ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
30/11/2024
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
12101
JUSTICA
FEDERAL DE
PRIMEIRO
GRAU
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 100,00 % 1.144,00 100,00 % 1.144,00 100,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 100,00 %100,00 %100,00 %02.061
0033.4257.0001
JULGAMENTO
DE CAUSAS
NA JUSTICA
FEDER -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
14102
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO ACRE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 % 6.077,28 100,00 % 6.077,28 100,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 %100,00 %100,00 %02.122
0033.20GP.0012
JULGAMENTO
DE CAUSAS E
GESTAO
ADMINIS - NO
ESTADO DO
ACRE
0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132.246,00 0,00 132.246,00 119.870,57 90,64 % 102.025,29 77,15 % 101.715,29 76,91 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 132.246,00 0,00 132.246,00 119.870,57 102.025,29 101.715,29 76,91 %77,15 %90,64 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 132.246,00 0,00 132.246,00 119.870,57 102.025,29 101.715,29 76,91 %77,15 %90,64 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.035,00 0,00 19.035,00 10.876,89 10.876,89 10.876,8957,14 % 57,14 % 57,14 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 49.783,16 49.783,16100,00 % 99,57 % 99,57 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.035,00 0,00 19.035,00 17.399,08 7.050,58 6.740,5891,41 % 37,04 % 35,41 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 14.176,00 0,00 14.176,00 14.176,00 14.176,00 14.176,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 27.418,60 20.138,66 20.138,6691,40 % 67,13 % 67,13 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
507.464.971,00 47.569.355,00 1.115.761,00 553.918.565,00 0,00 0,00 0,00 553.918.565,00 535.519.268,91 96,68 % 491.080.095,64 88,66 % 484.461.955,31 87,46 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
506.976.573,000033 46.969.287,00 1.115.761,00 0,00552.830.099,00 0,00 0,00 552.830.099,00 534.532.302,91 490.203.650,16 483.585.509,83 87,47 %88,67 %96,69 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
2.182.000,00 0,00 0,003.082.000,00 0,00 0,00 3.082.000,00 3.082.000,00 2.240.777,04 1.740.861,09 56,48 %72,71 %100,00 %900.000,00
1 3000 900.000,00 2.182.000,00 0,00 0,003.082.000,00 0,00 0,00 3.082.000,00 3.082.000,00 2.240.777,04 1.740.861,09100,00 % 72,71 % 56,48 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
9.860.547,00 0,00 0,00275.058.422,00 0,00 0,00 275.058.422,00 273.538.934,78 249.784.770,22 245.453.821,23 89,24 %90,81 %99,45 %265.197.875,00
1 1000 265.197.875,00 9.860.547,00 0,00 0,00275.058.422,00 0,00 0,00 275.058.422,00 273.538.934,78 249.784.770,22 245.453.821,2399,45 % 90,81 % 89,24 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.6500
ATIVOS CIVIS
DA UNIAO
- NACIONAL
(CREDITO EX
12.260.600,00 0,00 0,0012.260.600,00 0,00 0,00 12.260.600,00 12.260.600,00 12.260.600,00 12.260.600,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 12.260.600,00 0,00 0,0012.260.600,00 0,00 0,00 12.260.600,00 12.260.600,00 12.260.600,00 12.260.600,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
-
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
3.810.092,00 1.005.761,00 0,0029.094.026,00 0,00 0,00 29.094.026,00 27.796.432,01 19.736.180,74 19.563.679,81 67,24 %67,84 %95,54 %26.289.695,00
1 3000 2.775.801,00 622.846,00 250.000,00 0,003.148.647,00 0,00 0,00 3.148.647,00 3.065.498,81 2.335.468,27 2.314.171,1597,36 % 74,17 % 73,50 %
Recursos
Livres da União
1 3000 299.089,00 41.000,00 0,00 0,00340.089,00 0,00 0,00 340.089,00 339.992,64 313.954,88 312.654,6499,97 % 92,32 % 91,93 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.127.261,00 50.000,00 150.000,00 0,001.027.261,00 0,00 0,00 1.027.261,00 1.002.764,56 797.706,67 784.762,3597,62 % 77,65 % 76,39 %
Recursos
Livres da União
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
1 3000 359.007,00 0,00 0,00 0,00359.007,00 0,00 0,00 359.007,00 359.007,00 239.735,38 236.160,59100,00 % 66,78 % 65,78 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.335.659,00 1.040.746,00 200.000,00 0,0015.176.405,00 0,00 0,00 15.176.405,00 14.410.281,08 11.503.428,31 11.383.917,6894,95 % 75,80 % 75,01 %
Recursos
Livres da União
1 3000 299.089,00 0,00 41.000,00 0,00258.089,00 0,00 0,00 258.089,00 258.085,45 255.245,61 255.245,61100,00 % 98,90 % 98,90 %
Recursos
Livres da União
1 4000 2.075.278,00 0,00 364.761,00 0,001.710.517,00 0,00 0,00 1.710.517,00 1.553.349,54 507.822,47 502.860,5690,81 % 29,69 % 29,40 %
Recursos
Livres da União
1 4000 328.998,00 2.055.500,00 0,00 0,002.384.498,00 0,00 0,00 2.384.498,00 2.234.815,00 32.880,00 32.880,0093,72 % 1,38 % 1,38 %
Recursos
Livres da União
