PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DA C. 1ª TURMA DE JULGAMENTO DO DIA
31/01/2023
No dia 31/01/2023, às 08h30, foi aberta a sessão de julgamento da C. 1ª TURMA do
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, sob a Presidência de Suas
Excelências a Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA e dos Senhores
Desembargadores PAULO MAIA FILHO e CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, com a
atuação do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor
Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes Suas Excelências os Senhores
Magistrados EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, HERMINEGILDA LEITE MACHADO, ANDRÉ
WILSON AVELLAR DE AQUINO e ADRIANO MESQUITA DANTAS. Declarada aberta a sessão, Sua
Excelência o Senhor Presidente saudou os presentes, tendo o Colegiado passado a julgar os
processos que se encontravam em pauta - disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho (DEJT) no dia 19/12/2022 e considerada publicada em 23/01/2023 - observada a
ordem prevista no Artigo 87 do Regimento Interno deste Tribunal. Nada mais havendo, às
14h45, foi encerrada a sessão, sendo lavrada a presente ata que vai devidamente datada e
assinada.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da 1ª Turma
JOAQUIM ANTONIO
DOUETTS
PEREIRA:245045005
Assinado de forma digital por
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS
PEREIRA:245045005
Dados: 2023.02.08 07:48:33
-03'00'
