Relatório de Gestão Participativa
Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
Data: 26/08/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Presidente: Desembargador Leonardo José Videres Trajano
Magistrado Gestor de Metas: Paulo Roberto Vieira Rocha
Assessor de Gestão Estratégica: Max Frederico F. Guedes Pereira
Responsável pelos processos participativos:
Desembargador Leonardo José Videres Trajano
Magistrado Gestor de Metas Paulo Roberto Vieira Rocha
Assessor de Gestão Estratégica Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
2
ORIENTAÇÕES GERAIS
Este modelo de relatório deverá ser utilizado pelos órgãos participantes do
Prêmio CNJ de Qualidade 2021 para fins de comprovação da realização de
atividades com ampla participação de magistrados e servidores, e também
da sociedade, as quais contribuíram para a gestão participativa e
democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário,
conforme disposto na Portaria CNJ n. 135/2021, inciso IV, art. 5º, bem como o
disposto no Anexo I que regulamenta o Prêmio.
Todas as seções são de preenchimento obrigatório, com exceção da “Seção
– Considerações Gerais”, destinada a informações adicionais sobre o processo
participativo consideradas relevantes pelo tribunal.
A lista de presença e a ata de deliberação, ou documento similar, de cada
atividade são documentos essenciais para comprovação da realização das
atividades e deverão ser enviadas em anexo ao final do Relatório e
devidamente identificadas. Considerando a realização de atividades de
forma virtual, a lista de presença poderá ser substituída por
relatório/documento emitido de plataformas digitais ou redigido pelo órgão,
devendo constar o número de colaborações obtidas e o perfil geral dos
participantes.
Neste relatório deverão constar apenas as atividades participativas realizadas
no período entre 1º de janeiro e 16 de agosto de 2021, conforme determinado
no anexo I referente ao inciso IV do art. 5º do Regulamento do Prêmio CNJ de
Qualidade. Atividades fora desse prazo serão desconsideradas.
Todas as atividades participativas realizadas deverão ser consolidadas em
relatório único. Portanto, o tribunal deverá encaminhar apenas um Relatório
de Gestão Participativa, em formato “pdf”.
Não serão pontuadas, no requisito do inciso IV, do art. 5º, as atividades não
relacionadas diretamente à gestão participativa na elaboração das Metas
Nacionais do Poder Judiciário do CNJ, tais como:
- Reunião de Análise da Estratégia (RAE);
- Eventos de Capacitação (cursos, palestra, seminários, etc.);
- Reuniões Ordinárias de Comitês;
- Eventos realizados pelo CNJ (Reunião Preparatória para o Encontro Nacional,
entre outros);
- Pesquisas relacionadas a gestão organizacional;
- Pesquisas relacionadas a revisão do planejamento estratégico;
- Atividades com objetivo de cumprir políticas judiciárias;
3
- Processos participativos contendo temas diversos da “Formulação das Metas
Nacionais”.
Ressalta-se a importância do preenchimento de todos os campos da(s)
atividade(s) mencionadas pelo tribunal. Caso não seja possível o
preenchimento completo, deve-se justificar a ausência no campo
“Observações” da atividade.
A ausência de informações e/ou documentos comprobatórios poderá
acarretar perda de pontos ou, até mesmo, em não pontuação do item.
ATIVIDADES REALIZADAS
Liste as atividades realizadas pelo tribunal entre 1º de janeiro e 16 de agosto de
2021.
Caso o tribunal tenha realizado mais de uma atividade deverá explicitar cada
uma, conforme modelo a seguir:
ATIVIDADE 1: Consulta Pública de ampla abrangência (público
externo), incluindo sociedade – Para formulação das Metas
Nacionais do Poder Judiciário 2022
MODALIDADE UTILIZADA ___________
Através da Internet, Intranet, Redes Sociais entre os dias 21/06 a 31/07,
utilizando-se do Google Documents.
DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO __________
Dias 21 de junho à 31 de julho de 2021, através do site do TRT13 e redes
sociais
INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES
Informe o quantitativo de participantes da atividade conforme perfil da
tabela a seguir:
Magistrados Servidores Sociedade Outros
(Especificar)
1º grau 2º grau 0 17
- 11
advogados(as);
- 1
cidadão(ã)empre
7
0 0
4
gador(a);
- 5 cidadão (ã)
trabalhador (a)/
empregado(a)).
Consulta aberta ao público externo. Foi bastante divulgada,
principalmente através da Internet, Intranet e Redes Sociais (Whatsapps,
Facebook, Instagran e Twiter)
ATIVIDADE 2: Consulta pública de magistrados(as) e servidores(as)
- Para formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2022
MODALIDADE UTILIZADA ___________________
Através da Internet, Intranet, Redes Sociais entre os dias 21/06 a 31/07,
utilizando-se do Google Documents.
DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO _____
Dias 21 de junho à 31 de julho de 2021, através do site do TRT13 e redes
sociais
INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES
Informe o quantitativo de participantes da atividade conforme perfil da
tabela a seguir:
Magistrados Servidores Sociedade Outros (Especificar)
1º grau 2º grau 87 0 0
13 0
OBSERVAÇÕES: _________________________
Consulta aberta ao público interno (magistrados e servidores). Foi bastante
divulgada, principalmente através da Internet, Intranet e Redes Sociais
(Whatsapps, Facebook, Instagran e Twiter)
ATIVIDADE 3: Audiência pública
MODALIDADE UTILIZADA ____________
A Audiência Pública foi realizada de forma telepresencial, utilizando a
Plataforma Zoom (https://trt13-jus-br.zoom.us/j/82027519385?
pwd=R2hoalpERjgrcnlkaWR2Qzh3L0JDZz09 )
5
DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO ________
Dia 04 de Agosto de 2021, 15h30m às 16h15m, por videoconferência
através da Plataforma Zoom (https://trt13-jus-br.zoom.us/j/82027519385?
pwd=R2hoalpERjgrcnlkaWR2Qzh3L0JDZz09 )
INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES
Informe o quantitativo de participantes da atividade conforme perfil da
tabela a seguir:
Magistrados Servidores Sociedade Outros (Especificar)
1º grau 2º grau 14 5
- PROCURADORA-CHEFE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO NA PARAÍBA
- REPRESENTANTE DA
PROCURADORIA-GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
- REPRESENTANTE DA
ASSOCIAÇÃO DOS
ADVOGADOS TRABALHISTAS
DA PARAÍBA – AATRA
- REPRESENTANTE DA
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
TÉCNICOS JUDICIÁRIOS
FEDERAIS –TECJUF
- REPRESENTANTE DA
COOPERATIVA DE CRÉDITO
MÚTUO DOS INTEGRANTES DA
JT - CREDJUST
0 1
OBSERVAÇÕES: _________________________
Reunião destinada ao público externo (sociedade civil organizada. Foram
emitidos convites para os órgãos públicos e sociedade civil organizada.