1 3027 2.920.263,00 0,00 0,00 0,002.920.263,00 0,00 0,00 2.920.263,00 2.845.749,94 2.342.327,31 2.342.327,3197,45 % 80,21 % 80,21 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 190,76 0,00 0,00 0,00190,76 0,00 0,00 190,76 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 159.700,24 0,00 0,00 0,00159.700,24 0,00 0,00 159.700,24 159.700,24 105.833,89 105.758,03100,00 % 66,27 % 66,22 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 12.691,91 0,00 0,00 0,0012.691,91 0,00 0,00 12.691,91 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 1.596.667,09 0,00 0,00 0,001.596.667,09 0,00 0,00 1.596.667,09 1.567.187,75 1.301.777,95 1.292.941,8998,15 % 81,53 % 80,98 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 213.094,83 158.014,44 158.014,44 58,56 %58,56 %78,97 %269.853,00
1 3000 269.853,00 0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 213.094,83 158.014,44 158.014,4478,97 % 58,56 % 58,56 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
2.045.798,00 0,00 0,0018.510.974,00 0,00 0,00 18.510.974,00 16.465.176,00 15.260.884,61 15.128.926,95 81,73 %82,44 %88,95 %16.465.176,00
1 3000 16.465.176,00 2.045.798,00 0,00 0,0018.510.974,00 0,00 0,00 18.510.974,00 16.465.176,00 15.260.884,61 15.128.926,9588,95 % 82,44 % 81,73 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
3.858.259,00 110.000,00 0,0019.289.829,00 0,00 0,00 19.289.829,00 19.283.629,34 17.785.173,71 17.785.173,71 92,20 %92,20 %99,97 %15.541.570,00
1 3000 107.648,00 121.000,00 0,00 0,00228.648,00 0,00 0,00 228.648,00 222.448,34 215.352,72 215.352,7297,29 % 94,19 % 94,19 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.616.060,00 486.510,00 37.000,00 0,002.065.570,00 0,00 0,00 2.065.570,00 2.065.570,00 1.822.373,79 1.822.373,79100,00 % 88,23 % 88,23 %
Recursos
Livres da União
1 3000 8.190,00 19.000,00 0,00 0,0027.190,00 0,00 0,00 27.190,00 27.190,00 20.724,43 20.724,43100,00 % 76,22 % 76,22 %
Recursos
Livres da União
1 3000 13.809.672,00 3.231.749,00 73.000,00 0,0016.968.421,00 0,00 0,00 16.968.421,00 16.968.421,00 15.726.722,77 15.726.722,77100,00 % 92,68 % 92,68 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.003.096,68 43.560.177,92 43.560.177,92 83,49 %83,49 %99,67 %52.176.457,00
1 1000 52.176.457,00 0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.003.096,68 43.560.177,92 43.560.177,9299,67 % 83,49 % 83,49 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
5.773.377,00 0,00 0,00135.909.324,00 0,00 0,00 135.909.324,00 122.710.725,27 122.238.457,48 120.755.640,68 88,85 %89,94 %90,29 %130.135.947,00
2 1000 0,00 5.773.377,00 0,00 0,005.773.377,00 0,00 0,00 5.773.377,00 30.473,49 30.473,49 30.473,490,53 % 0,53 % 0,53 %
Recursos
Livres da União
2 1001 14.713.635,00 0,00 0,00 0,0014.713.635,00 0,00 0,00 14.713.635,00 11.365.402,48 10.908.895,74 9.426.078,9477,24 % 74,14 % 64,06 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 115.422.312,00 0,00 0,00 0,00115.422.312,00 0,00 0,00 115.422.312,00 111.314.849,30 111.299.088,25 111.299.088,2596,44 % 96,43 % 96,43 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
0033.0181.6500
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- Nacional
(Crédito
Extraordinário
)
7.178.614,00 0,00 0,007.178.614,00 0,00 0,00 7.178.614,00 7.178.614,00 7.178.614,00 7.178.614,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
2 1000 0,00 7.178.614,00 0,00 0,007.178.614,00 0,00 0,00 7.178.614,00 7.178.614,00 7.178.614,00 7.178.614,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
-
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
488.398,000909 600.068,00 0,00 0,001.088.466,00 0,00 0,00 1.088.466,00 986.966,00 876.445,48 876.445,48 80,52 %80,52 %90,67 %28.846
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Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
600.068,00 0,00 0,001.088.466,00 0,00 0,00 1.088.466,00 986.966,00 876.445,48 876.445,48 80,52 %80,52 %90,67 %488.398,00
1 1000 488.398,00 600.068,00 0,00 0,001.088.466,00 0,00 0,00 1.088.466,00 986.966,00 876.445,48 876.445,4890,67 % 80,52 % 80,52 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.423.226,62 4.588.767,00 9.011.993,62 8.403.526,13 93,25 % 8.403.526,13 93,25 % 8.403.526,13 93,25 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 4.423.226,62 4.588.767,00 9.011.993,62 8.403.526,13 8.403.526,13 8.403.526,13 93,25 %93,25 %93,25 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 4.423.226,62 0,00 4.423.226,62 3.814.759,13 3.814.759,13 3.814.759,13 86,24 %86,24 %86,24 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 4.423.226,62 0,00 4.423.226,62 3.814.759,13 3.814.759,13 3.814.759,1386,24 % 86,24 % 86,24 %
Recursos
Livres da União
TOTAL 507.464.971,00 47.569.355,00 1.115.761,00 0,00553.918.565,00 4.555.472,62 4.595.988,28 563.070.025,90 544.049.886,89 499.592.868,34 492.974.418,0196,62 % 88,73 % 87,55 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
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