ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
30/06/2025
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
14105
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DA BAHIA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.362,40 5.362,40 5.362,40 100,00 % 5.362,40 100,00 % 5.362,40 100,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 0,00 5.362,40 5.362,40 5.362,40 5.362,40 5.362,40 100,00 %100,00 %100,00 %02.122
0033.20GP.0029
JULGAMENTO
DE CAUSAS E
GESTAO
ADMINIS - NO
ESTADO DA
BAHIA
0,00 0,00 0,000,00 0,00 5.362,40 5.362,40 5.362,40 5.362,40 5.362,40 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 5.362,40 5.362,40 5.362,40 5.362,40 5.362,40100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.380,53 0,00 88.380,53 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 88.380,53 0,00 88.380,53 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 88.380,53 0,00 88.380,53 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.911,89 0,00 19.911,89 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.759,17 0,00 19.759,17 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.709,47 0,00 18.709,47 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
579.833.138,00 23.550.382,00 8.049.722,00 595.333.798,00 0,00 0,00 0,00 595.333.798,00 572.875.931,20 96,23 % 284.166.659,90 47,73 % 270.307.355,26 45,40 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
575.807.451,000033 22.997.211,00 8.049.722,00 0,00590.754.940,00 0,00 0,00 590.754.940,00 570.520.758,20 283.336.588,27 269.477.283,63 45,62 %47,96 %96,57 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.600,00 0,00 0,00 900.600,00 896.422,84 639.632,21 597.241,99 66,32 %71,02 %99,54 %900.600,00
1 3000 900.600,00 0,00 0,00 0,00900.600,00 0,00 0,00 900.600,00 896.422,84 639.632,21 597.241,9999,54 % 71,02 % 66,32 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
4.848.488,00 0,00 0,00316.601.290,00 0,00 0,00 316.601.290,00 311.751.270,20 154.990.374,16 148.305.121,47 46,84 %48,95 %98,47 %311.752.802,00
1 1000 311.752.802,00 4.848.488,00 0,00 0,00316.601.290,00 0,00 0,00 316.601.290,00 311.751.270,20 154.990.374,16 148.305.121,4798,47 % 48,95 % 46,84 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
7.959.722,00 7.959.722,00 0,0026.345.853,00 0,00 0,00 26.345.853,00 21.560.857,80 7.596.631,85 7.443.367,76 28,25 %28,83 %81,84 %26.345.853,00
1 3000 0,00 2.411.781,00 1.944.141,00 0,00467.640,00 0,00 0,00 467.640,00 268.703,84 73.697,04 71.731,6257,46 % 15,76 % 15,34 %
Recursos
Livres da União
1 3000 11.940.674,00 1.844.141,00 2.156.581,00 0,0011.628.234,00 0,00 0,00 11.628.234,00 10.675.585,90 4.992.246,06 4.929.437,2791,81 % 42,93 % 42,39 %
Recursos
Livres da União
1 3000 300.000,00 0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 167.377,54 107.736,21 106.536,2155,79 % 35,91 % 35,51 %
Recursos
Livres da União
1 3000 420.000,00 120.000,00 0,00 0,00540.000,00 0,00 0,00 540.000,00 517.872,19 158.189,02 155.345,9495,90 % 29,29 % 28,77 %
Recursos
Livres da União
1 3000 914.413,00 797.000,00 0,00 0,001.711.413,00 0,00 0,00 1.711.413,00 1.642.849,56 372.177,98 365.767,3995,99 % 21,75 % 21,37 %
Recursos
Livres da União
1 3000 620.838,00 24.800,00 300.000,00 0,00345.638,00 0,00 0,00 345.638,00 252.579,27 168.124,72 159.802,5573,08 % 48,64 % 46,23 %
Recursos
Livres da União
1 3000 4.361.166,00 0,00 797.000,00 0,003.564.166,00 0,00 0,00 3.564.166,00 3.028.464,79 1.137.685,39 1.112.776,7684,97 % 31,92 % 31,22 %
Recursos
Livres da União
1 4000 1.819.623,00 0,00 1.262.000,00 0,00557.623,00 0,00 0,00 557.623,00 36.016,02 0,00 0,006,46 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 0,00 1.178.000,00 0,00 0,001.178.000,00 0,00 0,00 1.178.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 1.064.000,00 84.000,00 0,00 0,001.148.000,00 0,00 0,00 1.148.000,00 1.127.385,78 0,00 0,0098,20 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 10.000,00 0,00 0,00 0,0010.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3027 4.792.061,00 0,00 1.500.000,00 0,003.292.061,00 0,00 0,00 3.292.061,00 2.524.926,83 545.536,24 500.734,3076,70 % 16,57 % 15,21 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
