2023
RELATÓRIO DE
DESEMPENHO
ANUAL DO PLANO
DE LOGÍSTICA
SUSTENTÁVEL - PLS
Resolução CNJ n.º 400/2021
Dados: janeiro a dezembro de 2023
Relatório aprovado pela Comissão Gestora do PLS em 26/02/2024
Republicado em abril de 2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
PARAÍBA
JOÃO PESSOA/PB, FEVEREIRO DE 2024
COMISSÃO GESTORA DO PLS
Designada pelo Ato TRT13 SGP n.º 025, de 20 de janeiro de 2023
I - LINDINALDO SILVA MARINHO, Juiz Auxiliar da Presidência, Presidente da
Comissão;
II - SIMONE FARIAS PERRUSI, Diretora-Geral da Secretaria;
III - MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de Governança e Gestão
Estratégica;
IV - EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
V - VALÉRIA FERREIRA DA ROCHA, Coordenadora de Material e Patrimônio;
VI - JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Chefe da Seção de Gestão socioambiental;
VII - KARINA PEREIRA DINIZ, Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de
Pessoal;
VIII - RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO, Coordenador de Licitações e Contratos.
IX - HYDERLANDSON COELHO DA COSTA, Secretário-Geral da Presidência;
X - KARLA FONSECA MARANHÃO, Assessora Jurídica da Presidência.
Sumário
Apresentação.............................................................................................................................................................................................I
Na trilha da sustentabilidade.........................................................................................................................................................II
Siglas utilizadas neste documento...........................................................................................................................................III
INDICADOR 1 - CONSUMO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO......................................................................................01
INDICADOR 2 - CONSUMO DE COPOS DESCARTÁVEIS..........................................................................................02
INDICADOR 3 - CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS.......................03
INDICADOR 4 – QUANTIDADE DE IMPRESSÕES.........................................................................................................04
INDICADOR 5 – QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO...........................................................05
INDICADOR 6 – GASTO COM TELEFONIA FIXA..............................................................................................................06
INDICADOR 7 – GASTO COM TELEFONIA MÓVEL.......................................................................................................07
INDICADOR 8 – CONSUMO RELATIVO DE ENERGIA ELÉTRICA........................................................................08
INDICADOR 9 – CONSUMO RELATIVO DE ÁGUA E ESGOTO...............................................................................09
INDICADOR 10 – DESCARTE DE RESÍDUOS.......................................................................................................................10
INDICADOR 11 – GASTOS COM REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT......................................................11
INDICADOR 12 – GASTO COM CONTRATO DE LIMPEZA POR ÁREA CONTRATADA.............................12
INDICADOR 13 – GASTO COM MATERIAL DE LIMPEZA POR ÁREA CONTRATADA................................13
INDICADOR 14 – GASTO COM VIGILÂNCIA ARMADA.................................................................................................14
INDICADOR 15 – GASTO COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS................................................................................15
INDICADOR 16 – CONSUMO DE COMBUSTÍVEL.............................................................................................................16
INDICADOR 17 – PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES VOLTADAS PARA A QUALIDADE DE VIDA..................17
INDICADOR 18 – QUANTIDADE DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA............................................................18
INDICADOR 19 – PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES SOLIDÁRIAS......................................................................................19
INDICADOR 20 – AÇÕES DE INCLUSÃO PARA SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA.................................20
INDICADOR 21 – AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO NA TEMÁTICA
SOCIOAMBIENTAL...............................................................................................................................................................................21
INDICADOR 22 – PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES DE PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO NA TEMÁTICA
SOCIOAMBIENTAL..............................................................................................................................................................................22
INDICADOR 23 – GASTOS COM SERVIÇOS GRÁFICOS..............................................................................................23
INDICADOR 24 – PERCENTUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS......................25
Tabela de atingimentos das metas por indicador........................................................................................................26
ANÁLISE DAS AÇÕES DO PLANO DE AÇÃO.....................................................................................................................27
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO PLS PELA COMISSÃO GESTORA..........................................................44
O ano de 2023 foi repleto de iniciativas que buscaram reforçar
o desempenho na trilha da sustentabilidade e o compromisso
com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Iniciou-se com a adesão formal do Tribunal ao Pacto Global da
ONU, integrando a Rede Brasil, bem como aos seguintes
movimentos: Movimento Ambição Net Zero, Movimento Elas
Lideram 2023, Movimento Mente em Foco, Movimento Salário
Digno, Movimento Transparência 100% e Movimento Conexão
Circular.
APRESENTAÇÃO
Apresenta-se o relatório anual de desempenho do
Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região. Este documento ilustra o
desempenho dos indicadores do PLS no período de
1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Alinhado ao Movimento Ambição Net Zero, o TRT-13 instituiu o
Programa Carbono Neutro. O objetivo do programa é zerar as
emissões de Gases de Efeito Estufa (GHG) produzidas pelo
Tribunal até o ano de 2030.
