PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
CICLO 2021-2026 (Revisado para o biênio 2025-2026)
PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
CICLO 2021-2026 (Revisado em fevereiro de 2025)
REVISADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CNJ Nº 400/2021 E ALTERAÇÕES DADAS PELAS RESOLUÇÕES CNJ Nº
550/2024 E 594/2024
APROVADO PELO COMITÊ GESTOR DO PLS EM 21/02/2025
INSTITUÍDO PELO ATO TRT13.SGP Nº 59, DE 11 DE MARÇO DE 2025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - PARAÍBA
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro
João Pessoa/PB - (próximo à Praça da Independência)
CEP: 58013-260 - CNPJ: 02.658.544/0001-70
Fone: (83) 3533-6000
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Administração Biênio 2025/2026
Presidente
DESEMBARGADORA HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Vice-Presidente, Corregedora e Ouvidora da Mulher
DESEMBARGADORA RITA LEITE BRITO ROLIM
Ouvidor
DESEMBARGADOR EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA
Juíza Auxiliar da Presidência
LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juiz Auxiliar da Vice-Presidência
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Secretária-Geral da Presidência
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretor-Geral de Secretaria
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Secretário Administrativo
ARYOSWALDO JOSE BRITO ESPINOLA
Secretário de Governança e Gestão Estratégica
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
COMITÊ DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL (ATO TRT
SGP Nº 039/2023)
LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Auxiliar da Presidência – Presidente da Comissão
JACKSON BERTAMONI DE LIMA
Representante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
LUCIO
Representante da Diretoria-Geral da Secretaria
DAVID LIRA DE OLIVEIRA
Representante da Secretaria Administrativa
ANDRÉ LUIZ DE LUCENA MONTEIRO
Representante da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de
Pessoal
BRENO MORENO LUNA
Representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação
VANESSA KASTER BERALDIN
Representante da Coordenadoria de Material e Patrimônio
THATIANE CARRILHO SIMÕES LEMOS
Representante Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
COMITÊ GESTOR DO PLS (ATO TRT SGP Nº 157/2024)
LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Auxiliar da Presidência – Presidente da Comissão
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
Secretário de Governança e Gestão Estratégica
EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE
Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza
TIBÉRIO CLÁUDIO OLIVEIRA DE PAIVA
Coordenador de Material e Patrimônio
JACKSON BERTAMONI DE LIMA
Chefe do Núcleo de Gestão Socioambiental
HYDERLANDSON COELHO DA COSTA
Secretário de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Coordenador de Licitações e Contratos
SIMONE FARIAS PERRUSI
Secretária-Geral da Presidência
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Assessor Jurídica da Presidência
JAMILLY RODRIGUES CUNHA
Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos
JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO
Magistrada
MARCELO RODRIGO CARNIATO
Magistrado
GRUPOS EXECUTIVOS DO PLS (ATO TRT SGP Nº 42/2021)
1. Grupo Executivo de Compras, Contratações Sustentáveis e
Consumos de Recursos Administrativos:
I - VANESSA KASTER BERALDIN - Representante da Coordenadoria de
Material e Patrimônio;
II - LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS - Representante da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação;
III - RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO - Representante da Área de
Contratações;
IV - JACKSON BERTAMONI DE LIMA - Representante do Núcleo de Gestão
Socioambiental.
2. Grupo Executivo de Consumos de Recursos Naturais:
I - EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE - Representante da
Coordenação de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
II - JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Representante do Fórum
Maximiano Figueiredo;
III - JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA - Representante da
Coordenadoria de Segurança Institucional;
IV - JACKSON BERTAMONI DE LIMA - Representante do Núcleo de Gestão
Socioambiental.
3. Grupo Executivo de Qualidade de Vida, Capacitação para
Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão:
I - RODOLFO LUIZ MARQUES REIS - Representante do Núcleo de Saúde;
II - ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO - Representante da Escola
Judicial;
III - MÁRCIA VALÉRIO - Representante da Seção de Gestão de
Acessibilidade e Inclusão;
IV - JACKSON BERTAMONI DE LIMA - Representante do Núcleo de Gestão
Socioambiental.
INTRODUÇÃO
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 225,
define que “Todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao poder público e à coletividade o dever
de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
futuras gerações.”
Isso posto, é dever de todos dedicar esforços em favor
da sobrevivência do planeta, contribuindo para o
desenvolvimento sustentável.
Nesse sentido, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, em consonância com a Resolução CNJ n°
400/2021 e alterações dadas pelas Resoluções CNJ
nº 550 e 594/2024, apresenta o seu Plano de
Logística Sustentável – PLS, revisado, como um
instrumento que deverá nortear as ações de
sustentabilidade e racionalização do uso de bens e
recursos desta Corte.
Alinhado ao Planejamento Estratégico Institucional, o
PLS estabelece ações, metas, indicadores, atribui
responsabilidades e define prazos, apresentando-se
como uma ferramenta de aprimoramento da gestão,
com foco na adoção de práticas sustentáveis, na
manutenção dos recursos naturais, na
descarbonização das ações do judiciário, contribuindo
para desenvolvimento sustentável.
OBJETIVOS GERAIS
O Plano de Logística Sustentável do TRT 13ª Região tem
como objetivos gerais:
➔ A promoção da cultura de responsabilidade
socioambiental no âmbito deste Tribunal, incentivando
práticas de sustentabilidade e racionalização de
gastos.
➔ O estímulo à reflexão e à mudança dos padrões de
compra, consumo e gestão.
➔ A busca pelo aperfeiçoamento contínuo da qualidade
do gasto público.
➔ O uso sustentável de recursos naturais e bens
públicos.
➔ A redução do impacto negativo das atividades do
órgão no meio ambiente, com a busca pela redução
de emissões de gases de efeito estufa.
➔ A promoção de contratações sustentáveis.
➔ A sensibilização e capacitação do corpo funcional,
força de trabalho auxiliar e de outras partes
interessadas.
➔ A promoção da qualidade de vida no ambiente de
trabalho.
CONCEITOS
● Plano de Logística Sustentável dos órgãos do Poder
Judiciário – PLS-Jud: instrumento vinculado ao
planejamento estratégico do Poder Judiciário, com
objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas,
prazos de execução, mecanismos de monitoramento e
avaliação de resultados, que permitem estabelecer e
acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização
e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do
gasto público e da gestão dos processos de trabalho,
considerando a visão sistêmica do órgão.
● Logística Sustentável: processo de coordenação do
fluxo de materiais, de serviços e de informações, do
fornecimento ao desfazimento, considerando o
ambientalmente correto, o socialmente justo e o
desenvolvimento econômico equilibrado.
● Sustentabilidade: ações e atividades humanas que
visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos,
sem comprometer as gerações futuras.
● Critérios de Sustentabilidade: parâmetros utilizados
para avaliação e comparação de bens, materiais ou
serviços em função do seu impacto ambiental, social e
econômico e do seu ciclo de vida.
