RELATÓRIO DE
DESEMPENHO ANUAL DO
PLANO DE LOGÍSTICA
SUSTENTÁVEL - PLS
2024
RELATÓRIO DE
DESEMPENHO ANUAL DO
PLANO DE LOGÍSTICA
SUSTENTÁVEL - PLS
2024
Resolução CNJ n.º 400/2024 com alterações dadas pelas
Resoluções CNJ nº 550/2024 e 594/2024
Período relatado: janeiro a dezembro de 2024
Aprovado pelo Comitê Gestor do PLS em 21/02/2025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
PARAÍBA
JOÃO PESSOA/PB - FEVEREIRO DE 2025
I - LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Juíza Auxiliar
da Presidência, Presidente do Comitê;
II - ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA, Diretor-Geral da Secretaria;
III - MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de Governança
e Gestão Estratégica;
IV - EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
V - TIBÉRIO CLÁUDIO OLIVEIRA DE PAIVA, Coordenador de Material e
Patrimônio;
VI - JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Chefe do Núcleo de Gestão
Socioambiental;
VII - HYDERLANDSON COELHO DA COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas
e Pagamento de Pessoal;
VIII - RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO, Coordenador de Licitações e Contratos.
IX - SIMONE FARIAS PERRUSI, Secretária-Geral da Presidência;
X - TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO, Assessor Jurídico da
Presidência;
XI - JAMILLY RODRIGUES DA CUNHA - Assessora de Projetos Sociais e
Promoção dos Direitos Humanos.
XII - JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO - Magistrada.
XIII - MARCELO RODRIGO CARNIATO - Magistrado.
COMITÊ GESTOR DO PLS
Designado pelo Ato TRT13 SGP nº 157, de 27 de novembro de 2024
Presidente
Desembargadora Herminegilda Leite Machado
Vice-Presidente, Corregedora e Ouvidora da Mulher
Desembargadora Rita Leite Brito Rolim
Ouvidor
Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
Juíza Auxiliar da Presidência
Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque
Juiz Auxiliar da Vice-Presidência
Alexandre Roque Pinto
Secretária Geral da Presidência
Simone Farias Perrusi
Secretário Administrativo
Aryoswaldo José Brito Espínola
Diretor-Geral de Secretaria
Alexandre Gondim Guedes Pereira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO - PARAÍBA
Administração Biênio 2023-2024
Sumário
Apresentação
Siglas utilizadas neste documento
INDICADOR 1 - CONSUMO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO
INDICADOR 2 - CONSUMO DE COPOS DESCARTÁVEIS
INDICADOR 3 - CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS
INDICADOR 4 – QUANTIDADE DE IMPRESSÕES
INDICADOR 5 – QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO
INDICADOR 6 – GASTO COM TELEFONIA FIXA
INDICADOR 7 – GASTO COM TELEFONIA MÓVEL
INDICADOR 8 – CONSUMO RELATIVO DE ENERGIA ELÉTRICA
INDICADOR 9 – CONSUMO RELATIVO DE ÁGUA E ESGOTO
INDICADOR 10 – DESCARTE DE RESÍDUOS
INDICADOR 11 – GASTOS COM REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT
INDICADOR 12 – GASTO COM CONTRATO DE LIMPEZA POR ÁREA CONTRATADA
INDICADOR 13 – GASTO COM MATERIAL DE LIMPEZA POR ÁREA CONTRATADA
INDICADOR 14 – GASTO COM VIGILÂNCIA ARMADA
INDICADOR 15 – GASTO COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
INDICADOR 16 – CONSUMO DE COMBUSTÍVEL
INDICADOR 17 – PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES VOLTADAS PARA A QUALIDADE DE VIDA
INDICADOR 18 – QUANTIDADE DE AÇÕES VOLTADAS PARA A QUALIDADE DE VIDA
INDICADOR 19 – AÇÕES QUE PROMOVAM A SOLIDARIEDADE
INDICADOR 20 – QUANTIDADE DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE E
INCLUSÃO SOCIAL
INDICADOR 21 – AÇÕES DE PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO NA TEMÁTICA
SOCIOAMBIENTAL
INDICADOR 22 – GASTOS COM SERVIÇOS GRÁFICOS
INDICADOR 23 – QUANTIDADE DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE E
DIVERSIDADE
INDICADOR 24 - PERCENTUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
TABELA DE ATINGIMENTO DAS METAS
ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÕES
AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO GESTORA DO PLS
CONCLUSÃO
I
II
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
49
53
PROGRAMA JUSTIÇA CARBONO ZERO 54
Apresentamos o Relatório Anual de Desempenho do Plano de
Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região. Na primeira parte estão detalhados os
resultados dos indicadores do PLS no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2024, conforme as Resoluções CNJ n.º
400/2021, n.º 550/2024 e n.º 594/2024. A segunda parte do
relatório está dedicada aos indicadores do Programa “Justiça
Carbono Zero” instituído pela Resolução CNJ 594/2024.
O ano de 2024 reafirmou o compromisso contínuo do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região com as iniciativas do Pacto
Global da ONU, promovendo ativamente os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Durante 2024, o TRT-13 elaborou e publicou seu segundo
inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE)
utilizando a metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol.
Pelo segundo ano consecutivo, o relatório de emissões do
TRT-13 recebeu o selo Ouro no Registro Público de Emissões
(RPE), destacando o pioneirismo do órgão entre os Tribunais
do país.
Em um esforço contínuo para reduzir sua pegada de carbono, o
Tribunal seguiu seu plano de gestão de emissões, buscando
eficiência no consumo de recursos naturais. Entre as medidas
implementadas, destacam-se a ampliação da capacidade de
geração de energia solar, o uso de iluminação LED, a coleta e
utilização de água da chuva, e a substituição do combustível
fóssil por etanol. Além disso, a frota de veículos mais antiga foi
substituída por veículos híbridos. Em parceria com a Prefeitura
de João Pessoa/PB, foram plantadas 1.000 árvores de
espécies nativas da Mata Atlântica, com potencial de captura
de 143 toneladas de CO2 em 20 anos.