Com o trabalho de equipe de servidores, elaborou-se o
primeiro inventário de emissões de gases do efeito estufa,
quantificando as emissões de escopos 1 e 2 do ano de 2022. O
inventário das emissões do TRT-13 foi submetido à auditoria de
terceira parte e publicado com selo ouro no Registro Público
de Emissões (RPE) do Programa Brasileiro GHG Protocol.
Destaca-se o protagonismo do TRT-13 por ser o único órgão do
Poder Judiciário a publicar o relatório no Registro Público de
Emissões (RPE), até esta data.
I
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO - PARAÍBA
Administração Biênio 2023-2024
Presidente
Desembargador Thiago de Oliveira Andrade
Vice-Presidente e Corregedora
Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva
Ouvidor
Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
Ouvidora da Mulher
Desembargadora Herminegilda Leite Machado
Juiz Auxiliar da Presidência
Lindinaldo Silva Marinho
Secretário Geral da Presidência
Hyderlandson Coelho da Costa
Diretora-Geral
Simone Farias Perrusi
NA TRILHA DA SUSTENTABILIDADE
A partir da identificação das emissões, elaborou-se o Plano de
Gestão de Gases de Efeito Estufa (PGGEE) e foram implementadas
várias ações para a redução da “pegada de carbono”, destacando-se
as seguintes:
01
Utilização exclusiva de etanol nos veículos flex da sua
frota.
02
Redução da frota com o desfazimento de 06 veículos e
adquiridos 15 veículos híbridos flex.
03
Ampliação da geração de energia solar, passando a gerar
energia em 10 das suas 12 edificações, com uma potência de
aproximadamente 568 kWp (quilowatt-pico), com uma
geração média em torno de 63 MWh por mês. Dentre as 10
edificações com geração de energia fotovoltaica, 7 delas
geraram mais do que consumiram.
04
Redução do número de impressoras, adequando as unidades
com a Política de Nivelamento e Controle dos Ativos de
Microinformática (ATO TRT13 SGP n.º 034/2022).
05
Atualização de equipamentos de ar-condicionado, utilizando
equipamentos com selo de eficiência energética de
classificação A.
06
Uso exclusivo de lâmpadas LED em todas as edificações do
Tribunal.
I I
NA TRILHA DA SUSTENTABILIDADE
Alinhado ao Movimento Conexão Circular, criou-se o Projeto
Ecolabora, que entre outras ações, apoia os catadores de materiais
recicláveis/reutilizáveis e a oferta de um canal aberto para discutir
melhores condições de trabalho, respeito e dignidade à sua
profissão. Após um processo de “escuta ativa” envolvendo os atores
do processo, percebeu-se a importância da contraprestação
financeira aos catadores pelo trabalho de recolhimento dos
recicláveis. Como resultado foi firmado contrato de prestação de
serviço com 3 cooperativas e de 1 associação.
Comprometidos com a transparência, criou-se o espaço da
Sustentabilidade no site do TRT-13, onde são destacadas as nossas
ações e também um quadro interativo (painel BI) do nosso PLS onde
a comunidade pode acompanhar o desempenho dos indicadores do
nosso Plano de Logística Sustentável. A página pode ser acessada no
seguinte link:
https://trt13.jus.br/programas-e-acoes1/sustentabilidade
No ano de 2023, foram atingidas as metas de 88% dos indicadores
ativos do PLS.
O presente relatório ilustra os resultados dos esforços continuados
para o aprimoramento do PLS e o amadurecimento da instituição na
área da sustentabilidade.
I I I
O Plano de Logística Sustentável do TRT-13 foi elaborado observando
as diretrizes da Resolução CNJ n.º 400, de 16 de junho de 2021, bem
como alinhamento com a visão de futuro, prevista nos 17 Objetivos
do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da
Organização das Nações Unidas.
Neste documento relata-se o desempenho dos 24 indicadores do
PLS do TRT-13. Demonstra-se a evolução nos últimos 5 anos e a
performance do indicador frente à meta estabelecida para o ano.
Também apresenta-se a avaliação do cumprimento do plano de
ação para o exercício 2023.
Os resultados apurados relativos aos indicadores de desempenho e
às ações do PLS foram avaliados pela Comissão Gestora do PLS.
