Data e hora da consulta:
Usuário:
18/08/2025 10:48
***.018.781-**
Nota de Empenho
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Código Nome Moeda
Ano Tipo Número
80005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO REAL - (R$)
2025 NE 388
Natureza da DespesaEsfera UGRPTRES Plano InternoFonte de Recurso
Célula Orçamentária
1 167983 1027000000 339031 - -
Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor
Código Nome
Descrição
Local da Entrega
Informação Complementar
15/08/2025 Ordinário 6583/2025 - 14.505,50
04.743.532/0001-70 MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM
EMPENHO para atender as despesas, neste exercicio, referente a aquisicao de Estojos de Condecoracao para a
Ordem do Merito Judiciario Epitacio Pessoa, nas categorias Grao-Colar, Gra-Cruz, Grande Oficial, Comendador,
Oficial e Cavaleiro. a serem entregues aos agraciados por ocasiao das comemoracoes dos 40 anos de instalacao do
TRT13.PROAD TRT Nº 6583/2025.
Nos termos da Leinº14.133/2021 (art.71) e Instrucao Normativa SEGES/ME nº 67/2021 (art.23),o resultadoda
Dispensa de Licitacao Eletronica nº 90012/2025
-
Artigo
Código
Parágrafo
Modalidade de Licitação
IncísoAto Normativo
Amparo Legal
139 DISPENSA DE LICITACAO
75 - II -
Alínea
LEI 14.133 / 2021
Sistema de Origem
SIAFI-STN
Favorecido
Endereço
BARAO DE LORETO 259 SALA 01 VILA SAO JOSE (IPIR
CEP
04265-030
Município
SAO PAULO SP
UF Telefone
1120633485, 11976068043
CNPJ
02.658.544/0001-70
CEP
58013-260
Endereço
AV. CORALIO SOARES DE OLIVEIRA S/N - CENTRO.
Município
JOAO PESSOA
UF
PB
Telefone
0XX83 3533-6138 0XX83 3533-6140
UG Emitente
1 de 4002
Versão Data/Hora
15/08/2025 15:54:36
Operação
Alteração
Data e hora da consulta:
Usuário:
18/08/2025 10:48
***.018.781-**
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Lista de Itens
Natureza de Despesa
339031 - PREMIACOES CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTR. 14.505,50
Total da Lista
Subelemento 05 - ORDENS HONORIFICAS
001 1.515,50ITEM 01 - Grau Grao-Colar Estojo completo, no grau Grao Colar,
composto de: a) Medalha estampada em latao (liga de cobre e Zinco)
com 45 mm por 45 mm, formada por cruz dourada e
esmaltada, com centro esmaltado e dourado de 17 mm sobreposto no
anverso e centro dourado, sobreposto no reverso; b) A medalha e
suspensa por colar esmaltado e dourado, com 25 elos
metalicos; c) Estojo ¿Grao Colar¿: 17 cm x 27 cm x 7,0 cm. PROAD TRT
Nº 6583/2025.
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
15/08/2025 Inclusão 7,00000 216,5000 1.515,50
Seq. Descrição Valor do Item
002 2.598,00ITEM 02 - Grao Cruz Estojo completo, no grau Gra-Cruz, composto de:
a) Medalha estampada em latao (liga de cobre e Zinco) com 45 mm por
45 mm, formada por cruz dourada e esmaltada, com centro esmaltado e
dourado de 17 mm sobreposto no anverso e centro dourado, sobreposto
no reverso; b) Cracha estampado em latao (liga de cobre e zinco)
composto por placa dourada raiada com 75 mm de diametro e medalha
de condecoracao sobreposta c) A medalha de ¿Gra-Cruz¿ sera
suspensa por argolao metalico e faixa a tiracolo com 90mm de largura,
na cor vermelha e sera acompanhada por roseta civil de lapela com
lacodourado; d) Estojo ¿Grao Colar¿: 17 cm x 27 cm x 7,0 cm. PROAD
TRT Nº 6583/2025.
