ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
31/05/2022
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
472.326.459,00 2.850.000,00 2.850.000,00 472.326.459,00 0,00 0,00 0,00 472.326.459,00 397.196.162,97 84,09 % 186.932.257,41 39,58 % 186.932.257,41 39,58 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
471.936.459,000033 2.850.000,00 2.850.000,00 0,00471.936.459,00 0,00 0,00 471.936.459,00 397.196.162,97 186.932.257,41 186.932.257,41 39,61 %39,61 %84,16 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
150.000,00 0,00 0,00650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00 383.914,81 383.914,81 59,06 %59,06 %100,00 %500.000,00
1 3100 500.000,00 150.000,00 0,00 0,00650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00 383.914,81 383.914,81100,00 % 59,06 % 59,06 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00255.406.164,00 0,00 0,00 255.406.164,00 255.388.399,52 101.377.124,82 101.377.124,82 39,69 %39,69 %99,99 %255.406.164,00
1 1100 255.406.164,00 0,00 0,00 0,00255.406.164,00 0,00 0,00 255.406.164,00 255.388.399,52 101.377.124,82 101.377.124,8299,99 % 39,69 % 39,69 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.216H.0025
Ajuda de
Custo para
Moradia ou
Auxílio-
Moradia a
Agentes
Públicos - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 91.770,23 37.490,98 37.490,98 18,75 %18,75 %45,89 %200.000,00
1 3100 200.000,00 0,00 0,00 0,00200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 91.770,23 37.490,98 37.490,9845,89 % 18,75 % 18,75 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
2.700.000,00 2.850.000,00 0,0021.408.191,00 0,00 0,00 21.408.191,00 13.777.252,32 5.635.109,78 5.635.109,78 26,32 %26,32 %64,36 %21.558.191,00
1 3100 12.545.310,00 700.000,00 1.150.000,00 0,0012.095.310,00 0,00 0,00 12.095.310,00 9.307.202,15 3.539.456,66 3.539.456,6676,95 % 29,26 % 29,26 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 350.001,00 0,00 0,00 0,00350.001,00 0,00 0,00 350.001,00 101.052,96 54.342,95 54.342,9528,87 % 15,53 % 15,53 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 350.000,00 0,00 0,00 0,00350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 142.522,45 65.821,36 65.821,3640,72 % 18,81 % 18,81 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 3.451.515,00 0,00 700.000,00 0,002.751.515,00 0,00 0,00 2.751.515,00 2.212.762,27 837.144,78 837.144,7880,42 % 30,42 % 30,42 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 4100 1.328.643,00 1.000.000,00 0,00 0,002.328.643,00 0,00 0,00 2.328.643,00 1.030.519,23 847.711,00 847.711,0044,25 % 36,40 % 36,40 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 4100 156.000,00 0,00 0,00 0,00156.000,00 0,00 0,00 156.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3127 2.129.790,00 0,00 1.000.000,00 0,001.129.790,00 0,00 0,00 1.129.790,00 605.774,32 253.523,04 253.523,0453,62 % 22,44 % 22,44 %
CUSTAS
JUDICIAIS
1 4127 0,00 1.000.000,00 0,00 0,001.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
CUSTAS
JUDICIAIS
1 3150 136.504,40 0,00 0,00 0,00136.504,40 0,00 0,00 136.504,40 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRÓPRIOS
NÃO-
FINANCEIROS
1 3150 11.647,60 0,00 0,00 0,0011.647,60 0,00 0,00 11.647,60 11.647,60 2.504,00 2.504,00100,00 % 21,50 % 21,50 %
RECURSOS
PRÓPRIOS
NÃO-
FINANCEIROS
1 3170 245.747,76 0,00 0,00 0,00245.747,76 0,00 0,00 245.747,76 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRÓPRIOS
PRIMÁRIOS
COM
APLICAÇÃO
ESPECÍFICA
1 3170 853.032,24 0,00 0,00 0,00853.032,24 0,00 0,00 853.032,24 365.771,34 34.605,99 34.605,9942,88 % 4,06 % 4,06 %
RECURSOS
PRÓPRIOS
PRIMÁRIOS
COM
APLICAÇÃO
ESPECÍFICA
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0011.872.750,00 0,00 0,00 11.872.750,00 11.872.750,00 4.925.462,81 4.925.462,81 41,49 %41,49 %100,00 %11.872.750,00
2 3151 11.872.750,00 0,00 0,00 0,0011.872.750,00 0,00 0,00 11.872.750,00 11.872.750,00 4.925.462,81 4.925.462,81100,00 % 41,49 % 41,49 %