● Ações de sustentabilidade: práticas institucionais que
tenham como objetivo a promoção de comportamentos
éticos e que contribuam para o desenvolvimento
ambiental, social, cultural e econômico, melhorando,
simultaneamente, o meio ambiente e a qualidade de vida
do quadro de pessoal e auxiliar do Poder Judiciário, da
comunidade local e da sociedade como um todo..
● Coleta Seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente
separados conforme sua constituição ou composição
com destinação ambientalmente adequada.
● Coleta seletiva solidária: coleta dos resíduos recicláveis
descartados, separados na fonte geradora, para
destinação às associações e cooperativas de catadores
de materiais recicláveis.
● Responsabilidade Socioambiental: adoção, por parte
das organizações, de forma voluntária, de posturas,
comportamentos e ações que promovam o bem-estar dos
seus públicos interno e externo e suas comunidades
circunvizinhas.
METODOLOGIA:
Para elaboração deste documento foram observadas as
diretrizes da Resolução CNJ n. 400, de 16 de junho de 2021
com as atualizações dadas pelas redações das Resoluções
CNJ nº 550/2024 e 594/2024.
As metas dos indicadores foram estabelecidas com base na
série histórica e observando-se o Plano de Contratações e o
Planejamento Estratégico do Tribunal.
Também foi considerado o alinhamento com a visão de
futuro, prevista nos 17 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das
Nações Unidas e a Política de Responsabilidade
Socioambiental do TRT-13.
REVISÃO DO PLS PARA O CICLO 2025-2026:
O Plano de Logística Sustentável do TRT13 foi atualizado
com base no desempenho histórico dos indicadores,
considerando também as ações implementadas e os reflexos
esperados para os próximos anos.
O Comitê Gestor do PLS, dentro das suas atribuições,
analisou o plano proposto pelo Núcleo de Gestão
Socioambiental e finalizou a concepção desta revisão do
Plano de Logística Sustentável.
AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
A avaliação e monitoramento do PLS TRT13 serão feitos
pelo Comitê Gestor do PLS, com o auxílio do Núcleo de
Gestão Socioambiental, da Secretaria de Governança e
Gestão Estratégica e dos Grupos Executivos do PLS.
VIGÊNCIA E REVISÃO:
A vigência deste Plano de Logística Sustentável compreende
os anos de 2025 a 2026, coincidindo com o fim do período do
Planejamento Estratégico Institucional do TRT-13, podendo
ser revisado e reeditado para os ajustes considerados
necessários. Poderão ser criados novos indicadores e
alterados os aqui propostos, sempre com a finalidade de
aprimorar a gestão da sustentabilidade da instituição..
O PLS buscou alinhar as suas metas e seu planejamento
com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) da Organização das Nações Unidas, Agenda 2030:
Indicadores Brasileiros para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável
SUMÁRIO
Siglas utilizadas neste documento............................................................................................................................................................11
Matriz de responsabilidades.....................................................................................................................................................................13
Tema: PAPEL.................................................................................................................................................................................................17
Consumo de papel para impressão (resmas).....................................................................................................................................19
Tema: COPOS DESCARTÁVEIS.................................................................................................................................................................. 20
Consumo de copos descartáveis (centos)..........................................................................................................................................22
Tema: IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS......................................................................................................................................................23
Quantidade de impressões (unidades impressas)..............................................................................................................................25
Quantidade de equipamentos de impressão (nº de impressoras)......................................................................................................25
Tema: TELEFONIA........................................................................................................................................................................................26
Gasto com telefonia fixa (R$)............................................................................................................................................................. 28
Gasto com telefonia móvel (R$)......................................................................................................................................................... 28
Tema: ENERGIA ELÉTRICA.........................................................................................................................................................................29
Consumo relativo de energia elétrica (kwh/m2).................................................................................................................................31
Tema: ÁGUA E ESGOTO.............................................................................................................................................................................. 32
Consumo relativo de água (m3/m2)....................................................................................................................................................34
Tema: DESCARTE DE RESÍDUOS...............................................................................................................................................................35
Coleta seletiva de resíduos recicláveis...............................................................................................................................................37
Tema: REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT..................................................................................................................................... 38
Gasto com reformas e alterações de layout (R$)............................................................................................................................... 40
Tema: LIMPEZA.............................................................................................................................................................................................41
Gasto com contrato de limpeza por área contratada (R$/m2)............................................................................................................43
Tema: VIGILÂNCIA........................................................................................................................................................................................44
Gasto com vigilância armada (R$)......................................................................................................................................................46
Tema: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.........................................................................................................................................................47
Gasto com manutenção de veículos (R$)...........................................................................................................................................49
Tema: COMBUSTÍVEL.................................................................................................................................................................................. 50
Consumo de combustível: etanol, diesel, gasolina (litros)..................................................................................................................52
Tema: QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO............................................................................................................................................53
Participação em ações voltadas para a qualidade de vida no trabalho (nº de participantes).............................................................55
Quantidade de ações voltadas para a qualidade de vida no trabalho................................................................................................56
Ações que promovam a solidariedade................................................................................................................................................56
Tema: ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL........................................................................................................................................ 57
Quantidade de ações de promoção da acessibilidade e inclusão social............................................................................................59
Tema: PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE........................................................................................................................................... 60
Ações de promoção e capacitação na temática socioambiental........................................................................................................ 62
Tema: APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO..........................................................................................................................................63
Gasto com serviços gráficos (R$).......................................................................................................................................................65
Tema: EQUIDADE E DIVERSIDADE............................................................................................................................................................ 66
Quantidade de ações de sensibilização e promoção da equidade e diversidade.............................................................................. 68
Tema: AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS.......................................................................................................................69
Percentual de aquisições e contratações sustentáveis sobre a totalidade de contratos....................................................................71
Tema: PROGRAMA JUSTIÇA CARBONO ZERO........................................................................................................................................72
Revisar o Plano de Descarbonização do TRT-13...............................................................................................................................74
Realizar o inventário de emissões de todas as unidades do TRT-13.................................................................................................75
Geração de energia renovável............................................................................................................................................................75
Número de ações de compensação de emissões de GEE................................................................................................................ 76
Número de ações de capacitação e de sensibilização de emissões de GEE e incentivos a práticas sustentáveis.......................... 76
Siglas utilizadas neste documento
ACS
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASPROS
ASSESSORIA DE PROJETOS SOCIAIS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
CAEMA
COORDENADORIA DE ARQUITETURA, ENGENHARIA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
CMP
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
CNJ
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CSAUDE
COORDENADORIA DE SAÚDE
CSI
COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EJUD
ESCOLA JUDICIAL
GDG
GABINETE DA DIREÇÃO-GERAL DA SECRETARIA
GEE
GASES DE EFEITO ESTUFA
GEx1
GRUPO EXECUTIVO DO PLS - Nº 1
GEx2
GRUPO EXECUTIVO DO PLS - Nº 2
GEx3
GRUPO EXECUTIVO DO PLS - Nº 3
ODS
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ONU
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PLS
PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
SADM
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SETIC
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
NGS
NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL
TRT-13
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Matriz de responsabilidades
Nº
Indicador
Unidade Responsável pela informação
1.
