ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
31/08/2022
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
472.326.459,00 20.170.440,00 15.170.440,00 477.326.459,00 0,00 0,00 0,00 477.326.459,00 468.400.495,08 98,13 % 295.478.199,74 61,90 % 295.476.253,00 61,90 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
471.936.459,000033 20.170.440,00 15.170.440,00 0,00476.936.459,00 0,00 0,00 476.936.459,00 468.400.495,08 295.478.199,74 295.476.253,00 61,95 %61,95 %98,21 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
150.000,00 0,00 0,00650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00 648.394,93 648.394,93 99,75 %99,75 %100,00 %500.000,00
1 3100 500.000,00 150.000,00 0,00 0,00650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00 648.394,93 648.394,93100,00 % 99,75 % 99,75 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00255.406.164,00 0,00 0,00 255.406.164,00 255.388.399,52 158.932.739,91 158.932.739,91 62,23 %62,23 %99,99 %255.406.164,00
1 1100 255.406.164,00 0,00 0,00 0,00255.406.164,00 0,00 0,00 255.406.164,00 255.388.399,52 158.932.739,91 158.932.739,9199,99 % 62,23 % 62,23 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.216H.0025
Ajuda de
Custo para
Moradia ou
Auxílio-
Moradia a
Agentes
Públicos - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 134.825,98 73.330,23 73.330,23 36,67 %36,67 %67,41 %200.000,00
1 3100 200.000,00 0,00 0,00 0,00200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 134.825,98 73.330,23 73.330,2367,41 % 36,67 % 36,67 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
8.109.690,00 3.259.690,00 0,0026.408.191,00 0,00 0,00 26.408.191,00 19.933.969,37 10.177.616,32 10.175.669,58 38,53 %38,54 %75,48 %21.558.191,00
1 3100 350.001,00 0,00 120.000,00 0,00230.001,00 0,00 0,00 230.001,00 139.552,83 100.754,41 100.754,4160,67 % 43,81 % 43,81 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 12.545.310,00 5.770.000,00 1.150.000,00 0,0017.165.310,00 0,00 0,00 17.165.310,00 12.082.744,06 6.690.265,45 6.690.265,4570,39 % 38,98 % 38,98 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 350.000,00 120.000,00 0,00 0,00470.000,00 0,00 0,00 470.000,00 405.330,89 242.357,96 242.357,9686,24 % 51,57 % 51,57 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 3.451.515,00 0,00 770.000,00 0,002.681.515,00 0,00 0,00 2.681.515,00 2.567.066,76 1.392.929,02 1.392.929,0295,73 % 51,95 % 51,95 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 4100 1.328.643,00 1.156.000,00 63.690,00 0,002.420.953,00 0,00 0,00 2.420.953,00 2.022.892,32 1.051.550,96 1.051.550,9683,56 % 43,44 % 43,44 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 4100 156.000,00 63.690,00 156.000,00 0,0063.690,00 0,00 0,00 63.690,00 63.690,00 0,00 0,00100,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3127 2.129.790,00 0,00 1.000.000,00 0,001.129.790,00 0,00 0,00 1.129.790,00 852.247,58 454.953,52 454.953,5275,43 % 40,27 % 40,27 %
CUSTAS
JUDICIAIS
1 4127 0,00 1.000.000,00 0,00 0,001.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00100,00 % 0,00 % 0,00 %
CUSTAS
JUDICIAIS
1 3150 763,20 0,00 0,00 0,00763,20 0,00 0,00 763,20 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRÓPRIOS
NÃO-
FINANCEIROS
1 3150 147.388,80 0,00 0,00 0,00147.388,80 0,00 0,00 147.388,80 124.031,00 51.240,22 51.240,2284,15 % 34,77 % 34,77 %
RECURSOS
PRÓPRIOS
NÃO-
FINANCEIROS
1 3170 168.959,83 0,00 0,00 0,00168.959,83 0,00 0,00 168.959,83 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRÓPRIOS
PRIMÁRIOS
COM
APLICAÇÃO
ESPECÍFICA
1 3170 929.820,17 0,00 0,00 0,00929.820,17 0,00 0,00 929.820,17 676.413,93 193.564,78 191.618,0472,75 % 20,82 % 20,61 %
RECURSOS
PRÓPRIOS
PRIMÁRIOS
COM
APLICAÇÃO
ESPECÍFICA
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
11.872.750,00 11.872.750,00 0,0011.872.750,00 0,00 0,00 11.872.750,00 11.872.750,00 8.612.959,93 8.612.959,93 72,54 %72,54 %100,00 %11.872.750,00
2 3151 11.872.750,00 0,00 11.872.750,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
2 3188 0,00 11.872.750,00 0,00 0,0011.872.750,00 0,00 0,00 11.872.750,00 11.872.750,00 8.612.959,93 8.612.959,93100,00 % 72,54 % 72,54 %
RECURSOS
FINANCEIROS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
