ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
30/06/2022
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
472.326.459,00 7.850.000,00 2.850.000,00 477.326.459,00 0,00 0,00 0,00 477.326.459,00 462.875.110,86 96,97 % 223.044.630,37 46,73 % 223.031.693,28 46,73 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
471.936.459,000033 7.850.000,00 2.850.000,00 0,00476.936.459,00 0,00 0,00 476.936.459,00 462.875.110,86 223.044.630,37 223.031.693,28 46,76 %46,77 %97,05 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
150.000,00 0,00 0,00650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00 532.970,07 532.970,07 82,00 %82,00 %100,00 %500.000,00
1 3100 500.000,00 150.000,00 0,00 0,00650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00 532.970,07 532.970,07100,00 % 82,00 % 82,00 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00255.406.164,00 0,00 0,00 255.406.164,00 255.388.399,52 120.665.139,52 120.652.202,43 47,24 %47,24 %99,99 %255.406.164,00
1 1100 255.406.164,00 0,00 0,00 0,00255.406.164,00 0,00 0,00 255.406.164,00 255.388.399,52 120.665.139,52 120.652.202,4399,99 % 47,24 % 47,24 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.216H.0025
Ajuda de
Custo para
Moradia ou
Auxílio-
Moradia a
Agentes
Públicos - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 93.270,23 44.893,73 44.893,73 22,45 %22,45 %46,64 %200.000,00
1 3100 200.000,00 0,00 0,00 0,00200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 93.270,23 44.893,73 44.893,7346,64 % 22,45 % 22,45 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
7.700.000,00 2.850.000,00 0,0026.408.191,00 0,00 0,00 26.408.191,00 14.459.507,65 7.030.319,47 7.030.319,47 26,62 %26,62 %54,75 %21.558.191,00
1 3100 350.001,00 0,00 0,00 0,00350.001,00 0,00 0,00 350.001,00 113.592,83 65.854,98 65.854,9832,46 % 18,82 % 18,82 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 12.545.310,00 5.700.000,00 1.150.000,00 0,0017.095.310,00 0,00 0,00 17.095.310,00 9.606.347,56 4.451.132,38 4.451.132,3856,19 % 26,04 % 26,04 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 3.451.515,00 0,00 700.000,00 0,002.751.515,00 0,00 0,00 2.751.515,00 2.212.319,78 1.008.405,65 1.008.405,6580,40 % 36,65 % 36,65 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 350.000,00 0,00 0,00 0,00350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 265.152,45 123.260,08 123.260,0875,76 % 35,22 % 35,22 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 4100 156.000,00 0,00 0,00 0,00156.000,00 0,00 0,00 156.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 4100 1.328.643,00 1.000.000,00 0,00 0,002.328.643,00 0,00 0,00 2.328.643,00 1.030.519,23 920.419,14 920.419,1444,25 % 39,53 % 39,53 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3127 2.129.790,00 0,00 1.000.000,00 0,001.129.790,00 0,00 0,00 1.129.790,00 817.494,47 403.557,02 403.557,0272,36 % 35,72 % 35,72 %
CUSTAS
JUDICIAIS
1 4127 0,00 1.000.000,00 0,00 0,001.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
CUSTAS
JUDICIAIS
1 3150 83.935,44 0,00 0,00 0,0083.935,44 0,00 0,00 83.935,44 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRÓPRIOS
NÃO-
FINANCEIROS
1 3150 64.216,56 0,00 0,00 0,0064.216,56 0,00 0,00 64.216,56 26.056,69 10.998,87 10.998,8740,58 % 17,13 % 17,13 %
RECURSOS
PRÓPRIOS
NÃO-
FINANCEIROS
1 3170 335.965,48 0,00 0,00 0,00335.965,48 0,00 0,00 335.965,48 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRÓPRIOS
PRIMÁRIOS
COM
APLICAÇÃO
ESPECÍFICA
1 3170 762.814,52 0,00 0,00 0,00762.814,52 0,00 0,00 762.814,52 388.024,64 46.691,35 46.691,3550,87 % 6,12 % 6,12 %
RECURSOS
PRÓPRIOS
PRIMÁRIOS
COM
APLICAÇÃO
ESPECÍFICA
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0011.872.750,00 0,00 0,00 11.872.750,00 11.872.750,00 5.906.983,93 5.906.983,93 49,75 %49,75 %100,00 %11.872.750,00
2 3151 11.872.750,00 0,00 0,00 0,0011.872.750,00 0,00 0,00 11.872.750,00 11.872.750,00 5.906.983,93 5.906.983,93100,00 % 49,75 % 49,75 %
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0012.255.317,00 0,00 0,00 12.255.317,00 12.245.042,54 6.085.836,21 6.085.836,21 49,66 %49,66 %99,92 %12.255.317,00
