PODER JUDICIÁRIO





















ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO













UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO













Data de referência: 31/08/2018




















RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Mov. Líquida de créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
15101 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 02.122 0571.4256.0001 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 4.651,34 19,4% 4.651,34 19,4% 4.651,34 19,4%
15101 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 02.126 0571.2C73.0001 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação - Nacional 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.285,55 0,00 60.285,55 23.344,20 38,7% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
15101 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 02.126 0571.2C73.0001 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação - Nacional 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.233.630,00 0,00 1.233.630,00 1.233.630,00 100,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.061 0571.4224.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 1.781.926,00 0,00 0,00 1.781.926,00 0,00 0,00 0,00 1.781.926,00 1.781.926,00 100,0% 1.781.819,85 100,0% 1.781.819,85 100,0%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.10WT.1436 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de João Pessoa - PB - No Município de João Pessoa - PB 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 4 14.869.846,00 0,00 0,00 14.869.846,00 0,00 0,00 0,00 14.869.846,00 14.869.846,00 100,0% 9.334.524,79 62,8% 9.334.524,79 62,8%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.20TP.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 243.066.825,00 0,00 0,00 243.066.825,00 0,00 0,00 0,00 243.066.825,00 242.989.130,99 100,0% 160.951.661,03 66,2% 160.951.661,03 66,2%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.216H.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 3.677.294,00 2.757.970,00 2.757.970,00 3.677.294,00 0,00 0,00 0,00 3.677.294,00 3.677.293,30 200,0% 2.451.528,80 155,6% 2.451.528,80 155,6%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.4256.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 18.272.140,00 0,00 0,00 18.272.140,00 0,00 0,00 0,00 18.272.140,00 15.190.411,08 275,4% 8.928.847,96 168,1% 8.928.847,96 168,1%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.4256.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 127 CUSTAS JUDICIAIS 3 2.709.759,00 0,00 0,00 2.709.759,00 0,00 0,00 0,00 2.709.759,00 545.848,48 20,1% 216.288,78 8,0% 216.288,78 8,0%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.4256.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 181 RECURSOS DE CONVÊNIOS 3 2.121.922,00 0,00 0,00 2.121.922,00 0,00 0,00 0,00 2.121.922,00 2.359,10 0,6% 1.150,00 0,3% 1.150,00 0,3%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.4256.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 4 2.031.822,00 0,00 0,00 2.031.822,00 0,00 0,00 0,00 2.031.822,00 434.678,09 21,4% 244.967,96 12,1% 244.967,96 12,1%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.131 0571.2549.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 425.414,00 0,00 0,00 425.414,00 0,00 0,00 0,00 425.414,00 57.262,57 13,5% 25.441,22 6,0% 25.441,22 6,0%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.131 0571.2549.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 4 40.040,00 0,00 0,00 40.040,00 0,00 0,00 0,00 40.040,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.301 0571.2004.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 2 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 6.808.620,00 0,00 0,00 6.808.620,00 0,00 0,00 0,00 6.808.620,00 6.808.620,00 100,0% 3.355.679,44 49,3% 3.355.679,44 49,3%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.331 0571.212B.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DA PARAIBA 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 13.268.724,00 0,00 0,00 13.268.724,00 0,00 0,00 0,00 13.268.724,00 13.193.464,08 340,3% 8.704.544,72 189,5% 8.704.544,72 189,5%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.846 0571.09HB.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 50.874.733,00 0,00 3.454.475,00 47.420.258,00 0,00 0,00 0,00 47.420.258,00 47.420.258,00 100,0% 26.505.027,66 55,9% 26.505.027,66 55,9%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.846 0571.09HB.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 1 900 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 0,00 3.454.475,00 0,00 3.454.475,00 0,00 0,00 0,00 3.454.475,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 09.272 0089.0181.0025 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 2 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 0,00 9.848.298,00 0,00 9.848.298,00 0,00 0,00 0,00 9.848.298,00 6.722.167,38 68,3% 6.722.167,38 68,3% 6.722.167,38 68,3%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 09.272 0089.0181.0025 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 2 156 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO 1 26.241.297,00 0,00 0,00 26.241.297,00 0,00 0,00 0,00 26.241.297,00 26.151.297,03 99,7% 22.955.665,91 87,5% 22.955.665,91 87,5%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 09.272 0089.0181.0025 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 2 169 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO 1 45.411.912,00 0,00 0,00 45.411.912,00 0,00 0,00 0,00 45.411.912,00 45.411.912,00 100,0% 28.056.129,62 61,8% 28.056.129,62 61,8%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 09.272 0089.0181.0025 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 2 956 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO 1 4.233.430,00 0,00 4.233.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 09.272 0089.0181.0025 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 2 969 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO 1 5.614.868,00 0,00 5.614.868,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
26240 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 28.846 0901.0005.0025 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NO ESTADO DA PARAIBA 1 100
1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 288.349,00 288.349,00 288.349,00 100,0% 288.349,00 100,0% 288.349,00 100,0%
26252 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE 28.846 0901.0005.0025 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NO ESTADO DA PARAIBA 1 100
1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 184.706,00 184.706,00 178.086,66 96,4% 178.086,66 96,4% 178.086,66 96,4%
55201 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 28.846 0901.0005.0001 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL 2 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 423.618,00 423.618,00 423.618,00 100,0% 423.618,00 100,0% 423.618,00 100,0%
71103 ENCARGOS FINANC.DA UNIAO-SENTENCAS JUDICIAIS 28.846 0901.0005.0001 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 633.657,00 633.657,00 629.568,86 99,4% 629.568,86 99,4% 629.568,86 99,4%
71103 ENCARGOS FINANC.DA UNIAO-SENTENCAS JUDICIAIS 28.846 0901.0625.0001 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.991.600,00 0,00 2.991.600,00 2.989.507,71 99,9% 2.989.507,71 99,9% 2.989.507,71 99,9%









1 441.450.572,00 16.060.743,00 16.060.743,00 441.450.572,00 0,00 4.333.515,55 1.530.330,00 447.314.417,55 431.027.229,87 96,4% 284.749.226,69 63,7% 284.749.226,69 63,7%