!"#"$"#% !&"
'# ' (!#" "#")"'*# '+"
,!'#" '"# , ' ' (!#" "#")"'*# '+"
'' ''"# '&"'*!-,./ # -"/ "' # '
'0"'12 0 "' 0"- ''"' 0-02"' ' (!#" "#" )"'*
# '+"
2
ORIENTAÇÕES GERAIS
' ("# "# 3"# 2 1' 4#"0 "'3!&"'0-0 '#"5("6)#
7## 0 8' # -"(0"29&" # 49&" # 2## ' -"( (0
0-09&"# (!'#"' ' 2#" ': (*(#'"- ## :';'-"<(
0! '&"0-02 # ("-1- na elaboração das metas nacionais do Poder
Judiciário:-"="( #'0"'""6)>?:-'":>@A: (-"(""
#'0"'"" ."; !( "5(">
"#' ' ' 9B ' '&" # 0 -$( " "!3": -"( .- 9&" # C 9&" D
"'# 9B ' 'E:# '#="(9B '#-"''" "0"- ''"0-02"
-"'# #' 2 '0 ">
'# 0 ' 9 # # 9&":"#"-( "'(:# -#2## '&"
#"-( "' '' -' 0 -"(0"29&" # 49&" #' 2## ' # 2 &" '
2#' ( .""8 #" 3" # 2#( # 8-#'>"'# #"
49&"# 2## '# ="(2:'# 0 ' 90"# 1' ''<#0"
3"#"-( " (#"# 0="(' #!' " #!#"0 " 3!&": # 2 #"
-"'"F( "# -""9B '"#' "0 8! #"'0-0 '>
6 ' 3"# 2 &"-"'0 ''2## '0-02' 4#'"0 <"#"
1º de janeiro e 16 de agosto de 2022:-"="( # (#"" ." = "
-'"#">@A#" !( "#"5("6)# 7## >2## '="# ''
04"' &"# '-"'# #'>
"#''2## '0-02' 4#'# 2 &"' -"'"##' (relatório único >
"":"# 2 1 -($0 ' um 3"# '&"-02: (
="("C0#=E>
Não serão pontuadas," ;'"#"-'":#">@A:'2## '&" -"#'
# ( G! '&"0-02na elaboração das Metas Nacionais#""# )#-1"
#"6):'-"("
H &"# 1' #'*!IJK
H2 "'# 0-9&"I-'"':0 ':' (1"': ->JK
H B '"#1'# "(5'K
H B '"#1'# 0 +( " 0 09&"#""- ''"-02"K
H 2 "' 4#"' 0 " 6) I &" 03 0 " -"" 6-":
""'JK
H ';'' -"#'! '&""!4-"K
H ';'' -"#' 2'&"#"0 +( " '*!-"K
H2## '-"("+ 2"# -(00"<-'+#-1'K
H"- ''"'0-02"'-" #" ('#2 '"'#C/"(9&"#', '6-"'E>
3
''H' (0"L- #" 0 -$( " # "#"' "' -(0"' #I'J 2## I'J
( -"#'0 "> '" &"' +0"''<2 " 0 -$( "-"(0 ":# 2 H'
+'8-'5-"-(0"C' 29B 'E#2## >
'5-# ="(9B ' "#"-( "'-"(0"3"'0"# 1- 0 ##
0""'":*( '(":&"0"9&"#" (>
(0" ''; ""+ 2"#'2## '0-02' "9&"#'( '*
(0 0-09&" # (!'#"' ' 2#" ': ;#" 0"''<2 2"2
'"- ## >''(:02## ' -"'# #21# -"' ; ( -
0"9&"0 #:* - ''1" '-"(0"2#! !9&"#"'" '"0"- ''"
0-02">
49&"# =-"( "#"0F-"H2":"' +:0-( '(("### #
2## 0-02 ( #= ' 0F-"' " #2!1H ( #= ' ( "' #
'(''&": # ="( ' ( -#' "2' 2## ' 0-02': NÃO SERÁ
CONSIDERADA VÁLIDA 0 0"9&" #" ; '" 0 (9&": 2'" ; '' ="
# '-- 4"0"03'"#"0"- ''"0-02">
4
ATIVIDADES REALIZADAS
!
"
ATIVIDADE 1: CONSULTA PÚBLICA
MODALIDADE UTILIZADA ___________
#$%!&'
!%
( ) (** +,
)#!-.//0
/12330
DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO __________
4
INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES
3!&!1"
Magistrados Servidores Sociedade Outros (Especi;car)
56 77
8
9
OBSERVAÇÕES: _________________________
# % : +: ;
-/0/7 77+,
5
ATIVIDADE 2: {AUDIÊNCIA PÚBLICA}
MODALIDADE UTILIZADA ____________________
0:<=<;=
>/$2 $/
0/#?:@A
DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO __________
4B#<=<;=
INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES
3!&!1"
Magistrados Servidores Sociedade Outros (Especi;car)
9
8
OBSERVAÇÕES: _________________________
@+1C A
!!+,:&
(...)
6
ATIVIDADE 3: { REUNIÃO COM MAGISTRADOS E SERVIDORES}
MODALIDADE UTILIZADA __________________
0:!D
(4>/4#) A
+:#:!4$
#?:@A
DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO __________
/!DBE"7
INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES
3!&!1"
Magistrados Servidores Sociedade Outros (Especi;car)
7F 8 8
OBSERVAÇÕES: _________________________
#::!- /0/7
7
CONSIDERAÇÕES GERAIS
-+::< !+,
& : ! +,
8
6MH
'# 0 ' 9K
# # 9B 'K
"'>
9
6MH
'# 0 ' 9K
# # 9B 'K
"'>
10
6MH
'# 0 ' 9K
# # 9B 'K
"'>
11
ANEXO 1
ATIVIDADE 1:
CONSULTA PÚBLICA
PROPOSTA INICIAL DE METAS
PARA 2023
CONSULTA
JUSTIÇA DO TRABALHO
PÚBLICA
2
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
A Justiça do Trabalho aprovou sua Estratégia Nacional para os anos de 2021 a 2026 .
Para cumprir os objetivos definidos na Estratégia Nacional para os anos de
2021 a 2026 realizou, de 20 de junho a 1º de julho, consulta pública para
garantir a gestão participativa e democrática na elaboração das metas
nacionais do Poder Judiciário para 2023.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos
Tribunais em prol da melhoria da prestação jurisdicional.
Este relatório reúne a opinião de cidadãos, advogados, membros de
associação de classe e sindicatos, magistrados, servidores, entre outros,
sobre os esforços a serem adotados pela Justiça do Trabalho, assim como
em que grau contribuem para que os objetivos definidos sejam alcançados.
3
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
Perfil dos Respondentes
149
4%
1.139
30%
2.113
56%
237
6%
8
0,2%
153
4%
Cidadão(ã)
Advogado(a)
Servidor(a) da Justiça do
Trabalho
Magistrado(a) da Justiça do
Trabalho
Sindicato / Associação de
Classe
Outros
4
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
TRT de referência para o respondente
Indica a quantidade de
participantes externos à Justiça
do Trabalho que tiveram como
referência determinado TRT ao
responder à pesquisa.
4
3
32
33
147
355
9
35
14
55
174
59
260
95
313
16
379
55
11
52
37
16
34
12
124
26
TST
CSJT
TRT 1ª
TRT 2ª
TRT 3ª
TRT 4ª
TRT 5ª
TRT 6ª
TRT 7ª
TRT 8ª
TRT 9ª
TRT 10ª
TRT 11ª
TRT 12ª
TRT 13ª
TRT 14ª
TRT 15ª
TRT 16ª
TRT 17ª
TRT 18ª
TRT 19ª
TRT 20ª
TRT 21ª
TRT 22ª
TRT 23ª
TRT 24ª
Magistrados e servidores por Órgão da Justiça do Trabalho
Indica a quantidade de
magistrados e
servidores por Órgão
da Justiça do
responderam à
pesquisa.
29
58
60
90
10
13
10
71
54
27
48
783
33
6
66
3
8
16
21
9
10
5
19
0
TRT 1ª
TRT 2ª
TRT 3ª
TRT 4ª
TRT 5ª
TRT 6ª
TRT 7ª
TRT 8ª
TRT 9ª
TRT 10ª
TRT 11ª
TRT 12ª
TRT 13ª
TRT 14ª
TRT 15ª
TRT 16ª
TRT 17ª
TRT 18ª
TRT 19ª
TRT 20ª
TRT 21ª
TRT 22ª
TRT 23ª
TRT 24ª
5
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
Satisfação com a Justiça do Trabalho
1.158
875
693
519
344
316
913
1.069
523
1.992
131
405
30,48%
23,03%
18,24%
13,66%
9,06%
8,32%
24,03%
28,14%
13,77%
52,43%
3,45%
10,66%
Agilidade das decisões
Qualidade nas decisões
Meios de solução consensual dos conflitos
Acesso à Justiça
Acessibilidade
Atuação mais sustentável
Inovação na forma de atuar
Desburocratização
Racionalização de gastos
Valorização do corpo funcional
Não tenho opinião formada
Outros*
743
2.347
610
99
Muito satisfeito
Satisfeito
Insatisfeito
Sem opinião formada
19,56%
61,78%
16,06%
2,61%
Grau de satisfação com a Justiça do trabalho
Em que a Justiça do Trabalho pode melhorar
Indica no que o total de respondentes acha que a Justiça do Trabalho pode
melhorar. Podiam ser marcadas até três opções.
Cerca de 81% dos
respondentes está
satisfeito com a JT
Indica o grau de satisfação do total de respondentes com a Justiça do Trabalho.
6
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
*Outros: as melhorias indicadas pelos respondentes e não listadas na
pesquisa serão descritas na íntegra, por tipo de respondente, no anexo I do
relatório.
Quantidade de vezes que o respondente foi atendimento
virtualmente na Justiça do Trabalho, nos últimos doze meses
Grau de satisfação do respondente com o atendimento
virtual da Justiça do Trabalho
1.539
764
332
1.164
40,51%
20,11%
8,74%
30,64%
Nenhuma Até 5 De 6 a 10 Mais de 10
886
1148
185
41
23,32%
30,22%
4,87%
1,08%
Muito satisfeito
Satisfeito
Insatisfeito
Sem opinião
formada
Indica o grau de satisfação dos respondentes que já foram atendidos
virtualmente na Justiça do Trabalho com a experiência que tiveram.
7
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
Agilidade da tramitação processual na Justiça do
Trabalho
Impedir que o número de processos sem o primeiro julgamento
aumente de um ano para o outro
Cerca de 60% dos respondentes já foram
atendidos virtualmente na JT
.
90%
dos respondentes atendidos
virtualmente na JT ficaram
satisfeitos
com a experiência que tiveram.
Nesta seção, investiga-se em que grau, na opinião do respondente, as ações
abaixo contribuem para a agilidade da tramitação processual na Justiça do
Trabalho.
1.130
1.441
409
92
237
490
29,74%
37,93%
10,77%
2,42%
6,24%
12,90%
Muito altoAltoBaixoMuito BaixoNão
Contribui
Sem
opinião
formada
8
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
Julgar os processos mais antigos (processos que foram
distribuídos há mais de 2 anos e que ainda não tiveram o
primeiro julgamento)
Diminuir o quantitativo de processos aguardando finalização
(baixa processual)
Incentivo à conciliação
Importância de a Justiça do Trabalho incentivar a conciliação
como forma de estimular a comunidade a resolver seus
1.712
1.280
301
79
114
313
45,06%
33,69%
7,92%
2,08%
3,00%
8,24%
Muito altoAltoBaixoMuito BaixoNão
Contribui
Sem
opinião
formada
1.121
1.392
589
113
225
359
29,51%
36,64%
15,50%
2,97%
5,92%
9,45%
Muito altoAltoBaixoMuito BaixoNão
Contribui
Sem opinião
formada
9
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
conflitos sem necessidade de prosseguimento do processo
judicial
Qualidade de vida no trabalho
Importância de a Justiça do Trabalho adotar ações para
garantir qualidade de vida e evitar afastamentos do trabalho
por motivos de saúde do quadro de magistrados e servidores
Indica o quanto o respondente considera
importante que a Justiça do Trabalho
incentive a conciliação como meio de evitar o
prosseguimento do processo judicial.
2.413
1.048
219
73
46
63,52%
27,59%
5,76%
1,92%
1,21%
Muito
importante
ImportantePouco
Importante
Não
Importante
Sem opinião
formada
Indica o quanto o respondente considera
importante que a Justiça do Trabalho adote
ações de qualidade de vida para evitar que
magistrados e servidores sejam afastados do
trabalho por motivos de saúde.
2.889
673
124
46
67
76,05%
17,72%
3,26%
1,21%
1,76%
Muito
importante
ImportantePouco
Importante
Não
Importante
Sem opinião
formada
10
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
Gestão administrativa e processual
Importância de a Justiça do Trabalho adotar metodologias
inovadoras de gestão administrativa e processual, com vistas à
desburocratização e à agilidade dos serviços
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Importância de a Justiça do Trabalho realizar ação voltada aos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda
2030
Indica o quanto o respondente considera
importante que a Justiça do Trabalho adote
a inovação como forma de fomentar a
desburocratização e a agilidade dos serviços
prestados.
2.782
853
98
29
37
73,23%
22,45%
2,58%
0,76%
0,97%
Muito
importante
ImportantePouco
Importante
Não
Importante
Sem opinião
formada
Indica o quanto o respondente considera importante que a Justiça do Trabalho
realize ações que fomentem os ODSs da Agenda 2030.
1.635
1.329
393
203
239
43,04%
34,98%
10,34%
5,34%
6,29%
Muito
importante
ImportantePouco
Importante
Não
Importante
Sem opinião
formada
11
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
ANEXO I
Outros
Advogados(as)
o Trato dos servidores com os jurisdicionados e advogados;
o Agilidade nas Execuções;
o Melhoria nos feitos executivos;
o Melhoria no seu maior problema, o processo de execução e agilidade no setor de
cálculo;
o Central garimpo que funcione - a central não tem dado decisão de processos com
petições em 2019/2020 anos de atraso;
o Aprimorar e agilizar o processamento das execuções judiciais;
o Equalização dos servidores das Varas com menor jurisdição;
o Melhorar o sistema das provas periciais;
o Agilidade no andamento processual;
o Aprimoramento do PJE;
o Ter juízes menos parciais e conhecedores da lei;
o Migrar para o EPROC;
o Fiscalizar parcialidade de juízes;
o Valorização da advocacia;
o Intimação via Carta AR;
o Maior eficiência em cumprimento de mandados;
o Sistema operacional PJE poderia melhorar;
o Necessidade evidente para agilizar tramitação, especialmente contadoria para
liberação de valores;
o Deveria utilizar o sistema E-PROC;
o Substituir o PJE;
o Melhorar a qualidade das perícias;
o Sistema muito aquém do EPROC. Precisa melhorias urgentes;
o Padronizar procedimentos;
o Melhorar o uso de precedentes judiciais obrigatórios e ter mais atenção com a
participação de amicus curiae nos procedimentos como IRDR;
o Evitar indisponibilidade do PJE;
o Ampliar e aperfeiçoar a lista de nomes dos documentos que podem ser juntados;
o Manter audiências e demais atos telepresenciais;
o Sistema virtual;
o Audiências presenciais;
o Agilidade andamento processual;
o Aceitar no PJE juntada de arquivos de mídia, MPE, MPE, WMA, gravações;
o Programas de computador sempre estão dando problemas de acesso com este
Shodo deveria usar a certificação digital apenas;
o Melhorar PJE principalmente para possibilitar o anexo das mídias junto ao PJE
do processo;
Indica opções de melhoria para a Justiça do Trabalho não listadas na pesquisa e
citadas pelos respondentes. São descritas na íntegra por tipo de respondente.
12
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o Sistema eletrônico PJE;
o No PJE não tem opção de abrir e fechar os prazos;
o Cumprir a LOMAN; magistrado deve atender os procuradores e residir na
comarca/circunscrição;
o Agilidade na liberação de alvarás;
o Democratização;
o Trocar o sistema PJE para o EPROC;
o Sistema PJE;
o Trocar o PJE pelo EPROC;
o Uniformização das decisões;
o Decisões mais padronizadas;
o Não digo que são todos ... Mas a grande maioria dos funcionários públicos trata
muito mal os advogados, sendo grosseiros e preguiçosos quando questionados
sobre processos em andamento, sendo evasivos e com pouca, ou quase
nenhuma vontade, em ajudar a resolver problemas que facilmente poderiam ser
resolvidos, limitando-se a mandar aguardar o andamento processual sem mesmo
ouvir o que poderia ser feito para resolver a questão, a sensação é de falta de
respeito e agressão;
o O principal é trocar o PJE por outro sistema de preferência pelo E-PROC;
o Retorno às audiências presenciais;
o Menos copiar e colar das decisões, ou seja, menos robôs decidindo a sorte das
pessoas, às vezes, de uma vida laboral sofrida e de penúrias, seja empregado,
seja empregador;
o Melhorar o sistema PJE;
o PJE;
o Agilidade no andamento processual;
o TRT12 não decide os temas e tranca o andamento de vários processos;
o Melhora na qualidade dos Peritos;
o Ausência de razoabilidade e isenção de influencia politica e influencia externa
danosa nas decisões em geral;
o Usar EPROC;
o Cumprir a determinação da parte escolher modalidade de audiência;
o Sistema operacional péssimo;
o Sistema;
o Melhorias no sistema PJE;
o Mudar para o EPROC;
o Celeridade e efetividade nas execuções;
o Melhora do PJE;
o Processo 100% digital, incluindo as audiências de instrução através de
videoconferência;
o Segurança jurídica;
o Parar de usar o PJE;
o Cuidado na análise e com os processos; claramente o copia e cola esta
imperando;
o Alterar o sistema de citação inicial de forma a ficar mais confiável, por AR ou por
oficial de justiça;
o Velocidade no trâmite processual;
o Sistema PJE é péssimo;
o Sistema é péssimo;
o Adoção do sistema virtual para audiências permanentemente;
o Investimento em informatização;
o Implantar o EPROC;
o Respeito à Constituição e às leis;
o Possibilidade de audiências e sustentação telepresencial. Além de economia no
gasto com o deslocamento e tempo. Estou gestante com receio ainda do COVID
13
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
e outras enfermidades. A sessão telepresencial facilita o acesso dos advogados e
das partes aos autos, bem como traz segurança não somente processual mais
física;
o Notificação / citação;
o Melhorar o PJE para os advogados;
o Cautela dos juízes ao formular "proposta do juízo nas audiências de conciliação,
compelindo as partes a aceitarem;
o Sistemas eletrônicos;
o Alterar o sistema para EPROC;
o Trocar o PGE pelo E-PROC;
o Nas respostas quanto aos prazos de cartório;
o Tomada de decisões técnicas com o respeito as leis, e não com decisões que
praticamente legislam sobre matérias trabalhistas, gerando enorme insegurança
jurídica;
o O sistema PJE é horrível, burocrática e complicado. Deveria ser mudado para
sistema E-PROC;
o Tratamento com os advogados;
o Sistema do processo eletrônico;
o Utilizar E-PROC;
o Considerar que o advogado é um parceiro e não alguém que atrapalha o
andamento do processo;
o Dar mais acesso via justiça gratuita para empresas;
o A manutenção do juízo 100% digital;
o Tratamento igualitário das partes;
o Trocar o PJE pelo EPROC, ou permitir anexar no prórpio PJE arquivos e JPEG e
áudios/vídeos sem necessidade do PJE Mídia. Tornar o sistema mais leve e não
frágil a qualquer mudança ou atualização do firefox/java;
o Sistema PJE horrível;
o Mudança de sistema;
o Decisões um pouco mais imparciais;
o A busca por mais meios de execução, firmando parcerias com outros órgãos tais
como a SUSEP e CNSEG, objetivando garantir uma execução mais efetiva, além
da facilitação ao jurisdicionado do acesso às secretarias de execução dos
Tribunais;
o Abandonar o PJE;
o Liberação de alvará mais rápido;
o Aprimoramento dos magistrados para que atuem de modo mais imparcial. Em
geral a atuação ocorre em desprestígio às prerrogativas dos advogados,
principalmente em comparação com o tratamento ofertado às outras partes. Em
especial ao membro do ministério público;
o Expedição de alvarás e ordens de pagamento;
o Eliminar o PJE. Substituir pelo E-PROC, cujo sistema está anos-luz na frente;
o Não induzir audiência virtual;
o Eficácia na execução;
o Acesso à plataforma no estilo do EPROC;
o Prestação de Informações;
o Demora dos Alvarás;
o Agilidade no cumprimento dos atos processuais;
o Iniciativa de lei de processo trabalhista para padronizar regras a respeito;
o Mais celeridade para alguns atos;
o Sistema PJE baixa qualidade;
o Que os juízes apliquem a lei, corretamente;
o PJE é horrível para uso;
o Conhecer a realidade dos empregadores;
o Virtualização dos procedimentos judiciais;
14
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o Tramitação processual mais ágil;
o Realização de leitura das petições por pessoal juridicamente capacitado para
tanto;
o Expansão horário funcionamento;
o Ampliar as audiências por videoconferência inclusive para testemunhas. Tornar
regra o modo virtual e a exceção o presencial (nos casos em q uma das partes
não possui tecnologia suficiente);
o Mais educação e imparcialidade dos magistrados;
o Utilizar o Sistema E-PROC;
o Trocar o PJE por outro sistema;
o Padronização dos Entes Federados - Audiência Virtual como Regra em todos os
Estados. Cada Estado cria suas regras como bem entendem, uma verdadeira
bagunça;
o Agilidade na fase de cumprimento de sentença;
o Uniformização da jurisprudência conforme a do Colendo TST, trazendo
segurança jurídica aos jurisdicionados, principalmente com relação à
jurisprudência ficada pela seex do TRT4 no que diz respeito à observância da
limitação da responsabilidade do sócio retirante, na forma dos artigos 1.003 e
1.032 do Código Civil e artigo 10-A da CLT e do entendimento firmado pela Corte
Superior sobre o tema;
o Atendimentos videoconferência;
o Remuneração do mediador extraquadro;
o Não entendemos o motivo de alguns magistrados negarem o direito de
participação em audiência virtual, absurdo isso mesmo com tanto investimento
em tecnologia;
o Meios eficazes quanto a registro de problemas tecnológicos;
o Acabar com o PJE, esse sistema ultrapassado, engessado e péssimo de utilizar,
migrar para o EPROC;
o Juízes mais humanos e respeitadores das partes, principalmente. Aqui no Paraná
muitos juízes tratam o trabalhador com muita crueldade. Os mesmos são tratados
piores que bandidos as vezes. Isso tem que mudar. A sucumbência virou
instrumento de ameaça e coação. Muito triste ver os rumos que a justiça do
trabalho tomou;
o Garantir a efetividade das execuções, sem privilegiar tanto o devedor;
o Sistema eletrônico problemático demais - PJE e com módulos simples demais ao
advogado;
o Sistema eletrônico;
o Melhora no PJE;
o Padronização de procedimentos de sustentação oral;
o Adoção de critérios para as notificações e audiências;
o Educação dos juízes para com as partes e procuradores principalmente quando
não estão sendo gravadas as audiências;
o Manter audiências telepresenciais;
o Investir em um Sistema Melhor;
o Melhorar o sistema PJE;
o Mudança do sistema utilizado. Agilidade durante as audiências ou melhor
organização no momento do agendamento;
o Programa próprio para audiências virtuais;
o PJE;
o Andamento célere dos processos no âmbito das secretarias;
o Decidir conforme a Lei, sem ativismo judicial;
o O fato de audiência serem realizadas de forma telepresencial é excelente para
atos mais simples. Porém, para instruções mais complexas, acredito que a
prestação jurisdicional se daria melhor de forma presencial;
o Controle dos juízes em horários de audiência;
15
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o Compromisso dos magistrados e funcionários com o público;
o Contratação de servidores mediante convocação pelo concurso público com
validade vigente;
o Demora em decisões;
o Atualmente não conseguimos despachar pessoalmente com juízes e
desembargadores do TRT da terceira região;
o Foco no juízo 100%;
o Funcionalidade do sistema;
o Adequar sistema de audiências, separando audiências de conciliação de forma
virtual e presencial para as que se faça necessária oitiva de testemunhas.
Entendo que a testemunha deva ser ouvida na frente do Juiz e não por
videoconferência, visto o prejuízo que pode causar a influência daquela por
terceiro;
o Fomentado que as partes se manifestem antecipadamente;
o Manter as audiências virtuais;
o Empatia de alguns Juízes;
o Mudança para EPROC;
o Agilidade nos despachos;
o PJE é um sistema ruim, seria muito melhor o EPROC;
o Sistema eletrônico de processos - trocar PJE por EPROC;
o Parar de utilizar o PJE;
o Sistema utilizado;
o Marcação de audiências em horários muito próximos;
o Volta da possibilidade de sustentação oral virtual nas turmas;
o Forçar menos a realização de acordos e seguir as leis;
o Está ótima;
o Servidores para vara;
o Acesso aos juízes, principalmente agora, on line;
o Dificuldade nas execuções com exceção da 4ª vara do trabalho de marabá. Os
advogados não possuem as ferramentas disponíveis que justiça do trabalho
possui e muitas vezes não são utilizadas pela justiça do trabalho;
o Maior padronização sobre procedimentos envolvendo audiências virtuais;
o Deixar o retrocesso de lado. Um ponto positivo da pandemia, se é que podemos
assim dizer, foi o início das audiências virtuais. É um grande avanço para os
advogados. Obrigar um advogado ir até a justiça presencialmente é um
retrocesso. Sabemos que audiências atrasam, são demoradas. Se pudermos
realizar do escritório, enquanto isso podemos trabalhar: fazer uma impugnação,
ligar para um cliente, ajuizar uma nova ação. Tempo é dinheiro. Claro que alguns
casos é necessário a oitiva de testemunhas da justiça, mas o advogado poderia
permanecer virtualmente;
o Mudança no software;
o Servidores que cumpram o trabalho, análise processo não apenas copie e cole
sem analisar nada;
o Passar para o E-PROC;
o Melhor organização das sessões TRT;
o Sistema PJE é bem complicado;
o Celeridade;
o Celeridade;
o Enviar intimação via correios com aviso de recebimento;;
o Processo eletrônico;
o Manter audiência virtual;
o Respeito aos advogados;
o Tecnologia;
o Já perfaz todas as sugestões acima;
o Tratamento melhor com as partes reclamadas;
16
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o Agilidade na execução;
o Rigor contra recursos e incidentes protelatórios;
o Não consegui acessar a sala de reunião e a Juíza decretou a revelia;
o Manter sistema permanente de audiências telepresenciais;
o Alguns desembargadores do TRT/13 (algumas turmas) julgam com favoritismos
voltados á alguns advogados e empresas. Isso é notório;
o Melhoria do sistema;
o Juízes com decisões totalmente opostas;
o Utilizar o EPROC;
o O PJE é muito ruim;
o Acesso ao magistrado;
o Uniformização de procedimentos;
o Melhorar programa do processo eletrônico;
o Agilidade e efetividade nos andamentos processuais, especialmente nas
Execuções Trabalhistas;
o Preferencialmente possibilitar a realização de sustentação oral de forma
telepresencial;
o Audiências presenciais;
o Plataforma de processos digitais. PJE é ruim;
o Mudar para o EPROC;
o Que o sistema PJE seja compatível com outros navegadores também;
o Decidir conforme à prova dos autos, não conforme a convicção pré-estabelecida
pelo julgador. Temos ideia de como será a sentença antes mesmo da instrução;
o Acesso aos magistrados;
o Abolir o passaporte sanitário;
o Educação dos magistrados;
o Evitar decisões genéricas;
o Facilidade em colocar mídias.
Cidadãos(ãs)
o Volta do expediente presencial;
o As atuações a favor do servidor público fossem tão positivas como os servidores
do setor privado;
o Deveria te mais orientações aos advogados sobre procedimentos e orientação
sobre portal detectores de metais pois alguns são muitos mau educados e gera
muitos conflitos;
o É muito triste a jt ter tantas decisões diferentes para os mesmos temas;
o Prezar pela celeridade processual, de forma que os processos não durem tantos
e tantos anos, ficando sem tramitação de tempos em tempos;
o Os procedimentos de secretaria estão demorando: publicações dos despachos e
decisões no DJ, conclusão dos autos, publicação dos acórdãos, agendamento
dos julgamentos após entrega dos autos na secretaria (2° instancia). No
somatório atrasa muito o andamento;
o Requisição de documentos que justifiquem a AJG e não apenas a declaração de
hipossuficiência;
o O tempo de espera até receber a causa demora demais, as vezes ficam até os
17
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
herdeiros aguardando;
o Separar processos em tramitação preferencial idosos;
o Melhoria no atendimento dos balcões virtuais;
o Dar mais oportunidades a novos peritos contábeis;
o Nomeação de profissionais para ações de saúde no núcleo de saúde do órgão,
inclusive em Roraima. Por exemplo, convocação de assistentes sociais e outros
profissionais e consolidação do núcleo naquela região;
o Agilidade nos processos suspensos ou sobrestado;
o Contratação de novos servidores já aprovados nos concursos públicos
homologados;
o Falta servidores para atender todas demandas;
o Contratar servidores;
o Consolidação do núcleo de saúde no TRT11 com nomeação de assistente social;
o Informação para a sociedade;
o No caso do TRT11, continuidade de fortalecimento, que vem ocorrendo, do
núcleo de saúde, com nomeações de profissionais do atual concurso do órgão,
especialmente assistente social, já que o TRT11 engloba dois estados e tem-se
uma profissional apenas.
Magistrados(as) da Justiça do Trabalho
o Conectar a importância dada ao cumprimento numérico de metas com a
qualidade das decisões proferidas, bem como com a valorização dos magistrados
pelo trabalho desempenhado, atentos à circunstância de que juízes e partes são
pessoas e não máquinas;
o Transparência efetiva no âmbito dos tribunais regionais, equânime e objetiva
distribuição dos recursos humanos entre as unidades de 1ª instância entre si,
assim como entre 1ª e 2ª instâncias;
o Audiências e sessões telepresenciais como regra;
o Abrir concursos para magistrados e servidores;
o Lotação de servidores;
o Servidores cada vez mais escassos. Metas cada vez mais inatingíveis e volume
de trabalho cada vez maior;
o Política de valorização remuneratória dos juízes e servidores;
o Aumento do quadro de juízes e servidores;
o Não politizar decisões. Ministra do TST atuando como sindicato, em evento com
viés para revogação da reforma trabalhista, não demonstra a imparcialidade
necessária da justiça do trabalho;
o Um melhor sistema que o PJE, pois ele não é intuitivo, é difícil, a gente não sabe
os fluxos;
o Ter mais servidores e juízes para atender a demanda;
o -Reposição da perda da inflação na remuneração dos magistrados, valorização
dos magistrados e não apenas dos servidores. Acabar com o ativismos judicial.
E, principalmente, zelarmos pela imparcialidade nas decisões, ainda que isso
signifique julgar improcedente as ações. Compaixão com os trabalhadores não
nos qualifica. Espero não ver mais ministros do tst atuando como sindicalista
(vide presença da ministra em evento cujo viés principal a revogação da reforma
trabalhista;
18
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o Reposição dos quadros de magistrados e servidores;
o Na defesa da justiça do trabalho;
o Melhorar a execução;
o Implementação da justiça 4.0;
o Distribuição equitativa de servidores e de trabalho;
o A cada dia a magistratura trabalhista se vê desprestigiada, das mais diversas
formas;
o Enfrentamos muitas dificuldades em razão da ausência de servidores e, dentre
os que remanescem, da má qualidade técnica. Estou há dois anos fazendo
audiências telepresenciais sem secretário de audiência e tendo que treinar uma
pessoa como assistente de sentenças que não tem qualquer conhecimento de
direito do trabalho, em meio a muitas cobranças como se tudo funcionasse
adequadamente, sem quaisquer possibilidades de melhoria no curto prazo, já que
os novos servidores (e os melhores existentes) são todos direcionados ao TRT;
o Valorização do juiz substituto;
o Solucionar o défcit de pessoal;
o Recomposição salarial dos magistrados, assegurar recursos para a realização
das atividades da justiça itinerante nos locais de difícil acesso;
o Precisa aceitar os avanços e benefícios da justiça 4.0, notadamente quanto às
audiências telepresenciais e (des)necessidade de presença física constante do
juiz na unidade jurisdicional;
o Redirecionar servidores, que só executam serviços meramente burocráticos, para
a execução de tarefas que exijam análise e mais reflexão jurídica;
o Voltar as audiências presenciais;
o Melhor distribuição dos recursos humanos segundo a real necessidade do local;
o Valorização da magistratura.
Servidores(as) da Justiça do Trabalho
o Aumentar sua área de competência;
o Entrar na era virtual;
o Execução das sentenças
o Levar em consideração as novas formas de relação "trabalhista";
o Valorização do servidor público
o Valorizar a TI;
o Acho que existem muitas sobreposições de atribuições que acarreta em
desperdício. Por exemplo o CNJ e o CSJT às vezes solicitam informações ou
possuem projetos semelhantes que ao invés de unificar "a força" acabam
dividindo. Por exemplo, existe o CODEX e a Pesquisa Textual do CSJT. Ambos
trabalhando com extração textual e indexação, ambos consumindo recursos
(Infraestrutura tecnologia e mão de obra) Pq não poderiam convergir em uma
única ferramenta. Esse é só um dos sintomas deste problema maior que chamo
de "sobreposição de atribuições e responsabilidades";
o Foco no essencial;
o Mais servidores;
o Reforço no teletrabalho;
o Priorização de meios telepresenciais para atendimento e audiências;
o Inclusão dos negros e pardos nos cargos de gestão;
19
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o Compreender que a área administrativa é um importante motor para que a
atividade jurisdicional possa ser realizada efetivamente. Entendo que a área
administrativa precisa receber mais apoio tanto no aumento no número de
servidores, no número de fcs, ferramentas de trabalho, ser ouvida e valorização;
o Formação filosófica e sociológica do quadro de servidores;
o Incremento do teletrabalho e consequente diminuição de gasto público e aumento
de eficiência;
o Revisão dos espaços físicos utilizados e dos projetos de obras a serem
executadas;
o Melhoria dos equipamentos de informática;
o Diminuir os prazos internos e maior controle de pendentes;
o Não dispersar sua atuação, focando na solução e execução dos processos. Isso
significa reduzir comitês e comissões e editar menos resoluções. Esquecer
premiações, como selos de qualidade, que dispersam energia para atividades
que não resultam em nenhum benefício ao jurisdicionado, servindo apenas para
inflar egos dos administradores de momento;
o Contratação de mais servidores;
o Diminuição gargalo na execução
o Desenvolver ações para que desembargadores, magistrados e servidores
trabalhem com integração e alinhados;
o Menos pressão por metas;
o Melhorar a internet vara do interior
o Possibilidade de escolha de Trabalho Parcial. Flexibilização da Jornada de
Trabalho;
o Equalização da força de trabalho e reposição do quadro funcional; priorização
real do 1o grau; qualificação pela EJUD dos servidores; recomposição salarial
dos servidores, atualmente desmotivados e migrando para outras áreas;
o Racionalização das demandas sobre metas, ações e iniciativas estratégicas. Está
uma confusão;
o Aumentar o número de servidores por vara;
o Implantação de sistemas nacionais precedida de audiência com todos os trts,
com vistas a identificar possíveis soluções alternativas mais eficientes e/ou
limitações do sistema proposto;
o Fiscalização interna para mais efetividade
o Reposição dos servidores aposentados e do delta necessário em cada unidade;
o Valorização dos seus servidores;
o 5 anos de congelamento total de salários e benefícios;;
o Parar de criar metas absurdas em detrimento da saúde mental do servidor
o Contratação de mais servidores
o Menor interferência dos tribunais no primeiro grau;
o Política salarial;
o Ter servidores em quantidade suficiente nas Varas para atender as demandas;
o Mais servidores para atendimento das demandas;
o Convocação de novos servidores haja vista o imenso déficit de servidores, o que
acarreta morosidade nos processos, além de excesso de carga e demanda dos
poucos servidores existentes na tentativa de manter os números positivos desta
Justiça Especializada;
o Aumentar a quantidade de servidores;
o Recomposição da força de trabalho;
o Contratação de servidores;
o Trabalho híbrido;
o Redistribuição de cargos vagos sem reciprocidade para o TRT da 15a Região,
nos termos do PP CSJT n° 0003651-78.2021.5.90.0000, pois o TRT15 possui um
déficit de servidores acima de 50% e o maior volume processual do país;
o Retirar obrigatoriedade do PJE CALC;
20
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o Reduzir a imensidão de provimentos/manuais que diariamente burocratizam e
sobrecarregam ainda mais os servidores; diminuir um pouco a visão prioritária
apenas para os números e índices e voltar a atentar mais para a qualidade do
tratamento com o processo em si;
o Contratação de mais servidores;
o Maior alinhamento de ideias entre TST e CNJ;
o Efetividade na garantia das execuções;
o Aumento do número de servidores efetivos;
o Corregedoria impondo metas inexequíveis sob ameaça de responsabilização
funcional (consta das atas de Correição);
o Aumentar o quadro de servidores, o que sobrecarrega de sobremaneira os que
hoje trabalham na justiça trabalhista;
o Juízes que trabalhem! Façam decisões e despachos;
o Memória;
o Reajuste salarial dos servidores;
o Ativismo judicial;
o Mais servidores por Vara, remuneração indexada à inflação, de maneira que não
fique ao bel prazer das autoridades em repor as perdas salariais;
o Realização de concursos públicos para servidores e magistrados, haja vista a
carência de pessoal;
o Aumento do número de servidores;
o Audiências presenciais;
o Aumentar número de servidores
o Reposição salarial urgente;
o Reajuste da IT e revogação da Res. 296/21 CSJT;
o Padronização de procedimentos;
o Ampliar o número de unidades, especialmente no interior do estado, pois muitas
vezes as partes precisam de deslocamentos muitos longos para acessar a
justiça;
o Contratação de mais servidores;
o Há necessidade de mais servidores e de uma flexibilização maior nas regras de
teletrabalho;
o Todas as alternativas;
o Maior planejamento/economia na compra/troca de equipamentos de informática;
o Valorização do corpo funcional do 1º Grau de Jurisdição
o Ter mais servidores no quadro;
o Melhorar a gestão da Secretaria de Recursos Humanos, especialmente da Seção
de Ingresso e Remoção;
o Investimento maior em projetos e na obra para reduzir os custos de manutenção
dos prédios;
o Substituição do sistema pje por um sistema mais rápido, prático e intuitivo;
o Lutar por melhorias para os servidores;
o Valorização dos servidores administrativos;
o Teletrabalho
o Reposição de servidores;
o Aumento do quadro;
o Troca do sistema PJE, que não é nada funcional, para o EPROC;
o Valorização e aparato para oficial de justiça;
o Mais servidores;
o Alguns servidores trabalham muito pouco ou quase nada e outros se matam de
tanto trabalhar. Esse é o problema principal. Não adianta ficar criando mil metas
e projetos (que apenas sobrecarregam ainda mais os já sobrecarregados) e não
ter coragem de enfrentar os verdadeiros problemas. Quantos servidores da
Justiça do Trabalho, independentemente de FC/CJ, trabalham menos de
20h/semana? Isso tem que ser mapeado e resolvido! Quantos trabalham mais de
21
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
55 horas semanais (independentemente de FC/CJ)? Algumas "classes" como
oficiais de justiça não trabalham sequer 15 horas/semana em média! E o
Judiciário preocupado com Agenda 2030, inovações mil, ofícios aos montes, mas
colocar o dedo nas verdadeiras feridas a gente não vê;
o Virtualização/teletrabalho;
o Desburocratização do trabalho remoto nos gabinetes de desembargador;
o Aproveitar o ensejo da força da Justiça 4.0 que com a pandemia veio mais forte
na questão digitalização das rotinas, e olhar também para a estrutura física da
Justiça do Trabalho e achar soluções inovadoras, o que acarretaria economia.
Ex: com muitos trabalhadores em teletrabalho, mesmo que parcial, não se
necessita uma Vara do Trabalho tão grande, seria o caso de talvez diminuir os
tamanho e a parte ociosa do prédios poderia ser compartilhada com outros
órgãos públicos, principalmente aqueles de maior interesse de acesso dos
trabalhadores;;
o Implantação de teletrabalho para magistrados
o Autorizar teletrabalho a servidores em estágio probatório;
o Garantia da efetiva citação da parte reclamada;
o Valorização das atividades acadêmicas dos servidores que coadunam com as
metas do CSJT;
o Resajuste dos servidores;
o Ampliação do Teletrabalho, inclusive para cargos de gestão, vez que a produção
é maior e aumenta o grau de satisfação do servidor;
o Melhoria salarial
o Teletrabalho. Adoção de software livre;
o Modernização;
o Melhora do sistema PJE
o Priorização do 1º grau;
o Foco;
o Remuneração;
o Valorização da função de Execução de Mandados;
o Comunicação;
o Seguir a legislação;
o Atualmente a justiça do trabalho, pelo menos no tribunal onde trabalho suga
demais seus servidores. Cargos vagos não são preenchidos e os servidores da
ativa trabalham no limite. Só há cobranças e uma infinidade de sistemas que
temos de ficar alimentando que comprometem o tempo que temos para
realizarmos nossa atividade fim que é dar soluções para os nossos processos.
Preocupação zero com o ser humano (servidor);
o Aumento da quantidade de servidores e maior respaldo às necessidades
funcionais;
o Ser menos paternalista;
o Aumentar quadro de servidores;
o Requerer nível superior para Técnicos Judiciários é atualizar a lei com o que já
ocorre na prática. Processos de trabalho com complexidade de nível superior,
assim como concursos de remoção interna e provas de concurso público que
exigem conhecimento de graduação, esta é a realidade dos Técnicos Judiciários;
o Exigência de nível superior para técnico judiciário;
o Implantando o Nível Superior para o Cargo de Técnico Judiciário;
o Abrir a portas para valer;
o Valorização dos servidores Técnicos Judiciários, com a implantação do nível
superior para o cargo, pois já desempenham atividades de alta complexidade.
Em tempos de Justiça 4.0, nada mais justo do que uma reestruturação da
carreira, atualização da Lei e melhoria salarial, pois existe um abismo salarial
entre AJ e TJ. Com o advento do PJE e pje-CALC ficaram mais evidentes que o
PJU urge em modernização. Com o nível superior, todos ganham, moderniza o
22
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
Judiciário e a sociedade em geral terá uma prestação jurisdicional mais eficiente;
o Segurança;
o Mudança de Cultura;
o A implantação do Nível Superior para o cargo de Técnico Judiciário vai levar aos
quadros do Poder Judiciário servidores mais qualificados, e isso acarretará numa
melhor prestação jurisdicional;
o Por mais gente na 1ª Instância;
o Apoiar o Reenquadramento dos Auxiliares judiciários em razão da modernização
da dinâmica de trabalho;
o Tornar permanente os julgamentos online;
o Maior importância para Segurança da Informação para satisfazer a LGPD;
o Acabar com assedio moral;
o Maior adesão ao teletrabalho;
o Teletrabalho;
o Teletrabalho;
o Teletrabalho;
o Remunerar melhor seus servidores;
o Modelo de gestão menos guiado por números e mais focado nas pessoas;
o Teletrabalho;
o Qualificação e treinamento, bem como efetiva gestão da qualidade de vida no
trabalho como medidas preventivas e interventivas ao adoecimento;
o Maior extensão do teletrabalho aos servidores;
o Acabar com as férias de 60 dias;
o Atende todos os itens;
o Efetividade nas ações de execução do crédito trabalhista;
o Criação de mais varas e Nível Superior para Técnico Judiciário;
o Aumentar a quantidade de cargos na área administrativa;
o Comunicação institucional;
o Equivalência entre técnicos e analistas;
o Qualificar e investir em ações efetivas de qualidade de vida no trabalho para
como intervenção e prevenção ao adoecimento, humanizar a relação de trabalho;
o Maior integração e melhor diálogo entre os setores do Tribunal;
o Accountability da área fim;
o Satisfeito;
o É de extrema urgência e importância a implantação de exigência de Nível
Superior para o cargo de Técnico Judiciário, para que a justiça seja feita, tendo
em vista que os que já estão atuando são muito qualificados e, com esta
exigência , aumentar ainda mais a qualidade da prestação jurisdicional.
Importante também aumentar o número de servidores, que está defasado e esta
situação está exigindo, em excesso, a dedicação dos atuais;
o Distribuição dos recursos humanos; relacionamento interpessoal (magistrados,
servidores e jurisdicionados);
o Nível superior para Técnicos Judiciários;
o Acolhimento às pessoas mais necessitadas que precisam da Justiça do Trabalho
e hoje tem medo de pedir seus direitos devido as novas condições das leis
trabalhistas;
o Equalizar a quantidade de demandas com a força de trabalho existente;
o Implementar a gestão por competencias e acabar com a gestao politica;
o Maior uniformização nas decisões;
o Educação jurídica em comunidades e cidades do interior;
o Aumento de servidores;
o Transparência;
o Qualidade e agilidade na execução, na efetivação da entrega jurisdicional;
o Melhorar o sistema PJE;
o Salário / mais pessoal;
23
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o Mais servidores em teletrabalho;
o Expandir o teletrabalho;
o Nada;
o Coloquei observação assim: é de extrema urgência e importância a implantação
de exigência de Nível Superior para o cargo de Técnico Judiciário, para que a
justica seja feita, tendo em vista que os que já estão atuando são muito
qualificados e, com esta exigência , aumentar ainda mais a qualidade da
prestação jurisdicional. Importante também aumentar o número de servidores,
que está defasado e esta situação está exigindo, em excesso, a dedicação dos
atuais;
o Implantação do nível superior para os técnicos que são a base da Justiça do
Trabalho e ampliação do quadro funcional com urgência.
Outros
o Aumentar número de servidores;
o Garantir direitos constitucionais;
o Reajuste de honorários periciais;
o Pagamento imediato dos honorários periciais;
o Valores pagos aos peritos
o Valorizar seus auxiliares terceiros;
o Audiências telepresenciais;
o Melhora no sistema PJE;
o Mais transparência na seleção e nomeação dos peritos;
o Facilitar e oportunizar a oferta de prestação de serviços periciais em outras
unidades do estado e da federação;
o Quantitativo de servidores compatíveis com o incremento das metas;
o Melhor reconhecimento pericial;
o Diminuição na demanda de tempo, o meu processo 0011042-
15.2020.5.15.0095desde sua entrada no trt15 não teve se quer a primeira
audiência e isso já faz 02 anos! Bem como humanização na tomada de decisão
haja visto todos os esforços despendidos pela parte injustiçada para mitigar uma
terrível situação;
o O perito não tem acesso ao PJE mídias;
o Satisfeita;
o Nomear novos peritos judiciais cadastrados. (oportunidade de mostrar o
trabalho);
o A implantação da exigência do nível superior para o cargo de técnico judiciário
vai levar aos quadros do poder judiciário servidores mais qualificados, e isso
acarretará melhora na prestação jurisdicional, além de adequar o cargo à
realidade atual;
o A implantação do nível superior para o cargo de técnico judiciário vai levar aos
quadros do poder judiciário servidores mais qualificados, e isso acarretará uma
melhor prestação jurisdicional;
o Implantação do nível superior como requisito de ingresso para o cargo de técnico
judiciário, a fim de sejam os ocupantes do referido cargo devidamente
reconhecidos pelo trabalho de alta complexidade que exercem diariamente;
o É urgente a alteração do requisito de ingresso ao cargo de técnico judiciário para
nível superior. Essa alteração acompanhará a evolução das atividades, além de
24
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
trazer qualificação ao judiciário, a exemplo de vários outros órgãos;
o Nível superior para os técnicos judiciários;
o Exigir nível superior para técnico judiciário;
o Abusos de alguns magistrados;
o PJE ainda carece de melhorias.
25
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
ANEXO II
Comentários complementares
o Nada a acrescentar.
o Justiça do trabalho deve ter maior integração com as entidades civis e a
sociedade, tais como oab, crc, etc.
o Processos arquivados anteriormente a fevereiro de 2019 não tem sido
analisados, o servidor responsável pela analise não é nenhum pouco amigável e
também não dá prosseguimento nas demandas, não é claro quanto a ordem
cronológica para apreciação, não há liberação de processos que foram
peticionados em 2019/2020/2021.
o Que a justiça do trabalho continue se aprimorando, no intuito de prestar a melhor
e mais efetiva assistência e atenção aos cidadãos; os quais, nas horas em que,
normalmente, mais se encontram em dificuldades, necessitam de uma justiça
célere e racional.
o É preciso aprimorar os canais de atendimento disponíveis atualmente, eis que é
recorrente o não atendimento e/ou o atendimento precário por parte daqueles
que fazem a justiça do trabalho.
Tamer sugiro um olhar mais específico e atencioso às ações que estão em grau
de execução, já que a ausência desse olhar mais atento faz com que o
executados se beneficiem ilegalmente disso, dada falta de celeridade e
efetividade nos impulsos processuais.
o Algumas varas do trabalho, principalmente de municípios menores e com
jurisdição mais restrita, estão devendo muito na agilidade processual. Somente o
estabelecimento de metas não tem o efeito de resolver, pois em alguns casos se
percebe que é dado andamento ao processo sem qualidade (no despacho, na
decisão, na diligência...), apenas para que não fique parado.
o Celeridade mas com foco na qualidade da prestação jurisdicional!
o Quanto ao método conciliatório acredito ser de grande importância, todavia, o
que verifico com bastante frequência, principalmente no cejusc de 1º grau é a
utilização de meios para compor a demanda a qualquer custo pelos conciliadores
e magistrado da jurisdição, mesmo que neste processo o autor-trabalhador tenha
seus direitos reduzidos a valores ínfimos, devido a sua vulnerabilidade
econômica.
Neste ponto acredito que a justiça do trabalho deveria rever e aperfeiçoar os
métodos conciliatórios, não para atingir metas, mas para atingir a solução do
conflito de forma justa para ambas as partes.
o É extremamente necessária a contratação de servidores e magistrados.
Processos relativamente simples estão demorando muito.
o Entendo ser relevante, mudar o procedimento das pericias, de forma que se de
mais transparência, confiança e agilidade. Medidas simples, como alteração do
despacho saneador e reuniões prévias entre as partes e peritos e assistentes
técnicos, por meio do zoom, dão transparência e delimitam objeto da prova mais
dinâmica. O atual modelo ja nao serve mais, é ultrapassado e gera muita
insatisfação e objeto de muitos recursos.
o Acredito que capacitar e autorizar os servidores a praticarem mais atos
ordinatórios, sem intervenção do magistrado, pode ajudar muito na velocidade do
Transcreve comentários complementares dos respondentes na íntegra.
