ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
31/07/2022
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
472.326.459,00 19.998.750,00 14.998.750,00 477.326.459,00 0,00 0,00 0,00 477.326.459,00 466.986.403,35 97,83 % 258.762.366,66 54,21 % 258.762.366,66 54,21 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
471.936.459,000033 19.998.750,00 14.998.750,00 0,00476.936.459,00 0,00 0,00 476.936.459,00 466.986.403,35 258.762.366,66 258.762.366,66 54,26 %54,26 %97,91 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
150.000,00 0,00 0,00650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00 648.394,93 648.394,93 99,75 %99,75 %100,00 %500.000,00
1 3100 500.000,00 150.000,00 0,00 0,00650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00 648.394,93 648.394,93100,00 % 99,75 % 99,75 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00255.406.164,00 0,00 0,00 255.406.164,00 255.388.399,52 139.617.187,19 139.617.187,19 54,66 %54,66 %99,99 %255.406.164,00
1 1100 255.406.164,00 0,00 0,00 0,00255.406.164,00 0,00 0,00 255.406.164,00 255.388.399,52 139.617.187,19 139.617.187,1999,99 % 54,66 % 54,66 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.216H.0025
Ajuda de
Custo para
Moradia ou
Auxílio-
Moradia a
Agentes
Públicos - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 98.845,73 56.371,98 56.371,98 28,19 %28,19 %49,42 %200.000,00
1 3100 200.000,00 0,00 0,00 0,00200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 98.845,73 56.371,98 56.371,9849,42 % 28,19 % 28,19 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
7.976.000,00 3.126.000,00 0,0026.408.191,00 0,00 0,00 26.408.191,00 18.555.963,45 8.594.696,73 8.594.696,73 32,55 %32,55 %70,27 %21.558.191,00
1 3100 350.001,00 0,00 120.000,00 0,00230.001,00 0,00 0,00 230.001,00 126.792,83 75.804,98 75.804,9855,13 % 32,96 % 32,96 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 12.545.310,00 5.700.000,00 1.150.000,00 0,0017.095.310,00 0,00 0,00 17.095.310,00 11.355.472,44 5.647.169,54 5.647.169,5466,42 % 33,03 % 33,03 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 350.000,00 120.000,00 0,00 0,00470.000,00 0,00 0,00 470.000,00 342.995,45 144.237,77 144.237,7772,98 % 30,69 % 30,69 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 3.451.515,00 0,00 700.000,00 0,002.751.515,00 0,00 0,00 2.751.515,00 2.488.517,58 1.196.905,98 1.196.905,9890,44 % 43,50 % 43,50 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 4100 1.328.643,00 1.156.000,00 0,00 0,002.484.643,00 0,00 0,00 2.484.643,00 1.807.430,32 952.956,86 952.956,8672,74 % 38,35 % 38,35 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 4100 156.000,00 0,00 156.000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3127 2.129.790,00 0,00 1.000.000,00 0,001.129.790,00 0,00 0,00 1.129.790,00 848.730,38 445.912,43 445.912,4375,12 % 39,47 % 39,47 %
CUSTAS
JUDICIAIS
1 4127 0,00 1.000.000,00 0,00 0,001.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00100,00 % 0,00 % 0,00 %
CUSTAS
JUDICIAIS
1 3150 24.121,00 0,00 0,00 0,0024.121,00 0,00 0,00 24.121,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRÓPRIOS
NÃO-
FINANCEIROS
1 3150 124.031,00 0,00 0,00 0,00124.031,00 0,00 0,00 124.031,00 124.031,00 45.014,98 45.014,98100,00 % 36,29 % 36,29 %
RECURSOS
PRÓPRIOS
NÃO-
FINANCEIROS
1 3170 341.443,69 0,00 0,00 0,00341.443,69 0,00 0,00 341.443,69 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRÓPRIOS
PRIMÁRIOS
COM
APLICAÇÃO
ESPECÍFICA
1 3170 757.336,31 0,00 0,00 0,00757.336,31 0,00 0,00 757.336,31 461.993,45 86.694,19 86.694,1961,00 % 11,45 % 11,45 %
RECURSOS
PRÓPRIOS
PRIMÁRIOS
COM
APLICAÇÃO
ESPECÍFICA
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
11.872.750,00 11.872.750,00 0,0011.872.750,00 0,00 0,00 11.872.750,00 11.872.750,00 6.900.802,09 6.900.802,09 58,12 %58,12 %100,00 %11.872.750,00
2 3151 11.872.750,00 0,00 11.872.750,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
2 3188 0,00 11.872.750,00 0,00 0,0011.872.750,00 0,00 0,00 11.872.750,00 11.872.750,00 6.900.802,09 6.900.802,09100,00 % 58,12 % 58,12 %
RECURSOS
