TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

13ª REGIÃO

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA

1ª Reunião Comissão Gestora do PLS - 2023

Identificação da Reunião

Data

Horário Local Coordenador da reunião

18/01/2023 Início 10h10 Término 12h10 Sala do LABOR

Juiz Auxiliar da Presidência e

Presidente da Comissão

Gestora do PLS

Objetivos da Reunião

a. Apresentação do resultado consolidado do PLS para o ano de 2022.

b. Apreciação de propostas de alteração de metas.

c. Apreciação de propostas de ações a serem implementadas.

1. Participantes

Nome Lotação Cargo

Lindinaldo Silva Marinho JAP Juiz Auxiliar da Presidência

Simone Farias Perussi GDG Diretora Geral da Secretaria

Max Frederico Feitosa G. Pereira SEGGEST Secretário de Governança e Gestão Estratégica

Jackson Bertamoni de Lima SEGGEST Chefe da Seção de Gestão Socioambiental

Rossana Maria Ismael Espinola de Carvalho SEGEPE

Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de

Pessoal

Emerson Santos Maul de Andrade CAEMA

Coordenador de Arquitetura, Engenharia e

Manutenção, Conservação e Limpeza.

Valéria Ferreira da Rocha CMP Coordenadora do Material e Patrimônio

Adenilson Borba Lopes da Silva SEGGEST Seção de Gestão Socioambiental

2. Discussão da Pauta

Assunto

Abertura da reunião.

- O presidente da Comissão Gestora do PLS, juiz Lindinaldo Silva Marinho, iniciou a reunião e

passou a palavra ao secretário de Governança e Gestão Estratégica, Max Frederico Feitosa

Guedes Pereira. O secretário fez uma breve introdução sobre o Plano de Logística Sustentável

(PLS) e sobre o Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) e seus reflexos no prêmio CNJ

de Qualidade, para situar os novos integrantes da Comissão Gestora do PLS sobre a temática.

- Max informou que, no ano de 2022, o PLS fechou com 22 indicadores dentro da meta e 3 deles

com resultado fora da meta, o que significou um atingimento de 88% do PLS. Com isso, a meta do

Planejamento estratégico para o PLS, que era de 86% foi superada. Os indicadores que ficaram

fora da meta do PLS foram: telefonia fixa, manutenção de veículos e serviços gráficos (apoio às

atividades administrativas).

- Na sequência, Max passou a palavra para o chefe da Seção de Gestão Socioambiental que

apresentou os resultados dos indicadores. Jackson iniciou pela apresentação da evolução dos

dados de consumo de Energia e Água e Esgoto, por serem estes dois os indicadores de maior

peso na apuração do IDS. Ficou demonstrado que o TRT tem diminuído o consumo destes dois

recursos ao ongo do tempo, fruto das ações que vem sendo desenvolvidas pelo Tribunal na área

Ata 1ª Reunião Comissão Gestora do PLS - 18_01_2023.odt

LINDINALDO

SILVA

MARINHO

23/01/2023 16:02

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da sustentabilidade.

- Seguindo, Jackson apresentou a relação de indicadores cujas metas devem ser revisadas porque

as metas estabelecidas na concepção do PLS deste ciclo já não correspondem ao cenário atual,

graças a melhoria no consumo responsável e consciente do Regional. Foi sugerido que a

Comissão analisasse novas metas para os seguintes indicadores: papel, copos, água mineral,

impressões, reforma e construção, telefonia fixa, manutenção de veículos e serviços gráficos

(apoio aos serviços administrativos).

Deliberações da Comissão Gestora do PLS:

PAPEL PARA IMPRESSÃO - a Comissão Gestora decidiu pelo seguinte:

a) Varas do Trabalho: reduzir o limite de fornecimento de 7 para 5 resmas por ano.

b) Gabinetes de Desembargador: manter o limite de fornecimento em 2 resmas/ano.

c) Outros Setores: redução de 30% do limite estabelecido para 2022, mantendo o mínimo de 1

resma por setor para aqueles em que a aplicação da redução significar menos do que 1

unidade/ano. Tabela com os novos limites de fornecimento de papel seguirá anexada nesta Ata.

d) Maiores consumidores de 2022: serão visitados pelo chefe da Seção de Gestão Socioambiental

e pelo presidente da Comissão Gestora do PLS para discussão de necessidade de impressão e

alternativas para redução de consumo de papel.

COPOS DESCARTÁVEIS - a Comissão Gestora decidiu pelo seguinte:

a) NUSA e EJUD: redução de 30% no limite de fornecimento estabelecido para 2022.

b) Portarias dos Fóruns: será limitado o fornecimento para 1 cento/ano para cada.

c) Varas do Trabalho: limitado a 2 centos/ano para cada.

d) Portaria da Sede: este consumo, antes atendido por solicitações da CAEMA (conservação e

limpeza), entendido como sendo para atendimento ao público externo durante as sessões do

Pleno, deverá ser atendido por solicitações no SCMP diretamente pelas SEGEJUD, secretarias de

1ª e 2ª Turma. O limite de fornecimento ficou estabelecido em 33 centos/ano a ser distribuído entre

o Pleno e as 2 Turmas.