26
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
trâmite processual.
o O que demanda e acaba deixando muito vagaroso é a questão de audiências
iniciais serem presenciais.
o Precisa agilizar a fase de execução.
o Acredito que os jurisdicionados tem muito mais acesso à justiça através das
audiências virtuais e que essas deveriam ser as a regra é não excessões.
o Manutenção das audiências telepresenciais é de fundamental importância para o
contexto mundial que passamos a viver pós pandemia, pois permite o acesso das
partes de qualquer localidade, evitando custos e ainda permite que o advogado
possa otimizar o seu tempo realizando outras demandas enquanto aguardar a
audiência, o que não era possível quando das audiências presenciais, onde
muitas vezes passavamos uma manhã no fórum para realizar uma única
audiência.
o Verifico uma demora muito grande para os serventuários cumprirem as decisões
proferidas. Enquanto os magistrados decidem com muita rapidez, existe este
gargalo na movimentação processual.
o Seria importante ter uma corregedoria atuante, para evitar os abusos cometidos
pelos magistrados, que a cada dia aumenta.
o No tema de do sistema, verifico que a utilização do sistema eproc é muito
superior em praticidade e agilidade que o sistema pje. Sugere-se fortemente a
mudança.
No tema da qualidade de decisões também há de se verificar melhor cautela com
a devida atenção, detalhamento e análise de teses.
Verifiquei uma imensa melhora na fluidez dos processos com a implementação
da justiça 100% digital e também pela não realização de audiência conciliatória
como padrão, fornecendo-se diretamente prazo de contestação por meio da
citação.
o Aproximar a jt da sociedade, esclarecendo e demonstrando sua importância
social e econômica.
Valorizar e aperfeiçoar as decisões promovendo aproximação dos magistrados
com vários extratos sociais, especialmente os vivenciados
pelos trabalhadores em geral. Através de cursos, visitas a locais e empresas,
seminários, promoção de ouvida de categorias e/o sindicatos.
Obrigado.
o Audiências por videochamada aumentaram muito o acesso a justiça de
trabalhadores de todas as rendas, tanto pela execução da audiência de qualquer
local, quanto pela facilidade em comparecer a mesma sem necessitar de
investimento financeiro no deslocamento.
Sugiro o retorno das notificações via carta ar afim de evitar o volume de pedido
de nulidade de citação e as incertezas quanto a citação sem comprovação de
entrega.
Manutenção das audiências gravadas para registrar situações de desrespeito
e/ou abuso de autoridade com as partes, testemunhas e advogados por parte de
servidores e magistrados.
o Quanto à acessibilidade, é necessário que se considerem todos os sistemas
operacionais, quando da elaboração de plataformas, aplicativos, assinadores etc.
As limitações/restrições ao acesso dos advogados acabam por prejudicar as
partes.
o Penso ser importante investir em conciliações de forma profunda, pois o que vejo
são conciliadores muito superficiais, buscando a conciliação para pôr fim ao
processo (preocupados com estatísticas) ao invés de pôr fim ao conflito (quando
27
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
a preocupação deveria ser com as partes envolvidas).
o Infelizmente o pje ainda deixa muito a desejar, por uma série de restrições, já o e-
proc da justiça estadual de santa catarina, rio grande do sul e justiça federal da 4
região, é de fácil acesso e manejo, tendo em vista que é possível juntar arquivos
em formato pdf de tamanhos diversos, bem como é possível juntar arquivos em
vídeo no formato mp4 e arquivos de áudio em formato mp3. A facilidade é tão
grande que em uma urgência eu já cheguei a juntar uma petição pelo celular.
o As audiências por videoconferência devem ser mantidas e incentivadas.
o Aumento do quadro de servidores para agilizar os processos.
o Os processos em execução são muito morosos! Por várias vezes consegui bens
a serem penhorados, mas o judiciário demora tanto tanto tanto para proferir uma
decisão que o devedor acaba se desfazendo do bem.
o O sistema e-proc é muito melhor e gratuito, não necessita de certificado digital e
ainda tem as opções de renuncia de prazo, verificação de ultimas
movimentações emissão automática de certidão para execução além de outras
vantagens em relação ao pje.
o Alguns magistrados não estão preparados e não demonstram que querem estar
preparados, consequentemente suas sentenças é uma ofensa para as partes.
Entendo que deva ter uma área que fique analisando por amostragem ou por
denuncia tais comportamento, pois, a impressão que se tem: é a falta de
comprometimento com todo o sistema de justiça.
o A justiça do trabalho tem uma ótima atuação, porém o pje é muito ruim
o Verificamos, nestes últimos anos, uma queda na qualificação profissional dos
servidores conciliadores. Ademais, os prazos processuais não deveriam ficar
suspensos em razão de afastamentos de servidores, devendo prosseguir
normalmente para o cumprimento por outro servidores (exceto necessidade de
garantir o juiz natural). Excesso de afastamentos geram ineficiência da prestação
jurisdicional ao hipossuficiente, ainda mais se tratando de verbas de natureza
alimentar.
o Se fosse julgado os processos tecnicamente e sem ativismo judicial, sem forçar
acordos absurdos e preservando o trabalho, a justiça do trabalho seria útil. Hoje é
um gasto e balcão de negociatas.
o Os julgamentos desta justiça especializada não oferecem segurança jurídica,
havendo muita divergência entre precedentes versando sobre matérias
absolutamente idênticas.
o Falta uniformidade nas decisões de 1ª grau, magistrados legislando a sua
maneira, indo contrário, mesmo diante de fatos incontroversos e com vasta prova
documental, apenas por ter sua convicção pré-formada, o que traz insegurança
jurídica e temor aos que necessitam do amparo jurídico. Deve haver um maior
rigor fiscalizatório sobre tal situação, pois o direito não é uma matemática exata,
sendo que cada processo é um organismo que se modifica, e deve ser analisado
a luz dos fatos, através da busca incessante da verdade real, caso contrário, não
estamos fazendo justiça.
o Priorizar o processo 100% digital, acabando qual qualquer solenidade presencial.
o O maior problema na jt é a demora na atualização dos créditos das partes
autoras, bem como, a liberação dos mesmos.
o Buscar meios para que o acesso a justiça seja para todos, empregado e
empregador. A atual situação do país tem deixado empresas sem poder recorrer
de decisões por não ter condições de pagar os altos valores recursais. Hoje,
recursos só são possíveis para grandes empresas.
o A agilidade não deve sobrepor a qualidade e as garantias processuais. As varas
do trabalho virtuais precisam ser pensadas com cuidado, para que o magistrado
conheça as realidades locais e regionais. Preferir a residência do magistrado na
comarca onde atua.
o A celeridade não é o problema, mas a qualidade das decisões, que precisam ser
28
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
mais fundamentadas e respeitarem precedentes para que tenhamos
previsibilidade. A valorização da advocacia nesse processo é importante, que não
costuma ser chamada para participar da elaboração de normas internas com
impacto externo pelos trts e tst
o Bom dia! O isolamento necessário para que pudéssemos enfrentar a pandemia
da covid-19 trouxe instrumentos como as audiências telepresenciais, juízo 100%
digital e o balcão virtual para nos adaptar ao momento sem que a jt parasse.
Esses instrumentos trouxeram inúmeros benefícios às partes e aos advogados,
mas também aos juízes e servidores. Meu pedido é para que esses instrumentos
sejam cada vez mais fomentados e que os tribunais tenham cada vez mais
estrutura para mantê-los. Um exemplo específico é em relação às audiências
híbridas, que são excelentes, pois garantem à parte que prefere ou não possui
condições de participar da audiência telepresencial de acesso à jt e também
garantem à parte que pode participar da modalidade online, diminuir despesas,
otimizar seu tempo, mas os tribunais ainda não possuem estrutura suficiente
como câmeras e microfones para uma boa realização da modalidade híbrida, o
que acaba dissuadindo alguns magistrados a realização dessa modalidade,
determinando a realização presencial.
o Seguir a clt. Abster-se o magistrado de julgar de acordo com seu convencimento
pessoal e simplesmente aplicar o direito material ao caso concreto. Trts deixarem
de ter entendimento diversos sobre mesmo temas (em suas turmas internas).
Parar de sempre querer colocar reclamante (trabalhadores) como vítimas da
sociedade, entender que muitos processos são temerários e não refletem a
realidade.
o As audiências devem ser preferencialmente feitas por videochamadas.
o As audiências de instruções não podem ser virtuais.
o Tendo em vista a experiência muito positiva com os processos virtual e,
principalmente, com as audiencias por videconferencias que temos em santa
catarina, seria ideal padronizar para que todos os tribunais regionais realizassem
suas audiencias preferencialmente por videoconferencia. Penso que é uma uma
medida extremamente necessária, tendo em vista a resistência de alguns
tribunais, ou às vezes de juízes com posições "particulares" que determinam a
realização de audiências presenciais, mesmo em casos que as partes optam pelo
juízo 100% digital (deveria ser óbvia a realização de audiencias virtuais nesses
casos) e, ainda, mesmo em casos que todas as partes requerem expressamente
que a audiência seja realizada por videoconferência, mas o juiz determinada sua
realização de forma presencial, o que contraditório à otimização, agilidade e
economia (certamente que em casos pontuais, demandas de maior
complexidade, são "exceções", e como tal devem ser tratadas, mas não é o que
vemos em alguns trts)
o A justiça do trabalho deveria utilizar o eproc como sistema de peticionamento.
o Muitos juízes estão tomando decisões sérias baseadas em indícios não em
provas, estou descontente coma atuação destes, chego a pensar ou são juízes
clínicos gerais, tem pouco conhecimento da legislação ou estão favorecendo a
outra parte em favorecimento próprio, acredito que as corregedorias deveriam
ficar mais atenta a esses tipos de conduta.
o Implantar outras alternativas sem precisar utilizar da competência ampliada.
o A principal deficiência da justiça do trabalho é a qualidade das decisões de 1ª
instância; juízes aplicando o seu próprio código de processo e proferindo
decisões arbitrárias é comum, considerando que o sistema recursal no processo
do trabalho é pouco acessível, muitas vezes a parte se sujeita à determinação
ilegal. Falta preparo técnico dos magistrados.
o O maior problema é o acesso aos dados pelos advogados que constantemente
não conseguem acessar e assinar seus processos por conta dos sofwares
utilizados. Deveria utilizar apenas o certificado digital.
29
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o Decisões sem a devida leitura das argumentações processuais, sendo esta
decisões padronizadas. Prejudicam o direito
o É muito importante que o pje tenha a opção de abrir e fechar os prazos, ciência
com renúncia ao prazo, etc... Da mesma forma como ocorre no e-proc.
o Aumento do quadro de servidores para melhor andamento e agilidade
processual.
o Acredito que seria interessante criar um dispositivo nos sistemas das justiça do
trabalho, para que os prazos processuais sejam abertos e fechados
automaticamente pelo sistema, ou quando é feita a petição, bem como, uma
opção de renuncia ao prazo, similar ao que já acontece no sistema eproc, para
não sobrecarregar o servidor com tais atos processuais.
o A impressão que tenho é de que faltam servidores nas varas para suporte aos
magistrados.
A liberação de alvarás aos exequentes deveria ser ponto primordial na rotina das
varas do trabalho.
o A constituição da república federativa do brasil deve nortear,
preponderantemente, os procedimentos e decisões judiciais, prevalecendo sobre
mudanças trabalhistas inconstitucionais ou que suprimam avanços e impeçam o
desenvolvimento racional e dignificante do mercado de trabalho, mormente na
exploração desmedida da mão de obra formal e informal e consequente
escravização de crianças, jovens e adultos. Também, deve haver maior
interlocução e observância de avanços perante os tribunais regionais e tst, tendo
sempre presente a situação de neocolonialismo do brasil e uma classe
empresarial irresponsável, discriminatória/ignorante, ineficiente e com complexo
de vira latas...
o O sistema pje é antiquado, burocrático e pouco ágil. Há sistemas melhores, como
o eproc utilizado no trf-4, tj-sc, tj-rs, etc.
o Procurar agilizar as decisões, afim de que os processos não se estendam por
muito tempo, tendo em vista, a priorização da parte mais fraca, hipossuficiente, e
porque não dizer a parte lesada na relação, eis que, a maioria dos processos, a
parte autora é o trabalhador, que busca o judiciário um socorro, para ver seu
direito ser atendido. Sendo assim, priorizar a agilidade no andamento dos
processos, principalmente na execução, o que resultará em uma maior satisfação
não só as partes, mas como a nós advogados, e a todos dos funcionários deste
judiciário, que terão o acumulo de trabalho reduzido.
o Acho que já chegou a hora da justiça do trabalho esquecer do covid 19 e voltar
com suas atividades presenciais, como todo o resto da população do brasil.
Também acho que após a extinção da ação trabalhista, providências como baixa
de penhoras e restrições devem ser agilizadas (talvez até automatizadas), visto
que os processos se arrastam por meses, até anos, sem que isso seja resolvido.
Isso acarreta na penalização desmedida do empregador, visto que mesmo depois
de quitada a condenação, a baixa das restrições demora muito a ser efetivada.
Considero que o pje é um péssimo sistema para tramitação processual, assim,
acredito que agilizaria muito a implantação do eproc já usado pela justiça federal
(trf4) e pelo tjsc, como forma de agilizar e otimizar o andamento dos processos.
Acredito que as guias de pagamento das custas processuais, depósito recursal e
outros, deveriam ser simplificadas e feitas no próprio sistema da justiça do
trabalho e não em sistemas de bancos, do governo federal e outros.
o Justiça do trabalho deveria ser mais compacta e unificar melhor as decisões.
o Ainda que seja adotado o juízo 100%, ter servidores e principalmente
magistrados na vara é essencial, para o bom andamento do processo.
30
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o Como advogado, um dos principais problemas que verifico na prática é a falta de
atenção dos juízes em suas decisões e o extremo ego que existe quando são
questionados com o intuito de modificar decisões equivocadas ou apontar erros
evidentes. Os magistrados simplesmente ignoram essas tentativas e, em boa
parte delas, ainda punem a parte com a aplicação de multa, como nos casos de
embargos de declaração considerados protelatórios. Considerar protelatórios os
embargos de declaração "virou moda" e, em alguns casos, na própria
sentença/acórdão já há uma prévia advertência sobre a interposição de
embargos de declaração, como uma ameaça: "olha, não embargue porque eu
vou multá-lo". É bem verdade que julgamentos céleres precisam seguir
determinados procedimentos, como por exemplo a elaboração de minutas para
cada tema habitualmente abordado em demandas trabalhistas. No entanto, os
procedimentos que visam à celeridade processual não podem, em hipótese
alguma, trazer prejuízos às partes, assim como o ego dos magistrados também
não podem. Advogados, magistrados e servidores da justiça são auxiliares, e não
protagonistas. Os protagonistas são as partes e elas devem ser respeitadas
como pessoas que são, e não meramente dados estatísticos.
o O problema não dizem respeito aos juizes, que ao meu ver trabalham bastante e
no que dependem deles (as) os processos realmente andam ... Problema está
nos servidores, lentos, mal educados e com nenhuma vontade de realizar as
tarefas para os quais foram selecionados, e quando questionados partem para
cima como se fossem agredir, e de fato, sua indelicadeza nos agride
verbalmente, já que em quase na totalidade dos casos há pouca ou nenhuma
interação que possibilite o andamento mais rápido dos processos ... Além disso,
mesmo que façamos manifestações rápidas, o pje sempre aguarda o término dos
prazos para depois jogar os processos na caixa de tarefas dos servidores ou
juizes, o que impede a celeridade dos atos, ainda que nós advogados
trabalhamos rápido.
o Como advogado o maior e principal problema que enfrentamos na justiça do
trabalho é o pje, ele é o sistema mais complicado e que mais demanda tempo
para utilizá-lo. O sistema estadual e federal que usa e-proc por exemplo, é de
uma facilidade imensa e suas funcionalidade agilizam os processos contribuindo
e muito para a celeridade processual.
o O atendimento aos advogados deve ser retomado de forma presencial, não se
justifica a dificuldade criada por conta de uma falsa proteção sanitária.
o Na comarca de xanxerê em santa catarina - os processos demoram mais de 2
anos para terem um sentença
a pauta de audiências parece ser anual
os peritos demoram até 6 meses para apresentar um laudo pericial
o O mais importante é voltar a realizar as audiências, pelo menos as instruções de
forma presencial, pois o processo não tem segurança nenhuma, e as partes
precisam deste contato com o judiciário.
o Maior humanização, menos acordos sob ameaças de magistrados atrás de metas
o Entendo que a qualidade das decisões proferidas pela justiça do trabalho de
santa catarina caíram muito!
o Retorno de audiências presenciais, com apoio das telepresenciais quando
necessárias. Melhoria no sistema pje (com integração do sistema de mídias ou a
possibilidade de juntada de mais provas de uma vez, a fim de facilitar a juntada
de mídias), ou substituição do mesmo pelo e-proc, pela agilidade e intuitibilidade
desse sistema.
o Propiciar formação continuada à servidores e estagiários da justiça especializada
do trabalho a fim de fomentar a produtividade.
o Como operador do direito vejo com muita preocupação a desmobilização
realizada sobre a justiça do trabalho e seu corpo de servidores publicos. Nas
comarcas em que atuo em santa catarina vejo cada vez mais a redução do
31
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
efetivo, aumento do volume de trabalho e a implementação de metas aos
magistrados e serventuarios. A justiça do trabalho esta mais agil, sim esta não
tenho duvidas, porem a qualidade das decisões esta cada vez menor,
precionando o 2º grau e as instancias extraordinárias. O volume de retabalho
muitas vezes é pior do que a quantidade de novas ações e a retenção de
processos antigos. Por isso, na minha humilde opinião seria deveras importante a
uniformização jurisprudencias sobre alguns temas dentro dos proprios trts e que
se operasse efeito vinculante sobre a primeira instancia evitando a insegurança
juridica de decisões que em retrabalho serão reformadas.
o Acredito que é consenso geral que o sistema pje precisa de melhorias, o sistema
deveria ser mais simplificado, ágil, abranger mais possibilidades aos advogados,
como por exemplo a possibilidade de juntada de vídeos, áudios e imagens dentro
do próprio sistema de peticionamento. Vejo o juízo 100% digital com bons olhos,
creio que no futuro todos os processos deveriam tramitar totalmente virtual,
sendo exceção os atos presenciais. E faço um elogio a justiça do trabalho no
geral, que dentre os órgãos do poder judiciário, é o que mais aceita a citação
válida por whatsapp, possui um índice de intimação record, vejo empenho nos
oficiais de justiça em concluir os mandados de penhora. Pessoalmente tive
problemas pontuais.
o A justiça do trabalho tem o importante papel de fazer uma sociedade muito
melhor. Esse desenvolvimento de colaboração com a sociedade como um todo,
como muito louvor, tem sido cumprido pela justiça do trabalho.
o Pelos questionamentos dos formulários o foco do judiciário não é melhorar a
qualidade das decisões, melhorar a efetividade, a execucão, a liberação de
valores as partes, apurar os gargalos, apurar quais varas do trabalho é
demorado.
Cito exemplos , em joinvlle/sc, uma vara leva 3/6 meses pra emitir um despacho ,
outra demora 20/40/60 dias
quando sai pra expedir alvará é uma caixa de pandora, não se sabe se vai levar
dias , semanas ou meses
é notório que o foco do judiciário é quantidade, números, metas
quantitativas....pouco importa a qualidade da prestação jursdicional
e outra coisa muito evidente é a influencia política e a influencia de terceiros nas
decisões. Se o escritorio a de renome assina um processo a decisão é de
determinada forma , se a mesma discussão jurídica é do escritório b do joazinho
da silva que não tem influencia política, nao tem sobrenome a decisão é
completament diferente pra mesma discussão jurídica.
A abertura dos gabinetes pra resolver situações excepcionais se tornou uma
zona perigosa para conseguir decisões favoraveis àqueles que justamente tem
sobrenome ou influencia política
não vejo nenhum movimento nesse sentido, no sentido de realmente existir uma
isenção e imparcialidade nas decisões
o A justiça do trabalho deve fixar seu objetivo unicamente na realização dos
processos, seja pelo esforço na busca pela solução rápida através de
procedimentos conciliadores, seja julgando rapidamente os processos sem os
atropelos legais que redundem em ilegalidades ou descumprimento de
formalidades.
Os demais objetivos são folclóricos e jamais poderão ser impostos ou atendidos
por esta especializada.
Cada um com a sua competência, os objetivos tem mais relação com o
executivo.
o Lugar de juizes e serventuários é no fórum!!
o Uma das sugestões que poderia fazer reside no fato de localização do processo,
tendo que se fazer uma série de ações para se chegar ao objetivo de ver o
despacho , tanto via celular bem como pc e outros...se o telefone ou pc está
32
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
cadastrado pelo sistema, ao sair a movimentação via email, construir um meio
em que o acesso seja célere e sem muitas ações, pois se teria a segurança do
aparelho cadastrado.
o Por favor, acabem com o maldito pje.
De resto, nada a reclamar da justiça do trabalho.
o O sistema pje é horrível para manusear,não é intuitivo, todos temos problemas
com ele
o A justiça do trabalho deveria criar mecanismos para que as execuções sejam
mais céleres e tenham maior êxito.
o Os magistrados e servidores poderiam ter mais acesso ao cotidiano real da
situação dos processos, não simplesmente vendar os olhos e aplicar a lei.
o Tem decisões de determinados juízes que não observam o lado das reclamadas,
mesmo estando bem fundamentado, fazendo com que seja necessário a
realização de recurso.
o A jt ainda peca no atendimento do balcão virtual. Infelizmente é mto difícil
conseguir atendimento através desta ferramenta ainda.
o A justiça do trabalho de sc está atrasada em relação ao processo 100% digital,
ainda insiste em audiências presenciais o que dificulta a oitiva de testemunhas
que não residem no estado. O trt12 precisa atualizar o processo judicial e tornar
como prioridade o processo 100% através das audiências telepresenciais.
Urgente!! Essa nova formatação está sendo utilizada em todo o brasil, mas
parece que sc quer ficar no passado realizando as audiências presenciais.
o Focar e investir mais na efetividade das execuções das decisões e não só no
processo durante a fase instrutória.
o Deveria ter formas de falar além do juiz, com a os servidores da vara por meio de
videoconferência. Chat ajuda, mas não resolve totalmente.
o A justiça do trabalho se tornou morosa, burocrática, ineficiente não pelo excesso
de demanda mas sim pela interpretação em desfavor do trabalhador.
Principalmente nas execuções onde as varas do trabalho não cumprem os
pedidos dos exequentes e tentam arquivar a qualquer custo os processos com
baixas definitivas para atingir estatísticas. Com isto todo o trabalho da justiça na
fase de conhecimento se torna inepto além de isentar os devedores e fragilizar
ainda mais os trabalhadores.
o O desequilíbrio em as partes é compreensível, mas o processual não guarda
mais compatibilidade com a realidade social atual.
o O essencial para a justiça do trabalho é um sistema melhor e mais funcional. O
pje é um péssimo sistema e dificulta sobremaneira a atuação dos advogados.
Exemplificativamente, a necessidade de juntada de mídias por outros sistema
(pje mídias), os documentos que aparecem em sigilo e a forma de visualização
de prazos é muito ruim.
o Não basta agilidade nas decisões, o que se nota é a perda da qualidade técnica e
a falta de atuação incisiva do juízo, representante do estado, na execução, o que
por vezes torna o processo trabalhista inócuo em sua fase mais critica, execução.
A isenção do juízo deve ocorrer somente na fase de conhecimento e julgamento.
O estado é o maior interessado para que suas decisões sejam de fato cumpridas
na integralidade, o tempo tomado entre o inicio da ação e a entrega total e efetiva
do objeto tutelado ainda é um problema a ser enfrentado com mais determinação.
Não basta o julgamento com transito em julgado se o direito jamais é entregue na
totalidade ao trabalhador. Parabéns aos juízes e membros do judiciário que
entendem que não basta a mera devolução do direito, é necessária a devida
reparação para premiar socialmente aquele que cumpre a lei, com decisões
efetivas e garantidoras de valores de fato impactantes, que entreguem mais do
que um cafezinho por dia de duração efetiva do processo, protocolo, pagamento
final.
o O que mais prejudica a justiça do trabalho é o sistema. O sistema e-proc é muito
33
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
melhor, em todos os aspectos, do que o sistema utilizado pelo trt 12.
o Acredito que as audiências telepresenciais devam ser cada vez mais estimulada
e aprimorada, incluindo instruções. Em casos onde a parte não possua condições
de acessar a audiência virtual, acredito que a jt deva pensar em disponibilizar
meios para tal fim com a presença de servidor a fim de garantir a
incomunicabilidade das partes. O magistrado e a outra parte que tiver condições
de realizar teleaudiência pode participar usando meios próprios e remotamente.
o A pandemia nos trouxe um instrumento de trabalho muito eficaz, que é a
realização das audiências e julgamentos de forma virtual. A qualidade de vida e
do trabalho daqueles que trabalham diretamente com a justiça do trabalho,
melhorou em muito com a possibilidade da realização destes tos virtualmente,
principalmente evitando-se o desperdício de enorme tempo em trajetos para a
realização dos mesmos. Assim, sua permanência só gerará benefícios.
o Acredito que a implementação e expansão do juízo digital e das audiências
virtuais contribui para a maior celeridade processual e a desburocratização da
justiça do trabalho
o Hoje em dia não há necessidade de audiências presenciais, salvo se alguma das
partes de fato não possuírem acesso a aparelhos, deveriam dar prioridade a
audiências híbridas e telepresenciais
o Grato, por poder participar dessa pesquisa, e informar que a disposição
permaneço, para auxiliar no que for necessário em questões de melhorias.
o Realizar todas as audiências iniciais/conciliatórias 100% online/digital.
Permitir conversar com assessores via atendimento online/digital.
o É melhor um processo demorado, contudo, bem julgado do que um julgado de
forma rápida. As cobranças excessivas podem alterar a qualidade dos julgados,
afinal, os servidores são humanos.
o Melhorar a citação e execução.
o Eu amo atuar na justiça do trabalho.
Acho a mais efetiva do brasil.
Só acho que as decisões estão muito copia e cola, e destoantes do caso
concreto.
Prefiro que demore um pouquinho mais, a sair rápido, mas sem análise
minuciosa.
No mais, estou super satisfeita. Até com a versão virtual.
o Os juizes do trabalho como regra não respeitam as prerrogativas do advogado
o A dificuldade de contato com a justiça do trabalho ainda é muito grande, em
todas as instâncias, mesmo com o atendimento virtual. Muitas vezes é impossível
ter acesso, mesmo insistindo.
o Melhorem o pje para advocacia. Até hj não compreendo pq todos os processos
ficam na mesma aba. Sei que seria muito fácil criar uma aba para os processos
ativos, outra ara os processos arquivados e processos suspensos, mas não há
interesse
o Plataforma zoom e pje são ferramentas horríveis. Existem opções muito mais
viáveis que podem ser adotadas pela justiça do trabalho.
o Decisões que contemple o atual cenário tecnológico, que aproveitem o momento
para tornar a justiça mais efetiva
o Sugiro fortemente que o sistema utilizado pelos advogados para protocolo dos
procesos, qual seja o pje, bem como pje mídias, sejam extintos, dada a sua falta
de instabilidade e complexidade para a atuação da advocacia em geral.
o O sistema pje precisa der modernizado... Colocar uma aba de processo
arquivados, que todos os processos arquivados irão para esta aba, para não ficar
todos misturados com os processos em atividade. Urgente....
o Situações que entristecem o advogado trabalhista: a) ausência de padronização
dos prazos na varas (prazo de 10, 8 dias para contestar, a depender da vara
...prazo de juntada de documento que muda de acordo com a vara); retaliação
34
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
por parte do juízo quando o advogado requer razões finais por memoriais
imputando prazo de 24hs; falta de padronização do entendimento jurisprudencial
do próprio trt12, isto porque a depender da câmara haverá decisões totalmente
distintas para casos análogos; justiça gratuita concedida por mera presunção de
hipossuficiência, o que prejudica a atuação dos advogados patronais.
o A qualidade das decisões judiciais está cada dia pior, desde o início da
pandemia. Parece que, no serviço remoto, os servidores responsáveis pelas
decisões apenas se preocupam em dar as decisões rapidamente e encerrar o
seu expediente, sem analisar os autos de forma profunda. Outra questão é que
os juízes gravam as audiências de instrução, mas não disponibilizam o link para
acesso à audiência, mesmo mediante requerimento das partes. Digno de nota,
ainda, é que alguns juízes, apenas se preocupando com os números e metas de
encerramento de demandas, arquivam de forma forçada os processos assim que
distribuídos, por supostos 'erros' na distribuição. O que dificulta o acesso ao
judiciário, pois terá que haver nova tentativa de distribuição pela parte.
o O empregador muitas vezes não é o vilão da história, mas é quem paga o pato,
por conta das decisões da justiça do trabalho.
o Em termo gerais, a justiça do trabalho é relativamente ágil em seus julgamentos,
salvo algumas exceções que tenho conhecimento. Mas em comparação com a
justiça estadual costumo classificá-la como muito mais ágil e menos
burocrática.porém, algo que me desmotiva muito a atuar na justiça do trabalho é
o sistema eletrônico pje, enquanto advogada e acredito que aos próprios
cidadãos/trabalhadores que querem acessar seus processos e consultá-los, é um
sistema muito mais complexo e que exige uma infinidade de outros programas
para operar em seu computador. Um sistema nada prático e nada acessível!
o Identificar assessores que despacham nos processos e identificá-los para que a
parte os conheça.
Punição para magistrados e servidores que não seguem a lei, a exemplo do stf.
o No mundo pós pandemia, a necessidade de se valer dos meios eletrônicos é
fundamental.
Penso que a manutenção de audiências em sistema telepresencial é de suma
relevância, principalmente para locais de difícil acesso ou distantes dos grandes
centros, como por exemplo santo antônio de pádua.
o Acredito que o maior problema da justiça, especialmente a do trabalho é que em
muitos casos a justiça cria insegurança jurídica, quando as sentenças não
guardam consonância com a legislação brasileira.
Precisamos que as leis sejam respeitadas e não interpretadas unicamente com o
intuito de favorecer aos trabalhadores. Lembremos que sem empresas não há
empregos.
o Aproveito a oportunidade para parabenizar a seção de itajaí pelo belo trabalho
desenvolvido neste ano que passou. Como sugestão para um trabalho ainda
mais eficiente, penso que a manutenção de, pelo menos, as audiências
conciliatórias no modo telepresencial seria um avanço para o alcance da justiça,
pois possibilita a realização, por parte do advogado, de um número maior de
audiências num mesmo dia.
o Qual a importância de adotar medidas voltadas à saúde e satisfação dos
servidores e magistrados (obs: os magistrados também são servidores)? A
pergunta deveria ser: após a pandemia, quantos servidores estão de fato
trabalhando (remotamente ou presencialmente)? Porque os processos antes da
pandemia andavam e agora estão parados? Porque o trabalho remoto não
funciona? Porque não tem ninguém para atender os advogados? A saúde dos
servidores e magistrados é muito importante, mas esse não é o problema: o
problema é a moralidade, é a conscientização do servidor público: fazer jus e
honrar a remuneração que recebe, como todo trabalhador brasileiro é obrigado a
fazer, prestando um serviço de qualidade.
35
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o Após as mudanças de magistrados em joinville/sc, as decisões estão vindo por
atacado, sem se ater ao caso concreto. Um despreparo da assessoria total, por
exemplo em determinada ação pedi hora extra, o juiz proferiu despacho após
audiência de instrução, dessa forma: " se haver pedido de pericia etc etc etc; se
houve pedido de insalubridade etc etc etc...em fim de forma absurdamente
genérica.. Outras situações como após o encerramento do processo ser proferido
despacho para as partes apresentarem provas dentre outros erros que passaram
da exceção para regra. Há também algumas arbitrariedades, tais como a parte
não conseguir participar de audiência virtual por falhar o acesso à internet e ser
considerada revel, e sua justificativa não ser aceita; juiz pedido procuração atual
sendo que procuração não possui validade, juiz determinando juntada de contrato
de honorários.. Juiz afirmando que a não aceitação de acordo acarretara prejuízo
à parte. Juiz que pressiona para aceite de acordo, juiz que trata mal advogado,
juiz que se aproveita da reforma trabalhista para negar pedido com provas
cabais, dentre outros.
o É necessário melhorar o pje, o programa é muito burocrático, pouco intuitivo,
pesado, lento, de baixa qualidade no que tange a acessibilidade, existem outros
sistemas em operação que são muito superiores em qualidade, tais como o eproc
(trf4, tjsc, tjrs) e o e-saj (tjsp), que poderiam ser estudados para implementação
de melhorias substanciais no pje, esse, na minha opinião, é o maior problema da
justiça do trabalho em santa catarina, no mais, a eficiência de magistrados e
servidores é excelente.
o Considero o sistema e-proc, o melhor dentre os utilizados pelo judiciário.
o Tenho visto que a jt está preocupada com metas, com agilidade (quantidade),
mas não está preocupada com a qualidade das decisões, dos servidores. Digo
isso porque a raiva de muitos magistrados é tanta, quando não se faz acordo,
que se percebe que na verdade ele não quer dar uma sentença (que na maior
parte das vezes é trabalhosa). Na quantidade de embargos de declaração que
são necessários, tanto e primeiro,quanto em segundo grau. Na maciça vontade
de declarar a prescrição intercorrente ou indeferir pedidos na fase de execução
porque não há servidores suficientes, porque os atos são repetitivos (convênios
realizados há mais de um ano), porque o exequente não demonstra mudança na
condição do executado (como um pedreiro vai fazer isso, não tem dinheiro para
pagar um certidão do cartório de registro de imóveis?). Isso só mostra que, aquilo
que aprendemos na faculdade (entrega efetiva da prestação jurisdicional) se
perdeu pelo caminho. Ficou nas entre linhas das metas a serem alcançadas, nos
selos. O advogado está sendo cada vez mais maltratado e isso ocorre muitas
porque o atendimento passou a ser "virtual (o servidor não vê uma pessoa, mas
alguém enchendo a paciência dele.. Imagina. Pedindo para o processo ser
enviado ao contador para expedir o tão sonhado alvará). E por fim, as audiências
telepresenciais. Muitos sequer estão colocando na ata de audiência a minutagem
dos depoimentos (a exemplo da 3a vt de são josé,sc). A juíza me disse: "aí dra.
Isso eu não sei fazer, estou muito velha". Além disso, não fazer a degravação é
um prejuízo sem tamanho às partes, com certeza no 2o grau, os juízes não irão
escutar (isso é um fato). Quando se requer que o advogado e o preposto estejam
no mesmo quadro, a fim de que não obtenha sinalizações, o juiz diz "dra. A
senhora não confia na própria classe"? Veja bem.... Isso é um absurdo. Se
percebe que o juiz quer qualidade de vida (fazer audiência da sua casa), mas não
presa pela qualidade da instrução processual. Prova de que o fim da jt se
aproxima é a quantidade de avogados que deixaram a área trabalhista (tudo isso,
claro, aliado à reforma). A jt quer metas e diminuir gastos. Mas principalmente as
metas não garantem a entrega da prestação jurisdicional.. Só selos.. Que não
significam qualidade (sem querer ser repetitiva).
o O pior problema da justiça do trabalho é o retrogrado, arcaico e moroso sistema
pje. Estamos no ano de 2022, e diariamente temos que trabalhar em um sistema
36
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
eivado de vícios, burocrático e ultrapassado, que só dificulta a vida do advogado.
Não conheço um advogado que elogie o referido sistema. Isso só prejudica nosso
trabalho e o trabalho de todos os servidores. Passou da hora da da justiça do
trabalho em se posicionar acerca da substituição do referido sistema, tendo em
vista existirem diversos outros sistemas mais simples, dinâmicos e modernos.
o Continuar com as audiências telepresenciais.
o Penso ser importantíssimo julgar o acervo de processos pendentes no tst,
existem processos que tem 5, 10, 20 anos e isso é inadmissível, se julga
processos recentes e não se julga o acervo. Deveria ser fazer um mutirão e julgar
os processos mais antigos, atendendo o quanto determinado no cpc, ordem
cronológica e, assim, zelar pela razoável duração do processo prevista na
constituição.
o Pleiteio pela manutenção das audiências virtuais, com a implementação do juizo
100% digital, que facilita ao jurisdicionado o andamento do seu processo, pois
muitas vezes eles tem dificuldade de ir até o forum bem como de conseguir
testemunhas que se disponham a ir ao forum e assim, com as audiencias virtuais
temos o melhor acolhimento do jurisdicionado.
o Sem perder a imparcialidade e mantendo a proporcionalidade das decisões,
entendo que a justiça do trabalho deveria ser mais efetiva nas decisões para
garantia do crédito trabalhista (exemplo, deferimento de liminares para constrição
de bens e valores de devedores contumazes no intuito de garantir futura
execução, agilidade na execução com a prática de diversos atos constritivos e
investigação patrimonial, utilização dos convênios com agilidade e transparência).
Uma prática mais efetiva e agressiva na garantia do crédito trabalhista, inclusive,
pode incentivar uma cultura conciliatória entre os devedores.
o A justiça do trabalho não aceita acordos entre advogados em que um das partes
tenha assinado fisicamente o documento e depois de escaneado protocolado, é
um entrave desnecessário e desprestigia muito os profissionais, pois desta foram
os dois profissionais tem que protocolar o mesmo pedido...è um dos exemplos de
falta de agilidade por algo desnecessário, afinal o advogado tem procuração nos
autos e deveria viger na jt o princípio da informalidade. As resoluções pacíficas
de conflito deveriam ser ainda mais incentivadas através da mediação, com
aprofundamento dos conflitos e resolução boa para as partes.
o A vara do trabalho em que mais milito é a da cidade de araranguá/sc, a qual é
uma vara excelente, muito ágil e está se adaptando muito bem ao juízo 100%
digital.
o Mais agilidade nas decisões, são fundamentais.
A morosidade ou a incapacidade de alguns servidores e magistrados, é o
principal desagregador da jt.
Inadmissível que dentro de um tribunal, (região) um magistrado tenha atitudes tao
desigual em relação ao seus pares.
o Prezados senhores,
considerando que a grande maioria das testemunhas, especialmente da parte
autora, são pessoas que não manuseiam habilmente dispositivos eletrônicos para
prestarem depoimento de modo virtual, entendo de extrema importância que as
audiências sejam realizadas de forma híbrida ou presencial.
Garantir que as testemunhas não tenham acesso aos depoimentos das partes ou
mesmo das demais testemunhas é um dever legal.
Ademais, audiências 100% virtuais, via de regra, não contribuem para a
composição amigável de acordos. Aliás, ao contrário disso, esta condição
contribui para que o processo seja levado a julgamento e, consequentemente
indo na contramão da produtividade do judiciário e da resolução de conflitos de
modo mais célere.
o Facilitar a juntada do pje mídias e uma busca mais fácil dos processos em
andamento por parte dos advogados no pje.
37
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o Nada a acrescentar
o A justiça do trabalho precisa urgentemente de capacitação para os servidores
que operam o sisbajud. No geral se nota falta de conhecimento na plataforma e
uso de forma correta, colaborando com a efetivação da execução.
o Pje é muito atrasado....
Precisamos de um sistema mais próximo do eproc
o A justiça precisa acompanhar as novas formas de trabalho híbridas que surgiram
com a pandemia. Não é possível nos temos atuais aplicar por exemplo a teoria
da asserção, que simplesmente tornam para o empregador impossível qualquer
forma de defesa. Também não é possível acreditar que transformar o empregado
em pj e dizer que se trata de um autônomo , exigindo dele horário , dar ordens e
depois alegar que ele assinou um contrato onde sabia que não seria empregado.
Enfim, são muitos percalços no meio de muitas questões para serem debatidas e
como sempre, ter que lidar com pessoas não é fácil, pois acima da lei existe
antes o caráter e isso vem de berço. Torço para no futuro ter uma justiça do
trabalho mais próxima da realidade e menos baseada em testemunhas que
podem ser instruídas a mentir, empresas que abusam do poder de empregador,
empregados que pedem para não serem registrados para poder receber seguro
desemprego mas depois querem o vínculo trabalhista daquele período. Como eu
disse, não é a lei e o caráter. Como esse segundo é mais difícil ter, precisamos
da justiça para nos socorrer dos maus-caracteres. Desculpem o desabafo.
o É importante pensarmos em inovação na justiça, considerando a evolução
tecnológica, porém, sem nos distanciarmos da realidade dos jurisdicionados,
garantindo a participação de partes e testemunhas de forma mais ampla possível,
assegurando a produção consistente de provas, elementos imprescindíveis para
um julgamento justo com a entrega da prestação jurisdicional na íntegra. Além
disso, na caminhada das inovações da justiça do trabalho, não devemos nos
desprender dos princípios que regem as questões processuais e a própria justiça,
como o princípio do acesso à justiça e da imediatidade.
o Vocês deveriam considerar trocar de sistema. Há sistemas muito melhores, com
maior eficiência e usabilidade, tais como eproc, esaj. O pje é o pior da justiça do
trabalho.
o Particularmente, tive um processo trabalhista em tramite na comarca de
navegantes, e claramente percebi que o juiz não havia se interado do processo e
não fez o menor esforço para tentar conciliação eu pela parte reclamante. Isto me
deixou bastante desapontada, pois em todas as outras ações conseguimos fazer
o acordo com juizes de outras comarcas.
o A justiça do trabalho, de santa catarina é rápida e eficaz, em minha análise para
melhora deveria substituir o único problema que é o sistema pje esse deveria ser
extinto, substituído por outro mais funcional e operacional e simples, como o e-
proc;
o Importante que os magistrados aceitem que as audiencias de instrucao sejam
presenciais, sem induzir instrucoes virtuais.
o O que falta na justiça do trabalho é que os juízes e desembargadores
compreendam a realidade da sociedade. 99% deles ficam em seus gabinetes e
não tem noção do que realmente acontece no dia a dia da população e qual a
forma de tornar eficaz as decisões que prolatam, não adianta de nada ser ágil no
processo de conhecimento e decidir rápido pra ter um bom desempenho em
métricas do cnj e depois levar três meses pra decidir um pedido de arresto ou
penhora, ou ainda reconhecer fraude processual, má-fé, fraude na execução e
não tomar medidas eficazes pra garantir a execução (intime-se o executado pra
pagar a dívida em cinco dias = tens cinco dias pra esconder os bens da litigante
de má-fé que levamos anos pra que fosse reconhecida). Não adianta de nada
escrever livros, dar palestras, receber prêmios, massagear o ego e na hora de
38
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
exercer a função jurisdicional não por nada disso em prática. A hipocrisia reina
absoluta na justiça do trabalho.
o Sem comentários
o Além de uma lei de processo trabalhista, urge implementar definitivamente o
meio virtual de audiências, superando velhos dogmas ultrapassados em prol da
redução de custos, praticidade, registro fidedigno em vídeo dos atos praticados, e
melhoria da taxa de presença de testemunhas sem a necessidade de
deslocamento ao fórum, podendo ser ouvidas do trabalho, residência ou
escritório. Para a iniciativa de lei, sugeriria alguns ritos especiais vocacionados
p.ex. À liquidação contábil de diferenças de plano, favorecendo tanto o
pagamento espontâneo quanto o contraditado sem necessidade de prova oral ou
pericial, e acordos envolvendo questões laborais não pecuniárias como
transferências de setor, implementação de providências sanitárias ou de
segurança do trabalho, devolução ou depósito de bens do estabelecimento e
retificação de ctps, regulamentação de greve vindoura ou dispensa dela por
dissídio judicial direto para discussão de reajuste inflacionário e real, bem como --
- o mais relevante --- homologação judicial de cláusulas de acordo, convenção e
contratos individuais de trabalho por iniciativa de empregador, a fim de conferir
segurança jurídica sobre o seu conteúdo.
o A justiça do trabalho precisa avaliar, constantemente, os servidores e juizes.
Muitos destes tratam sem qualquer respeito o jurisdicionado. Além disso,
decisões destoantes da jurisprudencia pacifica acontecem com muita frequencia,
isso causa insegurança juridica. Além disso, há juizes que adotam forma de agir,
completamente independente, sem amparo legal exigem requisitos nas ações
que a propria lei dispensa.
Ademais, a questão da exigencia de comprovante de vacina, já não mais se
mostra eficaz, tendo em vista que a população em massa está vacinada.
o Acredito ser peculiar a desburocratização do poder judiciário. Por exemplo, tornar
o sistema de peticionamento eletrônico mais simples e quando houver mudanças,
notificar os usuários de tais alterações.
Incluir mais nomes de documentos, pois tem vários documentos que são usados
e não tem um nome correspondente, sendo nesse caso, nominado como
"diversos".
Divulgar a sociedade, usuários, tutoriais de como são realizadas as audiências
por videoconferência .
o Eu não sei em que tema se enquadraria, talvez em acesso à justiça. Penso que o
pje é um sistema de instalação e uso muito complicados, ainda mais para os
usuários de sistemas operacionais livres, como o linux, que não encontram tanto
suporte. Utilizo também o eproc e esse tem sido um sistema mais amigável.
Então essa seria a minha sugestão de melhoria para facilitar o trabalho de
advogados e para ampliar o acesso à justiça.
Penso que uma maior fiscalização do cumprimento da legislação do trabalho
seria a melhor prevenção à inundação do judiciário de processos. Todos os
poderes precisam fazer o seu papel. Temos que ter essa consciência, mas,
quanto ao judiciário, fica o alerta de não deixarmos que a pressão por celeridade
interfira na qualidade das decisões, que também precisa ser aferida. Muito
obrigada.
o Sistema processual eproc, e-saj são muitos mais fáceis de manejo, simples e
superiores ao pje, a plataforma deveria ser mudada.
o O que a justiça do trabalho tem de mais importante a realizar, e esperamos que a
um curtíssimo prazo, a a substituição do pje pelo e-proc.
O pje é extremamente ruim de operacionalização, enquanto o e-proc é de uma
simplicidade e agilidade ímpar.
o O atendimento remoto impediu que o advogado tenha contato direto com os
magistrados. À exceção de poucos juízes (cito como exemplo o doutor leonardo
39
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
frederico fischer, da 2ª vt de balneário camboriú) que aproveitam a ferramenta
whatsapp e promovem grupos que permitem o contato direto dos advogado, para
resolver os problemas de gabinetes, pedidos processuais, dúvidas e sugestões, a
grande maioria não toma nenhuma iniciativa que facilite a aproximação. O trt
deveria criar mecanismos para que o advogado tenha contato direto com o
magistrado. Ajudaria e facilitaria muito!
o A imposição do juízo 100% digital prejudica a obtenção de resultados justos.
É necessário sopesar o interesse das partes e as peculiaridades do caso
concreto para a imposição do juízo 100% digital.
o Os magistrados trabalhista estão encastelados, desconhecem as dificuldades dos
empregadores em todos os níveis e estamos pedindo favor para ser atendidos. A
falta do atendimento presencial é inadmissível
o A justiça do trabalho tem que fazer com que os advogados tenham mais
facilidades de acessar seus processos como era antigamente; agora por exemplo
no caso de consulta aos processos que estão em precatórios, o advogado tem
que telefonar para ter acesso ao andamento dos processos ou ir pessoalmente
ao trt/22 para consultar o andamento dos mesmos e identificar os nomes do
exequentes, coisas que anteriormente nao era assim, bastava acessar o
município e saber o andamento dos processos.....vamos mexer nesta ferramenta
que vem dificultando a este acesso.
o Creio que a justiça do trabalho pela uniformização de sua jurisprudência e não
pautar tanto para o ativismo judicial e para não gerar insegurança na comunidade
jurídica.
Vou citar apenas um exemplo é a questão da homologação do acordo
extrajudicial, mesmo as partes tendo advogado constituído, temos magistrado
que no exercício do seu livre convencimento, presume que o empregado esta
sendo lesado.
o Sugestão: mais humanização nos julgamentos.
o A preocupação deve ser ampliada em relação ao sentimento de justiça social e
de cumprimento do papel da justiça do trabalho, que é o de garantir o respeito
aos princípios, aos direitos trabalhistas e sociais previstos na constituição.
o Acho muito válido audiências conciliatórias por videoconferência, contudo, as
instruções jamais deveriam ser por videoconferência, pois não há como garantir a
espontaneidade dos depoimentos das testemunhas e sua manipulação, sem falar
que na maioria das vezes a qualidade do sinal ou dificuldade das
partes/testemunhas em acessar a ferramenta prejudica o bom andamento das
audiências e atrapalha muito o trabalho do advogado. Acredito que as instruções
devam ser de maneira presencial como regra e de forma excepcional por meio
virtual.
o No trt-12 parece haver uma meta: ser o tribunal mais patronal do país.
o É muito importante que o acesso a jt seja virtual, por meio de audiências virtuais,
sustentações orais nos tribunais virtuais e o balcão virtual de atendimento nos
cartórios/secretarias e no gabinete também.
o Definir critérios inerentes à todos os processos, como prazo para apresentação
de defesa e impugnação seriam bem aceitos, uma vez que fica à encargo de
cada vara, sendo estipulado de 05 a 30 dias sem critério definido. Da mesma
sorte, à alguns é oportunizada audiência conciliatória enquanto que para outros
não.
Ainda, há alguns juízes de fpolis e são josé (jt) que deveriam ser "analisados de
perto" por não serem imparciais/tratarem mal os advogados, claramente utilizar a
sentença como forma de retaliação, etc... Bem como trazerem seus problemas
pessoais à mesa de audiência e, por vezes, resta claro que não são felizes com o
que fazem e mal tratam a todos no ambiente de trabalho/audiência - não citarei
nomes em razão de ética.
40
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o A sessão de mediação tem que ter intervenção e presença de um magistrado
dotado de conhecimento conciliatório para que se obtenha sucesso e êxito neste
mecanismo. A mediação feita diretamente com o magistrado, que expõe os
futuros riscos do prosseguimento da ação, é essencial para conscientização que
o acordo é o melhor meio de liquidação da ação.
o Melhorias nas decisões do juízo quanto aos pedidos feitos pelo
reclamante/trabalhador, principalmente quando o trabalhador pede a inversão do
ônus da prova e requer que a empresa junte a documentação para provar o fato
alegado. Acontece que a empresa não junta a documentação e nada acontece
com a empresa que não juntou a documentação solicitada, enquanto deveria ser
reconhecida os fatos como verdadeiros que queria se provar pela documentação,
conforme art. 397. E 400 do cpc e , ficando assim o reclamante sempre
prejudicado.
Em inúmeras decisões evidência cerceamento do direito da ampla defesa e do
contraditório do reclamante, quando o juízo determinada o desentranhamento
dos documentos juntados na impugnação feita pelo reclamante, sob alegação
que deveria ter juntado na peça inaugural, o que não poderia ocorrer,sendo que
tais documentos é para contrapor as alegações feitas pela contestação da
empresa, pois somente se conhece a alegação da empresa com sua
contestação, então o reclamante não poderia advinhar a alegação e tão pouco
poderia juntar a documentação previamente.
Também deveria ser analisado com mais cautela pelos juízos o pedido de
nulidade das pericias, que são absurdas contra o trabalhador, pois além de vários
médicos destratarem o periciado e muitas vezes se negam a receber a
documentação, e realizam uma pericia em menos de 5 minutos o que é
inaceitável, pois a pericia deveria ser minuciosa, o que não ocorre na pratica.