NA TRILHA DA SUSTENTABILIDADE
I V
ACS
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASPROS
ASSESSORIA DE PROJETOS SOCIAIS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS
CAEMA
COORDENADORIA DE ARQUITETURA, ENGENHARIA, MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
CMP
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
CNJ
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CSAUDE
COORDENADORIA DE SAUDE
CSI
COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EJUD
ESCOLA JUDICIAL
GDG
GABINETE DA DIREÇÃO-GERAL DA SECRETARIA
GEx1
GRUPO EXECUTIVO DO PLS - Nº 1
GEx2
GRUPO EXECUTIVO DO PLS - Nº 2
GEx3
GRUPO EXECUTIVO DO PLS - Nº 3
GHG
GREENHOUSE GAS
IDS
ÍNDICE DE DESEMPENHO DA SUSTENTABILIDADE
LED
LIGHT EMITTING DIODE
ODS
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ONU
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PLS
PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
SADM
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SETIC
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SGSocioambiental
SEÇÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL
TRT-13
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
SIGLAS UTILIZADAS NESTE DOCUMENTO
V
Meta atingida
Variação 2023/2022.
+27,02%
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Consumo máximo de 410 resmas.
TEMA - PAPEL
Indicador 1: CONSUMO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO.
Este indicador mede o consumo de resmas de papel para impressão
unidade de medida: resmas.
0 1
Realizado:
Consumo de 315 resmas.
Realizado abaixo da meta
-23,17%
Meta não
atingida
Variação 2023/2022.
+49,64%
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Consumo máximo de 165 centos.
TEMA - COPOS DESCARTÁVEIS
Indicador 2: CONSUMO DE COPOS DESCARTÁVEIS
Este indicador mede o consumo de copos descartáveis.
unidade de medida: centos.
0 2
Realizado:
Consumo de 205 centos.
Realizado acima da meta
+24,24%
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Consumo máximo de 3.000 bombonas.
Realizado:
Consumo de 2.739 bombonas.
Variação 2023/2022.
+18,06%
TEMA - ÁGUA MINERAL
Indicador 3: CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGENS
RETORNÁVEIS
Este indicador mede o consumo de água mineral envasada.
Unidade de medida: bombonas de 20 litros.
0 3
Realizado abaixo da meta
-8,70%
Meta atingida
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Imprimir no máximo 280.000 unidades.
Realizado:
Impressos 270.943 unidades.
Variação 2023/2022.
+0,93%
TEMA - IMPRESSÃO DE
DOCUMENTOS
Indicador 4: QUANTIDADE DE IMPRESSÕES
Este indicador mede o número de páginas impressas.
Unidade de medida: número de impressões.
0 4
Realizado abaixo da meta
-3,23%
Meta atingida
Meta estabelecida para o ano de 2023:
IManter no máximo 146 impressoras em operação.
Realizado:
146 impressoras ativas instaladas.
Variação 2023/2022.
-3,31%
TEMA - QUANTIDADE DE
EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO
Indicador 5: QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO
Este indicador mede o número de impressoras instaladas.
Unidade de medida: número de impressoras.
0 5
Realizado de acordo com a meta
Meta atingida
Meta estabelecida para o ano de 2023:
IGastar no máximo R$ 170.000,00 no ano.
Realizado:
Gastos R$ 165.339,00 no ano.
Variação 2023/2022.
-5,38%
TEMA - TELEFONIA FIXA
Indicador 6: GASTO COM TELEFONIA FIXA
Este indicador mede o valor gasto com telefonia fixa.
Unidade de medida: R$
0 6
Realizado abaixo da meta
-2,74%
Meta atingida
Meta estabelecida para o ano de 2023:
IGastar no máximo R$ 226.000,00 no ano.
Realizado:
Gastos R$ 211.894,00 no ano.
Variação 2023/2022.
-1,45%
TEMA - TELEFONIA MÓVEL
Indicador 7: GASTO COM TELEFONIA MÓVEL
Este indicador mede o valor gasto com telefonia móvel.
Unidade de medida: R$
0 7
Realizado abaixo da meta
-6,24%
Meta atingida
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Consumir no máximo 47,52 kWh/m2.
Realizado:
Consumidos 38,50 kWh/m2.
Variação 2023/2022.
+2,59%
TEMA - ENERGIA ELÉTRICA
Indicador 8: CONSUMO RELATIVO DE ENERGIA ELÉTRICA
Este indicador mede a energia elétrica consumida adquirida de concessionária
Unidade de medida: kWh/m2
0 8
Realizado abaixo da meta
-19,98%
Meta atingida
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Consumir no máximo 233 litros/m2.
Realizado:
Consumidos 144,50 litros/m2.
Variação 2023/2022.
-22,38%
TEMA - ÁGUA E ESGOTO
Indicador 9: CONSUMO RELATIVO DE ÁGUA E ESGOTO
Este indicador mede a quantidade de água consumida.
Unidade de medida: litros/m2
0 9
Realizado abaixo da meta
-37,98%
Meta atingida
Realizado:
7 prédios com coleta seletiva implementada
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Implementar coleta seletiva em, pelo menos 58%
das unidades do Tribunal (7 prédios)
TEMA - RESÍDUOS
Indicador 10: DESCARTE DE RESÍDUOS
Este indicador mede o percentual de unidades onde é feita a coleta seletiva
dos resíduos recicláveis.
