PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DA C. 1ª TURMA DE JULGAMENTO DO DIA
24/01/2023
No dia 24/01/2023, às 08h30, foi aberta a sessão de julgamento da C. 1ª TURMA do
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, sob a Presidência de Suas
Excelências a Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA e dos Senhores
Desembargadores PAULO MAIA FILHO e CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, com a
atuação do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor
Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes Suas Excelências os Senhores
Magistrados EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA e HERMINEGILDA LEITE MACHADO. Declarada
aberta a sessão, Sua Excelência o Senhor Presidente saudou os presentes, tendo o Colegiado
passado a julgar os processos que se encontravam em pauta - disponibilizada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) no dia 12/12/2022 e considerada publicada em
13/12/2022 - observada a ordem prevista no Artigo 87 do Regimento Interno deste Tribunal.
Nada mais havendo, às 12h00, foi encerrada a sessão, sendo lavrada a presente ata que vai
devidamente datada e assinada.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da 1ª Turma
JOAQUIM ANTONIO
DOUETTS
PEREIRA:245045005
Assinado de forma digital por
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS
PEREIRA:245045005
Dados: 2023.02.08 07:37:47 -03'00'
