ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
31/08/2023
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.196,00 0,00 36.196,00 19.750,00 54,56 % 19.750,00 54,56 % 19.750,00 54,56 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 36.196,00 0,00 36.196,00 19.750,00 19.750,00 19.750,00 54,56 %54,56 %54,56 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 36.196,00 0,00 36.196,00 19.750,00 19.750,00 19.750,00 54,56 %54,56 %54,56 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.098,00 0,00 18.098,00 1.750,00 1.750,00 1.750,009,67 % 9,67 % 9,67 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.098,00 0,00 18.098,00 18.000,00 18.000,00 18.000,0099,46 % 99,46 % 99,46 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
488.044.696,00 27.341.337,00 770.300,00 514.615.733,00 0,00 0,00 0,00 514.615.733,00 485.012.778,30 94,25 % 317.015.320,07 61,60 % 311.542.281,51 60,54 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
487.654.696,000033 27.053.038,00 770.300,00 0,00513.937.434,00 0,00 0,00 513.937.434,00 484.622.778,30 316.673.854,56 311.200.816,00 60,55 %61,62 %94,30 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 899.718,22 899.027,44 881.484,17 97,94 %99,89 %99,97 %900.000,00
1 3000 900.000,00 0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 899.718,22 899.027,44 881.484,1799,97 % 99,89 % 97,94 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
10.396.542,00 0,00 0,00266.957.497,00 0,00 0,00 266.957.497,00 257.845.373,22 167.568.881,45 163.588.447,62 61,28 %62,77 %96,59 %256.560.955,00
1 1000 256.560.955,00 10.396.542,00 0,00 0,00266.957.497,00 0,00 0,00 266.957.497,00 257.845.373,22 167.568.881,45 163.588.447,6296,59 % 62,77 % 61,28 %
Recursos
Livres da União
0033.216H.0025
Ajuda de
Custo para
Moradia ou
Auxílio-
Moradia a
Agentes
Públicos - No
Estado da
Paraíba
0,00 60.000,00 0,00140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %200.000,00
1 3000 200.000,00 0,00 60.000,00 0,00140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
7.238.688,00 710.300,00 0,0031.394.896,00 0,00 0,00 31.394.896,00 21.556.427,12 11.949.804,69 11.831.446,71 37,69 %38,06 %68,66 %24.866.508,00
1 3000 20.000,00 0,00 0,00 0,0020.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.000,00 17.000,00 0,00 0,0018.000,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 7.500,00 7.500,00100,00 % 41,67 % 41,67 %
Recursos
Livres da União
1 3000 2.957.181,00 0,00 0,00 0,002.957.181,00 0,00 0,00 2.957.181,00 2.195.440,15 1.216.928,63 1.215.204,0074,24 % 41,15 % 41,09 %
Recursos
Livres da União
1 3000 335.189,00 0,00 130.000,00 0,00205.189,00 0,00 0,00 205.189,00 107.266,00 23.996,00 23.996,0052,28 % 11,69 % 11,69 %
Recursos
Livres da União
1 3000 300.000,00 133.300,00 0,00 0,00433.300,00 0,00 0,00 433.300,00 396.410,51 296.757,55 290.454,4191,49 % 68,49 % 67,03 %
Recursos
Livres da União
1 3000 12.664.565,00 1.894.388,00 20.300,00 0,0014.538.653,00 0,00 0,00 14.538.653,00 12.064.924,34 6.480.524,81 6.426.462,0682,99 % 44,57 % 44,20 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.673.564,00 0,00 440.000,00 0,001.233.564,00 0,00 0,00 1.233.564,00 980.471,97 491.152,58 491.152,5879,48 % 39,82 % 39,82 %
Recursos
Livres da União
1 4000 0,00 520.000,00 0,00 0,00520.000,00 0,00 0,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 2.009.400,00 4.574.000,00 20.000,00 0,006.563.400,00 0,00 0,00 6.563.400,00 1.579.904,51 834.680,17 834.680,1724,07 % 12,72 % 12,72 %
Recursos
Livres da União
1 4000 440.000,00 0,00 0,00 0,00440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 224.471,00 224.471,00 224.471,0051,02 % 51,02 % 51,02 %
Recursos
Livres da União
1 3027 2.741.845,00 0,00 100.000,00 0,002.641.845,00 0,00 0,00 2.641.845,00 2.037.049,27 1.162.852,31 1.125.806,1177,11 % 44,02 % 42,61 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 4027 0,00 100.000,00 0,00 0,00100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 28.168,57 0,00 0,00 0,0028.168,57 0,00 0,00 28.168,57 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 148.432,43 0,00 0,00 0,00148.432,43 0,00 0,00 148.432,43 148.432,43 128.482,43 128.482,43100,00 % 86,56 % 86,56 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 10.942,67 0,00 0,00 0,0010.942,67 0,00 0,00 10.942,67 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 1.536.220,33 0,00 0,00 0,001.536.220,33 0,00 0,00 1.536.220,33 1.184.056,94 462.459,21 443.237,9577,08 % 30,10 % 28,85 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 241.064,00 183.600,54 183.600,54 61,20 %61,20 %80,35 %300.000,00