Unidade de medida: percentual (%)
1 0
Realizado de acordo com a meta
Meta atingida
Realizado:
Gastos R$ 1.313.564,52 no ano
Variação 2023/2022.
+53,16%
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Gastar no máximo R$ 1.500.000,00 em reformas e
alterações de layout no ano.
TEMA - REFORMAS E ALTERAÇÕES
DE LAYOUT
Indicador 11: GASTOS COM REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT
Este indicador mede o gasto com reformas e alterações de layout e a
execução do plano de manutenção predial.
Unidade de medida: R$
1 1
Realizado abaixo da meta
-12,43%
Meta atingida
Realizado:
Gastos R$ 49,19/m2
Variação 2023/2022.
+9,14%
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Gastar no máximo R$ 54,23/ m2 de área
contratada.
TEMA - CONTRATOS DE LIMPEZA
Indicador 12: GASTO COM CONTRATO DE LIMPEZA POR ÁREA CONTRATADA
Este indicador mede o valor gasto com contratos de limpeza por m2 de área
contratada.
Unidade de medida: R$/m2
1 2
Realizado abaixo da meta
-9,29%
Meta atingida
Realizado:
Gastos R$ 0,38/m2
Variação 2023/2022.
-19,23%
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Gastar no máximo R$ 4,00/ m2 de área
contratada.
TEMA - MATERIAL DE DE LIMPEZA
Indicador 13: GASTO COM MATERIAL DE LIMPEZA POR ÁREA CONTRATADA
Este indicador mede o valor gasto com material de limpeza por m2 de área
contratada.
Unidade de medida: R$/m2
1 3
Realizado abaixo da meta
-90,5%
Meta atingida
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Gastar no máximo R$ 2.456.269,60 no ano.
Realizado:
Gastos R$ 2.291.886,25 no ano.
Variação 2023/2022.
+7,98%
TEMA - VIGILÂNCIA ARMADA
Indicador 14: GASTO COM VIGILÂNCIA ARMADA
Este indicador mede o valor gasto com contrato de vigilância armada
Unidade de medida: R$
1 4
Realizado abaixo da meta
-6,69%
Meta atingida
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Gastar no máximo R$ 78.787,13 no ano.
Realizado:
Gastos R$ 88.121,93
Meta não
atingida
Variação 2023/2022.
+64,20%
TEMA - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Indicador 15: GASTO COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Este indicador mede o valor gasto com manutenção de veículos no ano.
Unidade de medida: R$
1 5
Realizado acima da meta
+11,85%
+52,87%
Variação 2023/2022
Realizado:
Consumidos 21.084,65 litros
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Consumir no máximo 20.000 litros de
combustível no ano.
TEMA - CONSUMO DE COMBUSTÍVEL
(ETANOL, GASOLINA, DIESEL)
Indicador 16: CONSUMO DE COMBUSTÍVEL
Este indicador mede o consumo de combustível no ano.
Unidade de medida: Litros.
1 6
Realizado acima da meta
+5,42%
Meta não
atingida
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Manter acima de 2.000 participações por ano
em ações voltadas para a QVT.
Realizado:
Apuradas 6.075 participações
Variação 2023/2022.
+97,05%
TEMA - AÇÕES VOLTADAS PARA A
QUALIDADE DE VIDA
Indicador 17: PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES VOLTADAS PARA A QUALIDADE DE
VIDA
Este indicador mede a participação da força de trabalho em ações voltadas
para a Qualidade de Vida no Trabalho.
Unidade de medida: número de participações.
1 7
Realizado acima da meta
+203,75%
Meta atingida
Realizado:
Apuradas 78 ações
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Realizar no mínimo 30 ações voltadas para a
QVT no ano.
Variação 2023/2022.
+136,36%
TEMA - AÇÕES VOLTADAS PARA A
QUALIDADE DE VIDA
Indicador 18: QUANTIDADE DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
Este indicador mede a quantidade de ações voltadas para a Qualidade de Vida
no Trabalho promovidas pelo TRT-13.
Unidade de medida: número de ações realizadas.
1 8
Realizado acima da meta
+160%
Meta atingida
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Ter no mínimo 1.000 participações no ano.
Realizado:
Apuradas 1.184 participações.
TEMA - AÇÕES SOLIDÁRIAS
Indicador 19: PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES SOLIDÁRIAS
Este indicador mede a participação da força de trabalho em ações solidárias
promovidas pelo TRT-13 ou em parceria com outras instituições.
Unidade de medida: número de participações.
1 9
Variação 2023/2022.
-11,97%
Realizado acima da meta
+18,40%
Meta atingida
Realizado:
Apuradas 8 ações realizadas.
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Realizar ao menos 2 ações por ano para a
inclusão de servidores com deficiência no ano.