ATIVIDADE 4: Reunião por videoconferência com magistrados,
magistradas, servidores e servidoras de 1o e 2o graus - Para
formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2022
MODALIDADE UTILIZADA ____________________
A Reunião com os Magistrados, Magistradas, Servidores e Servidoras foi
realizada de forma telepresencial, utilizando a plataforma Google Meet
(meet.google.com/now-ptje-rvg ).
DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO __________
Dia 03 de agosto de 2021, 14h30m às 16h40m, utilizando a plataforma
Google Meet (meet.google.com/now-ptje-rvg ).
6
INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES
Informe o quantitativo de participantes da atividade conforme perfil da
tabela a seguir:
Magistrados Servidores Sociedade Outros (Especificar)
1º grau 2º grau 63 0 0
34 1
OBSERVAÇÕES: _________________________
Reunião destinada aos Magistrados, Magistradas, Servidores e Servidoras do
1° e 2° Grau de Jurisdição.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Seção de preenchimento não obrigatório, destinada ao tribunal para discorrer
sobre informações relevantes relacionadas ao processo participativo e que não
foram contempladas nas seções anteriores.
7
ANEXO I - ATIVIDADE 1
ATIVIDADE 1: Consulta Pública de ampla abrangência (público
externo), incluindo sociedade – Para formulação das Metas
Nacionais do Poder Judiciário 2022
Processo Participativo - ENPJ - 2021-2026 - Público externo -
TRT 13
O TRT13 atendendo solicitação do CSJT divulgou nos seus sítios eletrônicos
pesquisa sobre a prévia da PIME (Proposta Inicial da Metas Nacionais do
Poder Judiciário 2022) voltada ao público externo. A pesquisa de acordo com o
cronograma disponibilizado pelo conselho ficou disponível entre os dias
21/06/2021 a 31/07/2021 e gerou a contribuição abaixo.
Tipo de Respondente
Tipo de Respondente Quantidade %
Advogado(a) 11 46
Cidadão(ã) - Empregador(a) 1 4
Cidadão(ã) -
Trabalhador(a)/empregado(a)
5 21
Outros 7 29
Total Resultado 24 100
Você acha importante a Justiça do Trabalho continuar estimulando a
conciliação como forma de solução mais rápida dos processos?
Você acha importante a Justiça do
Trabalho continuar estimulando a
conciliação como forma de solução mais
rápida dos processos?
Quantidade %
Sim 24 100
8
Total Resultado 24 100
Você acha importante que a Justiça do Trabalho monitore os processos,
com vistas a reduzir a fila de pendentes de julgamento (taxa de
congestionamento)?
Você acha importante que a Justiça do
Trabalho monitore os processos, com
vistas a reduzir a fila de pendentes de
julgamento (taxa de congestionamento)?
Quantidade %
Sim 24 100
Total Resultado 24 100
Na sua opinião, o judiciário trabalhista deve continuar se preocupando
em estabelecer metas voltadas à saúde de magistrados e servidores para
reduzir afastamentos no trabalho e garantir a melhor prestação do serviço
público?
Na sua opinião, o judiciário trabalhista
deve continuar se preocupando em
estabelecer metas voltadas à saúde de
magistrados e servidores para reduzir
afastamentos no trabalho e garantir a
melhor prestação do serviço público?
Quantidade %
Não 2 8
Sim 22 92
Total Resultado 24 100
Na sua opinião, a Justiça do Trabalho deve ampliar meios que permitam a
prestação de serviços judiciais ao público de forma totalmente virtual?
Na sua opinião, a Justiça do Trabalho
deve ampliar meios que permitam a
prestação de serviços judiciais ao
público de forma totalmente virtual?
Quantidade %
9
Não 7 29
Sim 17 71
Total Resultado 24 100
Considerando que estamos empenhados em estimular o cumprimento do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 da Agenda
2030 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico Sustentável) da
Organização das Nações Unidas (ONU), quais os três temas você
considera que deveriam ser priorizados ou ter metas estabelecidas pela
Justiça? [Acidente de trabalho]
Considerando que estamos empenhados
em estimular o cumprimento do Objetivo
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
de número 8 da Agenda 2030 (Trabalho
Decente e Crescimento Econômico
Sustentável) da Organização das
Nações Unidas (ONU), quais os três
temas você considera que deveriam ser
priorizados ou ter metas estabelecidas
pela Justiça? [Acidente de trabalho]
Quantidade
%
Não 11 46
Sim 13 54
Total Resultado 24 100
Considerando que estamos empenhados em estimular o cumprimento do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 da Agenda
2030 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico Sustentável) da
Organização das Nações Unidas (ONU), quais os três temas você
considera que deveriam ser priorizados ou ter metas estabelecidas pela
Justiça? [Assédio moral /Assédio Sexual]
Considerando que estamos empenhados
em estimular o cumprimento do Objetivo
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
de número 8 da Agenda 2030 (Trabalho
Decente e Crescimento Econômico
Quantidade %
10
Sustentável) da Organização das
Nações Unidas (ONU), quais os três
temas você considera que deveriam ser
priorizados ou ter metas estabelecidas
pela Justiça? [Assédio moral /Assédio
Sexual]
Não 13 54
Sim 11 46
Total Resultado 24 100
Considerando que estamos empenhados em estimular o cumprimento do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 da Agenda
2030 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico Sustentável) da
Organização das Nações Unidas (ONU), quais os três temas você
considera que deveriam ser priorizados ou ter metas estabelecidas pela
Justiça? [Combate ao trabalho infantil]
Considerando que estamos empenhados
em estimular o cumprimento do Objetivo
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
de número 8 da Agenda 2030 (Trabalho
Decente e Crescimento Econômico
Sustentável) da Organização das
Nações Unidas (ONU), quais os três
temas você considera que deveriam ser
priorizados ou ter metas estabelecidas
pela Justiça? [Combate ao trabalho
infantil]
Quantidade %
Não 13 54
Sim 11 46
Total Resultado 24 100
Considerando que estamos empenhados em estimular o cumprimento do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 da Agenda
2030 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico Sustentável) da
Organização das Nações Unidas (ONU), quais os três temas você
11
considera que deveriam ser priorizados ou ter metas estabelecidas pela
Justiça? [Discriminação no trabalho]
Considerando que estamos empenhados
em estimular o cumprimento do Objetivo
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
de número 8 da Agenda 2030 (Trabalho
Decente e Crescimento Econômico
Sustentável) da Organização das
Nações Unidas (ONU), quais os três
temas você considera que deveriam ser
priorizados ou ter metas estabelecidas
pela Justiça? [Discriminação no
trabalho]
Quantidade %
Não 20 83
Sim 4 17
Total Resultado 24 100
Considerando que estamos empenhados em estimular o cumprimento do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 da Agenda
2030 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico Sustentável) da
Organização das Nações Unidas (ONU), quais os três temas você
considera que deveriam ser priorizados ou ter metas estabelecidas pela
