dos pedidos recebidos.
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Manifestação(SIC) por escolaridade
Manifestação(SIC) por gênero
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Manifestação(SIC) por perfil
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Manifestação(SIC) por satisfaçã o no atendimento
Foram encaminhados, pelo sistema, 163 (cento e sess enta e três)
formulários de avaliação aos manifestantes , mas apenas 63 (sesse nta e três)
responderam o questionário, ou seja 38,6 5%. O quadro abaixo retrata as av aliações
conferidas pelos manifestantes:
QUALIDADE DO ATENDIMENTO NÚMERO PERCENTUAL
MUITO SATISFEITO 47 74,61%
SATISFEI TO 12 19,05%
REGULAR 2 3,17%
INSATISFEITO
2 3,17%
TOTAL 63 100%
Manifestação(SIC) por solução
QUALIDADE DO ATENDIMENTO NÚMERO PERCENTUAL
MUITO SATISFEITO 41 65,09%
SATISFEI TO 14 22,22%
REGULAR 5 7,93%
INSATISFEITO 3 4,76%
TOTAL 63 100%
Manifestação(SIC) por Estado
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Manifestação(SIC) por solução
Tempo médio de tramitação(SIC)
O número médio de dias para arquivamento, por mês da manife stação, foi de 4 dias.
3. DAS REQUISIÇÕES DA LEI GERAL DE PRO TEÇÃO DE DADOS PESSOA IS –
LGPD, LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
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A Ouvidoria operacio naliza o recebimento das requisições, mas em 2023 só há um
registro, no mês de agosto, enviada por Formul ário Eletrônico, apresentada por um
reclamante, do estado da Paraíba, em que, apesar de solucio nada no tempo médio de
sete dias, não foi respondida a pesquisa de satisfação, por parte do interes sado, após o
arquivamento.
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4. DA OUVIDORI A DA MULHER
Criada com o objetivo de disponibilizar um canal específico para o acolhimen to e o
atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio
moral, assédio sexual, discriminação e outras formas de violência baseada no gênero,
que possam desencadear procedim entos administrativos e/ ou judiciais referentes a atos
de violênc ia contra mulheres.
É o canal de escuta, acolhimento e orientação de mulheres que se sintam vítimas ou
tenham infor maçõ es sobre casos de violência contra a mulher no âmbito deste Tribunal
Regional do Trabalho.
A ouvidoria tem a missão de ser a representante de mulher dentro do Tribunal do
Trabalho, atuando sempr e de forma indepen dente e imparcial.
Toda manifestação recebida deve ser tratada com sigilo e submetida à apreciação da
ouvidoria, registrada e encaminhada à unida de competente para que preste as
informações ao manife stante.
A Ouvidoria da Mulher está aberta a todas as pess oas e conta com canais específicos,
presencial e virtual, para orientação, recebimento da denúncia e agendamen to de
atendimento e, dentre suas competência s, es tão:
•Receber reclamações, sugestões, pedidos de informações, elogios, críticas e de núncias
de atos pratica dos contra as mulheres;
•Receber e dar tratamento às demandas relacionadas à violência contra a mulher,
especialmente à igualdad e de gênero e à participação feminina, apresentadas por
magistradas, serv idoras, advogadas, estagi árias, trabalhadoras, inclusive terceirizadas e
prestadoras de serviço s, e demais colaboradora s do TRT13;
•Receber e dar tratamento a demandas relacionadas à violência contra a mulher,
praticadas por representantes ou em função das atividades da Justiça do Trabalho da 13ª
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Região;
•Funcionar como espaço de acolhimento, escuta ativa e orientação.
•Contribuir para o aprimoramento da Política Judiciária Na cional de Enfrent amento à
Violência contra as Mulheres.
No ano de 2023, foram recebidas na Ouvidoria da Mulher 08 denúncias de servidoras e
cursistas, sendo (seis) por assédio moral, 01 (uma) por assédio sexual e 01 (uma) por
insubordinação de servidor pa ra com a superiora hierárquica. Destas, 06 (seis) foram
tratadas pessoalmente pela Ouvidora da Mulher em seu Gabinete, 01 (uma) na Divisão de
Ouvidoria e 01 (uma) denúncia , por extrapolar a competência da Ouvidoria, foi
determinado o en camin hamento à Secre taria-Geral da Presidência.
Além dos aten dimentos acima mencionados, a Ouvidora participou da 1ª Reunião Geral
de Ouvidorias da Mulher dos Tribunais de Justiça, em 15/02/2023, na cidade de
Curitiba/PR, se tornando uma das fundadoras do Colégio de Ouvid orias Ju diciais das
Mulheres – COJUM.