TEMA - AÇÕES DE INCLUSÃO PARA
SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA
Indicador 20: Este indicador mede a realização de ações de inclusão para
servidores com deficiência, promovidas pelo TRT-13
Unidade de medida: número de ações.
2 0
Variação 2023/2022.
+300%
Realizado acima da meta
+300%
Meta atingida
Realizado:
Realizadas 3 ações de capacitação no ano.
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Realizar ao menos 2 ações de capacitação no ano.
TEMA - CAPACITAÇÃO E
SENSIBILIZAÇÃO NA TEMÁTICA
SOCIOAMBIENTAL
Indicador 21: AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO NA TEMÁTICA
SOCIOAMBIENTAL
Este indicador mede a quantidade de ações de capacitação e sensibilização na
temática Socioambiental, promovidas pelo TRT-13
Unidade de medida: número de ações.
2 1
Variação 2023/2022.
-50%
Realizado acima da meta
+50%
Meta atingida
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Ter ao menos 30 participações no ano
Realizado:
Apuradas 244 participações.
TEMA - PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES DE
CAPACITAÇÃO NA TEMÁTICA
SOCIOAMBIENTAL
Indicador 22: Este indicador mede a quantidade de participações nas ações
de capacitação na temática Socioambiental, promovidas pelo TRT-13.
Unidade de medida: número de participações.
2 2
Realizado acima da meta
+713%
Variação 2023/2022.
+51,55%
Meta atingida
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Gastar no máximo R$ 13.175,00 no ano
Realizado:
Gastos R$ 582,00 no ano.
Variação 2023/2022.
-96,37%
TEMA - APOIO AO SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
Indicador 23: GASTOS COM SERVIÇOS GRÁFICOS
Este indicador mede o gasto realizado com serviços gráficos.
Unidade de medida: R$.
2 3
Realizado abaixo da meta
-95,58%
Meta atingida
Meta estabelecida para o ano de 2023:
Inserir critério de sustentabilidade em 100% das contratações com Termo de
Referência ou Estudo Técnico Preliminar.
TEMA - AQUISIÇÕES E
CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Indicador 24: Este indicador mede o percentual de aquisições e contratações,
com a inclusão de critério de sustentabilidade, realizadas no exercício.
Unidade de medida: percentual(%)
2 4
Realizado:
Todas as contratações com necessidade de
Termo de Referência ou Estudo Técnico
Preliminar tiveram a inclusão de algum
critério de sustentabilidade.
Realizado de acordo com a meta
Variação 2023/2022.
+65,95%
Meta atingida
Indicador
2023
Meta
Objetivo
Atingiu
a meta
Consumo de papel para impressão (resmas)
315
410
Quanto menor, melhor
Sim
Consumo de copos descartáveis (centos)
205
165
Quanto menor, melhor
Não
Consumo de água envasada em embalagens
retornáveis (unidades de 20 litros)
2.739
3.000
Quanto menor, melhor
Sim
Quantidade de impressões (unidades)
270.943
280.000
Quanto menor, melhor
Sim
Quantidade de equipamentos de impressão
(unidades)
146
146
Quanto menor, melhor
Sim
Gasto com telefonia fixa (R$)
165.339,00
170.000,00
Quanto menor, melhor
Sim
Gasto com telefonia móvel (R$)
211.894,00
226.000,00
Quanto menor, melhor
Sim
Consumo relativo de energia elétrica (kwh/m2)
38,50
48
Quanto menor, melhor
Sim
Consumo relativo de água e esgoto (litros/m2)
144,50
233
Quanto menor, melhor
Sim
Descarte de resíduos (%)
58
58
Quanto maior, melhor
Sim
Gastos com reformas e alterações de layout (R$)
1.313.564,52
1.500.000,00
Quanto menor, melhor
Sim
Gasto com contrato de limpeza por área contratada
(R$/m2)
49,19
54,20
Quanto menor, melhor
Sim
Gasto com material de limpeza por área contratada
(R$/m2)
0,38
4,00
Quanto menor, melhor
Sim
Gasto com vigilância armada (R$)
2.291.886,25
2.456.269,60
Quanto menor, melhor
Sim
Gasto com manutenção de veículos (R$)
88.121,93
78.787,13
Quanto menor, melhor
Não
Consumo de combustível (etanol, diesel, gasolina)
(litros)
21.084,65
20.000
Quanto menor, melhor
Não
Participação em ações voltadas para a qualidade de
vida
6.075
2.000
Quanto maior, melhor
Sim
Quantidade de ações de qualidade de vida
78
30
Quanto maior, melhor
Sim
Participação em ações solidárias
1.184
1.000
Quanto maior, melhor
Sim
Ações de inclusão para servidores com deficiência
8
2
Quanto maior, melhor
Sim
Ações de capacitação e sensibilização na temática
socioambiental
3
2
Quanto maior, melhor
Sim
Participação em ações de capacitação na temática
socioambiental
244
30
Quanto maior, melhor
Sim
Gastos com serviços gráficos (R$)
582,00
13.175,00
Quanto menor, melhor
Sim
Percentual de aquisições e contratações sustentáveis
100
100
Quanto maior, melhor
Sim
Tabela de atingimentos das metas por indicador
Atingimento das metas (%):
Dos 24 indicadores monitorados pelo PLS, 21 atingiram as metas estipuladas e 3
ficaram fora das suas respectivas metas. Assim, o percentual de atingimento do
PLS do TRT da 13ª Região foi de 87,5%.
