PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DA C. 1ª TURMA DE JULGAMENTO DO DIA
14/02/2023
No dia 14/02/2023, às 08h30, foi aberta a sessão de julgamento da C. 1ª TURMA do
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, sob a Presidência de Sua
Excelência a Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA e do Senhor
Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, com a atuação do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador MÁRCIO ROBERTO
DE FREITAS EVANGELISTA, presentes Suas Excelências os Senhores Magistrados EDUARDO
SÉRGIO DE ALMEIDA, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e ARNALDO JOSÉ DUARTE DO
AMARAL. Declarada aberta a sessão, Sua Excelência o Senhor Presidente saudou os
presentes, tendo o Colegiado passado a julgar os processos que se encontravam em pauta -
disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) no dia 03/02/2023 e
considerada publicada em 06/02/2023 - observada a ordem prevista no Artigo 87 do
Regimento Interno deste Tribunal. Nada mais havendo, às 11h10, foi encerrada a sessão,
sendo lavrada a presente ata que vai devidamente datada e assinada.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da 1ª Turma