ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
31/08/2024
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
12101
JUSTICA
FEDERAL DE
PRIMEIRO
GRAU
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 100,00 % 1.144,00 100,00 % 1.144,00 100,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 100,00 %100,00 %100,00 %02.061
0033.4257.0001
JULGAMENTO
DE CAUSAS
NA JUSTICA
FEDER -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
14102
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO ACRE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 % 6.077,28 100,00 % 6.077,28 100,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 %100,00 %100,00 %02.122
0033.20GP.0012
JULGAMENTO
DE CAUSAS E
GESTAO
ADMINIS - NO
ESTADO DO
ACRE
0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.070,00 0,00 38.070,00 8.728,89 22,93 % 8.728,89 22,93 % 8.728,89 22,93 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 38.070,00 0,00 38.070,00 8.728,89 8.728,89 8.728,89 22,93 %22,93 %22,93 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 38.070,00 0,00 38.070,00 8.728,89 8.728,89 8.728,89 22,93 %22,93 %22,93 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.035,00 0,00 19.035,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.035,00 0,00 19.035,00 8.728,89 8.728,89 8.728,8945,86 % 45,86 % 45,86 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
507.464.971,00 35.984.706,00 413.000,00 543.036.677,00 0,00 0,00 0,00 543.036.677,00 508.774.787,61 93,69 % 354.224.308,06 65,23 % 348.055.894,11 64,09 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
506.976.573,000033 35.486.138,00 413.000,00 0,00542.049.711,00 0,00 0,00 542.049.711,00 507.787.821,61 353.607.350,34 347.438.936,39 64,10 %65,24 %93,68 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 898.503,32 898.503,32 99,83 %99,83 %100,00 %900.000,00
1 3000 900.000,00 0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 898.503,32 898.503,32100,00 % 99,83 % 99,83 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
9.860.547,00 0,00 0,00275.058.422,00 0,00 0,00 275.058.422,00 265.369.494,75 177.727.673,13 173.345.337,24 63,02 %64,61 %96,48 %265.197.875,00
1 1000 265.197.875,00 9.860.547,00 0,00 0,00275.058.422,00 0,00 0,00 275.058.422,00 265.369.494,75 177.727.673,13 173.345.337,2496,48 % 64,61 % 63,02 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.6500
ATIVOS CIVIS
DA UNIAO
- NACIONAL
(CREDITO EX
12.260.600,00 0,00 0,0012.260.600,00 0,00 0,00 12.260.600,00 12.260.600,00 12.260.600,00 12.260.600,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 12.260.600,00 0,00 0,0012.260.600,00 0,00 0,00 12.260.600,00 12.260.600,00 12.260.600,00 12.260.600,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
-
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
380.000,00 380.000,00 0,0026.289.695,00 0,00 0,00 26.289.695,00 22.413.144,65 13.081.157,66 12.909.940,02 49,11 %49,76 %85,25 %26.289.695,00
1 3000 2.775.801,00 350.000,00 0,00 0,003.125.801,00 0,00 0,00 3.125.801,00 2.994.424,31 1.586.947,45 1.561.434,5995,80 % 50,77 % 49,95 %
Recursos
Livres da União
1 3000 299.089,00 30.000,00 0,00 0,00329.089,00 0,00 0,00 329.089,00 322.288,68 244.171,18 243.989,6897,93 % 74,20 % 74,14 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.127.261,00 0,00 150.000,00 0,00977.261,00 0,00 0,00 977.261,00 965.307,49 512.591,65 505.628,4698,78 % 52,45 % 51,74 %
Recursos
Livres da União
1 3000 299.089,00 0,00 30.000,00 0,00269.089,00 0,00 0,00 269.089,00 239.452,92 203.712,98 203.637,7588,99 % 75,70 % 75,68 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.335.659,00 0,00 200.000,00 0,0014.135.659,00 0,00 0,00 14.135.659,00 13.294.597,37 8.068.264,53 7.937.101,0894,05 % 57,08 % 56,15 %
Recursos
Livres da União
1 3000 359.007,00 0,00 0,00 0,00359.007,00 0,00 0,00 359.007,00 359.007,00 128.106,76 124.769,20100,00 % 35,68 % 34,75 %
Recursos
Livres da União
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
1 4000 2.075.278,00 0,00 0,00 0,002.075.278,00 0,00 0,00 2.075.278,00 555.231,40 216.901,85 214.856,3426,75 % 10,45 % 10,35 %
Recursos
Livres da União