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2023
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Definir os limites de fornecimento
de papel para as unidades
administrativas e judiciárias.
C Gestora do PLS
GEx1
SGSociambiental
Estabelecer os critérios de
sustentabilidade na especificação
do papel a ser adquirido.
GEx1
SGSociambiental
CMP
Criar ferramenta de divulgação
periódica dos consumos por
unidade.
SGSociambiental
Manter campanha de sensibilização
para redução no consumo de papel.
SGSociambiental
COPOS DESCARTÁVEIS
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2023
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Definir os limites de fornecimento
de copos para as unidades
administrativas e judiciárias.
C Gestora do PLS/
SGSocioambiental
Estimular o uso das canecas não
descartáveis
SGSocioambiental
Elaborar estudo técnico para a
aquisição e instalação de bebedouros
de pressão para o público externo e
locais de grande fluxo, eliminando
gradativamente o uso de copos
descartáveis
SGSociambiental
Criar ferramenta de divulgação
periódica dos consumos por unidade.
SGSociambiental
Adquirir substitutos para os copos
descartáveis.
CMP/
SGSociambiental
ANÁLISE DAS AÇÕES DO PLANO DE AÇÃO
PAPEL
Não foi estabelecido critério de sustentabilidade para especificar o papel devido ao fato de que
todo o papel adquirido tem sido de fabricante com selo FSC (Forest Stewardship Council) ou o
CERFLOR (Programa Brasileiro de Certificação Florestal) e não há previsão de aquisição de papel
em 2023.
Não há previsão de compra de novos copos para 2023 e 2024.
Em 2023 aconteceram vários eventos de promoção de ações sociais e direitos humanos no TRT13,
com maior participação de público externo. Com isso, houve maior demanda por copos,
justificando o consumo acima da meta definida.
ÁGUA ENVASADA
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2023
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Instalar purificadores de água.
CAEMA
Implementar plano de manutenção
preventiva dos purificadores
(limpeza e troca de filtros).
CAEMA
Elaborar estudo técnico para a
aquisição e instalação de bebedouros
de pressão para o público externo e
locais de grande fluxo, eliminando
gradativamente o uso de copos
descartáveis.
SGSociambiental
Informar dados de consumo às
unidades.
SGSociambiental
Após estudo para a instalação de bebedouros de pressão, concluiu-se que há riscos sanitários para
os usuários, portanto, decidiu-se pela não instalação dos bebedouros de pressão.
QUANTIDADE DE IMPRESSÕES E EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2023
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Manter e aperfeiçoar o
monitoramento de quantidade de
impressões de forma individualizada
por impressora.
SETIIC
Adequar o no de impressoras com o
que está determinado no Ato TRT
SGP 034/2022.
SETIIC/CMP
Manter campanha de sensibilização
SGSociambiental
Fazer a divulgação periódica das
impressões por unidade.
SGSociambiental
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2023
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Incentivar o uso do e-mail
corporativo como alternativa ao
telefone.
ACS/SADM/SETIC/
GEx 2
Revisão dos contratos de telefonia.
SADM
Pesquisar novos modelos de contrato
de telefonia
SADM
Divulgar periodicamente os gastos
com telefonia.
SGSociambiental
ENERGIA ELÉTRICA
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2023
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Revisar o contrato de fornecimento
de energia com base na real
demanda.
SADM
Substituir equipamentos de ar
condicionado antigos por
equipamentos com melhor eficiência
energética.
CAEMA
Manter campanha para o uso
eficiente e racional de energia
elétrica.
SGSociambiental
Ampliar a capacidade de geração de
energia fotovoltaica
CAEMA
Instalar os sensores de presença
nos banheiros, escadas e locais de
pouco acesso do FMF e FIJ.
CAEMA
Substituir lâmpadas fluorescentes por
Led
CAEMA
Propor o desligamento automático
dos computadores ao final do
expediente.
GEx 2/
SGSociambiental
Divulgar periodicamente o consumo
de energia por edificação.
SGSociambiental
TELEFONIA
Foram pesquisados novos modelos de contrato de telefonia e foi escolhido e implementado o
sistema Voip.
Os equipamentos de ar condicionado antigos estão sendo substituídos conforme necessidade.
ÁGUA E ESGOTO
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2023
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Garantir que os hidrômetros estejam
funcionais.