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
15/08/2025 Inclusão 12,00000 216,5000 2.598,00
Seq. Descrição Valor do Item
003 2.598,00ITEM 03 - Grande Oficial Estojo completo, no grau Grande Oficial, sendo
composto de: a) Medalha estampada em latao (liga de cobre e zinco)
com 45 mm por 45 mm, formada por cruz dourada e
esmaltada, com centro esmaltado e dourado de 17mm sobreposto no
anverso e centro dourado, sobreposto no reverso; b) Cracha estampado
em latao (liga de cobre e zinco) composto por placa
prateada raiada com 75 mm de diametro e medalha de condecoracao
sobreposta: c) A medalha de ¿Grande Oficial¿ sera suspensa por
argolao metalico e colar de fita com 35mm de largura por
400mm de comprimento, na cor vermelha e sera acompanhada por
roseta civil de lapela com laco metade dourado e metade prateado; d)
Estojo ¿Grande Oficial¿: 14cm x 27cm x 4,7cm. PROAD TRT Nº
6583/2025.
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
15/08/2025 Inclusão 12,00000 216,5000 2.598,00
Seq. Descrição Valor do Item
Seq. Descrição Valor do Item
2 de 4002
Versão Data/Hora
15/08/2025 15:54:36
Operação
Alteração
Data e hora da consulta:
Usuário:
18/08/2025 10:48
***.018.781-**
Nota de Empenho
Impressão Completa
Lista de Itens
Natureza de Despesa
339031 - PREMIACOES CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTR. 14.505,50
Total da Lista
Subelemento 05 - ORDENS HONORIFICAS
004 2.598,00ITEM 04 - Comendador Estojo completo, no grau Comendador, sendo
composto de: a) Medalha estampada em latao (liga de cobre e zinco)
com 45 mm por 45mm, formada por cruz dourada e
esmaltada, com centro esmaltado e dourado de 17mm sobreposto no
anverso e centro dourado, sobreposto no reverso; b) A medalha de
¿Comendador¿ sera suspensa por argolao metalico e colar de fita com
35mm de largura por 400mm de comprimento, na cor vermelha e sera
acompanhada por roseta civil de lapela com laco prateado; c) Estojo
¿Comendador¿: 11,5cm x 17,5cm x 3,5cm. PROAD TRT Nº 6583/2025.
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
15/08/2025 Inclusão 12,00000 216,5000 2.598,00
Seq. Descrição Valor do Item
005 2.598,00ITEM 05 - Oficial Estojo completo, no grau Comendador, sendo
composto de: a) Medalha estampada em latao (liga de cobre e zinco)
com 40 mm por 40 mm, formada por cruz dourada e esmaltada, com
centro esmaltado e dourado de 15mm sobreposto no anverso e centro
dourado, sobreposto no reverso; b) A medalha de ¿Oficial¿ sera
suspensa por fita com 35mm de largura por 50mm de comprimento, na
cor vermelha e sera acompanhada por roseta civil na lapela; c) Estojo
¿Oficial¿: 8cm x 14cm x 3,3cm. PROAD TRT Nº 6583/2025.
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
15/08/2025 Inclusão 12,00000 216,5000 2.598,00
Seq. Descrição Valor do Item
006 2.598,00ITEM 06 - Cavaleiro Estojo completo, no grau Comendador, sendo
composto de: a) Medalha em latao (liga de cobre e zinco) com 35 mm
por 35 mm, formada por cruz dourada e esmaltada, com centro
esmaltado e dourado sobreposto no anverso e centro dourado,
sobreposto no reverso; b) A medalha de ¿Cavaleiro¿ sera suspensa por
fita com 35mm de largura por 50mm de Comprimento, na cor vermelha e
sera acompanhada por roseta civil na lapela; c) Estojo ¿Cavaleiro¿: 8cm
x 14cm x 3,3cm. PROAD TRT Nº 6583/2025.
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
15/08/2025 Inclusão 12,00000 216,5000 2.598,00
Seq. Descrição Valor do Item
Ordenador de Despesa
SAMUEL VON LAER NORAT
***.879.734-**
15/08/2025 15:54:36
Assinaturas
3 de 4002
Versão Data/Hora
15/08/2025 15:54:36
Operação
Alteração
Data e hora da consulta:
Usuário:
18/08/2025 10:48
***.018.781-**
Nota de Empenho
Impressão Completa
Gestor Financeiro
ROMEYKA DE ALMEIDA ELOY
***.601.454-**
15/08/2025 13:02:34
Assinaturas
4 de 4
002
Versão Data/Hora
15/08/2025 15:54:36
Operação
Alteração
