ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
30/06/2023
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.196,00 0,00 36.196,00 1.750,00 4,83 % 1.750,00 4,83 % 1.750,00 4,83 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 36.196,00 0,00 36.196,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 4,83 %4,83 %4,83 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 36.196,00 0,00 36.196,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 4,83 %4,83 %4,83 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.098,00 0,00 18.098,00 1.750,00 1.750,00 1.750,009,67 % 9,67 % 9,67 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.098,00 0,00 18.098,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
488.044.696,00 25.568.037,00 737.000,00 512.875.733,00 0,00 0,00 0,00 512.875.733,00 481.104.148,15 93,81 % 238.221.204,61 46,45 % 232.925.760,02 45,42 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
487.654.696,000033 25.279.738,00 737.000,00 0,00512.197.434,00 0,00 0,00 512.197.434,00 480.714.148,15 238.008.356,28 232.712.911,69 45,43 %46,47 %93,85 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 689.473,38 653.466,54 72,61 %76,61 %100,00 %900.000,00
1 3000 900.000,00 0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 689.473,38 653.466,54100,00 % 76,61 % 72,61 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
10.396.542,00 0,00 0,00266.957.497,00 0,00 0,00 266.957.497,00 256.845.373,22 126.195.811,69 122.361.511,85 45,84 %47,27 %96,21 %256.560.955,00
1 1000 256.560.955,00 10.396.542,00 0,00 0,00266.957.497,00 0,00 0,00 266.957.497,00 256.845.373,22 126.195.811,69 122.361.511,8596,21 % 47,27 % 45,84 %
Recursos
Livres da União
0033.216H.0025
Ajuda de
Custo para
Moradia ou
Auxílio-
Moradia a
Agentes
Públicos - No
Estado da
Paraíba
0,00 60.000,00 0,00140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %200.000,00
1 3000 200.000,00 0,00 60.000,00 0,00140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
5.465.388,00 677.000,00 0,0029.654.896,00 0,00 0,00 29.654.896,00 18.337.823,94 8.469.369,29 8.408.803,81 28,36 %28,56 %61,84 %24.866.508,00
1 3000 20.000,00 0,00 0,00 0,0020.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.000,00 17.000,00 0,00 0,0018.000,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00100,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 2.957.181,00 0,00 0,00 0,002.957.181,00 0,00 0,00 2.957.181,00 1.638.506,78 859.532,22 857.690,5055,41 % 29,07 % 29,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 335.189,00 0,00 100.000,00 0,00235.189,00 0,00 0,00 235.189,00 102.946,00 18.396,00 18.396,0043,77 % 7,82 % 7,82 %
Recursos
Livres da União
1 3000 300.000,00 100.000,00 0,00 0,00400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 328.010,30 184.692,48 175.108,2882,00 % 46,17 % 43,78 %
Recursos
Livres da União
1 3000 12.664.565,00 1.184.388,00 17.000,00 0,0013.831.953,00 0,00 0,00 13.831.953,00 11.501.633,58 4.583.795,75 4.539.400,9983,15 % 33,14 % 32,82 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.673.564,00 0,00 440.000,00 0,001.233.564,00 0,00 0,00 1.233.564,00 858.183,12 364.380,42 364.380,4269,57 % 29,54 % 29,54 %
Recursos
Livres da União
1 4000 0,00 520.000,00 0,00 0,00520.000,00 0,00 0,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 2.009.400,00 3.544.000,00 20.000,00 0,005.533.400,00 0,00 0,00 5.533.400,00 872.738,46 565.008,00 565.008,0015,77 % 10,21 % 10,21 %
Recursos
Livres da União
1 4000 440.000,00 0,00 0,00 0,00440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 224.471,00 224.471,00 224.471,0051,02 % 51,02 % 51,02 %
Recursos
Livres da União
1 3027 2.741.845,00 0,00 100.000,00 0,002.641.845,00 0,00 0,00 2.641.845,00 1.590.284,43 935.633,75 935.633,7560,20 % 35,42 % 35,42 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 4027 0,00 100.000,00 0,00 0,00100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 119.478,24 0,00 0,00 0,00119.478,24 0,00 0,00 119.478,24 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 57.122,76 0,00 0,00 0,0057.122,76 0,00 0,00 57.122,76 57.122,76 34.652,76 30.552,76100,00 % 60,66 % 53,49 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 701.059,59 0,00 0,00 0,00701.059,59 0,00 0,00 701.059,59 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 846.103,41 0,00 0,00 0,00846.103,41 0,00 0,00 846.103,41 525.927,51 78.806,91 78.162,1162,16 % 9,31 % 9,24 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 250.755,25 141.126,65 141.126,65 47,04 %47,04 %83,59 %300.000,00