- Considerando que haverá eventos da Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos

Humanos e Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, para público externo,

estará liberado o fornecimento de copos descartáveis para estes setores e a meta de limite de

fornecimento será construída com o histórico de consumo.

- Tabela com os novos limites de fornecimento de copos seguirá anexada nesta Ata.

TELEFONIA FIXA - a Comissão Gestora decidiu pelo seguinte:

a) Manter a meta estabelecida no PLS e aguardar pelos desdobramentos na licitação dos serviços

de telefonia VOIP.

VEÍCULOS:

a) Será realizada reunião entre o chefe da Seção de Gestão Socioambiental, o presidente da

Comissão Gestora do PLS e os responsáveis pela manutenção da frota para definir as novas

metas.

Ata 1ª Reunião Comissão Gestora do PLS - 18_01_2023.odt

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SERVIÇOS GRÁFICOS - a Comissão Gestora decidiu pelo seguinte:

a) Manter as metas anuais e alinhar com os setores responsáveis por contratações de impressos

que antes de qualquer contratação deverão observar o planejado no PLS.

Nesta reunião não houve tempo para deliberar sobre novas metas para os indicadores: água

mineral, impressões e reforma e construção.

- Dando sequência, Jackson apresentou proposta de alteração da métrica de avaliação do

indicador 12, que trata da destinação de resíduos do Tribunal. Na formatação atual a meta é

“destinar, adequadamente, 100% dos resíduos e rejeitos coletados no Tribunal”. Foi apresentada

proposta de alterar para “Implantar coleta seletiva em todas as unidades do TRT13” com metas de

70% em 2023, 90% em 2024, alcançando 100% em 2025. Com isso, todas as edificações do

Tribunal passariam, a partir de 2025, a ter separação adequada dos resíduos gerados, facilitando a

sua destinação adequada. A proposta foi aprovada pela Comissão.

- Continuando, o chefe da Seção Socioambiental apresentou propostas a serem implementadas

para aprimorar o desempenho do indicador Água e Esgoto. A primeira proposta foi a de melhorar a

execução da ação 9 do plano de ação do indicador Água e Esgoto – estudar a viabilidade de

ampliação de captação e utilização de águas pluviais para fins não potáveis. Por exemplo, ampliar

a coleta de água da chuva no Fórum de Santa Rita, pois lá já há uma caixa de água de 5 mil litros

instalada para coleta da água do galpão e há espaço disponível para mais reservatórios. A

Comissão aprovou a proposta e sugeriu demandar estudo para a CAEMA a fim de identificar a

possibilidade de instalar coleta de água da chuva em outros prédios do Tribunal, inclusive nas

Varas do Trabalho. Outra proposta foi a de implementar acompanhamento semanal dos

hidrômetros em todas as unidades do Tribunal, com o objetivo de identificar precocemente

eventuais vazamentos. Sobre esta proposta ficou determinado que a Seção Socioambiental

confeccione uma planilha para o registro das leituras semanais que deverão ser preenchidas pelos

gestores das unidades (Planilha compartilhada pelo google workplace), inclusive com o gestor do

contrato da CAGEPA, semanalmente. Este compartilhamento deverá ser feito inclusive com o

gestor do contrato da DAESA. O presidente da Comissão Gestora definirá quem deve oficiar aos

gestores a preencher a planilha de registro dos hidrômetros.

- Continuando, o chefe da Gestão Socioambiental informou que devido a falhas de comunicação,

ocorreu desperdício de água tratada durante a execução das limpezas de caixas d’água e cisternas

no segundo semestre do ano passado. Devem ser adotadas outras medidas para que de fato haja

o consumo da água antes da limpeza dos reservatórios. A Comissão aprovou o seguinte: que a

CAEMA vai montar os coronogramas de limpeza com a empresa contratada e informará ao GDG.

Ao GDG caberá oficiar os responsáveis pelos prédios para que tomem as ações tempestivamente

de forma que evitem o despejo de água tratada.

- Sem mais tempo para deliberar, a reunião foi encerrada pelo presidente da Comissão.

Pendência identificada

Decisão Responsável pela ação Data limite

- - -

Fechamento da Ata

Data da ata Assinatura do Presidente da Comissão Gestora do PLS

Ata 1ª Reunião Comissão Gestora do PLS - 18_01_2023.odt

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1ª Reunião Comissão Gestora do PLS - 2023

João Pessoa/PB, 18 de janeiro de 2023.