FINANCEIROS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0012.255.317,00 0,00 0,00 12.255.317,00 12.254.303,73 7.089.731,03 7.089.731,03 57,85 %57,85 %99,99 %12.255.317,00
1 3100 10.800.829,00 0,00 0,00 0,0010.800.829,00 0,00 0,00 10.800.829,00 10.800.829,00 6.259.087,46 6.259.087,46100,00 % 57,95 % 57,95 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 10.012,00 0,00 0,00 0,0010.012,00 0,00 0,00 10.012,00 10.012,00 3.273,25 3.273,25100,00 % 32,69 % 32,69 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 71.441,00 0,00 0,00 0,0071.441,00 0,00 0,00 71.441,00 70.427,73 68.723,98 68.723,9898,58 % 96,20 % 96,20 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 1.373.035,00 0,00 0,00 0,001.373.035,00 0,00 0,00 1.373.035,00 1.373.035,00 758.646,34 758.646,34100,00 % 55,25 % 55,25 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0052.740.560,00 0,00 0,00 52.740.560,00 52.000.508,37 26.966.689,87 26.966.689,87 51,13 %51,13 %98,60 %52.740.560,00
1 1100 52.740.560,00 0,00 0,00 0,0052.740.560,00 0,00 0,00 52.740.560,00 52.000.508,37 26.966.689,87 26.966.689,8798,60 % 51,13 % 51,13 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00117.403.477,00 0,00 0,00 117.403.477,00 116.165.632,55 68.888.492,84 68.888.492,84 58,68 %58,68 %98,95 %117.403.477,00
2 1151 14.053.993,00 0,00 0,00 0,0014.053.993,00 0,00 0,00 14.053.993,00 13.578.731,12 13.420.487,31 13.420.487,3196,62 % 95,49 % 95,49 %
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
2 1156 38.197.985,00 0,00 0,00 0,0038.197.985,00 0,00 0,00 38.197.985,00 37.591.708,87 36.807.875,69 36.807.875,6998,41 % 96,36 % 96,36 %
CONTRIBUIÇÃ
O DO
SERVIDOR
PARA O
PLANO DE
SEGURIDADE
SOCIAL DO
SERVIDOR
PÚBLICO
2 1169 65.151.499,00 0,00 0,00 0,0065.151.499,00 0,00 0,00 65.151.499,00 64.995.192,56 18.660.129,84 18.660.129,8499,76 % 28,64 % 28,64 %
CONTRIBUIÇÃ
O PATRONAL
PARA O
PLANO DE
SEGURIDADE
SOCIAL DO
SERVIDOR
PÚBLICO
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
390.000,000909 0,00 0,00 0,00390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial e
Demais
Complementa
ções de
Aposentadoria
s - No Estado
da Paraíba
0,00 0,00 0,00390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %390.000,00
Página 2 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
2 1151 390.000,00 0,00 0,00 0,00390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
15126
CONSELHO
SUPERIOR DA
JUSTICA DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.173,20 0,00 24.173,20 5.420,00 22,42 % 5.420,00 22,42 % 5.420,00 22,42 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 24.173,20 0,00 24.173,20 5.420,00 5.420,00 5.420,00 22,42 %22,42 %22,42 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 24.173,20 0,00 24.173,20 5.420,00 5.420,00 5.420,00 22,42 %22,42 %22,42 %0,00
1 3100 0,00 0,00 0,00 0,000,00 13.436,60 0,00 13.436,60 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 0,00 0,00 0,00 0,000,00 10.736,60 0,00 10.736,60 5.420,00 5.420,00 5.420,0050,48 % 50,48 % 50,48 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.942.494,97 2.784.884,00 4.727.378,97 1.942.494,97 41,09 % 1.942.494,97 41,09 % 1.942.494,97 41,09 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 1.942.494,97 2.784.884,00 4.727.378,97 1.942.494,97 1.942.494,97 1.942.494,97 41,09 %41,09 %41,09 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 2.784.884,00 2.784.884,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %0,00
1 1100 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 2.784.884,00 2.784.884,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 1.942.494,97 0,00 1.942.494,97 1.942.494,97 1.942.494,97 1.942.494,97 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1100 0,00 0,00 0,00 0,000,00 1.942.494,97 0,00 1.942.494,97 1.942.494,97 1.942.494,97 1.942.494,97100,00 % 100,00 % 100,00 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
TOTAL 472.326.459,00 19.998.750,00 14.998.750,00 0,00477.326.459,00 1.966.668,17 2.784.884,00 482.078.011,17 468.934.318,32 260.710.281,63 260.710.281,6397,27 % 54,08 % 54,08 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
Página 3 de 3
