ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
28/02/2023
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
488.044.696,00 0,00 0,00 488.044.696,00 0,00 0,00 0,00 488.044.696,00 475.807.865,27 97,49 % 82.287.753,74 16,86 % 82.183.413,36 16,84 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
487.654.696,000033 0,00 0,00 0,00487.654.696,00 0,00 0,00 487.654.696,00 475.807.865,27 82.287.753,74 82.183.413,36 16,85 %16,87 %97,57 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 73.753,66 53.267,03 5,92 %8,19 %100,00 %900.000,00
1 3000 900.000,00 0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 73.753,66 53.267,03100,00 % 8,19 % 5,92 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00256.560.955,00 0,00 0,00 256.560.955,00 256.492.352,70 44.663.935,27 44.633.109,85 17,40 %17,41 %99,97 %256.560.955,00
1 1000 256.560.955,00 0,00 0,00 0,00256.560.955,00 0,00 0,00 256.560.955,00 256.492.352,70 44.663.935,27 44.633.109,8599,97 % 17,41 % 17,40 %
Recursos
Livres da União
0033.216H.0025
Ajuda de
Custo para
Moradia ou
Auxílio-
Moradia a
Agentes
Públicos - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %200.000,00
1 3000 200.000,00 0,00 0,00 0,00200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0024.866.508,00 0,00 0,00 24.866.508,00 13.956.123,46 1.135.111,07 1.082.082,74 4,35 %4,56 %56,12 %24.866.508,00
1 3000 1.673.564,00 0,00 0,00 0,001.673.564,00 0,00 0,00 1.673.564,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 300.000,00 0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 230.356,74 0,00 0,0076,79 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 12.664.565,00 0,00 0,00 0,0012.664.565,00 0,00 0,00 12.664.565,00 10.212.563,21 886.452,43 837.727,8580,64 % 7,00 % 6,61 %
Recursos
Livres da União
1 3000 335.189,00 0,00 0,00 0,00335.189,00 0,00 0,00 335.189,00 102.946,00 2.450,00 2.450,0030,71 % 0,73 % 0,73 %
Recursos
Livres da União
1 3000 20.000,00 0,00 0,00 0,0020.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 2.957.181,00 0,00 0,00 0,002.957.181,00 0,00 0,00 2.957.181,00 2.166.924,36 164.297,75 162.654,0073,28 % 5,56 % 5,50 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.000,00 0,00 0,00 0,001.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 2.009.400,00 0,00 0,00 0,002.009.400,00 0,00 0,00 2.009.400,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 440.000,00 0,00 0,00 0,00440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3027 2.741.845,00 0,00 0,00 0,002.741.845,00 0,00 0,00 2.741.845,00 1.243.333,15 81.910,89 79.250,8945,35 % 2,99 % 2,89 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 176.601,00 0,00 0,00 0,00176.601,00 0,00 0,00 176.601,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 1.547.163,00 0,00 0,00 0,001.547.163,00 0,00 0,00 1.547.163,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 146.217,23 38.851,17 38.851,17 12,95 %12,95 %48,74 %300.000,00
1 3000 300.000,00 0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 146.217,23 38.851,17 38.851,1748,74 % 12,95 % 12,95 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0015.600.312,00 0,00 0,00 15.600.312,00 15.600.312,00 2.643.741,69 2.643.741,69 16,95 %16,95 %100,00 %15.600.312,00
2 3000 15.600.312,00 0,00 0,00 0,0015.600.312,00 0,00 0,00 15.600.312,00 15.600.312,00 2.643.741,69 2.643.741,69100,00 % 16,95 % 16,95 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0016.115.478,00 0,00 0,00 16.115.478,00 16.038.557,00 2.472.489,83 2.472.489,83 15,34 %15,34 %99,52 %16.115.478,00
Página 1 de 2
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
1 3000 76.921,00 0,00 0,00 0,0076.921,00 0,00 0,00 76.921,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.257.333,00 0,00 0,00 0,0014.257.333,00 0,00 0,00 14.257.333,00 14.257.333,00 2.234.860,80 2.234.860,80100,00 % 15,68 % 15,68 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.770.422,00 0,00 0,00 0,001.770.422,00 0,00 0,00 1.770.422,00 1.770.422,00 236.240,84 236.240,84100,00 % 13,34 % 13,34 %
Recursos
Livres da União
1 3000 10.802,00 0,00 0,00 0,0010.802,00 0,00 0,00 10.802,00 10.802,00 1.388,19 1.388,19100,00 % 12,85 % 12,85 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 51.003.130,25 7.173.249,18 7.173.249,18 13,95 %13,95 %99,17 %51.432.440,00
1 1000 51.432.440,00 0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 51.003.130,25 7.173.249,18 7.173.249,1899,17 % 13,95 % 13,95 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00121.679.003,00 0,00 0,00 121.679.003,00 121.671.172,63 24.086.621,87 24.086.621,87 19,80 %19,80 %99,99 %121.679.003,00
2 1001 12.206.924,00 0,00 0,00 0,0012.206.924,00 0,00 0,00 12.206.924,00 12.205.064,95 12.205.049,94 12.205.049,9499,98 % 99,98 % 99,98 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 109.472.079,00 0,00 0,00 0,00109.472.079,00 0,00 0,00 109.472.079,00 109.466.107,68 11.881.571,93 11.881.571,9399,99 % 10,85 % 10,85 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
390.000,000909 0,00 0,00 0,00390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial e
Demais
Complementa
ções de
Aposentadoria
s - No Estado
da Paraíba
0,00 0,00 0,00390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %390.000,00
1 1000 390.000,00 0,00 0,00 0,00390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 659.840,21 0,00 659.840,21 659.840,21 100,00 % 659.840,21 100,00 % 659.840,21 100,00 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 659.840,21 0,00 659.840,21 659.840,21 659.840,21 659.840,21 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 659.840,21 0,00 659.840,21 659.840,21 659.840,21 659.840,21 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 659.840,21 0,00 659.840,21 659.840,21 659.840,21 659.840,21100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
TOTAL 488.044.696,00 0,00 0,00 0,00488.044.696,00 659.840,21 0,00 488.704.536,21 476.467.705,48 82.947.593,95 82.843.253,5797,50 % 16,97 % 16,95 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
Página 2 de 2