Juiz Auxiliar da Presidência

Presidente da Comissão Gestora do PLS

Ata 1ª Reunião Comissão Gestora do PLS - 18_01_2023.odt

Setor

Limite de fornecimento de Copos

descartáveis (Centos/ano)

Aprovado em 18/01/2023

Núcleo de Saúde 18

Escola Judicial do TRT13 30

Portaria Fórum Maximiniano Figueiredo 1

Portaria Fórum Irineu Joffily 1

Secretaria Geral Judiciária Aguardando formar histórico

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento Pessoal Aguardando formar histórico

Secretaria Geral Judiciaria 11

Secretaria da Primeira Turma 11

Secretaria da Segunda Turma 11

Vara do Trabalho de Catolé do Rocha 2

Vara do Trabalho de Guarabira 2

Vara do Trabalho de Itaporanga 2

Vara do Trabalho de Patos 2

Vara do Trabalho de Sousa 2

1ª Vara do Trabalho de Santa Rita 2

2ª Vara do Trabalho de Santa Rita 2

1ª Vara do Trabalho de João Pessoa 2

2ª Vara do Trabalho de João Pessoa 2

3ª Vara do Trabalho de João Pessoa 2

4ª Vara do Trabalho de João Pessoa 2

5ª Vara do Trabalho de João Pessoa 2

6ª Vara do Trabalho de João Pessoa 2

7ª Vara do Trabalho de João Pessoa 2

8ª Vara do Trabalho de João Pessoa 2

9ª Vara do Trabalho de João Pessoa 2

10ª Vara do Trabalho de João Pessoa 2

11ª Vara do Trabalho de João Pessoa 2

12ª Vara do Trabalho de João Pessoa 2

13ª Vara do Trabalho de João Pessoa 2

1ª Vara do Trabalho de Campina Grande 2

2ª Vara do Trabalho de Campina Grande 2

3ª Vara do Trabalho de Campina Grande 2

4ª Vara do Trabalho de Campina Grande 2

5ª Vara do Trabalho de Campina Grande 2

6ª Vara do Trabalho de Campina Grande 2

7ª Vara do Trabalho de Campina Grande 2

Total 137

Setor

Limite de fornecimento de

Papel (Resmas/ano)

Aprovada em 18/01/2023

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal 6

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação 6

Secretaria de Orçamento e Finança 4

Central regional de Efetividade – FMF 4

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – FMF 4

Central regional de Efetividade – FIJ 4

secretaria de Primeira Turma 4

Secretaria de Segunda Turma 4

Secretaria-Geral da Presidência 3

Núcleo de Contratos e Licitações 2

Secretaria Administrativa 1

Assessoria Jurídica da Presidência 1

Assessoria de Comunicação Social 1

Escola Judicial 1

Chefia de Gabinete da Presidência 1

Seção de Cerimonial e Eventos 1

Secretaria-Geral Judiciária 1

Secretaria de Governança e Gestão Estratégica 1

Diretoria-Geral da Secretaria 1

Secretaria da Corregedoria Regional 1

EJUD BIBLIOTECA 1

Núcleo de Saúde 1

Núcleo de Publicação e Informação 1

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – FIJ 1

Chefia de Gabinete da Vice-Presidência 1

OUVIDORIA 1

Núcleo de Distribuição dos Feitos - JP 6

Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público- FMF 6

coordenadoria de Material, Patrimonio, Conservação e Limpeza 5

Fórum Irineu Joffily 4

Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, manutenção, Conservação e Limpeza 4

Núcleo de Precatórios/JAP 4

Coordenadoria de Documentação e Arquivo 3

Seção de Apoio Administrativo 2

Secretaria de Conformidade e Despesa 2

Fórum Maximiniano Figueiredo 1

Coordenadoria de Segurança Institucional 1

Fórum Maximiniano Figueiredo – RECEPÇÃO 1

CSI TRANSPORTE 1

Seção de Saúde Ocupacional 1

Seção Odontológica 1

Seção Odontológica - FIJ 1

Seção de Clinica Medica Odontológica – FMF 1

Seção de Clinica Medica Odontológica – FIJ 1

Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

Gabinete do Desembargador Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

Gabinete do Desembargadora Herminegilda Leite Machado

Gabinete do Desembargador Margarida Alves de Araújo Silva

Gabinete do Desembargador Thiago de Andrade

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

Vara do Trabalho de Catolé do Rocha

Vara do Trabalho de Guarabira

Vara do Trabalho de Itaporanga

Vara do Trabalho de Patos

Vara do Trabalho de Sousa

1ª Vara do Trabalho de Santa Rita

2ª Vara do Trabalho de Santa Rita

1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

2ª Vara do Trabalho de João Pessoa

3ª Vara do Trabalho de João Pessoa

4ª Vara do Trabalho de João Pessoa

5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

6ª Vara do Trabalho de João Pessoa

7ª Vara do Trabalho de João Pessoa

8ª Vara do Trabalho de João Pessoa

9ª Vara do Trabalho de João Pessoa

10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

11ª Vara do Trabalho de João Pessoa

12ª Vara do Trabalho de João Pessoa

13ª Vara do Trabalho de João Pessoa

1ª Vara do Trabalho de Campina Grande

2ª Vara do Trabalho de Campina Grande

3ª Vara do Trabalho de Campina Grande

4ª Vara do Trabalho de Campina Grande

5ª Vara do Trabalho de Campina Grande

6ª Vara do Trabalho de Campina Grande

7ª Vara do Trabalho de Campina Grande

Total 257