38.000,00 38.000,00 0,0012.255.317,00 0,00 0,00 12.255.317,00 12.254.409,29 8.123.202,37 8.123.202,37 66,28 %66,28 %99,99 %12.255.317,00
1 3100 10.800.829,00 0,00 38.000,00 0,0010.762.829,00 0,00 0,00 10.762.829,00 10.762.829,00 7.151.048,60 7.151.048,60100,00 % 66,44 % 66,44 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 10.012,00 0,00 0,00 0,0010.012,00 0,00 0,00 10.012,00 10.012,00 3.865,08 3.865,08100,00 % 38,60 % 38,60 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 71.441,00 38.000,00 0,00 0,00109.441,00 0,00 0,00 109.441,00 108.533,29 106.829,54 106.829,5499,17 % 97,61 % 97,61 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 1.373.035,00 0,00 0,00 0,001.373.035,00 0,00 0,00 1.373.035,00 1.373.035,00 861.459,15 861.459,15100,00 % 62,74 % 62,74 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0052.740.560,00 0,00 0,00 52.740.560,00 52.000.508,37 30.818.505,61 30.818.505,61 58,43 %58,43 %98,60 %52.740.560,00
1 1100 52.740.560,00 0,00 0,00 0,0052.740.560,00 0,00 0,00 52.740.560,00 52.000.508,37 30.818.505,61 30.818.505,6198,60 % 58,43 % 58,43 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00117.403.477,00 0,00 0,00 117.403.477,00 116.165.632,55 78.091.450,44 78.091.450,44 66,52 %66,52 %98,95 %117.403.477,00
2 1151 14.053.993,00 0,00 0,00 0,0014.053.993,00 0,00 0,00 14.053.993,00 13.578.731,12 13.420.487,31 13.420.487,3196,62 % 95,49 % 95,49 %
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
2 1156 38.197.985,00 0,00 0,00 0,0038.197.985,00 0,00 0,00 38.197.985,00 37.591.708,87 36.807.875,69 36.807.875,6998,41 % 96,36 % 96,36 %
CONTRIBUIÇÃ
O DO
SERVIDOR
PARA O
PLANO DE
SEGURIDADE
SOCIAL DO
SERVIDOR
PÚBLICO
2 1169 65.151.499,00 0,00 0,00 0,0065.151.499,00 0,00 0,00 65.151.499,00 64.995.192,56 27.863.087,44 27.863.087,4499,76 % 42,77 % 42,77 %
CONTRIBUIÇÃ
O PATRONAL
PARA O
PLANO DE
SEGURIDADE
SOCIAL DO
SERVIDOR
PÚBLICO
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
390.000,000909 0,00 0,00 0,00390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial e
Demais
Complementa
ções de
Aposentadoria
s - No Estado
da Paraíba
0,00 0,00 0,00390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %390.000,00
Página 2 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
2 1151 390.000,00 0,00 0,00 0,00390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
15126
CONSELHO
SUPERIOR DA
JUSTICA DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.173,20 0,00 24.173,20 5.420,00 22,42 % 5.420,00 22,42 % 5.420,00 22,42 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 24.173,20 0,00 24.173,20 5.420,00 5.420,00 5.420,00 22,42 %22,42 %22,42 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 24.173,20 0,00 24.173,20 5.420,00 5.420,00 5.420,00 22,42 %22,42 %22,42 %0,00
1 3100 0,00 0,00 0,00 0,000,00 13.436,60 0,00 13.436,60 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 0,00 0,00 0,00 0,000,00 10.736,60 0,00 10.736,60 5.420,00 5.420,00 5.420,0050,48 % 50,48 % 50,48 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.539.336,01 2.784.884,00 5.324.220,01 5.324.220,01 100,00 % 5.324.220,01 100,00 % 5.324.220,01 100,00 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 2.539.336,01 2.784.884,00 5.324.220,01 5.324.220,01 5.324.220,01 5.324.220,01 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 2.784.884,00 2.784.884,00 2.784.884,00 2.784.884,00 2.784.884,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1100 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 2.784.884,00 2.784.884,00 2.784.884,00 2.784.884,00 2.784.884,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 2.539.336,01 0,00 2.539.336,01 2.539.336,01 2.539.336,01 2.539.336,01 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1100 0,00 0,00 0,00 0,000,00 2.539.336,01 0,00 2.539.336,01 2.539.336,01 2.539.336,01 2.539.336,01100,00 % 100,00 % 100,00 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
TOTAL 472.326.459,00 20.170.440,00 15.170.440,00 0,00477.326.459,00 2.563.509,21 2.784.884,00 482.674.852,21 473.730.135,09 300.807.839,75 300.805.893,0198,15 % 62,32 % 62,32 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
Página 3 de 3
