ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
30/09/2024
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
12101
JUSTICA
FEDERAL DE
PRIMEIRO
GRAU
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 100,00 % 1.144,00 100,00 % 1.144,00 100,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 100,00 %100,00 %100,00 %02.061
0033.4257.0001
JULGAMENTO
DE CAUSAS
NA JUSTICA
FEDER -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00 1.144,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
14102
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO ACRE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 % 6.077,28 100,00 % 6.077,28 100,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 %100,00 %100,00 %02.122
0033.20GP.0012
JULGAMENTO
DE CAUSAS E
GESTAO
ADMINIS - NO
ESTADO DO
ACRE
0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132.246,00 0,00 132.246,00 66.036,89 49,93 % 50.447,64 38,15 % 50.447,64 38,15 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 132.246,00 0,00 132.246,00 66.036,89 50.447,64 50.447,64 38,15 %38,15 %49,93 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 132.246,00 0,00 132.246,00 66.036,89 50.447,64 50.447,64 38,15 %38,15 %49,93 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.035,00 0,00 19.035,00 10.876,89 10.876,89 10.876,8957,14 % 57,14 % 57,14 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 39.570,75 39.570,75100,00 % 79,14 % 79,14 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.035,00 0,00 19.035,00 3.000,00 0,00 0,0015,76 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 14.176,00 0,00 14.176,00 2.160,00 0,00 0,0015,24 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
507.464.971,00 45.555.305,00 682.261,00 552.338.015,00 0,00 0,00 0,00 552.338.015,00 509.044.868,77 92,16 % 397.975.061,27 72,05 % 391.750.047,38 70,93 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
506.976.573,000033 45.056.737,00 682.261,00 0,00551.351.049,00 0,00 0,00 551.351.049,00 508.057.902,77 397.271.607,63 391.046.593,74 70,93 %72,05 %92,15 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
2.182.000,00 0,00 0,003.082.000,00 0,00 0,00 3.082.000,00 900.000,00 898.503,32 898.503,32 29,15 %29,15 %29,20 %900.000,00
1 3000 900.000,00 2.182.000,00 0,00 0,003.082.000,00 0,00 0,00 3.082.000,00 900.000,00 898.503,32 898.503,3229,20 % 29,15 % 29,15 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
9.860.547,00 0,00 0,00275.058.422,00 0,00 0,00 275.058.422,00 265.369.494,75 200.880.315,56 196.518.780,17 71,45 %73,03 %96,48 %265.197.875,00
1 1000 265.197.875,00 9.860.547,00 0,00 0,00275.058.422,00 0,00 0,00 275.058.422,00 265.369.494,75 200.880.315,56 196.518.780,1796,48 % 73,03 % 71,45 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.6500
ATIVOS CIVIS
DA UNIAO
- NACIONAL
(CREDITO EX
12.260.600,00 0,00 0,0012.260.600,00 0,00 0,00 12.260.600,00 12.260.600,00 12.260.600,00 12.260.600,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 12.260.600,00 0,00 0,0012.260.600,00 0,00 0,00 12.260.600,00 12.260.600,00 12.260.600,00 12.260.600,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
-
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
3.413.592,00 609.261,00 0,0029.094.026,00 0,00 0,00 29.094.026,00 22.685.425,82 15.372.855,65 15.135.130,57 52,02 %52,84 %77,97 %26.289.695,00
1 3000 299.089,00 30.000,00 0,00 0,00329.089,00 0,00 0,00 329.089,00 302.091,77 263.718,66 258.435,7991,80 % 80,14 % 78,53 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.127.261,00 0,00 150.000,00 0,00977.261,00 0,00 0,00 977.261,00 966.900,46 586.276,30 567.719,7098,94 % 59,99 % 58,09 %
Recursos
Livres da União
1 3000 359.007,00 0,00 0,00 0,00359.007,00 0,00 0,00 359.007,00 359.007,00 161.571,33 157.996,54100,00 % 45,01 % 44,01 %
Recursos
Livres da União
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
1 3000 299.089,00 0,00 30.000,00 0,00269.089,00 0,00 0,00 269.089,00 256.655,27 225.620,45 225.620,4595,38 % 83,85 % 83,85 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.335.659,00 840.746,00 200.000,00 0,0014.976.405,00 0,00 0,00 14.976.405,00 13.395.449,66 9.274.942,68 9.148.551,4189,44 % 61,93 % 61,09 %
Recursos
Livres da União
1 3000 2.775.801,00 622.846,00 0,00 0,003.398.647,00 0,00 0,00 3.398.647,00 3.001.004,15 1.894.668,75 1.839.573,8788,30 % 55,75 % 54,13 %
Recursos
Livres da União
1 4000 2.075.278,00 0,00 229.261,00 0,001.846.017,00 0,00 0,00 1.846.017,00 598.987,21 325.041,12 297.485,8032,45 % 17,61 % 16,12 %
Recursos
Livres da União
