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10/06/2025 10:59
***.880.894-**
Nota de Empenho
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Código Nome Moeda
Ano Tipo Número
80005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO REAL - (R$)
2025 NE 259
Natureza da DespesaEsfera UGRPTRES Plano InternoFonte de Recurso
Célula Orçamentária
1 167983 1027000000 339030 - -
Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor
Código Nome
Descrição
Local da Entrega
Informação Complementar
19/05/2025 Ordinário 03306/2025 - 8.898,00
13.716.624/0001-51 AFRANIO DUARTE DE SA
Nota de Empenho da despesa pública da aquisição de 2 Painéis a serem confeccionados e instalados (Mat. Consumo,
pois não há fornecimento de MP) nas fachadas das edificações da SEDE e Fórum MF em razão das comemorações
dos 40 anos de fundação do TRT-13. Empresa AFRANIO DUARTE DE SA e Valor R$8.898,00 (itens 1 e 2). Previsão
no PCA 2025 (item 1730). Dispensa de licitação, TR (doc. 40), DESPACHO SCD (doc. 50) e PROAD n. 03306/2025.
-
-
Artigo
Código
Parágrafo
Modalidade de Licitação
IncísoAto Normativo
Amparo Legal
139 DISPENSA DE LICITACAO
75 - II -
Alínea
LEI 14.133 / 2021
Sistema de Origem
SIAFI-STN
Favorecido
Endereço
AGROPECUARISTA SINDIO F 147 TAMBIA
CEP
58020-780
Município
JOAO PESSOA PB
UF Telefone
32430738
CNPJ
02.658.544/0001-70
CEP
58013-260
Endereço
AV. CORALIO SOARES DE OLIVEIRA S/N - CENTRO.
Município
JOAO PESSOA
UF
PB
Telefone
0XX83 3533-6138 0XX83 3533-6140
UG Emitente
1 de 2
002
Versão Data/Hora
19/05/2025 14:27:10
Operação
Alteração
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10/06/2025 10:59
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Nota de Empenho
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Lista de Itens
Natureza de Despesa
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 8.898,00
Total da Lista
Subelemento 59 - MATERIAL PARA DIVULGACAO
001 4.899,00item 1 - Aquisição de 1u de Painel medindo 4m de altura por 3m de
largura, ao custo R$4.899,00, com as seguintes características
(conforme TR, doc.40):
Confecção ¿ impressão digital de alta resolução em lona branca fosca
feita de polietileno com 440g, sem qualquer tipo de emenda, com
aplicação de verniz;
Instalação ¿ por meio de ilhós em moldura metálica em metalon
galvanizado (40 x 20) em chapa 16 na fachada externa da Sede deste
Regional pendurado por 3 pontos na platibanda do prédio, por meio de
cabo de aço de 3/16¿ p/ ajuste da altura e apoio inferior na alvenaria. A
instalação dos painéis será feita sem a perfuração do granito que reveste
a fachada dos prédios e com o uso de cabo de aço. Não será permitida
qualquer tipo de emenda no painel, seja vulcanizada ou não.
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
19/05/2025 Inclusão 1,00000 4.899,0000 4.899,00
Seq. Descrição Valor do Item
002 3.999,00item 2 - Aquisição de 1u de Painel medindo 4m de altura por 3m de
largura, ao custo R$3.999,00, com as seguintes características
(conforme TR, doc.40):
Confecção ¿ impressão digital de alta resolução em vinil branco adesivo
fosco de 120g, moldurado por plástico rígido de PVC;
Instalação ¿ fixado por dupla face de alta aderência na fachada externa
do Fórum Maximiano Figueiredo.
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
19/05/2025 Inclusão 1,00000 3.999,0000 3.999,00
Seq. Descrição Valor do Item
Ordenador de Despesa
CARLOS HENRIQUE MELO DE LUNA
***.148.914-**
19/05/2025 13:34:42
Gestor Financeiro
LEONARDO GUEDES PEREIRA
***.457.364-**
19/05/2025 14:27:10
Assinaturas
2 de 2
002
Versão Data/Hora
19/05/2025 14:27:10
Operação
Alteração