1 3027 0,00 1.500.000,00 0,00 0,001.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.239.000,00 0,00 0,0082,60 % 0,00 % 0,00 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 20.865,92 0,00 0,00 0,0020.865,92 0,00 0,00 20.865,92 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 82.212,08 0,00 0,00 0,0082.212,08 0,00 0,00 82.212,08 80.096,08 41.239,19 41.235,7297,43 % 50,16 % 50,16 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00213.095,00 0,00 0,00 213.095,00 62.473,97 32.798,40 32.798,40 15,39 %15,39 %29,32 %213.095,00
1 3000 213.095,00 0,00 0,00 0,00213.095,00 0,00 0,00 213.095,00 62.473,97 32.798,40 32.798,4029,32 % 15,39 % 15,39 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0016.891.056,00 0,00 0,00 16.891.056,00 16.861.056,00 8.320.854,96 8.190.233,63 48,49 %49,26 %99,82 %16.891.056,00
1 3000 16.891.056,00 0,00 0,00 0,0016.891.056,00 0,00 0,00 16.891.056,00 16.861.056,00 8.320.854,96 8.190.233,6399,82 % 49,26 % 48,49 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
4.328.953,00 90.000,00 0,0023.501.201,00 0,00 0,00 23.501.201,00 19.236.005,72 11.456.594,53 11.456.594,53 48,75 %48,75 %81,85 %19.262.248,00
1 3000 107.648,00 60.000,00 10.000,00 0,00157.648,00 0,00 0,00 157.648,00 131.405,72 121.435,78 121.435,7883,35 % 77,03 % 77,03 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.994.563,00 102.283,00 0,00 0,002.096.846,00 0,00 0,00 2.096.846,00 1.994.563,00 1.038.207,02 1.038.207,0295,12 % 49,51 % 49,51 %
Recursos
Livres da União
1 3000 8.190,00 30.000,00 0,00 0,0038.190,00 0,00 0,00 38.190,00 38.190,00 18.937,27 18.937,27100,00 % 49,59 % 49,59 %
Recursos
Livres da União
1 3000 17.151.847,00 4.136.670,00 80.000,00 0,0021.208.517,00 0,00 0,00 21.208.517,00 17.071.847,00 10.278.014,46 10.278.014,4680,50 % 48,46 % 48,46 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0053.299.252,00 0,00 0,00 53.299.252,00 53.299.252,00 24.471.519,12 20.364.256,66 38,21 %45,91 %100,00 %53.299.252,00
1 1000 53.299.252,00 0,00 0,00 0,0053.299.252,00 0,00 0,00 53.299.252,00 53.299.252,00 24.471.519,12 20.364.256,66100,00 % 45,91 % 38,21 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
5.860.048,00 0,00 0,00153.002.593,00 0,00 0,00 153.002.593,00 146.853.419,67 75.828.183,04 73.087.669,19 47,77 %49,56 %95,98 %147.142.545,00
2 1000 32.347.256,00 5.860.048,00 0,00 0,0038.207.304,00 0,00 0,00 38.207.304,00 32.058.130,67 28.473.096,29 28.473.096,2983,91 % 74,52 % 74,52 %
Recursos
Livres da União
2 1056 114.795.289,00 0,00 0,00 0,00114.795.289,00 0,00 0,00 114.795.289,00 114.795.289,00 47.355.086,75 44.614.572,90100,00 % 41,25 % 38,86 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
2.355.173,000909 553.171,00 0,00 0,002.908.344,00 0,00 0,00 2.908.344,00 2.355.173,00 830.071,63 830.071,63 28,54 %28,54 %80,98 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
553.171,00 0,00 0,002.908.344,00 0,00 0,00 2.908.344,00 2.355.173,00 830.071,63 830.071,63 28,54 %28,54 %80,98 %2.355.173,00
1 1000 2.355.173,00 553.171,00 0,00 0,002.908.344,00 0,00 0,00 2.908.344,00 2.355.173,00 830.071,63 830.071,6380,98 % 28,54 % 28,54 %
Recursos
Livres da União
RESERVA DE
CONTINGENCI
A
1.670.514,000999 0,00 0,00 0,001.670.514,00 0,00 0,00 1.670.514,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %99.999
0999.0Z00.6497
RESERVA DE
CONTINGENCI
A -
FINANCEIRA
- RESERVA
DE
CONTINGEN
0,00 0,00 0,001.670.514,00 0,00 0,00 1.670.514,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %1.670.514,00
1 9000 501.154,00 0,00 0,00 0,00501.154,00 0,00 0,00 501.154,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 9138 1.169.360,00 0,00 0,00 0,001.169.360,00 0,00 0,00 1.169.360,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.814.069,89 0,00 1.814.069,89 1.814.069,89 100,00 % 1.814.069,89 100,00 % 1.814.069,89 100,00 %
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Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 1.814.069,89 0,00 1.814.069,89 1.814.069,89 1.814.069,89 1.814.069,89 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 1.814.069,89 0,00 1.814.069,89 1.814.069,89 1.814.069,89 1.814.069,89 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 1.814.069,89 0,00 1.814.069,89 1.814.069,89 1.814.069,89 1.814.069,89100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
TOTAL 579.833.138,00 23.550.382,00 8.049.722,00 0,00595.333.798,00 1.902.450,42 5.362,40 597.241.610,82 574.695.363,49 285.986.092,19 272.126.787,5596,22 % 47,88 % 45,56 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
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