Além do mais quando o patrono e proibido de acompanhar a pericia médica. (
porque o medico nega a entrada do patrono se o sigilo e do paciente que autoriza
acompanhar, sendo que o sigilo não e do medico). Inúmeras pericias destoam
dos laudos , exames e atestados médicos. Sempre há negativa do juízo da
nulidade da pericia, sempre com mesma alegações, que o perito é de confiança
do juízo. Então se pergunta o periciado/reclamante quando reclama do medico
perito esta sempre mentindo!? O medico perito nunca erra!? Todos os médicos
são honestos!? . Tive uma causa em que o perito médico havia sido preso por
suspeita do desvio do dinheiro da saúde publica e ainda permanecia em
investigação, e mesmo assim a pericia foi realizada por ele, (resultado da pericia,
não reconheceu o direito do reclamante), foi pedido a nulidade pois não tinha
reputação ilibada para fazer pericia, o que foi absurdamente negada.
o O horário de funcionamento precisa urgentemente ser expandido. A quantidade
de férias do juízes é absurda se comparada com os demais servidores públicos e
empregados da iniciativa privada. Os pagamentos de valores retroativos e que
ultrapassam o período prescricional a juízes é um descalabro, até porque para os
jurisdicionados esta possibilidade não existe. Juiz precisa viver com o salário que
ganha, sem penduricalhos e "diferenças salariais" inventadas periodicamente.
Isso não dá exemplo a sociedade. Urge termos mais servidores nas unidades
(varas do trabalho),a abertura de concurso para preenchimento de vagas é
urgente.
o Parabenizar pela adoção das audiências virtuais e pelos alvarás eletrônicos
encaminhados direto para crédito na conta do advogado. São inovações que
espero que tenham sido criadas para ficar em definitivo em nosso dia a dia.
Essas mudanças proporcionaram aos advogados, magistrados e partes uma
melhor qualidade de vida. Antes, v.g., para encaminhar um alvará físico, o
advogado perdia uma tarde inteira, pois tinha que se deslocar até a agência
bancária (normalmente cef), pegar uma ficha de atendimento para um guichê
somente para fazer a atualização dos valores e, após, outra para o caixa para
41
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
sacar ou depositar o valor. Sem contar os deslocamentos de partes e advogados
para as audiências presenciais. Então, sinceramente, espero que essas
tecnologias tenham vindo pra ficar neste mm justiça especializada. Além disso,
deixo a sugestão para que se torne como regra a citação da empresa para, no
prazo de 15 dias, apresentar a contestação, sem necessidade de designação de
audiência inicial para isso (como é na área cível e vem sendo aplicado em
algumas vts). Sugestao para os dois ritos (ordinario e sumarisdimo).assim,
quando se fizer a audiência o processo já estará quase pronto (contestação,
réplica, periciais...). Tenho feito muito mais acordos nos processos em que o
procedimento é dessa forma do que naqueles em que são designadas
audiências, mesmo nos casos de audiências unas.
o Atualmente os advogados vem passando por dificuldades técnicas devido a
utilização de sistemas de peticionamento distintos. Acredito que a solução mais
prática e menos onerosa é a adoção do sistema e-proc na justiça do trabalho, eis
que um sistema completo e simples dispensando intimações em em editais
eletrônicos, sem falar que é desnecessário fazer download de peças processuais
para a leitura.
Oportuno esclarecer que a utilização de vários sistemas em um único
computador tem causado conflito de configurações que atrapalham muito o dia a
dia nos escritórios, fazendo com que se tenha gastos desnecessários com
aquisição de mais computadores e periféricos.
o Sou favorável à modificações visando a agilização dos processos trabalhistas,
sem retirar da justiça especializada a sua competência, assim como a
necessidade efetiva de dirimir os conflitos.
o A meta
deve ser agilizar s humanizar, não robotizar
o Trocar o pje por outro sistema
o - a adoção, como regra, de audiências por videoconferência - a exceção de
solicitação expressa mediante requerimento fundamentado;
- atenção de forma individualizada (e não massificada) a analise dispensada aos
processos e orientação aos juizes de primeiro grau p/ que observem cada caso
concreto a fim de dar o prosseguimento (ex.: audiencia una, biparticao, dispensa
de instrucao etc., quando for o caso);
- uniformizacao de rito (prazo defesa, principalmente);
- uniformizacao quanto a fase de liquidação- apresentacao de calculo
preferencialmente por contador judicial;
- prazos/estabelecimento de metas p/ despachos e sentença a fim de dar
celeridade na resolução dos processos.
o Padronização de regras e procedimentos em todos os estados da federação.
Especialmente quanto a audiência virtual como regra, cada estado atua de um
jeito.
o As audiências deveriam voltar a ocorrer de forma presencial, especialmente
instrução processual.
o Dada a essencialidade das mediações no âmbito da justiça do trabalho, é
imprescindível conferir meio de remuneração dos mediadores extraquadro que
nestas sessões atuam. Em conformidade ao princípio basilar da valorização do
trabalho, espantosamente desprestigiado pela própria justiça laboral. Ainda, ou
como alternativa, adotar sistema de credenciamento de câmaras de mediação
junto aos nupemecs da jt, com a fixação de tabela de honorários pelos próprios
tribunais regionais do trabalho, para que assim as partes possam custear esse
serviço - no que se dará de forma menos custosa em comparação a via judicial.
o Embora a justiça do trabalho tenha sido inovadora no uso de tecnologias que
facilitam o acesso a justiça, muitos magistrados não permitem a realização de
audiências híbridas, mesmo tendo sido requerida pela parte mais vulnerável, ou
seja, muitas vezes o obreiro é prejudicado. Tal situação deve ser revista, se o
42
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
próprio trabalhador solicitou, não existe motivo, para que não se utilize a
tecnologia, que inclusive está prevista no cpc.
o Entrei em contato com o cartório, pois tivemos problema no acesso a audiência..
Foi certificado que entrei em contato, com número de telefone, só que o
funcionário disse que não foi relatado problema .. Deve ter meios que gravem as
ligações para proteger o advogado e o funcionário.. Buscando atendimento
eficiente, evitando problemas para o cidadão .. Como injustiças
o Não adianta ficar dando voltar e não mudar o essencial que é o pje. Usar o pje é
como andar de carroça quando já existe tesla, é usar vela ao invés de energia
elétrica. É vergonhoso esse sistema, ele é o responsável pela lentidão.
o É preciso formar os juízes para respeitar os trabalhadores. Vivemos a
demonização do trabalhador e do advogado de empregado. Aqui no paraná, não
todos, mas muitos juízes descontam toda a sua ira no trabalhador. Existe uma
ideia insana de reduzir processos na justiça do trabalho, logo, constantemente
empregados são coagidos a aceitar acordo vis, quando não são humilhados em
audiências. É muito triste ver o modus operandi de muitos juízes. A juíza anelore
de telêmaco borba, por exemplo, humilha e maltrata empregados de toda forma.
Se o advogado não se impor é pior que pena de morte!!! É um absurdo o poder
judiciário manter um juiz que assim atua. E ela não está sozinha! São muitos! É
preciso mudar essa cultura de demonização do trabalhador. É urgente. A
produção de provas está cada vez mais limitada e eles reduzem ao que podem,
sem dó e nem piedade. A justiça do trabalho deixa de ser o tribunal da justiça
social, para ser o tribunal da injustiça social e de barbáries absurdas!
o Deve ser melhorado o pje e o atendimento virtual para otimizar o trabalho à
distância, contribuindo com a qualidade de vida e trabalho de advogados,
servidores e magistrados.
o Trocar urgentemente o sistema pje pelo sistema eproc. O programa é pessimo,
nao temos a visualização contextual completa, o proprio sistema gera uma perda
de tempo ao advogado, e nao resume as principais funções em quadros, como
audiencias e despachos para resposta. Pior programa da justiça brasileira. E em
contra partida, a justiça 100% digital trouxe muito mais agilidade e confiança.
o Sou da opinião que as audiências virtuais devam continuar mesmo após o estado
de pandemia.
o Justiça do trabalho primeira e segunda instância nota 10 para todos os
profissionais, decisões do tst deixam muito a desejar. Precisamos de mudanças.
o Necessitamos de juizes que busquem a justiça, e não façam da audiência, seu
instrumento descarrego de raiva, autoritarismo, desrespeito as partes. A justiça
do trabalho tem que entender que faz parte da ultima trincheira de um
trabalhador, se não puder confiar no juizo acabou o direito de trabalho. A
legislação já se encarregou de tirar do trabalhador diversos direitos e isso não se
discute, não precisa que magistrados agindo como se o trabalhador e
empregadores sejam julgados como criminosos, o desrespeito com que
magistrados como exemplo dr. Mauricio peçanha da vara do trabalho de são
jerônimo, tratam as partes, fazem da justiça do trabalho um local hostil, e
desincentiva o trabalhador de buscar aquilo que entende devido. A justiça do
trabalho, deveria analisar a atuação dos juizes, e leva los ao curso de
capacitação para atuar em audiências com imparcialidade na busca da verdade.
O trt é omisso, tamanha as atrocidades cometidas pelos juizes. Ao contrario da
serventias das varas que tem tratamento muito especial com as partes e
procuradores, exemplos a serem seguidos.
o Regulamentação de procedimentos de sustentação oral (padronização entre
turmas/gabinetes)
regulamentação de procedimentos para envio e despacho de memoriais
(padronização entre turmas/gabinetes)
o A qualidade das decisões caiu muito nos últimos anos. Tornou-se comum a
43
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
publicação de decisões "modelo" as quais sequer tratam do assunto discutido,
especialmente em sede de embargos declaratórios, recurso ordinário e recurso
de revista. Considerando o custo da justiça do trabalho para o cidadão brasileiro,
o serviço prestado está abaixo do aceitável, infelizmente.
o Há necessidade urgente de contratação de servidores ou remanejamento. 1a
vara do trabalho de santos e 2a vara do trabalho de praia grande não conseguem
agilizar os andamentos na fase de execução em razão do numero reduzido de
servidores. Contam com atraso de mais de cinco meses
o Entendo ser de extrema relevência que as execuções de sentença sejam mais
céleres, haja vista a natureza alimentar das verbas devidas.
Necessitamos da manutenção das audiências telepresenciais para as inaugurais.
Inadmissível que atas de audi^rencvias sejam suprimidas em favor da mera
gravação das audiências.
o E preciso que a justiça do trabalho passe a aceitar os meios de conciliação extra
judicial dando segurança jurídica . A justiça precisar juntamente com a oab
contribuir para redução da cultura da judicializacao. Pra mim é preciso incentivar
e dar segurança jurídica para a conciliação extra judicial.
o A importância da jt por ser uma justiça social, precisa contribuir com ações mais
precisas em algumas situações. Seja para organizar e publicizar alguns
procedimentos , tornando uniformes quanto jt (porque em algumas vts, pro
exemplo o acesso ao arquivo simba é preciso, em outras, precisam ser pedidos
relatórios que muitas vezes alguns serventuários nem sabem que são
necessários para análise). Assim, a capacitação, enquanto organizar
informações, habilitar para que todos ou o maior números deles saibam é
importante. Também, adotar alguns procedimentos para evitar situações
administrativas conflitantes (em algumas vts são seguidas as normas da
corregedoria, enquanto a penhoras de imóveis, em outras não). O mesmo ocorre,
com a utilização do e-carta pelas secretarias, que muitas vezes enviam ao
advogado ou à parte seu cumprimento do envio de determinado ofício, mas em
alguns casos são informações sensíveis, que pela lgpd não podem ser
encaminhadas por carta ou e-mail a outros órgãos, porque até chegar no setor
competente, outras pessoas poderão ter acesso, assim, o advogado precisa
peticionar, explicar, para a secretaria da vt providenciar o envio por e-carta.assim,
poderiam ser mais céleres e organizados esses procedimentos administrativos.
o Tenho um pouco de receio quanto ao entendimento do conceito de
"desburocratização", se isso implicar em violação de garantias e normas
processuais (direito fundamental), sob a justificativa de celeridade e eficiência.
o A volta das audiências presenciais é de suma importância para garantir a correta
prestação jurisdicional às partes.
o A justiça do trabalho, já conta com importantes ações para o desenvolvimento
regular dos processos. Seria importante uniformizar as rotinas, apesar de
entender as dificuldades atuais em virtude da pandemia, uma vez que por vezes
geram dúvidas (em especial as relacionadas a virtualização). Eventual mora é
percebida nos processos complexos que seguem para os tribunais superiores.
Att.
o Entendo não ser trabalho do advogado a elaboração de cálculos trabalhistas,
principalmente a obrigatoriedade de usar um sistema "imposto" pelo judiciário, o
qual é complexo e de difícil entendimento, inclusive pelo fato de o advogado não
ser contador e tampouco profissional de tecnologia da informação!
Lidar com a questão jurídica e ainda gastar tempo para entender, viabilizar ou
fazer funcionar questões de informática complicam a atuação profissional.
o O magistrado e servidores serem responsaveis por decisões e atos, que
acarretam prejuizo na parte. Prazo para cumprimento de liberação de alvará.
o A jt so existe no brasil, sendo um contrato, o mesmo deveria ser discutido na
esfera cível. O custo para empregar e muito alto e as aventuras judiciais,
44
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
daqueles que sabem de qual forma fora contratado, e depois buscam uma forma
de reverter aquilo que anuíram previamente....se for para a jt do trabalho proteger
alguém, que proteja aquele que é submetido a trabalho escravo, não recebe pelo
trabalho realizado, enfim, deve proteger aquele que não sabe para o que e de
que forma fora efetivamente contratado....
o Ainda que não seja de grande importância a realização de medidas para
sustentabilidade, é fato que a virtualização dos atos processuais contribuem para
uma sociedade mais sustentável.
o As gravações das audiências foram um avanço tremendo na busca da verdade
real. Contudo, não se pode entender como plena quando não se gravam tudo o
que ocorre nas audiências e quando estas não são degravadas e convertidas em
atas escritas.
Muitos juízes têm se revelado uns diante da gravação e outros quando não estão
gravando. Há muita falta de educação rolando não só por juízes mas também por
advogados e isso tem que ser coibido.
o Entendo que há situações ruins que acabam por trazer ensinamentos e avanços,
a respeito disso, temos a possibilidade de audiências virtuais que melhoram o
acesso à justiça e garantem certa celeridade. Deste modo, entendo que seria
viável buscar meios de formalizar tal modalidade, mesmo fora de contexto
pandêmico.
Outro ponto é, quanto ao juízo 100% digital, possibilitar a intimação por outros
meios que não via publicação no diário oficial, acaba por inviabilizar a opção,
razão pela qual é algo que poderia ser adaptado e melhorado para que reduza a
burocratização dos meios presenciais.
o A retomada de algumas atividades, como audiências, de forma presencial é
importante para a boa condução da jt.
o Na minha opinião deveria-se valorizar mais as audiências telepresenciais.
Há juízes que não marcam audiência virtual de forma alguma, mesmo que a
parte tenha optado pelo juízo 100% digital.
Audiências iniciais, ou una que tenham no processo pedido de perícia, deveriam
ser obrigatoriamente virtuais.
As audiências de instruções, deveriam ficar a cargo das parte a forma, se
presencial ou não.
o Sobre o cumprimente de decisões: a decisão em si, até que é rápida, entretanto,
o cumprimento da decisão pelo cartório é que em muitos casos demora,
atrasando o andamento processual.
o Inicialmente a justiça do trabalho precisa retirar o pje como sistema de trabalho,
pois extremamente burocrático, existindo o sistema eproc que é superior em
todos os quesitos, pois melhor atende de maneira mais eficiente a todos aqueles
que trabalham no sistema jurídico (advogado, juiz, servidor).
o Aumento dos servidores e agilidade no cumprimento de despachos, devem ser o
norte para melhora da justiça.
o A justiça do trabalho valoriza todos os argumentos das partes, em sede de
recurso, efetivamente, todo matéria impugnada é objeto de exame pelo
colegiado. Parabéns! Tanto o sodalício tribunal regional da 1ª região quanto o
sodalício tribunal superior do trabalho merecem os meus elogios. A advocacia é
prestigiada.
o Acho importante o balcão virtual como forma de impulsionamento dos processos.
Contudo, para uma maior agilidade nos processos, qualificar e aparelhar a
contadoria. Pois, o estágio mais demorado dos processos nesta justiça, são os
cálculos.
No mais, todo o trt6° está de parabéns aos serviços prestados à sociedade.
o Uniformizar as regras e a forma de realização das audiências em nível
45
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
nacional, ou pelo menos, estadual
o Gostaria de opinar no sentido de que as audiências fossem mantidas no formato
telepresencial, pois é o meio mais agil, econômico e até inteligente de fazer
audiências, remarcar pautas e até dar um acesso à justiça do trabalho mais digno
e moderno aos jurisdicionados.
o Sou advogado de empregados e na minha opinião de nada adianta uma
prestação jurisdicional ágil no nosso trt3, se o próprio tst demora anos para julgar
um processo. Tenho processos conclusos para julgamentos a mais de 3 anos.
Isso é inconcebível.
o Apesar de louvável preocupações como a agenda 2030, por exemplo, creio ser
mais importante a justiça do trabalho se preocupar com a qualidade das suas
decisões, no sentido de observar as provas e não tomar decisões contrárias às
provas produzidas, juntando, inclusive, publicando sentenças e/ou acórdãos de
processos diferentes daquele que esta sendo julgado. Por mais que o magistrado
decida dentro da sua convicção, ele não pode decidir ao contrário do que diz a lei
e prova, mesmo que ele não concorde com a legislação.
o Infelizmente com a entrada em vigor da nova clt a justiça do trabalho em todas as
instâncias vem se tornando fria e injusta com decisões que condenam os
reclamantes em custas e honorários de sucumbência e isso diretamente está
diminuindo o número de novas ações, em que pese na prática o aumento de
irregularidades e ilegalidades praticadas pelo meio empresarial. Para o servidor
público (ministro, desembargador, juiz, serventuários, etc.) É "muito mais
vantajoso ganhar-se o mesmo salário com um menor número de processos -
essa dinâmica é perversa e favorece a falsa sensação de regularidade nas
relações laborais. Passados quase cinco anos da malfadada reforma trabalhista -
prometida como forma de criar milhões de empregos - o que se vê é miséria
social, econômica e na própria justiça especializada com a adoção de métodos
que amedontram o ajuizamento de novas ações, desenvolvimento de novas
teses. Infelizmente o neo-liberalismo somente favorece o capital pelo capital
desconsderando integralmente a figura do ser humano.
o Tenho visto que certas medidas, ditas sanitárias, visando supostamente proteger
os usuários e servidores do fórum da covid-19 não possuem sustentação
científica para tal, obrigando a todos o uso de máscara, o que não foi
sobejamente comprovado sua eficácia em tal meta de prevenção. Acho ridícula
essa medida.
o Para um melhor desempenho da justiça do trabalho, bem como para garantir o
acesso à justiça, imprescindível sejam as audiências (todas) realizadas de forma
virtual ou, na pior das hipóteses, híbrida, de modo que cada ator do processo
(magistrado, advogado, parte e etc) escolha a forma como participará do ato.
Somente assim, teremos uma justiça do trabalho eficiente, rápida e zelosa com o
desnecessário e custoso deslocamento para os prédios da justiça.
o Agilidade dos serviços no tst porque os processos ficam parados por anos e anos
o Os tribunais deviam estar mais rígidos com atrasos de pautas de audiências,
sendo que atrasos que vem ocorrendo de forma reincidente sempre nas mesmas
varas deve ser analisado o trabalho efetivo, pois não podemos mais suportar
atrasos de 3 a 4 horas mesmo que em audiências virtuais.
o Desburocratização não pode ser compreendida como transferência de tarefas da
secretaria para o advogado.
o Os depoimentos das testemunhas, mesmo que garvados, sendo transcritos na
ata diminuem, em muito, o estresse de advogados e servidores ad quem na hora
de fazer recursos e revisar sentenças.
o A empresas que não fazem acordo. E vão até o supremo para retardar ao
máximo os processos. Com o dinheiro aplicado ganham muito mais do que pagar
as ações.
o A justiça do trabalho precisa ser efetiva. Seu quadro funcional precisa trabalhar
46
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
pra fazer justiça ao seu salário.
o Evitar que juizes e juizas casados entre sí atuem na mesma comarca.
o Entendo ser prioritário para melhoria do serviço prestado que o enorme número
de servidores cedidos sejam devolvidos aos respectivos órgãos, e que sejam
convocados os candidatos aprovados pelo concurso público para servidores em
plena vigência, realizado em 2018. A aprovação no concurso público demonstra a
maior capacitação para ocuparem os cargos atualmente ocupados por cedidos
das mais diversas áreas de atuação, muitas vezes nada relacionadas às funções
efetivamente desempenhadas no tribunal. Imprescindível também a distribuição
mais igualitária das vagas, com menor priorização apenas para a segunda
instância do polo de campinas, priorizando-se, assim, os demais polos do
tribunal.
o É preciso voltar a transcrição de depoimentos nas atas.
o Infelizmente o andamento dos processos está muito lento.
o O importante, são os juízes realizarem os julgamentos e decisões conforme esta
determinado na constituição federal, bem como nas suas opiniões ( achismo).
Exemplo tenho um processo de embargos de terceiros que desenhei o direito do
meu cliente baseado na decisão judicial de outro juiz, mesmo assim, o
magistrado não se achou convencido, o que só me restou entrar com mandado
de segurança, ou seja a decisão errada de um juiz, obrigada toga uma máquina
do poder judiciário reformar a decisão do juízo que decidiu errado, mesmo com
direito liquido e certo e com provas. Lamentável a decisão do juiz fabricio zanata(
vara do trabalho de itajaí)
o A prática processual na justiça do trabalho, em especial com prazos de resposta,
intimação por email, sem oportunizar remessa oficial, ao próprio cejusc, ou a
investida de instrução virtual, criam uma majoração dos préstimos aos advogado,
intimação ao arrepio da lei, assim como, inibem a colheita real da prova.
o Varas do interior possuem processos em grande volume e apenas um juiz que
não consegue despachar com a agilidade necessária, o aumento de magistrados,
mesmo que de modo on-line pode ajudar na situação.
o A pesquisa foi muito válida, e no caso do tribunal de justiça do trabalho de minas
gerais vejo ser necessário no pje constar local em que possa os advogados
arquivar seus processos já terminados, como acontece nos tribunais federais de
justiça.
o É muito importante o foco no juízo 100% digital.
É um gasto de tempo e despesas desnecessários que se tinha ao se deslocar
para ser atendido no balcão ou realizar audiências.
A pandemia demonstrou que é possível realizar todo o trâmite processual de
forma virtual e que o balcão virtual é excelente. Facilita o trabalho do advogado e
até mesmo dos servidores, que podem trabalhar de casa. Não retornem as
audiências e atendimento virtual, vamos seguir com a única coisa que a
pandemia trouxe de bom, que foi essa virtualização de tudo.
o As audiências presenciais são um retrocesso. Assim como a plataforma pje
causou desconforto no início, foi importante que todos se adaptassem para que a
atualização fizesse parte da nossa rotina.
As audiências telepresenciais são realidade que funcionam! Não podemos
retroceder
o Acredito que um tempo maior para as audiências de conciliação (mesmo que
virtual) deveria ser despendido, e pelo magistrado tentar ao máximo uma
conciliação; pois as vezes 5minutos a mais na pauta podem significar um
processo a menos, uma vez que haja conciliação entre as partes litigantes. //
quanto as audiências de instrução, estas acredito que deveriam ao menos as
testemunhas prestarem testemunho em frente ao juiz, visto o prejuízo que pode-
se ter pela indução do depoimento. Neste caso, mesmo que as partes litigantes
estejam uma em cada município do estado, é importante que as testemunhas
47
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
sejam preservadas na neutralidade e prestem depoimento em local apropriado.
Era o que tinha, desde já agradecendo a oportunidade de manifestação.
o Sou muito favorável as audiências virtuais.
o Acredito que o gargalo do trt-11, infelizmente, estão nos atrasos em audiências
que se perpetua há anos, sem qualquer resolução.por parte do tribual.
Chega a ser desrespeitoso com as as partes e advogados e o pior é que depois
de horas esperando, isso mesmo horas aguardando decidem por adiar.
A pergunta que não quer calar, porque não fizeram esse adiamento mais cedo,
uma vez que já era crível que tal audiência não se realizaria?
Falta muita empatia de alguns servidores e juízes em relação aos cidadãos
quando de atendimentos nas varas e até mesmo com nós advogados,
especialmente os recém concursados que se acham deuses.
Na minha modesta opinião, o trt-11 deveria promover palestras para uma maior
conscientização nesse sentido, bem como orientar no sentido dessas longas
horas de espera para se realizar audiência e muitas vezes adiadas...muito triste
tal situação.....
o Creio que a justiça do trabalhou avançou muito nestes tempos de pandemia,
possibilitando a continuidade da prestação jurisdicional de forma segura e
eficiente, em especial nos atos virtuais/telepresenciais, os quais, acredito,
deveriam permanecer ativos, pois além de significarem economia significativa
aos cofres públicos bem como aos jurisdicionados, sem dúvida proporcionam
comodidade e mobilidade às partes.
o Uniformizar decisões
aumentar a quantidade de servidores, em especial para as audiências de
conciliação
mudar para o sistema eproc, muito mais ágil e prático
o Exite muita demora para decisões interlocutórias, despachos ou providências das
secretarias. De que adiante os magistrados agilizarem as audiências, se os
servidores não acompanharem os mesmos?
o O sistema pje não é um bom sistema, seria mais interessante o eproc, que
funciona na maioria dos computadores independente das configurações de
navegador e etc. Pje é muito restritivo.
o A demora na agilidade das solicitações demandadas é enorme, o balcão virtual
não funciona de forma eficaz, os funcionários parece que tem raiva do advogado
quando aparecemos no balcão para alguma solicitação ou até mesmo para o
despacho com o juiz, o telefone não atendem e quando atendem a única coisa
que falam é para entrar em contato com o balcão virtual, o acesso com o juiz é
quase uma missão impossível!! Tentei fazer um despacho por três vezes e me
disseram que não tinha juiz na vara e que eu teria que marcar um horário que
estou aguardando até hoje a resposta. É difícil a vida do advogado, além de
aguentar o cliente fazendo mil cobranças, o sistema não nos ajuda em nada.
o Atualmente encontro grande dificuldades de acesso à informação e também de
manipulação processual através do pje que me parece ser o pior sistema de
processos eletrônicos atualmente existente. Já ouvi também várias críticas dos
próprios funcionários do judiciário trabalhista no mesmo sentido. Enfim, me
parece que estão obrigando todos a utilizarem um sistema que entrava
sobremaneira as atividades. Além disso, o sistema permite que seja realizadas
alterações que não ficam registradas ou simplesmente colocam como "sigiloso"
sem qualquer sentido e de acordo com a simples vontade do servidor, sem
respeitar qualquer regra o que torna tudo sem a transparência necessária. Por
exemplo, eu como advogado não consigo pesquisar um processo de terceiro,
ainda que não esteja em segredo de justiça, o que fere o direito de livre acesso
48
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
ao processo. Não bastasse, existem inúmeras dificuldades na operação. Aliás,
não entendo porque não há qualquer referência sobre o sistema pje nas
perguntas anteriormente realizadas ? Já que isso também faz parte estrutural da
justiça nos dias atuais. Não bastasse, as unidades sequer atendem telefone e,
quando atendem, muitas vezes nos deparamos com servidores de má vontade e
que fazem de tudo para dificultar a atuação ou a prestação do serviço. Ora, me
parece que tudo está na contramão do que praticado atualmente, pois a jt evita o
atendimento virtual ou invés de incentivá-lo e melhorá-lo como na justiça federal,
por exemplo e no judiciário estadual, onde não se tem quase nenhuma
dificuldade de atendimento ainda que vários servidores estejam trabalhando em
casa.
o De um modo geral nas vezes em que atuei em causas trabalhistas o retorno foi
de imediato, com decisões que atenderam meus anseios. Foi muito válida!
o O pje é o que atrapalha o acesso à justiça. Como advogado, acho a plataforma
péssima. Não tem nenhum tipo de recurso que auxilie o advogado no
acompanhamento dos andamentos processuais. Sequer há opção do advogado
emitir um relatório de ações que tramitam em determinada vara, ou processos
conclusos para sentença, relação de audiência agendadas. Na realidade, o pje só
serviu para que o advogado faça parte do trabalho burocrático da secretaria das
varas do trabalho, pois agora o processo está todo em pdf. Mas não tem
nenhuma ferramenta que auxilie o advogado a controlar efetivamente seus
processos.
o O diálogo entre as partes é sempre essencial e esta consulta pública é
extremamente necessária.
o Seria importante que todas as varas de trabalho pudessem julgar as ações mais
antigas também. Que dividissem o atendimento sempre com as mais antigas e as
recentes. Só assim a fila das mais antigas podem ir diminuindo.
o Não
o Marcar audiências com mais intervalo nos turnos.
o Extremamente ineficaz a volta da sustentação oral presencial nas turmas de
segunda instância, apesar de haver pauta com processos é extremamente
desnecessário que os advogados tenham de ir ao tribunal para aguardar sua vez
de sustentar, sendo que a metodologia antiga de sustentações virtuais surtiam o
mesmo efeito.
Ainda na primeira instancia, as audiências presenciais deveriam ser adotadas
apenas para instrução quando se faz de fato necessária a presença física para
que não haja qualquer vicio na tomada de depoimentos, a fora esta hipótese
fazer uma audiência de conciliação presencial serve apenas como perca de
tempo, uma vez que as empresas reclamadas apenas a utilizam como forma de
procrastinar processo pois podem propor conciliação direta com a parte sem a
necessidade de uma audiência se for o caso.
o Precisam agilizar desarquivamento de processos fisicos e respeitar a preferencia
dos idosos.
o Na atualidade, os juízes do trabalho forçam o fechamento de acordos de forma
desproporcional. É percebível que nem mesmo leram as peças iniciais para que
tomem as decisões mais acertadas. Querem bater uma espécie de meta sobre
'quem faz mais acordo' e não olham sequer para as leis e direitos básicos. É
preciso rebalancear esse raciocínio de "fechar acordos" como forma de resolução
e desafogamento de volume de processos.
o Tem q ser célere e ajudar o trabalhador e ser justo
o É necessário melhorar a qualidade da relação entre magistrados e advogados,
com um tratamento mais urbano, técnico e resolutivo de conflitos. Ocorre que os
magistrados, notadamente desta especializada, com frequência vem prestando
tratamento incompatível com os advogados. Ademais, faz-se necessário a
coibição severa de atos extrapoladores da função dos magistrados, atos estes
49
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
que vêm causando prejuízos aos jurisdicionados. A corregedoria deve se atentar
aos casos de extrapolação da atividade funcional e aplicar a loman e o código de
ética da magistratura com mais veemência.
o As audiências virtuais do cejusc precisam melhorar, estamos tendo revelia de
forma injustificada por erro de servidores em audiência, telefone de suporte para
caso a parte não esteja conseguindo acessar a audiência ninguem do cejusc
atende, não funciona, é preciso ter um telefone ou whatsapp para suporte aos
advogados e partes que não conseguem acessar e entrar em audiência virtual.
o Na minha opinião a justiça do trabalho tem por finalidade resolver os conflitos
entre o trabalhador e o empregador, dessa forma a ampliação do acesso a justiça
do trabalho é fundamental para resolver os conflitos e plantar a paz social.
Na minha opinião a resolução de conflitos fora da justiça do trabalho (extra
judicial) já se provou ineficiente, haja vista que o brasileiro, por natureza, tem a
capacidade de desvirtuar e corromper qualquer sistema extrajudicial de resolução
de conflitos. (ex: comissões prévias de conciliação).
o Acredito que as citações por whatsapp contribuiriam para a agilidade processual
da jt. Assim como a ampliação do quintal da conciliação.
o A justiça do trabalho perdeu muito crédito perante a opinião
pública(trabalhadores) pois há uma sistemática publicidade negativa de que se o
trabalhador ajuizar ação na justiça do trabalho poderá ser condenado a pagar o
advogado do patrão.
Creio que seja necessário efetuar um trabalho de publicidade informando que,
muito embora tenha havido reforma trabalhista(em prejuizo ao trabalhador)
isso(de não ter acesso por risco de condenação) é uma falácia, alimentada por
elementos que fazem um desserviço à democracia e ao judiciário.
O remédio pra combater a desinformação, que prejudica os trabalhos da jt e o
acesso do trabalhador vitimado é efetuar uma publicidade maciça elevando os
trabalhos excelentes da justiça do trabalho em favor da resolução de conflitos
entre trabalhadores e empregadores, entre o estado e o cidadão, restando que
inverdades são combatidas com afirmação da verdadeira missão da jt que é
servir ao cidadão.
o Principalmente na 1ª instância do trt da 8ª região o atendimento dos
serventuários, na maioria das vezes é péssimo. Há "ilhas" de bom atendimento
em algumas varas. O problema é que a regra deveria ser o bom atendimento. A
justificativa é que há pouco pessoal.
o No geral, achei que a justiça do trabalho está caminhando bem com relação a
atendimento e demais atos virtuais. Porém, o que sinto falta, enquanto advogada,
é de uma maior padronização com relação às audiências virtuais: não há uma
plataforma unificada (por vezes zoom, google meet, microsoft teams, etc.), muitos
juízes não adotam medidas preventivas para evitar manipulação dos
depoimentos, etc. Além disso, muitas vezes a secretaria/balcão virtual, que
deveria servir exclusivamente para o atendimento aos advogados e
jurisdicionados, é usado pelas varas do trabalho como salas de espera para as
audiências, fazendo com que fiquemos eternamente aguardando um atendimento
que nunca vem. Obrigada!
o Primeiramente devo reconhecer que a iniciativa de realizar a consulta pública é
digna de elogios.
Quanto a melhoria da qualidade dos serviços judiciais da justiça do trabalho
recomenda-se que o tribunal superior do trabalho envie projeto de lei ao
congresso nacional com vistas a aperfeiçoar o sistema de preenchimento de
vagas de juízes de primeiro grau - que hoje é feito por meio de concursos
públicos - para que se adote a mesma sistemática do preenchimento de vagas
pelo quinto constitucional.
Nesta nova sistemática o preenchimento de - pelo menos - 1/3 (um terço)| vagas
de juízes da vara do trabalho seriam preenchidas por advogados indicados pelas
50
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
seccionais estaduais da ordem dos advogados do brasil. Advogados com
experiência mínima de 10 (dez) anos na justiça do trabalho.
o Penso que deve ser dado capacitação e prioridade aos operadores na tentativa
de conciliação, muita das vezes, a pauta é extremamente apertada, não
possibilitando aos juízes, conciliadores gastar tempo na conciliação. O primeiro
ato do processo deveria ser a tentativa de conciliação, antes mesmo de eventual
pericia, só superada a etapa da conciliação o processo prosseguiria.
o Os servidores precisam realmente trabalhar, analisar processos, cumprir com
suas obrigações e em tempo, no mínimo, razoável, aguardar 1 ou 2 anos para
cálculo de processo é absurdo, movimentações em processo sem análise, com
passos já padronizados que muitas vezes não tem qualquer relação com
processo é absurdo. Aguardar mais de 5 anos por um julgamento do tst é
absurdo. A justiça internamente está piorando a cada dia, os últimos 4 anos o
declínio da jt é extremamente visível é absurdo.
o Principalmente gostaria que as audiências continuassem on line e que o sistema
fosse e-proc.
o Com relação as audiências virtuais, estas deveriam permanecer em relação as
audiências de conciliação, inaugural e encerramento, sendo as audiências de
instrução, tão somente na modalidade presencial;
ainda que as iniciais onde versem acerca da ausência de interesse nas
audiências de conciliação/mediação, sejam consideradas e não levadas ao
cejusc, atendendo ao cpc e a celeridade.
o Priorizar as audiências por videoconferência como forma de desburocratizar e
agilizar os processos
o Mais agilidade para expedir alvarás de recolhimento diretamente na conta do
patrono.
o A ferramenta telepresencial vem crescendo e garantindo agilidade dos
processos, mas, nem todas as varas tem disponibilidade para atendimento a
distância, possuem a ferramenta mas nunca atendem ou respondem, o que
dificulta o uso da plataforma virtual e acaba gerando dúvidas se as ferramentas
virtuais garantem o atendimento a distância, reduzindo custos e garantindo a
agilidade.
o Espero ter contribuido para o objetivo a que se propõe.
o A jt sempre foi conhecida como uma justiça célere, no entanto, nos últimos dois
anos, os advogados vêm sofrendo com a falta de celeridade dos atos
processuais, carecendo de uma ação mais efetiva da corregedoria.
o Não adiante agilizar o julgamento de processos, se a qualidade for
comprometida.
o Coibir o ativismo judicial que assola a justiça do trabalho deve ser a meta
nacional.
o Nas ações de execução que os magistrados pudessem ter mais acesso a
cadastros sigilosos com o intuito de ajudar o credor
o Dificuldade de acesso ao sistema
o No pje deveria ter uma alternativa para que o advogado possa acessar
diariamente os prazos que estão em aberto, da mesma forma que se processa no
eproc.
As sentenças deveriam contemplar os entendimentos dos tribunais superiores,
em especial aqueles temas que são, constantemente, reformados pelos tribunais,
evitando uma série de recursos.
o Como disse, enviar intimação via correios mediante aviso de recebimento, pois, a
atual forma, onde enviar e supostamente comprova o recebimento com o extrato
do site constando a entrega gera insegurança jurídica e gasto desnecessário, eis
que há magistrados que consideram válida a citação e outros pairam a dúvida.
51
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o O sistema de processo eletrônico utilizado é muito ruim se comparado com a
justiça estadual e federal em santa catarina. O sistema atual é burocrático, de
difícil acesso e pouco intuitivo.
o Manter as audiência telepresencial.. Evitar custos para todos as partes no
processo, além da celeridade!
o Reavaliar o pje
o Gostaria que fosse opcional para as partes participarem de audiencia online ou
nao. Principalmente quando o advogado for de outra comarca.
o Importante melhorar a adoção de medidas para evitar decisões conflitantes, por
vezes proferidas pelo mesmo órgão julgador, seja o juiz singular, mas muito
comum em órgãos colegiados, cuja composição por vezes muda, em razão de
férias e afastamentos de desembargadores e ministros, acarretando na
convocação de outros julgadores para compor a turma, ocasionando decisões
completamente opostas ao que outrora fora decidido, seja no mesmo processo
ou em casos análogos.
o Considero a justiça do trabalho umas das mais ágeis na tramitação processual,
entretanto, o pje é um atraso tecnológico.
o A reforma trabalhista veio para inibir o acesso à justiça pelos trabalhadores, em
razão das exigências legais e processuais para o ajuizamento das demandas e
as penalidades decorrentes, seja no quesito da condenação em custas, seja pelo
temor na condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais. As entidades
sindicais profissionais perderam muito de sua função fiscalizadora, na medida em
que nem as rescisões contratuais homologam mais, razão pela qual muitos dos
trabalhadores passaram a não buscar mais orientação acerca de seus direitos.
Não recolhem o imposto sindical, agora facultativo e, por isso, não se sentem
motivados a se organizar em torno de suas entidades. Estas, como meio de
sobrevivência, se veem cada vez mais obrigadas a privilegiar o atendimento
apenas aos associados. Por sua vez, as decisões judiciais têm sido cada vez
mais conservadoras e protetivas ao capital, gerando nos trabalhadores uma
ascendente incredulidade na justiça do trabalho como instrumento para a
proteção de seus direitos. Lamentavelmente. As ameaças constantes para
aplicação da prescrição intercorrente e extinção da execução também contribuem
para a descrença dos trabalhadores na eficácia da justiça do trabalho como
instrumento para a cobrança de seus créditos.
o Considero um exemplo de justiça a ser seguido.
o Entendo como professor e advogado que as perguntas realizadas na consulta
pública poderiam ser mais objetivas e em maior quantidade, sofremos em minha
cidade ao menos com a carência de magistrados que buscam a conciliação, além
do que, magistrados negligenciaram e não realizaram audiências durante todo o
período pandêmico, muitos não respeitam as partes e vários magistrados, não
sabem lidar com clientes de baixa escolaridade, não me reporto a nada
individualmente, mas é a percepção que tenho com todas as minhas turmas de
faculdade, falta humanização da justiça e falta ao judiciário trabalhista esse olhar
para o outro, não como se estivessem a fazer por obrigação, mas abraçar a
profissão com todos os ônus e bônus. Sou sabedor das dificuldades que todos
passamos nos últimos anos, mas estou vendo uma justiça dissociada da
sociedade, se afastando do cidadão médio e se encastelando em suas
coberturas e condomínios fechados, tem sido crescente também a politização de
decisões em especial de primeiro grau em que juízes resolveram decidir contra
entendimento sumulado em afirmação de que se trata de sua opinião, e este fato
reputo como gravíssimo.
o A maior inovação a ser adotada é a permanência das audiências virtuais em
qualquer caso. Evita deslocamentos [perda de tempo, economia de combustível,
eficiência para todos partes e advogados]. Esta é uma verdadeira medida para
ecosustentabilidade. A experiência durante a pandemia foi muito bem sucedida.
52
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
Não devem ser restabelecidas as audiências presenciais. A ferramenta zoom se
provou eficaz. Não faz sentido o retrocesso. Pior ainda é a mistura de audiência
virtual para advogados e presencial para partes e testemunhas. Isto não faz o
menor sentido.
o Mudar a ideia do senso comum que a justiça do trabalho é um 'leilão" - a parte
mesmo sem direito, aciona o judiciário, crente na máxima da justiça voltada
somente ao trabalhador, alguma coisa, ainda que mínima, alcançará...
o O grande problema da justiça do trabalho no distrito federal é o tempo das
execuções.
A prestação jurisdicional na fase de conhecimento é exemplar. Sempre há uma
ou outra insatisfação, mas isso é humano e esperado.
O que não faz sentido e que certamente pode ser muito melhorado é a demora
excessiva e injustificada nas execuções.
Há processos na fase de cumprimento de sentença com meses sem despacho, e
se não houver insistência por diversas vezes, isso pode chegar a um ou dois
anos parados sem nenhum atendimento às partes - mesmo quando há medidas
pendentes de serem analisadas.
Outro ponto a ser aprimorado é a urgência em casos de medidas cautelares a
serem tomadas na fase de execução. Não parece que há na justiça do trabalho a
mesma urgência que se vê na justiça federal e na justiça comum para que todos
os pedidos urgentes sejam julgados em questão de uma semana - o que
certamente é possível pela expertise, capacidade e pessoal da justiça do
trabalho, que é muito mais célere que as demais justiças no julgamento da fase
de conhecimento.
Espero que essas contribuições sejam tomadas e sistemas que premiem os
juízes não apenas pelas sentenças na fase de conhecimento, mas pela adoção
efetiva de medidas na fase da execução e decisão de questões relevantes na
execução como incidentes de desconsideração, apreciação de
impenhorabilidades, julgamento de liquidações.
Por fim, parabenizo a todo o trt10 por conseguir manter uma pauta de
julgamentos bem razoável e célere mesmo com os desafios da pandemia de
covid19, o que bem demonstra a grande capacidade do tribunal e todos os seus
servidores em prestar uma excelente jurisdição à sua população.
o Observar a necessidade de prevenir interposição de recursos protelatórios.
Tem-se presenciado rotineiramente a existência de recursos em preclusão, na
fase executória, contra cálculos já apresentados em sentença e que não foram
abordados em sede de recurso ordinário.
A jurisprudência está se encaminhando para que o recurso ordinário é o
momento para discutir a liquidação de sentença já apresentada, porém, recursos
como impugnação aos cálculos e agravo de petição vem sendo conhecidos.
Sugere-se a aplicação das penalidades legais para coibir esta prática.
o Não consegui acessar a sala de audiência virtual da 1ª vara da comarca de
campina grande - pb, bem como o meu constituinte que se encontrava comigo
em seu celular, ainda consegui falar com o assessor da juíza quando estava se
iniciando a audiência ele me disse que não podia me atender porque estava em
audiência, daí falei que era exatamente sobre essa audiência que eu desejava
falar que era a minha, ele desligou o telefone na minha cara, a juíza decretou a
revelia, entrei com um requerimento, mas mesmo assim ela desconsiderou o meu
pedido, mantendo a decisão que decretou a revelia, prejudicando o meu
53
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
constituinte, que tinha todas as provas cabais para ter a ação julgada procedente,
o que causou-me a maior revolta ao longo dos meus 42 anos militando como
advogado, desejo registrar aqui essa minha revolta que levarei para tumulo, o
meu constituinte e reclamado é a cba construções ltda e o reclamante é joselito
valério dos santos.
o Nesta era em que tudo se resolve pelos meios digitais, sentimos falta de um
canal de comunicação que realmente funcione e por meio do qual tenhamos
certeza que as demandas serão apreciadas. Uma simples comunicação via
whatsapp pode acelerar o andamento de processos, pois é comum de ocorrer
despachos determinando intimação da parte e a parte se manifestar antes de ser
intimada, mas o processo ficar com essa pendência. Um canal de comunicação,
que realmente funcione, possibilita o advogado comunicar que já cumpriu a
determinação e o servidor pular a etapa da intimação indo para a fase seguinte
do processo. Pessoalmente, vivencio muito situações desse tipo. Esse seria um
exemplo das muitas formas como um canal desse tipo poderia ajudar na
celeridade processual. No local onde atuou há um servidor da vara que
gentilmente utiliza-se do próprio whatsapp para contatar os advogados e partes,
o que ajuda muitíssimo. Inclusive passa para o servidor responsável as
demandas que não são da sua competência. Ao contrário, não se vê a mesma
disponibilidade com outros servidores. Ficando naquela coisa de que "não é da
minha competência". Então, um canal sério de whatsapp, tipo uma central, com
protocolo e tudo, seria muito útil para a celeridade processual. Principalmente
nessas situações em que prazos são cumpridos, mas o processo permanece na
espera do final do prazo quando já poderia ser movimentado. Isso é o que ocorre
não somente na justiça do trabalho. No tjpb, pelo menos nas comarcas próximas
de onde atuo, esse canal existes e funciona. Não parece ser algo definitivo nem
regulamentado, mas foi implementado na pandemia e as vezes que precisei fui
atendido.
o Melhorar ainda mais os serviços de terceiros vinculados à justiça do trabalho, a
exemplo de melhor disponibilização de guias de deposito judicial caixa ou banco
do brasil, preenchimento de guias, e cálculos mais ágeis.
o A justiça do trabalho deve ser mais sustentável no aspecto garantista e não julgar
com parcialidade e favoritismo voltados para algumas empresas, afinal, a parte
vulnerável da relação de trabalho é o trabalhador e não as empresas.
o Como sou um advogado com mais de 25 anos militando na justiça do trabalho,
continuo um critico quanto ao tratamento dispensado aos jurisdicionado que
acaba atingindo os advogados, quanto a espera para participar de uma seção de
audiência, onde muitos casos são agendadas com espaço entre as audiências de
apenas 05 (cinco) minutos, tempo em que todos somos conhecedores impossível
de ser cumprido e, em muitos casos deixando o jurisdicionado e seu represente
legal à espera de horas para o acontecimento de sua seção de audiência.
o Eliminar o sistem pje e substituir pelo e-proc
o Sistema do pje muito bom porem tenho dificuldade com anexo de vidio e audio
o A justiça do trabalho pode adotar e implementar medidas entre empregado e
empregado no sentido de promover melhor qualidade de vida, entendimento
legislativo e por consequência diminuir a insatisfação laboral e a imagem jurídica.
o Muitos magistrados e servidores arrogantes ou mal educados.
o Homogenização e facilitação das homologações extrajudiciais diminuiria o
número de processos
o Sugestão: priorizar o cumprimento da fase de execução de sentenças, possibilitar
mais mecanismos de buscas do devedor.
o Percebo que não houveram questionamentos sobre a fase de execução que
também contribui para uma morosidade do processo, especialmente quando
dependemos de decisões ágeis para evitar a fraude à execução.
54
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
Outro ponto importante é qualificar mais servidores para realização da liquidação
dos cálculos em execução, visto que majoritariamente, há apenas um servidor
calculista por vara e se este estiver afastado ou de férias, o processo de
execução literalmente fica parado.
o Favorecer conciliação
o Retomar completamente o atendimento presencial.
Trabalho em home office tem se mostrado mais demorado.
o O sistema utilizado pje poderia ser substituiído pelo e-proc, esse sistema é muito
mais fácil para utilizar.
o Deve ser avaliada a possibilidade de adotar algo parecido com o eproc. Pje é
defasado e ruim de utilizar.
o Pje é o pior sistema disponível!
o Audiências devem ser por videoconferência. São ágeis. Procedimento de
notificação e apresentação de defesa não deve ficar mudando. Sistema de
videoconferência deve ser melhor, copiar sistema tjsc para audiências.
o Garantir o contraditório, utilizar aviso de recebimento em citações iniciais e
comunicações de qualquer natureza enviadas à parte, assim como restabelecer
integralmente o atendimento presencial e trabalho presencial em todas as
unidades, principalmente as audiências de instrução e julgamentos das sessões.
o Necessário um grande aprimoramento do pje, bem como a implementação de
chats que permitam conversar diretamente com o servidor, além dos serviços já
oferecidos pelo balcão virtual. Igualmente, deve ser ofertado acesso virtual do
advogado ao magistrado, podendo ser por meio do balcão virtual ou outra
ferramenta.
o Entendo que precisamos conscientizar - de forma contínua - a todos(as) os(as)
servidores(as) acerca da real importância e imprescindibilidade do serviço público
prestado pela justiça do trabalho no brasil, notadamente nestes tempos de
precarização da justiça do trabalho e de inúmeras necessidades básicas pelas
quais passam pais e mães trabalhadores/as em nosso país. Por tais razões, faz-
se necessário que os(as) servidores(as) busquem aplicar a máxima efetividade e
agilidade no trabalho desempenhado em prol da sociedade brasileira, devem ter
a verdadeira noção do múnus público do qual estão incumbidos, pois os(as)
trabalhadores(as) jurisdicionados necessitam receber os valores provenientes de
seu trabalho pela mão da justiça laboral, valores estes que já lhe foram
sonegados por muito tempo, no decorrer do contrato de trabalho, enquanto
doavam sua força de trabalho (sua própria saúde) para obtenção de lucro pelo
empregador, sendo nada mais do que justo, portanto, que tenham uma efetiva,
célere e humanizada justiça do trabalho a responder por suas demandas
trabalhistas.
o Os magistrados devem atuar no sentido de derrubar a súmula vinculante. Eles
devem ser os protagonistas dessa mobilização que engessa o desenvolvimento
ao conhecimento de cada julgador no caso concreto.
o Providenciar tratamento adequado para alguns magistrados que estão com
"juizite aguda".
o Adotar mecanismos de valorização/conscientização para o público externo,
outrossim, descentralizar ainda mais, as audiências / sessões de julgamentos em
comarcas do estado do pará.
A sociedade civil precisa compreender os direitos sociais a partir da presença das
varas do trabalho em comarcas onde não há varas do trabalho.
o A justiça do trabalho após a pandemia se distanciou da sociedade, a mesma
deve voltar com as audiências presenciais, principalmente as audiências de
instruções, onde as partes ficam refém do sistema, e a deriva, quanto a
honestidade da outra parte, que esta não espelhe sua tela em outro computador
dando ciência de tudo que esta acontecendo as testemunhas que serão ouvidas,
prejudicando o andamento do processo.