1 4000 328.998,00 0,00 0,00 0,00328.998,00 0,00 0,00 328.998,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3027 2.920.263,00 0,00 0,00 0,002.920.263,00 0,00 0,00 2.920.263,00 2.217.788,62 1.202.735,96 1.202.735,9675,94 % 41,19 % 41,19 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 10.315,25 0,00 0,00 0,0010.315,25 0,00 0,00 10.315,25 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 149.575,75 0,00 0,00 0,00149.575,75 0,00 0,00 149.575,75 106.690,40 44.000,84 44.000,8471,33 % 29,42 % 29,42 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 75.622,04 0,00 0,00 0,0075.622,04 0,00 0,00 75.622,04 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 1.533.736,96 0,00 0,00 0,001.533.736,96 0,00 0,00 1.533.736,96 1.358.356,46 873.724,46 871.786,1288,57 % 56,97 % 56,84 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 213.094,83 148.295,43 148.295,43 54,95 %54,95 %78,97 %269.853,00
1 3000 269.853,00 0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 213.094,83 148.295,43 148.295,4378,97 % 54,95 % 54,95 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0016.465.176,00 0,00 0,00 16.465.176,00 16.465.176,00 11.081.524,72 10.949.354,46 66,50 %67,30 %100,00 %16.465.176,00
1 3000 16.465.176,00 0,00 0,00 0,0016.465.176,00 0,00 0,00 16.465.176,00 16.465.176,00 11.081.524,72 10.949.354,46100,00 % 67,30 % 66,50 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
33.000,00 33.000,00 0,0015.541.570,00 0,00 0,00 15.541.570,00 15.533.248,45 12.889.724,35 12.889.724,35 82,94 %82,94 %99,95 %15.541.570,00
1 3000 107.648,00 31.000,00 0,00 0,00138.648,00 0,00 0,00 138.648,00 130.326,45 121.793,67 121.793,6794,00 % 87,84 % 87,84 %
Recursos
Livres da União
1 3000 8.190,00 2.000,00 0,00 0,0010.190,00 0,00 0,00 10.190,00 10.190,00 9.526,52 9.526,52100,00 % 93,49 % 93,49 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.616.060,00 0,00 0,00 0,001.616.060,00 0,00 0,00 1.616.060,00 1.616.060,00 1.321.986,09 1.321.986,09100,00 % 81,80 % 81,80 %
Recursos
Livres da União
1 3000 13.809.672,00 0,00 33.000,00 0,0013.776.672,00 0,00 0,00 13.776.672,00 13.776.672,00 11.436.418,07 11.436.418,07100,00 % 83,01 % 83,01 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.001.663,44 31.313.399,44 31.313.399,44 60,01 %60,01 %99,66 %52.176.457,00
1 1000 52.176.457,00 0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.001.663,44 31.313.399,44 31.313.399,4499,66 % 60,01 % 60,01 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
5.773.377,00 0,00 0,00135.909.324,00 0,00 0,00 135.909.324,00 115.452.785,49 87.027.858,29 85.545.168,13 62,94 %64,03 %84,95 %130.135.947,00
2 1000 0,00 5.773.377,00 0,00 0,005.773.377,00 0,00 0,00 5.773.377,00 30.473,49 30.473,49 30.473,490,53 % 0,53 % 0,53 %
Recursos
Livres da União
2 1001 14.713.635,00 0,00 0,00 0,0014.713.635,00 0,00 0,00 14.713.635,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 115.422.312,00 0,00 0,00 0,00115.422.312,00 0,00 0,00 115.422.312,00 115.422.312,00 86.997.384,80 85.514.694,64100,00 % 75,37 % 74,09 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
0033.0181.6500
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- Nacional
(Crédito
Extraordinário
)
7.178.614,00 0,00 0,007.178.614,00 0,00 0,00 7.178.614,00 7.178.614,00 7.178.614,00 7.178.614,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
2 1000 0,00 7.178.614,00 0,00 0,007.178.614,00 0,00 0,00 7.178.614,00 7.178.614,00 7.178.614,00 7.178.614,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
-
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
488.398,000909 498.568,00 0,00 0,00986.966,00 0,00 0,00 986.966,00 986.966,00 616.957,72 616.957,72 62,51 %62,51 %100,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
498.568,00 0,00 0,00986.966,00 0,00 0,00 986.966,00 986.966,00 616.957,72 616.957,72 62,51 %62,51 %100,00 %488.398,00
Página 2 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
1 1000 488.398,00 498.568,00 0,00 0,00986.966,00 0,00 0,00 986.966,00 986.966,00 616.957,72 616.957,72100,00 % 62,51 % 62,51 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.658.426,73 4.588.767,00 8.247.193,73 8.247.193,73 100,00 % 8.247.193,73 100,00 % 8.247.193,73 100,00 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 3.658.426,73 4.588.767,00 8.247.193,73 8.247.193,73 8.247.193,73 8.247.193,73 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 3.658.426,73 0,00 3.658.426,73 3.658.426,73 3.658.426,73 3.658.426,73 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 3.658.426,73 0,00 3.658.426,73 3.658.426,73 3.658.426,73 3.658.426,73100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
TOTAL 507.464.971,00 35.984.706,00 413.000,00 0,00543.036.677,00 3.696.496,73 4.595.988,28 551.329.162,01 517.037.931,51 362.487.451,96 356.319.038,0193,78 % 65,75 % 64,63 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
Página 3 de 3