Essas e outras iniciativas contribuíram para o avanço da
instituição na área da sustentabilidade, e os resultados
alcançados pelo PLS serão ilustrados a seguir.
APRESENTAÇÃO
I
SIGLAS UTILIZADAS NESTE DOCUMENTO
ACS
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASPROS
ASSESSORIA DE PROJETOS SOCIAIS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS
CAEMA
COORDENADORIA DE ARQUITETURA, ENGENHARIA, MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
CMP
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
CNJ
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CSAUDE
COORDENADORIA DE SAÚDE
CSI
COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EJUD
ESCOLA JUDICIAL
GDG
GABINETE DA DIREÇÃO-GERAL DA SECRETARIA
GEx1
GRUPO EXECUTIVO DO PLS - Nº 1
GEx2
GRUPO EXECUTIVO DO PLS - Nº 2
GEx3
GRUPO EXECUTIVO DO PLS - Nº 3
GHG
GREENHOUSE GAS
IDS
ÍNDICE DE DESEMPENHO DA SUSTENTABILIDADE
LED
LIGHT EMITTING DIODE
ODS
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ONU
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PLS
PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
SADM
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SETIC
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
NGSocioambiental
NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL
TRT-13
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
II
Realizado abaixo da meta
1
Capítulo I
Desempenho dos indicadores do
PLS
1
Meta atingida
2020 2021 2022 2023 2024
0
100
200
300
400
500 485
375
248
315
243
Realizado abaixo da meta
- 39,25%
1
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Consumo máximo de 400 resmas.
Indicador 1: CONSUMO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO.
Este indicador mede o consumo de resmas de papel para impressão
Unidade de medida: resmas.
TEMA - PAPEL
Realizado:
Consumo de 243 resmas.
Variação 2024/2023.
-22,86%
CONSUMO ANUAL DE PAPEL (RESMAS)
2
Meta atingida
2020 2021 2022 2023 2024
0
100
200
300
400
500 426
276
137
205 161
Indicador 2: CONSUMO DE COPOS DESCARTÁVEIS.
Este indicador mede o consumo de centos de copos descartáveis.
Unidade de medida: centos.
TEMA - COPOS DESCARTÁVEIS
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Consumo máximo de 165 centos.
Realizado:
Consumo de 161 centos.
Realizado abaixo da meta
-2,42%
Variação 2024/2023.
-21,46%
CONSUMO ANUAL DE COPOS DESCARTÁVEIS (CENTOS)
3
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Consumo máximo de 3.000 botijões.
Meta não
atingida
2019 2020 2021 2022 2023 2024
0
2000
4000
6000
8000 7133
2668 2767 2320 2739 3317
Indicador 3: CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS
Este indicador mede o consumo de água envasada em embalagens retornáveis
(unidades de 20 litros).
Unidade de medida: bombonas de 20 litros.
TEMA - ÁGUA ENVASADA
Realizado:
Consumo de 3.317 botijões.
Variação 2024/2023.
+21,10%
Realizado acima da meta
+10,57%
CONSUMO ANUAL DE BOTIJÕES DE 20 L
7.133
4
Meta atingida
Indicador 4: QUANTIDADE DE IMPRESSÕES
Este indicador mede o número de páginas impressas.
Unidade de medida: número de impressões.
TEMA - IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Imprimir no máximo 280.000 unidades.
Realizado:
Impresso 263.436 unidades.
Realizado abaixo da meta
-5,92%
Variação 2024/2023.
-2,77%
5
Meta atingida
2019 2020 2021 2022 2023 2024
0
50
100
150
200
250 211 211
149 151 146 146
Indicador 5: QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO
Este indicador mede o número de impressoras instaladas.
Unidade de medida: número de impressoras.
TEMA - QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DE
IMPRESSÃO
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Manter no máximo 146 impressoras em operação.
Realizado:
146 impressoras ativas instaladas.
Realizado de acordo com a meta
QUANTIDADE DE IMPRESSORAS
6
Meta atingida
2019 2020 2021 2022 2023 2024
0
50000
100000
150000
200000
Indicador 6: GASTO COM TELEFONIA FIXA
Este indicador mede o valor gasto com telefonia fixa.
Unidade de medida: reais (R$)
TEMA - TELEFONIA FIXA
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Gastar no máximo R$ 170.000,00 no ano.
Realizado:
Gastos R$164.051,00 no ano.
Realizado abaixo da meta
-3,50%
Variação 2024/2023.
-0,78%
GASTO COM TELEFONIA FIXA POR ANO
155.518 150.984 155.113 174.739 165.339 164.051
7
Meta atingida
2019 2020 2021 2022 2023 2024
0
50000
100000
150000
200000
250000
Indicador 7: GASTO COM TELEFONIA MÓVEL
Este indicador mede o valor gasto com telefonia móvel.
Unidade de medida: reais (R$)
TEMA - TELEFONIA MÓVEL
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Gastar no máximo R$ 226.000,00 no ano.
Realizado:
Gastos R$176.938,00 no ano.
Realizado abaixo da meta
-21,71%
Variação 2024/2023.
-16,50%
GASTO COM TELEFONIA MÓVEL POR ANO
202.018 216.799 228.207 215.022 211.894
176.938
8
Meta atingida
2019 2020 2021 2022 2023 2024
0
500000
1000000
1500000
2000000
2500000
3000000
Indicador 8: CONSUMO RELATIVO DE ENERGIA ELÉTRICA
Este indicador mede a energia elétrica consumida adquirida de concessionária
Unidade de medida: kWh/m2
TEMA - ENERGIA ELÉTRICA
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Consumir no máximo 47,00 kWh/m2.
Realizado:
Consumidos 35,12 kWh/m2
Realizado abaixo da meta
-25,28%
Variação 2024/2023.
-9,67%
CONSUMO ANUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (kWh)
2.704.414
1.717.415 1.550.989
1.964.829 2.015.621 1.820.637
9
Meta atingida
2019 2020 2021 2022 2023 2024
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
Indicador 9: CONSUMO RELATIVO DE ÁGUA E ESGOTO
Este indicador mede a quantidade de água consumida.