1 3000 300.000,00 0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 250.755,25 141.126,65 141.126,6583,59 % 47,04 % 47,04 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0015.600.312,00 0,00 0,00 15.600.312,00 15.600.312,00 8.065.954,95 8.065.954,95 51,70 %51,70 %100,00 %15.600.312,00
2 3000 15.600.312,00 0,00 0,00 0,0015.600.312,00 0,00 0,00 15.600.312,00 15.600.312,00 8.065.954,95 8.065.954,95100,00 % 51,70 % 51,70 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0016.115.478,00 0,00 0,00 16.115.478,00 16.083.142,08 7.610.820,89 7.610.820,89 47,23 %47,23 %99,80 %16.115.478,00
1 3000 76.921,00 0,00 0,00 0,0076.921,00 0,00 0,00 76.921,00 44.585,08 17.222,08 17.222,0857,96 % 22,39 % 22,39 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.770.422,00 0,00 0,00 0,001.770.422,00 0,00 0,00 1.770.422,00 1.770.422,00 789.353,17 789.353,17100,00 % 44,59 % 44,59 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.257.333,00 0,00 0,00 0,0014.257.333,00 0,00 0,00 14.257.333,00 14.257.333,00 6.800.026,40 6.800.026,40100,00 % 47,69 % 47,69 %
Recursos
Livres da União
1 3000 10.802,00 0,00 0,00 0,0010.802,00 0,00 0,00 10.802,00 10.802,00 4.219,24 4.219,24100,00 % 39,06 % 39,06 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 51.025.569,03 22.040.487,42 22.040.487,42 42,85 %42,85 %99,21 %51.432.440,00
1 1000 51.432.440,00 0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 51.025.569,03 22.040.487,42 22.040.487,4299,21 % 42,85 % 42,85 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
9.417.808,00 0,00 0,00131.096.811,00 0,00 0,00 131.096.811,00 121.671.172,63 64.795.312,01 63.430.739,58 48,38 %49,43 %92,81 %121.679.003,00
2 1000 0,00 9.417.808,00 0,00 0,009.417.808,00 0,00 0,00 9.417.808,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
2 1001 12.206.924,00 0,00 0,00 0,0012.206.924,00 0,00 0,00 12.206.924,00 12.205.064,95 12.205.049,94 12.205.049,9499,98 % 99,98 % 99,98 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 109.472.079,00 0,00 0,00 0,00109.472.079,00 0,00 0,00 109.472.079,00 109.466.107,68 52.590.262,07 51.225.689,6499,99 % 48,04 % 46,79 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
390.000,000909 288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 390.000,00 212.848,33 212.848,33 31,38 %31,38 %57,50 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial e
Demais
Complementa
ções de
Aposentadoria
s - No Estado
da Paraíba
288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 390.000,00 212.848,33 212.848,33 31,38 %31,38 %57,50 %390.000,00
1 1000 390.000,00 288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 390.000,00 212.848,33 212.848,3357,50 % 31,38 % 31,38 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.163.884,92 1.081.872,00 3.245.756,92 2.163.884,92 66,67 % 2.163.884,92 66,67 % 2.163.884,92 66,67 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 2.163.884,92 1.081.872,00 3.245.756,92 2.163.884,92 2.163.884,92 2.163.884,92 66,67 %66,67 %66,67 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.081.872,00 1.081.872,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.081.872,00 1.081.872,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 2.163.884,92 0,00 2.163.884,92 2.163.884,92 2.163.884,92 2.163.884,92 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 2.163.884,92 0,00 2.163.884,92 2.163.884,92 2.163.884,92 2.163.884,92100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
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TOTAL 488.044.696,00 25.568.037,00 737.000,00 0,00512.875.733,00 2.200.080,92 1.081.872,00 516.157.685,92 483.269.783,07 240.386.839,53 235.091.394,9493,63 % 46,57 % 45,55 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
