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Usuário:
08/10/2025 10:54
***.880.894-**
Nota de Empenho
Impressão Completa
Código Nome Moeda
Ano Tipo Número
80005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO REAL - (R$)
2025 NE 434
Natureza da DespesaEsfera UGRPTRES Plano InternoFonte de Recurso
Célula Orçamentária
1 248330 1000000000 339032 - -
Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor
Código Nome
Descrição
Local da Entrega
Informação Complementar
11/09/2025 Ordinário 7584/2025 - 1.047,00
13.716.624/0001-51 AFRANIO DUARTE DE SA
EMPENHO para atender as despesas com a aquisicao de 30 camisas personalizadas para o projeto arte, educacao e
informacao como estrategias de enfrentamento ao trabalho escravo contemporaneo. RECURSOS
DESCENTRALIZADOS - - PROGRAMA DE TRABALHO ESCRAVO/TRABALHO MIGRANTE.
ASPROS - TRT13ªREGIAO
-
Artigo
Código
Parágrafo
Modalidade de Licitação
IncísoAto Normativo
Amparo Legal
139 DISPENSA DE LICITACAO
75 - II -
Alínea
LEI 14.133 / 2021
Sistema de Origem
SIAFI-STN
Favorecido
Endereço
AGROPECUARISTA SINDIO F 147 TAMBIA
CEP
58020-780
Município
JOAO PESSOA PB
UF Telefone
32430738
CNPJ
02.658.544/0001-70
CEP
58013-260
Endereço
AV. CORALIO SOARES DE OLIVEIRA S/N - CENTRO.
Município
JOAO PESSOA
UF
PB
Telefone
0XX83 3533-6138 0XX83 3533-6140
UG Emitente
1 de 3
003
Versão Data/Hora
12/09/2025 10:39:51
Operação
Alteração
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Lista de Itens
Natureza de Despesa
339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 1.047,00
Total da Lista
Subelemento 09 - MATERIAL PARA DIVULGACAO
001 314,10Camisa modelo basico, na cor preta, fio
30, 100% algodao, com impressao em
ITEM 01 - DTS, manga curta, personalizada com a
logomarca do projeto e Logomarca do
TRT-13ª, conforme arte contida no
Anexo II, deste TR.
Tamanho P
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
11/09/2025 Inclusão 9,00000 34,9000 314,10
Seq. Descrição Valor do Item
002 314,10ITEM 02 - Camisa modelo basico, na cor preta, fio
30, 100% algodao, com impressao em
DTS, manga curta, personalizada com a
logomarca do projeto e Logomarca do
TRT-13ª, conforme arte contida no
Anexo II, deste TR.
Tamanho M
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
11/09/2025 Inclusão 9,00000 34,9000 314,10
Seq. Descrição Valor do Item
003 314,10ITEM 03 - Camisa modelo basico, na cor preta, fio
30, 100% algodao, com impressao em
DTS, manga curta, personalizada com a
logomarca do projeto e Logomarca do
TRT-13ª, conforme arte contida no
Anexo II, deste TR.
Tamanho G
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
11/09/2025 Inclusão 9,00000 34,9000 314,10
Seq. Descrição Valor do Item
004 104,70ITEM 04 - Camisa modelo basico, na cor preta, fio
30, 100% algodao, com impressao em
DTS, manga curta, personalizada com a
logomarca do projeto e Logomarca do
TRT-13ª, conforme arte contida no
Anexo II, deste TR.
Tamanho GG
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
11/09/2025 Inclusão 3,00000 34,9000 104,70
Seq. Descrição Valor do Item
2 de 3003
Versão Data/Hora
12/09/2025 10:39:51
Operação
Alteração
Data e hora da consulta:
Usuário:
08/10/2025 10:54
***.880.894-**
Nota de Empenho
Impressão Completa
Ordenador de Despesa
CARLOS HENRIQUE MELO DE LUNA
***.148.914-**
11/09/2025 13:24:48
Gestor Financeiro
SALETIEL DIAS PAZ
***.618.804-**
12/09/2025 09:33:47
Responsável pela Nota de Empenho
JOSE CAETANO LEITE
***.880.894-**
12/09/2025 10:39:51
Assinaturas
3 de 3
003
Versão Data/Hora
12/09/2025 10:39:51
Operação
Alteração