Unidade de medida: litros/m2
TEMA - ÁGUA E ESGOTO
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Consumir no máximo 180 litros/m2.
Realizado:
Consumidos 123,93 litros/m2.
Realizado abaixo da meta
-31,15%
Variação 2024/2023.
-15,07%
CONSUMO ANUAL DE ÁGUA (m3)
12.440
6.956 6.698
9.746
7.565 6.425
10
Meta atingida
Indicador 10: DESCARTE DE RESÍDUOS
Este indicador mede o percentual de unidades onde é feita a coleta seletiva dos
resíduos recicláveis.
Unidade de medida: percentual (%)
TEMA - RESÍDUOS
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Implementar coleta seletiva em, pelo menos 58% das unidades do Tribunal (8 prédios)
Realizado:
83% com coleta seletiva implementada (10 prédios).
Realizado acima da meta
+43,10%
11
Meta atingida
2019 2020 2021 2022 2023 2024
0,00
500000,00
1000000,00
1500000,00
2000000,00
2500000,00
Indicador 11: GASTOS COM REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT
Este indicador mede o gasto com reformas e alterações de layout e a execução
do plano de manutenção predial.
Unidade de medida: reais (R$)
TEMA - REFORMAS E CONSTRUÇÕES
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Gastar, no máximo, R$ 1.500.000,00 em reformas e alterações de layout no ano.
Realizado:
Gastos R$329.933,97 no ano
Variação 2024/2023.
-74,88%
Realizado abaixo da meta
-78,00%
GASTO COM REFORMAS E CONSTRUÇÕES POR ANO (R$)
2.145.491,57 2.052.809,92
1.766.569,54
857.654,03
1.313.564,52
329.933,97
12
Meta atingida
2019 2020 2021 2022 2023 2024
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
Indicador 12: GASTO COM CONTRATO DE LIMPEZA POR ÁREA CONTRATADA
Este indicador mede o valor gasto com contratos de limpeza por m2 de área
contratada.
Unidade de medida: R$/m2
TEMA - CONTRATOS DE LIMPEZA
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Gastar, no máximo, R$ 59,66/m2 de área contratada
Realizado:
Gastos R$ 53,62/m2
Realizado abaixo da meta
-10,18%
Variação 2024/2023.
+9,01%
GASTO COM CONTRATOS DE LIMPEZA POR M²
47,16 44,56 43,17 45,07 49,19 53,62
13
Meta atingida
Indicador 13: GASTO COM MATERIAL DE LIMPEZA POR ÁREA CONTRATADA
Este indicador mede o valor gasto com material de limpeza por m2 de área
contratada.
Unidade de medida: R$/m2
TEMA - MATERIAL DE LIMPEZA
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Gastar, no máximo, R$ 4,40/m2 de área contratada
Realizado:
Gastos R$ 0,31/m2
Realizado abaixo da meta
-93,18%
Variação 2024/2023.
-17,15%
GASTO COM MATERIAL DE LIMPEZA POR ANO (R$)
14
Meta atingida
2019 2020 2021 2022 2023 2024
0,000
0,500
1,000
1,500
2,000
2,500
3,000
3,500
Indicador 14: GASTO COM VIGILÂNCIA ARMADA
Este indicador mede o valor gasto com contrato de vigilância armada.
Unidade de medida: (reais) R$
TEMA - GASTO COM VIGILÂNCIA ARMADA
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Gastar, no máximo, R$2.701.896,57 no ano
Realizado:
Gastos R$1.707.125,94
Realizado abaixo da meta
-36,67%
GASTO COM CONTRATO DE VIGILÂNCIA ARMADA POR ANO (R$)
3,306 Mi
2,243 Mi
1,982 Mi 2,122 Mi 2,292 Mi
1,707 Mi
Variação 2024/2023.
-25,52%
15
Meta atingida
2019 2020 2021 2022 2023 2024
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
Indicador 15: GASTO COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Este indicador mede o valor gasto com manutenção de veículos no ano.
Unidade de medida: (reais) R$
TEMA - GASTO COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Gastar, no máximo, R$86.665,84 no ano
Realizado:
Gastos R$26.661,79
Realizado abaixo da meta
-28,85%
GASTO RELATIVO COM VEÍCULOS POR ANO (R$)
1.550
770
1.211
1.988
2.681
3.039
Variação 2024/2023.
-11,78%
16
Meta atingida
2019 2020 2021 2022 2023 2024
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
Indicador 16: CONSUMO DE COMBUSTÍVEL
Este indicador mede o consumo de combustível no ano.
Unidade de medida: Litros.
TEMA - CONSUMO DE COMBUSTÍVEL
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Consumir no máximo 25.000 litros de combustível no ano.
Realizado:
Consumidos 18.908,61 litros
Realizado abaixo da meta
-24,37%
GASTO COM COMBUSTÍVEL POR ANO (R$)
78,5 Mil
30,4 Mil 33,1 Mil
65,3 Mil
98,0 Mil
90,0 Mil
Variação 2024/2023.
-8,16%
17
Meta atingida
2019 2020 2021 2022 2023 2024
0
2000
4000
6000
8000
2631
7413
5428
3083
6075
2910
Indicador 17: PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES VOLTADAS PARA A QUALIDADE DE VIDA
Este indicador mede a participação da força de trabalho em ações voltadas para
a Qualidade de Vida no Trabalho.
Unidade de medida: Número de participações
TEMA - PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES VOLTADAS PARA
A QUALIDADE DE VIDA
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Manter acima de 2.000 participações por ano em ações voltadas para a QVT.
Realizado:
Apuradas 2.760 participações
Realizado acima da meta
+45,50%
QUANTIDADE DE PARTICIPAÇÃO POR AÇÕES POR ANO
Variação 2024/2023.
-47,90%
18
Meta atingida
2019 2020 2021 2022 2023 2024
0
20
40
60
80
65
28 26 33
78
63
Indicador 18: QUANTIDADE DE AÇÕES VOLTADAS PARA A QUALIDADE DE VIDA
Este indicador mede a quantidade de ações voltadas para a Qualidade de Vida no
Trabalho, promovidas pelo TRT13.
