PODER JUDICIÁRIO                                            
ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO                            
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO                            
Data de referência: 30/11/2018                                          
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Mov. Líquida de créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
15101 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 02.122 0571.4256.0001 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.954,77 0,00 41.954,77 41.954,77 200,0% 25.749,66 120,5% 25.749,66 120,5%
15101 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 02.126 0571.2C73.0001 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação - Nacional 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.869,34 0,00 90.869,34 90.869,34 100,0% 2.081,70 2,3% 2.081,70 2,3%
15101 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 02.126 0571.2C73.0001 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação - Nacional 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.312.630,00 0,00 2.312.630,00 2.312.630,00 100,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.061 0571.4224.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 1.781.926,00 1.000.000,00 0,00 2.781.926,00 0,00 0,00 0,00 2.781.926,00 2.781.926,00 100,0% 2.314.700,49 83,2% 2.314.700,49 83,2%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.10WT.1436 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de João Pessoa - PB - No Município de João Pessoa - PB 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 4 14.869.846,00 0,00 0,00 14.869.846,00 0,00 0,00 0,00 14.869.846,00 14.869.846,00 100,0% 14.869.846,00 100,0% 14.869.846,00 100,0%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.10WT.1436 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de João Pessoa - PB - No Município de João Pessoa - PB 1 181 RECURSOS DE CONVÊNIOS 4 0,00 3.400.000,00 0,00 3.400.000,00 0,00 0,00 0,00 3.400.000,00 2.934.000,00 86,3% 1.843.817,12 54,2% 1.843.817,12 54,2%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.20TP.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 243.066.825,00 4.325.492,00 0,00 247.392.317,00 0,00 0,00 0,00 247.392.317,00 243.013.902,51 98,2% 226.074.515,12 91,4% 216.447.507,71 87,5%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.216H.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 3.677.294,00 2.757.970,00 2.757.970,00 3.677.294,00 0,00 0,00 0,00 3.677.294,00 3.677.293,30 200,0% 3.370.852,10 188,9% 3.370.852,10 188,9%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.4256.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 18.272.140,00 100.000,00 972.000,00 17.400.140,00 0,00 0,00 0,00 17.400.140,00 16.455.332,52 326,2% 13.424.503,04 269,5% 13.424.503,04 269,5%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.4256.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 127 CUSTAS JUDICIAIS 3 2.709.759,00 0,00 1.585.162,00 1.124.597,00 0,00 0,00 0,00 1.124.597,00 752.315,98 66,9% 456.258,04 40,6% 456.258,04 40,6%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.4256.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 181 RECURSOS DE CONVÊNIOS 3 2.121.922,00 0,00 1.600.000,00 521.922,00 0,00 0,00 0,00 521.922,00 359.993,96 69,0% 70.747,40 13,6% 70.747,40 13,6%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.4256.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 350 RECURSOS PRÓPRIOS NÃO-FINANCEIROS 3 0,00 305.162,00 0,00 305.162,00 0,00 0,00 0,00 305.162,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.4256.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 4 2.031.822,00 711.000,00 0,00 2.742.822,00 0,00 0,00 0,00 2.742.822,00 1.709.391,68 62,3% 985.272,64 35,9% 985.272,64 35,9%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.4256.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 127 CUSTAS JUDICIAIS 4 0,00 1.280.000,00 186.320,00 1.093.680,00 0,00 0,00 0,00 1.093.680,00 555.646,00 50,8% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.4256.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 181 RECURSOS DE CONVÊNIOS 4 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00 1.281.436,50 80,1% 151.352,00 9,5% 151.352,00 9,5%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0571.4256.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 350 RECURSOS PRÓPRIOS NÃO-FINANCEIROS 4 0,00 186.320,00 0,00 186.320,00 0,00 0,00 0,00 186.320,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.131 0571.2549.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 425.414,00 0,00 139.000,00 286.414,00 0,00 0,00 0,00 286.414,00 78.217,57 27,3% 43.668,74 15,3% 43.668,74 15,3%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.131 0571.2549.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 4 40.040,00 0,00 0,00 40.040,00 0,00 0,00 0,00 40.040,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.301 0571.2004.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 2 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 6.808.620,00 0,00 0,00 6.808.620,00 0,00 0,00 0,00 6.808.620,00 6.808.620,00 100,0% 5.829.880,61 85,6% 5.829.880,61 85,6%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.331 0571.212B.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DA PARAIBA 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 13.268.724,00 109.186,00 109.186,00 13.268.724,00 0,00 0,00 0,00 13.268.724,00 13.110.619,12 353,5% 12.041.951,05 271,7% 12.041.951,05 271,7%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.846 0571.09HB.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 50.874.733,00 0,00 3.454.475,00 47.420.258,00 0,00 0,00 0,00 47.420.258,00 47.420.258,00 100,0% 39.281.996,98 82,8% 35.979.230,00 75,9%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.846 0571.09HB.0025 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 1 900 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 0,00 3.454.475,00 0,00 3.454.475,00 0,00 0,00 0,00 3.454.475,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 09.272 0089.0181.0025 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 2 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 0,00 20.222.132,00 0,00 20.222.132,00 0,00 0,00 0,00 20.222.132,00 11.382.607,87 56,3% 11.382.607,87 56,3% 9.716.496,19 48,1%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 09.272 0089.0181.0025 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 2 156 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO 1 26.241.297,00 0,00 0,00 26.241.297,00 0,00 0,00 0,00 26.241.297,00 26.241.297,00 100,0% 26.241.297,00 100,0% 24.515.955,58 93,4%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 09.272 0089.0181.0025 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 2 169 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO 1 45.411.912,00 0,00 0,00 45.411.912,00 0,00 0,00 0,00 45.411.912,00 45.411.912,00 100,0% 45.411.912,00 100,0% 45.178.030,43 99,5%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 09.272 0089.0181.0025 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 2 956 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO 1 4.233.430,00 0,00 4.233.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 09.272 0089.0181.0025 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 2 969 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO 1 5.614.868,00 0,00 5.614.868,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
26240 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 28.846 0901.0005.0025 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NO ESTADO DA PARAIBA 1 100   1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 306.671,00 306.671,00 306.670,64 100,0% 306.670,64 100,0% 306.670,64 100,0%
26252 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE 28.846 0901.0005.0025 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NO ESTADO DA PARAIBA 1 100   1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 178.087,00 178.087,00 178.086,66 100,0% 178.086,66 100,0% 178.086,66 100,0%
55201 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 28.846 0901.0005.0001 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL 2 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 441.520,00 441.520,00 423.618,00 96,0% 423.618,00 96,0% 423.618,00 96,0%
71103 ENCARGOS FINANC.DA UNIAO-SENTENCAS JUDICIAIS 28.846 0901.0005.0001 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 629.569,00 629.569,00 629.568,86 100,0% 629.568,86 100,0% 629.568,86 100,0%
71103 ENCARGOS FINANC.DA UNIAO-SENTENCAS JUDICIAIS 28.846 0901.0625.0001 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.331.282,00 0,00 4.331.282,00 4.328.958,18 100,0% 4.328.958,18 100,0% 4.328.958,18 100,0%
                    441.450.572,00 39.451.737,00 20.652.411,00 460.249.898,00 0,00 6.776.736,11 1.555.847,00 468.582.481,11 447.156.972,46 95,4% 409.689.911,90 87,4% 393.134.802,84 83,9%