Consumo de papel para impressão
Coordenadoria de Material e Patrimônio
2.
Consumo de copos descartáveis
Coordenadoria de Material e Patrimônio
3.
Quantidade de impressões
Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação
4.
Quantidade de equipamentos de impressão
Coordenadoria de Material e Patrimônio
5.
Gasto com telefonia fixa
Secretaria Administrativa
6.
Gasto com telefonia móvel
Secretaria de Gestão de Pessoas e de
Pagamento de Pessoal
7.
Consumo relativo de energia elétrica
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza
8.
Consumo relativo de água
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza
Nº
Indicador
Unidade Responsável pela informação
9.
Coleta seletiva de resíduos recicláveis
Seção de Conservação e Limpeza
10.
Gasto com reformas e alterações de layout
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza
11.
Gasto com contrato de limpeza por área contratada
Núcleo de Contratos
12.
Gasto com vigilância armada
Núcleo de Contratos
13.
Gasto com manutenção de veículos
Coordenadoria de Segurança Institucional
14.
Consumo de combustível
Coordenadoria de Segurança Institucional
15.
Participação em ações voltadas para a qualidade de
vida no trabalho
Coordenadoria de Saúde/
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal/
Assessoria de Projetos Sociais e Promoção
dos Direitos Humanos
Nº
Indicador
Unidade Responsável pela informação
16.
Quantidade de ações voltadas para a qualidade de
vida no trabalho
Coordenadoria de Saúde/
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal/
Assessoria de Projetos Sociais e Promoção
dos Direitos Humanos
17.
Ações que promovam a solidariedade
Secretaria de Gestão de Pessoas e de
Pagamento de Pessoal/
Assessoria de Projetos Sociais e Promoção
dos Direitos Humanos
18.
Quantidade de ações de promoção da acessibilidade
e inclusão social
Escola Judicial/
Seção de Acessibilidade e Inclusão/
Secretaria de Gestão de Pessoas e de
Pagamento de Pessoal
19.
Ações de promoção e capacitação na temática
socioambiental
Escola Judicial/ Núcleo de Gestão
Socioambiental
20.
Gasto com serviços gráficos
Coordenadoria de Material e Patrimônio
21.
Quantidade de ações de sensibilização e promoção
da equidade e diversidade
Núcleo de Gestão Socioambiental/
Assessoria de Projetos Sociais e Promoção
dos Direitos Humanos
22.
Percentual de aquisições e contratações
sustentáveis sobre a totalidade de contratos
Núcleo de Gestão Socioambiental/
Secretaria Administrativa
Nº
Indicador
Unidade Responsável pela informação
23.
Revisar o Plano de Descarbonização do TRT-13
Núcleo de Gestão Socioambiental
24.
Realizar o inventário de emissões de todas as
unidades do TRT-13
Núcleo de Gestão Socioambiental
25.
Geração de energia renovável
Núcleo de Gestão Socioambiental/CAEMA
26.
Número de ações de compensação de emissões de
GEE
Núcleo de Gestão Socioambiental/CAEMA
27.
Número de ações de capacitação e de sensibilização
de emissões de GEE e incentivos a práticas
sustentáveis
Núcleo de Gestão Socioambiental/EJUD
Tema: PAPEL
O tema objetiva o monitoramento do consumo geral de papel, tendo em vista a
implantação do Processo Judicial Eletrônico (Lei nº 11419/2006 e Resolução CNJ nº
185/2013) e dos processos administrativos eletrônicos. Devem ser adquiridos produtos
com certificação como: CEFLOR, ETC, FSC, entre outras.
17
Objetivos específicos:
Reduzir o consumo de papel para impressão e a geração de resíduos sólidos.
Contribuir para o alcance das metas 12.2 (Até 2020, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos
naturais), 12.5 (Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução,
reciclagem e reuso) e 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e
prioridades nacionais) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 15.2 (Até 2030, promover a implementação da gestão sustentável de todos os
tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o
florestamento e o reflorestamento globalmente) da Agenda 2030;
O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deve ter como objetivo o
combate ao desperdício e o consumo consciente. (Resolução CNJ nº 400/2021,
Art. 16, § 1º).
18
SÉRIE HISTÓRICA
CONSUMO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO
U.M.
2021
2022
2023
2024
CPnrc - Consumo de papel contratado
Resmas
0
0
0
0
CPt - Consumo de papel próprio
Resmas
375
248
315
243
CPp - Gasto com papel próprio
R$
6.924,42
4.344,90
860,00
00,00
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Consumo de papel para impressão
(resmas)
Consumir no máximo 400 resmas por ano, a partir de 2024.
Coordenadoria
de Material e
Patrimônio
Mensal
1.156
410
400
400
400
Forma de cálculo
Medida do papel fornecido pela CMP aos requisitantes.
Descrição do indicador: mede o consumo de resmas de papel para impressão.
19
Tema: COPOS
DESCARTÁVEIS
O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos oriundos do consumo de
copos descartáveis, de plástico ou outros materiais.
20
Objetivos específicos:
Reduzir o consumo de copos descartáveis e a geração de resíduos sólidos.
Contribuir para o alcance da meta 6.4 (Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos
os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e
reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água ) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance das metas 12.2 (Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos
naturais), 12.5 (Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução,
reciclagem e reuso) e 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e
prioridades nacionais) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 14.1 (Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos
os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes) da
Agenda 2030.
O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deve ter como
objetivo o combate ao desperdício e o consumo consciente. (Resolução
CNJ nº 400/2021, Art. 16, § 1º).
21
SÉRIE HISTÓRICA
CONSUMO DE COPOS DESCARTÁVEIS
U.M
2021
2022
2023
2024
CCa - Consumo de copos descartáveis (200 ml)
Centos
214
124
144
114
CCc - Consumo de copos descartáveis (50 ml)
Centos
62
13
61
47
CCt - Consumo de copos descartáveis total
Centos
276
137
205
161
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Consumo de copos descartáveis
(centos)
Consumir no máximo 165 centos por ano, a partir de 2023.
Coordenadoria
de Material e
Patrimônio
Mensal
1.803
165
165
165
165
Forma de cálculo
Medida de copos fornecidos pela CMP aos requisitantes.
Descrição do indicador: mede o consumo de copos descartáveis (água + café).
22
Tema: IMPRESSÃO DE
DOCUMENTOS
O tema objetiva maior eficiência na gestão das impressões (aquisições de equipamentos
e suprimentos ou outsourcing), tendo em vista o impacto da implantação dos processos
administrativos e judiciais eletrônicos.
23
Objetivos específicos:
Racionalizar os recursos destinados ao processo de impressão.