Posteriormente, a Ouvidora, acompanhada pelo gestor da Divisão de Ouvidoria, participou
da 34ª Reunião do Colégio de Ouvidor es, em Bras ília, no perío do de 22 a 24 de março de
2023, na qual foram deba tidos temas pertinentes às atividades de ouvidoria. Por ocasião
desse Encontro, a Ouvidora se fez presente à solenidade de descerra mento da placa em
homenagem à Ministra Maria Helena Mallmann, na galeria dos(as) ex-ouv idores(as) do
Tribunal Superior do Trabalho - TST, representando a Ouvidoria do TRT 13.
A Ouvidora da Mulher também participou da inauguração da Ouvidoria da Mulher do
TRE-PB, em 17/03/2 023, de eventos relativos ao tema na EJUD13 , por ocasião da
comemoração do Dia da Mulher e da solenid ade de abertura da exposição “Mulheres pela
Democracia na Paraíba”, em 30/06 /2023, na Sala de Sessões do TRE-PB.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No exercício de 2023, foram reg istrados no sistema de Ouvidoria 585 (Quinhento s e
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oitenta e cinco) manifestações, 163 (cento e sessenta e três) pedidos de acesso à
informação-SIC , e houve apenas um registro de requisição da Lei Ge ral de Proteção de
Dados Pessoa is - LGPD , total izand o 750 (setecentos e cinquenta) demandas. A
Ouvidoria da Mulher re gistrou 8 (oito) atendimento s.
As manifestações apresentadas na Ouvidoria solicitaram o cumprimento de
determinações judiciais, informações, denúncias, sugest ões, elogios aos servidores e
magistrados do Tribunal, bem como pedidos de aces so à informação não disponibilizada
no sítio eletrônico do Tribunal e na págin a da transparência.
A Ouvidoria recebe e responde com resolutividade as demandas recebidas. No período
avaliado, foram registradas 13 (três) manifestações oriundas do Conselho Nacional de
Justiça - CN J.
Os resultados obtidos em relação aos prazos médios de atendimento e às avaliações dos
cidadãos refletem a agilidade na prestação do serviço, a cordialidade do atendimento e a
determinação em oferecer solução aos pedidos que chegam à Unidade.
Ademais, foi possível, reduzir ainda mais o tempo médio de resposta ao cidadão, a fazer
cumprir um dos principais objetivos da Ouvid oria que é responder ao cidadão com a
máxima eficiência e rapidez.
As avaliações das manifestações respondidas pelos cidadãos demonstram o grau de
satisfação alta no atendimento e de satisfação na reso lutividade da demanda .
A nova gestora da Divisão de Ouvidoria, que assumiu em outubro de 2023, participou da
37ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, no mês de novembro de
2023, onde foram debatidos temas relevantes para as Ouvidorias, ocasião em que
ocorreu a Eleição da Nova Diretoria do Colégio de Ouvidor es da Justiça do Trabalho
-Gestão 2024.
Em novembro a Ouvidoria lançou em do Tribun al Regional do Trabalho (13ª Região) a
campanha “Boas Práticas merec em elogios”. A ação, aberta para o público em geral, visa
valorizar o trabalho desenvolvido no Regional, além de estimular a prática de elogios,
visto que ne m só de reclamação, consulta ou denúncia vive uma ouvidoria.
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O Tribunal Regional do Trabalho conquistou a cate goria Diamante no Prêmio CNJ de
Qualidade 2023 e a Ouvidoria Regional contribuiu no Ranking da Transparência.
As informações de interesse da sociedade estão disponibilizadas no sítio eletrônico do
Tribunal (www.trt13.jus.br), em cumprimento à Lei nº 12.527/2011, de 18 de novembro de
2011, de ac ordo com as recomendações emanadas do Tribunal de Contas da União e do
Conselho Nacional de Justiça.
A Unidade reitera o compromisso de prest ar um bom atendimento, servindo à sociedade
com independênc ia e dedicação, no cumprimento do seu papel institucional e social de
promover o acesso à informação e promover a intercomunic ação do cidadão com o
Tribunal.
São essas as considera ções que, em conjunto, levamos ao conhecimento de Vossa
Excelência.
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Desembargador Ouvidor
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargador a Ouvidora da Mulher
Assinado digitalmente por Eduardo Sergio de
Almeida:103001274
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Autoridade Certificadora
da Justica - AC-JUS, OU=Cert-JUS Institucional - A3,
OU=23087030000182, OU=Vide oConferencia, OU=
Tribunal Regional do Trabalho da 13 Regiao-TRT13, OU
=
Magistrado, CN=Eduardo Sergio de Almeida:103001274
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2024.01.19 1 5:41:07-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2023.3.0
E
duardo Sergio de
A
lmeida:10300127
4
HERMINEGILDA LEITE
M
ACHADO:103002075
A
ssinado de forma digital por
H
ERMINEGILDA LEITE
M
ACHADO:103002075
D
ados: 2024.01.21 20:55:37 -03'00'