CAEMA
Divulgar, periodicamente, o
consumo de água e esgoto pelas
unidades.
SGSociambiental
Substituir descargas para
acionamento duplo nos wc's
femininos e masculinos e substituir
dos vasos convencionais por vasos
com caixa acoplada.
CAEMA
Monitorar o consumo de água das
unidades de modo a identificar
consumos acima da média.
CAEMA/
SGSociambiental
Estudar a viabilidade de ampliação
de captação e utilização de águas
pluviais para fins não potáveis.
CAEMA/
SGSociambiental
Consumir toda a água das caixas e
cisternas antes da limpeza
CAEMA
As descargas com caixas acopladas e acionamento duplo estão sendo implementadas conforme
necessidade de substituição das descargas atuais.
Foi apresentada proposta de captação e utilização de águas pluviais para uso nas descargas dos
sanitários. A implementação está prevista para 20224.
Há necessidade de melhorar a comunicação com as unidades para que não a água seja consumida
antes da limpeza.
GESTÃO DE RESÍDUOS
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2023
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Ampliar a coleta de recicláveis (papel e
plástico)
CAEMA/
SGSocioambiental
Habilitar e selecionar cooperativas
de catadores para coleta de
resíduos eletroeletrônicos
produzidos pelo Tribunal.
SGSociambiental
Intensificar campanhas sobre o
descarte e a separação de
resíduos.
SGSocioambiental
Manter a padronização das lixeiras,
visando a separação de resíduos na
fonte geradora;
SGSocioambiental
Elaborar o Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos - PGRS
SGSocioambiental
Criar ponto de coleta de recicláveis
(ECOPONTO)
SGSocioambiental
Divulgar dados da coleta e destinação
de resíduos gerados pelo Tribunal.
SGSocioambiental
Em 2023 foram contratadas associações de catadores de recicláveis, mediante pagamento pelo
serviço de coleta e reciclagem. No entanto, as associações não têm estrutura para reciclar todos
os resíduos eletrônicos. Estes resíduos deverão ser encaminhados para a unidade pública
montada pela prefeitura de João Pessoa.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS deverá ser contratado.
REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2023
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Elaborar os Termos de Referência em
conformidade com o Guia de
Contratações Sustentáveis da Justiça
do Trabalho.
SADM/
SGSocioambiental
CONTRATOS DE LIMPEZA E MATERIAL DE LIMPEZA
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2023
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Promover a inclusão e a integração
dos empregados das empresas
terceirizadas nas atividades
SGSocioambiental
Utilizar nos editais para contratação
de serviços de limpeza e conservação,
como condição prévia à assinatura do
contrato e durante a vigência
contratual, sob pena de rescisão
contratual, o atendimento das
seguintes condições:
I. Não possuir inscrição no cadastro de
empregadores flagrados explorando
trabalhadores em condições análogas
às de escravo e
II. Não ter sido condenada, a
contratada ou seus dirigentes, por
infringir as leis de combate à
discriminação de raça ou de gênero, ao
trabalho infantil e ao trabalho escravo.
SADM/
SGSociambiental
Elaborar os Termos de Referência em
conformidade com o Guia de
Contratações Sustentáveis da Justiça
do Trabalho.
SADM/
SGSociambiental
Publicar periodicamente os dados de
consumo.
SGSocioambiental
VIGILÂNCIA
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2023
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Utilizar nos editais para contratação
de serviços de limpeza e conservação,
como condição prévia à assinatura do
contrato e durante a vigência
contratual, sob pena de rescisão
contratual, o atendimento das
seguintes condições:
I. Não possuir inscrição no cadastro de
empregadores flagrados explorando
trabalhadores em condições análogas
às de escravo e II. Não ter sido
condenada, a contratada ou seus
dirigentes, por infringir as leis de
combate à discriminação de raça ou
de gênero, ao trabalho infantil e ao
trabalho escravo.
SADM/
SGSociambiental
Elaborar os Termos de Referência em
conformidade com o Guia de
Contratações Sustentáveis da Justiça
do Trabalho.
SADM/
SGSociambiental
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2023
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Elaborar estudo técnico para analisar o
tamanho adequado da frota do
Tribunal.
CSI/
SGSocioambiental
Manter programa de capacitação
dos condutores sobre boas práticas
de condução e condução defensiva.
CSI
Publicar os dados periodicamente.
SGSocioambiental
Foi realizado estudo para adequar o tamanho da frota e concluiu-se que é possivel a redução de
6 veículos da frota. Assim a frota será de 23 veículos em 2024.
O valor gasto com manutenção da frota superou a meta porque, em 2023, foram contabilizados
os gastos com seguros de veículos. Foi o primeiro ano que esse gasto foi considerado como item
de manutenção da frota. O valor dos seguros foi de R$ 20.422,76.
COMBUSTÍVEL
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2023
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Fazer estudo com vistas a modernizar
a frota de veículos do Tribunal.