Reduzir a geração de resíduos sólidos.
Reduzir o consumo de energia e emissão de gases de efeito estufa.
Contribuir para o alcance das metas 12.2 (Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos
naturais), 12.5 (Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução,
reciclagem e reuso) e 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e
prioridades nacionais) da Agenda 2030.
O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deve ter como objetivo o combate ao
desperdício e o consumo consciente. (Resolução CNJ nº 400/2021, Art. 16, § 1º).
24
SÉRIE HISTÓRICA
IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS
U.M
2021
2022
2023
2024
QI - Quantidade de impressões
unidade
264.748
268.451
270.943
263.436
QEI - Quantidade de equipamentos de impressão
unidade
149
151
146
146
GCo - Gasto com contratos de terceirização de
impressão
R$
12.797,47
15.358,75
24.678,67
35.294,03
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Quantidade de impressões (unidades
impressas)
A partir de 2023 limitar em 280.000 o número de impressões
Secretaria de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação
Mensal
717.809
280.000
280.000
280.000
280.000
Forma de cálculo
Conta o total de impressões lidas no contador das impressoras.
Descrição do indicador: mede a quantidade de impressões realizadas no ano.
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Quantidade de equipamentos de
impressão (nº de impressoras)
Cumprir a Política de nivelamento e controle dos ativos de
microinformática (Ato TRT SGP 153/2024)
Coordenadoria
de Material e
Patrimônio
Mensal
207
146
146
146
146
Forma de cálculo
Conta o total de impressoras em operação
Descrição do indicador: mede a quantidade de impressoras instaladas e em operação nas unidades do Tribunal.
25
Tema: TELEFONIA
O tema objetiva o monitoramento dos consumos e gastos com serviços de telefonia
tendo em vista outros mecanismos de comunicação com as mesmas funcionalidades e
menores custos (VoIP, e-mails, aplicativos gratuitos de comunicação).
26
Objetivos específicos:
Racionalizar os gastos com telefonia fixa e móvel.
Contribuir para o alcance da meta 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as
políticas e prioridades nacionais) da Agenda 2030.
O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deve ter como objetivo o combate ao
desperdício e o consumo consciente. (Resolução CNJ nº 400/2021, Art. 16, § 1º).
27
SÉRIE HISTÓRICA
TELEFONIA
U.M
2021
2022
2023
2024
GTf - Gasto com telefonia fixa
R$
155.133,00
174,739.00
165.339,00
164.051,00
LTf - Linha telefônicas fixas
unidade
733
733
220
220
GTm - Gasto com telefonia móvel
R$
228,207.00
215,022.00
211.894,00
176.938,00
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Gasto com telefonia fixa (R$)
Reduzir o gasto em 0,3% sobre o realizado em 2019.
Secretaria
Administrativa
Mensal
155.051,20
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
Fórmula de cálculo
[1- (gasto medido no ano corrente/gasto medido em 2019)] x 100
Descrição do indicador: mede o valor gasto com telefonia fixa nas unidades do TRT13.
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Gasto com telefonia móvel (R$)
Limitar o valor gasto em R$ 226.000,00 ao ano até 2026.
Secretaria de
Gestão de
Pessoas e
Pagamento de
Pessoal
Mensal
226.000,00
226.000,00
226.000,00
226.000,00
226.000,00
Forma de cálculo
Valor do gasto medido no ano corrente
Descrição do indicador: mede o valor gasto com telefonia móvel
28
Tema: ENERGIA
ELÉTRICA
O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com energia elétrica para que
seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes contratuais com a concessionária de
energia visando à maior eficiência do gasto.
29
Objetivos específicos:
Reduzir o consumo de energia elétrica e as emissões de gases de efeito estufa.
Reduzir gastos com consumo de energia elétrica.
Contribuir para o alcance das metas 7.2 (até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias
renováveis na matriz energética global) e 7.3 (até 2030, dobrar a taxa global de melhoria da eficiência energética) da
Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 12.2 (até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos
naturais) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 17.14 (Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável) da
Agenda 2030.
O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deve ter como
objetivo o combate ao desperdício e o consumo consciente. (Resolução CNJ
nº 400/2021, Art. 16, § 1º).
30
Série histórica até 2023
ENERGIA ELÉTRICA
U.M
2021
2022
2023
2024
CE - Consumo de Energia Elétrica
kWh
1.550.989
1.964.829
2.015.621
1.820.637
CRE - Consumo relativo de energia elétrica
kWh/m
2
30,21
38,27
39,26
35,12
GE - Gasto com Energia Elétrica
R$
1.296.159,00
1.495.416,55
1.322.571,05
1.186.777,54
GRE - Gasto relativo com energia elétrica
R$/m
2
25,24
29,12
25,76
23,11
m
2
Total - Área total
m
2
51.345,62
51.345,62
51.345,62
51.345,62
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Consumo relativo de energia elétrica
(kwh/m
2
)
Em 2021, reduzir em 30% com base no consumido em 2019.
A partir de 2022, reduzir gradualmente até alcançar 11% de
redução em 2026, com base no realizado em 2019.
Coordenadoria
de Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Mensal
7%
8%
9%
10%
11%
48,03
47,52
47,00
46,48
45,96
Forma de cálculo
Variação do consumo = [1- (Consumo por m
2
do ano corrente/Consumo por m
2
de 2019)] x
100
Consumo por m
2
do ano corrente = Σ dos kWh consumidos/área total
Descrição do indicador: mede o consumo de energia elétrica, adquirida da concessionária, dividido por m
2
de área total.
31
Tema: ÁGUA E ESGOTO
O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com água e esgoto para que
seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes e efetividade de ações de
sustentabilidade.
32
Objetivos específicos:
Reduzir o consumo de água tratada pela concessionária.
Reduzir gastos com consumo de água e esgoto.
Contribuir para o alcance da meta 6.4 (Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos
os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e
reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água) da Agenda 2030;
Contribuir para o alcance da meta 12.2 (até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos
naturais) da Agenda 2030.
O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deve ter como objetivo o
combate ao desperdício e o consumo consciente. (Resolução CNJ nº 400/2021, Art. 16,
§ 1º).
33
SÉRIE HISTÓRICA
ÁGUA E ESGOTO
U.M
2021
2022
2023
2024
CA - Consumo de Água da concessionária
m
3
6.698
9.746
7.565
6.425
CRA - Consumo relativo de água da
concessionária
m
3
/m
2
0,130
0,190
0,147
0,125
GA - Gasto com Água e esgoto
R$
201,490.97
231,743.13
283.965,47
264.331,10
GRA - Gasto relativo com água e esgoto
R$/m
2
3,92
4,51
5,53
5,15
m
2
Total - Área total em m
2
m
2
51.345,62
51.345,62
51.345,62
51.345,62
Indicador
Metas
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Consumo relativo de água (m
3
/m
2
)
Em 2021, reduzir em 30% com base no consumido em 2019.