55
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o Melhorar a funcionalidade do pje.
o Minha única ressalva a justiça do trabalho de santa catarina é a utilização do pje,
pois é uma plataforma ruim por ser pouco ágil e eficiente.
o Devem ser adotadas políticas públicas e posturas no sentido de fortalecer cada
vez mais a atuação da justiça do trabalho e do estado brasileiro como um todo.
o A conciliação é importante, porém, ao estabelecer metas para os tribunais no que
ser refere ao numero ou valores arrecadados, pode-se correr o risco de se tornar
um instrumento em que o objetivo seja o de alcançar a meta e não da solução do
conflito. Com isso, as conciliações podem representar renúncia de direitos e não
transação.
o A imposição do juízo 100% digital, o atendimento virtual, os funcionários em
home office, e as audiências telepresenciais serão o fim da justiça do trabalho, e
parece que os tribunais não percebem isso.
o No meu ponto de vista a prova emprestada com ou sem o consentimento das
partes, diminui o custo do processo sendo ela relevante e útil, o que é correto e
justo não prejudica aos que procuram seguir as leis trabalhistas.
o Seria importante para a saúde e o bolso dos advogados:
1) audiências virtuais serem escolha dos advogados.
2) tribunal (trt12) decidir conforme a prova dos autos, não conforme convicção
pré-estabelecida do julgador
o 1. Entendo que a opção pelo juízo 100% digital deva ser de escolha de ambas as
partes e, em caso de uma das partes não aceitar, as audiências sejam realizadas
de forma híbrida, respeitando a vontade das partes envolvidas no processo.
2. O estímulo ao acordo deve se pautar no respeito das partes transacionarem,
sem qualquer ameaças de procedência ou improcedência da ação. Passei por
algumas experiências em que o estímulo ao acordo de qualquer jeito acabou
inviabilizando o acordo.
o Apenas registrar minha opinião favorável à manutenção das audiências
telepresenciais ou híbridas, por se tratar de medida que racionaliza os custos da
justiça, das partes e dos advogados, especialmente aqueles que atuam em
diversas regiões do estado.
o Agenda onu? Com tanta demanda necessária, servir a essa agenda política?
Consulta tendenciosa.
o Entendo que mudanças para melhorar a qualidade e agilidade no andamento dos
processos trabalhistas é necessário, mas tudo com muita cautela, estudo e
avaliação de resultados pois as mudanças devem ser para democratizar e
agilizar o tramites não perdendo sua meta principal de buscar justiça para ambas
as partes.
o Sempre é bom ouvir a opinião de todos que buscam a justiça de forma geral, o
conciliador é papel fundamental para alcançar objetivos. (juízes, servidores,
advogados, etc)
o Os juízes têm que possibilitar a realização de audiências virtuais, pensando no
hipossuficiente.
o Primeiramente gostaria de parabenizar a justiça do trabalho, porque, de fato, tem
sido uma justiça extremamente efetiva.
Contudo, gostaria de sugerir treinamentos e atualizações tecnológicas aos juízes,
principalmente aos mais antigos que insistem em não se atualizar para as
demandas e ferramentas atuais, como o despacho virtual, por exemplo.
o O aprimoramento da justiça do trabalho passa pela humanização da sua atuação.
Ainda que a tecnologia seja uma realidade que efetivamente agiliza a grande
maioria dos processos e procedimentos, há que ser considerado que para
determinados atos a presença física no mesmo ambiente é imprescindível. Ex.:
audiências de instrução e atendimentos presenciais.
Acredito que a justiça do trabalho deve ser um local em que pessoas humanas
atuam para resolver problemas entre pessoas humanas. A inteligência artificial
56
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
deve ser utilizada, apenas, como ferramenta e não em substituição a capacidade
discernimento da pessoa humana.
o Sou advogada trabalhista, atuo no trt-20, e estou muito satisfeita com a minha
área de atuação. Visto que todos os juízes são humanizados, bem como os
servidores do tribunal. Tenho acompanhado de perto, o andamento e resolução
dos conflitos trabalhistas de forma célere. Sou muito grata à todos. Juntos somos
fortes! Avante!
o Manter a modernidade no que tange as audiências, julgamentos, atendimentos
telepresenciais.
o Adotar medidas urgentes para o atendimento ao advogado de forma presencial.
Agilização nos despachos, principalmente em sede de execução.
o Os conciliadores deveriam ter mais imparia com as partes, ler o processo e
explica de forma clara o risco da ação, assim as partes poderiam ver bem
melhor que a conciliação é a melhor forma e deixar para julgamento ações mais
complexas.
Tem processo que estão tão bem instruídos que na conciliação fica claro que o
bom
seria cada um abrir mão um
pouco.
o Peticionamento sempre ocorre problemas para ajuizar ações.
o É de grande de conciliação nas lides trabalhistas, evitando desgastes das partes
em um processo longo.
o No longo prazo, a solução para que a justiça consiga ficar "em dia" com a grande
quantidade de processos que chegam não é julgar a maior quantidade possível
deles, mas sim cuidar para que cada decisão se amolde perfeitamente às teses
autorais e da defesa. O que vemos é uma enxurrada de embargos de declaração
e recursos em razão da utilização indiscriminada de decisões genéricas
minimamente alteradas para corresponder àqueles autos onde ela será
publicada. Tal situação atrapalha não só a vida dos servidores, sobretudo a do
jurisdicionado que se encontra cada dia depositando menos fé na atuação do
judiciário. Outro instrumento que auxiliará o desafogamento do judiciário será,
talvez, uma nova legislação para a arbitragem, onde, entre algumas outras
mudanças, possa haver duplo grau de jurisdição e que possa ser relativizado o
acesso ao judiciário quando as partes, de comum acordo, optarem pela
arbitragem, para que não se possibilite anulações das sentenças arbitrais.
o Mesmo sendo advogado acho que o tribunal deve olhar mais para o servidor,
qualidade de viva e saúde, pois eles são essenciais para nossos processos
andarem num ritmo acelerado.
o A justiça do trabalho tem um trabalho social importante ao cidadão e vem se
mantendo atual, preocupada com a questão da sustentabilidade e também de
aproximar ainda mais o judiciário do cidadão.
o A implantação do nível superior para o cargo de técnico judiciário vai levar aos
quadros do poder judiciário servidores mais qualificados, e isso acarretará numa
melhor prestação jurisdicional.
o Justiça do trabalho em alagoas muito voltada à conciliação, fazendo com que os
empregadores sejam praticamente forçados a fazer acordos em ações que o
direito é 100% a favor deles. Isso é frustrante e um sentimento geral na
população alagoana.
o Agradeço a oportunidade em opinar.
o Só muito dificil! Vara de justiça!
o Tenho precatório que ainda não recebi de 1986,porquer tanto tempo para receber
?.
o Contribuiria para a celeridade processual se os processos não pudessem ficar
tanto tempo sem movimentação processual. O sistema de apoio aos tribunais e
advogados deveria notificar os mesmos quando um processo ficar sem
57
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
movimentação, ou ainda constar em lista todos os processos que ele é
responsável e quando foi a ultima movimentação. As notificações para as partes
e peritos deveriam ser mais eficazes para que os prazos sejam cumpridos sem
atrasos. Os réus deveriam garantir o processo com seus bens, assim, seria
menos demorado para realizar as liberações e consequentemente extinguir o
processo.
o Acho que o trt promove ações importantes, como por exemplo: ações de
conciliação/ semana nacional da conciliação para diminuir o volume de
processos...também tem investido muito em inovação e tecnologia, implantação
de sistemas e metodologias ágeis. Observo que a padronização dos sites de trt's
de todo brasil ajudou a organizar e uniformizar as informações que antes eram
bem confusas. Outro ponto interessante é saber que são alinhados à agenda
2030 (17 ods's) firmando compromisso com as diversas dimensões de
desenvolvimento. Como cidadã, eu acredito muito na justiça do trabalho e
gostaria de ser servidora aí (prestarei concurso). Parabéns pelo trabalho
desenvolvido.
o Necessário agir com celeridade e padronizar as decisões.
o Agilidade nos processos principalmente no tst
o No meu caso, tenho 65 anos, e possuo 2 processos trabalhistas (como
empregado) com tramitação preferencial. Mas tenho observado que eles
tramitam nos mesmos prazos daqueles sem esta particularidade. Isso vai contra
o próprio estatuto do idoso.
o Espero que este questionário seja de grande importância para os pesquisadores
convencerem os gestores a adotarem no planejamento da justiça do trabalho os
dados mais relevantes do questionário.
o Melhorar a segurança nas varas trabalhistas, principalmente no interior do estado
e de preferência com servidores próprios, não terceirizados.
o Gostaria de deixar a minha enorme satisfação quanto às audiências virtuais, pois
nos proporcionaram maior conforto e segurança, além de serem audiências mais
práticas, rápidas e que evitam aglomerações nas varas.
o As decisões das turmas sobre dissídios deveriam ser unânimes,cada turma
interpreta de um jeito, além de aumentar os recursos realizados pelos
advogados; ainda causa um transtorno para os empregados que ficam esperando
anos por uma decisão, muitos morrem ficando todo o direito de justiça para a
quinta geração.
o Parabéns a justiça do trabalho ter a sensibilidade de saber o que seus usuários
pensam da instituição. Uma ideia sugerida é formular um questionário voltado a
atividade de pericia contábil e como efetivamente novos peritos contábeis podem
vir a ser nomeados.da parte dos profissionais contábeis é preciso um continuo
estudo através da educação continuada exigida pelo cfc e tantos outros cursos
pertinentes a área, em contra partida espera-se a oportunidade
,
o Importante a contínua consolidação de ações de qualidade de vida e promoção
da saúde de magistrados e servidores. Para isso é importante a consolidação de
núcleo de saúde em roraima, nomeações de profissionais do concurso vigente,
incluindo assistentes sociais, pois só tem uma profissional lotada na condição de
servidora efetiva, etc.
o E importante que tenha um novo olhar para executar o andamento dos
processos, sem demorar. Outro ponto incentivar a conciliação entre ambas as
partes. E trabalhar na motivação da sustentabilidade para que venha somar de
uma vida de qualidade para todos os cidadãos.
o Ampliar o numero de servidores seria uma estrategia para melhoras os servicos e
agiliza-lo
o Facilitar a comunicação do reclamante com à justiça, não temos acesso as
mídias para balcão virtual. E é justiça cidadã tem que abrir as portas para
58
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
comunicação por telefone e pessoalmente. Incentivar à justiça itinerante, levando
o judiciário para perto do cidadão. Justiça itinerante com audiências nas cidades
com mais de 100km de distância da sede. Não permitir que o balcão virtual seja
o único meio de falar com a justiça. Centralizar as audiências por localidade do
demandante com audiências itinerantes nas localidades mais distantes da sede
do juízo.
o A justiça do trabalho precisa continuar com atendimento virtual em todas as
esferas, isso facilidade muito em todos os sentidos.
o Acho muito importante um maior incentivo a realização de audiências tele
presenciais e híbridas.
o Que todas essas respostas seja aprovado.
o Tenho um processo que em agosto de 2022 vai completar 11 anos no trt6 . Após
a decisão esse processo não andou tão rápido principalmente após ter ido pro tst.
O que mais me deixa triste é ver a empresa ficar recorrendo de tudo , tudo
mesmo só pra atrasar o processo que já transita em julgado. É muito triste essa
burocracia toda, no meu caso a tal empresa já é bem conhecida por
condenações no memso sentido. Clamo para que o excelentíssimos senhores
responsáveis pelo trt6 nos ajudem nessa agilidade e desburocratização dos
processos e verifiquem essas empresas reincidentes que fazem os processos se
arrastarem com tantas petições desnecessárias. Yris_arcanjo@hotmail.com
o A necessidade de contratação de novos servidores por meio dos concursos
públicos vigentes é premente.
o O importante é garantir boa remuneração para os servidores. Repor o quadro.
Garantir qualidade de vida aos servidores. Com isto se garante tudo o mais.
Agilidade, cumprimento de metas, sem garantia de boa remuneração para os
servidores é como habitar casa de ferreiro construída com espeto de pau.
o Acredito que a justiça trabalhista está muito defasada em seus quadros,
principalmente o trt15, que é um dos maiores do país e não tem recebido grande
investimento para recomposição de pessoal. Sei que existe concurso vigente,
mas até o presente momento não foi contemplado com convocações de
servidores para atender a demanda. O que acaba por sobrecarregar os que lá
trabalham, gerando inclusive problemas de saúde em razão da sobrecarga.
o Acredito que a defasagem de servidores efetivos contribui significativamente para
a lentidão dos processos e trâmites de forma geral na justiça do trabalho. O
grande número de cargos vagos junto à enorme quantidade de servidores
cedidos - que não são devidamente capacitados para exercício da função em
que são alocados - influencia diretamente na qualidade e agilidade dos serviços
prestados ao cidadão comum. A melhoria das rotinas e o consequente aumento
da satisfação com a justiça do trabalho junto à população passam por um
aumento de quadro funcional qualificado à disposição dos tribunais e varas.
o Ha necessidade de contratação de novos servidores através dos concursos já
válidos e em vias de realização de concurso. O trt15 organizou concurso em
2018, sendo homologado apenas ano passo e as contratações andam
lentamente. Há mais de 300 funcionários que são cedidos de prefeitura. Isso é
um absurdo.
o Permita-me me manifestar pela necessidade de contratação de novos servidores
através dos concursos válidos, como o realizado em 2018,
o Seria de suma importância valorizar aqueles que prestaram concurso público, os
quais desprendenram muita energia e dedicação para serem habilitados, e
transferir os servidores cedidos aos seus cargos de origem.
o Acho necessário aumentar o número de servidores
o Desbloquear movimentações para os clientes acompanhar melhor seu próprio
processo
o Em relação às conciliações, atentar para os magistrados que transacionam
direitos trabalhistas visando encerrar processos, falo com propriedade sobre.
59
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
Conduzir uma audiência nutrindo uma atmosfera do "já perdeu" induzindo
reclamante efetivar acordo inferior a 10% das verbas devidas. Em relação a
agenda 2030 creio que há muitas questões locais a serem observadas e
melhoradas do que diretrizes de origem desconexas com nosso verdadeiro
cotidiano.
o Sou um credor com execução frustrada por diversas falhas da justiça, até mesmo
de leitura, por falta de atenção, muitos equivocos foram cometidos em um
processo que tem 12 anos. Por exemplo, não sabia sobre averbação
premonitória, soube somente após o devedor ter 10 anos pra vender e manobrar
tudo da melhor forma. Mesmo tendo bens à serem executados, o mariposear de
diversos magistrados ameaça arquivar o porcesso com dívida por falta de leitura.
Muitas vezes estamos na mão de advogados estagiários inexperientes,
comandados por cabeças-brancas cansadas. Oque justifica discutir por anos algo
que não vai dar em nada?
Ler senteças que transparecem vaidade juridica, as vezes descaso,
proferidas com palavras complexas dando amparo pomposo ao direito invocado é
um sofisma, quando se tem na mão, para o bem da verdade, um cheque sem
fundo. Pobre dos pobres que tem esperança nesta justiça cega e caduca
agonizando em seu trono de ouro. Deveria haver sistemas para garantir a
execução. Em certa ocasião, aguardava na saída do trt4, ouvi dois técnicos
judiciarios conversando, veja o assunto...
- você viu o fulano? Vai passando tudo pra frente de qualquer jeito, não se
presta nem ao menos a ler direito oque se pede. Por isso estamos no país do "
ganhou mas não levou".
o Sobre a questão de afastamento de magistrados e servidores, vejo que a
responsabilidade inicial de se ter uma boa qualidade de vida deve partir
primeiramente da pessoa, e isso não tem relação direta com esses profissionais.
Os mesmos já possuem muitos auxílios e ajudas de custo diversas, que estão
muito acima de qualquer outra pessoa ou trabalhador.
o Considerando que o trt11 consolidou a criação do núcleo de saúde com formação
de equipe interdisciplinar. Seria importante a nomeação de mais assistente
social, especialmente considerando também que o órgão engloba também o
estado de roraima.
o A implantação do nível superior para o cargo de técnico judiciário vai levar aos
quadros do poder judiciário servidores mais qualificados, e isso acarretará numa
melhor prestação jurisdicional.
o Importante a implantação do nível superior para ingresso no cargo de técnico
judiciário. Iria optimizar a prestação jurisdicional com a melhoria dos quadros.
o Acordos forçados terminam em execuções infrutíferas. Servidores sem aumento
há vários anos e sem valorização interna não ajuda no bom rendimento no
trabalho.
o A senha do processo, agente era para junto com advogados. Agente não tem
acesso completo. O advogados, a aproveita ,faz o quer com processo.
o Magistrados deveriam ler c mais atenção as petições inciais.
o Qualidade de vida também é valorizar os talentos dos servidores que, por anos
são esquecidos em seus próprios setores. Infelizmente, algo que acontece em
qualquer órgão.
o A justiça do trabalho deve atualizar sua atuação no combate ao trabalho escravo.
Além disso, a justiça do trabalho deve atualizar sua comunicação e cultura
organizacional com vistas a criar um ambiente de combate à opressão das
minorias tanto dentro da jt quanto fora dela, cada servidor, colaborador ou
funcionário pode ser um braço da jt se esse funcionário carregar consigo os
valores da jt. O trabalho tem a capacidade de tornar-se um polo libertador na vida
dos indivíduos, ao invés de uma ferramenta de opressão, urge a jt combater
também a cultura da exaustão, além de combate à desigualdade social, incluindo
60
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
a grande disparidade entre o salário mínimo e o salário dos magistrados e juízes.
o A virtualização dos processos e o atendimento on-line têm se demonstrado como
o futuro da justiça comum e federal. O ideal seria o brasil aproveitar essa
oportunidade para aprimorar os sistemas de atendimento remoto, reduzindo o
atendimento presencial nos tribunais e aproveitando essa economia para investir
justamente nos incrementos citados. Após a pandemia, perdeu o sentido os
tribunais possuírem processos no papel, bem como atendimento ou audiências
presenciais, salvo raríssimas exceções.
o Com relação a saúde e qualidade de vida dos servidores, sugiro, no caso do
trt11, a extensão das supracitadas ações com presença direta de profissionais
em roraima por exemplo, com a implantação da extensão do núcleo de saúde na
região. Sugiro nomeação de aprovados do concurso vigente, que vem ocorrendo,
porém tem-se apenas uma assistente social , sendo importante ampliação dessa
especialidade, considerando os dois estados, a saúde e qualidade de vida do
servidor.
o Acho que o judiciário deveria priorizar a realização de audiências por
videoconferência, devendo estas serem as regras
o O foco excessivo em rapidez de tramitação do processo compromete a qualidade
do julgamento, tanto em relaçao a coleta da prova como em relação a sentença
em si.
o Como pesquisador associado à universidade federal do estado de mato grosso,
tenho estudado o adoecimento de juízes do trabalho. O confronto das metas
impostas pelo cnj com dados de atas de correição realizadas pela corregedoria
nacional da justiça do trabalho, mostrou que quanto mais metas atingidas, maior
o número de juízes afastados por adoecimento mental. O mesmo estudo mostrou
que a maior preocupação do poder judiciário como um todo se volta quase 99%
para a questão numérica, sem se preocupar com o contexto da realidade que os
números revelam. Celeridade a qualquer custo, sem, todavia, haver uma política
de valorização e reconhecimento dos magistrados. Pior, sem haver qualquer
política que pense e busque a maior qualidade de decisões, sentenças e
acórdãos. Nesse contexto, tenho que a justiça do trabalho precisaria continuar
sim se preocupando com a entrega célere da prestação jurisdicional, em virtude
da natureza alimentar do crédito laboral, mas também com a qualidade das
decisões (e não só com os números) e com a valorização dos magistrados que a
compõem.
o Todas as inovações tecnológicas podem e devem ser utilizadas, com vistas a
melhorar a qualidade do serviço jurisdicional e a produtividade, garantindo aos
servidores e magistrados melhor qualidade de vida e, assim, maior presença nas
unidades. Não se pode perder de vista, porém, que o direito dos trabalhadores
tem atributos essenciais da cidadania, pois são direitos fundamentais,
indisponíveis e irrenunciáveis, não podendo servir, em nenhuma hipótese, como
moeda de troca para atingir metas de produtividade. Por fim, o investimento
crescente em ferramentas de pesquisa e busca patrimonial deve sempre ser
prestigiado.
o Gostaria de sugerir a adoção de estratégias para ampliar o acesso à justiça do
trabalho, sob a perspectiva da especialização necessária para auxiliar na solução
dos graves problemas estruturais enfrentados pela justiça do trabalho. Nesta
área, a fim de garantir o cumprimento da meta 8.7 dos ods da agenda 2030 da
onu, seria fundamental a criação de uma meta que estabeleça a criação de
órgãos especializados para recepção, tratamento e julgamento das ações que
envolvam o trabalho infantil. Sugiro conhecimento dos juizados especiais da
infância e adolescência da justiça do trabalho (jeias), criados pela resolução
14/2014 no âmbito do trt15, cujos resultados obtidos evidenciam a importância da
estratégia para erradicação do trabalho infantil no brasil. A justiça do trabalho,
como justiça social, pode desenvolver importante trabalho ao garantir o
61
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
tratamento adequado e especializado para as graves violações que envolvem o
trabalho infantil.
o A celeridade e qualidade na prestação de serviço demanda quantidade e
qualidade de servidores. A perda de funções no 1º grau da justiça do trabalho
trará grandes prejuízos para a celeridade e efetividade dos processos.
o Sou portadora de bursite e tendinite face ao esforço virtual repetitivo durante a
pandemia
o A justiça do trabalho voltada para os objetivos da agenda 2030, além da melhoria
socioambiental também terá melhor qualidade no meio ambiente do trabalho.
Todas estas ações refletirão para os jurisdicionados e no final para toda
sociedade.
o As grandes prioridades devem ser a redistribuição de recursos dentre as
unidades jurisdicionais, promovendo compatibilidade entre a carga de trabalho e
a estrutura de trabalho, bem como a valorização de servidores e juízes com
recomposição da remuneração.
o Incentivar o retorno presencial de servidores e magistrados porque a justiça do
trabalho passaria a ser efetiva, rápida e humanizada.
o Quanto à conciliação, na fixação das metas, há a necessidade de diferenciação
nos meios de aferição dos índices estatísticos em relação aos processos de
entes público, considerando a existência no território nacional de amplo número
de varas que possuem expressiva quantidade (em muitos casos, a maioria) de
processos em trâmite ajuizados por servidores celetistas de entes públicos,
hipóteses em que não há possibilidade de realização de acordos, quando
ausente legislação municipal e estadual autorizadora da providência conciliatória.
Dito de outro modo, resultam inalcançáveis por tais varas (com repercussão em
todo o tribunal), ano após ano, sob o aspecto concreto, o alcance dos percentuais
de conciliação fixados nas metas nacionais, o que possui intensa repercussão
negativa também no igest.
Nesse sentido, a fim de permitir o alcance das metas nacionais relacionadas à
conciliação de modo isonômico e possível no plano prático, imprescindível, como
prioridade, a exclusão de feitos envolvendo entes públicos do universo
processual em que exigível o alcance dos índices de conciliação fixados nas
metas nacionais, para tanto sendo implementada a providência simples de
inclusão de mecanismo específico no sistema pje e no e-gestão (chip, peso ou
outra solução de tecnologia) para apuração diferenciada nos processos em que
figurem no polo passivo como reclamados entes públicos.
o A justiça do trabalho deve seguir o caminho adotado, por exemplo, pela justiça
federal e diversos tribunais de justiça estaduais, com a distribuição dos processos
entre as varas de modo a tornar mais equalizado o trabalho das varas. Com isso
conseguirá aumentar a agilidade e qualidade da prestação jurisdicional. Com
relação à inovação a justiça do trabalho funcionou muito bem durante a pandemia
de forma quase que exclusivamente virtual. Esse modelo virtual (audiências e
sessões telepresenciais, assim como reuniões administrativas telepresenciais)
devem ser a regra a ser seguida pelos tribunais.
o A justiça do trabalho está perdida, não sabe diferenciar inovação de bobagem, e
perde o contato com seus princípios. Confunde máquina com ser humano,
racional com irracional, e se rende às teses do empresariado medíocre, que
deseja apenas seu fim.
o E imperativo, imprescindível, indispensavel que sejam abertos concursos para o
preenchimento de cargos vagos, tanto para magistrados, quanto para servidores.
De nada adianta aumentar as metas de produtividade, sem que haja o
recompletamento dos quadros, que só diminuem, ano a ano, o que contribui para
o aumento da carga de trabalho de todos e o adoecimento e absenteísmo. Isso
62
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
vem sendo negligenciado há um bom tempo.
o Falta transparência das ações e procedimentos implementados. Um pequeno
grupo de pessoas resolve o que deve ser feito e o projeto é apresentado pronto.
Não há discussão com os interessados antes da implementação das medidas
adotadas. Os conselhos superiores estabelecem as diretrizes e elas são
baixadas sem diálogo amplo com as bases.
o Há necessidade de estimular e investir na qualidade de trabalho de magistrado e
servidores, para que os jurisdicionados tenham atendimento de qualidade e em
tempo adequado. Os acordos são bons, mas muitas vezes a sentença tem efeito
pedagógico para as partes e é fundamental. Não há como o processo ser tratado
como objeto de produção, pois ali existem indivíduos que precisar ser olhados
socialmente de forma humana, não considero a automação desmedida das
decisões, sem o devido olhar para as partes envolvidas como produção de
acordos e sentenças em números, sem que se atente para a função social da
justiça do trabalho.
o Em primeiro lugar, a conciação deve ser mais incentivada e valorizada. Ela
deveria resultar na baixa processual, tanto na fase de conhecimento, quanto na
fase de execução. Afinal, com a conciliação, há pacificação social.
Na pior das hipóteses, caso esse não seja o entendimento, com relação a fase de
execução, o processo conciliado, nessa fase, deveria ter um status de sobrestado
ou algo similar. Do contrário, ele fica contanto e prejudicando as metas. Em
outras palavras, ele fica refletindo a ideia de que o juízo tem alguma pendência
relacionada ao feito, o que não reflete a realidade, salvo se esse acordo for
descumprido. Em sendo o acordo descumprido, aí, sim, ele deveria contar
novamente na execução.
Em segundo lugar, deve-se contemplar, como critério de maior peso, a entrega
da prestação jurisdicional de forma rápida e efetiva. Exemplo: critérios de
celeridade com julgamento do mérito devem ter maior peso na avaliação. Acervo
antigo, por sua vez, evidencia que a prestação jurisdicional não é rápida. Acervo
antigo deveria ter uma avaliação negativa maior.
Por outro lado, deve haver uma política de criação de cláusulas de barreira, pois
varas sem gordura acabam, muitas das vezes, prejudicadas no cumprimento de
metas.
Por exemplo, valorizar a produtividade, quando não há "saldo ou gordura
expressiva" limita, muitas das vezes, o cumprimento de metas pela vara que
sempre as cumpre, enquanto passa a impressão de que a vara que tem 200% de
produtividade é que a vara que mais trabalha, o que não é verdade. Afinal, ter
gordura só evidencia o trabalho que deixou de ser feitos nos anos anteriores.
Então, parabenizar tal vara por 200% de produtividade é, de fato, o
reconhecimento de que ela fez a entrega da prestação jurisdicional de forma
tardia e, no mínimo, com um ano de atraso.
Deve ser encontrada uma forma de cálculo com limitadores ou barreiras e deve
ser criada uma política de valorização das varas mais bem classificadas no índice
do igest. Tem tribunal que não valoriza a classificação do igest e prefere adotar
critérios subjetivos na avaliação dos trabalhos.
Com relação a distribuição da força de trabalho, não há uma equalização das
varas únicas e das vara que não são únicas. Isso gera uma consequência, qual
seja, a vara única aparece como tendo mais servidores, quando, na verdade, isso
é em decorrência de contar com seguranças, oficiais de justiça e outros cargos
que não aparecem na estrutura das varas que não são únicas. Deve haver a
retirada, de certas funções, para não gerar prejuízo para as varas únicas.
Por fim, deve ser incentivada, institucionalmente, uma cultura de gestão. Todos
devem, necessariamente, saber o motivo das metas e que elas podem, se feitas
de forma realista, serem alcançadas.
o Achei as perguntas obvias. E não adianta cobrar agilidade nas decisões sem
63
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
resolver a questão da insegurança jurídica que, na minha opinião, aumenta o
número de ações. A demora da solução dos processos no tst deve ser prioridade
para uma justiça do trabalho mais eficiente e efetiva. Obra-se eficiência apenas
do 1º grau.
o Preenchimento dos cargos vagos de magistrado e servidores, as demandas
estão aumentando e a força de trabalho está diminuindo por falta de servidores e
magistrados.
o O aumento e incremento da produtividade, associado, portanto, ao crescimento
das metas impostas está diretamente relacionado com a motivação daqueles que
prestam serviço no judiciário, como um todo. Portanto, a luta por uma política
remuneratória justa e que valorize os seus membros é medida salutar para
implementação efetiva das metas nacionais, evitando, de outro lado, o
sucateamento de toda uma estrutura de poder já imposta.
o A justiça do trabalho precisa ficar cada vez mais moderna e aceitar as mudanças
existentes na sociedade. A justiça do trabalho é um serviço de fundamental
relevância. Não é apenas um prédio. Assim, o corpo de servidores e magistrados
que prestam o relevante serviço público precisam ser reconhecidos pela
instituição, muito mais do que prédios bonitos. O trabalho remoto chegou e não
tem como voltar atrás. A resistência imposta pelos gestores está atrasando o
funcionamento da justiça e o verdadeiro acesso à justiça, em vez de sair na
frente e ocupar o espaço da inovação e se fazer cada vez mais próxima do
jurisdicionado. Literalmente a um clique de distância. Isso sim é acesso à justiça
e não a existência de prédios suntuosos, obrigatoriedade de trabalho presencial
etc. Ou a justiça do trabalho muda ou perderá relevantes profissionais em pouco
tempo. Há necessidade de melhorar a qualidade de vida dos magistrados e
servidores, reconhecer a necessidade de incremento salarial, melhoria do plano
de saúde e demais benefícios. Tudo isso seria mais efetivo caso os gestores se
lembrassem de cuidar mais das pessoas que compõem a instituição do que dos
seus prédios. Sustentabilidade humana, precisamos para ontem!
o A justiça do trabalho deve estar conectada com as novas tecnologias,
especialmente na realização de audiências telepresenciais, como forma de
garantir o amplo acesso à justiça e a economia de verbas com instalações e
diárias, por exemplo.
o Deve haver compatibilizacao entre a qualidade de vida de quem atua, a
otimização dos serviços e as metas propostas oara serem realizadas.
o Transformação digital da justiça, com entrega de imóveis e redução de custos
com mobiliário, café, água, energia elétrica etc contribui em muito e libera
orçamento para a valorização dos magistrados e servidores.
o É preciso aumentar e qualificar o quadro de servidores e juízes, bem como
fornecer estrutura emocional a todos. Essa deveria ser a principal meta.
o Precisa priorizar de verdade o quadro de servidores no primeiro grau, sem
soluções "mágicas" vindas de cima e sem real e aprofundada consulta ou
respeito às peculiaridades de cada regional. Limitações do número de servidores
nas varas, de forma unilateral e sem respeito às diversas realidades de cada
regional, além de demonstrar profundo espírito autoritário, prestam um verdadeiro
desserviço à justiça do trabalho. As varas do trabalho são a verdadeira face da
instituição. Deve ser a prioridade 1 sempre.
o Acho fundamental que a justiça do trabalho adotasse mecanismos para melhor
equalizar a força de trabalho (magistrados e servidores), proporcionalmente ao
número de processos, com auxílio remoto e outras medidas que tornassem mais
equânime a carga de trabalho.
o Considerando a experiência dos juizados especiais da infância e da adolescência
(jeia), seria interessante prever meta implantação em todos os regionais.
o Teletrabalho como opção do magistrado
o Todas as questões suscitadas são importantes, mas somente serão
64
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
incrementadas com a presteza devida se os magistrados aprovados nos últimos
concursos (seguindo o exemplo dos mais antigos), a exemplo dos servidores, se
dispuserem a atender o cidadão de forma presencial nas unidades judiciárias,
sob pena da estrutura da justiça do trabalho ser objeto de ataques e de desmonte
sob as alegações de que não se justifica e que é preciso se enquadrar nos
princípios econômicos vigentes voltados ao afastamento das instituições do
estado que se destinam a atenuar os desequilíbrios sociais.
o Como magistrada, em contato direto com servidores, sinto que há um grande
desequilíbrio entre a implementação de programas de apoio às pessoas (juízes e
servidores), tanto no que se refere à qualificação, quanto ao reconhecimento e
amparo psíquico-emocional, e a política de cobrança das metas. Constato que
isso não apenas provoca uma queda na qualidade dos serviços prestados, como
também acarreta adoecimentos, com ou sem afastamento do trabalho. Acredito
que, se queremos provocar mudanças, o foco deve estar nas pessoas, não os
números!
o A celeridade processual é atingida com segurança jurídica e, em conformidade
com a lei elaborada pelos
legisladores de eleitos pelo
povo e não com ativismo judicial. Estou muito insatisfeita com a politização
verificada nas cortes superiores, principalmente pela ausência de reposição da
perda inflacionária da remuneração, que decorre da ausência de cumprimento do
papel do
ministro na defesa de
nossa remuneração.
Só a magistratura amargando perdas de remuneração e por culpa dos
administração. É desmotivante.
o Outras compreensões sobre a conciliação.
o As metas não podem ser um fim em si mesmas; servem para identificar pontos
de atuação para, então, traçar planos de ação. De nada adianta "mais metas,
mais metas, menos prazo", se servidores estão se aposentando e adoecendo,
além de largarem funções que têm a ver com a atividade fim da jt, assim como
juízes adoecendo pela pressão impostas por metas e redução de prazos, sem
que haja perspectiva de melhora no plano organizacional (com contratação de
servidores e treinamento) e sem perspectiva de melhora no plano remuneratório,
já que a inflação está aí além de 10% ("oficial" do governo) e nada de reajuste
salarial.
o Cada vez que troca a versão do pje, dá problema nos computadores e gera muito
estresse. O programa não é intuitivo. Dizem que o eproc é bem melhor. Nâo sei
por que a gente tem que usar o pior programa.
o A agilidade e qualidade da jurisdição passa por ter pessoal suficiente e
qualificado. O processo eletrônico não se move sozinho. O foco na celeridade da
tramitação do processo de conhecimento não se traduz na efetiva entrega do
bem da vida. Há anos que os órgão superiores focam em ajuizamento de
demandas, sem apurar a realidade concreta das diferentes localidades quanto a
fase de execução, que demanda tempo e pessoal mais qualificado ainda.
o A meta principal que eu quero ver implementada é o cumprimento da constituição
em relação aos magistrados, independência funcional, aposentadoria adequada e
reposição da perda inflacionária. Como poderemos ser bons juízes se nossa
preocupação é fechar as contas no final do mês? É muito desestimulante não
sentir-se prestigiada pelos administradores, que não pressionam para que haja a
justa remuneração. Será que a conta de luz, as despesas familiares só tiveram
aumento na minha residência?
o Valorização da magistratura e dos servidores da justiça do trabalho, com o
respeito à reposição salarial anual e a realização de concursos para
complementar os cargos vagos. O desprezo com a remuneração, a qualidade de
65
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
vida e o excesso de serviços atribuído a cada juiz e servidor tornará por
inviabilizar a justiça do trabalho, desmotivando os servidores e juiz ativos em
virtude do excesso de serviços e baixos salários.
o Com vistas a evitar o grande número de recursos, tanto ordinários como
especiais, dando ao jurisdicionado um norte e a tão almejada segurança jurídica
e a isonomia das decisões, principalmente no trt4, deve haver uma padronização
das decisões para casos iguais e, principalmente, a valorização das decisões de
primeiro grau.
o Reforçando resposta a uma das questões anteriores, entendo que é essencial a
rápida recomposição dos quadros da justiça do trabalho, pois a falta de
magistrados e servidores se faz sentir em diversos tribunais, o que impacta não
só na qualidade do serviço, mas principalmente em nossa qualidade de vida.
Com pessoal sobrecarregado, desmotivado e adoecido, a perseguição de outras
metas acaba ficando prejudicada.
o Nao se pode implantar gestão por metas sem que isso considere o quadro
deficitário da justiça do trabalho. Servidores e juízes estão adoecendo em razão
da carga de trabalho. A fixação de metas sem considerar tal fato é sem
considerar que não há previsão de concurso é desumano. Já temos um passivo
anterior a pandemia que foi agravado e infelizmente, a estrutura deficitária não
auxilia na prestação jurisdicional de qualidade.
o Acredito que deva ser obrigatória a efetiva atuação dos centros de inteligência e
laboratórios de inovação, inclusive como meta a ser alcançada. Infelizmente, não
obstante esses órgãos tenham sido criados, sua participação efetiva é zero, pois
ainda há muita resistência à inovação e à atuação conjunta entre os diversos
juízos em colaboração.
o Enquanto o sucesso da justiça do trabalho está nas audiências, o seu fracasso se
encontra na execução. Poder-se-ia criar um cargo específico de detetive oficial
com buscas em campo de pessoas que tem tudo em nome de terceiros. Tem
gente que dirige carro de luxo e não movimenta conta, nem tem nada no seu
nome. Nada que as ferramentas
digitais façam consegue chegar perto e muitas causas são frustradas. Nesse
sentido, o fracasso da justiça do trabalho está na execução, embora o seu
sucesso esteja na fase de conhecimento. Se não equacionar isso, será deficiente
como instituição.
o Tenho reservas a metas que envolvam o resultado de conciliações, porque não
dependem exclusivamente da atuação jurisdicional, mas de outros fatores,
inclusive o econômico.v deveria ser avaliada a ação realizada para o trt em
relação ao incentivo a conciliação e não o resultado final.
o Incentivo e ampliação da justiça 4.0, com audiencias virtuais e/ou hibridas como
regra.
o A justiça do trabalho já estabeleceu jurisprudencialmente a condição de nulidade
processual quando da ausência da segunda proposta conciliatória nos autos. Ou
seja, conciliação faz parte dos "valores" da justiça do trabalho.
Logo, a meta mais adequada ao "incentivo à adoção pela sociedade de soluções
consensuais de conflitos" deve ser o esforço da justiça do trabalho em promover
a realização de mais audiências conciliatórias, ou seja, oportunizar às partes
litigantes, e com elas atuarem, com vistas ao atingimento das conciliações.
Parece-me, em tal contexto, que o estabelecimento de meta voltada diretamente
ao atingimento de percentual de conciliação não cumpre o verdadeiro papel de
uma meta, já que não depende exclusivamente da justiça do trabalho, mas
também da própria dos próprios atores processuais (parte autora e parte ré).
o Importante a valorização do corpo funcional do poder judiciário, com qualificação
permanente através de cursos e reciclagem, além de política remuneratória para
servidores e magistrados condizente com a sua atuação na sociedade, a fim de
minorar a evasão e pedidos de aposentadoria.
66
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o Penso que deveríamos nos perguntar, a partir de dados objetivos, se não seria o
caso de manter as seções tele presenciais no segundo grau, introduzindo um
sistema híbrido no qual apenas um dos desembargadores da turma, rodiziando e
presidindo a seção, estará fisicamente presente no trt. Os números melhoraram a
partir das seções tele presenciais ( e virtuais ) e a qualidade da prestação
jurisdicional idem. Pelo menos é o que tenho observado. Isto para não falar da
economia de recursos financeiros, da preservação da saúde dos magistrados e
servidores, da economia de tempo de quem se dedica a advocacia, diminuição
de riscos em deslocamentos e etc.
o Para resolver a questão da celeridade processual não basta apenas estabelecer
como meta julgar mais processos sem fornecer os meios necessários, como
reposição de servidores em caso de aposentadoria, observância do quantitativo
mínimo de servidores por vara e distribuição equitativa de força de trabalho entre
os juízes.
o Os quadros de magistrados e servidores devem ser preenchidos. Nao se pode ter
um poder judiciario com cargos vagos, decorrentes de aposentadorias ou
falecimento. A justica do trabalho esta sendo asfixiada das mais diversas formas,
aparentando tentativa de extinção. Sao atuacoes das mais diversas searas e
dentro da propria jt com decisoes do csjt com interpretacoes prejudiciais
ensejando retirada de direitos do quadro de pessoal.
o Sempre temos o intuito de prestar o melhor serviço possível aos jurisdicionados,
com a melhor qualidade e menor tempo gasto. Contudo, hoje me sinto muito
desanimada com as péssimas condições de trabalho oferecidas e pela
impossibilidade de mudanças, quando reclamamos a respeito, sendo difícil que
as pessoas que estão bem assessoradas se coloquem no lugar de quem sente
na pele a falta de condições adequadas de funcionários, com aumento cada vez
maior dos processos a serem resolvidos e das cobranças promovidas. As
pessoas irão adoecer. Muito triste
o É preciso a compreensão de que servidores e magistrados da jt não são meros
números e nem máquinas, as metas precisam ser humanizadas.
o A alegada morosidade processual não pode ser imputada aos magistrados e
servidores. Merece ser observado que há diversas demandas com dezenas de
pedidos infundados, os quais atrasam a solução dos processos. E isso se deve à
ampla possibilidade de litigar na justiça do trabalho, sem que tenha efetiva
responsabilidade pelo pagamento das despesas processuais.
o A cobrança excessiva de metas, necessidade de atualização constante, falta de
aumento de salário e de benefícios, indeferimento de licenças, falta de
provimento de cargos de servidor e de juiz contribuem para um ambiente de
trabalho insalubre na justiça do trabalho, com equipe desmotivada e que luta para
simplesmente ler a quantidade de normas impostas de cima para baixo da cúpula
do judiciário, desde o stf, cnj, tst, csjt, trt e tentar cumprir as inúmeras
determinações diárias e alterações em sistemas informatizados. Em
contrapartida, não há valorização adequada e tampouco estabilidade na carreira,
senão flexibilizações das condições de trabalho e determinações de cima que
invadem diariamente a esfera da vida e do trabalho diária dos servidores e
magistrados. A sensação é de constante incapacidade de cumprir o que é
determinado e atender às cobranças, sem nenhum reconhecimento do que já é
feito, principalmente se comparado com outros ramos do judiciário.
o Precisamos conciliar o desenvolvimento e as novas tecnologias com o estrito
respeito ao descanso e à desconexão.
o É necessário repor o pessoal perdido. Minha unidade tinha a 10ª maior
movimentação da 15ª região e tem somente 7 servidores, não adianta todo
mundo trabalhar, pois não dá conta do que é necessário para um processo
trabalhista tramitar em tempo razoável.
o Necessidade de reforma na legislação trabalhista, simplificando a colheita de
67
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
fatos, permitindo que o trabalhador tenha condições de receber uma boa
contraprestação. Ademais, há necessidade de formalização eletrônica do
contrato de emprego, com coleta de dados automáticos, simplificando a
demonstração dos fatos em juízo, diminuindo a necessidade de prova oral, como,
por exemplo, marcação do horário de trabalho via geolocalização. Simplificação
dos direitos trabalhistas, diminuindo a necessidade de tantas fórmulas
matemáticas para liquidação do valor devido ao empregado.
o O congelamento da remuneração dos magistrados vem causando graves
prejuízos à independência funcional. Ademais, é importante assegurar a
prerrogativa do magistrado escolher a modalidade de audiência que entende ser
a mais adequada ao caso, seja na modalidade presencial ou telepresencial,
resguardado, tão somente, a obrigação de residir na comarca onde atua, salvo
quando autorizado o domicílio em localidade diferente pelo egrégio tribunal.
o O poder judiciário trabalhista precisa se alinhar concretamente às inovações
digitais como um mecanismo colaborativo de desenvolvimento sustentável.
Estimular as audiências virtuais em local diverso das unidades judiciárias,
incluindo os magistrados e servidores de sala de audiência. Com isso, estaremos
contribuindo para diminuir o trânsito nas cidades, cujos carros e demais tipos de
transporte prejudicam o meio ambiente. É preciso ponderar que a regra da
residência do juiz na comarca não é intransponível, e o direito difuso ao meio
ambiente tem mais prioridade.
o Implementação total do juízo 100% digital.
Preferência pelas audiências telepresenciais em qualquer caso.
o Entendo ser primordial que a justiça do trabalho se comprometa a garantir a
saúde física e mental de seus servidores/as e magistrados/as, tendo em vista a
intensa cobrança por metas que não são compatíveis com as condições de
trabalho existentes.
o A justiça do trabalho não valoriza o primeiro grau, que é carente de juízes e
servidores. O tst e csjt se perdem com iniciativas inúteis e fora dos objetivos da
justiça do trabalho. As escolas judiciais estão fora da realidade, com cursos
despropositados, sem qualquer utilidade.
o No momento, é imprescindível o incremento do quadro de magistrados e
servidores, a fim de que as metas sejam atingidas. Atualmente, é humanamente
impossível dar vazão aos processos com os quadros defasados e a ausência de
concursos públicos.
o Elaboração de metas com base na estrutura de cada quadro e tribunal.
Oferecimento de meios para cumprimento de metas ao invés de mera cobrança
o Estatísticas sem analisar a realidade do quadro e demandas é adoecedor
o Dar mais
importância ao cejusc
o Quero parabenizar a iniciativa da consulta pública sobre a atuação da justiça do
trabalho e as possibilidades de sua melhoria. E, particularmente, penso que
deveria ser aumentado o número de servidores e magistrados no trt19, como
forma de aumentar a quantidade e qualidade dos serviços prestados, que são de
utilidade pública, vez que é a justiça beneficiando a paz e fortalecendo a
cidadania.
o Entendo que a pandemia permitiu à justiça do trabalho dar um salto tecnológico,
com propostas inovadoras e respostas à população (advogados e
jurisdicionados) em curto espaço de tempo. Retomamos a produtividade do
período anterior e agora de forma mais efetiva estamos contribuindo para a
redução do gasto público com a economia de milhões de reais que deixaram de
ser gastos só com a manutenção de prédios . Posso dizer que minha
produtividade como magistrado aumentou e consegui realizar a atividade
jurisdicional de forma menos onerosa para o contribuinte (jurisdicionado), pois
68
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
houve economia de tempo e dinheiro. Estou convencido que o trabalho remoto é
muito melhor para o país e age certo o conselho nacional de justiça em estimular
os processos 100% digital e a criação colaborativa de convênios para
disponibilização de pontos de inclusão digital (recomendação nº 130),
maximixando o acesso à justiça e aproximando ainda mais o cidadão do poder
judiciário. Assim me parece que o csjt deve se alinhar ao cnj e voltar a estimular a
realização de audiências telepresenciais e por vídeoconferência em audiências e
sessões tal como previsto na resolução 465 do cnj.
o O foco unicamente voltado a metas, desvinculado de qualquer preocupação com
o direito das partes, baseado em uma lógica estritamente competitiva,
compromete a qualidade da prestação jurisdicional.
o Continuar sempre em busca do aperfeiçoamento.
o Estimular as audiências telepresenciais como forma de ampliar o acesso à justiça
e melhorar a qualidade de vida de magistrados e servidores.
o Desenvolver ferramenta que permita minutar as sentenças no word ou em outro
editor e no momento de transferi-las para o pje não perder por completo a
formatação. Isso, a meu sentir, racionalizaria o tempo gasto com essa atividade
meramente operacional.
o Precisamos valorizar os magistrados e as magistradas, estendendo e
assegurando direitos e prerrogativas. O csjt é um órgão restritivo e não nos
valoriza.
o Cobrar metas de conciliação é um absurdo! A conciliação é extremamente
importante e primordial na jt desde os seus primórdios, mas deve ser percebido
que ela não pode ser definida como meta. A conciliação depende muito das
partes, depende muito dos advogados, depende muito da cultura local, depende
muito da necessidade do trabalhador, todos esses fatores não podem ser
modificados de uma hora para a outra apenas porque o juiz quer. Um aumento
de 1% em conciliação muitas vezes exige esforço de uma década para mudar a
cultura dos jurisdicionados. O foco da conciliação deveria ser na qualidade e não
na quantidade. Quantas pesquisas foram feitas sobre a qualidade dos acordos
trabalhistas e sobre como eles impactam no cumprimento ou no descumprimento
da legislação trabalhista? Ninguém presta atenção na qualidade dos acordos
feitos em alguns lugares que são campeões de conciliação, mesmo que isso
ocorra chancelando fraudes e renúncia de direitos.
o Uniformizar as decisões e abrir as portas da justiça ao cidadão, para que ele não
vire um refém dos advogados, dificultando assim o seu acesso ao poder judiciário
trabalhista.
Expedir alvarás em nome dos beneficiários e não alvarás em nome dos
advogados, isso traz um grande prejuízo p ara o cidadão.
o A forma de contar o número de ações precisa ser mais real.
Ações de alta complexidade, envolvendo várias partes ou muitos pedidos não
podem contar igual a uma ação simples, com um pedido. Ou várias ações iguais
valer cada uma da mesma forma que ações distintas.
Isso cria desvios de recursos físicos e humanos, atualmente muito escassos, e
acaba prejudicando o trabalho onde ele é mais necessário.
Com o processo informatizado é possível analisar isso e melhor administrar os
recursos.
o Um caminho é a justiça do trabalho começar a valorizar mais a tecnologia,
sobretudo a cúpula.
o Mais investimento na justiça itinerante.
o Eu como magistrado, apoiado em conversas com colegas, estou me sentindo
desvalorizado, sendo apenas compreendido como número pela corregedoria com
o único objetivo de aumentar a quantidade de realização de audiências e
sentenças, sem, ao menos, termos nossos salários corrigidos.
o Com o processo 100% virtual a jurisdição deve ser ampla, sem local fixo. O juiz
69
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
ficar vinculado ao tribunal e não uma vara específica
o Acredito que a justiça do trabalho precisa:
a) dar maior atenção aos casos que envolver crianças e adolescentes, de todo o
tipo (como herdeiras ou como reclamantes);
b) ser mais acessível nos julgamentos perante o trt3.
o Permitir que os tribunais resolvam seus problemas, sem tanta ingerência de cima
para baixo.
o Dentre as questões abordadas e respondidas, sempre haverá necessidade de
melhorias, mas sabemos que tudo é questão de tempo, porém quando algum
cidadão demanda em justiça, ele além de estar seguro e requerendo que seus
direitos sejam respeitados na forma da lei constitucional quando estes são
violados causando-lhe danos que podem e devem ser reparados porque o
mesmo comprovou, deve-se o magistrado com todo respeito julgar ou dar
sequência no processo de forma ágil, e deve-se diminuir os prazos para
despacho ou sentença e decisão, quando a juntada de documentos e
manifestação foram juntados a tempo, e mudar a questão de quando a parte
reclamante foi intimada e demorou e/ou passou do tempo para se manifestar,
evitando assim que o juiz anule a petição por ter respaldo na lei ao qual a mesma
dá margem para renovar por igual período uma nova intimação, deixando a parte
demandante insegura e desprotegida, e liberar os arquivos no app da jte com
atualizações para conhecimento de documentos anexados nos autos pelas
partes, como laudos periciais, quando o cidadão tem acesso através de validação
como ainda é hoje, o que facilita saber mais sobre o andamento, pois os
advogados nem sempre comunicam a tempo o seu cliente, porque querem usar
linguagem técnica deixando o cliente demandante sem muitas informações. O
demais a jt do rs está de parabéns pelo empenho e preocupação com melhorias
o Há tempos tenho convicção de a justiça do trabalho é um ramo improvável e
impreciso do direito como é alegado por inúmeros profissionais do direito. Por
que? Eu tive meu patrimônio confiscado pelo trt18 (rt00116-31.2005.5.18.0191)
em uma demanda trabalhista que não tive conhecimento (citação inicial invalida)
e na fase de execução a empresa perdeu seu patrimônio sem ter sido intimada
da penhora (sequer ocorreu intimação da penhora por edital). Desta forma não há
como entender que a justiça do trabalho é um ramo do direito que considera as
regras do processo e das garantias constitucionais fundamentais.
o Agilidade em resolver os processos
o Valoração salarial de todos os peritos, não haver fixação abaixo do salário
mínimo extremamente importante. Isso está fazendo os peritos a não mais
auxiliar a justiça.
o 1. Defender a justiça do trabalho junto ao poder constituído como órgão de
promoção dos diretos de proteção e garantias sociais;
2. Divulgar para a sociedade em geral a importância da justiço do trabalho;
o Penso que a justiça do trabalho poderia melhorar muito os sistemas de trabalho
para os peritos.
o As perguntas são muito abertas, sem um contexto não é possível interpretar o
objetivo da pergunta. Há equívocos de conceito que prejudicam a pesquisa, como
"burocracia". A burocracia por exemplo é a numeração de um processo de forma
correta, outra burocracia é a classificação de processos com prioridades de
andamento processual, ainda comunicar as partes de julgamentos é burocracia e
é resultado e um processo burocrático, eliminar a "burocracia" simplesmente
inviabilizaria a atuação da justiça. Por outro lado, juntar decisões de maneira
dobrada em processos eletrônicos acarreta em um arquivo maior, mais difícil de
manuseio.
o Valorização do trabalho do perito auxiliar do juizo
o Necessidade de fixar metas para priorização do primeiro grau como: 1) distribuir
servidores de forma isonômica e proporcional, conforme acervo processual e
70
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
processos novos; 2) preencher todas as vagas no primeiro grau; 3) fixar tempo
máximo para preenchimento de vaga quando surgir; 4) transparência nas
lotações verificando as unidades há mais tempo sem preenchimento da vaga,
mediante lista disponível no site de cada tribunal indicando a data da vacância e
todas as lotações com apontamento da unidade.