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0012.255.317,00 0,00 0,00 12.255.317,00 12.245.042,54 5.088.307,76 5.088.307,76 41,52 %41,52 %99,92 %12.255.317,00
1 3100 71.441,00 0,00 0,00 0,0071.441,00 0,00 0,00 71.441,00 61.166,54 58.144,29 58.144,2985,62 % 81,39 % 81,39 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 10.012,00 0,00 0,00 0,0010.012,00 0,00 0,00 10.012,00 10.012,00 2.040,45 2.040,45100,00 % 20,38 % 20,38 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 10.800.829,00 0,00 0,00 0,0010.800.829,00 0,00 0,00 10.800.829,00 10.800.829,00 4.479.083,42 4.479.083,42100,00 % 41,47 % 41,47 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 1.373.035,00 0,00 0,00 0,001.373.035,00 0,00 0,00 1.373.035,00 1.373.035,00 549.039,60 549.039,60100,00 % 39,99 % 39,99 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0052.740.560,00 0,00 0,00 52.740.560,00 52.000.508,37 19.256.483,45 19.256.483,45 36,51 %36,51 %98,60 %52.740.560,00
1 1100 52.740.560,00 0,00 0,00 0,0052.740.560,00 0,00 0,00 52.740.560,00 52.000.508,37 19.256.483,45 19.256.483,4598,60 % 36,51 % 36,51 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00117.403.477,00 0,00 0,00 117.403.477,00 51.170.439,99 50.228.363,00 50.228.363,00 42,78 %42,78 %43,59 %117.403.477,00
2 1151 14.053.993,00 0,00 0,00 0,0014.053.993,00 0,00 0,00 14.053.993,00 13.578.731,12 13.420.487,31 13.420.487,3196,62 % 95,49 % 95,49 %
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
2 1156 38.197.985,00 0,00 0,00 0,0038.197.985,00 0,00 0,00 38.197.985,00 37.591.708,87 36.807.875,69 36.807.875,6998,41 % 96,36 % 96,36 %
CONTRIBUIÇÃ
O DO
SERVIDOR
PARA O
PLANO DE
SEGURIDADE
SOCIAL DO
SERVIDOR
PÚBLICO
2 1169 65.151.499,00 0,00 0,00 0,0065.151.499,00 0,00 0,00 65.151.499,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
CONTRIBUIÇÃ
O PATRONAL
PARA O
PLANO DE
SEGURIDADE
SOCIAL DO
SERVIDOR
PÚBLICO
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
390.000,000909 0,00 0,00 0,00390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial e
Demais
Complementa
ções de
Aposentadoria
s - No Estado
da Paraíba
0,00 0,00 0,00390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %390.000,00
2 1151 390.000,00 0,00 0,00 0,00390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
Página 2 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15126
CONSELHO
SUPERIOR DA
JUSTICA DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.173,20 0,00 24.173,20 5.420,00 22,42 % 5.420,00 22,42 % 5.420,00 22,42 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 24.173,20 0,00 24.173,20 5.420,00 5.420,00 5.420,00 22,42 %22,42 %22,42 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 24.173,20 0,00 24.173,20 5.420,00 5.420,00 5.420,00 22,42 %22,42 %22,42 %0,00
1 3100 0,00 0,00 0,00 0,000,00 13.436,60 0,00 13.436,60 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 0,00 0,00 0,00 0,000,00 10.736,60 0,00 10.736,60 5.420,00 5.420,00 5.420,0050,48 % 50,48 % 50,48 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.549.603,32 0,00 1.549.603,32 1.549.603,32 100,00 % 1.549.603,32 100,00 % 1.549.603,32 100,00 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 1.549.603,32 0,00 1.549.603,32 1.549.603,32 1.549.603,32 1.549.603,32 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 1.549.603,32 0,00 1.549.603,32 1.549.603,32 1.549.603,32 1.549.603,32 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1100 0,00 0,00 0,00 0,000,00 1.549.603,32 0,00 1.549.603,32 1.549.603,32 1.549.603,32 1.549.603,32100,00 % 100,00 % 100,00 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
TOTAL 472.326.459,00 2.850.000,00 2.850.000,00 0,00472.326.459,00 1.573.776,52 0,00 473.900.235,52 398.751.186,29 188.487.280,73 188.487.280,7384,14 % 39,77 % 39,77 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
Página 3 de 3