Justiça? [Doenças ocupacionais]
Considerando que estamos empenhados
em estimular o cumprimento do Objetivo
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
de número 8 da Agenda 2030 (Trabalho
Decente e Crescimento Econômico
Sustentável) da Organização das
Nações Unidas (ONU), quais os três
temas você considera que deveriam ser
priorizados ou ter metas estabelecidas
pela Justiça? [Doenças ocupacionais]
Quantidade %
Não 15 62,5
Sim 9 37,5
12
Total Resultado 24 100
Considerando que estamos empenhados em estimular o cumprimento do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 da Agenda
2030 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico Sustentável) da
Organização das Nações Unidas (ONU), quais os três temas você
considera que deveriam ser priorizados ou ter metas estabelecidas pela
Justiça? [Jornada exaustiva – Trabalho análogo a escravo]
Considerando que estamos empenhados
em estimular o cumprimento do Objetivo
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
de número 8 da Agenda 2030 (Trabalho
Decente e Crescimento Econômico
Sustentável) da Organização das
Nações Unidas (ONU), quais os três
temas você considera que deveriam ser
priorizados ou ter metas estabelecidas
pela Justiça? [Jornada exaustiva –
Trabalho análogo a escravo]
Quantidade %
Não 19 79
Sim 5 21
Total Resultado 24 100
Considerando que estamos empenhados em estimular o cumprimento do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 da Agenda
2030 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico Sustentável) da
Organização das Nações Unidas (ONU), quais os três temas você
considera que deveriam ser priorizados ou ter metas estabelecidas pela
Justiça? [Reclamações sobre insalubridade /periculosidade ]
Considerando que estamos empenhados
em estimular o cumprimento do Objetivo
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
de número 8 da Agenda 2030 (Trabalho
Quantidade %
13
Decente e Crescimento Econômico
Sustentável) da Organização das
Nações Unidas (ONU), quais os três
temas você considera que deveriam ser
priorizados ou ter metas estabelecidas
pela Justiça? [Reclamações sobre
insalubridade /periculosidade ]
Não 19 79
Sim 5 21
Total Resultado 24 100
Considerando que estamos empenhados em estimular o cumprimento do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 da Agenda
2030 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico Sustentável) da
Organização das Nações Unidas (ONU), quais os três temas você
considera que deveriam ser priorizados ou ter metas estabelecidas pela
Justiça? [Terceirizações]
Considerando que estamos empenhados
em estimular o cumprimento do Objetivo
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
de número 8 da Agenda 2030 (Trabalho
Decente e Crescimento Econômico
Sustentável) da Organização das
Nações Unidas (ONU), quais os três
temas você considera que deveriam ser
priorizados ou ter metas estabelecidas
pela Justiça? [Terceirizações]
Quantidade %
Não 19 79
Sim 5 21
Total Resultado 24 100
Considerando que estamos empenhados em estimular o cumprimento do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 da Agenda
2030 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico Sustentável) da
Organização das Nações Unidas (ONU), quais os três temas você
14
considera que deveriam ser priorizados ou ter metas estabelecidas pela
Justiça? [Trabalho por aplicativos]
Considerando que estamos empenhados
em estimular o cumprimento do Objetivo
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
de número 8 da Agenda 2030 (Trabalho
Decente e Crescimento Econômico
Sustentável) da Organização das
Nações Unidas (ONU), quais os três
temas você considera que deveriam ser
priorizados ou ter metas estabelecidas
pela Justiça? [Trabalho por aplicativos]
Quantidade %
Não 16 67
Sim 8 33
Total Resultado 24 100
Considerando que estamos empenhados em estimular o cumprimento do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 da Agenda
2030 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico Sustentável) da
Organização das Nações Unidas (ONU), quais os três temas você
considera que deveriam ser priorizados ou ter metas estabelecidas pela
Justiça? [Outros]
Considerando que estamos empenhados
em estimular o cumprimento do Objetivo
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
de número 8 da Agenda 2030 (Trabalho
Decente e Crescimento Econômico
Sustentável) da Organização das
Nações Unidas (ONU), quais os três
temas você considera que deveriam ser
priorizados ou ter metas estabelecidas
pela Justiça? [Outros]
Quantidade %
Falta de trabalho 1 4,17
15
(vazio)
Total Resultado 1 4,17
Você já teve algum dado pessoal, informado à Justiça do Trabalho, que
tenha sido divulgado, por terceiros, inapropriadamente?
Você já teve algum dado pessoal,
informado à Justiça do Trabalho, que
tenha sido divulgado, por terceiros,
inapropriadamente?
Quantidade %
Não 22 92
Sim 2 8
Total Resultado 24 100
Você confia na atuação da Justiça do Trabalho?
Você confia na atuação da Justiça do
Trabalho?
Quantidade
%
Muito 8 33,33
Não 1 4,17
Pouco 1 4,17
Totalmente 14 58,33
Total Resultado 24 100
Você entende que há medidas adicionais que a Justiça do Trabalho
poderia tomar para tornar menos burocrático o andamento dos
processos?
Você entende que há medidas adicionais
que a Justiça do Trabalho poderia tomar
para tornar menos burocrático o
andamento dos processos?
Quantidade %
Não 8 33
16
Sim 16 67
Total Resultado 24 100
17
ANEXO II - ATIVIDADE 2
ATIVIDADE 2: Consulta pública de magistrados(as) e servidores(as)
- Para formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2022
Processo Participativo - ENPJ - 2021-2026 - Público interno - TRT 13
O TRT13 atendendo solicitação do CSJT divulgou nos seus sítios eletrônicos
pesquisa sobre a prévia da PIME (Proposta Inicial da Metas Nacionais do
Poder Judiciário 2022) voltada ao público interno. A pesquisa de acordo com
o cronograma disponibilizado pelo conselho ficou disponível entre os dias
21/06/2021 e 31/07/2021 e gerou a contribuição abaixo.
Tipo de Respondente
Tipo de Respondente Quantidade %
Magistrado(a) 13 13
Servidor(a) 87 87
Total Resultado 100 100
META 1
Considerando que a Taxa de Congestionamento Líquida (TCL) leva em
conta o movimento de baixa do processo e que a Meta 1 envolve apenas a
primeira decisão (antes da baixa), você acredita que se deve manter a
atual cláusula de barreira (TCL inferior a 25%)?
Considerando que a Taxa de
Congestionamento Líquida (TCL) leva
em conta o movimento de baixa do
processo e que a Meta 1 envolve apenas
a primeira decisão (antes da baixa), você
acredita que se deve manter a atual
cláusula de barreira (TCL inferior a
25%)?
Quantidade %
Não 12 12
18
Sim 88 88
Total Resultado 100 100
Indique cláusula de barreira alternativa:
Indique cláusula de barreira alternativa: Qtde.
Não haver nenhum processo com mais de 180
dias pendentes de 1ª decisão.
5
Não haver nenhum processo com mais de 365
dias pendentes de 1ª decisão.
4
Taxa de congestionamento líquida inferior a
25%, com a substituição da variável “baixa” pela
variável “primeira decisão”.