A partir de 2022, reduzir gradualmente até alcançar 3% de
redução em 2026, com base no realizado em 2019.
Coordenadoria
de Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Mensal
- 1%
-1,5%
-2%
-2,5%
-3%
0,234
0,233
0,232
0,231
0,229
Forma de cálculo
Variação do consumo = [1- (Consumo por m
2
do ano corrente/Consumo por m
2
de 2019)] x
100
Consumo por m
2
do ano corrente = Σ do s m
3
consumidos/área construída total
Descrição do indicador: mede o consumo de água, adquirida da concessionária, dividido por m
2
de área total.
34
Tema: DESCARTE DE
RESÍDUOS
O tema visa ao monitoramento da geração de resíduos e sua destinação pelos órgãos
em observância à legislação e às normas pertinentes. O objetivo deste indicador é
estimular a redução da geração de resíduos e aumentar sua destinação ambientalmente
correta.
35
Objetivos específicos:
Promover a coleta seletiva, a reciclagem de materiais e a inclusão socioeconômica dos catadores de resíduos.
Reduzir a quantidade de resíduos sólidos gerados, por meio da redução no consumo e do incentivo à reutilização e
destinar, adequadamente, 100% dos resíduos e rejeitos coletados no TRT13.
Contribuir para o alcance da meta 8.3 (Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as
atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a
formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços
financeiros) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 10.2 (Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de
todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra)
da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 12.5 (Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da
prevenção, redução, reciclagem e reuso) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 17.14 (Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável) e
17.17 (Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias) da Agenda 2030.
A adequada gestão dos resíduos gerados deve promover a
coleta seletiva, com estímulo a sua redução, ao reuso e à
reciclagem de materiais, e à inclusão socioeconômica dos
catadores de resíduos, em consonância com a Política
Nacional de Resíduos Sólidos e as limitações de cada
município. (Resolução CNJ nº 400/2021, Art. 16, § 2º).
36
SÉRIE HISTÓRICA
GESTÃO DE RESÍDUOS
U.M
2021
2022
2023
2024
Dpa - Destinação de papel
Kg
1.813,05
3.560,07
1.858,05
3.310,55
Dpl - Destinação de plásticos
Kg
81,80
244,25
576,90
491,90
Dmt - Destinação de metais
Kg
1.213,95
1.686,55
1.853,60
1.346,45
Dvd - Destinação de vidros
Kg
86,50
0
0
265,60
Dri - Destinação de resíduos de informática
Kg
591,00
2.071,85
216,07
187,36
Dpb - Destinação de pilhas e baterias
Kg
0
116,55
65,15
80,00
Dlp - Destinação de lâmpadas
unidade
744
1.774
280
0
Drs - Destinação de resíduos de saúde
Kg ou litros
135,50
3.900
4.160
4.400
Dob - Destinação de resíduos de obras e reformas
Kg
0
0
0
0
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Coleta seletiva de resíduos
recicláveis
Implantar coleta seletiva em todas as unidades do Tribunal.
Seção de
Conservação e
Limpeza
Mensal
58,33%
70%
80%
100%
7
9
10
12
Forma de cálculo
Percentual de unidades com coleta seletiva = [Quantidade de unidades com coleta seletiva
implementada/Quantidade de unidades do TRT13)] x 100
Descrição do indicador: mede o percentual de unidades do TRT13 com coleta seletiva de resíduos implementada.
37
Tema: REFORMAS E
ALTERAÇÕES DE LAYOUT
O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados a obras para que seja
verificada a sua real necessidade e a priorização do atendimento à Resolução CNJ nº
114/2010 e suas alterações.
38
Objetivos específicos:
Racionalizar os gastos anuais com reformas e alteração de layout .
Contribuir para o alcance da meta 9.1 (Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente,
incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano,
com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as
políticas e prioridades nacionais) da Agenda 2030.
39
SÉRIE HISTÓRICA
REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT
U.M
2021
2022
2023
2024
GRB - Gasto com reformas no período-base
R$
1.766.569,54
857.654,03
1.313.564,52
329.933,97
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Gasto com reformas e alterações de
layout (R$)
CAEMA
Anual
-
R$ 1,5 mi
R$ 1,5 mi
R$ 1,5 mi
R$ 1,5 mi
Forma de cálculo
Soma dos valores gastos no ano corrente.
Descrição do indicador: mede o valor gasto com reformas e alterações de layout no ano corrente.
40
Tema: LIMPEZA
O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de limpeza para
que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes de gestão, conforme instruções
normativas sobre o tema.
41
Objetivos específicos:
Racionalizar os gastos anuais com material de limpeza.
Aprimorar e padronizar a gestão dos contratos de limpeza.
Contribuir para o alcance da meta 8.7 (Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar
com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de
trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil
em todas as suas formas) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance das metas 10.2 (Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política
de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou
outra) e 10.3 (Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da
eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a
este respeito) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as
políticas e prioridades nacionais) da Agenda 2030.
42
SÉRIE HISTÓRICA
LIMPEZA
U.M
2021
2022
2023
2024
GLB - Gastos com contratos de limpeza no
período-base
R$
2.321.988,98
2.424.041,61
2.645.667,50
2.884.206,57
m²Cont - Área contratada
m
2
57.037
53.794
53.794
53.794
GRL - Gasto relativo com contratos de limpeza
R$/m
2
40,71
45.06
49,19
53,62
GML - Gasto com material de limpeza
R$
23.349,97
24.351,68
19.668,80
18.735,59
Gasto com material de limpeza por m
2
R$/m
2
0,39
0,45
0,37
0,35
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Gasto com contrato de limpeza por
área contratada (R$/m
2
)
Limitar o aumento dos gastos em 10% ao ano em relação ao
ano anterior, tendo como base o realizado em 2019.
Núcleo de
Contratos
Anual
10%
10%
10%
10%
10%
49,30
54,23
59,66
65,62
72,19
Forma de cálculo
Gastos por m
2
= Σ gastos com contratos de limpeza no ano corrente (R$)/ área contratada
(m
2
)
Variação dos gastos = [(Gastos por m
2
do ano corrente/ gastos por m
2
do ano anterior) x 100]
- 100
Descrição do indicador: mede o valor gasto com contrato de limpeza por m
2
de área contratada.
43
Tema: VIGILÂNCIA
O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de vigilância,
segundo critérios de real necessidade, por área, tipos de postos (modelos horários,
armada e desarmada).
44
Objetivos específicos:
Racionalizar os gastos com serviços de vigilância.
Assegurar a integridade física de magistrados, servidores e demais colaboradores no desempenho de suas
atividades, e ainda daqueles que eventualmente transitam pelas instalações do órgão, contribuindo para a qualidade
de vida das pessoas e sensação de bem-estar.
Garantir melhores condições de trabalho.
Contribuir para o alcance da meta 8.7 (Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar
com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de
trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil
em todas as suas formas) da Agenda 2030.
