ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
31/10/2023
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.098,00 0,00 36.098,00 19.750,00 54,71 % 19.750,00 54,71 % 19.750,00 54,71 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 36.098,00 0,00 36.098,00 19.750,00 19.750,00 19.750,00 54,71 %54,71 %54,71 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 36.098,00 0,00 36.098,00 19.750,00 19.750,00 19.750,00 54,71 %54,71 %54,71 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.098,00 0,00 18.098,00 1.750,00 1.750,00 1.750,009,67 % 9,67 % 9,67 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
488.044.696,00 29.513.337,00 2.942.300,00 514.615.733,00 0,00 0,00 0,00 514.615.733,00 501.496.284,28 97,45 % 397.844.250,25 77,31 % 390.963.721,95 75,97 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
487.654.696,000033 29.225.038,00 2.942.300,00 0,00513.937.434,00 0,00 0,00 513.937.434,00 500.817.985,28 397.374.167,56 390.493.639,26 75,98 %77,32 %97,45 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
500.000,00 0,00 0,001.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 1.398.987,99 1.398.297,21 1.222.931,90 87,35 %99,88 %99,93 %900.000,00
1 3000 900.000,00 500.000,00 0,00 0,001.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 1.398.987,99 1.398.297,21 1.222.931,9099,93 % 99,88 % 87,35 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
10.396.542,00 0,00 0,00266.957.497,00 0,00 0,00 266.957.497,00 266.858.373,22 209.308.445,08 205.340.188,50 76,92 %78,41 %99,96 %256.560.955,00
1 1000 256.560.955,00 10.396.542,00 0,00 0,00266.957.497,00 0,00 0,00 266.957.497,00 266.858.373,22 209.308.445,08 205.340.188,5099,96 % 78,41 % 76,92 %
Recursos
Livres da União
0033.216H.0025
Ajuda de
Custo para
Moradia ou
Auxílio-
Moradia a
Agentes
Públicos - No
Estado da
Paraíba
0,00 60.000,00 0,00140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %200.000,00
1 3000 200.000,00 0,00 60.000,00 0,00140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
8.910.688,00 2.882.300,00 0,0030.894.896,00 0,00 0,00 30.894.896,00 27.907.529,84 16.759.350,18 16.667.452,66 53,95 %54,25 %90,33 %24.866.508,00
1 3000 20.000,00 0,00 0,00 0,0020.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.000,00 17.000,00 0,00 0,0018.000,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 10.000,00 10.000,00100,00 % 55,56 % 55,56 %
Recursos
Livres da União
1 3000 2.957.181,00 0,00 462.000,00 0,002.495.181,00 0,00 0,00 2.495.181,00 2.454.174,87 1.590.199,04 1.587.892,8598,36 % 63,73 % 63,64 %
Recursos
Livres da União
1 3000 335.189,00 0,00 170.000,00 0,00165.189,00 0,00 0,00 165.189,00 114.765,41 67.389,37 67.026,3769,48 % 40,80 % 40,58 %
Recursos
Livres da União
1 3000 300.000,00 173.300,00 0,00 0,00473.300,00 0,00 0,00 473.300,00 438.533,99 400.760,32 398.126,9592,65 % 84,67 % 84,12 %
Recursos
Livres da União
1 3000 12.664.565,00 2.606.388,00 1.440.300,00 0,0013.830.653,00 0,00 0,00 13.830.653,00 12.788.695,78 8.977.050,24 8.892.516,2992,47 % 64,91 % 64,30 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.673.564,00 0,00 690.000,00 0,00983.564,00 0,00 0,00 983.564,00 961.012,90 699.885,00 699.885,0097,71 % 71,16 % 71,16 %
Recursos
Livres da União
1 4000 0,00 520.000,00 0,00 0,00520.000,00 0,00 0,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 2.009.400,00 5.494.000,00 20.000,00 0,007.483.400,00 0,00 0,00 7.483.400,00 6.282.901,93 1.675.420,51 1.675.370,5183,96 % 22,39 % 22,39 %
Recursos
Livres da União
1 4000 440.000,00 0,00 0,00 0,00440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 225.999,47 225.999,47 225.999,4751,36 % 51,36 % 51,36 %
Recursos
Livres da União
1 3027 2.741.845,00 0,00 100.000,00 0,002.641.845,00 0,00 0,00 2.641.845,00 2.342.215,16 1.451.397,48 1.450.758,4788,66 % 54,94 % 54,91 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 4027 0,00 100.000,00 0,00 0,00100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 489,57 0,00 0,00 0,00489,57 0,00 0,00 489,57 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 176.111,43 0,00 0,00 0,00176.111,43 0,00 0,00 176.111,43 160.791,43 149.312,43 149.312,4391,30 % 84,78 % 84,78 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 1.356,99 0,00 0,00 0,001.356,99 0,00 0,00 1.356,99 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 1.545.806,01 0,00 0,00 0,001.545.806,01 0,00 0,00 1.545.806,01 1.500.438,90 891.936,32 890.564,3297,07 % 57,70 % 57,61 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 252.646,21 231.700,11 231.700,11 77,23 %77,23 %84,22 %300.000,00
