ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
30/06/2024
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
12101
JUSTICA
FEDERAL DE
PRIMEIRO
GRAU
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 100,00 % 1.144,00 100,00 % 0,00 0,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 0,00 0,00 %100,00 %100,00 %02.061
0033.4257.0001
JULGAMENTO
DE CAUSAS
NA JUSTICA
FEDER -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 0,00 0,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 0,00100,00 % 100,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
14102
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO ACRE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 % 6.077,28 100,00 % 6.077,28 100,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 %100,00 %100,00 %02.122
0033.20GP.0012
JULGAMENTO
DE CAUSAS E
GESTAO
ADMINIS - NO
ESTADO DO
ACRE
0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.070,00 0,00 38.070,00 8.728,89 22,93 % 1.882,00 4,94 % 1.882,00 4,94 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 38.070,00 0,00 38.070,00 8.728,89 1.882,00 1.882,00 4,94 %4,94 %22,93 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 38.070,00 0,00 38.070,00 8.728,89 1.882,00 1.882,00 4,94 %4,94 %22,93 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.035,00 0,00 19.035,00 8.728,89 1.882,00 1.882,0045,86 % 9,89 % 9,89 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.035,00 0,00 19.035,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
507.464.971,00 350.000,00 350.000,00 507.464.971,00 0,00 0,00 0,00 507.464.971,00 486.465.900,29 95,86 % 266.130.500,56 52,44 % 260.023.685,51 51,24 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
506.976.573,000033 350.000,00 350.000,00 0,00506.976.573,00 0,00 0,00 506.976.573,00 485.977.502,29 265.686.565,90 259.579.750,85 51,20 %52,41 %95,86 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 898.503,32 898.503,32 99,83 %99,83 %100,00 %900.000,00
1 3000 900.000,00 0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 898.503,32 898.503,32100,00 % 99,83 % 99,83 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00265.197.875,00 0,00 0,00 265.197.875,00 265.179.469,55 143.197.194,82 138.853.323,06 52,36 %54,00 %99,99 %265.197.875,00
1 1000 265.197.875,00 0,00 0,00 0,00265.197.875,00 0,00 0,00 265.197.875,00 265.179.469,55 143.197.194,82 138.853.323,0699,99 % 54,00 % 52,36 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
350.000,00 350.000,00 0,0026.289.695,00 0,00 0,00 26.289.695,00 20.375.388,29 8.934.551,43 8.792.327,60 33,44 %33,98 %77,50 %26.289.695,00
1 3000 2.775.801,00 350.000,00 0,00 0,003.125.801,00 0,00 0,00 3.125.801,00 2.827.367,24 1.138.476,08 1.120.250,8290,45 % 36,42 % 35,84 %
Recursos
Livres da União
1 3000 299.089,00 0,00 0,00 0,00299.089,00 0,00 0,00 299.089,00 286.088,44 208.454,92 206.769,0495,65 % 69,70 % 69,13 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.127.261,00 0,00 150.000,00 0,00977.261,00 0,00 0,00 977.261,00 836.417,15 352.419,30 346.666,0285,59 % 36,06 % 35,47 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.335.659,00 0,00 200.000,00 0,0014.135.659,00 0,00 0,00 14.135.659,00 12.650.155,75 5.756.780,56 5.652.137,3589,49 % 40,73 % 39,98 %
Recursos
Livres da União
1 3000 299.089,00 0,00 0,00 0,00299.089,00 0,00 0,00 299.089,00 210.591,48 182.282,49 182.282,4970,41 % 60,95 % 60,95 %
Recursos
Livres da União
1 3000 359.007,00 0,00 0,00 0,00359.007,00 0,00 0,00 359.007,00 344.444,66 43.198,16 43.198,1695,94 % 12,03 % 12,03 %
Recursos
Livres da União
1 4000 2.075.278,00 0,00 0,00 0,002.075.278,00 0,00 0,00 2.075.278,00 295.921,00 37.436,00 37.436,0014,26 % 1,80 % 1,80 %
Recursos
Livres da União
1 4000 328.998,00 0,00 0,00 0,00328.998,00 0,00 0,00 328.998,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