3
Total Resultado 12
Indique cláusula de barreira alternativa: [Outros]
Indique cláusula de barreira alternativa:
[Outros]
Quantidade %
Total Resultado
META 2
Considerando que a Meta 2 (Julgar processos mais antigos) é
permanente, qual o período de referência para considerar um processo
como “antigo” você julga adequado para a Meta em 2022?
Considerando que a Meta 2 (Julgar
processos mais antigos) é permanente,
qual o período de referência para
considerar um processo como “antigo”
Quantidade %
19
você julga adequado para a Meta em
2022?
Não deixar sem 1ª decisão processos
distribuídos até dez/2019
63 63
Não deixar sem 1ª decisão processos
distribuídos até dez/2020
30 30
Não deixar sem 1ª decisão processos
distribuídos até dez/2021
7 7
Total Resultado 100 100
Considerando que a Meta 2 (Julgar processos mais antigos) é
permanente, qual o período de referência para considerar um processo
como “antigo” você julga adequado para a Meta em 2022? [Outros]
Considerando que a Meta 2 (Julgar
processos mais antigos) é permanente,
qual o período de referência para
considerar um processo como “antigo”
você julga adequado para a Meta em
2022? [Outros]
Quantidade
%
Total Resultado
Considerando que a Meta 2 (Julgar processos mais antigos) é
permanente, qual o percentual para a meta você considera adequado?
Considerando que a Meta 2 (Julgar
processos mais antigos) é permanente,
qual o percentual para a meta você
considera adequado?
Quantidade %
Julgar, até 31/12/2022, pelo menos,
100% dos processos distribuídos até o
período de referência.
22 22
20
Julgar, até 31/12/2022, pelo menos, 93%
dos processos distribuídos até o período
de referência.
40 40
Julgar, até 31/12/2022, pelo menos, 95%
dos processos distribuídos até o período
de referência.
33 33
Outros 5 5
Total Resultado 100
Considerando que a Meta 2 (Julgar processos mais antigos) é
permanente, qual o percentual para a meta você considera adequado?
[Outros]
Considerando que a Meta 2 (Julgar
processos mais antigos) é permanente,
qual o percentual para a meta você
considera adequado? [Outros]
Quantidade
75 1
85 1
90 3
Total Resultado 5
META 3
Considerando que a Meta 3 visa estimular soluções consensuais para os
conflitos, qual o incremento no Índice de Conciliação em relação aos
julgados você considera adequado?
Considerando que a Meta 3 visa
estimular soluções consensuais para os
conflitos, qual o incremento no Índice de
Conciliação em relação aos julgados
você considera adequado?
Quantidade %
21
Aumentar o índice de conciliação em
relação à média do biênio 2019/2020,
em 1 ponto percentual.
58 58
Aumentar o índice de conciliação em
relação à média do biênio 2019/2020,
em 2 pontos percentuais.
18 18
Aumentar o índice de conciliação em
relação à média do biênio 2019/2020,
em 3 pontos percentuais.
16 16
Outros 8 8
Total Resultado 100 100
Considerando que a Meta 3 visa estimular soluções consensuais para os
conflitos, qual o incremento no Índice de Conciliação em relação aos
julgados você considera adequado? [Outros]
Considerando que a Meta 3 visa
estimular soluções consensuais para os
conflitos, qual o incremento no Índice de
Conciliação em relação aos julgados
você considera adequado? [Outros]
Quantidade
0 4
40 1
0,2 1
0,5 2
Total Resultado 8
Você acredita que deve ser mantida a atual cláusula de barreira da Meta 3
(40% de conciliação em relação aos julgados)?
22
Você acredita que deve ser mantida a
atual cláusula de barreira da Meta 3
(40% de conciliação em relação aos
julgados)?
Quantidade %
Não 16 16
Sim 84 84
Total Resultado 100 100
Indique cláusula de barreira alternativa:
Indique cláusula de barreira alternativa: Quantidade
43% 2
45% 3
47% 3
Outros 8
Total Resultado 16
Indique cláusula de barreira alternativa: [Outros]
Indique cláusula de barreira alternativa:
[Outros]
Quantidade
20 2
30 3
35 3
Total Resultado 8
META 5
23
Considerando que é necessário reduzir a taxa de congestionamento no
judiciário, você acha que deve haver uma meta somente para fase de
conhecimento e outra para fase de execução?
Considerando que é necessário reduzir a
taxa de congestionamento no judiciário,
você acha que deve haver uma meta
somente para fase de conhecimento e
outra para fase de execução?
Quantidade %
Não 8 8
Sim 92 92
Total Resultado 100 100
Qual o percentual de redução você considera adequado para a fase de
conhecimento no 1º e 2º graus?
Qual o percentual de redução você
considera adequado para a fase de
conhecimento no 1º e 2º graus?
Quantidade
Outros 5
Reduzir em 1 ponto percentual a taxa de
congestionamento líquida em relação à
2020.
44
Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa
de congestionamento líquida em relação
à 2020.
27
Reduzir em 3 pontos percentuais a taxa
de congestionamento líquida em relação
à 2020.
16
Total Resultado 92
Qual o percentual de redução você considera adequado para a fase de
conhecimento no 1º e 2º graus? [Outros]
24
Qual o percentual de redução você
considera adequado para a fase de
conhecimento no 1º e 2º graus? [Outros]
Quantidade
0 1
40 1
0,3 1
0,5 2
Total Resultado 5
Qual o percentual de redução você considera adequado para a fase da
execução?
Qual o percentual de redução você
considera adequado para a fase da
execução?
Quantidade
Outros 4
Reduzir em 1 ponto percentual a taxa de
congestionamento líquida, exceto
execuções fiscais, em relação à 2020.
46
Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa
de congestionamento líquida, exceto
execuções fiscais, em relação à 2020.
24
Reduzir em 3 pontos percentuais a taxa
de congestionamento líquida, exceto
execuções fiscais, em relação à 2020.
18
Total Resultado 92
Qual o percentual de redução você considera adequado para a fase da
execução? [Outros]
25
Qual o percentual de redução você
considera adequado para a fase da
execução? [Outros]
Quantidade
40 1
0,3 1
0,5 2
Total Resultado 4
Qual o percentual de redução você considera adequado para o primeiro e
segundo graus, nas fases de conhecimento e execução?
Qual o percentual de redução você
considera adequado para o primeiro e
segundo graus, nas fases de
conhecimento e execução?
Quantidade
Reduzir em 1 ponto percentual a taxa de
congestionamento líquida, exceto
execuções fiscais, em relação à 2020.
3
Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa
de congestionamento líquida, exceto
execuções fiscais, em relação à 2020.
3
Reduzir em 3 pontos percentuais a taxa
de congestionamento líquida, exceto
execuções fiscais, em relação à 2020.