CSI/
SGSocioambiental
Aprimorar a gestão do uso da frota
oficial de veículos.
CSI
Publicar periodicamente os dados de
consumo.
SGSocioambiental
Foi realizado estudo para modernizar a frota de veículos do Tribunal. A solução apontada foi a
aquisição de veículos híbridos flex para substituir os veículos mais antigos com motorização
simples.
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2023
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Atualizar o Programa de Controle
Médico da Saúde Ocupacional
(PCMSO).
CSaude
Ampliar a realização de ações de
promoção da saúde ocupacional
relacionadas ao trabalho,
observadas as diretrizes da
Resolução CSJT n.º 141/2014.
CSaude
Realizar exames médicos periódicos.
CSaude
Implementar o Programa de Gestão
de Riscos Ocupacionais (PGRO)
CSaude
O Programa de Gestão de Riscos Ocupacionais (PGRO) está em construção.
CAPACITAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO NA TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2023
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Organizar capacitação sobre
responsabilidade socioambiental em
EAD.
EJUD /
SGSocioambiental
Incluir a Responsabilidade
Socioambiental como tema nas
ambientações para novos servidores.
SGSocioambiental
/GEx 3
APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO (Gastos com serviços gráficos)
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2023
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Priorizar o uso dos serviços de
impressão da reprografia própria do
TRT-13.
ASPROS/
ACS/
CMP
AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2023
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Incluir critério de sustentabilidade na
aquisição e/ou contratação de acordo
com o Guia de Contratações
Sustentáveis da Justiça do Trabalho.
Unidade
demandante
Orientar aos demandantes das
contratações sobre como utilizar o
Guia de Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho.
SADM
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO PLS PELA
COMISSÃO GESTORA
A comissão Gestora do PLS reuniu-se em 18/01/2023 para tratar da seguinte pauta:
Avaliar os resultados consolidados do PLS do ano de 2022.
Apreciação de propostas de alterações de metas.
Apreciação de propostas de ações a serem implementadas.
Deliberações:
Papel para impressão:
Varas do Trabalho: redução no limite de fornecimento de 7 para 5 resmas/ano.
Gabinetes: manter o limite de fornecimento de 2 resmas/ano.
Outros setores: reduzir em 30% do limite estabelecido para 2022, mantendo um
fornecimento mínimo de 1 resma/ano.
Avaliação da necessidade de impressão com os maiores consumidores.
Copos descartáveis:
CSAUDE e EJUD: redução de 30% no limite de fornecimento estabelecido para
2022.
Portarias dos Fóruns: limitar o fornecimento para 1 cento/ano cada.
Varas do Trabalho: limitar a 2 centos/ano cada.
Portaria da Sede: Limite de 33 centos/ano.
ASPROS e SEGEPE: a meta ainda precisa ser avaliada.
1ª REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DO PLS EM 2023 - 18/01/2023
1ª REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DO PLS EM
2023
18/01/2023
Telefonia:
Manter a meta do PLS e aguardar pelos desdobramentos da licitação de telefonia
Voip.
Veículos:
Nova meta deverá ser estabelecida em reunião específica entre a Seção de
Gestão Socioambiental, A Comissão Gestora do PLS e os responsáveis pela
gestão da manutenção da frota.
Serviços Gráficos:
Manter a meta de 2022.
Propostas:
Aprovada proposta de alterar a forma de medir o indicador da destinação de
resíduos, que a partir da versão do PLS de 2023 passará a avaliar o percentual
de edificações com coleta seletiva de recicláveis.
Aprovada proposta de ampliar coleta de água da chuva para uso nas edificações
do Tribunal.
Aprovada proposta de acompanhar semanalmente as leituras nos hidrômetros
para identificação rápida de vazamentos.
Aprovada proposta após a apresentação do cronograma de limpeza das caixas
de água pela CAEMA, o GDG irá oficiar os responsáveis pelas edificações para
que tomem ações tempestivas para evitar o despejo de água tratada.
1ª REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DO PLS EM
2023
18/01/2023
2ª REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DO PLS EM 2023 - 20/07/2023
A comissão Gestora do PLS reuniu-se em 20/07/2023 para tratar da seguinte pauta:
Análise do desempenho do TRT-13 no Índice de Desempenho de Sustentabilidade
– IDS/CNJ
Deliberar sobre eventuais medidas a serem efetivadas no âmbito das unidades
administrativas e judiciárias.
Deliberações:
Presidente da Comissão solicitou estudo à SEGGEST sobre impactos da Força de
Trabalho recentemente incrementada pelo concurso público, no IDS.
Presidente da Comissão solicitou estudo à Seção Socioambiental para identificar
quais as alterações necessárias nos indicadores pra melhorar o IDS.
2ª REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DO PLS EM
2023
20/07/2023