1 3100 10.800.829,00 0,00 0,00 0,0010.800.829,00 0,00 0,00 10.800.829,00 10.800.829,00 5.369.360,15 5.369.360,15100,00 % 49,71 % 49,71 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 1.373.035,00 0,00 0,00 0,001.373.035,00 0,00 0,00 1.373.035,00 1.373.035,00 654.997,84 654.997,84100,00 % 47,70 % 47,70 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 10.012,00 0,00 0,00 0,0010.012,00 0,00 0,00 10.012,00 10.012,00 2.674,68 2.674,68100,00 % 26,71 % 26,71 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 71.441,00 0,00 0,00 0,0071.441,00 0,00 0,00 71.441,00 61.166,54 58.803,54 58.803,5485,62 % 82,31 % 82,31 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0052.740.560,00 0,00 0,00 52.740.560,00 52.000.508,37 23.113.360,09 23.113.360,09 43,82 %43,82 %98,60 %52.740.560,00
1 1100 52.740.560,00 0,00 0,00 0,0052.740.560,00 0,00 0,00 52.740.560,00 52.000.508,37 23.113.360,09 23.113.360,0998,60 % 43,82 % 43,82 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00117.403.477,00 0,00 0,00 117.403.477,00 116.165.632,55 59.665.127,35 59.665.127,35 50,82 %50,82 %98,95 %117.403.477,00
2 1151 14.053.993,00 0,00 0,00 0,0014.053.993,00 0,00 0,00 14.053.993,00 13.578.731,12 13.420.487,31 13.420.487,3196,62 % 95,49 % 95,49 %
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
2 1156 38.197.985,00 0,00 0,00 0,0038.197.985,00 0,00 0,00 38.197.985,00 37.591.708,87 36.807.875,69 36.807.875,6998,41 % 96,36 % 96,36 %
CONTRIBUIÇÃ
O DO
SERVIDOR
PARA O
PLANO DE
SEGURIDADE
SOCIAL DO
SERVIDOR
PÚBLICO
2 1169 65.151.499,00 0,00 0,00 0,0065.151.499,00 0,00 0,00 65.151.499,00 64.995.192,56 9.436.764,35 9.436.764,3599,76 % 14,48 % 14,48 %
CONTRIBUIÇÃ
O PATRONAL
PARA O
PLANO DE
SEGURIDADE
SOCIAL DO
SERVIDOR
PÚBLICO
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
390.000,000909 0,00 0,00 0,00390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial e
Demais
Complementa
ções de
Aposentadoria
s - No Estado
da Paraíba
0,00 0,00 0,00390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %390.000,00
2 1151 390.000,00 0,00 0,00 0,00390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
Página 2 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15126
CONSELHO
SUPERIOR DA
JUSTICA DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.173,20 0,00 24.173,20 5.420,00 22,42 % 5.420,00 22,42 % 5.420,00 22,42 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 24.173,20 0,00 24.173,20 5.420,00 5.420,00 5.420,00 22,42 %22,42 %22,42 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 24.173,20 0,00 24.173,20 5.420,00 5.420,00 5.420,00 22,42 %22,42 %22,42 %0,00
1 3100 0,00 0,00 0,00 0,000,00 13.436,60 0,00 13.436,60 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 0,00 0,00 0,00 0,000,00 10.736,60 0,00 10.736,60 5.420,00 5.420,00 5.420,0050,48 % 50,48 % 50,48 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.757.587,03 2.784.884,00 4.542.471,03 1.757.587,03 38,69 % 1.757.587,03 38,69 % 1.757.587,03 38,69 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 1.757.587,03 2.784.884,00 4.542.471,03 1.757.587,03 1.757.587,03 1.757.587,03 38,69 %38,69 %38,69 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 2.784.884,00 2.784.884,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %0,00
1 1100 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 2.784.884,00 2.784.884,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 1.757.587,03 0,00 1.757.587,03 1.757.587,03 1.757.587,03 1.757.587,03 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1100 0,00 0,00 0,00 0,000,00 1.757.587,03 0,00 1.757.587,03 1.757.587,03 1.757.587,03 1.757.587,03100,00 % 100,00 % 100,00 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
TOTAL 472.326.459,00 7.850.000,00 2.850.000,00 0,00477.326.459,00 1.781.760,23 2.784.884,00 481.893.103,23 464.638.117,89 224.807.637,40 224.794.700,3196,42 % 46,65 % 46,65 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
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