2
Total Resultado 8
Qual o percentual de redução você considera adequado para o primeiro e
segundo graus, nas fases de conhecimento e execução? [Outros]
Qual o percentual de redução você
considera adequado para o primeiro e
segundo graus, nas fases de
conhecimento e execução? [Outros]
Quantidade
26
Total Resultado
META 9
Considerando que estamos empenhados em estimular o cumprimento do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 da Agenda
2030 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico Sustentável) da
Organização das Nações Unidas (ONU), quais os três temas você
considera que deveriam ser priorizados ou ter metas estabelecidas pela
Justiça? [Acidente de trabalho]
Considerando que estamos empenhados
em estimular o cumprimento do Objetivo
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
de número 8 da Agenda 2030 (Trabalho
Decente e Crescimento Econômico
Sustentável) da Organização das
Nações Unidas (ONU), quais os três
temas você considera que deveriam ser
priorizados ou ter metas estabelecidas
pela Justiça? [Acidente de trabalho]
Quantidade %
Não 53 53
Sim 47 47
Total Resultado 100 100
Considerando que estamos empenhados em estimular o cumprimento do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 da Agenda
2030 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico Sustentável) da
Organização das Nações Unidas (ONU), quais os três temas você
considera que deveriam ser priorizados ou ter metas estabelecidas pela
Justiça? [Assédio moral /Assédio Sexual]
Considerando que estamos empenhados
em estimular o cumprimento do Objetivo
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
de número 8 da Agenda 2030 (Trabalho
Decente e Crescimento Econômico
Sustentável) da Organização das
Nações Unidas (ONU), quais os três
Quantidade %
27
temas você considera que deveriam ser
priorizados ou ter metas estabelecidas
pela Justiça? [Assédio moral /Assédio
Sexual]
Não 46 46
Sim 54 54
Total Resultado 100 100
Considerando que estamos empenhados em estimular o cumprimento do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 da Agenda
2030 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico Sustentável) da
Organização das Nações Unidas (ONU), quais os três temas você
considera que deveriam ser priorizados ou ter metas estabelecidas pela
Justiça? [Combate ao trabalho infantil]
Considerando que estamos empenhados
em estimular o cumprimento do Objetivo
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
de número 8 da Agenda 2030 (Trabalho
Decente e Crescimento Econômico
Sustentável) da Organização das
Nações Unidas (ONU), quais os três
temas você considera que deveriam ser
priorizados ou ter metas estabelecidas
pela Justiça? [Combate ao trabalho
infantil]
Quantidade %
Não 46 46
Sim 54 54
Total Resultado 100 100
Considerando que estamos empenhados em estimular o cumprimento do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 da Agenda
2030 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico Sustentável) da
Organização das Nações Unidas (ONU), quais os três temas você
considera que deveriam ser priorizados ou ter metas estabelecidas pela
Justiça? [Discriminação no trabalho]
28
Considerando que estamos empenhados
em estimular o cumprimento do Objetivo
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
de número 8 da Agenda 2030 (Trabalho
Decente e Crescimento Econômico
Sustentável) da Organização das
Nações Unidas (ONU), quais os três
temas você considera que deveriam ser
priorizados ou ter metas estabelecidas
pela Justiça? [Discriminação no trabalho]
Quantidade %
Não 74 74
Sim 26 26
Total Resultado 100 100
Considerando que estamos empenhados em estimular o cumprimento do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 da Agenda
2030 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico Sustentável) da
Organização das Nações Unidas (ONU), quais os três temas você
considera que deveriam ser priorizados ou ter metas estabelecidas pela
Justiça? [Doenças ocupacionais]
Considerando que estamos empenhados
em estimular o cumprimento do Objetivo
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
de número 8 da Agenda 2030 (Trabalho
Decente e Crescimento Econômico
Sustentável) da Organização das
Nações Unidas (ONU), quais os três
temas você considera que deveriam ser
priorizados ou ter metas estabelecidas
pela Justiça? [Doenças ocupacionais]
Quantidade %
Não 53 53
Sim 47 47
Total Resultado 100 100
29
Considerando que estamos empenhados em estimular o cumprimento do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 da Agenda
2030 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico Sustentável) da
Organização das Nações Unidas (ONU), quais os três temas você
considera que deveriam ser priorizados ou ter metas estabelecidas pela
Justiça? [Jornada exaustiva – Trabalho análogo a escravo]
Considerando que estamos empenhados
em estimular o cumprimento do Objetivo
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
de número 8 da Agenda 2030 (Trabalho
Decente e Crescimento Econômico
Sustentável) da Organização das
Nações Unidas (ONU), quais os três
temas você considera que deveriam ser
priorizados ou ter metas estabelecidas
pela Justiça? [Jornada exaustiva –
Trabalho análogo a escravo]
Quantidade %
Não 68 68
Sim 32 32
Total Resultado 100 100
Considerando que estamos empenhados em estimular o cumprimento do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 da Agenda
2030 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico Sustentável) da
Organização das Nações Unidas (ONU), quais os três temas você
considera que deveriam ser priorizados ou ter metas estabelecidas pela
Justiça? [Reclamações sobre insalubridade /periculosidade]
Considerando que estamos empenhados
em estimular o cumprimento do Objetivo
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
de número 8 da Agenda 2030 (Trabalho
Decente e Crescimento Econômico
Sustentável) da Organização das
Nações Unidas (ONU), quais os três
temas você considera que deveriam ser
priorizados ou ter metas estabelecidas
pela Justiça? [Reclamações sobre
Quantidade %
30
insalubridade /periculosidade]
Não 90 90
Sim 10 10
Total Resultado 100 100
Considerando que estamos empenhados em estimular o cumprimento do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 da Agenda
2030 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico Sustentável) da
Organização das Nações Unidas (ONU), quais os três temas você
considera que deveriam ser priorizados ou ter metas estabelecidas pela
Justiça? [Terceirizações]
Considerando que estamos empenhados
em estimular o cumprimento do Objetivo
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
de número 8 da Agenda 2030 (Trabalho
Decente e Crescimento Econômico
Sustentável) da Organização das
Nações Unidas (ONU), quais os três
temas você considera que deveriam ser
priorizados ou ter metas estabelecidas
pela Justiça? [Terceirizações]
Quantidade %
Não 88 88
Sim 12 12
Total Resultado 100 100
Considerando que estamos empenhados em estimular o cumprimento do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 da Agenda
2030 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico Sustentável) da
Organização das Nações Unidas (ONU), quais os três temas você
considera que deveriam ser priorizados ou ter metas estabelecidas pela
Justiça? [Trabalho por aplicativos]
Considerando que estamos empenhados
em estimular o cumprimento do Objetivo
Quantidade %
31
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
de número 8 da Agenda 2030 (Trabalho
Decente e Crescimento Econômico
Sustentável) da Organização das
Nações Unidas (ONU), quais os três
temas você considera que deveriam ser
priorizados ou ter metas estabelecidas
pela Justiça? [Trabalho por aplicativos]
Não 83 83
Sim 17 17
Total Resultado 100 100
Considerando que estamos empenhados em estimular o cumprimento do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 da Agenda
2030 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico Sustentável) da
Organização das Nações Unidas (ONU), quais os três temas você
considera que deveriam ser priorizados ou ter metas estabelecidas pela
Justiça? [Outros]
Considerando que estamos empenhados
em estimular o cumprimento do Objetivo
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
de número 8 da Agenda 2030 (Trabalho
Decente e Crescimento Econômico
Sustentável) da Organização das
Nações Unidas (ONU), quais os três
temas você considera que deveriam ser
priorizados ou ter metas estabelecidas
pela Justiça? [Outros]
Quantidade
Precarização das relações de trabalho 1
Total Resultado 1
META 10
Considerando que a Meta 10 consiste em realizar exames periódicos de
saúde dos magistrados(as) e dos servidores(as) e promover ações com
32
vistas a reduzir a incidência de casos de uma das cinco doenças mais
frequentes constatadas nos exames periódicos de saúde ou de uma das
cinco maiores causas de absenteísmos do ano anterior, responda as
seguintes perguntas:
Qual percentual mínimo de magistrados e servidores deve fazer exames
periódicos em 2022?