1 4000 328.998,00 1.920.000,00 0,00 0,002.248.998,00 0,00 0,00 2.248.998,00 32.880,00 0,00 0,001,46 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3027 2.920.263,00 0,00 0,00 0,002.920.263,00 0,00 0,00 2.920.263,00 2.160.627,75 1.572.459,95 1.572.459,9573,99 % 53,85 % 53,85 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 9.685,55 0,00 0,00 0,009.685,55 0,00 0,00 9.685,55 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 150.205,45 0,00 0,00 0,00150.205,45 0,00 0,00 150.205,45 140.960,40 78.954,04 78.934,0493,85 % 52,56 % 52,55 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 16.958,05 0,00 0,00 0,0016.958,05 0,00 0,00 16.958,05 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 1.592.400,95 0,00 0,00 0,001.592.400,95 0,00 0,00 1.592.400,95 1.470.862,15 989.602,37 988.353,0292,37 % 62,15 % 62,07 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 213.094,83 148.295,43 148.295,43 54,95 %54,95 %78,97 %269.853,00
1 3000 269.853,00 0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 213.094,83 148.295,43 148.295,4378,97 % 54,95 % 54,95 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
566.748,00 0,00 0,0017.031.924,00 0,00 0,00 17.031.924,00 16.465.176,00 12.472.795,82 12.341.320,70 72,46 %73,23 %96,67 %16.465.176,00
1 3000 16.465.176,00 566.748,00 0,00 0,0017.031.924,00 0,00 0,00 17.031.924,00 16.465.176,00 12.472.795,82 12.341.320,7096,67 % 73,23 % 72,46 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
3.821.259,00 73.000,00 0,0019.289.829,00 0,00 0,00 19.289.829,00 15.531.048,44 14.516.513,14 14.516.513,14 75,25 %75,25 %80,51 %15.541.570,00
1 3000 107.648,00 91.000,00 0,00 0,00198.648,00 0,00 0,00 198.648,00 158.126,44 149.593,66 149.593,6679,60 % 75,31 % 75,31 %
Recursos
Livres da União
1 3000 8.190,00 12.000,00 0,00 0,0020.190,00 0,00 0,00 20.190,00 20.190,00 15.212,39 15.212,39100,00 % 75,35 % 75,35 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.616.060,00 486.510,00 0,00 0,002.102.570,00 0,00 0,00 2.102.570,00 1.616.060,00 1.485.525,18 1.485.525,1876,86 % 70,65 % 70,65 %
Recursos
Livres da União
1 3000 13.809.672,00 3.231.749,00 73.000,00 0,0016.968.421,00 0,00 0,00 16.968.421,00 13.736.672,00 12.866.181,91 12.866.181,9180,95 % 75,82 % 75,82 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.001.663,44 35.248.488,86 35.248.488,86 67,56 %67,56 %99,66 %52.176.457,00
1 1000 52.176.457,00 0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.001.663,44 35.248.488,86 35.248.488,8699,66 % 67,56 % 67,56 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
5.773.377,00 0,00 0,00135.909.324,00 0,00 0,00 135.909.324,00 115.452.785,49 98.294.625,85 96.800.347,55 71,22 %72,32 %84,95 %130.135.947,00
2 1000 0,00 5.773.377,00 0,00 0,005.773.377,00 0,00 0,00 5.773.377,00 30.473,49 30.473,49 30.473,490,53 % 0,53 % 0,53 %
Recursos
Livres da União
2 1001 14.713.635,00 0,00 0,00 0,0014.713.635,00 0,00 0,00 14.713.635,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 115.422.312,00 0,00 0,00 0,00115.422.312,00 0,00 0,00 115.422.312,00 115.422.312,00 98.264.152,36 96.769.874,06100,00 % 85,13 % 83,84 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
0033.0181.6500
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- Nacional
(Crédito
Extraordinário
)
7.178.614,00 0,00 0,007.178.614,00 0,00 0,00 7.178.614,00 7.178.614,00 7.178.614,00 7.178.614,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
2 1000 0,00 7.178.614,00 0,00 0,007.178.614,00 0,00 0,00 7.178.614,00 7.178.614,00 7.178.614,00 7.178.614,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
-
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
488.398,000909 498.568,00 0,00 0,00986.966,00 0,00 0,00 986.966,00 986.966,00 703.453,64 703.453,64 71,27 %71,27 %100,00 %28.846
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Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
498.568,00 0,00 0,00986.966,00 0,00 0,00 986.966,00 986.966,00 703.453,64 703.453,64 71,27 %71,27 %100,00 %488.398,00
1 1000 488.398,00 498.568,00 0,00 0,00986.966,00 0,00 0,00 986.966,00 986.966,00 703.453,64 703.453,64100,00 % 71,27 % 71,27 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.708.324,23 4.588.767,00 8.297.091,23 8.297.091,23 100,00 % 8.297.091,23 100,00 % 8.297.091,23 100,00 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 3.708.324,23 4.588.767,00 8.297.091,23 8.297.091,23 8.297.091,23 8.297.091,23 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 3.708.324,23 0,00 3.708.324,23 3.708.324,23 3.708.324,23 3.708.324,23 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 3.708.324,23 0,00 3.708.324,23 3.708.324,23 3.708.324,23 3.708.324,23100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
TOTAL 507.464.971,00 45.555.305,00 682.261,00 0,00552.338.015,00 3.840.570,23 4.595.988,28 560.774.573,51 517.415.218,17 406.329.821,42 400.104.807,5392,27 % 72,46 % 71,35 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
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