Unidade de medida: Quantidade de ações promovidas
TEMA - AÇÕES VOLTADAS PARA A QUALIDADE DE
VIDA
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Promover 30 ações.
Realizado:
Apuradas 63 ações
Variação 2024/2023.
-19,23%
Realizado acima da meta
+110,00%
QUANTIDADE DE AÇÕES POR ANO
19
Meta atingida
2021 2022 2023 2024
0
5
10
15
20
2
5 5
15
Indicador 19: AÇÕES QUE PROMOVAM A SOLIDARIEDADE
Este indicador mede a quantidade de ações solidárias promovidas pelo TRT13.
Unidade de medida: Quantidade de ações promovidas
TEMA - AÇÕES SOLIDÁRIAS
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Promover 6 ações.
Realizado:
Apuradas 15 ações
Realizado acima da meta
+150,00%
QUANTIDADE DE AÇÕES SOLIDÁRIAS
Variação 2024/2023.
300%
20
Meta atingida
2021 2022 2023 2024
0
5
10
15
20
6
2
8
18
Indicador 20: QUANTIDADE DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E
INCLUSÃO SOCIAL
Este indicador mede a realização de ações de promoção da acessibilidade e
inclusão social.
Unidade de medida: Quantidade de ações realizadas
TEMA - PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
SOCIAL
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Promover 10 ações.
Realizado:
Apuradas 18 ações
Realizado acima da meta
+80,00%
QUANTIDADE DE AÇÕES PARA INCLUSÃO DE DEFICIENTES
21
Variação 2024/2023.
225%
Meta atingida
2021 2022 2023 2024
0
2
4
6
8
10
12
14
4
6
3
13
Indicador 21: AÇÕES DE PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO NA TEMÁTICA
SOCIOAMBIENTAL
Este indicador mede a quantidade de ações de promoção e capacitação na
temática Socioambiental, promovidas pelo TRT13 ou em parcerias com outras
instituições.
Unidade de medida: Quantidade de ações realizadas
TEMA - PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Promover 10 ações.
Realizado:
Apuradas 11 ações
Realizado acima da meta
+30,00%
AÇÕES DE PROMOÇÃO NA TEMÁTICA SOCIAMBIENTAL
Variação 2024/2023.
433%
22
Meta não
atingida
2021 2022 2023 2024
0
10000
20000
30000
40000
50000
Indicador 22: GASTO COM SERVIÇOS GRÁFICOS
Este indicador mede o gasto realizado com serviços gráficos.
Unidade de medida: Valor do gasto no ano corrente, em reais
TEMA - APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Gastar, no máximo, R$14.493,00 no ano.
Realizado:
Gastos R$46.968,24 no ano
Variação 2024/2023.
8.345%
Realizado acima da meta
+250,00%
R$3.332,00
R$16.020,50
R$582,00
R$46.968,24
GASTOS COM SERVIÇOS GRÁFICOS
23
Meta atingida
2021 2022 2023 2024
0
5
10
15
20
25 22
Indicador 23: QUANTIDADE DE AÇÕES EM EQUIDADE E DIVERSIDADE
Este indicador mede o número de ações de promoção da equidade e diversidade
promovidas pelo Tribunal ou em parcerias com outras instituições.
Unidade de medida: Número de capacitações.
TEMA - EQUIDADE E DIVERSIDADE
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Realizar 15 Ações no ano.
Realizado:
Apuradas 22 ações.
Realizado acima da meta
+73,33%
AÇÃO DE PROMOÇÃO DE EQUIDADE E DIVERSIDADE
24
Meta atingida
Meta estabelecida para o ano de 2024:
Inserir critério de sustentabilidade em 100% das contratações com Termo de Referência ou
Estudo Técnico Preliminar.
2019 2020 2021 2022 2023 2024
0
20
40
60
80
100
Indicador 25: PERCENTUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Este indicador mede o percentual de aquisições e contratações realizadas no
exercício com a inclusão de critério de sustentabilidade.
Unidade de medida: percentual (%)
TEMA - AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
SUSTENTÁVEIS
Realizado:
Todas as contratações com necessidade de Termo de
Referência ou Estudo Técnico Preliminar tiveram a inclusão
de algum critério de sustentabilidade (100%).
Realizado conforme a meta
100% 100% 100% 100% 100% 100%
25
Tabela de atingimentos das metas por indicador
Indicador
2024
Meta
Objetivo
Atingiu
a meta
Consumo de papel para impressão (resmas)
243
400
Quanto menor, melhor
Sim
Consumo de copos descartáveis (centos)
161
165
Quanto menor, melhor
Sim
Consumo de água envasada em embalagens
retornáveis (unidades de 20 litros)
3.317
3.000
Quanto menor, melhor
Nao
Quantidade de impressões (unidades)
263.436
280.000
Quanto menor, melhor
Sim
Quantidade de equipamentos de impressão
(unidades)
146
146
Quanto menor, melhor
Sim
Gasto com telefonia fixa (R$)
164.051,00
170.000,00
Quanto menor, melhor
Sim
Gasto com telefonia móvel (R$)
176.938,00
226.000,00
Quanto menor, melhor
Sim
Consumo relativo de energia elétrica (kwh/m2)
35,12
47,00
Quanto menor, melhor
Sim
Consumo relativo de água e esgoto (litros/m2)
123,93
180,00
Quanto menor, melhor
Sim
Descarte de resíduos (%)
83
58
Quanto maior, melhor
Sim
Gastos com reformas e alterações de layout (R$)
329.933,97
1.500.000,00
Quanto menor, melhor
Sim
Gasto com contrato de limpeza por área contratada
(R$/m2)
53,62
59,66
Quanto menor, melhor
Sim
Gasto com material de limpeza por área contratada
(R$/m2)
0,31
4,40
Quanto menor, melhor
Sim
Gasto com vigilância armada (R$)
1.707.125,94
2.701.896,57
Quanto menor, melhor
Sim
Gasto com manutenção de veículos (R$)
26.661,79
86.665,84
Quanto menor, melhor
Sim
Consumo de combustível (etanol, diesel, gasolina)
(litros)
18.908,61
25.000,00
Quanto menor, melhor
Sim
Participação em ações voltadas para a qualidade de
vida
2.760
2.000
Quanto maior, melhor
Sim
Quantidade de ações de qualidade de vida
63
30
Quanto maior, melhor
Sim
Ações que promovam solidariedade
15
6
Quanto maior, melhor
Sim
Quantidade de ações de promoção da acessibilidade e
inclusão social
18
10
Quanto maior, melhor
Sim
Ações de promoção e capacitação na temática
socioambiental
11
10
Quanto maior, melhor
Sim
Gastos com serviços gráficos (R$)
48.568,24
14.493,00
Quanto menor, melhor
Nao
Quantidade de ações de promoção da equidade e
diversidade
26
15
Quanto maior, melhor
Sim
Percentual de aquisições e contratações sustentáveis
(%)
100
100
Quanto maior, melhor
Sim
26
Capítulo II
Análise do cumprimento do Plano
de Ações
27
AÇÕES PLANEJADAS
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Atualizar os limites de fornecimento
de papel para as unidades
administrativas e judiciárias.
