PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
UNIDADE: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E PAGAMENTO DE PESSOAL
Exercício: 2023
Data de início da vigência: 01/02/2023
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO III- ESTRUTURA REMUNERATÓRIA
b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança
Denominação/Nível Integral
Opção pelo
cargo efetivo
Cargos em Comissão
CJ-04
15.484,20 10.064,73
CJ-03
13.716,42 8.915,67
CJ-02
12.065,85 7.842,80
CJ-01
9.769,74 6.350,33
Funções de Confiança
FC-06 ---
3.256,70
FC-05 ---
2.366,32
FC-04 ---
2.056,28
FC-03 ---
1.461,81
FC-02 ---
1.256,15
FC-01 ---
1.080,32
Observações: a) Legislação de referência: Lei nº 14.523/2023
b) Os tribunais de justiça e de justiça militar deverão adaptar este anexo às respectivas estruturas remuneratórias.
