PTRES NE CCor NE - Descrição
NE CCor - Núm.
Processo
DESPESAS
EMPENHADAS
(CONTROLE
EMPENHO)
DESPESAS
LIQUIDADAS
(CONTROLE
EMPENHO)
DESPESAS PAGAS
(CONTROLE
EMPENHO)
14105
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DA
BAHIA
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
20GP
JULGAMENTO DE CAUSAS E
GESTAO ADMINISTRATIVA
NA JUSTICA ELEI
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167700 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000248 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSTRUTORIA INTERNA A MARCELO LUIS
MACHADO MOURA,REF.CURSO GESTAO E OPERACAO DE LABORATORIOS DE INOVACAO,MODALIDADE
PRESENCIAL,PERIODO 07 A 9/4/2025 SEI 0001273-52.2025.6.05.8000, MEDIANTE DESCENTRALIZACAO DE
CREDITO DO TRT5 DA BAHIA PARA O TRT DA 13 REGIAO, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS
AUTOS.
04605778403
MARCELO LUIS MACHADO
MOURA
4616/2025 5.362,40 0,00 0,00
14105
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DA
BAHIA
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
20GP
JULGAMENTO DE CAUSAS E
GESTAO ADMINISTRATIVA
NA JUSTICA ELEI
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167700 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000248 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 04605778403
MARCELO LUIS MACHADO
MOURA
4616/2025 0,00 5.362,40 2.185,43
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 061 ACAO JUDICIARIA 4224
ASSISTENCIA JURIDICA A
PESSOAS CARENTES
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167975 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
43
ENCARGOS
FINANCEIROS
INDEDUTIVEIS
080005000012025NE000155 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
01939/2025 0,00 4.720,59 4.720,59
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 061 ACAO JUDICIARIA 4224
ASSISTENCIA JURIDICA A
PESSOAS CARENTES
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167975 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
10
PERICIAS
TECNICAS
JUSTICA
GRATUITA
080005000012025NE000155 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
01939/2025 0,00 138.600,00 127.839,70
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
1
COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS
080005000012025NE000072 12 PREGAO NAO SE APLICA 05340639000130
PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA
00203/2025 0,00 5.562,39 5.568,50
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
7
GENEROS DE
ALIMENTACAO
080005000012025NE000193 12 PREGAO NAO SE APLICA 50432500000170
R DOS SANTOS COMERCIAL
LTDA
1931/2025 0,00 2.317,44 2.369,28
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
20
MATERIAL DE
CAMA, MESA E
BANHO
080005000012025NE000187 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
NAO SE APLICA 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 2746/2025 67,50 67,50 67,50
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
96
MATERIAL DE
CONSUMO -
PAGTO
ANTECIPADO
080005000012025NE000159 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
NAO SE APLICA 01943385416 VINICIUS GOMES MOTA PROAD 0525/2025 (999,58) (1.000,00) (1.000,00)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
96
MATERIAL DE
CONSUMO -
PAGTO
ANTECIPADO
080005000012025NE000187 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
NAO SE APLICA 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 2746/2025 (1.568,52) (1.600,00) (1.600,00)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
96
MATERIAL DE
CONSUMO -
PAGTO
ANTECIPADO
080005000012025NE000241 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE O USO DO CARTAO
CORPORATIVO DO GOVERNO FEDERAL, CUJA APLICACAO DEVERA OBSERVAR O PRAZO ESTABELECIDO DA
SUA CONCESSAO, BEM COMO EM OBSERVANCIA NO ART. 26, II, DO ATO TRT GP Nº 282/2008, ALTERADO PELO
ATO TRT13 SGP Nº 155, DE 13/11/2024 - ART. 7º, II, RESOLUCAO CSJT Nº 49/2008, ALTERADA PLEA RESOLUCAO
CSJT Nº390, 30.09.2024. PROAD TRT Nº 3860/2025
01943385416 VINICIUS GOMES MOTA 3860/2025 1.000,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
96
MATERIAL DE
CONSUMO -
PAGTO
ANTECIPADO
080005000012025NE000241 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
NAO SE APLICA 01943385416 VINICIUS GOMES MOTA 3860/2025 0,00 1.000,00 1.000,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
96
MATERIAL DE
CONSUMO -
PAGTO
ANTECIPADO
080005000012025NE000247 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