1 3000 300.000,00 0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 252.646,21 231.700,11 231.700,1184,22 % 77,23 % 77,23 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0015.600.312,00 0,00 0,00 15.600.312,00 15.600.312,00 13.658.448,11 12.376.947,29 79,34 %87,55 %100,00 %15.600.312,00
2 3000 15.600.312,00 0,00 0,00 0,0015.600.312,00 0,00 0,00 15.600.312,00 15.600.312,00 13.658.448,11 12.376.947,29100,00 % 87,55 % 79,34 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0016.115.478,00 0,00 0,00 16.115.478,00 16.097.438,05 13.165.349,40 13.165.349,40 81,69 %81,69 %99,89 %16.115.478,00
1 3000 76.921,00 0,00 0,00 0,0076.921,00 0,00 0,00 76.921,00 58.881,05 35.170,28 35.170,2876,55 % 45,72 % 45,72 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.770.422,00 0,00 0,00 0,001.770.422,00 0,00 0,00 1.770.422,00 1.770.422,00 1.353.484,92 1.353.484,92100,00 % 76,45 % 76,45 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.257.333,00 0,00 0,00 0,0014.257.333,00 0,00 0,00 14.257.333,00 14.257.333,00 11.769.584,68 11.769.584,68100,00 % 82,55 % 82,55 %
Recursos
Livres da União
1 3000 10.802,00 0,00 0,00 0,0010.802,00 0,00 0,00 10.802,00 10.802,00 7.109,52 7.109,52100,00 % 65,82 % 65,82 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 51.025.569,03 37.203.686,57 37.203.686,57 72,34 %72,34 %99,21 %51.432.440,00
1 1000 51.432.440,00 0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 51.025.569,03 37.203.686,57 37.203.686,5799,21 % 72,34 % 72,34 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
9.417.808,00 0,00 0,00131.096.811,00 0,00 0,00 131.096.811,00 121.677.128,94 105.648.890,90 104.285.382,83 79,55 %80,59 %92,81 %121.679.003,00
2 1000 0,00 9.417.808,00 0,00 0,009.417.808,00 0,00 0,00 9.417.808,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
2 1001 12.206.924,00 0,00 0,00 0,0012.206.924,00 0,00 0,00 12.206.924,00 12.205.049,94 12.205.049,94 12.205.049,9499,98 % 99,98 % 99,98 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 109.472.079,00 0,00 0,00 0,00109.472.079,00 0,00 0,00 109.472.079,00 109.472.079,00 93.443.840,96 92.080.332,89100,00 % 85,36 % 84,11 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
390.000,000909 288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 678.299,00 470.082,69 470.082,69 69,30 %69,30 %100,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 678.299,00 470.082,69 470.082,69 69,30 %69,30 %100,00 %390.000,00
1 1000 390.000,00 288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 678.299,00 470.082,69 470.082,69100,00 % 69,30 % 69,30 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.837.779,68 1.081.872,00 3.919.651,68 3.917.326,44 99,94 % 3.917.326,44 99,94 % 3.917.326,44 99,94 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 2.837.779,68 1.081.872,00 3.919.651,68 3.917.326,44 3.917.326,44 3.917.326,44 99,94 %99,94 %99,94 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.081.872,00 1.081.872,00 1.079.546,76 1.079.546,76 1.079.546,76 99,79 %99,79 %99,79 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.081.872,00 1.081.872,00 1.079.546,76 1.079.546,76 1.079.546,7699,79 % 99,79 % 99,79 %
Recursos
Livres da União
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 2.837.779,68 0,00 2.837.779,68 2.837.779,68 2.837.779,68 2.837.779,68 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 2.837.779,68 0,00 2.837.779,68 2.837.779,68 2.837.779,68 2.837.779,68100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
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TOTAL 488.044.696,00 29.513.337,00 2.942.300,00 0,00514.615.733,00 2.873.877,68 1.081.872,00 518.571.482,68 505.433.360,72 401.781.326,69 394.900.798,3997,47 % 77,48 % 76,15 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
