Data e hora da consulta:
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18/09/2025 11:22
***.496.464-**
Nota de Empenho
Impressão Completa
Código Nome Moeda
Ano Tipo Número
80005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO REAL - (R$)
2025 NE 437
Natureza da DespesaEsfera UGRPTRES Plano InternoFonte de Recurso
Célula Orçamentária
1 167986 1000000000 339036 80043 -
Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor
Código Nome
Descrição
Local da Entrega
Informação Complementar
16/09/2025 Ordinário 7949/2025 - 660,00
361.098.118-07 OLIVIA DE QUINTANA FIGUEIREDO PASQUALETO
Emissao de Empenho N.01 ref. a Desp. de instrucao da Dra Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto (CPF
361.098.118-07) objetivando p/ liquidar 1h aula ao custo R$660,00. Objeto: ministrar curso no Congresso Internacional
de Direito Constitucional do Trabalho, a acontecer entre os dias 9 e 10 de outubro de 2025, no TCE-PB.
iNEXIGIBILIDADE e PROAD n. 7949/2025.
EJUD
-
Artigo
Código
Parágrafo
Modalidade de Licitação
IncísoAto Normativo
Amparo Legal
174 INEXIGIBILIDADE
74 - III f
Alínea
Lei 14.133/2021
Sistema de Origem
SIAFI-STN
Favorecido
Endereço
RUA SALETE, 315 AP 93
CEP
02016-001
Município
SAO PAULO SP
UF Telefone
11_999153047
CNPJ
02.658.544/0001-70
CEP
58013-260
Endereço
AV. CORALIO SOARES DE OLIVEIRA S/N - CENTRO.
Município
JOAO PESSOA
UF
PB
Telefone
0XX83 3533-6138 0XX83 3533-6140
UG Emitente
1 de 2002
Versão Data/Hora
17/09/2025 17:13:02
Operação
Alteração
Data e hora da consulta:
Usuário:
18/09/2025 11:22
***.496.464-**
Nota de Empenho
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Lista de Itens
Natureza de Despesa
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660,00
Total da Lista
Subelemento 33 - SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO
001 660,00Despesa de instrucao visando liquidacao de 1h aula da ministrante Olivia
de Quintana Figueiredo Pasqualeto (Doutora e nao Servidora Federal
com CPF 361.098.118-07) p/ ministrar curso no Congresso Internacional
de Direito Constitucional do Trabalho, a acontecer entre os dias 9 e 10
de outubro de 2025, no Auditorio do TCE-PB. Publico estimado: 400
participantes. Valor-hora R$660,00. TR (doc.26) e PROAD 7949/2025.
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
16/09/2025 Inclusão 1,00000 660,0000 660,00
Seq. Descrição Valor do Item
Ordenador de Despesa
CARLOS HENRIQUE MELO DE LUNA
***.148.914-**
16/09/2025 13:05:10
Gestor Financeiro
LEONARDO GUEDES PEREIRA
***.457.364-**
17/09/2025 17:13:02
Assinaturas
2 de 2002
Versão Data/Hora
17/09/2025 17:13:02
Operação
Alteração