45
SÉRIE HISTÓRICA
VIGILÂNCIA
U.M
2021
2022
2023
2024
GVab - Gasto com contratos de vigilância
armada no período-base
R$
1.981.733,06
2,122,433.18
2.291.886,25
1.707.125,94
QVab - Quantidade de postos de vigilância
armada
Postos
30
30
30
30
GRVa - Gasto relativo com vigilância armada
R$/Posto
66,057.76
70,747.77
76.396,21
56.904,20
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Gasto com vigilância armada (R$)
Limitar o aumento dos gastos em 10% em relação ao ano
anterior, tendo como base o realizado em dezembro de 2020
para a projeção em 2021.
Núcleo de
Contratos
Anual
10%
10%
10%
10%
10%
2.232.972,3
6
2.456.269,6
0
2.701.896,5
7
2.972.086,2
2
3.269.294,8
4
Forma de cálculo
Variação dos gastos = [(Gastos do ano corrente/ gastos do ano anterior) x 100] - 100
Descrição do indicador: mede o valor gasto com contrato de vigilância armada.
46
Tema: MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS
O tema objetiva a gestão da mobilidade do órgão e dos gastos com a frota oficial para a
maior eficiência na gestão e nas aquisições dos veículos.
47
Objetivos específicos:
Racionalizar os gastos com a frota de veículos.
Reduzir a emissão de gases do efeito estufa.
Reduzir o gasto relativo com manutenções.
Avaliar a diminuição da quantidade total de veículos.
Contribuir para o alcance das metas 12.5 (Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da
prevenção, redução, reciclagem e reuso) e 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo
com as políticas e prioridades nacionais) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance das metas 13.3 (Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade
humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima) da
Agenda 2030.
48
SÉRIE HISTÓRICA
VEÍCULOS
U.M.
2021
2022
2023
2024
Km – Quilometragem total
km
47.992
81.233
122.724
132.746
VH - Quantidade de Veículos híbridos
veículo
15
VF – Quantidade de Veículos flex
veículo
21
21
21
3
VD – Quantidade de Veículos Diesel
veículo
7
7
8
5
QVe - Quantidade de veículos
veículo
28
28
29
23
Gmv - Gasto com manutenção de veículos
R$
32.701,00
53.668,00
88.122,1
61.661,89
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Gasto com manutenção de veículos
(R$)
Limitar o aumento de gastos em 10% ao ano.
Coordenadoria
de Segurança
Institucional
Mensal
10%
10%
10%
10%
10%
R$
47.750,57
R$
78.787,13
R$
86.665,84
R$
95.332,43
R$
104.865,67
Forma de cálculo
Variação dos gastos = [(Gasto no ano corrente/gastos do ano anterior) x 100] - 100
Descrição do indicador: mede o valor gasto com manutenção de veículos no ano (inclui seguros, lavagens, oficina).
49
Tema: COMBUSTÍVEL
O tema objetiva o monitoramento do consumo dos diversos tipos de combustíveis
utilizados na frota de veículos oficiais. Não deve ser computado o combustível utilizado
em outros equipamentos como bombas e geradores.
50
Objetivos específicos:
Racionalizar o consumo de combustíveis.
Reduzir a emissão de gases do efeito estufa.
Incentivar o uso de combustíveis com menor impacto ao meio ambiente.
Contribuir para o alcance das metas 12.2 (Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos
naturais); 12.5 (Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução,
reciclagem e reuso) e 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e
prioridades nacionais) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance das metas 13.3 (Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade
humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima) da
Agenda 2030.
51
SÉRIE HISTÓRICA
COMBUSTÍVEL
U.M
2021
2022
2023
2024
CG - Consumo de gasolina
litros
3.312
7.702
3.262
132
CE - Consumo de etanol
litros
59
1,143
12.200
13.963
CD - Consumo de diesel
litros
2.503
1.670
3.553
4.813
Consumo total de combustível
litros
5.874
10.842
19.015
18.908,61
Km rodados
km
47.992
81.233
122.724
132.746
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Consumo de combustível: etanol,
diesel, gasolina (litros).
Não ultrapassar 25.000 litros de combustível no ano.
Coordenadoria
de Segurança
Institucional
Mensal
18.444
20.000
25.000
25.000
25.000
Forma de cálculo
Soma do consumo de todos os tipos de combustíveis consumidos no ano corrente
Descrição do indicador: mede o consumo de combustível com veículos da frota.
52
Tema: QUALIDADE DE
VIDA NO TRABALHO
O tema objetiva fomentar a valorização do corpo funcional, o monitoramento da
participação da força de trabalho em ações de qualidade de vida, o estímulo e apoio ao
trabalho voluntário e solidário.
53
Objetivos específicos:
Aumentar a participação do corpo funcional nas ações de Qualidade de Vida no Trabalho.
Desenvolver uma cultura institucional centrada no bem-estar das pessoas, com foco no engajamento e performance
organizacional.
Contribuir para o alcance da meta 3.4 (até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não
transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar) da Agenda 2030.
A qualidade de vida no ambiente de trabalho deve compreender a valorização, satisfação e
inclusão do capital humano das instituições, em ações que estimulem o seu desenvolvimento
pessoal e profissional, assim como a melhoria das condições das instalações físicas e o cuidado
preventivo com a saúde, em consonância com o disposto na Resolução CNJ no
207/2015.(Resolução CNJ nº 400/2021, Art. 16, § 4º).
54
SÉRIE HISTÓRICA
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
U.M
2021
2022
2023
2024
PVQ - Participação em ações voltadas para a qualidade de
vida
participantes
5.428
3.083
6.075
2.760
AQV - Quantidade de ações de qualidade de vida
ações
26
33
78
63
AS - Quantidade de ações solidárias
ações
2
5
5
15
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Participação em ações voltadas para
a qualidade de vida no trabalho (nº de
participantes)
Manter acima de 2.000 participações por ano em ações
voltadas para a QVT .
Coordenadoria
de Saúde/
SEGEPE/
ASPROS
Mensal
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
Forma de cálculo
Resultado = Quantidade de servidores, magistrados, estagiários e terceirizados que
participaram em cada ação de QVT, em números absolutos.
Descrição do indicador: mede a participação da força de trabalho em ações voltadas para a Qualidade de Vida no Trabalho.
55
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Quantidade de ações voltadas para a
qualidade de vida no trabalho
Promover, pelo menos, 30 ações por ano voltadas para a
QVT
Coordenadoria
de Saúde/
SEGEPE/
ASPROS
Mensal
30
30
30
30
30
Forma de cálculo
Resultado = Quantidade de ações promovidas, em números absolutos.
Descrição do indicador: mede a quantidade de ações voltadas para a Qualidade de Vida no Trabalho, promovidas pelo TRT13 ou em
parceria com outras instituições.
