ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
31/07/2024
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
12101
JUSTICA
FEDERAL DE
PRIMEIRO
GRAU
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 100,00 % 1.144,00 100,00 % 1.144,00 100,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 100,00 %100,00 %100,00 %02.061
0033.4257.0001
JULGAMENTO
DE CAUSAS
NA JUSTICA
FEDER -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
14102
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO ACRE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 % 6.077,28 100,00 % 6.077,28 100,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 %100,00 %100,00 %02.122
0033.20GP.0012
JULGAMENTO
DE CAUSAS E
GESTAO
ADMINIS - NO
ESTADO DO
ACRE
0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.070,00 0,00 38.070,00 8.728,89 22,93 % 8.728,89 22,93 % 8.728,89 22,93 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 38.070,00 0,00 38.070,00 8.728,89 8.728,89 8.728,89 22,93 %22,93 %22,93 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 38.070,00 0,00 38.070,00 8.728,89 8.728,89 8.728,89 22,93 %22,93 %22,93 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.035,00 0,00 19.035,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.035,00 0,00 19.035,00 8.728,89 8.728,89 8.728,8945,86 % 45,86 % 45,86 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
507.464.971,00 35.952.706,00 381.000,00 543.036.677,00 0,00 0,00 0,00 543.036.677,00 507.424.746,24 93,44 % 310.456.435,33 57,17 % 303.051.116,66 55,81 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
506.976.573,000033 35.454.138,00 381.000,00 0,00542.049.711,00 0,00 0,00 542.049.711,00 506.437.780,24 309.925.973,53 302.607.182,00 55,83 %57,18 %93,43 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 898.503,32 898.503,32 99,83 %99,83 %100,00 %900.000,00
1 3000 900.000,00 0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 898.503,32 898.503,32100,00 % 99,83 % 99,83 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
9.860.547,00 0,00 0,00275.058.422,00 0,00 0,00 275.058.422,00 265.179.469,55 154.058.960,08 149.998.919,25 54,53 %56,01 %96,41 %265.197.875,00
1 1000 265.197.875,00 9.860.547,00 0,00 0,00275.058.422,00 0,00 0,00 275.058.422,00 265.179.469,55 154.058.960,08 149.998.919,2596,41 % 56,01 % 54,53 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.6500
ATIVOS CIVIS
DA UNIAO
- NACIONAL
(CREDITO EX
12.260.600,00 0,00 0,0012.260.600,00 0,00 0,00 12.260.600,00 12.260.600,00 12.260.600,00 11.963.753,24 97,58 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 12.260.600,00 0,00 0,0012.260.600,00 0,00 0,00 12.260.600,00 12.260.600,00 12.260.600,00 11.963.753,24100,00 % 100,00 % 97,58 %
-
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
380.000,00 380.000,00 0,0026.289.695,00 0,00 0,00 26.289.695,00 21.279.864,79 10.693.393,37 10.531.616,79 40,06 %40,68 %80,94 %26.289.695,00
1 3000 2.775.801,00 350.000,00 0,00 0,003.125.801,00 0,00 0,00 3.125.801,00 2.932.226,98 1.336.197,71 1.312.796,5193,81 % 42,75 % 42,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 299.089,00 30.000,00 0,00 0,00329.089,00 0,00 0,00 329.089,00 300.088,68 241.011,09 237.052,8891,19 % 73,24 % 72,03 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.127.261,00 0,00 150.000,00 0,00977.261,00 0,00 0,00 977.261,00 836.417,15 438.907,13 430.734,0385,59 % 44,91 % 44,08 %
Recursos
Livres da União
1 3000 299.089,00 0,00 30.000,00 0,00269.089,00 0,00 0,00 269.089,00 237.292,92 193.368,67 192.096,4088,18 % 71,86 % 71,39 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.335.659,00 0,00 200.000,00 0,0014.135.659,00 0,00 0,00 14.135.659,00 13.050.831,24 6.730.679,75 6.616.345,1492,33 % 47,61 % 46,81 %
Recursos
Livres da União
1 3000 359.007,00 0,00 0,00 0,00359.007,00 0,00 0,00 359.007,00 292.218,45 93.420,66 88.849,2881,40 % 26,02 % 24,75 %
Recursos
Livres da União
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
1 4000 2.075.278,00 0,00 0,00 0,002.075.278,00 0,00 0,00 2.075.278,00 458.565,00 83.936,00 81.215,7522,10 % 4,04 % 3,91 %
Recursos
Livres da União