Qual percentual mínimo de magistrados
e servidores deve fazer exames
periódicos em 2022?
Quantidade %
Outros 9 9
20% 5 5
15% 3 3
50% 20 20
75% 63 63
Total Resultado 100 100
Qual percentual mínimo de magistrados e servidores deve fazer exames
periódicos em 2022?[Outros]
Qual percentual mínimo de magistrados
e servidores deve fazer exames
periódicos em 2022?[Outros]
Quantidade
80 1
85 1
90 2
100 5
Total Resultado 9
33
Quantas ações para promover a saúde de magistrados e servidores você
acha que devem ser realizadas por ano?
Quantas ações para promover a saúde
de magistrados e servidores você acha
que devem ser realizadas por ano?
Quantidade %
1 13 13
3 46 46
5 17 17
7 18 18
Outros 6 6
Total Resultado 100 100
Quantas ações para promover a saúde de magistrados e servidores você
acha que devem ser realizadas por ano? [Outros]
Quantas ações para promover a saúde
de magistrados e servidores você acha
que devem ser realizadas por ano?
[Outros]
Quantidade
2 1
4 1
6 1
10 2
12 1
Total Resultado 6
META TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Considerando a orientação do CNJ para implantação do Programa Justiça
4.0, quais ações você acredita que a Justiça do Trabalho deveria
implantar?
34
Juízo 100% Digital (Resolução CNJ nº 345/2020)
Juízo 100% Digital (Resolução CNJ nº
345/2020)
Quantidade %
Não 21 21
Sim 79 79
Total Resultado 100 100
Indique em quantas unidades em que o Juízo 100% Digital deveria ser
implantado:
Indique em quantas unidades em que o
Juízo 100% Digital deveria ser
implantado:
Quantidade
10% das unidades de cada Tribunal
Regional do Trabalho
40
5% das unidades de cada Tribunal
Regional do Trabalho
11
Ao menos 1 em cada Tribunal Regional
do Trabalho
16
Outros 12
Total Resultado 79
Indique em quantas unidades em que o Juízo 100% Digital deveria ser
implantado: [Outros]
IIndique em quantas unidades em que o
Juízo 100% Digital deveria ser
implantado: [Outros]
Quantidade
25 1
50 4
100 7
35
Total Resultado 12
Expansão do Balcão Virtual (Resolução CNJ nº 372/2021)
Expansão do Balcão Virtual (Resolução
CNJ nº 372/2021)
Quantidade %
Não 11 11
Sim 89 89
Total Resultado 100 100
Codex (alimentar o DataJud de forma automatizada e transformar, em
texto puro, decisões e petições, a fim de ser utilizado como insumo de
modelo de IA
Codex (alimentar o DataJud de forma
automatizada e transformar, em texto
puro, decisões e petições, a fim de ser
utilizado como insumo de modelo de IA
Quantidade %
Não 19 19
Sim 81 81
Total Resultado 100 100
Indique em quantos órgãos o Codex deveria ser implantado:
Indique em quantos órgãos o Codex
deveria ser implantado:o Juízo 100%
Digital deveria ser implantado:
Quantidade
100% dos Tribunais Regionais do
Trabalho
31
25% dos Tribunais Regionais do
Trabalho
15
36
50% dos Tribunais Regionais do
Trabalho
27
75% dos Tribunais Regionais do
Trabalho
8
Não respondeu 19
Total Resultado 81
Indique em quantos órgãos o Codex deveria ser implantado: [Outros]
Indique em quantos órgãos o Codex
deveria ser implantado: [Outros]
Quantidade %
Total Resultado
Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judicial (Resoluções CNJ nº 385/2021
e nº 398/2021)
Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação
Judicial (Resoluções CNJ nº 385/2021 e
nº 398/2021)
Quantidade %
Não 9 9
Sim 91 91
Total Resultado 100 100
Perguntas abertas:
1 - Verificar anualmente com servidores e magistrados,por enquete, a atuação
dos presidentes, principalmente no tocante ao assédio moral.
2 - Os prazos de suspensão dos processos por força de IRDR, IAC,
Repercussão Geral, etc, por decisão dos Tribunais Superiores, não deveriam
ser computados negativamente para as varas e tribunais afetados pela medida.
37
3 - QUE AS METAS LEVASSEM EM CONTA AS REALIDADES E
DISPARIDADES DE CADA REGIONAL.
AINDA, QUE AS METAS NÃO TRANSFORMASSEM AS PESSOAS E OS
PROCESSOS JUDICIAIS APENAS EM NÚMEROS.
4- Algumas metas deveriam ser alterados o período de apuração, tendo em
vista que algumas ações são ajuizadas perto do fim do exercício,
impossibilitando seu cumprimento por diversas razões, principalmente quanto
aos prazos legais e processuais existentes.
5 - Entendo que o foco deve ser colocado na cidadania. A cidadania exercida
coletivamente foi muito fragilizada, mas é um bom mecanismo de aferição da
qualidade do serviço público.
6 - De acordo com o número de certidões e tempo reduzido na execução
7 - Devia se considerar também uma média de processos julgados/baixados e
a qtde de servidores das Varas do Trabalho.
8 - É preciso critério diferenciado para avaliar unidades com situações
especiais. Gabinete de Desembargador que deixa cargo de administração e
não tinha distribuição. Depois passa a ter. Necessariamente a unidade terá
estatísticas incompatíveis, por um período, a exemplo da taça de
congestionamento, já que não tem estoque de processos. Varas que estão em
dia, meta 1 inviabilizada.
9 - É preciso investir em pesquisas de satisfação com o usuário interno e
externo e capacitar o capital humano com relações humanas. É urgente a
pesquisa qualitativa para averiguar a satisfação dos utentes do sistema
judiciário.
10 - Humanizar mais o trabalho dos juízes e da primeira instância. Há excessos
de cobrança.
