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15/09/2025 10:51
***.880.894-**
Nota de Empenho
Impressão Completa
Código Nome Moeda
Ano Tipo Número
80005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO REAL - (R$)
2023 NE 862
Natureza da DespesaEsfera UGRPTRES Plano InternoFonte de Recurso
Célula Orçamentária
1 167983 1000000000 449052 - -
Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor
Código Nome
Descrição
Local da Entrega
Informação Complementar
22/11/2023 Ordinário 10347/2023 - 40.240,00
05.075.877/0001-65 OMP DO BRASIL LTDA
EMPENHO para atender as despesas com a aquisição de material permanente com a finalidade de atender as
demandas das Unidades Administrativas e Judiciárias deste Tribunal, mediante Ata de Registro de Preços n.º
03/2023 (doc. 24), originária do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 (doc. 25), do Tribunal Regional Eleitoral de
Rondônia, especificamente
quanto aos Itens 41 e 42,. PROAD 10347/2023.
-
-
Artigo
Código
Parágrafo
Modalidade de Licitação
IncísoAto Normativo
Amparo Legal
126 PREGAO
1 - - -
Alínea
LEI 10.520 / 2002
Sistema de Origem
SIAFI-STN
Favorecido
Endereço
MILANO 1.803 SAO GOTARDO
CEP
95270-000
Município
FLORES DA CUNHA RS
UF Telefone
CNPJ
02.658.544/0001-70
CEP
58013-260
Endereço
AV. CORALIO SOARES DE OLIVEIRA S/N - CENTRO.
Município
JOAO PESSOA
UF
PB
Telefone
0XX83 3533-6138 0XX83 3533-6140
UG Emitente
1 de 2
003
Versão Data/Hora
22/11/2023 11:04:25
Operação
Alteração
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15/09/2025 10:51
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Nota de Empenho
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Lista de Itens
Natureza de Despesa
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.240,00
Total da Lista
Subelemento 42 - MOBILIARIO EM GERAL
001 15.880,00ITEM - 41 - SOFÁ/POLTRONA DE 01(um) LUGAR
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
22/11/2023 Inclusão 5,00000 3.176,0000 15.880,00
Seq. Descrição Valor do Item
002 24.360,00ITEM - 42 - SOFÁ DE 02 (dois) LUGARES
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
22/11/2023 Inclusão 6,00000 4.060,0000 24.360,00
Seq. Descrição Valor do Item
Ordenador de Despesa
STENIO QUEIROGA DE ALENCAR
***.431.044-**
22/11/2023 10:56:05
Gestor Financeiro
SALETIEL DIAS PAZ
***.618.804-**
22/11/2023 10:06:21
Responsável pela Nota de Empenho
JOSE CAETANO LEITE
***.880.894-**
22/11/2023 11:04:25
Assinaturas
2 de 2
003
Versão Data/Hora
22/11/2023 11:04:25
Operação
Alteração