Estabelecer os critérios de
sustentabilidade na especificação
do papel a ser adquirido.
Fazer a divulgação periódica dos
consumos por unidade.
Manter campanha de sensibilização
para redução no consumo de papel.
Análise do cumprimento do Plano de Ação
PAPEL PARA IMPRESSÃO
Não foi estabelecido critério de sustentabilidade para especificar o papel devido ao fato de que todo o
papel adquirido tem sido de fabricante com selo FSC (Forest Stewardship Council) ou o CERFLOR
(Programa Brasileiro de Certificação Florestal) e não houve previsão de aquisição de papel em 2024.
28
AÇÕES PLANEJADAS
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Atualizar os limites de fornecimento
de copos para as unidades
administrativas e judiciárias.
Promover o uso das canecas não
descartáveis.
Fazer a divulgação periódica dos
consumos por unidade.
Adquirir substitutos para os copos
descartáveis.
COPOS DESCARTÁVEIS
Foram adquiridos copos de vidro para substituir os copos descartáveis em eventos com público interno e
externo.
29
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Implementar plano de
monitoramento da qualidade da água
dos reservatórios e purificadores.
Núcleo de
Gestão
Socioambiental/
Coordenadoria
de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Informar dados de consumo às
unidades.
Núcleo de
Gestão
Socioambiental
CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA
30
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Manter e aperfeiçoar o
monitoramento de quantidade de
impressões de forma individualizada
por impressora.
Secretaria de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação
Manter o nº de impressoras com o que
está determinado no Ato TRT SGP
034/2022.
Núcleo de
Gestão
Socioambiental
Manter campanha de sensibilização
para redução de impressão.
Núcleo de
Gestão
Socioambiental
Fazer a divulgação periódica das
impressões por unidade.
Nucleo de
Gestão
Socioambiental
IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS
31
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Divulgar periodicamente os gastos
com telefonia.
Núcleo de
Gestão
Socioambiental
TELEFONIA
32
AÇÕES PLANEJADAS
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Substituir equipamentos de ar-
condicionado antigos por
equipamentos com melhor eficiência
energética.
Manter campanha para o uso eficiente
e racional de energia elétrica.
Ampliar a capacidade de geração de
energia fotovoltaica.
Neutralizar as emissões de gases de
efeito estufa do Escopo 2
Instalar sensores de presença nos
banheiros, escadas e locais de pouco
acesso do FMF e FIJ.
Substituir lâmpadas fluorescentes por
Led
Propor o desligamento automático
dos computadores ao final do
expediente.
ENERGIA ELÉTRICA
O desligamento automático não foi proposto porque há máquinas que não podem ser desligadas por
necessidade de serem acessadas em horários diversos.
Foram substituídos 103 equipamentos de ar-condicionado antigos por equipamentos novos, com
tecnologia mais moderna, maior eficiência energética e com gás refrigerante com menor gwp.
33
AÇÕES PLANEJADAS
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Divulgar periodicamente o consumo
de energia por edificação.
Propor solução de controle de
iluminação
centralizado e programável
ENERGIA ELÉTRICA
Foi implementada, em caráter de teste, uma solução de controle de iluminação programável no setor na
SETIC. O resultado do teste indica que é viável, mas com equipamentos mais robustos ou com uma
solução que seja oferecida pelo mercado.
34
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Garantir que os hidrômetros estejam
funcionais.
Coordenadoria
de Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Divulgar, periodicamente, o consumo
de água e esgoto pelas unidades.
Nucleo de
Gestão
Socioambiental
Substituir descargas para
acionamento duplo nos wc's
femininos e masculinos, e substituir os
vasos convencionais por vasos com
caixa acoplada.
Coordenadoria
de Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Implantar 12 hidrômetros digitais para
monitoramento on-line do consumo
de água das unidades de modo a
identificar vazamentos em tempo real.
Coordenadoria
de Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza/
Núcleo de
Gestão
Socioambiental.
Ampliar a captação e utilização de
águas pluviais para uso nas descargas
sanitárias e jardinagem.
Coordenadoria
de Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza/Núcleo
de Gestão
Socioambiental
Consumir toda a água das caixas e
cisternas antes da limpeza.
Coordenadoria
de Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
ÁGUA E ESGOTO
Não foi possível substituir todas as descargas e as caixas acopladas em virtude do orçamento financeiro
e da disponibilidade de mão de obra.
Os hidrômetros digitais não foram adquiridos por questões orçamentárias. Pretende-se que esta
aquisição seja incluída no Plano de Contratações de 2026.
35
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Ampliar a coleta de recicláveis (papel e
plástico).
Seção de,
Conservação e
Limpeza/
Núcleo de
Gestão
Socioambiental
Intensificar campanhas sobre o
descarte e a separação de resíduos.
Nucleo de
Gestão
Socioambiental
Rever a forma como identificar as
lixeiras.
Núcleo de
Gestão
Socioambiental
Elaborar o Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos – PGRS.
Núcleo de
Gestão
Socioambiental
Divulgar dados da coleta e destinação
de resíduos gerados pelo Tribunal.
