ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
31/10/2024
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
12101
JUSTICA
FEDERAL DE
PRIMEIRO
GRAU
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 100,00 % 1.144,00 100,00 % 1.144,00 100,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 100,00 %100,00 %100,00 %02.061
0033.4257.0001
JULGAMENTO
DE CAUSAS
NA JUSTICA
FEDER -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
14102
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO ACRE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 % 6.077,28 100,00 % 6.077,28 100,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 %100,00 %100,00 %02.122
0033.20GP.0012
JULGAMENTO
DE CAUSAS E
GESTAO
ADMINIS - NO
ESTADO DO
ACRE
0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132.246,00 0,00 132.246,00 86.312,76 65,27 % 61.860,05 46,78 % 61.550,05 46,54 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 132.246,00 0,00 132.246,00 86.312,76 61.860,05 61.550,05 46,54 %46,78 %65,27 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 132.246,00 0,00 132.246,00 86.312,76 61.860,05 61.550,05 46,54 %46,78 %65,27 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.035,00 0,00 19.035,00 10.876,89 10.876,89 10.876,8957,14 % 57,14 % 57,14 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 49.783,16 49.783,16100,00 % 99,57 % 99,57 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.035,00 0,00 19.035,00 5.220,00 1.200,00 890,0027,42 % 6,30 % 4,68 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 14.176,00 0,00 14.176,00 4.205,93 0,00 0,0029,67 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 16.009,94 0,00 0,0053,37 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
507.464.971,00 47.114.355,00 762.261,00 553.817.065,00 0,00 0,00 0,00 553.817.065,00 520.095.234,22 93,91 % 446.631.852,24 80,65 % 440.499.272,81 79,54 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
506.976.573,000033 46.615.787,00 762.261,00 0,00552.830.099,00 0,00 0,00 552.830.099,00 519.108.268,22 445.841.902,68 439.709.323,25 79,54 %80,65 %93,90 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
2.182.000,00 0,00 0,003.082.000,00 0,00 0,00 3.082.000,00 900.000,00 898.503,32 898.503,32 29,15 %29,15 %29,20 %900.000,00
1 3000 900.000,00 2.182.000,00 0,00 0,003.082.000,00 0,00 0,00 3.082.000,00 900.000,00 898.503,32 898.503,3229,20 % 29,15 % 29,15 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
9.860.547,00 0,00 0,00275.058.422,00 0,00 0,00 275.058.422,00 268.963.934,78 226.881.549,55 222.516.930,20 80,90 %82,48 %97,78 %265.197.875,00
1 1000 265.197.875,00 9.860.547,00 0,00 0,00275.058.422,00 0,00 0,00 275.058.422,00 268.963.934,78 226.881.549,55 222.516.930,2097,78 % 82,48 % 80,90 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.6500
ATIVOS CIVIS
DA UNIAO
- NACIONAL
(CREDITO EX
12.260.600,00 0,00 0,0012.260.600,00 0,00 0,00 12.260.600,00 12.260.600,00 12.260.600,00 12.260.600,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 12.260.600,00 0,00 0,0012.260.600,00 0,00 0,00 12.260.600,00 12.260.600,00 12.260.600,00 12.260.600,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
-
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
3.463.592,00 659.261,00 0,0029.094.026,00 0,00 0,00 29.094.026,00 26.416.135,69 17.681.984,39 17.522.555,49 60,23 %60,78 %90,80 %26.289.695,00
1 3000 2.775.801,00 622.846,00 50.000,00 0,003.348.647,00 0,00 0,00 3.348.647,00 3.183.451,60 2.117.377,12 2.096.451,3595,07 % 63,23 % 62,61 %
Recursos
Livres da União
1 3000 299.089,00 30.000,00 0,00 0,00329.089,00 0,00 0,00 329.089,00 325.412,64 298.678,50 297.099,6098,88 % 90,76 % 90,28 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.127.261,00 50.000,00 150.000,00 0,001.027.261,00 0,00 0,00 1.027.261,00 966.900,46 660.729,85 653.693,9894,12 % 64,32 % 63,63 %
Recursos
Livres da União
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
1 3000 359.007,00 0,00 0,00 0,00359.007,00 0,00 0,00 359.007,00 359.007,00 194.327,26 190.752,47100,00 % 54,13 % 53,13 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.335.659,00 840.746,00 200.000,00 0,0014.976.405,00 0,00 0,00 14.976.405,00 13.552.248,54 10.354.863,15 10.238.013,7990,49 % 69,14 % 68,36 %
Recursos
Livres da União
1 3000 299.089,00 0,00 30.000,00 0,00269.089,00 0,00 0,00 269.089,00 262.745,74 248.132,59 247.472,5997,64 % 92,21 % 91,97 %
Recursos
Livres da União
1 4000 2.075.278,00 0,00 229.261,00 0,001.846.017,00 0,00 0,00 1.846.017,00 1.171.882,59 408.625,52 406.691,2463,48 % 22,14 % 22,03 %
Recursos
Livres da União
1 4000 328.998,00 1.920.000,00 0,00 0,002.248.998,00 0,00 0,00 2.248.998,00 2.234.815,00 32.880,00 32.880,0099,37 % 1,46 % 1,46 %
Recursos
Livres da União