NAO SE APLICA 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 4492/2025 0,00 1.600,00 1.600,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
96
MATERIAL DE
CONSUMO -
PAGTO
ANTECIPADO
080005000012025NE000247 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE O USO
DO CARTAO CORPORATIVO DO GOVERNO FEDERAL, CUJA APLICACAO DEVERA OBEDECER O PRAZO
ESTABELECIDO NA SUA CONCESSAO, BEM COMO EM OBSERVANCIA AO ATO GP Nº 282/2008, ALTERADO PELO
ATO TRT13 SGP Nº 155, DE 13/11/2024 - ART. 7º, II, RESOLUCAO CSJT Nº 49/2008, ALTERADA PELA RESOLUCAO
CSJT Nº 390, 30.09.2024. PROAD TRT Nº 4492/2025
90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 4492/2025 1.600,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
96
MATERIAL DE
CONSUMO -
PAGTO
ANTECIPADO
080005000012025NE000267 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE O USO DO CARTAO
CORPORATIVO DO GOVERNO FEDERAL, CUJA APLICACAO DEVERA OBSERVAR O PRAZO ESTABELECIDO DA
SUA CONCESSAO, BEM COMO EM OBSERVANCIA NO ART. 26, II, DO ATO TRT GP Nº 282/2008, ALTERADO PELO
ATO TRT13 SGP Nº 155, DE 13/11/2024 - ART. 7º, II, RESOLUCAO CSJT Nº 49/2008, ALTERADA PLEA RESOLUCAO
CSJT Nº390, 30.09.2024. PROAD TRT Nº 4438/2025
01943385416 VINICIUS GOMES MOTA 4438/2025 0,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
96
MATERIAL DE
CONSUMO -
PAGTO
ANTECIPADO
080005000012025NE000267 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
NAO SE APLICA 01943385416 VINICIUS GOMES MOTA 4438/2025 0,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
21
MATERIAL DE
COPA E COZINHA
080005000012025NE000187 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
NAO SE APLICA 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 2746/2025 44,31 44,31 44,31
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
16
MATERIAL DE
EXPEDIENTE
080005000012025NE000187 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
NAO SE APLICA 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 2746/2025 46,50 46,50 46,50
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
22
MATERIAL DE
LIMPEZA E PROD.
DE HIGIENIZACAO
080005000012025NE000187 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
NAO SE APLICA 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 2746/2025 45,00 45,00 45,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
28
MATERIAL DE
PROTECAO E
SEGURANCA
080005000012025NE000187 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
NAO SE APLICA 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 2746/2025 6,50 6,50 6,50
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
44
MATERIAL DE
SINALIZACAO
VISUAL E OUTROS
080005000012025NE000159 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
NAO SE APLICA 01943385416 VINICIUS GOMES MOTA PROAD 0525/2025 52,00 52,00 52,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
26
MATERIAL
ELETRICO E
ELETRONICO
080005000012025NE000159 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
NAO SE APLICA 01943385416 VINICIUS GOMES MOTA PROAD 0525/2025 195,44 195,44 195,44
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
26
MATERIAL
ELETRICO E
ELETRONICO
080005000012025NE000187 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
NAO SE APLICA 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 2746/2025 365,72 365,72 365,72
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
10
MATERIAL
ODONTOLOGICO
080005000012025NE000159 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
NAO SE APLICA 01943385416 VINICIUS GOMES MOTA PROAD 0525/2025 45,90 45,90 45,90
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
24
MATERIAL P/
MANUT.DE BENS
IMOVEIS/INSTALA
COES
080005000012025NE000159 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
NAO SE APLICA 01943385416 VINICIUS GOMES MOTA PROAD 0525/2025 706,24 706,24 706,24
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Unidade Orçamentária Função Governo Subfunção Governo Ação Governo Fonte Recursos
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
SEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
QUADRO DE EXECUÇÃO MENSAL 2025
MÊS LANÇAMENTO MAIO 2025
Elemento Despesa Subitem NE CCor - Modalidade Licitação NE CCor - Favorecido
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
24
MATERIAL P/
MANUT.DE BENS
IMOVEIS/INSTALA
COES
080005000012025NE000172 12 PREGAO NAO SE APLICA 20345162000179
PLANETA CONSTRUCOES
CIVIS COMERCIO E SERVICOS
DE INFORM
00587/2025 0,00 9.410,00 9.410,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