Muito importante que sejam fixadas metas para realmente priorizar o primeiro
grau. Assim, devem ser fixadas metas administrativas para o segundo grau a fim
de que haja uma efetiva política de priorização de primeiro grau.
o Que todos que abrigam as varas entendam as condições de trabalho, quer
financeiro ou material, aos auxiliares terceiros.
o Sugere-se critérios mais rigorosos e seletivos para a aceitação de contestações e
novas e extensões quesitações após a entrega dos laudos periciais às varas da
justiça do trabalho.
o Há muitas decisões incluindo indenizações por danos morais e outras, em que o
patrão não consegue se defender e paga valor alto, que, às vezes, tem que fazer
empréstimos nos bancos para pagar. Com um forte sentimento de injustiça, os
empresários diminuem o nº de empregados, até que fica só familiares
trabalhando: marido,mulher, filhos, noras e sobrinhos ou fica só o casal. O
empregado ganha aquela bolada e convida as testemunhas e os amigos e fazem
uma boa festa. O patrão fica sabendo da festa e sente uma injustiça trabalhista.
Algumas empresas fecham ou vendem. Esses patrões não voltam mais. O pior
de tudo que diminuem os postos de trabalho e aumenta o desemprego. Outras
conseguências é que diminuem os impostos e baixa a produção (pib). Alguns
empresários saem da atividade com longa experiência e conhecimento. Eu sou
economista, neste caso, a injustiça deve ser evitada. Espero que eu tenha
contribuído.
o Ao utilizar modelos de despachos e decisões (o que todos usam, devido ao
volume de serviço) atentar se realmente é o caso de se intimar a parte ou o que
deve ser feito realmente de acordo com os detalhes do processo, a fim de se
evitar retrabalho. E utilizar, sempre que possível, as ferramentas digitais
(intimações via whatsapp e audiências telepresenciais), a fim de se evitar gastos
desnecessários. Estão funcionando muito bem na maioria dos casos.
o Melhorar a ferramenta pje.
o Mais transparência na seleção e nomeação dos peritos.
o Sem mais.
o A justiça do trabalho no geral está muito bem é ágil e eficiente, todavia ainda
existem um acúmulo e demora para julgamento dos processos no tst, o que
poderia ser o foco para uma melhora (reduzir o prazo dos processos nesta
instância).
o O teletrabalho é uma maneira eficiente de gerir os recursos público; possibilita
dedicar servidores, antes concentrados na área meio, agora para a área fim e
aumenta a qualidade de vida no trabalho, consequentemente a produtividade e
satisfação do servidor e do contribuinte que percebe seus recursos bem usados e
a atençao que a justiça do trabalho e o mpt ja vinham dando à celeridade
processual, ao desenvolver o processo eletronico e sistemas próprios de
atendimento e interface com o público.
o Falando especificamente sobre minha participação junto a justiça do trabalho,
venho prestando meus serviços como perito "ad hoc" desde 2007, adquirindo
bastante experiência e razoável conhecimento quando falando em perícia e
liquidação. Enquanto labutávamos com processos físicos, esbarrávamos na
limitação da área de abrangência para poder atender as demandas, sem
prejuízos às partes. Hoje temos uma justiça do trabalho com processos virtuais,
quase 100% digitais, listas de profissionais cadastrados oferecendo seus
serviços. Tudo isso facilitaria, aumentaria e certamente propiciaria uma
71
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
distribuição das demandas periciais, de forma mais justa e perfeita. Todavia, na
contramão deste curso, o que se observa são alguns poucos sendo mais
favorecidos, enquanto outros não lhes são permitidos alçar voos mais distantes,
restando confinados e dividindo seus próprios espaços com àqueles. Vejo
necessidade de se fazer "justiça" nessa área.
o Os processos em fase de execução, são muitos demorados pois levam muito
tempo para serem resolvidos.
Tenho um processo que já tem 22 amos, mas nada tem sido feito para ser
resolvido.
o Entendo que mais importante do que alcançar metas e implementar metas mais
arrojadas a cada ano, bem como a premiação às unidades e órgãos deve ser
aliada a políticas de valorização dos servidores, quadro compatível com a
demanda, avaliando o custo humano para que os números sejam alcançados.
Mais e mais os servidores adoecem e têm a qualidade de vida deteriorada em
função de metas que precisam ser atingidas. A máxima "casa de ferreiro, espeto
é de pau" vem se tornando uma realidade massacrante e desumana. A cada
nova meta fica mais palpável a cena de charles chaplin sendo engolido pela
máquina. Triste realidade vivenciada cotidianamente pelos servidores do
judiciário que, ademais das metas, sempre ficam à margem dos aumentos
concedidos ao poder judiciário, tudo no mais clássico estilo casa grande e
senzala. E os que adoecem nem sempre podem noticiar a doença porque são
estigmatizados e marginalizados. Mais do que se preocupar com metas é preciso
também cuidar das pessoas. Afinal são elas quem tornam viável a instituição da
justiça em todos os seus níveis. Urge ressignificar o foco!!!!!!!!!!!
o Sugiro que ao fazer uma intimação as varas do trabalho não apenas copiem o
despacho mas indiquem com clareza o nome da parte a ser intimada. Às vezes
fazem duas intimações iguais, para as duas partes, por exemplo, mas não
indicam qual das intimações é para quem. Outra sugestão é que seja
desburocratizado o acesso ao "jus postulandi" e que o termo utilizado seja de fácil
entendimento ao cidadão.
o Toda iniciativa de melhoria será sempre bem recebida. Padrão dos servidores é
de excelência.
o Extrema importância despensada às questões emergidas. Pois antes de
trabalhadores, somos todos seres humanos com direitos básicos assegurados
quanto a sua própria dignidade.
o Ter mais celeridade e segurança jurídica quanto ao pagento dos honorários dos
peritos que por vezes demoram 05 anos para receber, o valor diminui por força
de portarias ao longo do processo, não quitação do valor em massa falida pro
prescrição
o O perito tem que ser valorizado, a tabela de honorários periciais não
acompanhou a inflação.
o Desburocratizar o filtro processual e torná-lo mais acertivo. Casos de
reconhecimento de vínculo, como o meu, ficam na fila processual normal, por
causa de burocracia e erro processual (autônomo por 7 anos e salário fixo
habitual..)E inversão do ônus da prova por parte do trt.
o Parabenizo a justiça do trabalho por esta pesquisa,
o Acho de suma importância que a justiça do trabalho atue de forma conjunta com
o mpt para erradicar os abusos e o assédio moral no ambiente de trabalho, de
modo a gerar melhor qualidade de vida aos trabalhadores.
o A justiça trabalhista deve saber o que acontece lá fora: 1) advogados que
cobram muito pelos seus serviços, até 50%, o que eu acho muito, uns 10 a 15%
estaria bom, a própria vara deveria pagar. 2) quando vai um perito numa firma
para ver insalubridade, periculosidade e o empregado deve estar junto, este deve
acompanhar todo o trabalho deste perito e não ficar isolado numa sala, sem
saber o que fazem. 3) agora há esta indenização moral, que o patrão trata muito
72
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
bem o empregado, pois cumpre todas as obrigações com ele, tudo dentro da lei,
tudo contabilizado, aí o advogado tenta esta indenização. Geralmente ganha. O
patrão se sente injustiçado, tem que fazer empréstimos para pagar. Assim fica
concluindo como vai pagar o outros empregados quando saírem. A empresa
diminui o nº de empregados, até ficar só o casal e filhos, ou até fechando a
empresa. Assim diminui o emprego, os impostos, a produção (pib). A justiça não
pode ser a causadora do desemprego. Ambas as partes devem ficar satisfeitas
c/a justiça.
o A presente pesquisa é de grande utilidade para quem necessita do acesso à
justica do trabalho.
o Seria importante que a justiça do trabalho nomeace mais servidores em seus
quadros funcionais, pois o déficit atual é muito grande.
o Gostaria que a justiça do trabalho atendesse às necessidades do povo de forma
mais humana e ágil por via de contratação de novos servidores através dos
concursos já válidos e em vias de realização de concurso, pois só com a
contratação de mais servidores estudados teríamos um atendimento melhor e
mais célere.
o Necessidade de contratação de novos servidores através dos concursos já
válidos e em vias de realização de concurso.
o Os tribunais precisam nomear os aprovados nos concursos vigentes. Tem
candidatos aguardando desde 2018 no trt 15.
É uma situação vergonhosa em um tribunal trabalhista.
Os aprovados tem direito tem um sonho de atuar e esse sonho está sendo
cerceado
o (impertinente ás perguntas)
apenas gostaria de relatar a inacessibilidade de novos peritos cadastrados no
sistema ás nomeações.
Verifico a plataforma diariamente e nunca recebi oportunidade de mostrar meu
trabalho.
Obrigada pela atenção.
At.te.
Deise steffens.
o Como forma de qualificar e motibar ainda mais o quadro se servidores, é
fundamemtal aprovação do pl que passa a exigir o nível superior para o cargo de
técnico judiciário.
o A implantação do nível superior para o cargo de técnico judiciário vai levar aos
quadros do poder judiciário servidores mais qualificados, e isso acarretará numa
melhor prestação jurisdicional.
o Nivel superior para oa técnicos, já!
o Vários outros órgãos estão alterando seus quadros profissionais, exigindo nível
superior. O pju precisa acompanhar essa evolução, adequando-se à realidade
atual.
o Investir no corpo funcional e dar o nível superior para os técnicos judiciários q são
a maior parte do corpo funcional da justiça com a sia valorização e qualificação e
nível superior
o A implantação do nível superior para o cargo de técnico judiciário vai levar aos
quadros do poder judiciário servidores mais qualificados, e isso acarretará uma
melhor prestação jurisdicional.
o Nós próximos concursos exigir nível superior para técnico judiciário.
o No meu ponto de vista, estas questões/medidas devem ser implementadas para
tornar a justiça do trabalho mais célere, melhorar a prestação de serviço aos
jurisdicionados, em geral, bem como dar mais atenção a programas e projetos
para capacitar o quadro de servidores, e, sobretudo melhorar sua qualidade de
vida.
o Que deja tudo certo
73
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o O mal atendimento de alguns magistrados (chamados rei na barriga). Pior erro de
alguns magistrados: para mostrar serviço tentarem arquivar processos em
definitivo sem utilização de todas as ferramentas que a justiça do trabalho dispõe.
o O sistema pje ainda carece de melhorias, muitas melhorias, devendo se espelhar
no e-proc
o Sabendo se da forma de como se foi implantada a justiça no brasil , (carecemos
de representatividade nos meios sociais) e ainda por conseguinte houve uma
ideologização para a ''esquerda & direita & esquerda & direita", essa desarmonia
ética junto com a falta de um pensamento critico e mais uma visão de túnel
administrativa fez um estrondoso deslocamento do "estado de direito para
estado juridico politico" ; juntando a tudo isso o (crescimento exponencial) do
conhecimento e suas multiformas de propagação e as mudanças dos sentidos de
segurança e verdades, ficar parado è retroceder e defender as plantaformas de
um juridiques ultrapassado è lutar contra os fatos reais de uma sociedade que
sendo um mar revolto , não dara ouvidos as bolhas de ar que estouram na
superficie desta revolução antropologica e cultural...
o No tocante ao seguinte quesito: na sua opinião, qual a importância de a justiça do
trabalho adotar ações para garantir qualidade de vida e evitar afastamentos do
trabalho por motivos de saúde do quadro de magistrados e servidores? O abuso
do estado quanto ao desrespeito contumaz e desarrazoado aos direitos
previdenciários, tributários e de ordem salarial corroído pela mazela inflacionária,
são fatores de atormentação e desrespeito aos ditames constitucionais que
regem os direitos fundamentais doo servidor. Eis a grave situação que perdura há
mais de 5 anos, sem qualquer providência dos gestores e cúpula diretiva dos
poderes. Isso tem que ser revisto e corrigido, sob pena de ser o maior fator de
degradação da qualidade de vida e adoecimento.
o A justiça do trabalho precisa criar programas de "carreira" que possibilitem a
capacitação e a valorização dos servidores garantindo o acesso as funções
através de critérios objetivos, além de valorizar a formação técnica sem a
necessidade do uso de cargos de chefia.
o Quando ingressei no tribunal, vivia doente, problemas respiratórios, estresse e
dores na coluna devido a dinâmica de trabalho adotada. Agora no trabalho
remoto bem mais saudável, lógico que alguém tem que ir presencial, senão
perde o fundamento de serviço público e assim é mantido um rodízio presencial.
Acho que diminui inclusive o trânsito em geral.
o A implantação do nível superior para o cargo de técnico judiciário vai levar aos
quadros do poder judiciário servidores mais qualificados, e isso acarretará numa
melhor prestação jurisdicional.
o A implantação de uma gestão por competências para o preenchimento de cargos
e funções comissionadas ajudariam sobremaneira na melhoria dos resultados e
noestílmulo ao corpo funcional
o Para reflexão: a satisfação das pessoas que procuram a justiça do trabalho não é
mais importante do que os números que são divulgados para dar uma satisfação
aos meios de comunicação?
Por que não é implantado um sistema de consulta de satisfação das pessoas
atendidas, logo em seguida do atendimento realizado?
Essa satisfação é muito mais importante para o conceito da justiça do trabalho e
ainda iria nos auxiliar nas tomadas de decisões que visam as melhorias.
o Precisamos de mais servidores.
o Acredito que o fechamento de varas do trabalho no interior do país e a
transferencia dessas varas para as capitais e grandes centros acaba limitando o
acesso de mais pessoas aos serviços da justiça do trabalho pelo país
o Com a pandemia, a justiça do trabalho avançou muito no tempo, contudo, com o
final da pandemia, existe uma corrente querendo retroceder, sendo que
deveríamos aproveitar para avançarmos mais ainda no meio virtual. A vte (vara
74
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
do trabalho eletrônica) criada na vara do trabalho de parnaíba-piauí é um
exemplo de acesso à justiça no formato virtual, dando toda a transparência e
segurança necessárias. Uma ferramenta que atende tanto o usuário interno,
quanto externo, mantendo a vara física com todo o equipamento necessário para
incluir o cidadão que não dispões de tecnologia necessária. A justiça do trabalho
deveria aproveitar a oportunidade para ser pioneira em todo o brasil para oferecer
a todos uma justiça virtual de acesso fácil, seguro e transparente.
o Garantir qualidade de vida aos servidores e magistrados também passa por
garantir o poder aquisitivo do seu salário, que nos últimos 3 anos e meio caiu
mais de 20%.
o O atendimento virtual é um instrumento muito importante para solução de
questões administrativas e judiciárias, em razão do sentimento de resolver o
problema presencialmente ser resolvido em parte com uma boa conversa via
videoconferência. Todavia, não há estímulo para tanto, visto que os órgãos
quando tem estrutura não utilizam dela para melhor atender as pessoas (público
e servidores). Estimulem o uso do balcão virtual na área fim e na área meio
também!
o Considero de suma importância a disseminação do uso de ferramentas
tecnológicas e desenvolvimento de sistemas para aprimorar as tarefas rotineiras,
bem como o incentivo à gestão administrativa e processual que busque a
desburocratização dos processos (administrativos e judiciais).
o As relações de trabalho mudaram. É preciso compreender o teletrabalho sem
controle de horário e o uber, por exemplo, como ações disruptivas que vieram
para ficar. Novas interpretações de "velhas" leis precisam ser intentadas. O
tamanho da justiça também deve ser repensado. O trabalho remoto é uma
realidade, e deve vir acompanhado de aumento substancial de produtividade.
o Valorização do servidor e concurso público são necessários urgentemente.
o Durante a pandemia (período de abril/2020 até março/2022, aproximadamente), a
jt mineira conseguiu permanecer em operação por meio da adoção do trabalho
remoto, sem interrupções graves e até com aumento da produtividade em vários
setores, como as áreas de pessoas e de ti. Agora, com o abrandamento das
medidas sanitárias, a administração adotou a medida retrógrada e autoritária de
obrigar todos a voltarem para o trabalho presencial. Se é para avançar, trabalhar
melhor e atender aos jurisdicionados com mais produtividade e com maior
satisfação dos servidores, o trabalho remoto deveria ser a regra, nesse novo
mundo pós-pandemia. Estamos perdendo todos os ganhos conquistados e,
francamente, retrocedendo em dois anos de avanços. A mentalidade do alto nível
ainda é, infelizmente, atrasada, antiquada e comprova que não existe
preocupação real para com os servidores.
o Instituir políticas de valorização profissional dos magistrados e servidores (áreas
meio e fim) que incluam não apenas a qualificação profissional mas melhoria da
qualidade de vida no trabalho com foco em ações de prevenção e promoção em
saúde.
o A justiça do trabalho deve lutar pela melhoria das condições de trabalho de seus
servidores, incluindo atualização da remuneração, inclusão de benefícios,
cumprimento efetivo da carga horária de trabalho sem extrapolação de jornada.
Realização de concursos públicos para provimento de cargos vagos. Aumento no
orçamento destinado aos tribunais regionais do trabalho.
o Sem comentários.
o O trt não pode perder o avanço que fez durante a pandemia, no que concerne à
introdução do virtual em audiências, sessões e atendimentos. A possibilidade de
se fazer audiências virtuais beneficia todos os advogados e magistrados com
quem tenho contato. Corta gastos internos e dos escritórios, autoriza conduta
célere de todos. Esse passo que foi dado "à força" não pode ser perdido.
o Não adianta estabelecer metas a serem cumpridas às custas da saúde dos
75
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
servidores da justiça do trabalho. Exibir números para validar uma aparente
eficiência, desrespeitando dentro de seu quadro funcional as normas de saúde e
segurança dos trabalhadores, tão citadas nas decisões proferidas para os
jurisdicionados, mas completamente ignorada quando se trata dos seus próprios
servidores, não passa de pura hipocrisia. Nunca vi um servidor recebendo horas
extras (principalmente assistentes de magistrados), mas já vi vários trabalhando
nos fins de semana, feriados e durante as férias para cumprir essas metas e
garantir esses mesmos direitos pros empregados/reclamantes.
o Tornar as escolas judiciais fator de solução definitivas para os casos de falta de
capacitação dos servidores, sejam em que níveis técnico estes se apresentem.
Gravar e manter disponível as aulas/cursos, por elas ministrados, para contribuir
com as revisões buscadas por interessados, uma vez que esses treinamentos
sempre são apressados. Extinguir, definitivamente, as fofocas e desídias do seio
da unidade jurisdicional, inclusive utilizando-se para isto, de penalidades
previstas. Entendo que o servidor deva, após o estágio probatório, estar
capacitado para minutar uma sentença de mérito.
o Concurso público para melhorar a prestação jurisdicional
o Sugestão em relação a agenda 2030
ods 8 - trabalho decente e crescimento - a justiça precisa desenvolver ações para
melhorar a vida dos trabalhadores terceirizados que atuam na própria justiça,
principalmente, por meio de capacitação dos gestores dos contratos e ações
junto as empresas para cumprimento de direitos básicos.
Ods 16 - paz, justiça e instituições eficazes - as ações desenvolvidas no âmbito
da justiça precisam ser disseminadas em comunidades carentes. Ex: palestras e
ações concretas.
o Penso que os órgãos julgadores deveriam tratar internamente das causas que
costumam julgar. Os servidores sofrem assédios de toda natureza, dentro da
justiça do trabalho. Trabalham além da jornada, não são remunerados, não são
reconhecidos. Os administradores deveriam avaliar individualmente a entrega de
cada unidade e cada servidor para tomar decisões como, por exemplo, de
retornar 100% do trabalho presencial, ao invés de nivelar todos por baixo.
o Todas as ações questionadas são muito importantes, mas a justiça do trabalho
está esquecendo que sem servidor o serviço não é realizado. Precisa contratar
mais servidores.
o Deve ser adotado uma política interna de valorização pecuniária dos seus
servidores. Principalmente em relação à cúpula do poder, adotando medidas que
visem a recomposição de perdas inflacionárias que atingem todo o quadro de
servidores e magistrados. Os presidentes do poder judiciário devem fazer a
defesa dos seus servidores, criando uma política de recomposição anual dos
vencimentos, para fins de recomposição de perdas inflacionárias. Atualmente, na
ordem de mais de 19%.
o Quanto ao atendimento de usuários e formas de realização de audiências e
sessões deveria ser adotado o meio que melhor aprouver às partes, advogados,
testemunhas, magistrados, servidores e demais usuários desta justiça
especializada, tornando esses procedimentos mais democráticos, menos
onerosos para os jurisdicionados, advogados e ao judiciário, assim como
racionalizaria o tempo, por evitar deslocamentos e perda desnecessária de tempo
aguardando-se audiências/sessões, assim como evitaria exposição aos riscos em
relação à violência urbana e ajudaria nos objetivos de desenvolvimento
sustentável (ods), da agenda 2030, em face da diminuição no deslocamento de
pessoas e utilização de espaços físicos nos ambientes do judiciário.
o Como servidor, vejo o teletrabalho como uma excelente ferramenta para garantir
qualidade de vida àqueles que optam por este tipo de prestação de serviço, além
da redução da rotatividade em tribunais considerados "distantes".
76
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o Em relação à pergunta "impedir que o número de processos sem o primeiro
julgamento aumente de um ano para o outro", só não deixar aumentar não
adianta, é necessário reduzir os enormes estoques.
Sobre a qualidade de vida de servidores e magistrados, entendo muito
importante, mas colocar metas do tipo realizar 3 ações voltadas à saúde não
entendo como adequadas, pois não garantem que há efetividade no resultado.
Ao invés de apenas pedir quantidade de ações deveria haver mais
especificidades no tipo ou resultado esperado das ações. Exemplo: a ação
atingir xx% dos servidores, assim como tem especificado nos exames periódicos.
o É de fundamental importância garantir a agilidade da justiça trabalhista,
garantindo direitos usurpados, principalmente na dura realidade de desemprego
pelo qual passa o pais
o Valorização do corpo funcional já!!!!
o A justiça do trabalho está distante do cidadão, seja ele empregador ou
empregado. Sendo o ramo do judiciário que mais tem importância e impacto no
que está no prato de comida da população, deveria se reinventar e sair de sua
caixa para conseguir encontrar formas criativas de entregar efetividade de
direitos a ambas as partes. Além da conciliação, a itinerância deveria ser
transversal no dia a dia da jt, porque não cabe mais aguardar a população chegar
até ela, tem que ir até a população.
o Sem comentários.
o Os tribunais do trabalho devem ficar atentos quanto à questão do teletrabalho, ou
seja, conceder que os servidores que são de outros estados possam atuar em
teletrabalho, a fim de não perder força de trabalho por conta do pedido de
redistribuição.
o É necessário que a justiça do trabalho amplie o seu acesso no interior, na forma
presencial e virtual. E que mantenha as varas do trabalho que lá já existam, em
face da necessária presença do estado.
o Jt deveria facilitar a possibilidade de teletrabalho para funções ao qual essa
modalidade seja possível, objetivando uma maior qualidade de vida dos seus
servidores.
Com a informatização dos processos não se demonstra razoável o impedimento
de tal modalidade, obrigando servidores a permanecerem longe de seus
parentes. Além de diminuir problemas mentais advindos desta distância, acarreta
em economia ao erário, visto que gastos com energia e aluguel de espaços
diminuirá consideravelmente, como demonstrado no período de lockdown.
o A justiça do trabalho deve implementar, de maneira efetiva, a política de inclusão
social, dando oportunidades aos negros e pardos em funções de gestão e
gratificação de funções.
o Precisamos falar mais sobre os ods!
o Conciliação, sustentabilidade, atendimento com dignidade, agilidade nos
processos, percebo que tem sido as metas seguidas pelo trt21, o que faz com
que a sociedade se sinta valorizada em face a questão de humanização ao
acesso à justiça.
Vale ressaltar que, com a concretização das ações propostas através dos
projetos do tst, a justiça do trabalho, cada vez mais, será reconhecida por
enaltecer e valorizar aqueles que dela necessitarem, o trabalhador.
o É urgente que a jt invista na capacitação dos servidores e, especialmente, dos
magistrados para que entendam a diferença entre procedimentos de gestão
processual a serem aplicados nas varas e gabinetes (que devem ser impessoais
e padronizados, para que possam ser mais eficientes) e entendimento jurídico no
contexto do mérito processual (que é personalíssimo do magistrado). Só assim
teremos ganhos efetivos na desburocratização, qualidade do serviço, celeridade,
efetividade e até mesmo na qualidade de vida para servidores e magistrados.
77
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o Faz-se necessário que a justiça do trabalho, assim como os demais ramos da
justiça federal, passem a valorizar mais os seus servidores, diminuindo a
diferença remuneratória que hoje existe entre os próprios servidores, bem como
entre estes e os magistrados. Hoje, infelizmente, boa parte dos magistrados tem
delegado as suas atribuições, notadamente a atividade de julgar, aos servidores,
sobretudo aos chamados assistentes. Na justiça do trabalho, não são poucos os
exemplos dos magistrados que cingem-se às atividades da mesa de audiências,
delegando aos servidores todos os demais atos que dizem respeito aos
despachos e decisões, sejam interlocutórias, sejam as próprias sentenças.
o A conciliação é um ação inovadora precisando de muitos ajustes, daí eu dizer
não ser muito importante, em razão de ser um mecanismo em seus primeiros
passos.
Outra questão muito delicada é o teletrabalho, motivo de vários tipos de mal-
estares (tanto nos relacionamentos interpessoais horizontais quanto nos
verticais).
Quanto a sustentabilidade, a morosidade para as análises de viabilidade quanto
ao uso da energia solar e pluvial.
São questões que me preocupam bastante!
o Faltam 1.200 servidores no trt15. O trabalho está deveras superior às forças de
trabalho dos servidores remanescentes. Há sério risco de adoecimento em
massa, porque as cobranças são desproporcionais à quantidade de servidores
disponíveis.
o Agradecer a oportunidade em participar!
o É muito difícil criar metas nacionais com tribunais tão desiguais. Pensando
somente nos trts, temos trts de grande porte, como também existem os de
pequeno porte. A diferença aumenta ainda mais quando pensamos em todos os
ramos do judiciário. Por isso é que sugiro que as pessoas responsáveis pela
criação dessas metas nacionais olhem com carinho para a situação de seu maior
patrimônio, que são os magistrados e servidores. Fixar que é obrigado a julgar
mais processos do que os recebidos no ano é uma boa meta, mas e se houver
uma pandemia, onde as circunstâncias mudam tudo? Onde fica mais difícil o
trabalho e há um maior ajuizamento de demandas decorrentes do aumento das
dispensas de trabalhadores (falando especificamente da justiça do trabalho). Falo
por experiência própria de um gestor (diretor de vara do trabalho por 5 anos) que
os servidores, inclusive os magistrados, estão no seu limite. Estão adoecendo e
conseguindo produzir cada vez menos. Essa é minha "sugestão", mais para
súplica.
o Considero que a justiça do trabalho realiza uma função social extremamente
importante e possui membros e servidores de um nível altíssimo.
Percebo que o olhar para dentro deve ser mais humano e social também, e
assim, as entregas para o alcance da missão institucional, só aumentarão.
o Visando à celeridade processual, deveria haver maior rigor no monitoramento dos
prazos a serem cumpridos pelas diversas unidades jurisdicionais, notadamente
relativos à prolação das sentenças e dos votos, como também uma busca
constante pela diminuição do intervalo entre uma audiência e outra,
também não encontro justificativa para que veículos do tribunal busquem os
magistrados nas residências, nos dias das audiências.
o A modernização da justiça do trabalho deve considerar também os mecanismos
de atuação que lhe permitam atuar de forma mais econômica, reduzindo o ônus
da administração pública na manutenção de prédios, gastos com luz, água,
vigilância. O teletrabalho pode e deve ser adotado em maior grau com regras de
comparecimentos presenciais mensais a fim de resguardar as relações nas
equipes e entre as diversas equipes do órgão. O avanço tecnológico alcançado
durante a pandemia covid19 permite essa que essa atuação remota seja
expandida sem prejuízos à prestação jurisdicional.
78
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o A justiça do trabalho com as audiências semi presenciais precisa modernizar os
equipamentos de trabalho de quem labora de forma presencial, uma vez que os
equipamentos são antigos, sem o mínimo de estrutura, com possibilidade de com
o passar do tempo, a maioria ter problema auditivo.
o Reduzir gastos com aluguel e energia de prédios públicos mantendo metade ou
mais dos servidores (com bom desempenho funcional) em modalidade de
teletrabalho.
o É possível a melhora da satisfação e qualidade do trabalho do corpo funcional
com a implementação mais efetiva do teletrabalho
o É necessário o aumento do número de servidores para atender a demanda da
justiça do trabalho
o Nada a declarar
o O meu maior desejo é saber que um dia, estarei ainda vendo o planeta terra
girando em órbita e todo azul, de ods...!!! Acabando com a fome, violência e a
falta d'água.
o Acredito que deveria haver mais incentivo para os servidores praticarem esportes
e participação nas olímpiadas da justiça do trabalho. Tal medida promoveria
melhorias no bem-estar do ambiente de trabalho, melhoria nas condições de
saúde dos servidores, com menos afastamentos durante o ano e maior
integração entre os servidores do tribunal e maior contato entre os diversos
tribunais para troca de experiências.
o A justiça do trabalho vem acompanhando a evolução da internet. Parabéns.
o A justiça do trabalho tem alcançados grandes avanços em prol do melhor
atendimento dos jurisdicionados, bem como medidas favoráveis na celeridade
processual. Tem meu grande respeito pois a atuação conjunta de todos os
servidores e colaboradores torna a justiça mais justa e eficaz.
o Permitir que os calculistas continuem a usar o microsoft excel para realização de
cálculos trabalhistas, diante das dificuldades de realização de cursos e/ou
treinamentos presenciais por conta da pandemia. O excel vem sendo utilizado
com sucesso por mais de 30 anos, podendo conviver normalmente com o pje-
calc. Grato.
o As inovações são necessárias, entretanto, sem deixar de lado a atenção ao
quadro de servidores, essenciais à justiça.
o O que vejo é a burocracia para as sessões de julgamento e revisões nas
instâncias, acredito que a redução dos prazos ajudou a agilizar muito a
produtividade no trt 15 e entendo que os prazos internos poderiam reduzir ainda
mais para serem mais rápidos e celeres ainda. As vezes fazer acordo não resolve
porque ele não é cumprido. A meta não contabiliza acordos cumpridos, mas
feitos. Para mim a meta mais importante era do prazo médio, que saiu e eu
entendo que deveria voltar.
Muito obrigada.
o Fomentar o trabalho remoto e teletrabalho
capacitação dos servidores comissionados para melhor desempenho na gestão
dos processos e de pessoal.
o Necessidade de reposição de servidores e magistrados na medida das
aposentadorias/afastamentos concedidos
o A qualidade dos serviços prestados só serão alcançados quando o tratamento
do recurso humano de quem opera na justiça for devidamente valorizado. Não
adianta implantar sistemas operacionais, sem a capacitação e suporte ao
servidor. O fator humano está atrás das inovações tecnológicas.
o Tenho muito orgulho de trabalhar na justiça do trabalho, há mais de 10 anos.
Sinto que faço um trabalho relevante para a sociedade e que sou valorizada na
minha equipe de trabalho. Participo de outras ações fora do meu setor
(educação, formativas, grupos de discussão de melhorias, etc), e acredito que a
79
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
gestão participativa (daqueles diretamente envolvidos na questão (ou no setor) é
fundamental para dar efetividade nos projetos. Espero poder continuar na jt por
muito tempo.
o O trabalho remoto foi e está sendo uma experiência excelente que auxilia na
diminuição de gastos e também notou-se um aumento da produtividade na
solução dos processos trabalhistas.
o O teletrabalho veio para ficar, porém a maioria dos juízes não consegue deixar de
ser conservadores.
o Importante a abertura de consultas públicas como esta, para dar um melhor
direcionamento e aprimorar a justiça do trabalho.
o Sou servidor da justiça do trabalho há 23 anos. Não obstante toda a evolução
tecnológica verificada ao longo desses anos, venho percebendo que a instituição
vem perdendo o foco de uns 10 anos para cá, envolvendo-se com temas não
afetos à sua atividade fim. Isso decorre da edição de inúmeras resoluções por
parte dos conselhos superiores que acabam vinculando toda a atividade dos
tribunais para o atendimento dessas normas, muitas vezes completamente
alienadas da realidade estrutural e atividade-fim dos tribunais. Somente no trt-12,
são 55 comissões e comitês, criadas unicamente para atender às resoluções. O
que se está verificando hoje é uma cultura organizacional voltada meramente
para o cumprimento de normas, independentemente do resultado alcançado. É
muito importante que os conselhos superiores parem, respirem e repensem sua
atuação, sob pena de o judiciário perder-se naquilo que realmente importa.
o Um das ações importantes para a promoção da agilidade dos processos e
qualidade de vida/valorização do servidor é a promoção e o incremento do
regime de teletrabalho nas unidades da jt, de modo igualitário, com uma
regulamentação única para todos os regionais, que possibilite o aumento dos
percentuais de teletrabalhadores em todos os trt's, bem como maior
implementação de ferramentas de teleatendimento acessíveis a todos os
usuários da justiça.
o Adoção da forma de trabalho híbrido( dias da semana presencial e em
teletrabalho em outros dias) para o conjunto de 100% dos servidores do quadro
o Desburocratização e incentivo ao home office, inclusive para realizações de
audiências e especialmente sessões em segunda estância, já que não há
produção de provas.
Durante a pandemia, a produtividade dos tribunais aumentou e isso tem ligação
direta com a realização de home office pelos servidores e magistrados.
É necessário desburocratizar e incentivar o home office e de outro lado, cuidar da
saúde mental, especialmente dos servidores, que encontraram-se assoberbados
de trabalho.
o A priorização do 1⁰ grau ainda é uma fantasia
o Priorizar a contratação de novos servidores
o A preservação da justiça do trabalho e todos os benefícios sociais advindos dela
dependem de empenho na reposição dos servidores que se aposentam.
o Servidores do trt 15 assediados para cumprir metas inatingíveis.
Estamos adoecendo.
Pela 2a vez, peço que nos socorra...
o A justiça do trabalho anda muito sobrecarregada, mesmo após a "reforma"
trabalhista, especialmente depois da emenda constitucional que limitou/restringiu
a nomeação de novos servidores! Os processos aumentam, ano a ano, e o
número de servidores nao acompanha a demanda, sobrecarregando os
funcionários. Estamos há mais de 3 anos sem reajuste e o custo de vida
aumentou consideravelmente no período.... A máquina não funciona bem sem
que suas engrenagens estejam bem. É preciso ter atenção com as pessoas que
fazem os processos tramitarem!
o É necessário focar em boa internet para o interior do amazonas e na justiça
80
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
itinerante.
o Deveria haver uma maior valorização dos servidores, porque sem eles os
senhores magistrados não conseguiriam atingir qualquer meta imposta!
o O trt14 se não for mais célere, é um dos mais. No entanto, a cobrança por mais
metas é desumana. Somos premiados, mas não reconhecidos. Pois a pressão
que vem dos órgãos superiores está acima do que eles próprios atingem, em
termos de cumprimento de metas. Não somos robôs.
o Uma das formas de melhorar o atendimento público é a nomeação de novos
servidores. Na vara do trabalho de altamira estamos sem 2 servidores no quadro
funcional, o que impacta negativamente em nossos resultados.
o O estabelecimento de metas deve ter como centro o ser humano, tanto o usuário
como os servidores que prestam o serviço. De nada adianta ter como meta o
número de processos baixados se o conteúdo das decisões não for justo. E
decisões rápidas e padronizadas não serão justas, porque o processo é
complexo.
Quem quer ser julgado por um algoritmo? Eu não gostaria.
Paralelamente, o excesso de ênfase na conciliação esvazia o próprio sentido da
justiça. Se a pessoa procurou o judiciário é porque não foi possível a conciliação.
O direito à jurisdição está na cf. As oportunidades de conciliação já eram
suficientes em 1990. Em 2022 estamos chegando ao ponto em que não iremos
precisar mais de juízes e a jt se tornará um órgão homologador. É essa a
intenção? Se não é, é o que está parecendo.
o Penso ser importante promover um melhor acesso à justiça do trabalho pela
pessoa que não possui advogado e que tem dificuldade com tecnologia. Verifica-
se em nossa comarca que tais pessoas, após exercerem o seu jus postulandi
através do setor de atermação, ficam de certa forma desamparadas por causa do
descaso dos funcionários de algumas secretarias durante a tramitação do seu
processo. Também vejo importância em se promover um melhor controle de
gastos com a compra de bens permanentes porque às vezes trocam-se bens que
ainda estão em excelentes condições de uso. Por fim, também vejo importância
em se incentivar maior consciência ambiental nos nossos fóruns.
o Necessário uma maior desburocratização através do aumento da implementação
de tecnologias para acelerar o atendimento e a resolução dos conflitos, como
teletrabalho e audiência telepresencial.
o Minha resposta sobre as ações que envolvem a ods foi fundamentada na minha
visão de que tais atos não podem ser mais valorizados do que os internos, de
cada regional, buscando a qualidade de vida e a manutenção da saúde do seu
quadro de servidores e magistrados.
Eventualmente, vejo uma supervalorização dessas atividades de contorno
coletivo, em detrimento daquelas internas.
Ainda que uma reflita sobre outra, enquanto não houver saúde interna para as
pessoas que fazem um regional funcionar, não haverá possibilidade de que
essas mesmas pessoas vejam com olhos positivos ou se valham de qualquer
política externa de manutenção dos ods.
A doença interna fecha os olhos; então, é preciso partir da sustentabilidade
dentro de "cada quintal" para expandir á comunidade. Isso pode acontecer
concomitantemente, mas infelizmente, a política interna tem deixado a desejar.
o Como servidora, acredito que a justiça do trabalho evoluiu bastante e satisfaz o
cidadão, porém em relação ao seu próprio quadro de pessoal impõe metas que
muitas vezes não são bem dimensionadas com a incorporação de novas
tecnologias, sobrecarregando e adoecendo seus servidores. Também é
necessário flexibilidade na jornada de trabalho. Desta forma sugiro o estudo para
flexibilização da escolha da jornada de trabalho pelos servidores, principalmente
as mulheres. Vários países tem aplicado a opção de escolha de jornada
considerando que existe vida além do trabalho, além de inúmeras obrigações
81
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
familiares a cumprir para a preservação da família saudável e da saúde de cada
um. A justiça do trabalho deveria dar exemplo pois que julga o comportamento
das empresas.
o Entendo que, todas as perguntas abordadas se enquadram e são muito
importante para a efetivação dos trabalhos realizados frente a justiça do trabalho.
o - manter o teletrabalho para os servidores que assim desejaram e de forma
desburocratizada, sem precisar apresentar relatórios, sem precisar ficar online o
dia inteiro ou responder mensagens de imediato.
- empreender esforços para seja adotada a política de revisão anual de salários
- servidor satisfeito adoece menos e produz mais e mais feliz!
o Nacionalmente, a avaliação entre as unidades de primeiro grau pelo igest tem
resultado nocivo aos servidores, visto que gera um nível de competição que não
é saudável para a efetividade e entrega da atividade jurisdicional, resultando em
malabarismos na estatística para buscar melhores posições ou mesmo para se
manterem nos cargos de gestão.
Isso precisa ser revisado e combatido pelos órgãos superiores.
Há que se nivelar a força de trabalho em âmbito nacional, entender a realidade
de cada unidade e suas peculiaridades (até mesmo da situação econômica
regional) e evitar a prática de canibalismo entre as unidades, visto que inovações
e práticas de sucesso, isoladamente criadas, não serão repassadas diante da
competitividade instalada.
o A justiça do trabalho é reconhecida pela celeridade. Penso que já atingimos um
tempo razoável para a duração do processo. Exigir ainda mais dos servidores,
com vistas apenas no processo judicial, está acarretando no adoecimento e no
esgotamento mental e físico dos servidores.
Acredito ser importante, principalmente na era da virtualização, que a justiça se
preocupe com a integração dos servidores e das áreas que formam os tribunais
para fomentar a sensação de pertencimento do servidor ao tribunal, de
familiarização e solidariedade entre os colegas. Grandes empresas têm adotado
diferentes estratégias para que isso aconteça e podemos seguir tais modelos
para fazer isso acontecer também no judiciário.
o É necessária a valorização e o reconhecimento do trabalho prestado pelos
servidores públicos
o Acredito que o desenvolvimento da tecnologia da comunicação seve ser o norte
da jt nessa década. Fortalecer mecanismos de comunicação à distância como
audiências por videoconferência e intimações por aplicativos de mensagens
acelera muito a prestação jurisdicional.
o É necessário fomentar a política de inovação dentro da instituição, com
organização interna dos processos, de cada setor. Caso não haja setorização, é
necessária a criação, com descrição das tarefas a serem desempenhadas por
cada um.
É necessário, cada vez mais, aumentar a rede colaborativa dos agentes diretos,
e do jurisdicionado como um todo.
É necessário ainda a valorização do corpo de trabalho do tribunal (magistrados e
servidores) cada vez mais.
o O questionário foi suficientemente abrangente
o Servidores do trt15 assediados para cumprir metas inatingíveis.
Estamos adoecendo.
Pela segunda vez, peça que nos socorra.
o Jt precisa valorizar seus servidores, especialmente aqueles que são antigos na
carreira e que exercem tarefas de nível superior (analistas) mas não recebem seu
salário compatível, pois são técnicos judiciários com graduação e especialização.
Além do que, são servidores de carreira que dedicaram toda sua vida profissional
à jt mediante compromisso com a instituição e aperfeiçoamento profissional.
82
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o 1. Vejo hoje que a maior necessidade para levar o direito ao cidadão é a justiça
do trabalho voltar a tender o cidadão no foro (abrir as portadas de verdade);
2. Julgar mais do que entra e com maior rapidez;
3. Nível superior aos técnicos com urgência, pois desempenha função igual ao
analista e ganha 63% daquilo que ganha o analista.
4. Maior empenho de nossos superiores em assegurar ao servidor do judiciário o
mínimo de direitos, em especial nosso presidente do stf.
o Sem comentários.
o Sou servidora da jt.
Nos últimos anos, vi o quantitativo de servidores na minha vt cair drasticamente
sem reposição, sob o argumento de inexistência de dotação orçamentária e de
que o quadro deveria ser reduzido em razão do quantitativo de novos processos
nos anos anteriores.
Contudo, parece-me que apenas o número de novos processos distribuídos não
é um critério suficiente, pois não estão sendo observadas as diversas outras
novas atividades que vem sendo repassadas aos servidores, como novos
convênios de execução, projeto garimpo, provas digitais entre outras. Também
não parece estar sendo considerado o acervo com execução em curso.
Na época em que tínhamos servidores o suficiente, elevamos a qualidade da
prestação de serviços e conquistamos ótimas posições no e-gestão.
Não basta uma prestação jurisdicional célere, ela deve ser satisfativa e prestada
com qualidade.
Outro detalhe que considero importante: quase não há mais trabalhos "simples"
nas varas, como protocolos físicos, arquivamento de autos físicos, juntadas etc.,
que não demandam conhecimento e raciocínio jurídico. Portanto, para a
prestação de serviços de qualidade no judiciário, penso que devem ser
repensados os quantitativos de técnicos e analistas lotados por vt, porque as
atividades atuais demandam conhecimento jurídico aprofundado e a inexistência
de servidores habilitados acaba por sobrecarregar quem o detém e gera acúmulo
de pendências. Além disso, a sobrecarga de trabalho e metas excessivas e
irracionais ocasiona a desmotivação do servidor, além de configurar causa de
muitos afastamentos por doenças psicossomáticas.
A jt é representada por quem faz acontecer.
o A agilidade processual somente ocorrerá quando a justiça do trabalho tiver mais
servidores. Em nada adianta pregar a agilidade se o número de servidores é
baixo para a quantidade de serviço. Disso deriva:
1. Sobrecarga de trabalho e, em consequência, má prestação jurisdicional, pois a
análise cuidadosa do processo deixa de ser o objetivo principal da justiça do
trabalho, ficando em segundo plano, após o objetivo de atingir metas.
2. Doenças ocupacionais e afastamento do servidor, em consequência, redução
ainda maior do quadro.
o A conciliação pode até agilizar a resolução do processo, mas torna a justiça muito
mais injusta. Incentiva a conveniência da irregularidade das empresas com os
empregadores, pois os empregados serão incentivados (quase forçados) a
aceitar acordos com valores muito abaixo daquilo que lhes é devido. Existem
meios muito mais justos de propiciar a agilidade, como a desburocratização,
inovação e informatização.
o Reajuste salarial corrigido com a inflação e aumento
o Considero de suma importância, reitero, a otimização das ações voltadas para a
conciliação entre as partes, mediante treinamento e aproveitamento de
servidores nos centros de mediação e conciliação, expandindo cada vez mais
esta prática na justiça do trabalho.
o É importante atentar para a relação quantidade x qualidade. A maior quantidade
de processos baixados, por exemplo, não significa necessariamente a plena e
eficiente prestação da tutela jurisdicional. Acredito que a justiça do trabalho
83
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
caminhe a passos largos na prestação da tutela jurisdicional. Parabéns à
instituição.
o Desburocratizar as atividades meio e fim é a principal urgência da jt, com a
modernização de mentes e sistemas informatizados, tornando-se estes capazes
de suprir a redução no quadro de servidores.
o Gratificações melhores para os servidores
o Facilitar a comunicação das partes com à justiça do trabalho, vez que muitos
trabalhadores não tem acesso aos meios virtual de comunicação.
o A justiça do trabalho precisa agir com coerência e cumprir cotas pcd's. Não há
como tolerar que cobrem multas de empresas por descumprimento de cotas
quando a própria especializada não observa a cota nos contratos que tem com
seus terceirizados, por ex., descumprindo normativa do cnj e ods 16 da agenda
2030. Quanto à gestão documental e memória, a preservação do acervo acaba
se perdendo se não houver fiscalização pela corregedoria, a qual também pode
fazer a divulgação do selo histórico e pedir relatório de quantos processos foram
selados no ano. Como não há juiz nos arquivos e memorial, sobretudo nos
acervos do interior, não há gestão documental (sobretudo análise e eliminação) e
os processos da memória deterioram (umidade, embolorados pela chuva etc), à
revelia das normas mais básicas de conservação (manuais de gestão e memória,
resolução 324/2020 etc), com prejuízo ao patrimônio cultural nacional. Onde o
acervo é custodiado por arquivos há uma melhor gestão, mas ainda assim
precisaria de maior fiscalização.
o Estimular o trabalho remoto e híbrido como formar de conter os gastos em
estruturas e oportunizar uma melhor qualidade de vida aos servidores.
o Importante que magistrados e servidores sejam capacitados e incentivados a
atuar utilizando as práticas da justiça restaurativa, tanto para os processos
trabalhistas quanto para conflitos internos.
o Os servidores que desenvolvem um importante trabalho devem ser mais
valorizados.
o Poderiam abordar a justiça em números do ponto de vista do servidor: 60 meses
de absoluto congelamento salarial. O vale alimentação no mesmo valor de 2018,
os salários com 0% de correção e mais de 1/3 de corrosão.
o Necessário se faz a pacificação de controvérsia por intermédio dos recursos de
revistas repetitivos, com relação ao sjt, stf, justiça comum e federal, a justiça do
trabalho está muitoooo abaixo do esperado. O c.tst precisa agir de forma rápida e
efetiva tanto na afetação quanto nos julgamentos. Os precedentes obrigatórios
ainda não são uma realidade na justiça do trabalho, mudar esse quadro é urgente
e refletirá na agilidade, segurança e rapidez nos julgamentos.
o Reitero: as metas que estão sendo fixadas pelo tst aos tribunais, principalmente
ao trt15, o mais efetivo do país, tem gerado excesso absurdo de serviço aos
servidores, prazos impraticáveis no segundo grau ante a absurda falta de
observância que o numero de reclamações trabalhistas tem aumentado
brutalmente e o quadro de servidores diminuído. Onde trabalho, há desânimo
total em todos os servidores. Eu mesmo (e vários outros) estamos vivendo à
base de remédios para ansiedade.
o Para que a justiça do trabalho possa realizar uma prestação jurisdicional célere e
de qualidade é necessário que haja, no mínimo, a reposição dos quadro
funcional. Os magistrados e principalmente os servidores sofrem cobranças para
que sejam atingidas metas, no entanto, com o quadro funcional extremamente
reduzido é impossível. Os trabalhos são realizados, muitas vezes às custas da
saúde física e mental dos servidores.
o É de extrema urgência a recomposição salarial dos servidores da justiça do
trabalho.
É de extrema urgência a recomposição do quadro de servidores da justiça do
trabalho.
