ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
30/04/2023
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.196,00 0,00 36.196,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 36.196,00 0,00 36.196,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 36.196,00 0,00 36.196,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.098,00 0,00 18.098,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.098,00 0,00 18.098,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
488.044.696,00 288.299,00 0,00 488.332.995,00 0,00 0,00 0,00 488.332.995,00 477.559.004,23 97,79 % 159.770.667,39 32,72 % 159.636.476,25 32,69 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
487.654.696,000033 0,00 0,00 0,00487.654.696,00 0,00 0,00 487.654.696,00 477.169.004,23 159.704.253,78 159.570.062,64 32,72 %32,75 %97,85 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 450.013,97 392.789,61 43,64 %50,00 %100,00 %900.000,00
1 3000 900.000,00 0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 450.013,97 392.789,61100,00 % 50,00 % 43,64 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00256.560.955,00 0,00 0,00 256.560.955,00 256.544.373,22 85.550.402,11 85.519.875,18 33,33 %33,35 %99,99 %256.560.955,00
1 1000 256.560.955,00 0,00 0,00 0,00256.560.955,00 0,00 0,00 256.560.955,00 256.544.373,22 85.550.402,11 85.519.875,1899,99 % 33,35 % 33,33 %
Recursos
Livres da União
0033.216H.0025
Ajuda de
Custo para
Moradia ou
Auxílio-
Moradia a
Agentes
Públicos - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %200.000,00
1 3000 200.000,00 0,00 0,00 0,00200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0024.866.508,00 0,00 0,00 24.866.508,00 15.212.803,12 4.211.595,59 4.165.155,74 16,75 %16,94 %61,18 %24.866.508,00
1 3000 12.664.565,00 0,00 0,00 0,0012.664.565,00 0,00 0,00 12.664.565,00 10.492.904,23 2.797.847,63 2.753.407,8382,85 % 22,09 % 21,74 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.000,00 0,00 0,00 0,001.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 335.189,00 0,00 0,00 0,00335.189,00 0,00 0,00 335.189,00 102.946,00 18.396,00 18.396,0030,71 % 5,49 % 5,49 %
Recursos
Livres da União
1 3000 20.000,00 0,00 0,00 0,0020.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 300.000,00 0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 253.649,61 78.813,70 78.452,5884,55 % 26,27 % 26,15 %
Recursos
Livres da União
1 3000 2.957.181,00 0,00 0,00 0,002.957.181,00 0,00 0,00 2.957.181,00 1.676.668,05 449.298,41 447.659,4856,70 % 15,19 % 15,14 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.673.564,00 0,00 0,00 0,001.673.564,00 0,00 0,00 1.673.564,00 694.983,12 216.047,48 216.047,4841,53 % 12,91 % 12,91 %
Recursos
Livres da União
1 4000 440.000,00 0,00 0,00 0,00440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 224.271,00 0,00 0,0050,97 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 2.009.400,00 0,00 0,00 0,002.009.400,00 0,00 0,00 2.009.400,00 29.508,00 9.160,00 9.160,001,47 % 0,46 % 0,46 %
Recursos
Livres da União
1 3027 2.741.845,00 0,00 0,00 0,002.741.845,00 0,00 0,00 2.741.845,00 1.473.144,57 617.399,61 617.399,6153,73 % 22,52 % 22,52 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 103.644,51 0,00 0,00 0,00103.644,51 0,00 0,00 103.644,51 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 72.956,49 0,00 0,00 0,0072.956,49 0,00 0,00 72.956,49 37.172,76 24.632,76 24.632,7650,95 % 33,76 % 33,76 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 1.044.832,52 0,00 0,00 0,001.044.832,52 0,00 0,00 1.044.832,52 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 502.330,48 0,00 0,00 0,00502.330,48 0,00 0,00 502.330,48 227.555,78 0,00 0,0045,30 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 146.217,23 97.858,56 97.858,56 32,62 %32,62 %48,74 %300.000,00
Página 1 de 2
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
1 3000 300.000,00 0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 146.217,23 97.858,56 97.858,5648,74 % 32,62 % 32,62 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0015.600.312,00 0,00 0,00 15.600.312,00 15.600.312,00 5.334.947,52 5.334.947,52 34,20 %34,20 %100,00 %15.600.312,00
2 3000 15.600.312,00 0,00 0,00 0,0015.600.312,00 0,00 0,00 15.600.312,00 15.600.312,00 5.334.947,52 5.334.947,52100,00 % 34,20 % 34,20 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0016.115.478,00 0,00 0,00 16.115.478,00 16.068.557,00 5.048.314,96 5.048.314,96 31,33 %31,33 %99,71 %16.115.478,00
1 3000 76.921,00 0,00 0,00 0,0076.921,00 0,00 0,00 76.921,00 30.000,00 1.977,75 1.977,7539,00 % 2,57 % 2,57 %
Recursos
Livres da União
1 3000 10.802,00 0,00 0,00 0,0010.802,00 0,00 0,00 10.802,00 10.802,00 3.068,12 3.068,12100,00 % 28,40 % 28,40 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.770.422,00 0,00 0,00 0,001.770.422,00 0,00 0,00 1.770.422,00 1.770.422,00 510.923,08 510.923,08100,00 % 28,86 % 28,86 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.257.333,00 0,00 0,00 0,0014.257.333,00 0,00 0,00 14.257.333,00 14.257.333,00 4.532.346,01 4.532.346,01100,00 % 31,79 % 31,79 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 51.025.569,03 14.735.565,42 14.735.565,42 28,65 %28,65 %99,21 %51.432.440,00
1 1000 51.432.440,00 0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 51.025.569,03 14.735.565,42 14.735.565,4299,21 % 28,65 % 28,65 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00121.679.003,00 0,00 0,00 121.679.003,00 121.671.172,63 44.275.555,65 44.275.555,65 36,39 %36,39 %99,99 %121.679.003,00
2 1001 12.206.924,00 0,00 0,00 0,0012.206.924,00 0,00 0,00 12.206.924,00 12.205.064,95 12.205.049,94 12.205.049,9499,98 % 99,98 % 99,98 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 109.472.079,00 0,00 0,00 0,00109.472.079,00 0,00 0,00 109.472.079,00 109.466.107,68 32.070.505,71 32.070.505,7199,99 % 29,30 % 29,30 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
390.000,000909 288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 390.000,00 66.413,61 66.413,61 9,79 %9,79 %57,50 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial e
Demais
Complementa
ções de
Aposentadoria
s - No Estado
da Paraíba
288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 390.000,00 66.413,61 66.413,61 9,79 %9,79 %57,50 %390.000,00
1 1000 390.000,00 288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 390.000,00 66.413,61 66.413,6157,50 % 9,79 % 9,79 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.732.329,87 1.081.872,00 2.814.201,87 1.732.329,87 61,56 % 1.732.329,87 61,56 % 1.732.329,87 61,56 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 1.732.329,87 1.081.872,00 2.814.201,87 1.732.329,87 1.732.329,87 1.732.329,87 61,56 %61,56 %61,56 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.081.872,00 1.081.872,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.081.872,00 1.081.872,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 1.732.329,87 0,00 1.732.329,87 1.732.329,87 1.732.329,87 1.732.329,87 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 1.732.329,87 0,00 1.732.329,87 1.732.329,87 1.732.329,87 1.732.329,87100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
TOTAL 488.044.696,00 288.299,00 0,00 0,00488.332.995,00 1.768.525,87 1.081.872,00 491.183.392,87 479.291.334,10 161.502.997,26 161.368.806,1297,58 % 32,88 % 32,85 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
Página 2 de 2