24
MATERIAL P/
MANUT.DE BENS
IMOVEIS/INSTALA
COES
080005000012025NE000187 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
NAO SE APLICA 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 2746/2025 992,99 992,99 992,99
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 33
PASSAGENS E
DESPESAS COM
LOCOMOCAO
1
PASSAGENS PARA
O PAIS
080005000012025NE000009 12 PREGAO NAO SE APLICA 21993683000103
V & P SERVICOS DE VIAGENS
LTDA
06407/2024 0,00 78.205,32 76.688,32
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
7 ESTAGIARIOS 080005000012025NE000106 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM O PAGAMENTO DE BOLSA ESTAGIARIO
PARA OS ESTAGIARIOS, ESTUDANTES DE GRADUACAO QUE PRESTAM SERVICOS A ESTE TRIBUNAL,
DECORRENTE DO ACORDOFIRMADO ENTRE ESTE REGIONAL E O CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA
ESCOLA - CIEE, OBJETO DO CONTRATO TRT Nº 20/2023.
080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
00706/2025 71.462,54 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
7 ESTAGIARIOS 080005000012025NE000106 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
00706/2025 0,00 14.570,77 14.570,77
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
31
SERVICOS DE
REABILITACAO
PROFISSIONAL
080005000012025NE000166 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTE DO CONVENIO TRT 13 Nº 01/2024 COM A
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DA PARAIBA PARA PROMOVER A HARMONICA
REINSERCAO E INTEGRACAO SOCIAL DE PRESOS EEGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA
PARAIBA, COM INCENTIVO AO TRABALHO E A PROFISSIONALIZACAO DE SEUS PARTICIPANTES EM
ATIVIDADES E SERVICOS AUXILIARES E DE APOIO A SEREM REALIZADOS NAS INSTALACOES FISICAS DE
UNIDADES DO TRT-13. PROAD 1000/2024.
080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
1000/2024 40.000,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
31
SERVICOS DE
REABILITACAO
PROFISSIONAL
080005000012025NE000166 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
1000/2024 0,00 6.021,40 6.021,40
15114
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REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
1
APOIO
ADMINISTRATIVO,
TECNICO E
OPERACIONAL
080005000012025NE000132 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, DECORRENTE DO CONTRATO TRT Nº 07/2024,
COM VIGENCIA ATE 20/08/2026 E REFERE-SE A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, EM REGIME DE
DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, DE APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE RECEPCIONISTA
COM ESPECIALIDADE EM LINGUAGEM DE SINAIS (LIBRAS) COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MAO DE
OBRA E INSUMOS (UNIFORMES) NECESSARIOS E ADEQUADOS A EXECUCAO DOS SERVICOS.
19703791000144
A1 SERVICOS E ORGANIZACAO
DE EVENTOS LTDA
00115/2025 (52.323,99) 0,00 0,00
15114
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TRABALHO DA
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02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
1
APOIO
ADMINISTRATIVO,
TECNICO E
OPERACIONAL
080005000012025NE000132 12 PREGAO NAO SE APLICA 19703791000144
A1 SERVICOS E ORGANIZACAO
DE EVENTOS LTDA
00115/2025 0,00 (50.508,18) (47.060,51)
15114
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02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
2
LIMPEZA E
CONSERVACAO
080005000012025NE000046 12 PREGAO NAO SE APLICA 10774803000157 CONTRATE SERVICOS LTDA 00069/2025 0,00 11.836,97 44.020,00
15114
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TRABALHO DA
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02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
7
SERVICOS DE
BRIGADA DE
INCENDIO.
080005000012025NE000053 12 PREGAO NAO SE APLICA 31576834000173
SUPREMA PROTECAO
CONTRA INCENDIO LTDA
00116/2025 0,00 22.602,30 23.430,85
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
3
VIGILANCIA
OSTENSIVA
080005000012025NE000045 12 PREGAO NAO SE APLICA 15184327000138
PALLADIUM VIGILANCIA E
SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA
00063/2025 0,00 220.989,29 220.989,29
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02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
1
ASSINATURAS DE
PERIODICOS E
ANUIDADES
080005000012025NE000150 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 00000028000129
TARGET ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA.