Nucleo de
Gestão
Socioambiental
DESCARTE DE RESÍDUOS
Aguardando a nova licitação para o contrato de limpeza quando iremos sugerir a utilização de sacos de
lixo com cores diferentes para diferenciar o resíduo seco do rejeito orgânico.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos está em fase de construção e deverá ser concluído até
julho de 2025.
36
AÇÕES PLANEJADAS
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Elaborar os Termos de Referência em
conformidade com o Guia de
Contratações Sustentáveis da Justiça
do Trabalho.
REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT
37
AÇÕES PLANEJADAS
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Promover a inclusão e a integração
dos funcionários das empresas
terceirizadas nas atividades.
Manter atualizados os Termos de
Referência em conformidade com
o Guia de Contratações
Sustentáveis da Justiça do
Trabalho.
Publicar periodicamente os dados de
consumo.
LIMPEZA
38
AÇÕES PLANEJADAS
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Manter atualizados os Termos de
Referência em conformidade com
o Guia de Contratações
Sustentáveis da Justiça do
Trabalho.
VIGILÂNCIA
39
AÇÕES PLANEJADAS
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Manter programa de capacitação dos
condutores sobre boas práticas de
condução e condução defensiva.
Publicar os dados periodicamente.
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
40
AÇÕES PLANEJADAS
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Aprimorar a gestão do uso da frota
oficial de veículos.
Publicar periodicamente os dados de
consumo.
Reduzir as emissões de gases de efeito
estufa da categoria combustão móvel
(escopo 1).
COMBUSTÍVEL
41
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Atualizar o Programa de Controle
Médico da Saúde Ocupacional
(PCMSO).
Coordenadoria
de
Saúde (Médicos
do
Trabalho)
Ampliar a realização de ações de
promoção da saúde ocupacional
relacionadas ao trabalho, observadas
as diretrizes da Resolução CSJT nº
141/2014.
Coordenadoria
de Saúde
Realizar exames médicos periódicos.
Coordenadoria
de Saúde
Iniciar o Planejamento da
contratação do Programa de Gestão
de Riscos Ocupacionais (PGRO).
Coordenadoria
de
Saúde/
SEGGEST
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
A contratação do PGRO não foi realizada em 2024 por questões orçamentárias. Será pleiteada esta
contratação para 2025.
42
PROMOÇÃO DA SOLIDARIEDADE
AÇÕES PLANEJADAS
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Promover participação do corpo
funcional em campanhas solidárias.
43
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
AÇÕES PLANEJADAS
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Promover ações de inclusão para
pessoas com necessidades especiais.
Secretaria de
Gestão de
Pessoas e de
Pagamento de
Pessoal/
Escola Judicial/
Seção de
Acessibilidade e
Inclusão
Promover ações de inclusão social
para grupos minoritários e em
condições de vulnerabilidade social.
Secretaria de
Gestão de
Pessoas e de
Pagamento de
Pessoal/
Escola Judicial/
Seção de
Acessibilidade e
Inclusão
Realizar troca das maçanetas de
modelo cilíndrico pelo modelo de
alavanca.
CAEMA
Não foi possível substituir todas as maçanetas em virtude do orçamento financeiro e da disponibilidade
de mão de obra.
44
PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO NA TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL
AÇÕES PLANEJADAS
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Organizar capacitação sobre
responsabilidade socioambiental em
EAD.
Incluir a Responsabilidade
Socioambiental como tema nas
ambientações para novos servidores.
Os servidores que entraram em exercício no final de 2023 e início de 2024 participaram de oficina de
ambientação, com a inclusão de palestra sobre a temática socioambiental.
45
APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
AÇÕES PLANEJADAS
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Priorizar o uso dos serviços de
impressão da reprografia própria do
TRT13.
46
EQUIDADE E DIVERSIDADE
AÇÕES PLANEJADAS
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Implementar Programa de
desenvolvimento de lideranças para
pessoas negras.
Aumentar a participação feminina em
cargos de liderança no TRT 13.
47
AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
AÇÕES PLANEJADAS
SITUAÇÃO EM 2024
CUMPRIDA
CUMPRIDA
PARCIALMENTE
NÃO
CUMPRIDA
Incluir critério de sustentabilidade na
aquisição e/ou contratação de acordo
com o Guia de Contratações
Sustentáveis da Justiça do Trabalho.
Treinar os demandantes das
contratações sobre como utilizar o
Guia de Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho.
48
Avaliação de desempenho do PLS pela Comissão
Gestora
1ª REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DO PLS EM 2024 - 10/01/2024
A comissão Gestora do PLS reuniu-se em 10/01/2024 para tratar da seguinte pauta:
Avaliar os resultados consolidados do PLS do ano de 2023.
Apreciação de propostas de alterações de metas.
Apreciação de propostas de ações a serem implementadas.
Deliberações:
Papel para impressão:
A meta de 410 passou para 400 resmas
Copos descartáveis:
Adquirir 300 copos de vidros e distribuí-los na sede, e Fóruns de João Pessoa e
Campina Grande, de acordo com a quantidade de cadeiras em cada auditório;
Adquirir carrinhos para porta copos de vidro, sendo dois para sede, Fórum de João
Pessoa e Campina Grande.
Água e esgoto:
Reduzir a meta de 233 l/m³ para 180 l/m³
Iniciar procedimentos para contratar estudo de implantação de captação de água
de chuva;
Refazer cálculos do consumo de água da SEDE para o ano de 2023, considerando
apenas o que está indicado como consumo na fatura da CAGEPA, para ficar de
acordo com o glossário da Resolução CNJ 400/2021. Para o indicador “gastos”
considerar todo o gasto da fatura (água e esgoto).
Verificar com a CAEMA se o consumo de água do poço da SEDE é cobrado por
média ou se é feita a leitura mensal.
Limpeza
A seção de gestão socioambiental sugeriu a exclusão do indicador "Gastos com
material de limpeza" do PLS. A sugestão não foi aceita. Ficou decidido manter o
indicador até que seja apurado quais são os produtos de limpeza que estão sendo
fornecidos pela CMP.
49
Veículos
Manter a meta por se entender que o custo com a manutenção dos veículos tende
a reduzir com a entrada dos carros híbridos na frota.
