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12/08/2025 09:28
***.018.781-**
Nota de Empenho
Impressão Completa
Código Nome Moeda
Ano Tipo Número
80005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO REAL - (R$)
2025 NE 379
Natureza da DespesaEsfera UGRPTRES Plano InternoFonte de Recurso
Célula Orçamentária
1 167983 1027000000 339030 - -
Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor
Código Nome
Descrição
Local da Entrega
Informação Complementar
08/08/2025 Ordinário 03951/2025 - 4.150,00
51.340.170/0001-56 P R C FREIRE PRODUTOS E SERVICOS
Nota de Empenho da despesa pública ref. à aquisição de material de consumo p/ atender às necessidades das
unidades administrativas e judiciárias deste Regional. Empresa P R C FREIRE PRODUTOS E SERVICOS (item 2-
Assento Sanitário). Custo unitário R$41,50 e montante de R$4.150,00. Dispensa Eletrônica nº 90008/2025, Relatório
Licitação (doc.73) e Desp. Autorizativo OD (SCD, doc.79) e PROAD n. 03951/2025.
-
-
Artigo
Código
Parágrafo
Modalidade de Licitação
IncísoAto Normativo
Amparo Legal
139 DISPENSA DE LICITACAO
75 - II -
Alínea
LEI 14.133 / 2021
Sistema de Origem
SIAFI-STN
Favorecido
Endereço
AV ANTONIO TORRES GALVAO 221CASA ESCRITORIO IMBIRIBEIRA
CEP
51160-330
Município
RECIFE PE
UF Telefone
(81) 98885 2296
CNPJ
02.658.544/0001-70
CEP
58013-260
Endereço
AV. CORALIO SOARES DE OLIVEIRA S/N - CENTRO.
Município
JOAO PESSOA
UF
PB
Telefone
0XX83 3533-6138 0XX83 3533-6140
UG Emitente
1 de 2003
Versão Data/Hora
08/08/2025 16:45:53
Operação
Alteração
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Nota de Empenho
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Lista de Itens
Natureza de Despesa
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.150,00
Total da Lista
Subelemento 24 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMOVEIS/INSTALACOES
001 4.150,00item 2- Aquisição de 100u (a R$41,50 cada) de ASSENTO SANITÁRIO
CONVENCIONAL MATERIAL PLÁSTICO PARA UTILIZAÇÃO EM VASO
SANITÁRIO OVAL.
. COR BRANCA;
. PROTEÇÃO CONTRA FUNGOS E BACTÉRIAS;
. POSSIBILITA MANTER O ARCO E O TAMPO DO ASSENTO EM PÉ;
. ASSENTO MACIO: ARCO ALMOFADADO;
. TAMPO DE COBERTURA TOTAL;
. DIMENSÃO UNIVERSAL;
Marca/modelo: Arqplast / Tampa De Privada; Modelo Universal Assento
Prático
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
08/08/2025 Inclusão 100,00000 41,5000 4.150,00
Seq. Descrição Valor do Item
Ordenador de Despesa
CARLOS HENRIQUE MELO DE LUNA
***.148.914-**
08/08/2025 15:10:10
Gestor Financeiro
LEONARDO GUEDES PEREIRA
***.457.364-**
08/08/2025 16:45:53
Responsável pela Nota de Empenho
ANDRE DE CASTRO PEREIRA MACEDO
***.496.464-**
08/08/2025 16:23:22
Assinaturas
2 de 2
003
Versão Data/Hora
08/08/2025 16:45:53
Operação
Alteração