12036/2024 0,00 0,00 278,27
15114
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
78
LIMPEZA E
CONSERVACAO
080005000012025NE000077 06
DISPENSA DE LICITACAO
NAO SE APLICA 12530301000106
COOPERATIVA DOS
CATADORES E CATADORAS
DE RECICLAGEM DE
00241/2025 0,00 400,00 400,00
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
78
LIMPEZA E
CONSERVACAO
080005000012025NE000094 06
DISPENSA DE LICITACAO
NAO SE APLICA 51596761000199 BIOLUX REVOLUTION LTDA 09210/2024 0,00 1.710,00 1.710,00
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
12
LOCACAO DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000006 12 PREGAO NAO SE APLICA 09068094000105
PLUGTECH DO BRASIL
SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA
10593/2023 0,00 1.270,83 1.270,83
15114
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02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
12
LOCACAO DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000022 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, DECORRENTE DO CONTRATO TRT Nº 49/2024,
COM VIGENCIA ATE 07/05/2027, CUJO OBJETO E ALOCACAO, INSTALACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE
SOLUCAO DE SEGURANCA ELETRONICA COMPOSTA POR SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CIRCUITO
FECHADO DE TELEVISAO ¿ CFTV), SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO ¿ SCA, SISTEMAS DE ALARMES DE
INCENDIO E INTRUSAO, CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. PROAD 00131/2025
00149706000110
ALAMO - SEGURANCA
ELETRONICA LTDA
00131/2025 14.382,48 0,00 0,00
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
12
LOCACAO DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000022 12 PREGAO NAO SE APLICA 00149706000110
ALAMO - SEGURANCA
ELETRONICA LTDA
00131/2025 0,00 50.451,22 50.451,22
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13A. REGIAO
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000007 12 PREGAO NAO SE APLICA 22622743000136
NESUL GRUPOS GERADORES
LTDA.
09492/2024 0,00 0,00 884,76
15114
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TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000010 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A PRORROGACAO DO CONTRATO TRT Nº 03/2023, POR MAIS
12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/01/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATACAO, EM
REGIME DE EMPREITADA POR PRECOGLOBAL, DE EMPRESA HABILITADA NA EXECUCAO DE SERVICOS DE
MANUTENCAO PREVENTIVA PERIODICA, CORRETIVA E OPERACAO/MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE
SONORIZACAO ANALOGICA E DIGITAL IP, CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. PROAD
04129689000100
INTELLISISTEMAS - SISTEMAS
DE AUTOMACAO E
MANUTENCAO LT
09494/2024 2.498,76 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000010 12 PREGAO NAO SE APLICA 04129689000100
INTELLISISTEMAS - SISTEMAS
DE AUTOMACAO E
MANUTENCAO LT
09494/2024 0,00 4.273,13 4.273,13
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000019 12 PREGAO NAO SE APLICA 35665761000147
R. F. S. SERVICOS DE
MANUTENCAO E
INSTALACOES LTDA
05556/2024 0,00 25.600,00 25.600,00
15114
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13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000035 12 PREGAO NAO SE APLICA 07485559000106
ENGELTECH ELEVADORES
LTDA
0127/2025 0,00 6.345,45 6.345,45
15114
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REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000080 12 PREGAO NAO SE APLICA 26493356000106
ANDRE AUGUSTO BRITO
SANTOS
0130/2025 0,00 3.300,00 3.300,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000080 12 PREGAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA REF. AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E
CORRETIVA C/ REPOSICAO OU SUBSTITUICAO DE PECAS GENUINAS NOS EQUIPAMENTOS E PERIFERICOS
ODONTOLOGICOS CONSTANTES DO CONTRATO TRT N°28/2024. EMPRESA ASSISTEC ODONT ASSISTENCIA
TECNICA (ANDRE AUGUSTO BRITO SANTOS) C/ VALOR MENSAL R$3.330,00. DESPACHO AUTORIZATIVO OD
(DOC. 13) E PROAD N. 0130/2025.