84
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
Nenhuma ação "inovadora" vai garantir a agilidade da tramitação processual sem
servidores em número suficiente para isso. A adoção do sistema pje (processo
eletrônico) já provou e prova essa constatação. Não há "milagre" sem servidores!
o Minha sugestão é uma maior atenção ao corpo funcional, o qual vem sofrendo
com o afastamento/aposentaria de outros servidores, sem reposição do quadro e
com um acumulo de funções e carga de trabalho muito grande. Desta forma,
além do prejuízo à saúde do servidor, também há uma perda na qualidade do
serviço oferecido, pois a alta demanda exige maior velocidade nas tarefas, com
análises mais rasas e mais propensas a erro.
o Necessidade urgente de provimento de cargos efetivos para equacionar a falta de
pessoal
o A questão do quadro de servidores (quantidade) no trt15 está se tornando
insustentável.
o Atualmente vejo que a principal dificuldade da justiça do trabalho é a falta de mão
de obra, falta de servidores, pois não adianta ter mecanismos de informática
excelentes, se não tem servidores suficientes para executar as múltiplas tarefas
que são exigidas na movimentação de um processo que não é só despachar e
decidir, existem várias outras ações que dependem na análise e execução
humana. A falta de servidores que torna a justiça do trabalho ineficiente.
o Entendo que para o cumprimento das metas relacionadas aos processos judiciais
aqueles que se tratam de empresas em recuperação judicial e falência não
deveriam ser contabilizadas negativamente para a vara do trabalho, haja vista
que não há o que ser feito em relação a tais execuções a não ser se aguardar o
pagamento pela via recuperacional, salvo possibilidade de execução do crédito
fiscal na vara do trabalho, o que também não acarretaria a extinção do processo,
eis que ainda se encontraria pendente a quitação do crédito principal - do
trabalhador.
o A oficialização e preferência pelo trabalho híbrido dos servidores e magistrados
tende a melhorar em muito sua qualidade de vida, refletindo em uma melhora da
prestação jurisdicional.
o Os tribunais ainda são muito hierarquizados e não dão espaço nenhum para os
servidores da primeira instância inovarem ou contribuírem com ideias. Tudo
precisa passar por hierarquias infinitas e incompreensíveis. Todas a centenas de
ideias de melhoria que dei ao pje foram rejeitadas sob alegações de
inconveniência temporal ou orçamentária. E toda vez que eu mesmo desenvolvi
melhorias fui punido direta ou indiretamente.
o A gestão de toda e qualquer atividade, seja ela pessoal, funcional, judicial,
administrativa etc, deve ser feita indubitavelmente não só de pessoas, mas com
pessoas!
o É necessário mais servidores para o atendimento das demandas da jt em
campinas.
o O sistema de balcão virtual é desnecessário... As coisas podem ser resolvidas
por telefone, email ou peticionamento
o A justiça do trabalho deve voltar os olhos para dentro e valorizar seu corpo
funcional. Os servidores estão há anos com defasagem salarial e sequer ocorre a
revisão geral anual. Além disso, devem ser priorizadas ações voltadas à
nomeação de servidores para restabelecer o quadro de funcionários.
o Tenho convicção que os itens estatísticos exigidos para a justiça do trabalho são
necessários, entretanto, sem uma preocupação e ação no sentido de suprir as
necessidades de cargos vagos fica humanamente impossível.
Todos os servidores estão dedicando-se ao máximo, todos utilizando suas forças
no limite e muitos além do limite, gerando estafa, estresse e doenças de cunho
físico e psíquico, pois são colocadas as metas sem que se leve em consideração
a ausência de servidores, de assistentes de juízes, a falta de mão de obra para
que essas mesmas metas sejam alcançadas.
85
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
Temos uma imensa responsabilidade social, temos consciência disso e
objetivamos prestar um serviço à população de forma mais célere, efetiva e
concreta e isso tudo seria possível se, além de buscarem "robos" e sistemas para
auxiliar nos trabalhos (o que não é de todo ruim) fosse dedicada a mesma
atenção para o lado humano, o lado do servidor público que quer auxiliar nas
metas e nas "medalhas" concedidas ao seu tribunal, mas sem com isso perder a
saúde e a qualidade de vida.
Não é pedir muito, é apenas solicitar o mínimo para que tudo possa fluir. Metas
são importantes, mas mais que elas, as "ferramentas", a mola propulsora,
aqueles que fazem a roda rodar, precisam ser olhados com mais atenção e
buscarem equalizar o quadro de servidores concursados para que assim as
metas sejam alcançadas
o A fim de que sejam cumpridas metas, é necessário antes ter um corpo de
servidores adequados à demanda de cada vara, e não um delta genérico, não
observando a situação específica de cada tribunal ou vara.
Não adianta colocarem metas inatingíveis com quantidade de servidores ineficaz,
isso gera uma insuportável pressão sobre os servidores que realizam o trabalho
de forma esgotante, gerando insatisfações, desgaste e falta de qualidade de vida,
além da tendência a um possível assédio, mexendo com o psicológico de todos.
o Na minha opinião a regulamentação do modelo de trabalho híbrido pode ser um
fator relevante para o alcance das metas, no sentido de contribuir para aumento
da produtividade e de retorno à sociedade, redução de custos com futuras
instalações e gastos da instituição decorrentes da presença física dos servidores,
além da melhoria dos programas socioambientais da instituição.
o Agenda 2030 da onu interfere sobremaneira na soberania do país.
o Impossível se cumprir metas sem valorização dos servidores que cumprem estas
metas. Nunca me senti tão desvalorizado como servidor público em 19 anos de
carreira. Se pudesse abandonaria a carreira. Somos cobrados por metas
inalcançáveis, não há sequer reposição da inflação em nossos vencimentos. Não
há nem mesmo a recomposição dos quadros de servidores que se aposentam, e
ainda há a iminente reorganização do quadro com a extinção de fcs, reduzindo
ainda mais o salário. Servidores não são máquinas e trabalho intelectual é
impactado negativamente com o atual ambiente hostil que advém do quadro de
sucateamento da carreira.
o Imprescindível manter um quadro mínimo de servidores em atividade de acordo
com a demanda jurisdicional para o bom atendimento e entrega célere e efetiva
da justiça, e não um corpo funcional desfalcado
o A cobrança exagerada de metas sem aumento no quadro de servidores e
magistrados é um desserviço à sociedade. O trabalho é realizado sem o cuidado
necessário e todos os envolvidos ficam propensos ao desenvolvimento de
doenças físicas e mentais. Não me parece racional impor metas exorbitantes sem
preencher o quadro dos tribunais
o Pontos negativos:
- o servidor de 1º grau está sendo tratado inadequadamente, pois é
desvalorizado pela corregedoria e submetido a pressão por metas impossíveis de
cumprir no tempo estipulado;
- o quadro de servidores do 1º grau foi reduzido drasticamente, o que reflete
negativamente na prestação jurisdicional;
- os salários estão muitos defasados e, para piorar, algumas funções (fc2) foram
cortadas, o que desmotiva ainda mais os servidores;
algumas ideias para melhorar a situação:
- recebimento de bônus (dinheiro) para as varas que cumprirem metas, que
deverão ser rateados entre os servidores, como já ocorre com os juízes;
- pagamento de horas extras, já que a maioria dos servidores está fazendo horas
86
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
além da jornada;
- aumento do valor do auxílio alimentação para suprir a inflação nos preços dos
alimentos;
minhas críticas e ideias são expressões livres da minha opinião, para alertar a
todos que podemos trabalhar felizes e sem pressão, afinal passamos mais de 1/3
da vida se dedicando ao serviço.
Tenho orgulho de ser servidor público e tenho a convicção de que me dedico
para cumprir meu papel com o judiciário e com a sociedade.
Sou servidor há 25 anos e desejo me aposentar sem sequelas (psíquicas ou
físicas).
o Os trts deveriam adotar o sistema híbrido de trabalho, com isso iria reduzir
gastos, aumentar a produtividade dos servidores, contribuir com meio ambiente
(diminuindo o uso de veículos no trânsito em razão da vinda dos servidores para
os locais de trabalho).
o Deve-se aproveitar dos mecanismos eletrônicos, como o pje, ferramentas de
videoconferência, trabalho remoto, bem como desenvolver novas ferramentas e
expandir as competências das unidades e servidores, de forma a reduzir a
centralização das ações em localidades específicas, magistrados específicos,
servidores específicos. A máquina do judiciário deve funcionar com várias mãos
atuando sob o montante de trabalho existente, e de tal forma que novas mãos
possam também vir a atuar em conjunto, aumentando a produtividade e a
qualidade do serviço prestado.
o O melhor método de gestão é a prevenção. Os servidores da base estão
sobrecarregados e cansados. Muitos se aposentaram. Os atuais terão
aposentadorias incertas. Se não houver contratações, auxílios doença serão
frequentes e a jt emperrará.
o Acredito que o volume de processo aumentará exponencialmente a cada ano,
sendo que as metas impostas pelo cnj sobre magistrados e servidores em
teletrabalho ou não são inconcebíveis e desrazoadas, pois diante da nova
restruturação das unidades judiciárias em todo o país, somada ao déficit de
servidores de carreira (no trt15 está acima de 50%), há então a necessidade
urgente de se reavaliar os procedimentos vigentes para que não tenhamos mais
problemas de saúde e de baixa qualidade laboral. Por fim, uma solução plausível
para resolver a questão acima de déficit de servidores do trt15 seria a
implementação da redistribuição de cargos vagos sem reciprocidade, nos termos
do pp csjt n° 000361-78.2021.5.90.0000, pois sei de casos de servidores
muitíssimos qualificados neste regional que estão em lotação provisória e que já
contribuírem consideravelmente para manter a qualidade de prestação de
serviços ao jurisdicionado.
o Deveria ser proibida marcação de audiências com intervalo menor do que 15
minutos entre uma e outra. Tenho conhecimento de varas do trabalho que
marcam audiência com intervalo de um minuto entre uma e outra. É um
desrespeito ao jurisdicionado que tem que ficar aguardando sua audiência.
o Os servidores precisam ser valorizados. É necessário dar condições de trabalho
produtivo, mais do que estabelecer metas e adoecer os servidores com
cobranças incabiveis.
o Na posição de servidor, quando perguntado sobre atendimentos virtuais, respondi
quanto aos atendimentos realizados.
o O pje calc não ajudou. Tem muitos erros e é de difícil acesso. Gostaria muito que
a obrigatoriedade fosse revogada. Usa quem quer seria mais democrático.
o A impressão que tenho é que nos últimos anos o cnj e consequentemente a
justiça do trabalho tem tido como foco principal somente números e índices. Ao
que parece, o que mais importa é a busca por tentar figurar o primeiro lugar no
pódio de índices, como um perfil típico de empresas privadas competitivas.
87
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
Dessa forma, observamos no dia a dia na rotina trabalhista que são relegadas a
segundo plano as questões importantes da missão da justiça: organizar e prover
um corpo funcional de servidores que possibilitem melhor atenção e qualidade
nas decisões do processo; políticas que simplifiquem as rotinas das varas, por
exemplo, com um melhor planejamento e reflexão sobre a vastidão de
provimentos/recomendações/sistemas/manuais que sobrecarregam em demasia
as varas, sobretudo os diretores; já é notório hoje a dificuldade de se conseguir
servidores aptos e interessados a assumir cargos de direção, dada à excessiva
carga que lhes é repassada.
o Servidores precisam ser mais valorizados, tanto em número quanto na
remuneração.
o Retorno ao teletrabalho e audiência telepresenciais.
o Olhar especial para a área administrativa, o corpo funcional está muito enxuto e
trabalhando exaustivamente.
o Penso que após o pje, os processo tiveram um andamento processual mais
eficaz. No período da pandemia, pude perceber que o trabalho remoto é possível
e reduz, significativamente, perda de tempo (trânsito) e de recurso (combustível)
fazendo com que servidores ficassem mais motivados para o trabalho, ainda que
sem ter planos e correções salariais e inflacionárias.
o A justiça do trabalho tem atuado bem. Na minha visão, o que falta é fiscalização
efetiva do teletrabalho, porque há muitas unidades em que servidores estão
sendo assoberbados de trabalho por conta de outros que não estão trabalhando
direito e a chefia não quer meter o dedo na ferida. Se vocês acham que a justiça
é razoavelmente célere, eu digo com toda certeza que ela poderia ser muito mais
se houvesse efetiva cobrança dos improdutivos. Estamos realmente satisfeitos
em sermos bons? Ou queremos ser ótimos e sensacionais? Uma atuação meia
boca na fiscalização de metas e desempenho produz sempre um razoável ou
bom, jamais produzirá um fantástico. Obviamente, isso vale muito para juízes
também. Há muitos juízes improdutivos e as corregedorias levam tudo em banho
maria, não querem meter o dedo na ferida, estamos em 2022, até quando será
assim?
o Excesso de cumprimento de metas, excesso de normas administrativas,
exigência de metas inatingíveis em razão da escassez de servidores, avaliação
das unidades com critérios iguais para unidades desiguais.
o A fim de reduzir o tempo dos processos, o déficit de servidores, magistrados e
desembargadores do trt15 é o fator mais importante a ser considerado. Sendo
um dos tribunais trabalhistas com maior volume processual do país, a imposição
de novas metas, sem que haja reposição de profissionais, implicará em prejuízo à
saúde e bem-estar dos servidores e magistrados, como já vem ocorrendo, em
razão da sobrecarga de trabalho. O aumento do número de varas trabalhistas e
de gabinetes no tribunal também se faz necessário, a fim de que as audiências e
os julgamentos ocorram mais rapidamente. Não basta aumentar as metas, é
preciso prover os meios de cumpri-las, sem sacrificar a saúde dos servidores e
magistrados.
o Sugiro inclui meta de capacitação para os magistrados em temas de inovação,
governança e lgpd.
o As metas nacionais são ótimos instrumentos, porém, o quadro funcional é exíguo
e exige-se muito dos servidores.
o Incentivar a realização de atos ordinários, aumentando possibilidade, inclusive a
do servidor registrar alvarás, cps, etc... Se o juiz já autorizou mediante
despacho/decisão...
o Importante seria a valorização pessoal dos servidores, o que poderia redundar
em satisfação e maior e melhor produtividade!
o Ultimamente o quadro de servidores vem diminuindo nas unidades enquanto que
o trabalho vem aumentando a cada ano, o que consequentemente irá causar um
88
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
maior adoecimento/afastamento dos servidores, uma vez que a exigência para a
prestação de serviço é desproporcionalmente inversa à força de trabalho
disponível.
o Todas as questões induzem às respostas que levam à constituição de metas
para cada uma delas, com possível manutenção (com poucos ajustes) das metas
já existentes.
Pareceu mera formalização de um processo participativo, mas que esconde um
modelo simplificado de manutenção do status quo. A identificação dos problemas
que sentimos no dia a dia foi completamente desconsiderada e suprimida por um
conjunto de proposições genéricas que podem resultar em coisas que não nos
atenderá.
o Em minha opinião todos os juízes deveriam passar por curso de formação de
mediador para estarem aptos a trabalhar as proposta conciliatórias, inclusive as
propondo já que ele mesmo que julgará a lide. A pauta precisa ser um pouco
mais "leve" para que tenham esse tempo para negociação.
Percebo que processos simples seguem para julgamento apenas por falta de se
trabalhar a conciliação.
Uma outra opção seria a inclusão em pauta de tc, a ser realizada por mediador
qualificado, logo após a distribuição e antes da juntada de defesa.
o Implementar a resolução nº 294 de 18/12/2019 do cnj - regulamenta o programa
de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do poder
judiciário. Repor as perdas inflacionárias do auxílio alimentação. Transformar as
cejuscs em secretaria, com quadro próprio de servidores, a fim de agilizar a
prestação jurisdicional, colocando a disposição de partes e advogados a
possibilidade de acordos a qualquer tempo.
o Sinto que o tribunal necessita ter um olhar não só crítico ao 1º grau, mas
também, de entendimento de como funciona uma vara do trabalho no dia a dia,
facilitando assim o nossos serviços, bem como, elaborar um meio de valorização
aos servidores. Desburocratizar para ser mais célere. Verificar a distribuição de
servidores entre a varas trabalhistas para que nossa sobrecarga seja igualitária e
justa.
o O constante sucateamento das ferramentas de trabalho e do quadro de pessoal
tem gerado grande quantidade de adoecimento e precarização do trabalho,
comprometendo a qualidade dos serviços prestados à sociedade
o A qualidade nas decisões é muito importante para contribuir com a agilidade,
evitando interposição de recursos e abreviando a duração do processo. E a
finalização do processo (baixa processual) não pode ser buscada a qualquer
preço, mas com base na satisfação do direito, senão a justiça perde sua
autoridade junto ao cidadão. Tanto aquele que buscou direitos, como aqueles
que são os devedores.
o Muito importante a manutenção de teletrabalho pois gera uma qualidade de vida
maior para as pessoas, que produzem mais, economizam mais, se alimentam
melhor, estão em contato com familiares. Principalmente para as pessoas com
sessenta anos ou mais para as quais a vida já se torna mais cansativa pois pode
iniciar-se um ciclo de saúde em declínio, diversamente do que ocorre para os
jovens que, de regra, têm pleno vigor para as pessoas com sessenta anos ou
mais deveria ser facultado permanecerem em teletrabalho se assim o desejarem,
ao invés de trabalharem no presencial em especial em tempos em que assolam
pandemias que são nefastas ás condições salutares de pessoas de sessenta
anos ou mais, as quais já contam com imunidade mais frágil em comparação com
os jovens.
o Precisamos urgentemente de mais pessoal para trabalhar em equipe aqui na 12
vtm da 11regiso !
o As metas mencionadas são muito importantes e já se mostraram eficazes para a
manutenção da qualidade na prestação jurisdicional, no entanto é preciso maior
89
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
sensibilidade quanto à imposição de metas, que deveria ser constituída por
planos de ação e nortmativos exequíveis, sob pena de anular toda a motivação e
engajamento que ainda conseguimos buscar num contexto desafiador de déficit
de força de trabalho e ausência de valorização dos servidores e serviços
públicos.
Atualmente, sem a necessária recomposição do quadro de servidores, resta-nos
apenas buscar o engajamento e motivação para continuarmos a garantir a
qualidade da prestação juridisdicional em detrimento da escassa força de
trabalho.
Ao cobrar metas inexequíveis sob pena de responsabilização funcional, como por
exemplo o cumprimento da portaria gp-vpj-cr 7/2012 (tramitação de todo o acervo
processual no prazo de 30 dias), sem considerar que a vara conta com
importante déficit de servidores (vide atas de correição do ano de 2022 do trt 15ª
região) a instituição compromete todo o engajamento e motivação que foram
duramente conquistados pela gestão local e respectiva equipe, circunstância a
qual beira ao assédio institucional e dificulta ainda mais nosso trabalho.
o A modernização com o processo eletrônico trouxe o aumento de cobranças
absurdo para os servidores que trabalham nas varas (primeira instância)
adoecendo os servidores. Na 10ª região todas as varas estão com o quadro de
servidores incompleto pois mesmo com função comissionada, servidores não
querem ser lotados nas varas pelo excesso de cobranças, por não poder tirar
licença capacitação e tantas outras coisas que não se pode relatar aqui.
Casa de ferreiro - espeto de pau.
o Penso que a melhoria dos serviços prestados pelos jurisdicionados passa pela
valorização do seu corpo funcional, principalmente os servidores do judiciário
federal que estão há muitos anos sem qualquer reajuste e nunca tiveram data-
base. O stf ao invés de obrigar o governo federal a cumprir a cf/88 com a
reposição salarial anual obrigatória, cria súmula vinculantes que dificultam o
acesso do servidor a justiça em busca dos seus direitos, como, por exemplo, a
súmula que proibe o judiciário de conceder reajuste na inércia do governo.
Precisamos urgentemente de uma política salarial justa para todos os servidores
do pju.
o A justiça do trabalho deveria lutar por recursos específicos para instalação de
sistemas fotovoltaicos em todos os regionais mais o tst. Os órgãos dificilmente
conseguirão orçamento para isso e, consequentemente, dificilmente conseguirão
diminuir seus custos anuais com energia.
o Seria interessante ofertar cursos de gestão aos servidores para otimizar e buscar
celeridade no desempenho específico de suas funções.
o É necessária a realização de mais concursos públicos para a recomposição dos
quadros dos regionais.
o A necessidade mais importante é o mapeamento das tarefas individuais: duração
de uma tarefa, grau de complexidade de uma tarefa, taxonomia quanto
quantidade e qualidade das tarefas em relação à quantidade de servidores.
A necessidade de reestudar as formas de motivação (com base na teoria de
victor vromm) diante do teletrabalho, das formas de distribuição das fc's e cj's.
A necessidade de estudo para a delegação/distribuição aos servidores das fc's e
cj's levando em consideração as competências da unidade e não tão somente a
indicação por um magistrado;
estudo da carga horária com base e crítérios científicos, isto é, analisado por um
profissional em psicologia organizacional e do trabalho; etc.
o É preciso ter uma meta relacionada à gestão documental. Porque quase ninguém
olha que um processo que está no arquivo pode ser a salvação de um pobre
coitado que precisa se aposentar no futuro. Até porque hoje os juízes do trabalho
não fazem mais execução de previdência social, ou seja, não obrigam mais a
empresa a fazer o depósito da previdência. O processo que está no arquivo não
90
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
está morto.
Também é preciso ter uma meta relacionada à guarda e preservação dos
processos históricos. Porque senão não teremos memória, tudo poderá ser
eliminado sem critério.
o A valorização das pessoas que trabalham na justiça do trabalho, com melhores
benefícios e com um novo plano de carreira é uma medida importante para que
os servidores de sintam que a justiça do trabalho também se importa com os
seus funcionários e não somente com o atingimento de metas, que são números
e estatística e não pessoas.
o Padronização de ações e normas relacionadas a atividade fim de cargos e
funções em todos os tribunais.
o A justiça do trabalho é uma justiça voltada ao povo, então importante não obstruir
o acesso à justiça dos mais pobres e sem instrução obrigando-os a participar de
audiências remotamente, pois muitos não têm instrução e meios para tanto. A
presença física do juiz no fórum é muito importante para essas pessoas.
o É necessário compromisso explícito com a preservação da ordem institucional e
constitucional, com combate explícito à onda sociopolítica autoritária e
fundamentalista que cada vez mais ameaça todos os órgãos da administração
pública.
o Penso que deve ser avaliada a adoção de trabalho na modalidade híbrida e
também da instituição de justiça itinerante paea levar o judiciário a todo lugar
o Mais respeito e reconhecimento do trabalho realizado pelos oficiais de justiça.
Somos tratados com total descaso.
o Adotar medidas para evitar diligências repetidas em endereços inexistentes ou já
negativados
o A justiça do trabalho presta um serviço de qualidade a todos que dela recorrem.
Porém, deveria haver maior valorização do servidor, a fim de que não
ocorressem perdas salariais com o passar de anos sem reajuste. Deveria haver
um dispositivo que garantisse a reposição, pelo menos, da inflação. Melhor
avaliação do quadro de servidores, pois existem varas onde o número de
processo chega a ser um terço de outras varas, fazendo que o trabalho torne-se
praticamente impossível de ser vencido com celeridade.
o Convém ao trt4 aperfeiçoar os indicadores empregados nas correições
ordinárias, em que se define o principal indicador de eficiência, o índice geral de
desempenho, como uma média ponderada de indicadores de escalas distintas de
maneira inconsistente.
o No caso da distribuição dos oficiais de justiça somente levando em conta o
número de processos, não é correto. Há que se levar em conta, principalmente,
as peculiaridades da jurisdição, como tamanho, dificuldades de deslocamento,
tipos de estradas, transporte público, e tantos outros fatores que diferenciam as
inúmeras localidades. Uma jurisdição em área metropolitana nao pode ser
comparada cpm outra em área rural somente levando em conta a quantidade de
processos, mas principalmente deveria ser levada em conta, primeiramente, a
área de abrangência.
o Hoje, nas metas do primeiro grau, a execução detém o maior peso. Entretanto, a
prescrição intercorrente, que possibilitaria arquivar definitivamente muitos
processos não impulsionados há 20 anos, é reformada no segundo grau,
especialmente em razão se uma lex tertia elaborada na consolidação dos
provimentos do csjt. Então pesquisas como essa acabam perdendo seu valor
prático, é apenas criando mais pressão no primeiro grau, que cada dia que passa
tem menos servidores para trabalhar, em razão do teto de gastos.
o A justiça de trabalho necessita urgentemente realizar concurso público para
servidores e magistrados, haja vista que servidores e magistrados estão se
aposentando, e não está ocorrendo reposição nos quadros dos tribunais.
91
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
De tal modo, que essa realidade está impactando na saúde de todos os
envolvidos, os quais buscam incessantemente cumprir as metas estabelecidas
pelas instâncias superiores.
Assim sendo, neste momento, antes de se abordar qualquer tópico, como
exemplo, acesso à justiça e agilidade processual, deve se voltar os olhos para os
que estão diuturnamente, "tentando" proporcionar um serviço de qualidade ao
jurisdicionado.
o Penso que a reforma trabalhista tem um ponto importante pois impediu de certa
forma o ajuizamento de demandas infundadas. Ao contrário do que muitos
entendem, ela não impediu o acesso a justiça, apenas fez com que o trabalhador
entendesse que uma demanda infundada acarretaria em pagamentos de custas e
honorários. Lamento que muitos dispositivos não estejam sido aplicados por
alguns tribunais.
o A função da justiça do trabalho é de extrema importância para nossa sociedade.
O trabalho é fundamental para dignidade, identidade e sustentação de sociedade.
Num momento de tantas mudanças no mundo, tecnológicas, principalmente,
onde muitas vezes as leis não conseguem mudar e acompanhar as cada vez
mais rápidas mudanças na modernidade liquida, deste novo mundo que se
apresenta. O papel da justiça é fundamental para que não percamos o frágil
equilíbrio de forças nas relações humanas. Que os novos desafios sejam
alcançados, e não percamos a ética, sensibilidade e cegueira moral deste novo
mundo que se apresenta e muda cada vez mais rapidamente. Estamos todos
juntos, tateando as respostas no escuro.. Que façamos juntos com
responsabilidade, coragem, empatia, sabedoria e justiça,,
o Na minha opinião as unidades do interior, especialmente porque estão mais
próximas das partes, poderiam criar/adotar núcleos de conciliação para
encaminhar soluções mais rápidas para as ações trabalhistas. Intermediar,
negociar, esclarecer destravam o andamento processual e muitas vezes põem
fim ao litígio.
o A justiça do trabalho consegue se modernizar internamente, inclusive na forma
de atuação, como por exemplo o teletrabalho. Usa relatórios gerenciais para
medir a produtividade dos seus servidores. Mas na hora de olhar o mundo não
aceita relatórios gerenciais.
o A justiça do trabalho deveria dar mais atenção ao servidor. Quadro de trabalho
reduzido, volume de trabalho aumentado, inúmeros servidores com problemas
decorrentes do estresse e do assédio moral que é amplamente aceito em
qualquer área do judiciário.
o Implementar audiências 100% virtuais a partir dos escritórios dos advogados das
partes.
o Sugestão para aumentar o número de servidores, realização de concurso e
nomeações, diante da sobrecarga de trabalho e quadro reduzido da justiça do
trabalho. Ampliação e fomento do trabalho telepresencial, diante do aumento de
produtividade que ele representou.
o O quadro funcional (número de servidores) deveria ser reposto e a remuneração
e gratificações reajustadas, essa sim a maior valorização do servidor, o que há
mais de uma década foi deixada de lado!
o O atendimento virtual da justiça do trabalho deveria abranger todo o horário
comercial, ou seja das 8h às 18h, pois os horários estabelecidos para esse fim
limitam o acesso a informações importantes, como no caso de secretários de
audiências que às vezes precisam de informação urgente acerca das oitivas de
testemunhas por videoconferência e não conseguem estabelecer contato com a
vara deprecada fora dos horários estabelecidos para o atendimento ao público.
Acredito, que caso não seja possível estender o horário do atendimento virtual ao
público, pelo menos aos servidores do judiciário seria importante manter um
canal exclusivo com maior facilidade de contato nos horários acima sugeridos.
92
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o Para que a justiça seja mais célere é preciso haver mais servidores lotados nas
unidades.
o O regional da 16ª urge pela gestao por competência
o A efetividade da justiça, por vezes, fica muito desfocada da real função
institucional, pois a atuação política e tentativa de incluir a sociedade civil numa
espiral de participação, não traz a eficácia e se perde tempo com debates
infrutiferos e pouco enganadores de sinergia no alcance da paz social.
o A justiça do trabalho tem importante papel na sociedade, de modo que as ações
devem priorizar a qualificação e valorização dos servidores, dar segurança aos
trabalhadores, respeitar o público que busca os seus direitos, dialogar
objetivamente em conciliações, valorizar os processos em suas tramitações e
alcançar o objetivo daqueles que buscam a justiça do trabalho.
o Quanto à qualidade de vida para servidores: a proposta de remoções de ofício a
oficiais de justiça que estão há anos nas mais distantes varas do trabalho não
pode prosperar, porque impõe indignidade aos servidores sem precedentes. 34
cargos foram criados por lei entre 2007/2009, pois cada vara deveria ter pelo
menos dois oficiais! Agora, em completo desrespeito à lei e à realidade local (que
não é só constituída por número de processos distribuidos) fala-se em
fechamento de varas e remoção de ofício de oficiais. Pior ainda é ver editar de
concurso publicado, sem previsão do cargo de oficial de justiça para disputa no
certame do trt-4. Não é possível que em 13 anos, quando assumi, a situação
tenha se precarizado (contra a qualidade de vida dos oficiais) dessa maneira!
Protesto contra o fechamento de varas; pela nomeação de 34 cargos vagos de
oficial de justiça no trt-4; e contra a inadequada gestão de fazer remoções de
ofício de oficial de justiça por critério pífio de número de processos distribuídos.
o Tem que parar com essas metas. Tá todo mundo ficando doente. Se querem que
o processo ande rápido, chamem gente no concurso. O resto é bobagem.
o Gostaria de ver a pessoa com deficiência mais representada mais perto do centro
do poder digamos assim, que a condição diferenciada da pessoa ( a limitação,
em si, não seja um impeditivo ponderoso e inamovível para ela almejar qq cargo
na administração do tribunal.
Quando da realização de novos concursos públicos, reservem 10 % das vagas
no concurso.
Um plano de cargos e salários para o servidores ,por favor
o Acho que a jt está no caminho certo precisando fazer alguns ajustes
o Os servidores estão sendo desprezados pela gestão do trt4.
Até orçamento inferior em relação aos magistrados existe.
É necessário corrigir a desigualdade urgentemente.
Servidor também é gente.
Servidor público precisa ser ouvido.
Servidor público precisa ser respeitado pela instituição trt4
o Há muitos servidores doentes (depressão) no primeiro grau agravados pela falta
de motivação (sem aumento de salário, sem função gratificada, sem reposição de
vagas pela limitação orçamentária), aumento do volume de trabalho (pela miséria
social da classe trabalhadora) e a política deste governo que coloca os servidores
do poder judiciário no pior arrocho salarial da história . A instituição não pode
deixar na mão de um gestor - que não tem habilidade médica - o cuidado com a
saúde. Creio que o médico/psicólogo/psiquiatra deve "compulsoriamente visitar"
as unidades ou o serviço de acompanhamento funcional entrevistar os
servidores., bem como um governo que valorize o serviço público,
o A justica do trabalho deveria adotar mais praticas para melhorar a qualidade de
vida de seus servidores e magistrados. Por exemplo, a adocao do home office de
forma mais ampla.
o Não se melhoram índices sem repor o quadro de servidores. A res. 296/21 csjt
afasta a justiça do cidadão e esgota os servidores com acúmulo de serviço e
93
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
metas inalcançáveis, além de evitar a reposição do quadro.
o É de.suma importância a qualificação dos servidores, principalmente da área
administrativa.
o A forma de gerir até hoje baseada em ego e apadrinhamento desmotiva os bons
servidores e deixa a jt apenas com quem só quer receber um contracheque no
final do mês. De nada adianta pesquisas e discurso bonito se a prática continua
arcaica.
o Valorização dos servidores, com reposição da inflação na remuneração e nas
funções gratificadas. Retomada dos cursos presenciais para melhor qualificar os
servidores.
o As perguntas neste questionário são pouco relevantes, haja vista que têm
respostas óbvias. Não contribuem em nada para ter diagnóstico da realidade da
jt.
o A evolução é importante e as metas ajudam, mas não vamos esquecer que é
impossível atingir metas com falta de servidores, bem como com o aumento de
processos em que cada servidor precisa atuar.
Ademais, a análise do processo também está mais demorada, pois há uma
crescente disponibilização de convênios. Embora ajude na obtenção do resultado
final (quitação da dívida), há muitos atos desnecessários, tendo em vista a
precariedade financeira da maioria dos réus.
o Melhorar o pje, minimizando falhas e o tornando intuitivo.
o Contratar mais servidores, para conseguirmos manter a qualidade no
atendimento, com poucos servidores, estamos ficando doentes com a
sobrecarregados.
o A valorização do quadro deve passar por ações de saúde e bem estar, com
adoção de fortes medidas de incentivo a prática de intervalos, alongamento, boa
alimentação e respeito à jornada a fim de impactar na redução dos afastamentos
e melhorar a produtividade. Sugestão de uso de aplicativos para aviso e prática
de alongamentos, medidas de controle para não extrapolar jornada estabelecida
sem justificativa, bem como fornecimento de café e frutas no ambiente de
trabalho.
o É imprescindível a valorização do corpo de servidores. Evitar perdas salariais,
perdas dos benefícios. Não mexer no que funciona bem só por uma economia
sem sentido. Economia na base da porcaria. Valorização essa é a palavra. Criar
mais gratificaçoes, e não tirar como alguns querem fazer, porque há grande
perda do poder aquisitivo dos servidores. Servidor bem pago e reconhecido é
servidor que faz bem seu trabalho e contribui para a justiça do trabalho atuante e
competente. Retirada do poder administrativo da mão de juízes e
desembargadores. Juiz tem que jurisdicionar, foi pra isso que fez concurso. Cnj
mais preocupado com as características de cada regional, respeitando a
soberania de cada regional, pois o que serve pra um. Pode não servir pra outro.
Muito cuidado com a verticalização de decisões.. Às vezes sem respaldo e
estudo criterioso.
o Uma das grandes dificuldades da justiça do trabalho envolve o despreparo para
tornar as suas decisões efetivas, entregando ao credor o bem da vida, que é a
contraprestação pelo trabalho realizado, por meio de uma execução mais célere,
com o uso de todos os recursos disponíveis. Neste sentido, deveriam haver mais
ações institucionais para inibir os ilícitos trabalhistas e os incontáveis recursos
procrastinatórios, principalmente aqueles devedores trabalhistas que promovem
lesão massiva de direitos, com volume significativo de ações trabalhistas
ajuizadas contra si.
o Promover ações voltadas para a melhoria do ambiente de trabalho dos
servidores, evitando adoecimento. Excesso de metas prejudica a saúde mental.
o As cobranças das metas do cnj e csjt acabam refletindo muito mais no quadro de
servidores do que nos juízes e desembargadores. Os tribunais acabam focando
94
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
no cumprimento das metas apenas para alcançar prêmios, valorizando sua
administração, mas estes prêmios não refletem na qualidade de vida dos
servidores, em número cada vez menor, ano a ano, para dar conta do
cumprimento das referidas metas e, principalmente, prestar um bom serviço
público. Metas são importantes, ajudam no cumprimento de objetivos, mas estes
objetivos devem estar voltados para melhor prestação jurisdicional, e para isso, é
necessária, pelo menos, a reposição do pessoal que se aposenta.
o É de extrema importância a valorização da justiça do trabalho e também do seus
servidores, inclusive com a reposição e aumento do quadro funcional. Além
disso, é muito necessário que seja implantada a expansão da política de
teletrabalho do trt, com intuito de proporcionar essa opção a todos os servidores
que assim o quiserem e tiverem condições, tendo em vista que isso tem impacto
direto e significativo na redução de custos do tribunal e também na preservação
do meio ambiente (em conformidade com a agenda 2030). Adicionalmente,
acrescenta-se que as modalidade virtuais (inclusive de audiências e balcão)
funcionaram muito bem durante o fechamento do tribunal na pandemia e
continuam funcionando muito bem após a reabertura do tribunal.
o Focar seus esforços e investimentos na área fim e não em engajamentos
periféricos que pouco ou em nada contribuem para sua missão.
o - o csjt deveria sugerir aos tribunais regionais que ampliem o leque de
qualificações que são registradas para fins de adicional de qualificação, uma vez
que nem todo conhecimento aplicável ao trabalho está, necessariamente, no
ramo do direito. Um curso de comunicação não-violenta ou de gerenciamento de
estresse no trabalho, por exemplo, sã extremamente úteis, mas não utilizáveis no
trt6 para fins do citado adicional (exceto servidores da área de psicologia e afins).
- o trabalho remoto deveria ser priorizado, já que os números (efetiva prestação
jurisidicional) alcançados durante a pandemia mostram que tal medida não
impede o acesso à justiça, pelo contrário, a amplia, bem como traz enorme
economia aos cofres públicos (gestão de recursos). A visão dos regionais ainda é
muito limitada, principalmente no trt6, no qual, recentemente, houve a retomada
do trabalho presencial.
o Creio de fundamental importância proporcionar formas de comunicação efetiva e
conscientização do quão relevante é ouvir e otimizar as relações de trabalho,
principalmente no que tange à capacitação dos gestores e suas equipes para
valorizar ainda mais o potencial humano do tribunal. A comunicação não violenta
oportuniza ganhos substanciais nas relações interpessoais e propicia um
desenvolvimento mais efetivo nas relações de trabalho em equipe, fortalecendo o
grupo que se ajusta às necessidades internas.
o É de extrema importância que a justiça se comprometa em disponibilizar para
mais servidores, que assim o desejarem, o teletrabalho. Havia uma ideia, quando
a pandemia surgiu, de que essa seria a nova realidade. Pois, por um tempo foi.
Até haver um quadro de melhora (devido à vacinação) e os gestores ficarem
ávidos pelo retorno de todos. Muita gente produz mais e melhor em casa, sem
falar que o atendimento e o comprometimento com a sociedade manteve-se em
nível de excelência. Além disso, os próprios tribunais fizeram um levantamento
da economia que tiveram, quando todos estavam trabalhando à distância. E
também se deve considerar que quanto menos pessoas se deslocam para o
trabalho, mais elas fazem pelo bem do meio ambiente (algo que a justiça se
comprometeu como é o caso da agenda 2030), pois há menos emissão de
poluentes, há economia de água e luz nos prédios públicos, deixa-se de utilizar
impressoras e outro materiais de escritório.
o Há uma preocupação em tornar a justiça do trabalho mais eficaz no atendimento
ao público,o que é louvável e extremamente relevante,mas as condições de
trabalho oferecidas aos próprios funcionários do órgão são neglicenciadas, visto
que as instalações dos prédios das varas de trabalho não permitem,em alguns
95
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
casos,o armazenamento e a melhor organização dos documentos
processuais,pelo espaço físico reduzido. Ressalto,a precariedade do arquivo
geral,localizado na rua provenzano, onde a umidade e os constantes
alagamentos comprometem a conservação dos processos e documentos, bem
como o acesso aos mesmos,pelos funcionários e terceirizados lotados no prédio
citado.
o É preciso que todos entendam que a justiça é eletrônica, mas não robotizada. É,
ainda, imprescindível a análise por servidor capacitado a cada ato de seguimento
do processo.
Além do mais, é estritamente necessário se ponderar que, na atual vigência do
processo eletrônico, toda a tramitação ficou mais rápida (sem prazo sucessivo,
sem aguardo de intimações pelo correio - ars, sem juntada de documentos em
papel). Assim, o volume de trabalho também ficou bastante superior. Isto significa
que, com o exíguo número de servidores, o vencimento do serviço ficará inviável.
o Como sugestão, gostaria que o trt4 disponibilizasse opções para o servidor que
se dispõe a trabalhar em teletrabalho integral, de qualquer lugar do país, para
qualquer cidade do estado que estivesse com déficit de pessoas. Acredito que
ocorreria a melhor distribuição dos recursos.
o Com tanta inovação em sistemas, como alvarás eletrônicos, gprec, complexidade
das demandas aumentando, não é mais possível avaliar o quantitativo das
unidades judiciárias apenas pelo número de processos novos. O volume de atos
processuais aumentou exponencialmente com as novas metodologias
implementadas na jt, trabalho invencível com o atual quadro de servidores, se a
intenção for manter uma justiça célere e eficiente.
o A justiça do trabalho só tem se preocupado com o cumprimento de metas
quantitativas, como se seus servidores fossem robôs. Não se preocupa com a
saúde mental dos servidores, que triplicaram o volume de trabalho nos últimos
anos e estão desestimulados. Além de não terem reposição salarial, passaram 2
anos custeando o trabalho (equipamentos, energia elétrica etc) e sendo cada vez
mais exigidos.
o Informação/curso de estudo de casos bem-sucedidos de varas do trabalho com
alta produtividade para irradiação do sucesso.
o O foco deve ser na qualidade das decisões, a fim de evitar, à todo custo,
injustiças. Incentivar a realização de perícias. Orientar empresas e trabalhadores
a respeito da importância do trabalho, dos seus direitos e deveres, em ambientes
que tenham maior alcance .
o Muito importante a valorização dos servidores, a gestão de pessoal alocar as
pessoas com diferentes perfis profissionais no setor mais apropriado para
otimização da prestação de serviços e aproveitamento de qualificações para as
tarefas.
o O sistema pje trouxe vários benefícios para o jurisdicionado e quadro de
servidores/magistrado da justiça do trabalho, porém está recebendo poucas
ações de melhorias e adequação à realidade. Uma sugestão seria que as
extensões avjt e pje+ fossem adquiridas pelo sistema pje de forma que o mesmo
se tornasse mais inteligente e adequado a realidade de quem o utiliza.
o Gostaria de salientar a importância e valorização da área administrativa, mesmo
não sendo área fim. Ela complementa e enriquece o trabalho da área judiciária,
mas estão sempre achatando os servidores da mesma, seja desmotivando-os,
seja cortando gratificações.
o Equalizar a distribuição de mão-de-obra entre as unidades judiciárias. Como
servidor constato um desequilíbrio, houve muitas aposentadorias e não há
reposição da força de trabalho. Ademais, há poucas pessoas atuando nas
unidades de apoio especializado (cejuscs e divisões) e me pergunto quem está
mais sobrecarregado: os poucos que trabalham nestas unidades, porque o
serviço é bastante, ou os poucos que atuam nas demais unidades (igualmente o
96
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
serviço é bastante). A quem compensa esse sacrifício?
o O investimento nas ferramentas de trabalho que atuam diretamente sobre o
produtividade ajudará com certeza no aumento da produtividade, refletindo na
agilização da prestação jurisdicional buscada pelo cidadão, assim como investir
em ações ( e não "lives" e cursos, apenas) que contribuam na melhora da
qualidade de vida dos servidores, terá sim, efeito positivo no objetivo principal
que visa evitar afastamentos por problemas de saúde, melhorando a máquina
principal que contribui com o aumento da produtividade no órgão.
o Há necessidade de revisão dos deltas das varas. A cada ano aumenta a pressão
sobre os servidores para cumprimento de metas e mais metas. Por outro lado,
sempre que perdemos servidores (independentemente do motivo), não há
reposição! Um verdadeiro absurdo. Estamos a cada ano com menos funcionários
e mais metas para bater.
o Para a saúde e bem-estar dos servidores e magistrados seria importante
disponibilizar serviços para saúde bucal também.
o A justiça do trabalho deviria valorizar seus servidores da 1ª instância, que
desempenham suas atribuições com competência, deve-se analisar com cuidado
a aprovação da res. 77/22 do trt3, uma vez que é conflitante com a res. 296/2 do
csjt. 1.2.
o O uso das inovações tecnológicas são importantes para desburocratizar. Mas
temos que ter o cuidado para não transformá-lo em um sistema "burocratic",
quero dizer, acessível somente a quem possua meios tecnológicos para acessá-
lo e condições técnicas para usá-lo.
Quanto à otimização de gastos, achei desnecessária a colocação de câmeras de
monitoramento em todas as salas de audiências.
A exigência de "passaporte" vacinal, ainda vigente neste e. Trt4, dificulta o
acesso à justiça, ou pelo menos onera, pois é exigido teste pcr ou antígeno a
cada 72 horas de quem não possui o "passaporte".
o O passaporte sanitario tem sido um dos maiores bloqueadores de acesso
presencial à justiça atualmente tanto de cidadãos quando procuradores e
servidores. Não está sendo levado em consideração quais
protocolos/acompanhamento médico individuais o indivíduo está fazendo. O trt
aceita apenas 2 hipoteses para o ingresso: ou vacina completa ou teste covid de
72hs. Não leva em consideração exames particulares imunoscov que testam a
imunidade covid ou outras formas de prevenção que o individuo esteja
fazendo...infelizmente o estado emocional do individo quando se trata de acesso
discriminado pelo passaporte vacinal pouco importa.
o A manipulação e o mal uso dos dados estatísticos promove indevida discrepância
na estratégia adotada pelo csjt para o quantitativo de servidores estabelecido
pela resolução csjt 296/2021 (que remete à res. 219/2016 do cnj). Com efeito,
faz-se necessária, para a devida apuração do ips, que as varas sejam agrupadas
não somente pelo quantitativo de processos, mas também por base territorial.
Situações esdrúxulas tem ocorrido em diversos tribunais do país. Varas do
trabalho da capital tem ips reduzido (maior dificuldade para baixa de processos
na fase de conhecimento e de execução) em relação a varas do interior e região
metropolitana (com grande quantidade de processos mais simples e htes),
sofrendo indevidas reduções no já precário quadro de servidores. É de
fundamental importância que o c. Csjt revise seu normativo, a fim de melhor
adequá-lo ao critério normativo estabelecido pelo cnj no art. 5º, caput, da res.
219/2016: "base territorial, entrância". Não há como se ter como semelhantes
uma vara do trabalho da zona da mata e outra da capital pelo simples fato de que
possuem mesmo quantitativo de processos distribuídos na média trienal. É
imperioso que o critério territorial também seja levado em consideração para o
agrupamento de "unidades semelhantes", na forma prevista na norma do cnj. A
redução injustificada de servidores promove dano à saúde física e mental dos
97
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
juízes e servidores da justiça do trabalho, muitas vezes atordoados com as
exigências estabelecidas pelas metas nacionais e específicas.
o Agenda 2030 da onu: os representantes da onu sequer foram eleitos pelos
cidadãos de cada país. Ninguém sabe quem são. Representam interesses
obscuros e ilegítimos que ninguém sabe de onde vem ($). Essas instituições
transnacionais estão sujeitas a serem dominadas completamente por
metacapitalistas que por detrás dos panos podem mandar no mundo inteiro! Por
trás de belos discursos pode haver tretas pesadas. Obrigar os juízes e servidores
a cumprirem metas alienígenas apenas porque soam ideologicamente como
politicamente corretas é um completo absurdo. Veja situação da alemanha que
foi ingenuamente fazer gracinha com energia sustentável e agora está de joelhos
para a rússia.
o A jt tem que adotar de uma vez por todas uma metodologia profissional
(impessoal/legal/moral/publicizada/constitucional/democrática) para a escolha
dos dirigentes/diretores e ocupantes de cargos ou funções comissionadas,
eliminando de uma vez por todas o único critério (inconstitucional) vigente até
hoje, qual seja, de afinidade ou mera amizade, este "critério" tem sido motivo de
grandes entraves e problemas ao desenvolvimento da jt.
o Importante a redução de uso de papel, ordens judiciais apenas com o que é
necessário, diminuindo o gasto e sendo mais sustentável. Adoção de tecnologia
para diminuir a quantidade de papel gasto pelos oficiais de justiça, adotando
tablets para realizar as notificações, sendo o papel fornecido apenas para parte.
Implementação de um projeto "uma página" por exemplo, pois muitos mandados
confeccionados possuem diversas chaves de acesso desnecessárias, muitas
vezes até com todo o andamento do processo. Notificações iniciais com
mandados muitas vezes com diversos avisos que geram até 4 páginas de
impressão, contudo contém a mesma mensagem que as notificações expedidas
com uma única página.
o A justiça do trabalho, ao buscar celeridade e produtividade deve também
equilibrar a qualidade de vida dos servidores, que estão sobrecarregados e
adoecendo para cumprir metas sem qualquer perspectiva de melhora financeira.
Em que pese todas as dificuldades com a pandemia, não paramos e até mesmo
melhoramos números e resíduos, o que teve um grande custo à saúde emocional
dos servidores que se viram obrigados a adaptar rotina de casa e filhos. As
atividades de elaboração de minutas de sentenças e de votos são as mais
desgastantes, apenas aumenta a quantidade de trabalho e as funções estão
congeladas, o que dificulta o preenchimento dos cargos vagos e torna
desvantajoso o trabalho em gabinetes. Estamos na situação absurda de deferir
direitos aos trabalhadores quando sequer os nossos são respeitados.
o Tudo satisfatório
o O teletrabalho veio para dar mais flexibilidade aos serviços anteriormente
prestados presencialmente. Não é o caso dos gabinetes de desembargador, cujo
trabalho se desenvolve melhor, no tocante à elaboração de votos/minutas de
decisões, em ambiente sem muita distração/movimentação.
o Ainda acontece assédio moral nas varas. Os juízes/gestores não são punidos.
Os gestores não são avaliados pelos geridos.
o O ponto mais importante para o aprimoramento da justiça do trabalho é, a par da
desburocratização e das metas de julgamento, a retomada da valorização da
primeira instância, visto que nenhuma meta será atingida se não houver servidor
para tanto e o que temos visto é o contrário, sistematicamente, de modo a
favorecer principalmente os magistrados e a instância superior.
o Os servidores públicos federais - sobretudo os da justiça do trabalho e, em
especial, os lotados na área administrativa dos órgãos trabalhistas, vêm sofrendo
com reduções de funções comissionadas e discriminação, como se realizassem
tarefas de só menos importância. Sem a área administrativa, o órgão jurisdicional
98
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
não funciona. Logo, é essencial a verdadeira valorização do servidor público da
justiça do trabalho - e, ainda mais, da área administrativa, que, sucessivamente,
vem sofrendo com tratamento pecuniário e ameaças de redução em sua
remuneração via corte repetitivo de distribuilção de funções comissionadas. Sem
servidores competentes e valorizados na área administrativa, a atividade-fim das
varas e tribunais será prejudicada diretamente também.
o Investimento em gestão de pessoas participativa, priorizando a saúde, a
qualidade de vida, as tecnologias e os resultados é fundamental.
o Nada a acrescentar.
o Valorizar os servidores e completar o quadro de funcionários é muito importante
para melhores resultados aos clientes do judiciário.
o A jt é a mais eficiente e célere em razão do seu quadro de servidores,
verdadeiros abnegados. É preciso, contudo, corrigir distorções entre a primeira e
segunda instância. Um assistente de juiz não deveria receber menos que um
assessor de desembargador.
o Adoção de trabalho híbrido, de forma presencial e telepresencial, traz uma
melhora na qualidade de vida dos servidores e na produtividade.
o Vimos, nesse período de pandemia, a demanda cair e a curva de julgamentos
acompanhar essa queda. Como não houve redução expressiva no número de
servidores e magistrados, o esperado seria a redução de estoques, o que não
ocorreu. É necessário que o monitoramento dos indicadores inclua ações de
sensibilização do corpo funcional para isso, especialmente dos magistrados, que
precisam se perceber como gestores dos processos de trabalho das unidades
pelas quais são responsáveis, estabelecendo-se adequados mecanismos de
prestação de contas por parte deles. Também convém que seja relativizada a
autonomia de juízes e desembargadores, de modo que a presidência e
corregedoria possam implementar ações efetivas de padronização de atividades
e controles que garantam os resultados adequados do órgão.
o Creio que ações de desenvolvimento sustentável são implantadas naturalmente,
não necessitando de campanhas especificas. Quando a desburocratização se
não houver perda de qualidade creio que seria algo válido e importante. Na
minha opinião a justiça do trabalho deve fazer justiça (dando a cada um o que lhe
é devido) e não favorecer uma ou outra parte só pq existe regra (lei) benéfica a
uma das partes (exemplo seria aplicação de revelia em ente público o que
naturalmente é um desfavor para toda a população). Deveria ser aplicada multa
ao gestor por sua inação e não a pena da revelia.
o Trabalhei muitos anos na iniciativa privada, e lá o atingimento (ou superação) das
metas trazia resultados concretos para os funcionários: uma bonificação
financeira.