1 3027 2.920.263,00 0,00 0,00 0,002.920.263,00 0,00 0,00 2.920.263,00 1.955.999,42 690.704,40 685.778,5966,98 % 23,65 % 23,48 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 159.891,00 0,00 0,00 0,00159.891,00 0,00 0,00 159.891,00 42.644,49 20.809,80 20.790,4126,67 % 13,01 % 13,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 109.373,89 0,00 0,00 0,00109.373,89 0,00 0,00 109.373,89 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 1.499.985,11 0,00 0,00 0,001.499.985,11 0,00 0,00 1.499.985,11 925.758,66 503.989,72 497.018,7261,72 % 33,60 % 33,13 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 126.965,59 99.890,00 99.890,00 37,02 %37,02 %47,05 %269.853,00
1 3000 269.853,00 0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 126.965,59 99.890,00 99.890,0047,05 % 37,02 % 37,02 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0016.465.176,00 0,00 0,00 16.465.176,00 16.465.176,00 8.299.060,71 8.168.484,36 49,61 %50,40 %100,00 %16.465.176,00
1 3000 16.465.176,00 0,00 0,00 0,0016.465.176,00 0,00 0,00 16.465.176,00 16.465.176,00 8.299.060,71 8.168.484,36100,00 % 50,40 % 49,61 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0015.541.570,00 0,00 0,00 15.541.570,00 15.506.527,42 9.606.933,65 9.606.933,65 61,81 %61,81 %99,77 %15.541.570,00
1 3000 1.616.060,00 0,00 0,00 0,001.616.060,00 0,00 0,00 1.616.060,00 1.616.060,00 975.470,20 975.470,20100,00 % 60,36 % 60,36 %
Recursos
Livres da União
1 3000 13.809.672,00 0,00 0,00 0,0013.809.672,00 0,00 0,00 13.809.672,00 13.809.672,00 8.560.216,06 8.560.216,06100,00 % 61,99 % 61,99 %
Recursos
Livres da União
1 3000 8.190,00 0,00 0,00 0,008.190,00 0,00 0,00 8.190,00 8.190,00 7.893,33 7.893,33100,00 % 96,38 % 96,38 %
Recursos
Livres da União
1 3000 107.648,00 0,00 0,00 0,00107.648,00 0,00 0,00 107.648,00 72.605,42 63.354,06 63.354,0667,45 % 58,85 % 58,85 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.001.663,44 23.425.206,32 23.425.206,32 44,90 %44,90 %99,66 %52.176.457,00
1 1000 52.176.457,00 0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.001.663,44 23.425.206,32 23.425.206,3299,66 % 44,90 % 44,90 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00130.135.947,00 0,00 0,00 130.135.947,00 115.422.312,00 71.225.225,65 69.735.082,54 53,59 %54,73 %88,69 %130.135.947,00
2 1001 14.713.635,00 0,00 0,00 0,0014.713.635,00 0,00 0,00 14.713.635,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 115.422.312,00 0,00 0,00 0,00115.422.312,00 0,00 0,00 115.422.312,00 115.422.312,00 71.225.225,65 69.735.082,54100,00 % 61,71 % 60,42 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
488.398,000909 0,00 0,00 0,00488.398,00 0,00 0,00 488.398,00 488.398,00 443.934,66 443.934,66 90,90 %90,90 %100,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00488.398,00 0,00 0,00 488.398,00 488.398,00 443.934,66 443.934,66 90,90 %90,90 %100,00 %488.398,00
1 1000 488.398,00 0,00 0,00 0,00488.398,00 0,00 0,00 488.398,00 488.398,00 443.934,66 443.934,66100,00 % 90,90 % 90,90 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.379.727,59 4.588.767,00 7.968.494,59 7.968.494,59 100,00 % 7.968.494,59 100,00 % 7.968.494,59 100,00 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 3.379.727,59 4.588.767,00 7.968.494,59 7.968.494,59 7.968.494,59 7.968.494,59 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
Página 2 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 3.379.727,59 0,00 3.379.727,59 3.379.727,59 3.379.727,59 3.379.727,59 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 3.379.727,59 0,00 3.379.727,59 3.379.727,59 3.379.727,59 3.379.727,59100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
TOTAL 507.464.971,00 350.000,00 350.000,00 0,00507.464.971,00 3.417.797,59 4.595.988,28 515.478.756,87 494.450.345,05 274.108.098,43 268.000.139,3895,92 % 53,18 % 51,99 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
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