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18/08/2025 12:16
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Nota de Empenho
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Código Nome Moeda
Ano Tipo Número
80005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO REAL - (R$)
2025 NE 389
Natureza da DespesaEsfera UGRPTRES Plano InternoFonte de Recurso
Célula Orçamentária
1 167983 1000000000 449052 - -
Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor
Código Nome
Descrição
Local da Entrega
Informação Complementar
15/08/2025 Ordinário PROAD 3903/2025 - 4.799,80
51.340.170/0001-56 P R C FREIRE PRODUTOS E SERVICOS
Emissao de Nota de Empenho da despesa publica ref. a aquisicao de Material Permanente (item 1- estante em aco),
conf. NORMAS, MCASP e PLANO de CONTAS, p/ adequacao do almoxarifado deste TRT-13, na quantia de
R$4.799,80. Empresa P R C FREIRE PRODUTOS E SERVICOS. Dispensa de licitacao Eletr. nº 90009/2025 (Art. 75),
TR (doc.35), Relatorio (doc.74) e PROAD n.03903/2025.
-
-
Artigo
Código
Parágrafo
Modalidade de Licitação
IncísoAto Normativo
Amparo Legal
139 DISPENSA DE LICITACAO
75 - II -
Alínea
LEI 14.133 / 2021
Sistema de Origem
SIAFI-STN
Favorecido
Endereço
AV ANTONIO TORRES GALVAO 221CASA ESCRITORIO IMBIRIBEIRA
CEP
51160-330
Município
RECIFE PE
UF Telefone
(81) 98885 2296
CNPJ
02.658.544/0001-70
CEP
58013-260
Endereço
AV. CORALIO SOARES DE OLIVEIRA S/N - CENTRO.
Município
JOAO PESSOA
UF
PB
Telefone
0XX83 3533-6138 0XX83 3533-6140
UG Emitente
1 de 2003
Versão Data/Hora
15/08/2025 15:56:21
Operação
Alteração
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18/08/2025 12:16
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Nota de Empenho
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Lista de Itens
Natureza de Despesa
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.799,80
Total da Lista
Subelemento 42 - MOBILIARIO EM GERAL
001 4.799,80item 1- Aquisicao de 10u de Estantes tipo armario em aco com 6
prateleiras regulaveis, ao custo unitario R$ 479,98, com as seguintes
caracteristicas (conf. Relatorio CPL, doc.74):
. Dimensoes aproximadas (AxLxP): 200 x 90 x 30 cm; . Material da
estrutura e das prateleiras: aco Quantidade de prateleiras: 6 (seis) .
Espessura aproximada: Prateleira de chapa 26 (0,40 mm) e coluna de
chapa 20 (0,90 mm) . Prateleiras com 3 dobras nas laterais e reforco
central . Prateleiras fixadas com parafusos e porcas; . Tratamento
anticorrosivo com fosfatizacao; . Pintura eletrostatica a po automatizada;
. Cor cinza . Sapata de plastico; . Marca: PEAR BRASIL Modelo:
Prateleira Estante De Aco Galvanizado 198x90 Com 6 Divisorias.
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
15/08/2025 Inclusão 10,00000 479,9800 4.799,80
Seq. Descrição Valor do Item
Ordenador de Despesa
SAMUEL VON LAER NORAT
***.879.734-**
15/08/2025 15:56:21
Gestor Financeiro
ROMEYKA DE ALMEIDA ELOY
***.601.454-**
15/08/2025 14:05:48
Responsável pela Nota de Empenho
ANDRE DE CASTRO PEREIRA MACEDO
***.496.464-**
15/08/2025 13:47:48
Assinaturas
2 de 2003
Versão Data/Hora
15/08/2025 15:56:21
Operação
Alteração