Na jt a premiação das metas lembra o que era feito na antiga urss: os
funcionários que as atingiam ganhavam uma bandeirinha colorida ao lado do seu
nome no quadro de cartão ponto, e isso foi uma das coisas que levou ao colapso
do regime, pois como na prática tanto fazia atingir a meta ou não a produtividade
acaba sendo apenas o mínimo indispensável.
Sei que há restrições legais para bonificações financeiras no serviço público mas
algo sempre pode ser feito: no passado a legislação permitia a escravidão,
proibia o voto feminino... Se isso mudou, por quê não podemos mudar também
essa lógica arcaica de não valorização da produtividade?
o Acredito que a adoção de regime híbrido de trabalho par quem desejar, com uma
parcela semanal de trabalho remoto e outra presencial, como alguns setores da
inciativa privada tem adotado, reduziria os custos de manutenção dos serviços;
pois a curto prazo diminuiria os gastos despesas rotineiras como água, energia,
telefone etc.; a longo prazo, favoreceria uma política de redução do tamanho das
99
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
unidades administrativas e judiciais reduzindo ainda mais os custos de
manutenção e aluguéis pagos.
Outra iniciativa que acredito que impactaria nesse sentido é a eliminação e
digitalização dos acervo físico.
o Importante tratar as questões internas de igualdade de gênero.
o Acredito que falta apoio institucional para o incentivo de ações de formação em
nível de mestrado e doutorado para os servidores, principalmente em temáticas
que coadunam com os objetivos de transformação digital da justiça do trabalho.
o Reajuste para os servidores para continuarem a prestar serviço com qualidade e
disposição. A carestia está grande.
o Durante a pandemia do coronavirus descobrimos que o teletrabalho aumenta a
produtividade e a qualidade de vida de todos, portanto, deve ser incentivado e
ampliado, a fim de que melhore inclusive o atingimento das metas.
o Nada a declarar
o É preciso estimular a produtividade do servidor e isso não se faz apenas com
"tapinhas nas costas", mas com valorização das carreiras, inclusive com
gratificações vinculadas à produtividade.
o O teletrabalho já se mostrou muito eficaz para uma melhor qualidade do serviço
prestado. Servidores que não necessitam realizar atendimento ao público de
forma presencial podem exercer o labor de suas residências, cumprindo com sua
jornada (tarefas). Se as metas são atingidas com qualidade, não importa se o
profissional está na vara ou em casa. Além da prestação do serviço, isso garante
uma economia à justiça do trabalho, bem como a qualidade de vida ao servidor
que dispõe de mais tempo com os filhos e familiares, uma vez que não há o
tempo de deslocamento até o serviço. Permitam que os gestores decidam quem
pode fazer o teletrabalho, sem estipular percentual máximo. Muitos colegas
acabam cumprindo a jornada presencial de forma desmotivada, sendo que
poderiam estar em casa, exercendo com maestria as tarefas. A tecnologia do pje
permite que isso aconteça com tranquilidade.
o Baixo quadro funcional e pouca fc geram desgaste e não motiva os servidores.
o Incentivar o teletrabalho e trabalho remoto, para redução de custos com
infraestrutura e melhora na qualidade de vida dos servidores.
o A justiça do trabalho está no caminho certo, mas não custa reforçar que tão
importante quando conciliar, é estabelecer métodos de julgamento mais
eficientes, com a adoção de ações coletivas, e utilização dos incidentes de
resolução de demandas repetitivas preventivas. A utilização das inteligências
artificiais ainda são incipientes, e devem ser mais difundidas. Apenas incentivar o
aumento da produtividade, que é sempre necessária, com certeza, mas pode ser
paliativo, como enxugar gelo. Muitas vezes faz-se necessário dar um passo para
trás para pular 10 à frente. Este é o papel a ser difundido pelos nugepnacs e
centros de inteligência dos tribunais trabalhistas que devem ser cada vez mais
fortalecidos.
o Pela redução das despesas do tribunais. Adoção de software livre. Unificação de
varas de trabalho com quantidade de processos médio e consequentemente
redução do numero de varas do trabalho e do numero de gabintes. Adoção do
teletrabalho em massa.
o Atentem para a saúde mental dos servidores. Estamos sobrecarregados,
esgotados física e mentalmente, em especial no primeiro grau, que a cada nova
medida do cnj, tem retirados servidores encaminhando-os para o segundo grau.
Além de não vermos a tão necessária revisão salarial, estamos absorvendo
trabalho de colegas aposentados sem ver qualquer reposição.
o Embora considero importante a conciliação na solução de conflitos na justiça do
trabalho em razão de sua história e origem, não deveria ser considerada como
meta ou objetivo maior.
o Deve-se observar o aumento da demanda trabalhista e a diminuição das
100
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
nomeações de novos servidores, o que acaba por sobrecarregar os servidores
que atuam na área-fim.
o A justiça do trabalho possui uma nova realidade em relação a digitalização de
atividades e força de trabalho.
Com a digitalização, as atividades burocráticas estão ficando a cargo dos meios
informáticos e programas diversos.
Já a força de trabalho poderia estar voltada para assessoria de magistrados
ajudando na agilização de decisões, tanto em quantidade quanto em qualidade.
Acredito que os magistrados de primeiro grau deveria ter dois assistentes para
essas atividades, em vez de um só.
o Creio que a justiça do trabalho é referência e fomentadora de inovações na
prática judicial e administrativa do judiciário brasileiro. Apesar de termos muito o
que aprender e aperfeiçoar, a contribuição dela para outros órgãos do judiciário é
fundamental.
o Valorizar o servidor e focar exclusivamente nas atividades inerentes a justiça do
trabalho.
o Penso que o teletrabalho deveria ser fomentado pela alta administração dos
tribunais, pois, representa nao somente um fator de qualidade de vida para o
servidor (redução nos custo de vida, mais tempo com a família, etc), como
também, medida de economia (materiais, água, luz, telefone etc) ao órgão.
Porém o modelo mental ainda é muito atrasado, uma vez que o gestores estão
apegados à presença física como meio de controle e poder sobre as pessoas,
como se isso fosse garantia de resultados, quando na verdade o impedimento ao
teletrabalho tem gerado apenas frustração e desmotivação.
o Entendo que a agilidade não pode ceder demasiado para a qualidade do nosso
trabalho.a expectativa da sociedade não é só por agilidade, mas pela qualidade
das decisões.
o Nada a acrescentar
o Acho que o teletrabalho veio para ficar e a forma híbrida de trabalho é a melhor
opção para o gestor e para os servidores em geral.
o Valorização dos servidores e participação mais efetiva nas decisões acerca dos
sistemas a serem implantados, desenvolvimento de programas,
desburocratização, pois são quem tem o conhecimento do dia a dia de como
funcionam os sistemas e os serviços. A maioria das decisões são tomadas pelos
juízes que não são quem mais usam os sistemas de informática de forma ativa e
diária. Incentivo o trabalho remoto e teletrabalho pois o desempenho aumenta
muito, e sem reajustes ajuda no menor custo de deslocamento e gasto com
alimentação, e economiza também para o tribunal (luz, água, café, papel
higiênico etc).
o É preciso definir meta por qualidade e nunca, jamais, por números. Também,
destacar que a estrutura estatal de suporte para as atividades judicantes não
pode ser abandonada ao deus-dará. Por fim, lembrar que justiça não é empresa
privada, e cada vara tem uma realidade distinta da outra, trocando a obrigação do
"alinhamento" pela aplicação da inteligência, iniciativa e liberdade de atuação.
Dar espaço e voz para quem trabalha de maneira diferente mas atinge os
mesmos (ou melhores) objetivos, lembrando sempre que "a unanimidade é
burra".
o A desburocratização dos processos e procedimentos contribuiria muito para a
entrega da prestação jurisdicional de forma mais célere e quiçá mais eficiente.
Comparo a justiça do trabalho como justiça criminal, pois só atua quando já não
tem mais volta, quando já consumido. Porque não incentivar a prática de atos de
fiscalização de forma educacional e para aqueles negligentes na aplicação da
justiça social submetê-los a treinamentos. Muitas vezes deixa-se de pagar um
adicional por desconhecimento dos direitos dos trabalhadores. Estimulando ao
pagamento correto certamente seria reduzido o número de processos. Quanto a
101
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
celeridade processual, os tribunais poderiam incentivar as secretarias de varas a
usarem mais os atos ordinatórios, os quais, quando praticados, contariam na
produção dos magistrados.
o Uma vez que tivemos resultados excelentes, inclusive com alta produtividade,
acredito que o trabalho remoto deve ser valorizado, desburocratizando o
processo e deixando a critério das chefias o deferimento ou não de concessão de
teletrabalho em suas unidades.
o Implementar mais ações para melhorar o atendimento aos usuários com menos
burocracia.atentar para as dificuldades das pessoas que a procuram
principalmente nas condições dos que não possuem condições financeiras para o
trato nos atendimentos virtuais, pois há dificuldades nítidas em uso de internet
como os outros equipamentos.
o As perguntas deveriam ser mais dirigidas à qualidade do entrevistado. As
primeiras perguntas não guardam muita relação com o servidor, por exemplo,
perguntar quantas vezes o entrevistado foi atendido virtualmente na justiça do
trabalho.
o Imprescindível a racionalização do quadro funcional em toda a justiça do
trabalho, melhoria na aferição de resultados, especialmente quanto a qualidade
dos serviços prestados, pois a cobrança pura e simples para celeridade diminui
significativamente a qualidade da entrega jurisdicional, aumenta o temor nas
decisões e não avalia o trabalho já realizado. Os índices apenas refletem o que
falta, e não o que foi feito. Os quadros de servidores estão defasados, a
comparação de unidades e trts não são adequadas, pois os problemas não
aumentam proporcionalmente, os problemas aumentam exponencialmente nas
unidades "maiores". Tudo isso é refletido na qualidade de vida de dos, de dentro
e de fora da justiça do trabalho, seja trabalhador, empregador, advogados e
todos que de alguma forma tem algum contato com a justiça do trabalho. Alguns
índices mostram claramente a situação. Tribunais adoecerão, pessoas
adoecerão, e a qualidade do serviço prestado a diminuir cada vez mais.
o Que seja solucionadas todas as questões.
o Infelizmente, os funcionários se dedicam para o bom funcionamento e
atendimento do público, em geral, e não são valorizados. Por mais que nos
dediquemos ao trabalho, somos vistos como pessoas que não trabalham, que
têm privilégios, quando na verdade, a maioria trabalha bem mais do que deveria
e presta um excelente serviço à sociedade. Deveria haver na imprensa nacional
mais divulgação das metas e resultados alcançados para uma maior
conscientização da população e valorização do nosso trabalho.
o Apos a pandemia, muitos servidores estão trabalhando 10/11h por dia, pois não
há mais ponto eletrônico. Não se gera banco de horas nem se remunera pelas
horas extras a mais. É preciso que haja um controle por escrito das horas
trabalhadas, a fim de garantir a idoneidade e a saúde dos servidores.
o O que sinto é que a justiça do trabalho só se importa com números, sem a
análise do impacto da agilidade/rapidez em relação à sua atuação precípua de
distribuição da justiça, bem assim com o bem estar dos servidores que, em geral,
ficam doentes com a pressão para o atingimento numérico das metas. Enfim, não
acredito que ser mais ágil signifique que a jt é efetiva ou eficaz em sentido amplo,
tanto pra comunidade como para os servidores.
o É muito importante que os(as) magistrados(as) compreendam a necessidade de
se adequar às novas tecnologias e propor soluções tecnológicas para as
demandas que surgem cotidianamente. De igual modo, que sejam estimulados a
enxergar a importância do ambiente de trabalho salutar e que devem envidar
esforços para assegurá-lo. Há ambientes com altíssima rotatividade de
servidores, muitos por permuta entre varas e ninguém se debruça sobre a
questão, que pode refletir uma gestão ineficiente da unidade.
o Há muito tempo a necessidade é a efetividade da execução. O processo de
102
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
conhecimento é solucionado em curto prazo de tempo e cada vez mais aumenta
o número de sentenças sem efetividade. A integração das ferramentas de
execução (sisbajud, renajud, infojud etc) com o pje deve ser efetiva, de forma que
o acesso independa de dezenas de senhas. O perfil de quem estiver acessando
o pje já definirá a possibilidade do acesso. Outra solução seria um sistema
abrangente, vamos chamar de 'pesquisa patrinonial ampla', que em um única
página de acesso seriam lançados (ou 'puxados' pelo sistema) dados do
processo, do credor e do devedor e possibilitado que fosse marcados os
sistemas que seriam acionados. Ao confirmar, os sistemas selecionados seriam
automaticamente preenchidos e os formulários com as respostas disponibilizados
nesta página que gerou o acesso.
Outra necessidade é a transformação do 'balcão virtual' individualizado em uma
central de atendimento virtual. Gasta-se menos energia com pelo menos 1
computador ligado de 10 h às 17 h, menos transferência de dados de internet e
possibilita que servidor(es) se concentrem mais no seu serviço, sem ter
preocupação de ver se o sistema do balcão virtual não caiu (fato recorrente) ou
se há cidadão para ser atendido. Importante ressalvar que a média semanal de
três atendimentos.
o Priorização do 1º grau de jurisdição, com mais servidores e magistrados.
o É muito importante que a justiça do trabalho capacite seus gestores/diretores
para que aprendam a "administrar" bem seus subordinados.
Quanto ao valor dado à realização de conciliação acho exagerado, visto que não
há tempo hábil para que sejam aplicadas as avançadas técnicas de conciliação
ensinadas nos cursos, ademais no final das contas se as partes não estiverem
abertas a negociar não há o que possa ser feito para que elas cheguem a um
acordo, não adianta forçar. Então várias das medidas e campanhas de
conciliação são ineficazes, como a criação dos cejuscs por exemplo, as partes
poderiam fazer o acordo na própria vara de origem sem a necessidade de
encaminhar pra esses órgãos, o que gera apenas sobrecarga de trabalho para a
secretaria.
o Deveria perder menos tempo com buzzwords como ia e inovação e focar mais
em técnicas de melhorias mais simples, baratas e que passaram pelo teste do
tempo.
o Acho que todos os servidores devem ser valorizados da mesma forma, igualdade
para técnicos e analistas.
Incentivar cada vez mais a desburocratização, procedimentos virtuais e
teletrabalho.
o Destaco a necessidade de mais servidores para trabalho na atividade fim
(gabinete, p. Ex).
o Entendo que é fundamental a justiça do trabalho priorizar o bem estar do
servidor.
O teletrabalho está quase que unânime no bem estar do servidor.
Além da economia feita pelo órgão.
A produtividade aumentou com o teletrabalho.
A saúde do servidor também, no teletrabalho não tinha dores, agora que houve
determinação para o retorno presencial, as dores nas costas, ciático já voltaram.
A qualidade de vida que o teletrabalho proporciona é uma benção, inclusive para
o psicológico.
o O teletrabalho é um instrumento que melhorou a produtividade do trt como um
todo e reduziu os afastamentos por questões de saúde. É de se pensar em
introduzir permanentemente este regime de trabalho na totalidade da força de
trabalho. Obviamente, que determinados procedimentos poderiam ser
presenciais, mas tendo que a haver justificativa para tanto. Ademais, o
teletrabalho ocasionou uma economia financeira ao trt, suspendendo-se
contratos de manutenção da estrutura física. Com o balcão virtual, ainda, é
103
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
possível que pessoas tenham acesso facilitado à justiça, ao processo e a atos
processuais, antes só acessíveis por procuradores. O cnj e o csjt deveriam fazer
propaganda massiva do balcão virtual. Poderiam espalhar totens de atendimento
das "justiças, mps e alguns outros serviços de utilidade pública" em cada cartório
extrajudicial, shopping centers e prédios de prefeituras, nos mesmos modelos em
que já é adotado na frança, por exemplo.
o A justiça do trabalho está doente aqui no paraná. Socorro!
o Promover aumentos salariais dos servidores públicos.
o Sugiro que haja uma análise dos procedimentos das unidades que tem bons
números de forma a ratificar e divulgar ou retificar as informações e não criar uma
sensação de que os números por si só refletem o serviço, já que partem de
critérios objetivos mas num mundo de subjetividade que é o judiciário sendo cada
unidade entendendo de forma diferente os procedimentos.
o Questões ambientais devem ser comtempladas pelo poder executivo. O poder
judiciário deve focar na justiça e tecnologias.
o Valorização da segurança institucional
o As questões afetas à conciliação têm que ser analisadas com muito cuidado, pois
empresas de médio e grande porte, com estruturas jurídicas profissionais, sabem
que poderão obter ganhos em face do empregado nessas situações e jogam com
a lentidão das lides e dela tiram proveito.
o As metas são importantes, mas deve haver a valorização de seus servidores, o
que, infelizmente, não vem ocorrendo nos últimos tempos.
o Os servidores públicos federais precisam ser valorizados, não só com a
recomposição salarial, mas terem seu trabalho reconhecido dentro e fora dos
órgãos públicos.
o Agenda onu não é pauta para ser seguida pelo judiciário brasileiro, na medida em
que não há eleitos naquela instituição, tampouco são conhecidas e podem ser
cobradas pelo pagador de impostos as pessoas que estão naquela gestão.
o Teletrabalho
o Agenda 2030 se presta a objetivos escusos. Tem aparência de bondade e
preocupação com o planeta, mas suas razões são outras
o A justiça do trabalho é feita de juízes e servidores, ou seja, o trabalho é humano,
feito por pessoas para pessoas. Jamais a máquina irá substituir a presença
humana para a justiça e celeridade das decisões. Portanto, se queremos uma
justiça melhor, devemos valorizar o corpo de trabalhadores da justiça, dando
melhor ambiente de trabalho, com técnicas modernas de administração,
qualificando-os e remunerando-os de forma condigna, também mas não apenas
os magistrados, como também os demais servidores, assistentes e auxiliares.
o É preciso urgentemente investir em melhorias para o sistema pje, que no
momento não atende às necessidades da tramitação dos processos eletrônicos,
tanto nas funcionalidades quanto no funcionamento do sistema propriamente dito
(que é extremamente lento e instável).
A precariedade do pje dificulta imensamente a agilidade da tramitação dos
processos e contribui para o desenvolvimento de doenças físicas e psicológicas
de servidores.
Antes de cobrar resultados das unidades, é preciso oferecer sistema e
treinamento adequados para que possamos trabalhar com agilidade e excelência.
Além disso, é preciso desenvolver formas inteligentes de efetivamente melhorar
resultados, incluindo reposição de servidores e melhoria do sistema (como já foi
dito), em vez de buscar maneiras de maquiar tais resultados, como tem sido feito
há anos.
o A justiça deve ser cada vez mais célere e garantir que os julgamentos sejam
rápidos e com cada vez mais qualidade.
o Considero a justiça do trabalho muito ágil, com decisões com qualidade e
proferidas em curto prazo. Em especial, considerando o trt da 13ª região, onde
104
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
atuo. Basta analisar a data de ajuizamento de uma ação e quando há o trânsito
em julgado da decisão. Como melhoria, acredito que seria incentivar mais a
conciliação, até considerando processos em fase recursal. Também é necessário
investir em novas tecnologias, como da inteligência artificial, para que possamos
produzir mais, com melhor qualidade e em pouco tempo. É necessário também
valorizar o quadro funcional e tomar medidas para evitar o adoecimento, em
razão da cobrança de metas.
o Extrema e constante desvalorização e precarização do trabalho prestado
o Não deixar passivo aumentar é obrigação! Conciliação tem sido usada para
protelar processos que estão na pauta e são retirados para tentativas de
conciliação para as quais a reclamada sequer comparece. Melhorar os processos
de trabalho e estabelecer metas individuais de produtividade podem ajudar muito
a eliminar a procrastinação.
o Um foco maior na área de ti bem como em cursos de aperfeiçoamento e
conscientização das pessoas em ti.
Para assim os servidores possam entender melhor que eles são a maior falha de
segurança na área da ti
o Falou-se muito em inovação, qualidade de vida dos servidores, mas não se vê
ações que fomentem o trabalho remoto, naquelas atividades que não afetam o
atendimento ao jurisdicionado, como é o caso de áreas administrativas.
O retorno ao trabalho presencial imposto causa estresse, perda na qualidade de
vida, gastos extras para os servidores e para o tribunal, além de propiciar
pequenos surtos de covid nos setores do tribunal.
o O que mais faz falta na jt - e no judiciário como um todo - é a valorização do
servidor. Tenho 7 anos de serviço e sempre encontrei servidores muito dedicados
e comprometidos com o trabalho. A carga de trabalho é sim um problema, mas
não é o fator determinante para o adoecimento dos servidores. O que faz falta
são gestores que tenham uma visão de pessoas e não de recursos humanos
apenas. Acho essencial que a jt adote uma resolução de cumprimento obrigatório
em todos os tribunais estabelecendo que os cargos de gestão serão preenchidos
mediante processo seletivo aberto a todos os servidores que queiram se
candidatar e que todos os tribunais possuam um setor de gestão de
competências, com real autonomia - pode ser até vinculado às secretarias de
auditoria. Onde eu trabalho, muitos gestores são indicados por questões políticas
e, quando precisam decidir entre a instituição e o servidor, escolhem sempre o
lado da instituição. Os setores administrativos precisam ter a autonomia
necessária para fazer as intervenções que sejam necessárias, de forma a reduzir
conflitos e evitar o adoecimento generalizado dos servidores, mas infelizmente,
pelo menos onde eu trabalho, prefere-se que o servidor fique doente e se afaste
do que dar o braço a torcer e tomar uma decisão contrária ao status quo. Além do
mais, é mais que urgente que sejam realizados mais concursos e que os
aprovados nestes concursos sejam convocados. O quadro de servidores está
cada vez mais defasado. Servidores adoecem não só por causa da falta de apoio
da gestão de pessoas ou do gestor imediato: eles adoecem porque os colegas se
aposentam e as vagas nunca são repostas. Esse tipo de situação absurda não
pode continuar.
o Os tribunais deveriam investir em políticas para a valorização do servidor.
o Servidor deveria ser mais valorizado. Estamos há 06 anos sem qualquer reajuste,
além disso até o próprio csjt fala em reformar estruturalmente as vts (uma
pequena reforma administrativa). Enquanto isso, cada vez mais trabalhamos,
com menos gente, já que a reposição de servidores também está escassa. E
ninguém faz nada.
o Sem reajuste salarial não há metas.
o Necessário aproximar juízes aos servidores de forma que os juízes (que estão
105
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
no "front") possam explicar os pontos onde cabe inovação e os servidores
possam criar frentes de implementação destas para ajudar nos julgamentos.
o A falta de servidores no quadro da justiça do trabalho é o fator mais importante
na demora dos processos. Os servidores que restaram estão ficando doentes por
excesso de trabalho e de cobranças. A solução principal é a contratação de mais
servidores para completar o quadro, do jeito que está logo entraremos em
colapso.
o Maior atenção com o corpo funcional, sobretudo do primeiro grau, que sofrem
constantemente com redução de pessoal e extinção de funções comissionadas,
retirando todo incentivo e por outro lado com elevação de cobrança para
atingimento de metas cada vez maiores.
o Atingir a qualidade que a justiça 4.0 propõe e assim desenvolver serviços mais
eficientes e acessíveis para a sociedade, pressupõe um corpo funcional
atualizado e valorizado.
A qualidade dos serviços prestados pela justiça do trabalho está amparada na
qualidade do seu corpo funcional, principalmente dos técnicos judiciários que
representam aproximadamente 65% do total dos servidores.
Assim, será muito importante que a valorização do técnico judiciário, através da
alteração do requisito de ingresso para nível superior, seja considerada como a
prioridade número um.
o Necessária a exigência de nível superior como requisito para ingresso na carreira
de técnico judiciário, como forma de diminuir a diferença remuneratória entre
servidores que exercem a mesma função e, também, aumentar a qualidade dos
serviços prestados ao cidadão.
o Quanto às ações para melhor qualificação do corpo funcional, faz-se justa e
necessária a aprovação do requisito de nível superior (ns) para o ingresso no
cargo de técnico judiciário, pois já desempenham há décadas funções correlatas
a esse pleito.
o É importante a valorização do cargo técnico judiciário, por meio da alteração do
requisito de acesso para nível superior (ns).
o Adotar o nível superior para o cargo de técnico judiciário é uma medida de
avanço do corpo funcional que acarretará em melhor prestação jurisdicional.
o Considero equivocada a escolha do trt3 de abolir o uso dos avisos de
recebimento (ar) ao enviar notificações de audiência aos reclamados. A falta do
ar, invariavelmente, é causa de repetição de audiência unas e iniciais, com perda
de eficiência, desperdício de força de trabalho e colabora para aumento do tempo
de tramitação dos processos, já que muitas, vezes, as audiências são
redesignadas com data muito distante. Por isso, acredito que a suposta economia
financeira gerada com a abolição dos ars, em verdade, transmuda-se em
desperdício de recursos, já que o custo de uma audiência trabalhista que terá de
ser repetida é muito mais alto do que o custo de um simples aviso de
recebimento (ar).
o Valorização dos servidores do pju, que pedem data-base, mudança no requisito
de escolaridade - nível superior (ns) para os técnicos judiciários e tabela salarial
única no pju.
o É de extrema urgência e importância a implantação de exigência de nível
superior para o cargo de técnico judiciário, para que a justica seja feita, tendo em
vista que os que já estão atuando são muito qualificados e, com esta exigência
, aumentar ainda mais a qualidade da prestacao jurisdicional. Importante
também aumentar o número de servidores , que está defasado e esta situação
está exigindo, em excesso, a dedicação dos atuais.
o Primeiro os gdes gestores, tipo fux deverão ver, olhar, receber os servidores em
especial os técnicos que hj pela p q não sejam extintos. Nível superior aos
técnicos com urgência
o A justiça do trabalho precisa valorizar mais os seus servidores, principalmente os
106
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
técnicos judiciários, pois nunca na história os salários estiveram tão baixos.
Necessário o aperfeiçoamento da lei, com a implantação do nível superior para o
cargo, permitindo que só ingressem na carreira pessoas mais qualificadas e
preparadas, eis que as novas rotinas do pje, pje-calc, convênios, etc, exigem
maior qualificação nestes tempos de justiça 4.0. Os avanços tecnológicos são
inúmeros, então porque continuar com ingresso de servidores com nível médio e
depois gastar tempo e dinheiro com inúmeras qualificações. Hoje, na maioria das
varas e nos tribunais, os técnicos judiciários já possuem qualificação superior,
especialização, mestrado e também doutorado. Espero que essa demanda
chegue aos gestores públicos, especialmente porque tal medida preenche
também o princípio constitucional da economicidade (art. 70 da cf). O nível
superior para o técnico judiciário não criará outro cargo, mas será um
aperfeiçoamento do judiciário, como já ocorre na polícia federal, polícia rodoviária
federal, polícias estaduais, analistas da receita federal e agora também o inss
está buscando essa atualização legislativa, sem prejudicar os outros cargos e
fugir do escopo constitucional do concurso público, eis que um cargo não
prejudica o outro, muito menos gera a famigerada equiparação, como alguns
alegam.
o A justiça do trabalho, especificamente o trt6, deveria valorizar mais seu corpo de
servidores no sentido de cuidar da saúde mental e emocional destes nesse
momento pós pandemia.
o Considerando o crescimento da violência no brasil e que a segurança
institucional é a primeira condição para garantir a independência dos órgãos
judiciários faz-se necessária a efetiva valorização da segurança institucional da
justiça do trabalho.
o A justiça do trabalho esta precisando urgentemente valorizar o servidor. Os
salarios estao defasados, corroidos pela inflação. As gratificações de função não
tem reajuste há mais de uma década. Os servidores estão desestimulados.
o Precisa-se mudar a cultura centralizadora na figura do juiz.
Necessita-se melhorar bastante o atendimento ao público, superando-se ainda a
"advocafobia" e "atendimentofobia". Ou seja: teremos que diminuir bastante a
fobia que a maioria dos funcionários têm em relação aos advogados e partes.
Precisa-se muito melhorar a administração local das unidades. Atualmente foca-
se basicamente em observar e superestimar a figura do juiz
o Devemos pensar a inovação com foco na realidade brasileira em que 1/4 da
população vive insegurança alimentar, não sabe quando fará a próxima refeição.
o Acho importante que haja flexibilização para que os servidores que trabalham no
sistema presencial, também possam trabalhar de forma remota, a fim de ajustar
seu trabalho com horários de compromissos pessoais, desde que devidamente
combinado com a chefia.
o Acho a justiça do trabalho uma das mais ágeis, mas, acredito eu, que há muitos
tipos de programas que ainda não são interligados com o pje, que não favorece a
agilidade do serviço. Muita burocracia ainda.
o É de extrema urgência e importância a implantação de exigência de nível
superior para o cargo de técnico judiciário, para que a justica seja feita, tendo em
vista que os que já estão atuando são muito qualificados e, com esta exigência
, aumentar ainda mais a qualidade da prestação jurisdicional. Importante
também aumentar o número de servidores, que está defasado e esta situação
está exigindo, em excesso, a dedicação dos atuais.
o A implantação do nível superior para o cargo de técnico judiciário vai levar aos
quadros do poder judiciário servidores mais qualificados, e isso acarretará numa
melhor prestação jurisdicional.
o Não obstante a meta nacional 2 (julgar processos antigos) há um resíduo de
processos antigos em diversos tribunais do país que não tiveram o primeiro
julgamento. Assim, sugiro estabelecer uma meta que contemple esses
107
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
processos, definindo um prazo razoável para seu julgamento. Não é admissível
que existam processos tramitando nos tribunais do trabalho dos anos de 2007,
2011, 2012, 2013, ou seja, com mais de 5, 10 e 15 anos sem solução (primeiro
julgamento).
o É de extrema urgência e importância a implantação de exigência de nível
superior para o cargo de técnico judiciário, para que a justiça seja feita, tendo em
vista que os que já estão atuando são muito qualificados e, com esta exigência
, aumentará ainda mais a qualidade da prestação jurisdicional. Importante
também aumentar o número de servidores, que está defasado e esta situação
está exigindo, em excesso, a dedicação dos atuais, com adoecimentos e
afastamentos.
o É de extrema urgência e importância a implantação de exigência de nível
superior para o cargo de técnico judiciário, para que a justica seja feita, tendo em
vista que os que já estão atuando são muito qualificados e, com esta exigência
, aumentará ainda mais a qualidade da prestação jurisdicional. Importante
também aumentar o número de servidores, que está defasado e esta situação
está exigindo, em excesso, a dedicação dos atuais, já que a jt visa a saúde dos
magistrados e servidores.
o O investimento em tecnologia de ponta tem otimizado o serviço e melhorando a
entrega da prestação jurisdicional. Devemos estimular esses investimentos. É
preciso, contudo, qualificar os servidores e motivá-los a buscar novas formas de
trabalho, ampliar o foco, pois a burocracia que o servidor precisa enfrentar no dia
a dia, é desestimulante, e a tendência será o poder público perder muitos
especialistas e técnicos, gente altamente qualificada para as empresas privadas
que investem nas pessoas.
o A quantidade crescente de detalhes a serem observados (para o correto
funcionamento do sistema ou meramente para fins estatísticos) não ajuda para
que o pje possibilite a agilização dos trabalhos de secretaria e, assim, não
justifica a redução do quadro funcional.
o A prestação jurisdicional não pode - nem deve - ser tratada estritamente sob a
ótica de valores numéricos. Entendo que a celeridade é tão importante quanto a
prestação jurisdicional qualitativa, e nesse aspecto, numeros não servem como
principal parâmetro.
Tratar a justiça com parametros de ente privado- que tem na relação custo x lucro
seu pilar principal - vai contra a previsão constitucional de exclusiva obrigação
estatal.
o A justiça do trabalho precisa alinhar as metas e métricas àquelas adotadas pelo
cnj, inclusive propor revisões de metas e principalmente de indicadores criados
pelo cnj, pois estes interferem na avaliação da justiça do trabalho, às vezes de
forma negativa, especialmente porque tais avaliações são amplamente
publicadas pelo cnj. Também sugiro que seja feita uma consulta pública visando
a revisão do que for estabelecido pelo csjt (antes da conclusão) e que as áreas
técnicas sejam consultadas, de modo a se evitar erros de nomenclaturas
específicas, por exemplo.
o As questões abordadas não tem importância caso não haja servidores eficientes.
o Nada à declara.
o Existem muitos trts no brasil
o Entendo importante, também, o investimento no aumento no quadro de
servidores, haja vista que os atuais estão, em geral sobrecarregados e
desmotivados frente à desvalorização salarial, insegurança no futuro (alteração
das regras de aposentadoria, decisões sobre mudança no regime previdenciário -
migração para outro regime, desmonte de políticas públicas).
o Desburocratizar procedimentos, inclusive por meio dos processos tecnológicos.
o Devemos continuar lutando pela preservação da justiça do trabalho.
o Não vejo necessidade da adoção do balcão virtual. Se já temos o atendimento
108
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
presencial, o telefone de cada unidade, o telefone do plantão de cada unidade e
o e-mail de cada unidade. O balcão virtual só atrapalha, pois o servidor tem que
parar o que está fazendo para atender na hora ao balcão virtual.
o Em ações sustentáveis, fazer uma vistoria em todos os prédios da instituição.
o A obrigação de retornar ao trabalho presencial foi um grande retrocesso. A jt
andou 2 anos para trás. E o pior é que os servidores vão para os escritórios para
continuar fazendo reuniões virtuais. No mínimo, é contraditório. O modelo de
trabalho remoto pode até não ter sido perfeito, mas voltar à situação do início de
2020 é retroceder e perder o que foi construído. Como é que se podem esperar
resultados diferentes, aprimorados, se a jt adota os procedimentos do passado?
Francamente, não vai haver aprimoramento.
o Sem comentário
o A justiça do trabalho é movida principalmente por seus servidores, por isso as
ações que visem ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional devem ter foco
na qualidade de vida e na valorização do servidor. Os oficiais de justiça, que dão
efetividade às decisões judiciais, merecem mais respeito, melhores condições de
trabalho e maior valorização.
o Quanto à gestão inovadora isso não é muito importante para a melhoria dos
serviços da instituição. Basta fazer o básico bem feito e ir aperfeiçoando os
serviços que já existem, porque não há soluções mágicas. Medidas/alterações
simples podem trazer resultados muito melhores do que inovações como
inteligência artificial (que necessitam de um grande esforço para implantação).
Muitas vezes isso (ia) é o equivalente a utilizar um canhão para matar uma
formiga. Inovação quase sempre é uma boa oportunidade para tirar fotos e com
poucos resultados. O aperfeiçoamentos dos serviços oferecidos pelo tribunal
adotando melhoria contínua dos mesmos é bem mais eficaz. A adoção de
trabalho remoto integral para os servidores e magistrados, nos casos possíveis,
não influencia muito na melhoria dos serviços ao público, mas pode contribuir
para redução dos custos operacionais da instituição, melhoria de qualidade de
vida dos participantes e desenvolvimento sustentável. Fazer novos sistemas
(informatizar processos/procedimentos/atividades) não tem nada de inovador.
Esse é apenas o papel normal da área de tic. Não importa se a instituição adota
metodologias inovadoras, o mais importante é que sejam tomadas as decisões
corretas no momento adequado.
o Por favor criem uma política nacional de 100% home-office para áreas
adminitrativas para aumentar agilidade dos processos, reduzir gastos e aumentar
qualidade de vida do servidor!
A maioria das funções administrativas (ti, contratos, gestão, etc) e áreas fim que
não prestam atendimento ao público presencialmente tem possibilidade de
trabalhar 100% home office com retornos massivos de produtividade, redução de
gastos e aumento de qualidade de vida.
Por favor instituam uma política nacional para incentivar que os tribunais
coloquem as áreas acima 100% em home-office, efetivamente agilizando
reduzindo seus gastos e aumentando qualidade de vida para o servidor.
o Focar em inovação e simplificação (de linguagem, de acesso, de atendimento,
etc). Maior foco em canais digitais para atendimento à população
o Valorização do corpo funcional muito pressionado pela busca de metas
inatingíveis pela corregedoria regional. Com a diminuição dos servidores e
ausência de novas nomeações, houve o sobrecarregamento daqueles que
restaram, não obstante o constante aumento de novas reclamações, o que vem
causando problemas de saúde em geral.
o Valorização do servidor, principalmente o técnico judiciário, com aprovação da
ns
109
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o A justiça do trabalho, assim como as demais, precisa aplicar cada vez mais a
tecnologia e a gestão estratégica para melhorar a vida das pessoas que utilizam
a especializada para reaver seus direitos.
o As ações de sustentabilidade impactam diretamente na redução dos custos e
qualidade de vida; por conseguinte no aumento da produtividade e celeridade
processual.
o A falta de cuidado com a saúde dos servidores e magistrados durante todo o
período da pandemia foi grande no trt da paraíba, infelizmente a administração só
tem pensado em números processuais e não tem cuidado do principal que é a
saúde de quem trabalha para fazer acontecer os números processuais, triste
realidade essa.
o Incentivar os servidores a regime de teletrabalho...tidos ganham
o O csjt/corregedoria deveria averiguar mais desembargadores e magistrados que
fazem assédio moral com servidores. Essa ocorrência é constante, porém, nós
servidores temos receio de denunciar, o que é compreensível.
o A única forma que o trt 11 tem de retardar ou, até mesmo, evitar a evasão de
servidores e talentos é se tornando uma referência de teletrabalho no país
o Sem comentário
o Nas questões citadas, é de extrema importância a justiça do trabalho, incentivar a
busca de qualidade de vida aos servidores e magistrados, oferecendo
mecanismo que proporcione saúde aos mesmos, isso se utilizando espaço
intervalado para a prática de atividade física em certo momento do expediente.
Isso podendo ser administrado pela escola judicial (ejud), onde um servidor da
casa possa contribuir com tais métodos, assim o fardo das atribuições do
indivíduo se tornará mais leve e suave para o dia a dia.
o Precisamos de foco em agilidade, desburocratização e principalmente valorizar o
servidor de tic, pois estamos perdendo mão de obra valiosa para o mercado
privado
o Sou servidora de vara do trabalho. Temos uma alta carga de trabalho e seremos
atingidos pela redistribuição de cargos em comissão e funções comissionadas,
que passarão para o tribunal. Essa política de desvalorização de quem trabalha
na ponta chega a ser ofensiva! Qual a razão para desconsiderarem os servidores
das varas, já que somos tão capazes e qualificados quanto os lotados no
tribunal? Temos de atuar como conciliadores nos cejuscs, isso acrescendo à
carga normal de trabalho, sem compensação, e vamos perder funções. Gostaria
que repensassem esse desprezo aos servidores da ponta, pois o cenário, sem
reposição salarial e reduzindo funções é deprimente, desestimulante, e não trará
bons resultados. Pena dos diretores de secretaria!
o Os funcionários precisam de uma melhor qualidade de vida, aumentando o
,número de servidores, bem como os salários que, se encontram muito
defasados e uma participação maior pelo tribunal nos planos de saúde.
o Sem ressalvas
o A adoção de medidas que visem a reduzir o tempo para solução dos conflitos,
inovação tecnológica como atendimento on-line ao demandantes da jt, incentivo
ao teletrabalho, redução de custos e melhoria na qualidade de vida do corpo
funcional, deverião nortear as ações da jt.
o Exerço minha atividade no setor nugepnac. Ressalto aqui a necessidade de
investimento no trabalho de gerenciamento de precedentes, com o objetivo de se
promover uma justiça mais célere, eficiente e econômica. Para tanto, sugiro a
elaboração pela ti de sistema de mapeamento nacional, que possa dialogar
também com o nosso pje e que permita a consulta pelos usuários internos e
externos dos precedentes qualificados da nossa justiça, bem como dos demais
tribunais superiores.
o Ainda é a justiça especializada mais célere do país e ainda precisamos melhorar.
o Uma das metas para 2023 da justiça do trabalho deve ser a priorização do
110
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
teletrabalho, de modo a permitir que seus servidores possam ter um ganho em
qualidade de vida.
o Sem comentários
o A implementação do teletrabalho se mostra primordial como medida de evitar
rotatividade e afastamentos, além de proporcionar incremento de produtividade,
melhoria das condições de trabalho e emocionais do servidor, além de efetivar os
princípios da economia e eficiência.
o Acredito que a justiça do trabalho pode fomentar mais a situação do teletrabalho
para o servidor. Na prática, principalmente durante a pandemia, esse meio de
trabalho se mostrou eficiente e produtivo.
o É importante campanhas que busquem a conscientização da população, em
geral, para a defesa e proteção do meio ambiente.
o Acredito que fomentar o teletrabalho nas políticas da justiça do trabalho auxilia a
melhor a qualidade de vida dos servidores, diminuindo a rotatividade e
aumentando a eficiência na execução das atividades.
o Deve ser extinto o balcão virtual, uma vez que os usuários podem resolver todas
as demandas por e-mail, telefone e atendimento presencial. Está muito
complicado para a unidade judiciária que já conta com um quadro de servidores
restrito, manter uma pessoa responsável pelo atendimento do balcão, que
precisará aguardar outro assumir pra que ela possa ir ao banheiro ou fazer
lanche, por exemplo. Outra alternativa seria fazer como na justiça estadual,
devendo o usuário marcar, por e-mail, um horário para o atendimento no balcão
virtual.
o A justiça do trabalho é muito importante para a nossa sociedade resolvendo os
conflitos da melhor maneira possível em com rapidez.
o A justiça do trabalho é uma organização muito bem estruturada, com poucos
problemas e facilmente sanáveis.
o Regulamentar o trabalho semi-presencial permitindo que todos os servidores
possam trabalhar, ao menos em alguns dias da semana, em regime de
teletrabalho. Tal medida além de reduzir o uso de insumos do tribunal geraria
satisfação e aumento da qualidade de vida dos servidores.
o A justiça do trabalho entendeu o avanço tecnológico. Ninguém pode perder
tempo podendo resolver tudo virtualmente
o A principal preocupação deve ser a contratação/treinamento de novos servidores.
Toda dificuldade se resume ao número insuficiente de servidores.
As corregedorias precisam parar de "inventar" metas que só poderão ser
alcançadas quando houver uma adequação (real, embasada) dos deltas das
varas. O servidor está desvalorizado, acuado, abandonado.
O importante são os números, a política da evidência. Com qual objetivo?
O equipamento é bom, os juízes se esforçam. Contudo, perdem o propósito
quando recebemos metas absurdas e há falta de servidores.
A 1ª instância é massacrada, se retiram as fcs (cujo destino, todos sabemos),
metas inatingíveis, servidor desvalorizado, uma combinação explosiva.
o A redução do tempo total do ciclo processual, desde o ajuizamento até o
cumprimento da sentença, é o que verdadeiramente interessa para o autor. A
inovação na jt deve se dirigir para identificar e solucionar entraves nas etapas
que tornam o processo judicial mais moroso como um todo, atrasando o
atendimento da demanda do jurisdicionado.
o É muito importante e louvável que se busque sempre o atendimento ao cidadão
da melhor forma tanto em qualidade quanto em velocidade porém, a exemplo dos
indicadores numéricos que subsidiam as metas, deve-se buscar também manter
os indicadores ideais no que diz respeito à quantidade de servidores de cada
unidade e ao volume de atividades distribuída a cada um, sob pena de se
provocar o adoecimento e a desmotivação do corpo funcional em função de uma
gestão escrava de números, indicadores e metas. É sempre bom ter em mente
111
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
que o servidor saudável e feliz invariavelmente será também um servidor mais
produtivo. Por isso, entendo que qualquer gestão deve iniciar pela valorização
dos colaboradores!
o Gostaria de reforçar a importância da valorização dos servidores (principalmente
os da primeira instância), uma vez que estes são peças fundamentais para o
atingimento de resultados pela justiça do trabalho.
o Sem comentários.
o A justiça do trabalho, ou a justiça como um todo, deve valorizar mais seus
servidores. Que não sejam tratados como robôs em busca de metas, mas como
pessoas humanas.
No mais, ainda pode se notar, que é justiça ágil, aliás bem mais ágil que as
demais e entrega a prestação jurisdicional com celeridade, eficiência e eficácia.,
portanto já se encontra num patamar de elevada grandeza, relativamente aos fins
a que se destina. Pena que há outros interesses que buscam mitigar esse valor
inestimável, aprovando leis com intuito de enfraquecê-la e se, não houver
cuidado, principalmente daqueles que estão à frente dessa especializada, de
extingui-la.
o Há muito a avançar com relação ao pje. Muitas tarefas hoje são mais trabalhosas
no pje do que eram em processos físicos, o que é inadmissível. A expedição de
alvarás e posterior controle dos valores liberados, por exemplo, é muito mais
complexa do que em outros tempos. Muitos dados que constam do sistema
precisam ser lançados manualmente, e há muito trabalho com objetivo exclusivo
de alimentar dados estatísticos, sem efetiva contribuição na celeridade
processual.
o É importante trabalhar com qualidade agilidade e desborocratizacao para uma
justiça digna de todos cidadãos.
o No que concerne à saúde de magistrados e servidores, seria interessante criar
um meio de atendimento telepresencial (telemedicina) para os servidores e
magistrados que apresentarem doenças infectocontagiosas, a fim de que não
seja necessário o deslocamento do servidor até o setor médico do trt para
homologar licenças médicas etc. (como nos casos de covid-19). Isso evita a
exposição dos enais servidores e do público em geral, que se encontram nas
dependências do regional....
o É preciso ter um pouco de cautela com o incentivo a conciliações desfavoráveis
ao trabalhador.
o No dia 28/06/2022 o trt13ª colocou em todos os monitores, de forma ditatória,
papel de parede enaltecendo o "orgulho lgbtcétara", desabilitando qualquer
tentativa de alteração por parte do usuário. É isso que chamam de " aprimorar a
justiça do trabalho"?
o O teletrabalho dos servidores estimulou o cumprimento de metas.
o Expansão do teletrabalho é primordial para a celeridade da justiça trabalhista,
diminuição de custos, desburocratização, melhoria da qualidade de vida dos
servidores e magistrados e acessibilidade do cidadão aos seus direitos
o Ao meu ver, o que torna uma justiça verdadeiramente mais ágil não é só que o 1º
julgamento ocorra "rapidamente" e, com isso, não aumente certo percentual de
um ano para outro. O que a torna ágil é o trabalhador receber o eventual crédito
e, sob o prisma oposto, a empresa demandada poder pagar esse crédito.
Além disso, no regional em que auto, há muitas demandas contra o mesmo
empregador (especialmente empresas que atuam no ramo dos frigoríficos) e são
demandas que se repetem há anos (10 anos, talvez... ) geralmente questões
afetas à segurança e saúde do empregado. Onde está o poder executivo, por
meio da prt e mte, para fazer cumprir a legislação? Se assim o fizessem,
certamente o número de processos distribuídos reduziria e os magistrados e
servidores da jt poderiam se dedicar aos demais processos e, com isso, ter a
agilidade/celeridade pretendida. Obrigada.
112
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o Importante que os servidores, em especial os gestores, recebam treinamento
quanto à forma de apuração dos indicadores, como o igest.
o O tribunal regional da 2ª região noticiou a economia de gastos e o aumento da
produtividade dos magistrados e servidores durante a fase crítica da pandemia
(com trabalho integralmente remoto), fato que evidencia que foram consideráveis
e positivos os resultados do teletrabalho.
Tenho convicção de que priorizar o teletrabalho dos magistrados e servidores em
2023 trará a continuidade de ganhos à justiça do trabalho em vários aspectos.
Além disso, o atendimento telepresencial aos jurisdicionados e seus patronos
também é benéfico, pois proporciona economia de tempo com deslocamentos e
evita custos (por exemplo com transporte público ou combustível/estacionamento
de veículos).
Finalmente, o teletrabalho possibilita que os tribunais evitem gastos a partir:
- da diminuição de contratos de locação de imóveis (e, por consequência,
obteriam economia com tributos e com a manutenção predial),
- da economia nas contas de água, luz, telefone, insumos de escritório, produtos
de higiene pessoal e de limpeza,
- do cancelamento de vale-transporte aos servidores em home office,
- do fim da aquisição e da manutenção de equipamentos de informática e rede de
internet dos servidores, bem como de seus mobiliários etc.
Uma justiça mais produtiva e menos despendiosa é uma justiça mais justa!
o Inovação em automatização de tarefas, sobretudo em processos de conciliação.
Investimento em inteligência artificial e abertura dos dados.
o A justiça do trabalho tem uma agilidade maior que os outros ramos da justiça. E
sempre mantendo uma qualidade em geral muito boa nas decisões. O que eu
entendo que poderia melhorar seria possibilitar o trabalho mais em casa dos
servidores, evitando deslocamento desnecessário e gastos com grandes prédios
sendo que esses recursos poderiam ser redirecionados para a recomposição do
salário dos servidores e juizes tão defasados. O que faz a unidade ser produtiva
são as pessoas que trabalham nela e não há como querer estimular um trabalho
mais frutifero se não dão aos servidores nem a recomposição salarial.
o Opinião satisfatória.
o A concentração das unidades judiciárias nas principais cidades do estado como
forma de racionalização de recursos tem distanciado a justiça do trabalho das
populações mais humildes.
o A busca pela celeridade processual não pode atropelar a qualidade de vida dos
próprios serventuários e magistrados, sobretudo em tempos de defasagem dos
quadros de pessoal dos tribunais
o Precisam valorizar mais as equipes de ti dos tribunais, pois os processos
diminuíram, ficaram muito mais ágeis, porém a carga da ti só aumentou e não
teve nenhuma melhora, pelo contrário, só se criam normativos todos os dias e
nada de incentivar ou melhorar o quadro de ti que resolve a grande maioria dos
problemas do tribunal.
o As novas ações com vistas a homologar acordos extrajudiciais para dar baixa em
contratos de trabalho muitas vezes estão desvirtuando o fim social da justiça do
trabalho pois, da forma como são propostas, servem apenas para tolher direitos
dos trabalhadores pois muitas vezes estes sequer os conhecem. Essas novas
demandas vêm se destacando apenas nas estatísticas conciliatórias desta justiça
especializada.
o A justiça precisa ser ágil, justa e efetiva.
o Penso que focar na atividade institucional pura e na valorização de se pessoal é
o melhor caminho.
