ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
28/02/2025
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
555.670.609,00 0,00 0,00 555.670.609,00 0,00 0,00 0,00 555.670.609,00 439.022.843,79 79,01 % 99.652.249,72 17,93 % 93.214.041,02 16,78 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
553.315.436,000033 0,00 0,00 0,00553.315.436,00 0,00 0,00 553.315.436,00 436.667.670,79 99.396.475,15 92.958.266,45 16,80 %17,96 %78,92 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.600,00 0,00 0,00 900.600,00 896.422,84 121.900,61 86.562,01 9,61 %13,54 %99,54 %900.600,00
1 3000 900.600,00 0,00 0,00 0,00900.600,00 0,00 0,00 900.600,00 896.422,84 121.900,61 86.562,0199,54 % 13,54 % 9,61 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00311.752.802,00 0,00 0,00 311.752.802,00 311.752.802,00 55.293.583,50 49.160.763,88 15,77 %17,74 %100,00 %311.752.802,00
1 1000 311.752.802,00 0,00 0,00 0,00311.752.802,00 0,00 0,00 311.752.802,00 311.752.802,00 55.293.583,50 49.160.763,88100,00 % 17,74 % 15,77 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,004.013.668,00 0,00 0,00 4.013.668,00 2.572.757,50 1.499.976,19 1.361.119,82 33,91 %37,37 %64,10 %4.013.668,00
1 3000 167.640,00 0,00 0,00 0,00167.640,00 0,00 0,00 167.640,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 2.690.180,00 0,00 0,00 0,002.690.180,00 0,00 0,00 2.690.180,00 1.965.768,92 1.197.804,05 1.086.622,1473,07 % 44,53 % 40,39 %
Recursos
Livres da União
1 3000 50.000,00 0,00 0,00 0,0050.000,00 0,00 0,00 50.000,00 48.836,44 7.949,64 7.949,6497,67 % 15,90 % 15,90 %
Recursos
Livres da União
1 3000 526.860,00 0,00 0,00 0,00526.860,00 0,00 0,00 526.860,00 344.292,27 183.208,67 162.855,4965,35 % 34,77 % 30,91 %
Recursos
Livres da União
1 3000 35.000,00 0,00 0,00 0,0035.000,00 0,00 0,00 35.000,00 33.955,72 8.444,33 8.444,3397,02 % 24,13 % 24,13 %
Recursos
Livres da União
1 3000 50.000,00 0,00 0,00 0,0050.000,00 0,00 0,00 50.000,00 49.010,37 12.249,23 12.218,0398,02 % 24,50 % 24,44 %
Recursos
Livres da União
1 3000 152.402,00 0,00 0,00 0,00152.402,00 0,00 0,00 152.402,00 79.437,94 76.085,28 68.895,2052,12 % 49,92 % 45,21 %
Recursos
Livres da União
1 3027 194.331,00 0,00 0,00 0,00194.331,00 0,00 0,00 194.331,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 642,33 0,00 0,00 0,00642,33 0,00 0,00 642,33 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 146.612,67 0,00 0,00 0,00146.612,67 0,00 0,00 146.612,67 51.455,84 14.234,99 14.134,9935,10 % 9,71 % 9,64 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0053.265,00 0,00 0,00 53.265,00 24.649,72 6.927,10 6.927,10 13,00 %13,00 %46,28 %53.265,00
1 3000 53.265,00 0,00 0,00 0,0053.265,00 0,00 0,00 53.265,00 24.649,72 6.927,10 6.927,1046,28 % 13,00 % 13,00 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0016.891.056,00 0,00 0,00 16.891.056,00 16.891.056,00 2.779.448,99 2.648.254,88 15,68 %16,46 %100,00 %16.891.056,00
1 3000 16.891.056,00 0,00 0,00 0,0016.891.056,00 0,00 0,00 16.891.056,00 16.891.056,00 2.779.448,99 2.648.254,88100,00 % 16,46 % 15,68 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0019.262.248,00 0,00 0,00 19.262.248,00 19.172.600,00 3.199.860,19 3.199.860,19 16,61 %16,61 %99,53 %19.262.248,00
1 3000 17.151.847,00 0,00 0,00 0,0017.151.847,00 0,00 0,00 17.151.847,00 17.151.847,00 2.857.436,94 2.857.436,94100,00 % 16,66 % 16,66 %
Recursos
Livres da União
1 3000 107.648,00 0,00 0,00 0,00107.648,00 0,00 0,00 107.648,00 18.000,00 4.437,16 4.437,1616,72 % 4,12 % 4,12 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.994.563,00 0,00 0,00 0,001.994.563,00 0,00 0,00 1.994.563,00 1.994.563,00 332.424,53 332.424,53100,00 % 16,67 % 16,67 %
Recursos
Livres da União
1 3000 8.190,00 0,00 0,00 0,008.190,00 0,00 0,00 8.190,00 8.190,00 5.561,56 5.561,56100,00 % 67,91 % 67,91 %
Recursos
Livres da União
Página 1 de 2
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0053.299.252,00 0,00 0,00 53.299.252,00 53.299.252,00 8.021.682,28 8.021.682,28 15,05 %15,05 %100,00 %53.299.252,00
1 1000 53.299.252,00 0,00 0,00 0,0053.299.252,00 0,00 0,00 53.299.252,00 53.299.252,00 8.021.682,28 8.021.682,28100,00 % 15,05 % 15,05 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00147.142.545,00 0,00 0,00 147.142.545,00 32.058.130,73 28.473.096,29 28.473.096,29 19,35 %19,35 %21,79 %147.142.545,00
2 1000 32.347.256,00 0,00 0,00 0,0032.347.256,00 0,00 0,00 32.347.256,00 32.058.130,73 28.473.096,29 28.473.096,2999,11 % 88,02 % 88,02 %
Recursos
Livres da União
2 1056 114.795.289,00 0,00 0,00 0,00114.795.289,00 0,00 0,00 114.795.289,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
2.355.173,000909 0,00 0,00 0,002.355.173,00 0,00 0,00 2.355.173,00 2.355.173,00 255.774,57 255.774,57 10,86 %10,86 %100,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,002.355.173,00 0,00 0,00 2.355.173,00 2.355.173,00 255.774,57 255.774,57 10,86 %10,86 %100,00 %2.355.173,00
1 1000 2.355.173,00 0,00 0,00 0,002.355.173,00 0,00 0,00 2.355.173,00 2.355.173,00 255.774,57 255.774,57100,00 % 10,86 % 10,86 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 282.507,65 0,00 282.507,65 282.507,65 100,00 % 282.507,65 100,00 % 282.507,65 100,00 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 282.507,65 0,00 282.507,65 282.507,65 282.507,65 282.507,65 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 282.507,65 0,00 282.507,65 282.507,65 282.507,65 282.507,65 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 282.507,65 0,00 282.507,65 282.507,65 282.507,65 282.507,65100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
TOTAL 555.670.609,00 0,00 0,00 0,00555.670.609,00 282.507,65 0,00 555.953.116,65 439.305.351,44 99.934.757,37 93.496.548,6779,02 % 17,98 % 16,82 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
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