Os veículos híbridos (15) recém adquiridos deverão ser considerados nas contas do
PLS somente a partir de 2024.
Combustível:
Meta passar de 20.000l para 25.000l.
Verificar em 2024 o impacto dos carros híbridos na meta.
Solidariedade:
Alterar o indicador, fixando a meta de realizar no mínimo 6 ações/ano. O tema do
indicador passará a ser "AÇÕES QUE PROMOVAM A SOLIDARIEDADE".
Não haverá no PLS indicador para contagem de participações de servidores nas
ações de solidariedade.
Capacitações em sustentabilidade:
Alterar o indicador, passando a ser "AÇÕES DE PROMOÇÃO NA TEMÁTICA
SOCIOAMBIENTAL", fixando a meta de realizar no mínimo 10 ações/ano. Não
haverá no PLS indicador para contagem de participações nas ações de promoção
na temática socioambiental.
50
2ª REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DO PLS EM 2024 - 05/07/2024
A comissão Gestora do PLS reuniu-se em 10/01/2024 para tratar da seguinte pauta:
Revisão do Plano de Logística Sustentável do TRT-13 - PLS 2024 (Resolução CNJ
nº 500/2024)
Apreciação de Propostas para o Plano de Ação
Deliberações:
Copos:
Aquisição de copos de vidro e carrinhos de armazenamento, que serão
distribuídos para a Escola Judicial, ASPROS, CIJUS, Sede do TRT-13 e Fórum
Irineu Joffily.
Energia elétrica:
Estudo da redução de horário de funcionamento da sede para reduzir o consumo
de energia elétrica.
O Comitê deliberou também que todos os valores relativos ao consumo de energia
elétrica serão informados ao CNJ com base no consumo faturado apresentado
pela empresa concessionária.
Água e esgoto:
Implantação do sistema de captação de águas pluviais por meio do projeto piloto
no CMP;
Estudo da redução de horário de funcionamento da sede do Tribunal para reduzir o
consumo de água.
Veículos:
Alteração na contagem de veículos movidos por fontes alternativas de
combustível (retirada da palavra “exclusivamente” do item 13 da Resolução CNJ
400/2021, permitindo que os carros híbridos sejam computados como veículos
movidos por fonte alternativa).
Acessibilidade
Alteração do indicador “Promoção da acessibilidade e inclusão” para “Promoção da
acessibilidade e inclusão social”, ampliando o escopo do indicador para incluir as
ações externas do TRT-13.
51
Aquisições e contratações sustentáveis
Retomar o indicador de Aquisições e Contratações, uma vez que este foi mantido
pela Resolução CNJ 550/2024, continuando a ser um dos indicadores mínimos
elencados no Anexo da Resolução nº 400/2021. A meta estabelecida para o
indicador foi de 100%.
Equidade e diversidade
Inclusão dos indicadores 23 - Quantidade de capacitações em equidade e
diversidade, cujo indicador estabelecido foi a “Quantidade de capacitações em
equidade e diversidade”, com meta de 5 ações anuais, cada uma com carga
horária mínima de 4h. Responsável: EJUD e Seção de Gestão Socioambiental.
Inclusão do indicador 24 - Quantidade de ações de promoção da equidade e
diversidade, cujo indicador estabelecido foi “Quantidade de sensibilizações em
equidade e diversidade”, com meta de 10 ações por ano. Responsável: ASPROS e
Seção de Gestão Socioambiental.
52
CONCLUSÃO
Atingimento das metas (%):
Dos 25 indicadores monitorados pelo PLS, 23 atingiram as metas estipuladas e 2
ficaram fora das suas respectivas metas. Assim, o percentual de atingimento do PLS
do TRT da 13ª Região em 2024 foi de 92,00%.
Cumprimento do plano de ação (%):
Das 60 ações planejadas, 56 foram realizadas e 4 não chegaram a acontecer por
motivos diversos. Assim, o percentual de cumprimento do Plano de Ação do PLS do
TRT da 13ª Região em 2024 foi de 93,33%.
53
Capítulo III
Programa Justiça Carbono Zero
54
Programa Justiça Carbono Zero
O Programa Justiça Carbono Zero foi instituído pela Resolução do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) nº 594, em 08 de novembro de 2024, com o objetivo promover a
descarbonização do Poder Judiciário brasileiro. Isso significa que os tribunais e
conselhos devem medir, reduzir e compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa
(GEE) resultantes de suas atividades até alcançar a neutralidade de carbono até 2030.
O programa é baseado em três pilares principais:
1. Inventário de emissões de GEE
2. Redução de emissões de GEE
3. Compensação de emissões de GEE
A Resolução determina que cada tribunal ou conselho deve elaborar um Plano de
Descarbonização, que inclui ações, projetos, cronograma e objetivos para alcançar a
neutralidade de carbono.
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região vem executando ações para a
descarbonização desde 2023, quando aderiu ao Movimento Ambição Net Zero, do
Pacto Global da ONU. A primeira ação foi a instituição do Programa Carbono Neutro
Medidas adotadas:
O TRT13 instituiu o Programa Carbono Neutro através do ATO TRT13 SGP N.º 066, de
12 de abril de 2023, com o objetivo de potencializar o desenvolvimento sustentável do
TRT-13, com a redução permanente e contínua das emissões de gases de efeito
estufa decorrentes de suas atividades.