Outro ponto a se levar em consideração é que a meta da conciliação depende
mais da vontade das partes do que da intervenção do juiz, pelo que essa meta
não pode ter pontuação maior do que as sentenças de mérito. Noutro aspecto,
é de lembrar-se que a conciliação na Justiça do Trabalho, na realidade, é
renúncia
38
ANEXO III - ATIVIDADE III
ATIVIDADE 3: Audiência pública
39
ANEXO IV - ATIVIDADE IV
ATIVIDADE 4: Reunião por videoconferência com magistrados,
magistradas, servidores e servidoras de 1o e 2o graus - Para
formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2022
39
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata da Reunião com Juízes e Servidores do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, para formulação das
Metas Nacionais do Poder Judiciário 2022
1. Identificação do evento
Data
Horário Local Coordenador
03/08/2021 Início 14h30m Término 16h40m
Reunião
telepresencial via
Google Meet
Desembargador Presidente
Leonardo José Videres
Trajano
2. Objetivos
a. Discutir, mediante a Gestão Participativa, a estratégia Nacional do Poder Judiciário, conforme a Resolução n.º
221/2016 do CNJ;
b. Discutir a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022.
3. Participantes
Conforme lista de presença - ANEXO 1
4. Discussão
Assunto Responsável
a.
Abertura da reunião.
• O Desembargador Presidente do TRT13, Dr. Leonardo
José Videres Trajano, fez a abertura da reunião e
começou cumprimentando os presentes e agradecendo
a oportunidade de rever a todos, ainda que pela via
telepresencial; aproveitou para agradecer aos presentes
pelo apoio nos eventos correicionais, pontuando a boa
performance do Tribunal no referido exame superior;
em seguida falou aos presentes acerca dos objetivos da
reunião, ressaltando que a participação é franqueada a
todos, tendo em vista o seu caráter participativo; dito
isto, passou a palavra ao Assessor de Gestão
Estratégica, Max Frederico Feitosa;
• Max Feitosa cumprimentou a todos e em seguida fez
uma apresentação tendo como ponto de partida o
disposto na Resolução 221/2016 e na Portaria
151/2021, ambas do Conselho Nacional de Justiça,
sobre as quais se lastreia a presente reunião;
• Na sequência Max Feitosa expôs aos presentes a
performance do Tribunal com relação às Metas
Nacionais do ano de 2021, de 1º de janeiro até a
presente data;
Assessoria de Gestão Estratégica – AGE
LEONAR
DO JOSE
VIDERES
TRAJANO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata da Reunião com Juízes e Servidores do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, para formulação das
Metas Nacionais do Poder Judiciário 2022
• Continuando sua exposição, Max Feitosa apresentou o
resultado da pesquisa do CSJT sobre as Metas
Nacionais 2022, no âmbito do Tribunal (público
interno), ressaltando que a qualquer momento os
presentes podem pedir a palavra para suas
considerações;
• Dr. Leonardo Trajano pediu a palavra e lembrou sobre
a defesa pela implementação da cláusula de barreira
para a Meta 1, em 2020, apresentada por este Regional,
concitando os presentes para a reflexão e elaboração de
propostas com vistas à construção do debate sobre as
metas, tendo em vista que esse é o momento do início
dos encaminhamentos que culminarão no Encontro
Nacional que deverá ocorrer no mês de novembro
vindouro;
• Max Feitosa aproveitou também para lembrar que as
Metas Nacionais tem peso de até 80 pontos no Prêmio
CNJ de Qualidade, sendo um tema bastante caro para o
Tribunal;
• O servidor Renan Cartaxo, Secretário-Geral Judiciário,
teceu algumas considerações e críticas sobre o
questionário da pesquisa do CNJ, aproveitando a
oportunidade para já adiantar uma proposta de
formulação da Meta 1;
• A Juíza Nayara Queiroz levantou ponderações sobre a
questão da prestação jurisdicional telepresencial vir a
ser uma tendência futura, bem como sobre a
necessidade de uma avaliação qualitativa desta
prestação jurisdicional;
• A Juíza Ana Paula Porto fez também uma sugestão
sobre a adoção de indicadores que avaliem a questão
da igualdade de gênero na elaboração de metas, e
ainda mesmo além, envolvendo outros prismas
igualitários;
• Dr. Leonardo Trajano aparteou, concordando com a
ampliação do debate;
• O Juiz Lindinaldo Marinho ponderou sobre a
necessidade de se repensar na questão da redução
quase automática de metas, sem discutir a sua
qualidade, e encaminhar, por exemplo, à plenária, no
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata da Reunião com Juízes e Servidores do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, para formulação das
Metas Nacionais do Poder Judiciário 2022
tocante à meta 3, para que se mantenha o índice de
conciliação do biênio 2019/2020;
• Dr. Leonardo Trajano sugeriu também manter o
percentual, desde que se considere a conciliação nos
processos de execução, ou incrementar 1%, desde que
se inclua no acervo os processos de execução e os
processos de conciliação no 2º grau;
• O Juiz Adriano Mesquita pediu a palavra pra encampar
a proposta, citando, inclusive, o cenário atual das
Varas de Campina Grande;
• Dr. Leonardo Trajano encaminhou uma proposta para
exclusão da meta 3, que foi encampada por vários
magistrados;
• Dra. Nayara Queiroz registrou sua tese contrária à
eliminação da meta 3;
• Dr. Leonardo refez a proposta para sugerir que a Meta
3 seja requalificada no sentido de mensurar a
capacitação de magistrados e servidores em métodos
consensuais de solução de conflitos;
• Após os debates, foram encaminhadas três propostas
para escrutínio dos presentes, que, ao fim, ficaram
assim definidas, pelo voto da maioria dos presentes:
• Proposta 1: Meta 1 - Cláusula de barreira: Considerar
no cálculo da meta a Taxa de Congestionamento
líquida de "Julgamento" ao invés da Taxa de
Congestionamento líquida de "Baixa”;
• Proposta 2: Manter a meta 3; Redação: Manter a Meta
3 com o índice de conciliação relativo à média do
biênio 2019/2020;
• Proposta 3: Meta 5 – Manter a Taxa de
Congestionamento Líquida relativa ao ano de 2020,
considerando as fases de conhecimento, execução e os
processos de 2º grau aglutinados;
• Ao final da apresentação e deliberações, Dr. Leonardo
Trajano agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a reunião.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata da Reunião com Juízes e Servidores do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, para formulação das
Metas Nacionais do Poder Judiciário 2022
5. Deliberações
Deliberações
Os presentes aprovaram o encaminhamento no sentido de que o TRT13 deve se posicionar, quanto
à formulação das Metas Nacionais para 2022:
1) Meta 1 - Cláusula de barreira: Considerar no cálculo da meta a Taxa de Congestionamento
líquida de "Julgamento" ao invés da Taxa de Congestionamento líquida de "Baixa”;
2) Meta 3 - Manter a Meta 3 com o índice de conciliação relativo à média do biênio 2019/2020;
3) Meta 5 – Manter a Taxa de Congestionamento Líquida relativa ao ano de 2020, considerando as
fases de conhecimento, execução e os processos de 2º grau aglutinados.
