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12/09/2025 15:07
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Nota de Empenho
Impressão Completa
Código Nome Moeda
Ano Tipo Número
80005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO REAL - (R$)
2023 NE 374
Natureza da DespesaEsfera UGRPTRES Plano InternoFonte de Recurso
Célula Orçamentária
1 167986 1000000000 339036 80043 -
Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor
Código Nome
Descrição
Local da Entrega
Informação Complementar
08/05/2023 Ordinário 03963/2023 - 540,00
080005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO
EMPENHO para atender as despesas decorrente da palestra - Justiça do Trabalho e o Ministério Público do trabalho:
aperfeiçoamento do combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem, previsto para o dia 30 de maio de 2023
das 8h às 12h, no Auditório do Pleno- Sede do TRT 13ª Região. Carga horária de 4 horas/aula. Público alvo:
magistrados e servidores deste Regional.
-
-
Artigo
Código
Parágrafo
Modalidade de Licitação
IncísoAto Normativo
Amparo Legal
94 INEXIGIBILIDADE
25 - II -
Alínea
LEI 8.666 / 1993
Sistema de Origem
SIAFI-STN
Favorecido
Endereço
AV. CORALIO SOARES DE OLIVEIRA S/N - CENTRO.
CEP
58013-260
Município
JOAO PESSOA PB
UF Telefone
0XX83 3533-6138 0XX83 3533-6140
CNPJ
02.658.544/0001-70
CEP
58013-260
Endereço
AV. CORALIO SOARES DE OLIVEIRA S/N - CENTRO.
Município
JOAO PESSOA
UF
PB
Telefone
0XX83 3533-6138 0XX83 3533-6140
UG Emitente
1 de 2
003
Versão Data/Hora
09/05/2023 11:01:00
Operação
Alteração
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12/09/2025 15:07
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Nota de Empenho
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Lista de Itens
Natureza de Despesa
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 540,00
Total da Lista
Subelemento 28 - GRATIFICACAO POR ENCARGO DE CURSO E CONCURSO - GECC
001 540,00Palestrante: Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sa
Titulação: Especialista ¿ R$ 540,00 (quinhentos e quarenta
reais) por hora ministrada. Tema - O Direito à Aprendizagem na
perspectiva constitucional
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
08/05/2023 Inclusão 1,00000 540,0000 540,00
Seq. Descrição Valor do Item
Ordenador de Despesa
SAMARA GAUDENCIO ASFORA LACERDA
***.365.604-**
08/05/2023 14:57:06
Gestor Financeiro
SALETIEL DIAS PAZ
***.618.804-**
08/05/2023 13:32:39
Responsável pela Nota de Empenho
JOSE CAETANO LEITE
***.880.894-**
09/05/2023 11:01:00
Assinaturas
2 de 2
003
Versão Data/Hora
09/05/2023 11:01:00
Operação
Alteração