O Plano de Gestão de Gases de Efeito Estufa (PGGEE) elaborado a partir do primeiro
inventário do TRT-13 foi apresentado no mês de dezembro de 2023, estabelecendo as
seguintes ações:
Alteração da forma de abastecimento: substituição do uso de gasolina por etanol
na frota de automóveis flex;
Substituição de aparelhos de ar condicionado: substituir os aparelhos que
utilizam o gás R-410A pelo gás HFC-32 (R32) visto que o gás R32 possui um
potencial de aquecimento global (GWP, em inglês) de 677, cerca de três vezes
menor do que o GWP do R-410A, de 1.924;
55
Programa Justiça Carbono Zero
Substituição de todas as lâmpadas por modelos LED;
Geração de energia limpa: implementação de usinas fotovoltaicas em 10 das 12
edificações da instituição;
Redução e atualização da frota de veículos: foram adquiridos 15 carros híbridos e
houve a redução de 23 veículos da frota, sendo 21 doados, deixando o Tribunal
com 23 automóveis;
Redução do número de impressoras: foram recolhidas 24 impressoras
multifuncionais visando a redução do consumo de energia elétrica, do uso de
papel e toner de impressão;
Plantio de 1.000 árvores: Com o objetivo de compensar as emissões de gases de
efeito estufa, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região realizou uma parceria
com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da qual o órgão parceiro
viabilizará o plantio de árvores com fornecimento de mudas, preparo e manejo do
solo, assim como a devida manutenção;
Compra de certificados para a compensação das emissões: foram adquiridos 269
créditos de carbono para compensar as emissões do ano de 2022, assim como
2.015 certificados de energia renovável i-REC para compensar as emissões do
escopo 2.
56
Programa Justiça Carbono Zero
Resultados alcançados:
A implantação das ações elencadas no PGGEE gerou resultados expressivos de modo
imediato.
O escopo 1 foi impactado pela mudança na forma de abastecimento da frota, pela
alteração do gás que refrigera os aparelhos de ar condicionado e pela substituição de
parte da frota por veículos híbridos, reduzindo então em 139,46 tCO2e.
O escopo 2, por sua vez, foi impactado pela mudança dos aparelhos de ar
condicionado por modelos mais eficientes, substituição das lâmpadas pelo modelo
LED, pela instalação de painéis fotovoltaicos e pela redução da quantidade de
impressoras no Tribunal.
Portanto, comparando as emissões dos escopos 1 e 2 dos anos 2022 e 2023,
encontramos uma redução de 148,95 tCO2e, como representado abaixo.
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Programa Justiça Carbono Zero
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO TRT-13, EM 2024:
PlDescarb - Elaboração de Plano de Descarbonização:
O TRT-13 elaborou seu Plano de Descarbonização com base nos dados dos
inventários das emissões dos anos de 2022 e 2023, observando as determinações
contidas na Resolução CNJ nº 594/2024.
Inv1 - Realização do Inventário de Emissões:
Foram inventariadas as emissões de 2022 e 2023, de acordo com a metodologia do
Programa Brasileiro GHG Protocol. Os inventários foram completos, abrangendo
todos os 12 edifícios do Tribunal, cobrindo 8 municípios.
No inventário das emissões de 2022 foram quantificadas as emissões de escopos 1 e
2, enquanto que o inventário das emissões de 2023 incluiu os escopos 1,2 e 3 (viagens
a negócios e emissões casa-trabalho).
Os inventários foram auditados por terceira parte independente (organismo
verificador acreditado no INMETRO) e foram publicados no Registro Público de
Emissões (RPE) do PBGHG Protocol, recebendo selo Ouro nas duas edições.
AC1 - Número de ações para redução de emissões de GEE de energias renováveis:
Ampliação da capacidade de geração de energia solar, passando de 573.766 kWh
injetados em 2023 para 838.984 kWh em 2024.
AC2 - Número de ações para redução de emissões de GEE de eficiência energética:
Adoção de lâmpadas LED em 100% das edificações do Tribunal.
Substituição dos equipamentos antigos de ar-condicionado por equipamentos
mais modernos, com tecnologia inverter e maior eficiência energética.
Contratação de serviço de manutenção continuada dos equipamentos de ar-
condicionado para evitar vazamentos de gás refrigerante (emissões fugitivas).
Divulgação periódica do consumo de energia por edificação.
AC3 - Número de ações para redução de emissões de GEE de consumo sustentável
de água:
Implantação de sistema piloto de coleta e uso de água da chuva para uso em
descargas sanitárias, jardinagem e lavação de pisos, em 1 edifício do Tribunal.
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Programa Justiça Carbono Zero
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO TRT-13, EM 2024:
AC4 - Número de ações para redução de emissões de GEE de transporte
sustentável:
Redução das emissões de gases de efeito estufa da categoria combustão móvel
(escopo 1) com a substituição de gasolina por etanol.
Substituição de veículos mais antigos por 15 veículos híbridos flex.
Redução de 5 veículos na frota oficial (28 para 23).
AC5 - Número de ações para redução de emissões de GEE de contratações
sustentáveis:
Capacitação dos maiores demandantes para observação do guia de contratações
sustentáveis da Justiça do Trabalho.
Definição de limites de fornecimento de papel e copos por unidade/setor.
AC6 - Número de ações para redução de emissões de GEE de destinação adequada
de resíduos:
Renovação da contratação das 3 cooperativas e da associação de recicladores,
com pagamento por serviços prestados de coleta de recicláveis em João
Pessoa/PB e Campina Grande/PB.
Implantação de Ecopontos (pontos de coleta) em todos as 12 edificações do
Tribunal.
AC7 - Número de ações para redução de emissões de GEE de reengenharia de
ocupação de espaços.
Readequação do espaço da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação (SETIC), no 1º piso do edifício da SEDE.
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Programa Justiça Carbono Zero
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO TRT-13, EM 2024:
AC8 - Número de ações para redução de emissões de GEE de outras ações:
Plantio de 1.000 árvores em Acordo de Cooperação com a Secretaria de Meio
Ambiente (SEMAM) da prefeitura de João Pessoa, para reflorestamento de área
degradada.
Criação da REDE CONECTA, uma rede de integração entre os órgãos do judiciário
na Paraíba mais a Universidade Federal da Paraíba, com o objetivo de
compartilhar práticas e superar dificuldades comuns entre os órgãos na área
socioambiental.
CompGEE - Número de Ações de Compensação de Emissões de GEE:
Aquisição de 270 créditos de carbono para compensar as emissões do ano de
2023.
Aquisição de 2.015 Certificados Internacionais de Energia Renovável (i-REC) para
compensar as emissões de escopo 2 do ano de 2023.
AIncent - Número de ações de incentivos a práticas sustentáveis:
Inclusão da temática socioambiental no curso de integração de novos servidores.
Inclusão da temática socioambiental nas oficinas com quilombolas.
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