ANEXO 1 – LISTA DE PRESENÇA
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
DESEMBARGA
DOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE
ADRIANA LEMES FERNANDES MAGISTRADO 6ª VARA DE CAMPINA GRANDE
ADRIANO MESQUITA DANTAS MAGISTRADO VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA
ALEXANDRE AMARO PEREIRA MAGISTRADO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
ALEXANDRE ROQUE PINTO MAGISTRADO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM MAGISTRADO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
ANA CLÁUDIA MAGALHÃES JACOB MAGISTRADO VARA DO TRABALHO DE SOUSA
ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO MAGISTRADO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI MAGISTRADO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO MAGISTRADO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO MAGISTRADO VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR MAGISTRADO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL MAGISTRADO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO MAGISTRADO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
CLOVIS RODRIGUES BARBOSA MAGISTRADO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA-PB
DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS MAGISTRADO VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA
FLAVIO LONDRES DA NOBREGA MAGISTRADO 7ª VARA DO TRABALHO DE JPA
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO MAGISTRADO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA MAGISTRADO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
HERMINEGILDA LEITE MACHADO MAGISTRADO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO MAGISTRADO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
JOSE ARTUR DA SILVA TORRES MAGISTRADO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE MAGISTRADO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
LINDINALDO SILVA MARINHO MAGISTRADO VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA
LUIZ ANTONIO MAGALHAES MAGISTRADO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata da Reunião com Juízes e Servidores do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, para formulação das
Metas Nacionais do Poder Judiciário 2022
LUIZ MAGALHÃES MAGISTRADO VOLANTE
MARIA IRIS DIÓGENES BEZERRA MAGISTRADO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA MAGISTRADO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA
PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA MAGISTRADO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA MAGISTRADO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
RITA LEITE BRITO ROLIM MAGISTRADO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA MAGISTRADO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
RÔMULO TINOCO DOS SANTOS MAGISTRADO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
ROSIVANIA PEREIRA GOMES MAGISTRADO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI MAGISTRADO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB
ABILIO DE SÁ NETO SERVIDOR 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
ADELMO ANTONIO DE ALBUQUERQUE SOUSA SERVIDOR 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
ADENILSON BORBA LOPES DA SILVA SERVIDOR ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
ADRIANO BARRETO VIEIRA SERVIDOR GAB. DESEMBARGADOR EDVALDO DE ANDRADE
ALBANETE MARIA DE SOUSA SERVIDOR GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO MAIA
ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES SERVIDOR 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA SERVIDOR DIRETORIA-GERAL DE SECRETARIA
ALEXANDRE WANDERLEY MAIA PAIVA SERVIDOR GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO MAIA
ANTONIO JOSÉ DA PAZ GOMES DA SILVA SERVIDOR VARA DO TRABALHO DE SOUSA
ARINALDO ALVES DE SOUSA SERVIDOR 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA SERVIDOR SECRETARIA ADMINISTRATIVA
BENEDITO SOARES DE ARAÚJO SERVIDOR FÓRUM IRINEU JOFFILY
CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA SERVIDOR SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA
CARLOS ANDRE DIAS DOS SANTOS SERVIDOR 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
CATARINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL SERVIDOR 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
CELINA MODESTO SERVIDOR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA SERVIDOR VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA
EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE SERVIDOR COORD. DE ARQ. ENG.MANUT. CONS. E LIMPEZA
ERINALDO LUCENA DE ARAUJO SERVIDOR 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE PB
FLÁVIO FÉLIX DO NASCIMENTO SERVIDOR VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
FRANCINEIDE DIAS BRAGA SERVIDOR GABINETE DESEMBARGADOR THIAGO ANDRADE
FRANCISCO DE ASSIS QUEIRÓZ SERVIDOR 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
FRANCISCO JOSÉ ROCHA PEREIRA SERVIDOR 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
GLAUCO CAMPOS SERVIDOR GABINETE DESEMBARGADOR PAULO MAIA
HELDEGARDO DOS SANTOS SERVIDOR 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
HYDERLANDSON COELHO DA COSTA SERVIDOR GABINETE VICE-PRESIDÊNCIA
ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES SERVIDOR GABINETE DESEMBARGADOR WOLNEY MACEDO
JACKSON BERTAMONI DE LIMA SERVIDOR ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
JEFFESON PEREIRA DA COSTA E SILVA SERVIDOR COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
JOAREZ LUIZ MANFRIN SERVIDOR 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata da Reunião com Juízes e Servidores do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, para formulação das
Metas Nacionais do Poder Judiciário 2022
JOSÉ HERIBERTO DE LACERDA MARTINS SERVIDOR ASSESORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
LEONARDO GUEDES PEREIRA SERVIDOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
LEONARDO MAROJA ARCOVERDE NOBREGA SERVIDOR GABINETE DESEMBARGADOR CARLOS COELHO
LUCIANO ESMERALDO GUIMARÃES SERVIDOR 11ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
LUCIO DA NOBREGA MASCENA SERVIDOR 9ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
LUIZA LUCIA DE FARIAS AIRES LEAL SERVIDOR ASSESORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
MARCELA TURCZINSKI GADELHA SERVIDOR CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
MÁRCIA VALÉRIO SERVIDOR SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA - SGP
MARCONDES ANTONIO MARQUES SERVIDOR 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA SERVIDOR 4ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA SERVIDOR ASSESORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA SERVIDOR 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
PATRICIA SAKAUE SERVIDOR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PAULO LINDENBERG CASTOR DE LIMA SERVIDOR GABINETE DESEMBARGADOR EDUARDO SERGIO
PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO SERVIDOR 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
RACHEL BARRETO DE QUEIROZ SERVIDOR GABINETE DESEMBARGADOR THIAGO ANDRADE
RAFAELA OLIVEIRA MARQUES DANTAS SERVIDOR 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
RANNIERY DOS SANTOS LEITE SERVIDOR 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
RAUL CAVALCANTE SILVA SERVIDOR VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA
RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE SERVIDOR SECRETARIA GERAL JUDICIÁRIA
RODOLPHO DE ALMEIDA ELOY SERVIDOR ASSESORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
RONALDO DE ARAUJO COSTA JUNIOR SERVIDOR ASSESORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO SERVIDOR ESCOLA JUDICCIAL
SAMPAIO GERALDO LOPES RIBEIRO SERVIDOR 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
SAMUEL VON LAER NORAT SERVIDOR ORDENADORIA DE DESPESAS
SAULO MENDES SOBREIRA FILHO SERVIDOR GABINETE DESEMBARGADOR ASSIS CARVALHO
SILVIA MARIA VELLOSO BORGES RIBEIRO NASCIMENTO SERVIDOR GABINETE DESEMBARGADOR LEONARDO TRAJANO
SIMONE FARIAS PERRUSI SERVIDOR SECRETARIA DA CORREGEDORIA
SONIA KARINA GUEDES PEREIRA SERVIDOR ASSESSORIA JURIDICA VICE PRESIDENCIA AJVP
TALITA SIMOES LEAO SERVIDOR SECRETARIA DA CORREGEDORIA
TEREZA CRISTINA CAVALCANTI NEIVA COELHO SERVIDOR GABINETE DESEMBARGADOR UBIRATAN DELGADO
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO SERVIDOR ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA
WEBERTE ARAÚJO SILVEIRA SERVIDOR COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
