Data e hora da consulta:
Usuário:
05/09/2025 10:16
***.880.894-**
Nota de Empenho
Impressão Completa
Código Nome Moeda
Ano Tipo Número
80005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO REAL - (R$)
2024 NE 706
Natureza da DespesaEsfera UGRPTRES Plano InternoFonte de Recurso
Célula Orçamentária
1 167925 1000000000 339039 - -
Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor
Código Nome
Descrição
Local da Entrega
Informação Complementar
28/11/2024 Ordinário PROAD 10686/2024 - 800,00
32.374.504/0001-68 32.374.504 JAKELINE FURTADO COSTA LIMA
EMPENHO para atender as despesas, na Contratação de profissional para a realização de oficina de turbante com
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, a oficina faz parte da ação Educar é Construir será
realizada no dia 05/12/2024 no Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS, Av. Dom Pedro I, 247 - Centro, João
Pessoa, PB, Brasil. PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM-
PCTI - PROAD 10686/2024.
Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS, Av. Dom Pedro I, 247 - Centro, João Pessoa, PB, Brasil.
Inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, alínea f c/c §3°, da Lei nº 14.133/2021
Artigo
Código
Parágrafo
Modalidade de Licitação
IncísoAto Normativo
Amparo Legal
174 INEXIGIBILIDADE
74 - III f
Alínea
Lei 14.133/2021
Sistema de Origem
SIAFI-STN
Favorecido
Endereço
PRESIDENTE EPITACIO PES 753 SALA 508 ESTADOS
CEP
58030-904
Município
JOAO PESSOA PB
UF Telefone
CNPJ
02.658.544/0001-70
CEP
58013-260
Endereço
AV. CORALIO SOARES DE OLIVEIRA S/N - CENTRO.
Município
JOAO PESSOA
UF
PB
Telefone
0XX83 3533-6138 0XX83 3533-6140
UG Emitente
1 de 2
002
Versão Data/Hora
28/11/2024 16:35:09
Operação
Alteração
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05/09/2025 10:16
***.880.894-**
Nota de Empenho
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Lista de Itens
Natureza de Despesa
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 800,00
Total da Lista
Subelemento 48 - SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO
001 800,00ITEM 01 - Contratação de profissional para a realização de oficina de
turbante com crianças e adolescentes para a ação Educar é Construir.
Local: Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS
Endereço: Av. Dom Pedro I, 247 - Centro, João Pessoa, PB, Brasil.
Data: 05/12/2024 Oficina 1: 08h00 às 12h00: 20 crianças Oficina 2:
13h00 às 17h00: 20 adolescentes Total: 40 pessoas
Público: público externo. PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO
INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM-PCTI
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
28/11/2024 Inclusão 1,00000 800,0000 800,00
Seq. Descrição Valor do Item
Ordenador de Despesa
SAMARA GAUDENCIO ASFORA LACERDA
***.365.604-**
28/11/2024 16:35:09
Gestor Financeiro
LEONARDO GUEDES PEREIRA
***.457.364-**
28/11/2024 15:42:56
Assinaturas
2 de 2
002
Versão Data/Hora
28/11/2024 16:35:09
Operação
Alteração