26493356000106
ANDRE AUGUSTO BRITO
SANTOS
0130/2025 15.873,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000086 12 PREGAO NAO SE APLICA 20345162000179
PLANETA CONSTRUCOES
CIVIS COMERCIO E SERVICOS
DE INFORM
000587/2025 0,00 24.520,00 21.652,37
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
16
MANUTENCAO E
CONSERV. DE
BENS IMOVEIS
080005000012025NE000078 12 PREGAO NAO SE APLICA 22757148000108 KLEBER ROBSON F DA SILVA 00459/2025 0,00 1.665,67 2.278,55
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
16
MANUTENCAO E
CONSERV. DE
BENS IMOVEIS
080005000012025NE000104 12 PREGAO NAO SE APLICA 15027866000163
FATHY ARQUITETURA E
CONSTRUCOES LTDA
0358/2025 0,00 (56.380,71) (49.981,49)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
16
MANUTENCAO E
CONSERV. DE
BENS IMOVEIS
080005000012025NE000104 12 PREGAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA REF. AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E
CORRETIVA POR DEMANDA NOS IMOVEIS, EDIFICACOES E INSTALACOES -SOB A ADMINISTRACAO DESTE
TRIBUNAL- ATE A VIGENCIA DO CONTRATO TRT N°21/2020 (EM 28/06/2025) PRORROGADO PELO ADITIVO
01/2024. EMPRESA FATHY ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA C/ VALOR MENSAL R$21.068,19, CONF. MEMO
TRT SADM/NC N.63/2025 (DOC. 01), DESPACHO AUTORIZATIVO OD (DOC. 08) E PROAD N. 0358/2025.
15027866000163
FATHY ARQUITETURA E
CONSTRUCOES LTDA
0358/2025 (73.703,84) 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
19
MANUTENCAO E
CONSERV. DE
VEICULOS
080005000012025NE000070 12 PREGAO NAO SE APLICA 05340639000130
PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA
00335/2025 0,00 4.825,16 5.019,14
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
96
OUTROS SERV.DE
TERCEIROS PJ-
PAGTO
ANTECIPADO
080005000012025NE000268 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE O USO DO CARTAO
CORPORATIVO DO GOVERNO FEDERAL, CUJA APLICACAO DEVERA OBSERVAR O PRAZO ESTABELECIDO DA
SUA CONCESSAO, BEM COMO EM OBSERVANCIA NO ART. 26, II, DO ATO TRT GP Nº 282/2008, ALTERADO PELO
ATO TRT13 SGP Nº 155, DE 13/11/2024 - ART. 7º, II, RESOLUCAO CSJT Nº 49/2008, ALTERADA PLEA RESOLUCAO
CSJT Nº 390, 30.09.2024. PROAD TRT Nº 4438/2025
01943385416 VINICIUS GOMES MOTA 4438/2025 1.000,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
96
OUTROS SERV.DE
TERCEIROS PJ-
PAGTO
ANTECIPADO
080005000012025NE000268 09
SUPRIMENTO DE FUNDOS
NAO SE APLICA 01943385416 VINICIUS GOMES MOTA 4438/2025 0,00 1.000,00 1.000,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
69
SEGUROS EM
GERAL
080005000012025NE000158 12 PREGAO NAO SE APLICA 33065699000127 SEGUROS SURA S.A. 00742/2025 0,00 25.690,00 23.878,85
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REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
48
SERVICO DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000084 08 NAO SE APLICA
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA (INTER-ESTADUAL) REF. AOS SERVICOS DE PROMOCAO DA
REINSERCAO E INTEGRACAO SOCIAL DE PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DA PB, NAS
INSTALACOES FISICAS DO TRT-13, CONF. CONVENIO TRT N°01/2024 FIRMADO C/ ENTE SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (SEAP-PB) NOS TERMOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL (7.210/84)
VIGENTE ATE 20/02/26. VALOR R$10.578,00. DESPACHO AUTORIZATIVO OD (DOC. 10) E PROAD N.0433/2025.
