Data e hora da consulta:
Usuário:
18/09/2025 11:28
***.496.464-**
Nota de Empenho
Impressão Completa
Código Nome Moeda
Ano Tipo Número
80005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO REAL - (R$)
2025 NE 447
Natureza da DespesaEsfera UGRPTRES Plano InternoFonte de Recurso
Célula Orçamentária
1 167986 1000000000 339036 80043 -
Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor
Código Nome
Descrição
Local da Entrega
Informação Complementar
16/09/2025 Ordinário 7949/2025 - 660,00
EXP296780 JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO LEAL AMADO
Emissao de Empenho N.5 ref. a Desp. de instrucao de JOAO CARLOS DA CONCEICAO LEAL AMADO (Dr
ministrante PORTUGUES c/ Passaporte P296780) p/ liquidar 1h aula ao custo R$660,00. Objeto: ministrar curso no
Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, a acontecer entre os dias 9 e 10 de outubro de 2025,
no TCE-PB. Inexigibilidade. Despacho OD (SCD, doc. 31) e PROAD n. 7949/2025.
TCE-PB: Rua Prof. Geraldo Von Sohsten, 147. Jaguaribe, Joao Pessoa.
-
Artigo
Código
Parágrafo
Modalidade de Licitação
IncísoAto Normativo
Amparo Legal
174 INEXIGIBILIDADE
74 - III f
Alínea
Lei 14.133/2021
Sistema de Origem
SIAFI-STN
Favorecido
Endereço
LISBOA, PORTUGAL
CEP
00000-000
Município UF Telefone
CNPJ
02.658.544/0001-70
CEP
58013-260
Endereço
AV. CORALIO SOARES DE OLIVEIRA S/N - CENTRO.
Município
JOAO PESSOA
UF
PB
Telefone
0XX83 3533-6138 0XX83 3533-6140
UG Emitente
1 de 2002
Versão Data/Hora
17/09/2025 17:15:05
Operação
Alteração
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18/09/2025 11:28
***.496.464-**
Nota de Empenho
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Lista de Itens
Natureza de Despesa
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660,00
Total da Lista
Subelemento 33 - SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO
001 660,00Despesa de instrucao visando liquidacao de 1h aula da ministrante
PORTUGUES JOAO CARLOS DA CONCEICAO LEAL AMADO (Doutor,
nao Servidor Federal, sem CPF e Passaporte P296780) p/ ministrar
curso no Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho,
a acontecer entre os dias 9 e 10 de outubro de 2025, no Auditorio do
TCE-PB. Publico estimado: 400 participantes. Valor-hora R$660,00. TR
(doc.26) e PROAD 7949/2025.
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
17/09/2025 Inclusão 1,00000 660,0000 660,00
Seq. Descrição Valor do Item
Ordenador de Despesa
CARLOS HENRIQUE MELO DE LUNA
***.148.914-**
17/09/2025 14:11:31
Gestor Financeiro
LEONARDO GUEDES PEREIRA
***.457.364-**
17/09/2025 17:15:05
Assinaturas
2 de 2002
Versão Data/Hora
17/09/2025 17:15:05
Operação
Alteração