1 4000 328.998,00 0,00 0,00 0,00328.998,00 0,00 0,00 328.998,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3027 2.920.263,00 0,00 0,00 0,002.920.263,00 0,00 0,00 2.920.263,00 1.955.999,42 958.658,84 958.461,3366,98 % 32,83 % 32,82 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 8.178,76 0,00 0,00 0,008.178,76 0,00 0,00 8.178,76 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 151.712,24 0,00 0,00 0,00151.712,24 0,00 0,00 151.712,24 49.115,59 34.112,45 32.825,0532,37 % 22,48 % 21,64 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 73.511,87 0,00 0,00 0,0073.511,87 0,00 0,00 73.511,87 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 1.535.847,13 0,00 0,00 0,001.535.847,13 0,00 0,00 1.535.847,13 1.167.109,36 583.101,07 581.240,4275,99 % 37,97 % 37,84 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 213.094,83 139.053,35 139.053,35 51,53 %51,53 %78,97 %269.853,00
1 3000 269.853,00 0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 213.094,83 139.053,35 139.053,3578,97 % 51,53 % 51,53 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0016.465.176,00 0,00 0,00 16.465.176,00 16.465.176,00 9.682.897,71 9.552.125,10 58,01 %58,81 %100,00 %16.465.176,00
1 3000 16.465.176,00 0,00 0,00 0,0016.465.176,00 0,00 0,00 16.465.176,00 16.465.176,00 9.682.897,71 9.552.125,10100,00 % 58,81 % 58,01 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
1.000,00 1.000,00 0,0015.541.570,00 0,00 0,00 15.541.570,00 15.536.985,63 11.248.868,15 11.248.868,15 72,38 %72,38 %99,97 %15.541.570,00
1 3000 107.648,00 0,00 0,00 0,00107.648,00 0,00 0,00 107.648,00 103.063,63 94.530,85 94.530,8595,74 % 87,81 % 87,81 %
Recursos
Livres da União
1 3000 8.190,00 1.000,00 0,00 0,009.190,00 0,00 0,00 9.190,00 9.190,00 8.626,35 8.626,35100,00 % 93,87 % 93,87 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.616.060,00 0,00 0,00 0,001.616.060,00 0,00 0,00 1.616.060,00 1.616.060,00 1.144.269,61 1.144.269,61100,00 % 70,81 % 70,81 %
Recursos
Livres da União
1 3000 13.809.672,00 0,00 1.000,00 0,0013.808.672,00 0,00 0,00 13.808.672,00 13.808.672,00 10.001.441,34 10.001.441,34100,00 % 72,43 % 72,43 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.001.663,44 27.366.351,88 27.366.351,88 52,45 %52,45 %99,66 %52.176.457,00
1 1000 52.176.457,00 0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.001.663,44 27.366.351,88 27.366.351,8899,66 % 52,45 % 52,45 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
5.773.377,00 0,00 0,00135.909.324,00 0,00 0,00 135.909.324,00 115.422.312,00 76.398.731,67 73.840.922,94 54,33 %56,21 %84,93 %130.135.947,00
2 1000 0,00 5.773.377,00 0,00 0,005.773.377,00 0,00 0,00 5.773.377,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
2 1001 14.713.635,00 0,00 0,00 0,0014.713.635,00 0,00 0,00 14.713.635,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 115.422.312,00 0,00 0,00 0,00115.422.312,00 0,00 0,00 115.422.312,00 115.422.312,00 76.398.731,67 73.840.922,94100,00 % 66,19 % 63,97 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
0033.0181.6500
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- Nacional
(Crédito
Extraordinário
)
7.178.614,00 0,00 0,007.178.614,00 0,00 0,00 7.178.614,00 7.178.614,00 7.178.614,00 7.067.067,98 98,45 %100,00 %100,00 %0,00
2 1000 0,00 7.178.614,00 0,00 0,007.178.614,00 0,00 0,00 7.178.614,00 7.178.614,00 7.178.614,00 7.067.067,98100,00 % 100,00 % 98,45 %
-
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
488.398,000909 498.568,00 0,00 0,00986.966,00 0,00 0,00 986.966,00 986.966,00 530.461,80 443.934,66 44,98 %53,75 %100,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
498.568,00 0,00 0,00986.966,00 0,00 0,00 986.966,00 986.966,00 530.461,80 443.934,66 44,98 %53,75 %100,00 %488.398,00
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Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
1 1000 488.398,00 498.568,00 0,00 0,00986.966,00 0,00 0,00 986.966,00 986.966,00 530.461,80 443.934,66100,00 % 53,75 % 44,98 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.534.427,41 4.588.767,00 8.123.194,41 8.123.194,41 100,00 % 8.123.194,41 100,00 % 8.123.194,41 100,00 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 3.534.427,41 4.588.767,00 8.123.194,41 8.123.194,41 8.123.194,41 8.123.194,41 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 3.534.427,41 0,00 3.534.427,41 3.534.427,41 3.534.427,41 3.534.427,41 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 3.534.427,41 0,00 3.534.427,41 3.534.427,41 3.534.427,41 3.534.427,41100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
TOTAL 507.464.971,00 35.952.706,00 381.000,00 0,00543.036.677,00 3.572.497,41 4.595.988,28 551.205.162,69 515.563.890,82 318.595.579,91 311.190.261,2493,53 % 57,80 % 56,46 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
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