ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
30/04/2025
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
14105
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DA BAHIA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.362,40 5.362,40 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 0,00 5.362,40 5.362,40 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %02.122
0033.20GP.0029
JULGAMENTO
DE CAUSAS E
GESTAO
ADMINIS - NO
ESTADO DA
BAHIA
0,00 0,00 0,000,00 0,00 5.362,40 5.362,40 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 5.362,40 5.362,40 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
579.833.138,00 5.365.922,00 5.365.922,00 579.833.138,00 0,00 0,00 0,00 579.833.138,00 567.330.218,94 97,84 % 191.704.465,99 33,06 % 185.136.467,21 31,93 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
575.807.451,000033 5.365.922,00 5.365.922,00 0,00575.807.451,00 0,00 0,00 575.807.451,00 564.975.045,94 191.200.988,61 184.632.989,83 32,07 %33,21 %98,12 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.600,00 0,00 0,00 900.600,00 896.422,84 322.495,32 290.700,70 32,28 %35,81 %99,54 %900.600,00
1 3000 900.600,00 0,00 0,00 0,00900.600,00 0,00 0,00 900.600,00 896.422,84 322.495,32 290.700,7099,54 % 35,81 % 32,28 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00311.752.802,00 0,00 0,00 311.752.802,00 311.751.270,20 105.089.206,36 100.466.860,80 32,23 %33,71 %100,00 %311.752.802,00
1 1000 311.752.802,00 0,00 0,00 0,00311.752.802,00 0,00 0,00 311.752.802,00 311.751.270,20 105.089.206,36 100.466.860,80100,00 % 33,71 % 32,23 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
5.355.922,00 5.355.922,00 0,0026.345.853,00 0,00 0,00 26.345.853,00 15.982.776,02 4.471.715,63 4.296.722,99 16,31 %16,97 %60,67 %26.345.853,00
1 3000 0,00 2.011.781,00 1.844.141,00 0,00167.640,00 0,00 0,00 167.640,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 620.838,00 0,00 0,00 0,00620.838,00 0,00 0,00 620.838,00 186.492,01 64.813,05 47.533,0530,04 % 10,44 % 7,66 %
Recursos
Livres da União
1 3000 420.000,00 0,00 0,00 0,00420.000,00 0,00 0,00 420.000,00 69.749,99 44.233,28 44.233,2816,61 % 10,53 % 10,53 %
Recursos
Livres da União
1 3000 11.940.674,00 1.844.141,00 2.011.781,00 0,0011.773.034,00 0,00 0,00 11.773.034,00 10.288.572,56 3.433.180,66 3.313.858,7787,39 % 29,16 % 28,15 %
Recursos
Livres da União
1 3000 300.000,00 0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 167.492,58 62.312,95 56.805,8555,83 % 20,77 % 18,94 %
Recursos
Livres da União
1 3000 914.413,00 0,00 0,00 0,00914.413,00 0,00 0,00 914.413,00 371.811,19 228.255,84 221.065,7740,66 % 24,96 % 24,18 %
Recursos
Livres da União
1 3000 4.361.166,00 0,00 0,00 0,004.361.166,00 0,00 0,00 4.361.166,00 1.873.459,56 615.142,27 589.516,8442,96 % 14,10 % 13,52 %
Recursos
Livres da União
1 4000 10.000,00 0,00 0,00 0,0010.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 1.819.623,00 0,00 0,00 0,001.819.623,00 0,00 0,00 1.819.623,00 30.200,00 0,00 0,001,66 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 1.064.000,00 0,00 0,00 0,001.064.000,00 0,00 0,00 1.064.000,00 547.102,78 0,00 0,0051,42 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3027 0,00 1.500.000,00 0,00 0,001.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3027 4.792.061,00 0,00 1.500.000,00 0,003.292.061,00 0,00 0,00 3.292.061,00 2.388.251,51 5.489,59 5.489,5972,55 % 0,17 % 0,17 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 18.655,78 0,00 0,00 0,0018.655,78 0,00 0,00 18.655,78 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 84.422,22 0,00 0,00 0,0084.422,22 0,00 0,00 84.422,22 59.643,84 18.287,99 18.219,8470,65 % 21,66 % 21,58 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00213.095,00 0,00 0,00 213.095,00 62.473,97 21.841,34 21.841,34 10,25 %10,25 %29,32 %213.095,00
