PODER JUDICIÁRIO





















ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO













UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO













Data de referência: 30/06/2018




















RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Mov. Líquida de créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
15101 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 02.122 0571.4256.0001 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
15101 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 02.126 0571.2C73.0001 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação - Nacional 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.675,05 0,00 31.675,05 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
15101 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 02.126 0571.2C73.0001 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação - Nacional 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.233.630,00 0,00 1.233.630,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.061 0571.4224.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 1.781.926,00 0,00 0,00 1.781.926,00 0,00 0,00 0,00 1.781.926,00 1.781.926,00 100,0% 1.350.492,64 75,8% 1.350.492,64 75,8%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.10WT.1436 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de João Pessoa - PB - No Município de João Pessoa - PB 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 4 14.869.846,00 0,00 0,00 14.869.846,00 0,00 0,00 0,00 14.869.846,00 14.869.846,00 100,0% 3.694.067,20 24,8% 3.694.067,20 24,8%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.20TP.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 243.066.825,00 0,00 0,00 243.066.825,00 0,00 0,00 0,00 243.066.825,00 242.988.970,70 100,0% 124.198.326,49 51,1% 124.198.326,49 51,1%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.216H.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 3.677.294,00 2.757.970,00 2.757.970,00 3.677.294,00 0,00 0,00 0,00 3.677.294,00 3.677.293,30 200,0% 1.838.646,60 133,3% 1.838.646,60 133,3%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.4256.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 18.272.140,00 0,00 0,00 18.272.140,00 0,00 0,00 0,00 18.272.140,00 14.589.361,82 239,0% 6.356.218,28 116,7% 6.356.218,28 116,7%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.4256.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 127 CUSTAS JUDICIAIS 3 2.709.759,00 0,00 0,00 2.709.759,00 0,00 0,00 0,00 2.709.759,00 219.785,85 8,1% 146.418,75 5,4% 146.418,75 5,4%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.4256.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 181 RECURSOS DE CONVÊNIOS 3 2.121.922,00 0,00 0,00 2.121.922,00 0,00 0,00 0,00 2.121.922,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.4256.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 4 2.031.822,00 0,00 0,00 2.031.822,00 0,00 0,00 0,00 2.031.822,00 359.799,09 17,7% 80.148,94 3,9% 80.148,94 3,9%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.131 0571.2549.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 425.414,00 0,00 0,00 425.414,00 0,00 0,00 0,00 425.414,00 57.262,57 13,5% 18.851,18 4,4% 18.851,18 4,4%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.131 0571.2549.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 4 40.040,00 0,00 0,00 40.040,00 0,00 0,00 0,00 40.040,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.301 0571.2004.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 2 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 6.808.620,00 0,00 0,00 6.808.620,00 0,00 0,00 0,00 6.808.620,00 6.808.620,00 100,0% 2.889.196,72 42,4% 2.889.196,72 42,4%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.331 0571.212B.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DA PARAIBA 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 13.268.724,00 0,00 0,00 13.268.724,00 0,00 0,00 0,00 13.268.724,00 13.193.464,08 340,3% 6.457.700,46 137,2% 6.457.700,46 137,2%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.846 0571.09HB.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 50.874.733,00 0,00 3.454.475,00 47.420.258,00 0,00 0,00 0,00 47.420.258,00 47.420.258,00 100,0% 20.028.444,00 42,2% 20.028.444,00 42,2%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.846 0571.09HB.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 1 900 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 0,00 3.454.475,00 0,00 3.454.475,00 0,00 0,00 0,00 3.454.475,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 09.272 0089.0181.0025 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 2 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 0,00 9.848.298,00 0,00 9.848.298,00 0,00 0,00 0,00 9.848.298,00 6.722.167,38 68,3% 6.722.167,38 68,3% 6.722.167,38 68,3%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 09.272 0089.0181.0025 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 2 156 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO 1 26.241.297,00 0,00 0,00 26.241.297,00 0,00 0,00 0,00 26.241.297,00 26.151.297,03 99,7% 22.955.665,91 87,5% 22.955.665,91 87,5%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 09.272 0089.0181.0025 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 2 169 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO 1 45.411.912,00 0,00 0,00 45.411.912,00 0,00 0,00 0,00 45.411.912,00 45.411.912,00 100,0% 13.838.949,82 30,5% 13.838.949,82 30,5%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 09.272 0089.0181.0025 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 2 956 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO 1 4.233.430,00 0,00 4.233.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 09.272 0089.0181.0025 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 2 969 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO 1 5.614.868,00 0,00 5.614.868,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
26240 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 28.846 0901.0005.0025 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NO ESTADO DA PARAIBA 1 100
1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 288.349,00 288.349,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
26252 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE 28.846 0901.0005.0025 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NO ESTADO DA PARAIBA 1 100
1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 184.706,00 184.706,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
55201 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 28.846 0901.0005.0001 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL 2 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 423.618,00 423.618,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
71103 ENCARGOS FINANC.DA UNIAO-SENTENCAS JUDICIAIS 28.846 0901.0005.0001 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 633.657,00 633.657,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
71103 ENCARGOS FINANC.DA UNIAO-SENTENCAS JUDICIAIS 28.846 0901.0625.0001 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.226.600,00 0,00 2.226.600,00 2.225.112,02 99,9% 2.225.112,02 99,9% 2.225.112,02 99,9%










441.450.572,00 16.060.743,00 16.060.743,00 441.450.572,00 0,00 3.539.905,05 1.530.330,00 446.520.807,05 426.477.075,84 96% 212.800.406,39 47,7% 212.800.406,39 47,7%