ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
31/03/2025
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
557.630.445,00 0,00 0,00 557.630.445,00 0,00 0,00 0,00 557.630.445,00 556.032.398,51 99,71 % 145.699.199,64 26,13 % 131.800.509,37 23,64 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
555.275.272,000033 0,00 0,00 0,00555.275.272,00 0,00 0,00 555.275.272,00 553.677.225,51 145.331.118,51 131.432.428,24 23,67 %26,17 %99,71 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.600,00 0,00 0,00 900.600,00 896.422,84 204.963,46 182.085,11 20,22 %22,76 %99,54 %900.600,00
1 3000 900.600,00 0,00 0,00 0,00900.600,00 0,00 0,00 900.600,00 896.422,84 204.963,46 182.085,1199,54 % 22,76 % 20,22 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00311.752.802,00 0,00 0,00 311.752.802,00 311.751.270,20 80.530.161,36 73.757.725,22 23,66 %25,83 %100,00 %311.752.802,00
1 1000 311.752.802,00 0,00 0,00 0,00311.752.802,00 0,00 0,00 311.752.802,00 311.751.270,20 80.530.161,36 73.757.725,22100,00 % 25,83 % 23,66 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,005.955.747,00 0,00 0,00 5.955.747,00 4.756.795,77 2.895.897,87 2.755.553,11 46,27 %48,62 %79,87 %5.955.747,00
1 3000 167.640,00 0,00 0,00 0,00167.640,00 0,00 0,00 167.640,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 3.681.554,00 0,00 0,00 0,003.681.554,00 0,00 0,00 3.681.554,00 3.487.429,86 2.283.017,82 2.172.573,5794,73 % 62,01 % 59,01 %
Recursos
Livres da União
1 3000 75.000,00 0,00 0,00 0,0075.000,00 0,00 0,00 75.000,00 62.740,44 19.152,48 19.152,4883,65 % 25,54 % 25,54 %
Recursos
Livres da União
1 3000 890.290,00 0,00 0,00 0,00890.290,00 0,00 0,00 890.290,00 805.855,06 371.734,30 351.474,4290,52 % 41,75 % 39,48 %
Recursos
Livres da União
1 3000 70.000,00 0,00 0,00 0,0070.000,00 0,00 0,00 70.000,00 69.749,99 30.087,98 30.087,9899,64 % 42,98 % 42,98 %
Recursos
Livres da União
1 3000 101.736,00 0,00 0,00 0,00101.736,00 0,00 0,00 101.736,00 82.985,49 21.460,74 19.013,6681,57 % 21,09 % 18,69 %
Recursos
Livres da União
1 3000 228.603,00 0,00 0,00 0,00228.603,00 0,00 0,00 228.603,00 187.294,09 152.170,56 144.980,4881,93 % 66,57 % 63,42 %
Recursos
Livres da União
1 3027 593.669,00 0,00 0,00 0,00593.669,00 0,00 0,00 593.669,00 2.685,00 1.969,00 1.969,000,45 % 0,33 % 0,33 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 4.778,33 0,00 0,00 0,004.778,33 0,00 0,00 4.778,33 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 142.476,67 0,00 0,00 0,00142.476,67 0,00 0,00 142.476,67 58.055,84 16.304,99 16.301,5240,75 % 11,44 % 11,44 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0071.022,00 0,00 0,00 71.022,00 56.408,97 14.443,99 14.443,99 20,34 %20,34 %79,42 %71.022,00
1 3000 71.022,00 0,00 0,00 0,0071.022,00 0,00 0,00 71.022,00 56.408,97 14.443,99 14.443,9979,42 % 20,34 % 20,34 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0016.891.056,00 0,00 0,00 16.891.056,00 16.891.056,00 4.164.222,29 4.033.148,01 23,88 %24,65 %100,00 %16.891.056,00
1 3000 16.891.056,00 0,00 0,00 0,0016.891.056,00 0,00 0,00 16.891.056,00 16.891.056,00 4.164.222,29 4.033.148,01100,00 % 24,65 % 23,88 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0019.262.248,00 0,00 0,00 19.262.248,00 19.172.600,00 5.020.392,42 5.020.392,42 26,06 %26,06 %99,53 %19.262.248,00
1 3000 17.151.847,00 0,00 0,00 0,0017.151.847,00 0,00 0,00 17.151.847,00 17.151.847,00 4.495.570,16 4.495.570,16100,00 % 26,21 % 26,21 %
Recursos
Livres da União
1 3000 107.648,00 0,00 0,00 0,00107.648,00 0,00 0,00 107.648,00 18.000,00 5.155,74 5.155,7416,72 % 4,79 % 4,79 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.994.563,00 0,00 0,00 0,001.994.563,00 0,00 0,00 1.994.563,00 1.994.563,00 512.563,62 512.563,62100,00 % 25,70 % 25,70 %
Recursos
Livres da União
1 3000 8.190,00 0,00 0,00 0,008.190,00 0,00 0,00 8.190,00 8.190,00 7.102,90 7.102,90100,00 % 86,73 % 86,73 %
Recursos
Livres da União
Página 1 de 2
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0053.299.252,00 0,00 0,00 53.299.252,00 53.299.252,00 12.138.361,82 8.021.682,28 15,05 %22,77 %100,00 %53.299.252,00
1 1000 53.299.252,00 0,00 0,00 0,0053.299.252,00 0,00 0,00 53.299.252,00 53.299.252,00 12.138.361,82 8.021.682,28100,00 % 22,77 % 15,05 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00147.142.545,00 0,00 0,00 147.142.545,00 146.853.419,73 40.362.675,30 37.647.398,10 25,59 %27,43 %99,80 %147.142.545,00
2 1000 32.347.256,00 0,00 0,00 0,0032.347.256,00 0,00 0,00 32.347.256,00 32.058.130,73 28.473.096,29 28.473.096,2999,11 % 88,02 % 88,02 %
Recursos
Livres da União
2 1056 114.795.289,00 0,00 0,00 0,00114.795.289,00 0,00 0,00 114.795.289,00 114.795.289,00 11.889.579,01 9.174.301,81100,00 % 10,36 % 7,99 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
2.355.173,000909 0,00 0,00 0,002.355.173,00 0,00 0,00 2.355.173,00 2.355.173,00 368.081,13 368.081,13 15,63 %15,63 %100,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,002.355.173,00 0,00 0,00 2.355.173,00 2.355.173,00 368.081,13 368.081,13 15,63 %15,63 %100,00 %2.355.173,00
1 1000 2.355.173,00 0,00 0,00 0,002.355.173,00 0,00 0,00 2.355.173,00 2.355.173,00 368.081,13 368.081,13100,00 % 15,63 % 15,63 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 325.675,94 0,00 325.675,94 325.675,94 100,00 % 325.675,94 100,00 % 325.675,94 100,00 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 325.675,94 0,00 325.675,94 325.675,94 325.675,94 325.675,94 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 325.675,94 0,00 325.675,94 325.675,94 325.675,94 325.675,94 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 325.675,94 0,00 325.675,94 325.675,94 325.675,94 325.675,94100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
TOTAL 557.630.445,00 0,00 0,00 0,00557.630.445,00 325.675,94 0,00 557.956.120,94 556.358.074,45 146.024.875,58 132.126.185,3199,71 % 26,17 % 23,68 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
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