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Ações que promovam a solidariedade
Promover ao menos 5 ações solidárias por ano
SEGEPE/
ASPROS/
ACS
Mensal
6
6
6
Forma de cálculo
Resultado = Quantidade de ações que promovam atitudes solidárias, promovidas pelo
Tribunal ou participações com outras entidades.
Descrição do indicador: mede a quantidade de ações solidárias promovidas pelo TRT13 ou em parceria com outras instituições.
56
Tema: ACESSIBILIDADE E
INCLUSÃO SOCIAL
O tema objetiva promover a acessibilidade e a inclusão social por meio de campanhas,
programas, parcerias e projetos sociais, que facilitem o acesso à justiça e estimulem a
interação entre o TRT-13 e a sociedade.
57
Objetivos específicos:
Fomentar na instituição e em ações externas a adoção de comportamentos que promovam o equilíbrio e o bem-estar
no ambiente de trabalho, por meio de atividades voltadas à acessibilidade e inclusão social.
Melhorar a acessibilidade nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Contribuir para o alcance da meta 10.2 (Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de
todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.)
A inclusão social deve se dar por meio de campanhas, programas, parcerias e projetos sociais,
que estimulem a interação entre o órgão do Poder Judiciário e a sociedade e facilitem o acesso à
justiça. (Resolução CNJ nº 400/2021, Art. 16, § 6º).
58
SÉRIE HISTÓRICA
ACESSIBILIDADE
U.M
2021
2022
2023
2024
Quantidade de ações de promoção da
acessibilidade e a inclusão social
ações
6
2
8
18
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Quantidade de ações de promoção da
acessibilidade e inclusão social
Realizar ao menos 10 ações por ano para promover a
acessibilidade e inclusão social
Seção de
Acessibilidad
e e Inclusão/
ASPROS
Mensal
10
10
10
Forma de cálculo
Resultado = Quantidade de ações realizadas no ano corrente.
Descrição do indicador: mede a realização de ações de promoção da acessibilidade e inclusão social realizadas pelo TRT-13 ou em
parceria com outras instituições.
59
Tema: PROMOÇÃO DA
SUSTENTABILIDADE
O tema objetiva a promoção de ações de capacitação e sensibilização relacionadas ao
tema da sustentabilidade.
60
Objetivos específicos:
Sensibilizar e capacitar o corpo funcional em temas relacionados com a sustentabilidade, de forma a subsidiar e
estimular a tomada de decisões que levem em consideração esses conceitos.
Promover a cultura da sustentabilidade na instituição e também na vida pessoal do público-alvo.
Promover ações institucionais ou em parcerias com instituições para a promoção da sustentabilidade.
Contribuir para o alcance da meta 4.7 (até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades
necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o
desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de
uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da
cultura para o desenvolvimento sustentável) da Agenda 2030.
Os órgãos do Poder Judiciário devem adotar modelos de gestão organizacional com processos
estruturados que promovam a sustentabilidade, com base em ações ambientalmente corretas,
economicamente viáveis e socialmente justas e inclusivas, culturalmente diversas e pautadas na
integridade, em busca de um desenvolvimento nacional sustentável. (Resolução CNJ nº 400/2021,
Art. 2º).
61
SÉRIE HISTÓRICA
CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
U.M
2021
2022
2023
2024
ACap - Ações de capacitação e sensibilização
ações
4
6
3
11
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Ações de promoção e capacitação na
temática socioambiental
Promover, pelo menos, 10 ações de capacitação por ano
voltadas para a temática socioambiental.
Escola
Judicial/Núcleo
de Gestão
Socioambiental
Mensal
2
2
10
10
10
Forma de cálculo
Resultado = Quantidade de ações de capacitação e sensibilização na temática
Socioambiental, em números absolutos.
Descrição do indicador: mede a quantidade de ações de promoção e capacitação na temática Socioambiental, promovidas pelo TRT-13
ou em parcerias com outras instituições.
62
Tema: APOIO AO
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
O tema objetiva o monitoramento das despesas com contratos de serviços gráficos.
63
Objetivos específicos:
Estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão.
Promover a cultura da sustentabilidade na instituição.
Contribuir com o Objetivo 12 (Consumo e Produção Responsáveis) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 12.2 (até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos
naturais) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as
políticas e prioridades nacionais) da Agenda 2030.
O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deve ter como objetivo o combate ao
desperdício e o consumo consciente, com destaque para a gestão sustentável de documentos e
materiais com a implementação de processo judicial eletrônico e a informatização dos processos e
procedimentos administrativos. (Resolução CNJ nº 400/2021, Art. 16, § 1º).
64
SÉRIE HISTÓRICA
CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
U.M
2021
2022
2023
2024
GCGraf – Gastos com serviços gráficos
R$
R$ 3.332,00
R$ 16.020,50
R$ 582,00
46.968,24
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Gasto com serviços gráficos (R$)
Limitar o aumento de gastos em 10% ao ano.
Coordenadoria
de Material e
Patrimônio
Mensal
11.978,00
13.175,00
14.493,00
15.942,30
17.536,53
Forma de cálculo
Mede o valor do gasto com impressões contratadas.
Descrição do indicador: mede o gasto realizado com serviços gráficos (baners, cartazes, cartilhas, faixas, revistas, livros).
65
Tema: EQUIDADE E
DIVERSIDADE
O tema objetiva o monitoramento da cultura organizacional voltada para a diversidade da força de trabalho e a
equidade por meio:
• Da identificação da força de trabalho e da composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros
coletivos de livre indicação, segundo o sexo, a identidade étnico racial e entre pessoa com deficiência;
• Do atendimento ao direito fundamental de igualdade entre homens e mulheres (art. 5º, I, da Constituição Federal
de 1988). A análise do cenário busca verificar a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, focada no
equilíbrio entre a vida profissional e pessoal;
Da quantificação das ações de capacitação e sensibilização específicas da temática Equidade e Diversidade; e
• Das contratações de mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, nos termos da
Resolução CNJ nº 497/2023.
66
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Promover a igualdade e equidade, por meio de ações de Inclusão da Diversidade e Equidade, com abordagem
interseccional, visando contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.
Promover um ambiente organizacional e de gestão que favoreça a cultura organizacional inclusiva e diversa.
Rede Equidade. Modelo de Inclusão da Diversidade e Equidade (IDE) com foco em Gênero e Raça. MANUAL DE
APLICAÇÃO. Referências Conceituais:
DIVERSIDADE: onde existem duas ou mais pessoas, existe diversidade, existe diferença,
sobretudo em termos de: gênero, idade, grupo étnico/raça, orientação sexual, habilidades físicas e
mentais, nacionalidade, nível educacional, estado civil, religião e experiências vividas que
influenciaram nosso pensamento e nossa maneira de ser.
INCLUSÃO: ato de incluir pessoas pertencentes a grupos de minorias, permitindo-lhes a plena
participação em igualdade de condições em todo processo educacional, político, laboral, lazer e
nas relações familiares e comunitárias. Entende-se por grupo de minoria, grupo de pessoas de
determinada sociedade que tem pouco ou nenhum acesso ao poder social, econômico, político e
religioso.