08778284000153
SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA
0433/2025 (10.578,00) 0,00 0,00
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TRABALHO DA
13A. REGIAO
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
44
SERVICOS DE
AGUA, ESGOTO E
RESIDUOS
SOLIDOS
080005000012025NE000056 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 09123654000187
COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA
00208/2025 0,00 19.190,08 19.052,74
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TRABALHO DA
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
44
SERVICOS DE
AGUA, ESGOTO E
RESIDUOS
SOLIDOS
080005000012025NE000093 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 07900709000192
DEPARTAMENTO DE AGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO
AMBIENTAL DE
PROAD 272/2025 0,00 87,65 87,65
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TRABALHO DA
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
47
SERVICOS DE
COMUNICACAO
EM GERAL
080005000012025NE000057 06
DISPENSA DE LICITACAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM O CONTRATO EBCT Nº 19122167/ TRT Nº
46/2020, FIRMADO ENTRE ESTE TRIBUNAL E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, TEM
VIGENCIA ATE 08/12/2025 E TEM COMO OBJETO A CONTRATACAO DE PRODUTOS E SERVICOS POR MEIO DE
PACOTE DE SERVICOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESAO AO TERMO DE CONDICOES COMERCIAIS E
ANEXOS.
34028316001932
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
00196/2025 293.694,20 0,00 0,00
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ADMINISTRACAO
GERAL
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APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
47
SERVICOS DE
COMUNICACAO
EM GERAL
080005000012025NE000057 06
DISPENSA DE LICITACAO
NAO SE APLICA 34028316001932
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
00196/2025 0,00 43.150,43 43.147,67
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
43
SERVICOS DE
ENERGIA
ELETRICA
080005000012025NE000059 06
DISPENSA DE LICITACAO
NAO SE APLICA 09095183000140
ENERGISA PARAIBA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A
00198/2025 0,00 81.769,60 82.066,61
15114
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TRABALHO DA
13A. REGIAO
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
43
SERVICOS DE
ENERGIA
ELETRICA
080005000012025NE000063 06
DISPENSA DE LICITACAO
NAO SE APLICA 09095183000140
ENERGISA PARAIBA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A
00205/2025 0,00 10.324,01 10.313,94
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
92
SERVICOS DE
PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL
080005000012025NE000076 12 PREGAO NAO SE APLICA 08329433000105
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE
E PROPAGANDA LTDA
000113/2025 0,00 1.716,40 1.838,05
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TRABALHO DA
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
58
SERVICOS DE
TELECOMUNICAC
OES
080005000012025NE000023 12 PREGAO NAO SE APLICA 10334879000161
3CORP SERVICOS DE
TECNOLOGIA LTDA.
00105/2025 0,00 14.086,60 14.086,60
15114
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TRABALHO DA
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
5
SERVICOS
TECNICOS
PROFISSIONAIS
080005000012025NE000048 06
DISPENSA DE LICITACAO
NAO SE APLICA 03775655000120
SERVICO SOCIAL DA
INDUSTRIA SESI
0132/2025 0,00 4.264,00 4.264,00
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TRABALHO DA
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02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
5
SERVICOS
TECNICOS
PROFISSIONAIS
080005000012025NE000081 06
DISPENSA DE LICITACAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, COM O CONTRATO TRT Nº 20/2023 REFERE-SE A CONTRATACAO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE SELECAO E TRAMITES
ADMINISTRATIVOS DE AGENTE DE INTEGRACAO DEESTAGIARIOS, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DA
CONCESSAO DE ESTAGIO GRADUACAO A ESTUDANTES DE GRADUACAO NO AMBITO DO TRT DA 13ª REGIAO.
61600839000155
CENTRO DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA CIE E
00319/2025 11.718,00 0,00 0,00
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TRABALHO DA
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
5
AQUISICAO DE
SOFTWARE
PRONTO
080005000012025NE000266 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISICAO DE UMA NOVA SOLUCAO PARA REDE SEM FIO
(WIRELESS) CORPORA, MEDIANTE A UTILIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 12/2024, ORIGINARIA
DO PREGAO ELETRONICO Nº 19/2023, COM VIGENCIA ATE 21/08/2025. O ORGAO GERENCIADOR E O TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO, CONFORME AUTORIZACAO CONSTANTE NOS AUTOS (DOC. 53)
PROAD 08062/2023.