113
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o A justiça do trabalho conta com servidores capacitados e dispostos a prestar um
serviço de qualidade à população.
o Melhorias na distribuição de servidores, além de melhorar a força de trabalho
contribui significativamente para melhoria da saúde.
o As metas são direcionadas à satisfação dos jurisdicionados, mas deve ter
enfoque na qualidade de vida dos servidores, pois o que se percebe
internamente é uma diminuição do quadro de servidores e um aumento da
exigência no cumprimento de metas. Somos seres humanos e como tal
precisamos ser vistos sob esta perspectiva e não apenas como resultado de
números atingidos em metas.
o Atuando dentro da justiça do trabalho, acredito que independente da adoção do
teletrabalho, atendimento virtual, existe falta de servidores e falta de um plano de
carreira. Deveriam se fazer concursos nos regionais, mas com a obrigação dos
servidores residirem na área de jurisdição do regional em que foram aprovados,
exceto em situações excepcionais, e não como regra. Hoje em dia, a pessoa é
aprovada no concurso, se tem família e mora na área de outro regional , por
diversos meios consegue já iniciar o exercício em teletrabalho integral, ainda que
em regra não seja permitido, enquanto as pessoas que moram e residem no
regional são impedidas de exercer o teletrabalho para cobrir a falta dos não
residentes, sendo preteridas de exercer o teletrabalho, forma que já
comprovadamente é benéfica na qualidade de vida, redução de gastos e tempo
perdido em trânsito.
o A justiça do trabalho precisa urgentemente reduzir ou eliminar o déficit de
servidores. Ano após ano as metas do cnj ficam mais ousadas, mas os quadros
permanecem defasados.
o Sem comentários. Somente parabenizar a justiça do trabalho.
o Pela valorização dos servidores mediante ajuste no plano de cargos e salários à
realidade da exigência da qualificação profissional e sistemas informatizados.
Quadro único de analista judiciários.
o Precisa existir meios efetivos de combate ao assédio no judiciário. Para quê criar
comissão se nenhuma proteção é dada aos servidores que querem fazer uma
denúncia? Para que manter uma comissão se ela nem sabe o que fazer e não
consegue dar respostas a um questionamento hipotético? Por que fazem tantos
questionários se não há vontade real de se mudar alguma coisa?
o Nos últimos dois anos, pandemia, a justiça do trabalho investiu, adaptou-se, e
conseguiu produzir mais com muito menos, sem falar na ótima aceitação dos
servidores e sem prejuízo para os jurisdicionados. Se conseguimos entregar mais
com menos, porque não aproveitar essa experiência "forçada" de teletrabalho,
que deu muito certo, e melhorar ainda mais sua atuação? Isso se traduziria em
qualidade de vida para os servidores e magistrados e ainda uma melhor
prestação jurisdicional.
o Metas muito abstratas, soluções genéricas que não abordam as reais questões
dos problemas que existem na justiça do trabalho em relação aos servidores, tais
como assédio moral praticado por magistrado, assédio sexual, perseguição por
via indireta, e outros.... Não houve uma questão que levantasse esses temas....
o Desafortunadamente, a colocação e o comprimento de metas, via de regra,
representam sobrecarga de trabalho, fadiga e adoecimento dos servidores.
Quase sempre, os programas, normatização e metas implicam desvalorização,
fadiga e desestímulo para os servidores.
o Muito importante que a justiça do trabalho valorize os seus servidores que se
dedicam muito e que fazem essa máquina continuar funcionando, mas que tem
cada vez mais perdido direitos.
o Estamos insatisfeitos pelo desprezo cometido pelos representantes do poder
judiciário federal, que nada fazem para garantir a reposição salarial dos
servidores, que amargam vencimentos defasados pela inflação, e, ao contrário
114
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
disso, valem-se de seu poder para, além de estabelecer metas e mais metas,
sugar, ao máximo, a capacidade laborativa do servidor, valendo-se da poder de
retirar fcs e de aplicar a terrível meritocracia, inspirada na reforma administrativa,
que substituirá o princípio da cooperação pelo princípio da competitividade, o que
transformará, em nocivo, o ambiente de trabalho.
o Há uma campanha patente de desvalorização do servidor público e recentemente
está sendo implementada a resolução 296 do csjt na jt de mg sem necessidade
de tantos cortes nas fcs. A jt de minas é referência nacional, contemplada com
prêmios de excelência e não reconhece que o servidor faz parte desta conquista.
É desanimador e frustrante.
o Nenhum comentário
o As perguntas formuladas neste questionário são vagas e não abordam o
verdadeiro problema enfrentado pela instituição: o seu desmonte.
A ação fundamental é evitar a diminuição do quadro de servidores. Não há outra
solução. Além disso, diante da inflação da economia, o servidor precisa de
aumento no salário, para não precisar buscar a segunda fonte de renda.
Valorização é dinheiro no bolso. O resto, é ladainha.
o Não adianta sobrecarregar os juízes e servidores com metas inalcançáveis, sem
a necessária contratação de pessoal, senão irá prejudicar ainda mais os serviços,
devido ao agravamento de problemas de saúde.
o Implantar teletrabalho para todos os servidores que demonstrem interesse,
dentro do quantitativo indicado pelo tribunal, sem necessidade de interferência de
juiz ( se o servidor têm condições de trabalhar em casa sozinho não deve caber
ao juiz, por capricho não deixar), vai melhorar qualidade de vida do servidor,
economizar despesas nos fóruns e trabalho terá mais produtividade
o Os atuais gargalos estão na área administrativa, que conta com uma quantidade
de servidores aquém do necessário. Precisamos rever com urgência a limitação
de até 30% dos servidores na área administrativa. As exigências e a burocracia
só aumentam ano a ano. O tempo gasto para responder questionários do tst, csjt
e cnj é absurdo. Praticamente trabalhamos mais prestando informações do que
nas atividades essenciais. Isso precisa ser repensado.
o É necessário valorizar o quadro de pessoal, assegurando pelo menor a
recomposição da inflação (ipca-e) na remuneração dos servidores.
o Gostaria que na elaboração das metas fosse observado além de meros números
estatísticos de baixa em processos execuções, prolação de sentenças, etc. A
qualidade de vida no trabalho dos servidores da jt e a preocupação coma saúde
dos mesmos deve ser levada em conta, sob pena de quererem transformar os
servidores em meros robôs cumpridores de procedimentos. Um olhar mais
humanizado dentro dos órgãos da jt, assim como propagado para empresas e
empregadores, deveria ser mais valorizado, pois o mais valioso na jt é seu capital
humano qualificado e dedicado.
o Imprescindivel a autorização para qualquer funcionário que queira realizar sua
atuação por teletrabalho, num indice de 100%. Funcionou no auge da pandemia
de covid 19 e reduz custos para o contribuinte e ainda aumenta a produtividade,
uma vez que não há deslocamento e gastos maiores com isso.
o Tentar conciliação nos processos de execução também. A execução sendo
ineficaz ou arrastada, também leva ao descrédito da instituição.
o Muito importante a valorização do servidor para que as metas sejam alcançadas,
além de treinamento adequado das ferramentas e sistemas. A cobrança de
metas sem essa contrapartida adoece o servidor e inviabiliza o serviço.
o Na minha visão, na seleção de magistrados por meio de certame público, deve
ser priorizada a formação teórica para efetiva atuação na fase de execução do
julgado (cumprimento de sentença). Isso porque esse é o maior gargalo da
justiça como um todo, inclusive a justiça do trabalho. Porém, os concursos
públicos para magistratura enfatizam sobremaneira a fase de conhecimento,
115
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
deixando para segundo plano a capacitação na fase executiva. Isso faz com que
magistrados ingressem no cargo e não consigam desbravar a execução a qual
repisa-se, entendo ser o maior entrave para a efetividade da jurisdição. Concurso
público para magistratura com ênfase em execução, inclusive na fase de
sentença, certamente trará ao judiciário juízes mais preparados e com visão
especial à execução trabalhista.
o Necessária a valorização dos servidores, que estão sem aumento há sete anos,
acumulando perdas
o O servidor tem sido desvalorizado continuamente o que desanima a todos. Com
servidores desmotivados fica difícil alcançar as metas almejadas.
o Sugestão: implementar meios de redistribuição (a exemplo do sinar da justiça
federal) entre os servidores da justiça do trabalho. Tal iniciativa pode melhorar a
qualidade de vida do servidor e representar um incentivo ao trabalho.
o Existe a necessidade de equiparação salarial entre técnicos judiciários e analistas
judiciários, tendo em vista que a distribuição dos serviços está igual e qualidade é
a mesma.
Isto posto temos pessoas iguais que fazem a mesma coisa, com a mesma
qualidade com os técnicos ganhando metade do salario de analista.
o O judiciário trabalhista deveria criar um concurso de redistribuição entre os
tribunais para, dessa forma, melhorar a autoestima dos servidores trabalhando
em suas cidades preferidas.
o Estimular o trabalho remoto é essencial em todos os aspectos abordados.
o Valorizar o servidor, coibir assédio são ações importantes
o É preciso valorizar os servidores da justiça do trabalho que abraçam com
responsabilidade e competência suas tarefas em prol da efetividade na solução
dos processos trabalhista.
o Os tecnicos judiciarios fazem o mesmo serviço dos analistas e os salários sao
totalmente incompatíveis e injustos. Valorizem os servidores, parem de pensar
apenas nos juízes
o A conciliação ainda é a melhor maneira de solução dos conflito, pois permitiria à
justiça lidar com conflitos que realmente necessitam de atenção, diminuindo o
tempo razoável do processo.
o Que a justiça do trabalho estimule, efetivamente, a solução pacífica dos conflitos,
uma vez que que numa resolução consensual dos litígios todos ganham: o
jurisdicionado, o judiciário e a sociedade.
o Relatórios do cnj demonstram o adoecimento de servidores e magistrados de
forma reiterada. Espera-se que a justiça enxergue no corpo funcional, do balcão
para dentro, a mesma dignidade vista no cidadão do balcão para fora
(jurisdicionado). É preciso humanizar as relações de trabalho, se preocupar com
sensibilidade, formar gestor de seres humanos (não apenas de metas), líderes,
elaborar políticas efetivas de gestão de pessoas do balcão para dentro. Agora,
por exemplo, muitos servidores no trt da 3ª região estão prestes a sofrerem
redução em sua remuneração, com a perda das funções comissionadas, e
haverá concentração de renda na 2ª instância. Ora, com todo respeito,
consideração e reconhecimento de todos os setores e instâncias, o rosto, a
referência da justiça do trabalho, o primeiro contato com o trabalhador está na 1ª
instância. É onde se presencia os anseios, esperança, lágrimas, dores,
confiança, expectativa e se percebe o olhar do jurisdicionado. É preciso
valorização, reconhecimento e isonomia entre as instâncias. Nenhuma medida
será efetiva se não houver ações de humanização, combate ao assédio moral,
cultura de razoabilidade, motivação, treinamento, realimentação da confiança
institucional (basta ver o percentual baixíssimo que faz exame médico periódico,
e a reiteração do adoecimento nos relatórios do cnj). É oportuno lembrar o
quanto de metas os servidores vêm cumprindo nos últimos anos, e a sua luta em
defesa da jt em 2018, quando políticos defenderam a sua extinção. As empresas
116
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
humanizadas olham para as pessoas como seres humanos, e não como
números, cumpridores de metas. É preciso implementar programas efetivos de
qualificação e gestão de qualidade de vida no trabalho, não adianta normatizar se
não efetivar em ações. As ferramentas tecnológicas alteraram o perfil do servidor
da justiça, o que aumenta a necessidade de programas de qualificação e
treinamento dos servidores. O servidor é detestado pela sociedade (por mais que
trabalhe e a atenda bem), ofendido na esfera política (parasita, inimigo,
congelamento salarial, sem data base etc) e se for tratado como mero algoritmo
pela instituição o resultado é a desconfiança institucional, desilusão,
desmotivação e o adoecimento. A reforma da previdência prolongou a vida
laboral dos trabalhadores, inclusive servidores públicos nas organizações. E a
inflação vem corroendo o salário de todos os servidores, não apenas da 2ª
instância. Enfim, quem está do balcão para dentro (corpo funcional) tem a
mesma dignidade, enquanto trabalhador, do jurisdicionado que vai à jt buscar a
reparação do seu direito.
o A jt já tem agilidade processual, falta ter mais conciliações efetivas.
o É muito importante a criação de políticas que possam coibir rigorosamente o
assédio moral, misoginia, racismo, preconceitos, principalmente no que diz
respeito ao ambiente de trabalho do servidor público. Dividir melhor o foco da
busca por metas com a atenção a saúde dos servidores e membros. A justiça do
trabalho deve ser exemplo de ambiente acolhedor, saudável e justo.e que isso se
reflita nas decisões como aquelas julgadas com perspectiva de gênero.
Importante também uma atualização dos regimentos internos baseada nesses
temas. Foco no teletrabalho e no trabalho híbrido, mudança importante e útil no
pós isolamento social. Renovação nos cargos de gestão, com prazo determinado
de permanência, para que apenas um servidor não venha a ocupa-lo ad
aeternum.
o Necessitamos de meios de valorização do servidor. De forma moral e financeira.
Principalmente o baixo escalão, que tem buscado outros concursos ou outros
trabalho privados, pois a jt que mais deveria lutar por seus direitos é a que mais
tenta tirar direitos e precarizar o servidor.
o Acredito que os serviços da justiça do trabalho passaram por grande
transformação com o pje. Neste novo panorama, valorizar os servidores é
essencial para a prestação do serviço público. Percebe-se, ainda, que há uma
ampla discrepância entre o quadro de técnicos com o nível médio ainda exigido.
É salutar que estes servidores exercem um trabalho muito além do nível médio, e
com enorme louvor. Comprova-se com a simples análise das designações dos
técnicos. Assim, eles estão bem mais capacitados do que outrora e que lhes
garante o requisito do nível superior, inclusive, para melhor avaliação e melhoria
da justiça do trabalho. Um servidor valorizado é um servidor com mais feliz e,
consequentemente, com mais produtividade. Ns já!
o Meta 3 deve ser revista, pois injusta, na media em o percentual de conciliações é
variável de localidade para localidade e acaba por beneficiar aquelas varas em
que há menos conciliação, em detrimento das que obtiveram melhores resultados
(que independem o percentual).
o 1 - o teletrabalho se mostrou um meio eficiente de aumentar a produtividade e
agilidade processual, evitando também a propagação de vírus que ainda se
encontra presente.
2 - seria interessante continuar o teletrabalho para o minimizar ausências por
motivo de saúde, reduzir custos nas unidades, reduzir a poluição e aumentar o
bem-estar dos servidores.
3 - criar meios para valorizar os servidores de ti, evitando-se a rotatividade e
perda de pessoal experiente para a iniciativa privada. A ti é um meio essencial
para a inovação na justiça do trabalho, principalmente no que tange a inteligência
artificial para agilizar o andamento processual.
117
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o Indicadores baseados em demanda não são adequados para demonstrar o
desempenho de uma unidade. Para serem adequados, os indicadores devem
incorporar, além da demanda, a capacidade disponível (pessoas, tempo e
estrutura). Por exemplo, a queda da demanda de casos novos na justiça do
trabalho em 2017, decorrente da reforma trabalhista, sem uma redução
proporcional da capacidade disponível é uma situação de avaliação muito diversa
da situação atual de estabilidade do patamar da demanda da justiça do trabalho e
redução da capacidade disponível em função do aumento no número de
aposentadorias sem reposição de vagas por limitações impostas pela ec 95.
Avaliar esses dois cenários com indicadores de demanda não é adequado. O csjt
deveria investir na construção de indicadores como o ipc-jus do cnj para avaliar
desempenho exigível vs. Desempenho real.
Com relação à accountability das áreas finalísticas dos tribunais, o csjt deveria
regulamentar no sentido de que as metas fossem desdobradas até o nível de
cada um dos magistrados e tanto o desempenho individual como o desempenho
conjunto que representam o desempenho do tribunal deveriam constar das
prestações de contas anuais de modo que a responsabilidade pelo desempenho
não recaísse, indevidamente como é hoje, apenas sobre o presidente do tribunal.
A responsabilidade pela gestão das pessoas encontra-se dispersa por toda a
estrutura dos tribunais e os recursos investidos pela sociedade no recurso
pessoas (remuneração, previdência e benefícios) é cerca de 10 vezes maior que
os recursos investidos pela sociedade em contratações públicas. Hoje, prestam-
se contas pelo desempenho de contratações, mas não há prestação de contas
adequada pelo desempenho das pessoas.
Observação: as perguntas respondidas como "não tenho opinião formada" assim
foram respondidas para não distorcer a pesquisa que está sendo feita. Em
verdade, minha resposta a essas questões seria "depende" porque são
perguntas pouco específicas.
Por exemplo, impedir que o número de processos aguardando julgamento
aumente de um ano para o outro significa manutenção do nível do estoque de
processos a julgar e isso pode ser positivo, neutro ou negativo com relação à
celeridade processual, pois depende da sua capacidade disponível.
Outro exemplo, metodologias inovadoras de gestão administrativa e processual,
com vistas à desburocratização e à agilidade dos serviços me pareceu algo
extremamente óbvio: ora, se você faz o mesmo é provável que você sempre
obtenha o mesmo resultado; caso queira um salto positivo significativo de
desempenho esse salto decorrerá de uma inovação. E, por óbvio, é a inovação
que deveria constar da estratégia descrita no planejamento estratégico. A
inovação é que permitirá chegar à visão de futuro (caso seja realmente uma visão
de futuro e não uma repetição do presente). A inovação é que é o caminho
diferenciado (estratégia) do que ordinariamente já se faz. Se o que consta do
planejamento estratégico não é inovação então não é matéria estratégica e sim
matéria da rotina executiva do dia-a-dia da entidade. Mas tem que se ter o
cuidado de compreender que inovação não é apenas usar metodologias
contemporâneas e sim usar metodologias diferentes, as quais inclusive podem
ser muito antigas.
o Em relação às despesas, considero importante priorizar a utilização de imóveis
públicos desocupados, sempre que possível, em detrimento ao pagamento de
aluguéis. E considerando a implementação da modalidade teletrabalho (nas
áreas meio e fim), redimensionar fisicamente as unidades e gabinetes, com
aproveitamento melhor dos espaços atualmente utilizados.
o Acredito que o caminho mais sustentável seria a possibilidade de aumento
considerável dos servidores em teletrabalho. Não há mais necessidade de se
manter grandes espaços físicos na justiça do trabalho.
o Não tenho muito a complementar. Sei que há uma preocupação constante com o
118
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
aprimoramento jurisdicional e com a saúde dos servidores.
o As lides da justiça do trabalho provém justamente da falta de fiscalização das
superintendências regionais de trabalho ligadas ao poder executivo e as ações
do ministério público do trabalho. Acredito que a união de forças entre os
poderes seria de melhor proveito em seu objetivo comum que é a defesa dos
diretos do trabalhador.
o É urgente e importante o reposicionamento do cargo de técnico judiciário, com
exigência de nível superior para ingresso, para que o trabalho que é
desenvolvido atualmente dentro da justiça do trabalho, com a implantação do
pje, guarde relação com o nível de escolaridade exigido. O nível superior evitará
a extinção do cargo de técnico judiciário, já que inexiste serviço de segundo grau
a ser desenvolvido por 08 horas por dia pelo técnico judiciário, além de aumentar
a qualidade da prestação jurisdicional, pois o servidor valorizado produz muito
mais.
o Bom dia.
Quanto a este regional:
estou muito satisfeito com a qualidade de excelência no atendimento ao público
externo e na prestação jurisdicional.
Grato pela atenção.
o Gostaria de ressaltar a importância do ns para os técnicos judiciários. Pois fazem
exatamente os mesmo serviços dos analistas, e recebem bem menos. Uma
verdadeira injustiça, na "justiça" do trabalho.
o É de extrema urgência e importância a implantação de exigência de nível
superior para o cargo de técnico judiciário, para que a justica seja feita, tendo em
vista que os que já estão atuando são muito qualificados e, com esta exigência,
aumentaria ainda mais a qualidade da prestação jurisdicional. Importante também
aumentar o número de servidores, que está defasado e esta situação está
exigindo, em excesso, a dedicação dos atuais.
o Servidores que atendem o publico devem conhecer o tramite processual e para
tanto ter nível superior em direito!
o Não há como falar em metas se não há servidores suficientes. Não há como falar
em "impedir que o número de processos sem julgamento aumente de um ano
para outro" sendo que estamos sujeitos a épocas de maior demanda e os
servidores e magistrados não são máquinas, sendo que até as máquinas
possuem limites de produção. Não há como estipular metas vinculadas à
conciliação sendo que fazer acordos essencialmente é um ato de vontade das
partes e até mesmo das respectivas possibilidades financeiras. Não há como
exigir celeridade processual ao mesmo tempo que as secretarias de vara são
forçadas a dedicar-se a demandas inesperadas como "nas próximas duas
semanas preparem n mil processos para digitalização". Não há como exigir
"aumento de execuções encerradas" sendo que a maioria dos executados não
possui bens e há recomendação superior que praticamente inviabiliza a aplicação
da prescrição intercorrente.
o Acho muito importante que seja fixado o nível superior para o cargo de técnico
judiciário, haja vista que, com as inovações tecnológicas implementadas no
âmbito da justiça do trabalho, os técnicos do judiciários atualmente desenvolvem
os mesmos trabalhos, com a mesma complexidade, de cargos de nível superior.
o Infelizmente o volume de trabalho para os servidores da área administrativa e
judiciária está aumentando significativamente em decorrência do número elevado
de cargos vagos de técnicos judiciários e analistas judiciários no trt da 1ª região.
Como não é possível fazer a reposição de maneira satisfatória por causa do
impedimento do aumento de despesas com pessoal, os servidores atuais estão
ficando cada vez mais sobrecarregados. Atualmente há quase 500 cargos vagos
de servidores no trt da 1ª região. Tal fato prejudica bastante a qualidade de vida
dos servidores.
119
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o É importante e de extrema urgência que seja implantada a exigência de nível
superior para o cargo de técnico judiciário, valorizando tais servidores, que já são
qualificados e se dedicam à prestação jurisdicional célere.
O que temos atualmente é que técnicos e analistas atuam nos mesmos
processos e não há no pje atividades atribuídas exclusivamente a um ou outro
cargo.
o É importante e urgente a implementação da exigência de nível superior para o
cargo de técnico judiciário, como medida de justiça aos servidores deste cargo,
uma vez que são muito qualificados e exercem funções de nível superior com a
mesma qualidade e eficácia dos servidores de carreiras de nível superior, porém
com vencimentos bem abaixo destes, o que torna a remuneração do judiciário
injusta é discriminatória.
o Ao meu ver, existe uma disparidade entre o quantitativo de demandas e a força
de trabalho existente, pelo menos no que tange o trt da 21ª região. Outro aspecto
dissonante, são as metas estabelecidas nacionalmente, que às vezes não
condizem à realidade do regional. Essas metas deveriam ser mais adequadas às
realidades de cada regional, ou ao menos subdivididas entre tribunais de
pequeno, médio e grande porte. Outro aspecto que incomoda é o diferente grau
de envolvimento entre servidores e magistrados: ao mesmo tempo em que temos
servidores/magistrados sobrecarregados de atividades, temos aqueles que não
se envolvem de forma equânime nas atividades, colegiados e iniciativas
desenvolvidos no regional o que, em minha opinião, é um dos principais fatores
geradores de situações de estresse e piora do clima organizacional.
o Automatizar mais as rotinas repetitivas de preenchimentos de dados e juntada de
expediente aos autos;
integrar os sistemas satélites ao pje;
encontrar uma maneira de descartar os processos integralmente digitalizados já
em trâmite no pje
o É de suma e extrema urgência , bem ainda importante a implantação de
exigência de nível superior para o cargo de técnico judiciário, para que a justica
seja feita, tendo em vista que os que já estão atuando são muito qualificados e,
com esta exigência , aumentar ainda mais a qualidade da prestação
jurisdicional. Importante também aumentar o número de servidores, que está
defasado e esta situação está exigindo, em excesso, a dedicação dos atuais.
o Na minha humilde opinião, a justiça do trabalho deve estar imbuída de investir no
projeto de desenvolvimento de registros de audiências trabalhistas, mediante
gravação de áudio e vídeo, e implantá-lo efetivamente em todos os tribunais
regionais do trabalho, igual como o fez a justiça federal comum nas audiências
criminais!!!!
o A justiça do trabalho deve ser mais ágil e valorizar os servidores, pois valoriza os
magistrados e se esquece dos servidores!
o A jt é célere e possui servidores e juízes muito qualificados e comprometidos com
o trabalho, porém, há grande defasagem nas remunarações e subsídios.
o O mais importante é a valorização do servidor. O baixo clima organizacional
declina toda a instituição.
o Penso que é fundamental integrar, de forma sistêmica e harmônica, todos os atos
de governança e de gestão, desde a atividade-fim, com o apoio e suporte da
atividade-meio de logística, com política de comunicação constante e totalmente
vinculada com os valores e objetivos estratégicos da sustentabilidade,
acessibilidade, integridade e transparência, permitindo a inclusão de todos e em
todos os níveis, em especial pelo ods 16 de garantir a paz social, por meio das
instituições eficazes e responsáveis, como a adequada prestação de contas e
atingimento dos resultados.
o É de extrema urgência e importância a implantação de exigência de nível
superior para o cargo de técnico judiciário, para que a justica seja feita, tendo em
120
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
vista que os que já estão atuando são muito qualificados e, com esta exigência
, aumentar ainda mais a qualidade da prestação jurisdicional. Importante
também aumentar o número de servidores, que está defasado e esta situação
está exigindo, em excesso, a dedicação dos atuais, levando, inclusive, ao
adoecimento (depressão, crises de ansiedade e pânico pelas cobranças com
metas). Trabalha-se além do horário para cumprimento das metas. O número de
processos aumentou em tramitação, porque algumas vezes, há pautas duplas e
em razão disso, após o trânsito em julgado, a liquidação já começa com 1
servidor impulsionando, o que é desgastante.
o Adoção de medidas junto à sociedade e aos órgão de classe, visando à melhora
dos proventos e das funções comissionadas.
o Acho que é de fundamental importância que o tst e o cnj passe a fiscalizar o
controle interno de assédio moral dos tribunais do trabalho, com o fim de garantir
a efetividade desse referido controle.
Também se faz importante que haja uma mudança no regimento interno do
tribunal com vistas a limitar o prazo máximo de ocupação dos cargos de gestão
do tribunal, afim de evitar ocupações perpetuas. Acho que será melhor para a
instituição que seja adotado um regime de rodízio.
o Fazer com que todos os tribunais publiquem informações em seus portais de
transparência utilizando o padrão de dados abertos:
https://dados.gov.br/pagina/dados-abertos
um exemplos a ser seguido é o portal de transparência do estado de sc:
https://www.transparencia.sc.gov.br/
é sensível a diferença entre o site acima e o portal do trt12
(https://portal.trt12.jus.br/transparencia). A grande maioria dos tribunais padece
do mesmo problema.
o A avaliação não deve ser apenas quantitativa de processos, mas qualitativa do
serviço, o que envolve satisfação com o serviço por parte dos jurisdicionados,
dos advogados, dos magistrados e dos servidores.
o Não deve haver a redistribuição das funções comissionadas das varas do interior
para a capital de forma a não desvalorizar os servidores espalhados pelo estado
da jurisdição.
o A justiça do trabalho vem evoluindo na celeridade da tramitação dos processos,
com o esforço conjunto de magistrados e servidores, mas os resultados são
perceptíveis na fase de conhecimento dos processos. Na fase de execução,
ainda precisamos dar um passo além. Seja pela conciliação, seja pela melhor
condução dos processos nos atos de execução, ainda precisamos conquistar
melhores resultados para a efetiva prestação jurisdicional.
o Importante que os òrgãos superiores busquem fiscalizar e cobrar que as
denúncias de assédio sejam apuradas de forma mais ágil, evitando assim que o
servidor fique mais vulnerável .
Importante também buscar estabelecer uma forma de avaliação mais precisa dos
gestores da justiça a fim de evitar que pessoas sem perfil emocional de líder
assuma determinadas posições e tomem posturas de impor-se por meio de
gritos, humilhações, chibatadas e perseguições, adoecendo emocionalmente e
fisicamente seus pares e subordinados
o Para que as metas muito importantes como reduzir o acervo, julgar processos
mais antigos e entregar a prestação jurisdicional, não apenas com a sentença,
mas com a entrega do bem da visa, é necessário um quadro de juízes e
servidores compatível com a quantidade de processos, valorizando-se o bom
trabalho realizado e apoiando as unidades, fazendo uma avaliação realista do
trabalho realizado, coibindo cobranças excessivas e que levem as equipes à
exaustão. Qualificar gestores e equipes de trabalho, mas também compreender
que é necessário um planejamento de médio/longo prazo, abandonando o
121
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
caráter imediatista da cobrança de resultados, alterações de procedimentos, etc.,
que apenas fazem atrapalhar o bom andamento dos serviços.
o As decisões judiciais precisam ser prolatadas com mais tempestividade, pois há
todas as condições para isso. Nada justifica tanta demora.
o Passada a pandemia, a justiça do trabalho está diante de um momento propício à
inovação, seja na forma de prestação do serviço, à distância, para o que se
requer ampliar a oferta dos serviços disponíveis por meio eletrônico, seja na
forma de magistrados e servidores realizarem suas atividades, nos modos
presencial ou remoto, com utilização de ferramentas tecnológicas modernas. O
que o cidadão deseja é solucionar sua demanda o mais breve possível e seguir
sua vida. À administração cabe atender a esse anseio sem descurar do interesse
público, e da busca incessante em fazer melhor com os recursos que se dispõe.
o Acho que a justiça do trabalho e outros órgãos públicos devem liberar uma
grande quantidade de servidores para o teletrabalho, pois, isso gera economia
para os cofres públicos da união e diminui a poluição do ar gerada pelos veículos
automotores. Com menos servidores trabalhando presencialmente não haverá
necessidade de grandes prédios para o funcionamento dos órgãos públicos. No
fórum da justiça do trabalho de londrina, por exemplo, daria para funcionar no
mesmo local a federal, a trabalhista e a eleitoral.
o Necessária a valorização salarial, já que estamos sem aumento há mais de 5
anos.
o Penso que a justiça do trabalho deveria priorizar os incidentes de recursos de
revista repetitivos também dar maior atenção aos processos de incidentes de
demandas repetitivas e aos de repercussão geral, pois esses incidentes
impactam sobremaneira na demora da solução de outros processos.
Acho também que a questão da acessibilidade deve ser prioridade no
desenvolvimento dos sistemas judiciários e administrativos.
o Incentivar cada vez mais a justiça digital, com o balcão virtual para acesso às
varas do trabalho e plataformas digitais.
o Com a pandemia descobrimos que o teletrabalho contribui em muito para a
redução de gastos e, consequentemente, para sustentabilidade. Por isso acho
que obrigatoriedade do trabalho presencial para todos os setores constitui
retrocesso.
o Quaisquer políticas ou ações adotadas pela jt ou pelo poder judiciário para tornar
a sociedade mais justa e democratizada, com acesso dos jurisdicionados à
justiça, serão sempre bem vindas. Todavia, não devem tais órgãos perder o foco
em sua competência originária, aquela que decorre da designação constitucional,
para que não haja lacuna em seu intento de conciliar e julgar, buscando o
atendimento célere e justo.
o É de extrema importância a implantação da exigência de nível superior para o
cargo de técnico judiciário, para que a justiça seja feita, tendo em vista que os
que já estão atuando são muito qualificados, e com esta exigência, aumentará
mais a qualidade da prestação jurisdicional. Importante também aumentar o
número de servidores, que está defasado e está situação está exigindo, em
excesso, a dedicação dos atuais.
o Muito importante a implantação do nível superior para o cargo de técnico
judiciário, tendo em vista que os que já estão atuando são muito qualificados e,
com esta exigência, aumentar ainda mais a qualidade da prestação jurisdicional,
bem como aumentar o número de servidores visando uma prestação jurisdicional
mais célere e eficaz e assim promover o aumento na qualidade do serviço e
melhoria das condições de trabalho dos servidores, pois o quantitativo de
servidores é defasado o que acarreta excesso de trabalho.
o Ressalto a necessidade da implantação da exigência de nível superior para o
cargo de técnico judiciário, haja vista que os exercentes desta função, em sua
122
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
grande maioria, são graduados e, com esta exigência, há de se aumentar ainda
mais a qualidade da prestação jurisdicional.
Imprescindível também o aumento do quadro de servidores, que está defasado,
sobrecarregando os que estão na ativa.
o O home office deve voltar e ser implementado definitivamente.
o Importância do nível superior para os técnicos judiciários
o Valorização do cargo de técnico judiciario já! Implementação do ns como forma
de combater o abismo salarial na carreira.
o Coloquei observação assim: é de extrema urgência e importância a implantação
de exigência de nível superior para o cargo de técnico judiciário, para que a
justica seja feita, tendo em vista que os que já estão atuando são muito
qualificados e, com esta exigência , aumentará ainda mais a qualidade da
prestação jurisdicional. Importante também aumentar o número de servidores,
que está defasado e esta situação está exigindo, em excesso, a dedicação dos
atuais.
o Um ponto a relembrar. A hierarquização na jt, por vezes, vai além do funcional. O
tratamento dado a magistrados é distinto daquele às demais pessoas que
trabalham na instituição. É uma mentalidade atrasada a ser superada. Se
expressa em elementos como: sanitário/elevador/vaga de garagem exclusivos;
tramitação de rh preferencial. Todos elementos não funcionais.
o Implantação da exigência de nível superior para o cargo de técnico judiciário.
o Necessário e urgente a valorização dos técnicos judiciários que compõem a
maioria do pessoa da justiça, a exemplo do que tem feito a maioria das grandes
empresas privadas (employer branding) na valorização de seus empregados, a
fim de que a qualidade dos serviços possa ser mantida e/ou melhorada.
o É necessária e urgente a valorização dos técnicos judiciários, por meio da
alteração do requisito de ingresso para nível superior (ns) e pela redução da
desigualdade remuneratória em relação aos analistas judiciários, uma vez que
ambos os cargos desempenham as mesmas atividades.
A valorização não apenas corrige uma situação atualmente injusta, mas também
respeita o princípio da economicidade, pois os técnicos judiciários são maioria no
pju e, ainda que melhor remunerados, teriam um custo menor para o contribuinte
que o cargo de analista judiciário, oferecendo o mesmo resultado.
o A maior questão hoje a ser discutida em relação aos servidores é a implantação
de exigência de nível superior para o cargo de técnico judiciário, pois os técnicos
ja atuam com nivel superior em funções de nivel superior. É uma questão de
justiça!
o É urgente e extremamente necessário olhar para os servidores, que estão
sufocados com um volume de trabalho cada vez maior e sofrendo as
consequências da exigência de cumprimento de metas cada vez mais
audaciosas, sem qualquer atenção aos seus reclamos de ordem salarial, pois
com remuneração muito defasada e sofrendo de males físicos e mentais, tendo
sua saúde abalada, o que compromete a prestação jurisdicional (servidor em
licença não produz). Suprir cargos vagos desafoga esses servidores e torna mais
ágil a tramitação processual.
Na realidade do pju hoje não se pode admitir diferenças entre técnicos e analistas
judiciários, vez que ambos exercem as mesmas atividades, com alto grau de
exigência de conhecimento, responsabilidade e comprometimento social, sem a
remuneração correspondente, uma diferença salarial discrepante, o que é
inadmissível dentro da justiça do trabalho! Há que se dizer que a grande maioria
dos técnicos judiciários em atividade já tem hoje formação de 3º grau,
especialização, etc. A exigência de nível superior para técnicos judiciários
valoriza a carreira, estimula o aperfeiçoamento do servidor tj, que já aplica
conhecimentos específicos e de nível superior para o exercício de suas
atividades, elevando a qualidade da prestação jurisdicional.
123
CONSULTA PÚBLICA JT - PIME – 2023
o É de extrema urgência e importância a implantação de exigência de nível
superior para o cargo de técnico judiciário, para que a justica seja feita, tendo em
vista que os que já estão atuando são muito qualificados e, com esta exigência
, aumentar ainda mais a qualidade da prestação jurisdicional.
Importante também aumentar o número de servidores, que está defasado e esta
situação está exigindo, em excesso, a dedicação dos atuais.
o Justiça do trabalho deve valorizar o maior contingente de servidores, os técnicos
judiciários sem especialidade. Ante as funções exercidas, deve ser exigido nivel
superior, uma vez que noções básicas de direito não qualificam os servidores
para exercerem suas funções. Além disso, o número de técnicos judiciários sem
especialidade que possuem graduação e curso de especialização é enorme
ANEXO 2
ATIVIDADE 2:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata da Audiência Pública do Judiciário Trabalhista da
Paraíba para formulação das Metas Nacionais/2023 do
Poder Judiciário (Gestão Participativa)
1. Identificação do evento
Data
Horário Local Coordenador(es)
12/07/2022 Início 10h15 Término 11h15
Auditório do Fórum
Maximiano Figueiredo
Desembargador Presidente
Leonardo José Videres
Trajano
2. Objetivos
a. Discutir com a sociedade paraibana a Gestão Participativa, conforme a Resolução n.º 221 do CNJ;
b. Discutir com a sociedade paraibana a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023.
3. Participantes
Nome Lotação Cargo
Conforme lista de presença em anexo - -
4. Discussão
Assunto Responsável
a.
Abertura da reunião.
• O Desembargador Presidente do TRT13, Dr. Leonardo
José Videres Trajano, fez a abertura da Audiência
agradecendo o atendimento de todos ao chamamento
para participar da formulação das Metas Nacionais do
Poder Judiciário para o ano de 2023, na oportunidade
em que nominou a presença de algumas entidades e
órgãos, representados, entre eles, pelo Dr. Ricardo
Ruiz (representante da Procuradoria do Estado da
Paraíba), Dr. Paulo Miranda (presidente da Associação
dos Advogados Trabalhistas da Paraíba – AATRA-
PB), Dr. Ricardo Barros (Defensor Público-Geral do
Estado da Paraíba), e o Dr. Marcelo Carniato
(presidente da Amatra 13);
• Em seguida, o presidente do Tribunal passou a palavra
ao Assessor de Gestão Estratégica, Max Frederico
Feitosa, que saudou os presentes e reafirmou o caráter
participativo desta audiência pública, fulcrado na
Resolução 221/2016 do CNJ;
• Na sequência Max Feitosa fez um breve relato, por
meio de apresentação, acerca da formulação das Metas
Nacionais do Poder Judiciário; em seguida, continuou
explanando sobre a atual performance do Tribunal em
relação às Metas Nacionais, até a presente data, bem
Assessoria de Gestão Estratégica – AGE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata da Audiência Pública do Judiciário Trabalhista da
Paraíba para formulação das Metas Nacionais/2023 do
Poder Judiciário (Gestão Participativa)
como expôs o resultado de Consulta Pública sobre as
Metas Nacionais para 2023, disponibilizada on line
para os 24 Tribunais do Trabalho do país, pelo
Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT;
• Finalizada sua explanação, Max Feitosa, autorizado
pela presidência do Regional, franqueou a palavra aos
presentes para as suas manifestações;
• O servidor Evilásio Dantas, coordenador do Sindicato
dos Servidores do Poder Judiciário Federal na Paraíba -
SINDJUF-PB e também representante regional da
Associação dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário
da União – AGEPOLJUS, fez uso da palavra para
pontuar sobre as metas propostas pelo CNJ,
anualmente, ante a ausência de apoio efetivo às
propostas de valorização dos servidores do judiciário
federal, pelo mesmo CNJ, terminando sua fala
lançando um apelo para que o CNJ concretize seu
apoio às propostas dos servidores encaminhadas pelas
entidades representativas ao Congresso Nacional;
• Dr. Leonardo Trajano, Presidente do TRT13, em não
havendo outras manifestações, agradeceu a presença,
disponibilidade e paciência de todos, e deu por
encerrada a audiência pública.
5. Deliberações
Deliberações
Sem deliberações específicas quanto à formulação das Metas Nacionais 2023.
6. Fechamento da Ata
Data da ata Assinatura do Presidente e Coordenador da Reunião
João Pessoa, 12 de julho de 2022. Leonardo José Videres Trajano
Desembargador Presidente
LEONARDO JOSE
VIDERES
TRAJANO:10130897
0
Assinado de forma digital por
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO:101308970
Dados: 2022.07.13 09:41:01
-03'00'
ANEXO 3
ATIVIDADE 3:
REUNIÃO COM
MAGISTRADOS E
SERVIDORES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata da Reunião com Juízes e Servidores do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, para formulação das
Metas Nacionais do Poder Judiciário 2023
1. Identificação do evento
Data
Horário Local Coordenador
21/07/2022 Início 14h:30 Término 15h30
Reunião telepresencial
via plataforma Zoom
Desembargador Presidente
Leonardo José Videres
Trajano
2. Objetivos
a. Discutir, mediante a Gestão Participativa (Resolução CNJ 216/2016), a formulação das Metas Nacionais do
Poder Judiciário para 2023, com a participação de magistrados e servidores do TRT 13ª Região.
3. Participantes
Nome Lotação Cargo
Conforme lista de presença em anexo - -
4. Discussão
Assunto Responsável
a.
Abertura da reunião.
• A Assessora de Comunicação Social, Patricia Sakaue,
fez o intróito cerimonial, solicitando a atenção de todos
para a fala do Desembargador Presidente, coordenador
da reunião;
• O Desembargador Presidente do TRT13, Dr. Leonardo
José Videres Trajano, fez a abertura oficial da reunião
e começou cumprimentando os magistrados e
servidores presentes para, em seguida, discorrer sobre
o objetivo e importância da presente reunião;
• Logo após, o presidente do Tribunal passou a palavra
ao Assessor de Gestão Estratégica, Max Frederico
Feitosa, que saudou os presentes e reafirmou o caráter
participativo desta videoconferência com os
magistrados e servidores, fulcrado na Resolução
221/2016 do CNJ, pontuando ainda que a gestão
participativa é questão prestigiada no âmbito do
Premio CNJ de Qualidade, sendo avaliada em quesito
específico;
• Na sequência Max Feitosa fez um breve relato, por
meio de apresentação, acerca do processo de
formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário;
em seguida, continuou explanando sobre a atual
performance do Tribunal em relação às Metas
Assessoria de Gestão Estratégica – AGE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata da Reunião com Juízes e Servidores do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, para formulação das
Metas Nacionais do Poder Judiciário 2023
Nacionais, até a presente data, bem como expôs o
resultado de Consulta Pública sobre as Metas
Nacionais para 2023, disponibilizada on line para os 24
Tribunais do Trabalho do país, pelo Conselho Superior
da Justiça do Trabalho – CSJT, entre os dias 20 de
junho e 1 de julho salientando que, nesta consulta, o
Regional contou com 313 participantes, obtendo o 3º
lugar entre os Tribunais do Trabalho;
• Finalizada sua explanação, Max Feitosa, autorizado
pela presidência do Regional, franqueou a palavra aos
presentes para as suas manifestações, colocando-se a
disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos;
• Dra. Nayara Queiroz Mota de Souza, Juíza Titular da
1ª Vara do Trabalho de Santa Rita fez duas sugestões:
1) sugeriu a redução do prazo de cumprimento da Meta
1, para 30/11/2023 e; 2) sugeriu a adoção de uma meta
sobre inclusão digital (alfabetização digital) dos
jurisdicionados;
• Ao final da apresentação e deliberações, e em não
havendo mais manifestações por parte dos presentes,
Dr. Leonardo Trajano agradeceu a presença de todos,
destacou que os resultados estatísticos apresentados
são fruto de um trabalho sério e árduo desenvolvido
por todos, e em seguida deu por encerrada a reunião.
5. Deliberações
Deliberações
-
6. Fechamento da Ata
Data da ata Assinatura do Presidente do
Tribunal e Coordenador da Reunião
João Pessoa, 21 de julho de 2022.
Leonardo José Videres Trajano
Desembargador Presidente
LEONARDO JOSE
VIDERES
TRAJANO:1013089
70
Assinado de forma digital por
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO:101308970
Dados: 2022.07.29 16:18:14
-03'00'
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata da Reunião com Juízes e Servidores do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, para formulação das
Metas Nacionais do Poder Judiciário 2023
Reunião videoconferência com Magistrados e Servidores (Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023 (Gestão Participativa)
Carimbo de data/hor
Endereço de e-mail Nome Completo: Cargo: Unidade
7/21/2022 14:28:35 pgalvao@trt13.jus.br PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO Servidor 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
7/21/2022 14:29:07 mibezerra@trt13.jus.br Maria Iris Diógenes Bezerra Magistrado 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande - PB
7/21/2022 14:30:44 pgalvao@trt13.jus.br PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO Servidor 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
7/21/2022 14:42:32 smribeiro@trt13.jus.br
Silvia Maria Velloso Borges Ribeiro Nascim
Servidor GDLT
7/21/2022 14:42:53 hhbsilva@trt13.jus.br
HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARV
Magistrado 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
7/21/2022 14:42:55 mrcarniato@trt13.jus.br Marcelo Rodrigo Carniato Magistrado 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB
7/21/2022 14:43:14 wsmangueira@trt13.jus.br Welton da Silva Mangueira Servidor 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
7/21/2022 14:43:26 jatorres@trt13.jus.br Jose Artur da Silva Torres Magistrado 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
7/21/2022 14:43:49 jlmartins@trt13.jus.br José Heriberto de Lacerda Martins Servidor SEGGEST
7/21/2022 14:44:04 tafialho@trt13.jus.br TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO Servidor AJP - ASSESORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA
7/21/2022 14:44:24 wqsilva@trt13.jus.br Wilson Quirino da Silva Servidor AGE
7/21/2022 14:44:55 rbenevides@trt13.jus.br
RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES
Magistrado JUÍZA SUBSTITUTA VOLANTE
7/21/2022 14:45:12 kparaujo@trt13.jus.br Karla Patrícia Azevedo de Araújo Servidor 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
7/21/2022 14:45:24 faqueiroz@trt13.jus.br Francisco de Assis Queiroz Servidor 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
7/21/2022 14:49:34 mwpaiva@trt13.jus.br Marcello Wanderley Maia Paiva Magistrado Vara do Trabalho de Patos
7/21/2022 14:49:55 flnobrega@trt13.jus.br FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Magistrado 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
7/21/2022 14:49:55 cmodesto@trt13.jus.br Celina Alice Carvalho Modesto Servidor Assessoria de Comunicação Social
7/21/2022 14:54:26 laleal@trt13.jus.br Luiza Lucia de Farias Aires Leal Servidor Assessoria de Gestão Estratégica
7/21/2022 14:57:04 ejpereira@trt13.jus.br Eduardo Jorge Feitosa Guedes Pereira Servidor 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
7/21/2022 14:58:24 mmarques@trt13.jus.br MARCONDES ANTONIO MARQUES Servidor 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
7/21/2022 14:59:02 absilva@trt13.jus.br Adenilson Borba Lopes da Silva Servidor AGE
7/21/2022 14:59:04 earaujo@trt13.jus.br ERINALDO LUCENA DE ARAUJO Servidor VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA PB
7/21/2022 14:59:16 raeloy@trt13.jus.br Rodolpho de Almeida Eloy Servidor AGE
7/21/2022 14:59:26 fprocha@trt13.jus.br
FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES RO
Magistrado 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
7/21/2022 14:59:59 rcavalcante@trt13.jus.br RAUL CAVALCANTE SILVA Servidor Vara do trabalho de Itaporanga
7/21/2022 15:00:11 cpimentel@trt13.jus.br CATARINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL Servidor 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
7/21/2022 15:00:18 apaporto@trt13.jus.br
ANA PAULA AZEVÊDO SÁ CAMPOS POR
Magistrado 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
7/21/2022 15:00:21 acavalcanti@trt13.jus.br André Machado Cavalcanti Magistrado 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
7/21/2022 15:00:24 nqsousa@trt13.jus.br NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA Magistrado 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
7/21/2022 15:00:27 vt02jpa@trt13.jus.br Heldegardo dos Santos Servidor 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
7/21/2022 15:02:55 pnoliveira@trt13.jus.br Paulo Nunes de Oliveira Magistrado 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
7/21/2022 15:03:26 fjpereira@trt13.jus.br FRANCISCO JOSE ROCHA PEREIRA Servidor 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
7/21/2022 15:03:33 phsilva@trt13.jus.br Paulo Henrique Tavares da Silva Magistrado 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
7/21/2022 15:03:45 smcavalcanti@trt13.jus.br SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Magistrado 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA PB
7/21/2022 15:04:09 swsilva@trt13.jus.br Samuelson Wagner de Araújo e Silva Servidor SGP
7/21/2022 15:04:11 jgmarques@trt13.jus.br JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Magistrado 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
7/21/2022 15:04:21 abvieira@trt13.jus.br Adriano Barreto Vieira Servidor GDEA
7/21/2022 15:09:44 aasousa@trt13.jus.br ARINALDO ALVES DE SOUSA Servidor 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
7/21/2022 15:11:06 vt11jpa@trt13.jus.br LUCIANO ESMERALDO GUIMARÃES Servidor 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
7/21/2022 15:14:48 slopes@trt13.jus.br SAMPAIO GERALDO LOPES RIBEIRO Servidor 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
7/21/2022 15:14:54 mmarques@trt13.jus.br MARCONDES ANTONIO MARQUES Servidor 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
7/21/2022 15:14:55 jatorres@trt13.jus.br jose artur da silva torres Magistrado 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
7/21/2022 15:14:57 mtgadelha@trt13.jus.br MARCELA TURCZINSKI GADELHA Servidor CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
7/21/2022 15:14:58 apedruzzi@trt13.jus.br Anderson Magnago Pedruzzi Servidor 2° Vara do Trabalho de Campina Grande
7/21/2022 15:15:04 mqueiroz@trt13.jus.br
MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIV
Servidor 4ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
7/21/2022 15:15:06 svnorat@trt13.jus.br Samuel von Laer Norat Servidor Ordenadoria de Despesas
7/21/2022 15:15:08 agpereira@trt13.jus.br Alexandre Gondim Guedes Pereira Servidor Diretoria-Geral
7/21/2022 15:15:10 romarques@trt13.jus.br Rafaela Oliveira Marques Dantas Servidor 4ª Vara de CG
7/21/2022 15:15:15 ogpereira@trt13.jus.br Ozanete Gondim Guedes Pereira Servidor 13ªVara do Trabalho de João Pessoa
7/21/2022 15:15:16 jalbuquerque@trt13.jus.br José Corrêia de Albuquerque Júnior Servidor Divisão de Administração do FMF
7/21/2022 15:15:16 ffeijao@trt13.jus.br FABIO MELO FEIJAO Magistrado 7ª VT DE CAMPINA GRANDE
7/21/2022 15:15:17 crbarbosa@trt13.jus.br CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Magistrado 6ª Vara do Trabalho João Pessoa
7/21/2022 15:15:21 sfperrusi@trt13.jus.br Simone Farias Perrusi Servidor Corregedoria Regional
7/21/2022 15:15:34 wqsilva@trt13.jus.br Wilson Quirino da Silva Servidor AGE
7/21/2022 15:15:51 esandrade@trt13.jus.br
EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE
Servidor CAEMA
7/21/2022 15:16:03 arpinto@trt13.jus.br ALEXANDRE ROQUE PINTO Magistrado 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
7/21/2022 15:18:14 prvr@trt13.jus.br PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA Magistrado JUIZ AUXILIAR DA PRESIDENCIA
7/21/2022 15:19:14 ljtrajano@trt13.jus.br LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador
Presidente do TRT13