1 3027 2.920.263,00 0,00 0,00 0,002.920.263,00 0,00 0,00 2.920.263,00 2.714.522,07 2.093.364,38 2.093.364,3892,95 % 71,68 % 71,68 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 3.454,31 0,00 0,00 0,003.454,31 0,00 0,00 3.454,31 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 156.436,69 0,00 0,00 0,00156.436,69 0,00 0,00 156.436,69 139.970,90 101.355,43 101.341,1089,47 % 64,79 % 64,78 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 72.760,33 0,00 0,00 0,0072.760,33 0,00 0,00 72.760,33 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 1.536.598,67 0,00 0,00 0,001.536.598,67 0,00 0,00 1.536.598,67 1.505.179,15 1.171.650,59 1.164.794,9997,96 % 76,25 % 75,80 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 213.094,83 151.060,76 151.060,76 55,98 %55,98 %78,97 %269.853,00
1 3000 269.853,00 0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 213.094,83 151.060,76 151.060,7678,97 % 55,98 % 55,98 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
2.045.798,00 0,00 0,0018.510.974,00 0,00 0,00 18.510.974,00 16.465.176,00 13.865.053,17 13.733.484,86 74,19 %74,90 %88,95 %16.465.176,00
1 3000 16.465.176,00 2.045.798,00 0,00 0,0018.510.974,00 0,00 0,00 18.510.974,00 16.465.176,00 13.865.053,17 13.733.484,8688,95 % 74,90 % 74,19 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
3.851.259,00 103.000,00 0,0019.289.829,00 0,00 0,00 19.289.829,00 19.266.620,49 16.165.234,06 16.165.234,06 83,80 %83,80 %99,88 %15.541.570,00
1 3000 107.648,00 121.000,00 0,00 0,00228.648,00 0,00 0,00 228.648,00 205.439,49 198.343,87 198.343,8789,85 % 86,75 % 86,75 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.616.060,00 486.510,00 30.000,00 0,002.072.570,00 0,00 0,00 2.072.570,00 2.072.570,00 1.653.802,53 1.653.802,53100,00 % 79,79 % 79,79 %
Recursos
Livres da União
1 3000 8.190,00 12.000,00 0,00 0,0020.190,00 0,00 0,00 20.190,00 20.190,00 18.155,06 18.155,06100,00 % 89,92 % 89,92 %
Recursos
Livres da União
1 3000 13.809.672,00 3.231.749,00 73.000,00 0,0016.968.421,00 0,00 0,00 16.968.421,00 16.968.421,00 14.294.932,60 14.294.932,60100,00 % 84,24 % 84,24 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.003.096,68 39.630.999,54 39.630.999,54 75,96 %75,96 %99,67 %52.176.457,00
1 1000 52.176.457,00 0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.003.096,68 39.630.999,54 39.630.999,5499,67 % 75,96 % 75,96 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
5.773.377,00 0,00 0,00135.909.324,00 0,00 0,00 135.909.324,00 115.440.995,75 111.128.303,89 109.651.341,02 80,68 %81,77 %84,94 %130.135.947,00
2 1000 0,00 5.773.377,00 0,00 0,005.773.377,00 0,00 0,00 5.773.377,00 30.473,49 30.473,49 30.473,490,53 % 0,53 % 0,53 %
Recursos
Livres da União
2 1001 14.713.635,00 0,00 0,00 0,0014.713.635,00 0,00 0,00 14.713.635,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 115.422.312,00 0,00 0,00 0,00115.422.312,00 0,00 0,00 115.422.312,00 115.410.522,26 111.097.830,40 109.620.867,5399,99 % 96,25 % 94,97 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
0033.0181.6500
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- Nacional
(Crédito
Extraordinário
)
7.178.614,00 0,00 0,007.178.614,00 0,00 0,00 7.178.614,00 7.178.614,00 7.178.614,00 7.178.614,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
2 1000 0,00 7.178.614,00 0,00 0,007.178.614,00 0,00 0,00 7.178.614,00 7.178.614,00 7.178.614,00 7.178.614,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
-
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
488.398,000909 498.568,00 0,00 0,00986.966,00 0,00 0,00 986.966,00 986.966,00 789.949,56 789.949,56 80,04 %80,04 %100,00 %28.846
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Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
498.568,00 0,00 0,00986.966,00 0,00 0,00 986.966,00 986.966,00 789.949,56 789.949,56 80,04 %80,04 %100,00 %488.398,00
1 1000 488.398,00 498.568,00 0,00 0,00986.966,00 0,00 0,00 986.966,00 986.966,00 789.949,56 789.949,56100,00 % 80,04 % 80,04 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.814.759,13 4.588.767,00 8.403.526,13 8.403.526,13 100,00 % 8.403.526,13 100,00 % 8.403.526,13 100,00 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 3.814.759,13 4.588.767,00 8.403.526,13 8.403.526,13 8.403.526,13 8.403.526,13 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 3.814.759,13 0,00 3.814.759,13 3.814.759,13 3.814.759,13 3.814.759,13 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 3.814.759,13 0,00 3.814.759,13 3.814.759,13 3.814.759,13 3.814.759,13100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
TOTAL 507.464.971,00 47.114.355,00 762.261,00 0,00553.817.065,00 3.947.005,13 4.595.988,28 562.360.058,41 528.592.294,39 455.104.459,70 448.971.570,2794,00 % 80,93 % 79,84 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
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