07789113000167
LETTEL DISTRIBUIDORA DE
TELEFONIA LTDA
08062/2023 32.363,00 0,00 0,00
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TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
18
COMPUTACAO EM
NUVEM -
PLATAFORMA
COMO SERVICO
(PAAS)
080005000012025NE000025 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTE DO CONTRATO TRT Nº 40/2022, CUJO OBJETO E A
PRESTACAO DE SERVICO DE ACESSO A SOLUCAO INTEGRADA DE COLABORACAO E COMUNICACAO
CORPORATIVA.
11508825000138
RJR SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA
00072/2025 16.016,00 0,00 0,00
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TRABALHO DA
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
18
COMPUTACAO EM
NUVEM -
PLATAFORMA
COMO SERVICO
(PAAS)
080005000012025NE000025 12 PREGAO NAO SE APLICA 11508825000138
RJR SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA
00072/2025 0,00 25.362,92 25.361,07
15114
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TRABALHO DA
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
18
COMPUTACAO EM
NUVEM -
PLATAFORMA
COMO SERVICO
(PAAS)
080005000012025NE000051 12 PREGAO NAO SE APLICA 23518065000129 XP ON CONSULTORIA LTDA 00102/2025 0,00 57,53 57,53
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
18
COMPUTACAO EM
NUVEM -
PLATAFORMA
COMO SERVICO
(PAAS)
080005000012025NE000065 12 PREGAO NAO SE APLICA 23518065000129 XP ON CONSULTORIA LTDA 00110/2025 0,00 2.110,52 2.128,76
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
19
COMPUTACAO EM
NUVEM -
SOFTWARE COMO
SERVICO (SAAS)
080005000012025NE000144 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, DECORRENTE DO CONTRATO TRT Nº 38/2023,
COM VIGENCIA ATE 17/03/2026, CUJO OBJETO E A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS
ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO DE SOLUCAO PARA GESTAO DE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVICOS (SAAS) E SERVICOS DE IMPLANTACAO, EM
CONFORMIDADE COM AS PRATICAS ESTABELECIDAS PELO MODELO ITIL (INFORMATION TECHNOLOGY
INFRASTRUCTURE LIBRARY).
07171299000196
CENTRAL IT TECNOLOGIA DA
INFORMACAO S/A
00134/2025 186.946,38 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
19
COMPUTACAO EM
NUVEM -
SOFTWARE COMO
SERVICO (SAAS)
080005000012025NE000144 12 PREGAO NAO SE APLICA 07171299000196
CENTRAL IT TECNOLOGIA DA
INFORMACAO S/A
00134/2025 0,00 30.317,63 30.228,81
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
19
COMPUTACAO EM
NUVEM -
SOFTWARE COMO
SERVICO (SAAS)
080005000012025NE000271 06
DISPENSA DE LICITACAO
AQUISICAO DE SUBSCRICOES DO SOFTWARE FIGMA, CONFORME ESPECIFICACOES E DEMAIS CONDICOES
CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATORIO E SEUS ANEXOS. ITEM 01 - FIGMA PROFESSIONAL ACESSO
FULL ¿ 12 MESES.
57429093000191
57.429.093 MARIA APARECIDA
RIBEIRO DE BRITO ROCHA
00639/2025 3.840,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000024 12 PREGAO NAO SE APLICA 04601397000128
BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES S.A.
00052/2025 0,00 839,91 839,91
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000044 12 PREGAO NAO SE APLICA 04601397000128
BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES S.A.
00051/2025 0,00 3.204,67 3.204,67
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000068 12 PREGAO NAO SE APLICA 05872814004127
VOGEL SOLUCOES EM
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.