1 3000 213.095,00 0,00 0,00 0,00213.095,00 0,00 0,00 213.095,00 62.473,97 21.841,34 21.841,3429,32 % 10,25 % 10,25 %
Recursos
Livres da União
Página 1 de 2
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0016.891.056,00 0,00 0,00 16.891.056,00 16.891.056,00 5.550.427,88 5.419.591,90 32,09 %32,86 %100,00 %16.891.056,00
1 3000 16.891.056,00 0,00 0,00 0,0016.891.056,00 0,00 0,00 16.891.056,00 16.891.056,00 5.550.427,88 5.419.591,90100,00 % 32,86 % 32,09 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
10.000,00 10.000,00 0,0019.262.248,00 0,00 0,00 19.262.248,00 19.238.375,24 7.404.505,98 7.404.505,98 38,44 %38,44 %99,88 %19.262.248,00
1 3000 107.648,00 0,00 10.000,00 0,0097.648,00 0,00 0,00 97.648,00 73.775,24 60.930,98 60.930,9875,55 % 62,40 % 62,40 %
Recursos
Livres da União
1 3000 8.190,00 10.000,00 0,00 0,0018.190,00 0,00 0,00 18.190,00 18.190,00 11.488,14 11.488,14100,00 % 63,16 % 63,16 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.994.563,00 0,00 0,00 0,001.994.563,00 0,00 0,00 1.994.563,00 1.994.563,00 685.296,35 685.296,35100,00 % 34,36 % 34,36 %
Recursos
Livres da União
1 3000 17.151.847,00 0,00 0,00 0,0017.151.847,00 0,00 0,00 17.151.847,00 17.151.847,00 6.646.790,51 6.646.790,51100,00 % 38,75 % 38,75 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0053.299.252,00 0,00 0,00 53.299.252,00 53.299.252,00 16.249.922,66 16.249.922,66 30,49 %30,49 %100,00 %53.299.252,00
1 1000 53.299.252,00 0,00 0,00 0,0053.299.252,00 0,00 0,00 53.299.252,00 53.299.252,00 16.249.922,66 16.249.922,66100,00 % 30,49 % 30,49 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00147.142.545,00 0,00 0,00 147.142.545,00 146.853.419,67 52.090.873,44 50.482.843,46 34,31 %35,40 %99,80 %147.142.545,00
2 1000 32.347.256,00 0,00 0,00 0,0032.347.256,00 0,00 0,00 32.347.256,00 32.058.130,67 28.473.096,29 28.473.096,2999,11 % 88,02 % 88,02 %
Recursos
Livres da União
2 1056 114.795.289,00 0,00 0,00 0,00114.795.289,00 0,00 0,00 114.795.289,00 114.795.289,00 23.617.777,15 22.009.747,17100,00 % 20,57 % 19,17 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
2.355.173,000909 0,00 0,00 0,002.355.173,00 0,00 0,00 2.355.173,00 2.355.173,00 503.477,38 503.477,38 21,38 %21,38 %100,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,002.355.173,00 0,00 0,00 2.355.173,00 2.355.173,00 503.477,38 503.477,38 21,38 %21,38 %100,00 %2.355.173,00
1 1000 2.355.173,00 0,00 0,00 0,002.355.173,00 0,00 0,00 2.355.173,00 2.355.173,00 503.477,38 503.477,38100,00 % 21,38 % 21,38 %
Recursos
Livres da União
RESERVA DE
CONTINGENCI
A
1.670.514,000999 0,00 0,00 0,001.670.514,00 0,00 0,00 1.670.514,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %99.999
0999.0Z00.6497
RESERVA DE
CONTINGENCI
A -
FINANCEIRA
- RESERVA
DE
CONTINGEN
0,00 0,00 0,001.670.514,00 0,00 0,00 1.670.514,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %1.670.514,00
1 9000 501.154,00 0,00 0,00 0,00501.154,00 0,00 0,00 501.154,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 9138 1.169.360,00 0,00 0,00 0,001.169.360,00 0,00 0,00 1.169.360,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.036.442,83 0,00 1.036.442,83 1.036.442,83 100,00 % 1.036.442,83 100,00 % 1.036.442,83 100,00 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 1.036.442,83 0,00 1.036.442,83 1.036.442,83 1.036.442,83 1.036.442,83 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 1.036.442,83 0,00 1.036.442,83 1.036.442,83 1.036.442,83 1.036.442,83 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 1.036.442,83 0,00 1.036.442,83 1.036.442,83 1.036.442,83 1.036.442,83100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
TOTAL 579.833.138,00 5.365.922,00 5.365.922,00 0,00579.833.138,00 1.036.442,83 5.362,40 580.874.943,23 568.366.661,77 192.740.908,82 186.172.910,0497,85 % 33,18 % 32,05 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
Página 2 de 2
