Data e hora da consulta:
Usuário:
04/09/2025 09:46
***.880.894-**
Nota de Empenho
Impressão Completa
Código Nome Moeda
Ano Tipo Número
80005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO REAL - (R$)
2025 NE 411
Natureza da DespesaEsfera UGRPTRES Plano InternoFonte de Recurso
Célula Orçamentária
1 167983 1000000000 449052 - -
Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor
Código Nome
Descrição
Local da Entrega
Informação Complementar
28/08/2025 Estimativo 10031/2024 - 5.538,00
49.221.055/0001-10 49.221.055 VINICIUS FERREIRA DA SILVA
EMPENHO par atender as despesas com a aquisicao de material permanente (refrigerador e frigobar), com a
finalidade de atender as necessidades das unidades administrativas e judiciarias deste Tribunal, conforme
especificacoes e justificativas constantes daquele documento (doc. 19). mediante Ata Registro de Precos firmada pelo
TRT 1ª Regiao, em decorrencia do Pregao Eletronico nº 90011/2025, PROAD TRT1ª nº 11154/2024 , conforme consta
n os autos. PROAD. 10031/2024
-
-
Artigo
Código
Parágrafo
Modalidade de Licitação
IncísoAto Normativo
Amparo Legal
179 PREGAO
28 - I -
Alínea
Lei 14.133/2021
Sistema de Origem
SIAFI-STN
Favorecido
Endereço
2 CONJUNTO J 33 ARAPOANGA (PLANALTI
CEP
73368-732
Município
BRASILIA DF
UF Telefone
CNPJ
02.658.544/0001-70
CEP
58013-260
Endereço
AV. CORALIO SOARES DE OLIVEIRA S/N - CENTRO.
Município
JOAO PESSOA
UF
PB
Telefone
0XX83 3533-6138 0XX83 3533-6140
UG Emitente
1 de 3
003
Versão Data/Hora
29/08/2025 08:46:41
Operação
Alteração
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Usuário:
04/09/2025 09:46
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Lista de Itens
Natureza de Despesa
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.538,00
Total da Lista
Subelemento 12 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS
001 2.778,00ITEM 01 - REFRIGERADOR TIPO FRIGOBAR:
Frigobar 01 porta, 117 a 124 litros (total),
tensao 220 V, cor branca, compartimento
extrafrio, controle de temperatura
(termostato), prateleiras removiveis, pes
niveladores (frontais, no minimo) gas R600A
classe de eficiencia A (min.) na Etiqueta
Nacional de Conservacao de Energia
(ENCE), com etiqueta aposta ao produto e/ou
em sua embalagem de forma claramente
visivel ao consumidor manual de instrucao
em portugues. Criterios / praticas de
sustentabilidade (Guia de Contratacoes
Sustentaveis da Justica do Trabalho -
Resolucao nº 310/2021): - maquinas e
aparelhos consumidores de energia
regulamentados pelo Programa Brasileiro de
Etiquetagem (PBE) classificados com classe de eficiencia A (min.) na
Etiqueta Nacional
de Conservacao de Energia (ENCE)
- certificacao de regularidade no Cadastro
Tecnico Federal de Atividades
Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de
Recursos Ambientais (CTF/APP), conforme
Instrucao Normativa IBAMA nº 13/2021 - gas
R600A (nao agride a camada de ozonio /
SDO).
Marcas de referencia: Electrolux EM120,
Consul CRC12CB, equivalente ou de melhor
qualidade.
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
28/08/2025 Inclusão 2,00000 1.389,0000 2.778,00
Seq. Descrição Valor do Item
002 2.760,00ITEM 02 - REFRIGERADOR TIPO FROST FREE:
Refrigerador 01 porta, 320 a 390 litros (total),
tensao 220 V, cor branca, frost free, controle
de temperatura (termostato), compartimento
extrafrio, iluminacao interna, prateleiras
removiveis e regulaveis, gaveta multiuso e
porta-latas, pes niveladores gas R600A
classe de eficiencia A (min.) na Etiqueta
Nacional de Conservacao de Energia
(ENCE), com etiqueta aposta ao produto e/ou
em sua embalagem de forma claramente
visivel ao consumidor manual de instrucao
Seq. Descrição Valor do Item
2 de 3003
Versão Data/Hora
29/08/2025 08:46:41
Operação
Alteração
Data e hora da consulta:
Usuário:
04/09/2025 09:46
***.880.894-**
Nota de Empenho
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Lista de Itens
Natureza de Despesa
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.538,00
Total da Lista
Subelemento 12 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS
002 2.760,00em portugues. Criterios / praticas de
sustentabilidade (Guia de Contratacoes
Sustentaveis da Justica do Trabalho -
Resolucao nº 310/2021): - maquinas e
aparelhos consumidores de energia
regulamentados pelo Programa Brasileiro de
Etiquetagem (PBE) classificados com classe
de eficiencia A (min.) na Etiqueta Nacional
de Conservacao de Energia (ENCE) -
certificacao de regularidade no Cadastro
Tecnico Federal de Atividades
Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de
Recursos Ambientais (CTF/APP), conforme
Instrucao Normativa IBAMA nº 13/2021 - gas
R600A (nao agride a camada de ozonio /
SDO).
Marcas de referencia: Electrolux RFE39,
Consul CRB39AB, equivalente ou de melhor
qualidade.
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
28/08/2025 Inclusão 1,00000 2.760,0000 2.760,00
Seq. Descrição Valor do Item
Ordenador de Despesa
CARLOS HENRIQUE MELO DE LUNA
***.148.914-**
28/08/2025 16:11:24
Gestor Financeiro
LEONARDO GUEDES PEREIRA
***.457.364-**
28/08/2025 16:03:18
Responsável pela Nota de Empenho
JOSE CAETANO LEITE
***.880.894-**
29/08/2025 08:46:40
Assinaturas
3 de 3
003
Versão Data/Hora
29/08/2025 08:46:41
Operação
Alteração