EQUIDADE: sistema de práticas garantidoras a todos os indivíduos de igualdade de tratamento e
de oportunidades. O acesso de todas as pessoas aos Direitos Humanos deve ser garantido com
ações de caráter universal, mas também por meio de ações específicas e afirmativas voltadas aos
grupos minoritários ou historicamente discriminados ou preteridos, promovendo-se as devidas
condições para superação das desigualdades.
67
SÉRIE HISTÓRICA
PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DIVERSIDADE
U.M
2021
2022
2023
2024
Ações de promoção no tema equidade e
diversidade.
Qtde
NA
NA
NA
22
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Quantidade de ações de
sensibilização e promoção da
equidade e diversidade
Número de ações para a equidade e diversidade
(capacitações, ações de sensibilização)
Núcleo de
Gestão
Socioambiental/
ASPROS
Mensal
5
5
5
Forma de cálculo
Conta o número de ações para sensibilização e promoção da equidade e diversidade.
Descrição do indicador: mede o número de ações de sensibilização e promoção da equidade e diversidade, promovidas pelo Tribunal
ou em parcerias com outras instituições.
68
Tema: AQUISIÇÕES E
CONTRATAÇÕES
SUSTENTÁVEIS
O tema objetiva o estímulo da reflexão e o incentivo para a mudança dos padrões
comportamentais quanto a aquisições e contratações de produtos, serviços e obras, com
a inclusão de critérios de sustentabilidade para a promoção da economia circular e
redução das emissões de gases de efeito estufa.
69
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Estimular a inclusão de critérios de sustentabilidade nos contratos celebrados pelo Tribunal.
Estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão.
Promover a cultura da sustentabilidade na instituição, a economia circular e redução das emissões de gases do efeito
estufa.
Contribuir com o Objetivo 12 (Consumo e Produção Responsáveis) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 12.2 (até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais) da
Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e
prioridades nacionais) da Agenda 2030.
70
SÉRIE HISTÓRICA
CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
U.M
2021
2022
2023
2024
ACR – Aquisições e contratações realizadas
Qtde
NA
47
78
56
ACS – Aquisições e contratações sustentáveis realizadas
Qtde
NA
47
78
56
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Percentual de aquisições e
contratações sustentáveis sobre a
totalidade de contratos
Incluir critério de sustentabilidade em, no mínimo, 90% das
contratações que tenham Termo de Referência.
Núcleo de
Gestão
Socioambiental/
Secretaria
Administrativa
Mensal
NA
NA
90%
90%
90%
Forma de cálculo
% = [(Aquisições e contratações realizadas com critérios de sustentabilidade/Aquisições e
contratações realizadas) x 100
Descrição do indicador: mede o percentual de aquisições e contratações realizadas no exercício que tiveram a inclusão de critério de
sustentabilidade.
71
Tema: PROGRAMA
JUSTIÇA CARBONO ZERO
INDICADORES DE DESCARBONIZAÇÃO - RESOLUÇÃO CNJ Nº 594/2024
Destinam-se ao monitoramento da institucionalização e execução do Programa Justiça
Carbono Zero, instituído com o objetivo de medir, reduzir e compensar as emissões de
GEE resultantes do funcionamento dos órgãos judiciários. As medidas devem buscar
alcançar a neutralidade de carbono até o ano 2030, de acordo com a resolução CNJ nº
594/2024, de 8 de novembro de 2024.
72
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Quantificar, anualmente, os GEE emitidos pelo Tribunal.
Implementar ações do Plano de Gestão de Gases de Efeito Estufa para reduzir a emissão de GEE.
Promover a cultura da sustentabilidade na instituição, a economia circular e redução das emissões de gases do efeito
estufa.
Contribuir para o alcance da meta 11.6 (até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive
prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 12.2 (até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais) da
Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e
prioridades nacionais) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance das metas 13.3 (Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e
institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima) da Agenda 2030.
73
SÉRIE HISTÓRICA
PLANO DE DESCARBONIZAÇÃO
U.M
2021
2022
2023
2024
PlDescarb – Foi elaborado um Plano de
Descarbonização?
-
Não
Não
Sim
Sim
Inv1 – Foi realizado inventário de emissões -
completo?
-
Não
Não
Sim
Sim
RedGEE2 - Percentual de energia renovável utilizada
%
0
15,5
24,6
36,3
CompGEE – Número de Ações de Compensação de
Emissões de GEE
Qtde
0
0
0
2
CultGEE2 – Número de Ações de capacitação e de
sensibilização de Emissões de GEE e incentivos a
práticas sustentáveis
Qtde.
4
6
3
11
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Revisar o Plano de Descarbonização
do TRT-13
Revisar, anualmente, o Plano de Gestão de Gases de Efeito
Estufa do TRT-13.
Núcleo de
Gestão
Socioambiental
Anual
sim
sim
sim
sim
sim
Descrição do indicador: observa se houve revisão anual do Plano de Gestão das emissões de GEE do TRT-13.
74
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Realizar o inventário de emissões de
todas as unidades do TRT-13
Realizar o inventário de GEE - completo.
Núcleo de
Gestão
Socioambiental
Anual
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Forma de cálculo
Apura se o inventário foi realizado.
Descrição do indicador : Mede se o inventário das emissões de todas as unidades do Tribunal foi realizado.
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Geração de energia renovável
Produzir energia solar equivalente a 45% da energia adquirida
da concessionária, até final de 2026.
Núcleo de
Gestão
Socioambiental/
CAEMA
Mensal
40%
45%
Forma de cálculo
RedGEE2 = (Quantidade de energia solar gerada/ Quantidade de energia elétrica consumida
fornecida pela concessionária)
Descrição do indicador: Mede o percentual de energia gerada em relação a energia comprada da concessionária.
75
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Número de ações de compensação
de emissões de GEE
Realizar, pelo menos, uma ação de compensação de
emissões de GEE.
Núcleo de
Gestão
Socioambiental
/CAEMA
Anual
0
1
1
1
1
Forma de cálculo
número absoluto de ações
Descrição do indicador: número de ações para compensação de emissões de GEE, como medidas ou projetos de florestamento,
revegetação, aquisição de créditos de carbono conforme disciplina legal e/ou regulação do CNJ.
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
Número de ações de capacitação e
de sensibilização de emissões de
GEE e incentivos a práticas
sustentáveis
Realizar, ao menos, quatro ações de capacitação e de
sensibilização na temática de Emissões de GEE e incentivos
a práticas sustentáveis
Núcleo de
Gestão
Socioambiental
/CAEMA
Anual
4
4
4
4
4
Forma de cálculo
CultGEE2 = ACapacitação + ASensibilização + AIncentivo
Descrição do indicador: total de cursos de capacitação, campanhas de conscientização e incentivos a práticas sustentáveis em cada
ciclo anual de avaliação.
76