1 3000 300.000,00 0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 241.064,00 183.600,54 183.600,5480,35 % 61,20 % 61,20 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0015.600.312,00 0,00 0,00 15.600.312,00 15.600.312,00 10.828.533,01 10.828.533,01 69,41 %69,41 %100,00 %15.600.312,00
2 3000 15.600.312,00 0,00 0,00 0,0015.600.312,00 0,00 0,00 15.600.312,00 15.600.312,00 10.828.533,01 10.828.533,01100,00 % 69,41 % 69,41 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0016.115.478,00 0,00 0,00 16.115.478,00 16.083.142,08 10.411.365,26 10.411.365,26 64,60 %64,60 %99,80 %16.115.478,00
1 3000 76.921,00 0,00 0,00 0,0076.921,00 0,00 0,00 76.921,00 44.585,08 18.718,57 18.718,5757,96 % 24,33 % 24,33 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.770.422,00 0,00 0,00 0,001.770.422,00 0,00 0,00 1.770.422,00 1.770.422,00 1.067.699,79 1.067.699,79100,00 % 60,31 % 60,31 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.257.333,00 0,00 0,00 0,0014.257.333,00 0,00 0,00 14.257.333,00 14.257.333,00 9.319.208,58 9.319.208,58100,00 % 65,36 % 65,36 %
Recursos
Livres da União
1 3000 10.802,00 0,00 0,00 0,0010.802,00 0,00 0,00 10.802,00 10.802,00 5.738,32 5.738,32100,00 % 53,12 % 53,12 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 51.025.569,03 29.650.281,77 29.650.281,77 57,65 %57,65 %99,21 %51.432.440,00
1 1000 51.432.440,00 0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 51.025.569,03 29.650.281,77 29.650.281,7799,21 % 57,65 % 57,65 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
9.417.808,00 0,00 0,00131.096.811,00 0,00 0,00 131.096.811,00 121.371.172,63 85.182.360,40 83.825.656,92 63,94 %64,98 %92,58 %121.679.003,00
2 1000 0,00 9.417.808,00 0,00 0,009.417.808,00 0,00 0,00 9.417.808,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
2 1001 12.206.924,00 0,00 0,00 0,0012.206.924,00 0,00 0,00 12.206.924,00 12.205.064,95 12.205.049,94 12.205.049,9499,98 % 99,98 % 99,98 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 109.472.079,00 0,00 0,00 0,00109.472.079,00 0,00 0,00 109.472.079,00 109.166.107,68 72.977.310,46 71.620.606,9899,72 % 66,66 % 65,42 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
390.000,000909 288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 390.000,00 341.465,51 341.465,51 50,34 %50,34 %57,50 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial e
Demais
Complementa
ções de
Aposentadoria
s - No Estado
da Paraíba
288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 390.000,00 341.465,51 341.465,51 50,34 %50,34 %57,50 %390.000,00
1 1000 390.000,00 288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 390.000,00 341.465,51 341.465,5157,50 % 50,34 % 50,34 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.489.609,64 1.081.872,00 3.571.481,64 3.569.156,40 99,93 % 3.569.156,40 99,93 % 3.569.156,40 99,93 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 2.489.609,64 1.081.872,00 3.571.481,64 3.569.156,40 3.569.156,40 3.569.156,40 99,93 %99,93 %99,93 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.081.872,00 1.081.872,00 1.079.546,76 1.079.546,76 1.079.546,76 99,79 %99,79 %99,79 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.081.872,00 1.081.872,00 1.079.546,76 1.079.546,76 1.079.546,7699,79 % 99,79 % 99,79 %
Recursos
Livres da União
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 2.489.609,64 0,00 2.489.609,64 2.489.609,64 2.489.609,64 2.489.609,64 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 2.489.609,64 0,00 2.489.609,64 2.489.609,64 2.489.609,64 2.489.609,64100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
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TOTAL 488.044.696,00 27.341.337,00 770.300,00 0,00514.615.733,00 2.525.805,64 1.081.872,00 518.223.410,64 488.601.684,70 320.604.226,47 315.131.187,9194,28 % 61,87 % 60,81 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