00045/2025 0,00 17.332,23 15.689,77
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000089 12 PREGAO NAO SE APLICA 06346446000159 SITECNET INFORMATICA LTDA 00129/2025 0,00 0,00 1.305,97
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000101 12 PREGAO NAO SE APLICA 06346446000159 SITECNET INFORMATICA LTDA 00128/2025 0,00 0,00 353,97
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000108 12 PREGAO NAO SE APLICA 11844663000109
1TELECOM SERVICOS DE
TECNOLOGIA EM INTERNET
LTDA
00086/2025 0,00 1.033,32 1.033,32
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
23
EMISSAO DE
CERTIFICADOS
DIGITAIS
080005000012025NE000137 12 PREGAO NAO SE APLICA 01554285000175
CERTISIGN CERTIFICADORA
DIGITAL S.A
00126/2025 0,00 0,00 127,58
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
22
INSTALACAO DE
EQUIPAMENTOS
DE TIC
080005000012025NE000251 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE INSTALACAO E
TREINAMENTO, MEDIANTE A UTILIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 12/2024, ORIGINARIA DO
PREGAO ELETRONICO Nº 19/2023, COM VIGENCIA ATE 21/08/2025. O ORGAO GERENCIADOR E O TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO, CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS.
07789113000167
LETTEL DISTRIBUIDORA DE
TELEFONIA LTDA
8062/2023 20.000,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
6
LOCACAO DE
SOFTWARES
080005000012025NE000091 12 PREGAO NAO SE APLICA 21550873000148
WELTSOLUTIONS SUPORTE
EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA
00087/2025 0,00 334,06 334,06
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
6
LOCACAO DE
SOFTWARES
080005000012025NE000196 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 34745708000193
RYBENA TECNOLOGIAS
ASSISTIVAS LTDA.
01094/2025 0,00 0,00 722,73
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
7
MANUTENCAO
CORRETIVA/ADAP
TATIVA E
SUSTENTACAO
SOFTWARES
080005000012025NE000113 07 INEXIGIBILIDADE
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, DECORRENTE DO CONTRATO TRT N.º 32/2021,
COM VIGENCIA ATE 24/11/2025, FIRMADO ENTRE ESTE TRIBUNAL E A EMPRESA ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA., CUJO OBJETO E A CONTRATACAO DE SUPORTE TECNICO PARA AS LICENCAS DOS
SOFTWARES ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION, REAL APPLICATION CLUSTERS, TUNING PACK,
DIAGNOSTICS PACK E ATUALIZACAO DE LICENCAS DE BANCO DE DADOS ORACLE.
59456277000176
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA
00062/2025 201.783,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
7
MANUTENCAO
CORRETIVA/ADAP
TATIVA E
SUSTENTACAO
SOFTWARES
080005000012025NE000113 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 59456277000176
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA
00062/2025 0,00 59.347,94 56.543,75
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
12
MANUTENCAO E
CONSERVACAO
DE
EQUIPAMENTOS
DE TIC
080005000012025NE000185 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 52618139002817 LEGRAND BRASIL LTDA 00415/2025 0,00 2.197,25 2.404,89
15114
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REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
21
SERVICOS
TECNICOS
PROFISSIONAIS
DE TIC
080005000012025NE000144 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, DECORRENTE DO CONTRATO TRT Nº 38/2023,
COM VIGENCIA ATE 17/03/2026, CUJO OBJETO E A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS
ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO DE SOLUCAO PARA GESTAO DE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVICOS (SAAS) E SERVICOS DE IMPLANTACAO, EM
CONFORMIDADE COM AS PRATICAS ESTABELECIDAS PELO MODELO ITIL (INFORMATION TECHNOLOGY
INFRASTRUCTURE LIBRARY).
07171299000196
CENTRAL IT TECNOLOGIA DA
INFORMACAO S/A
00134/2025 83.987,28 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
21
SERVICOS
TECNICOS
PROFISSIONAIS
DE TIC
080005000012025NE000236 12 PREGAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA DO NOVO CONTRATO XX/2025 A CELEBRAR COM A EMPRESA NTT
BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA REF. A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE
INSTALACAO E CONFIGURACAO DA SOLUCAO. VALOR CUSTEIO: R$39.145,66 (ITEM 21). PREVISAO NO PAAC
2025 (ITENS 40 E 1464), PREGAO ELETRONICO TRT-03 Nº 05/2024 E PROAD TRT-13 Nº 8210/2023.
05437734000156
NTT BRASIL COMERCIO E
SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA
09573/2025 (39.145,66) 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
21
SERVICOS
TECNICOS
PROFISSIONAIS
DE TIC
080005000012025NE000262 12 PREGAO
REEMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA DO NOVO CONTRATO XX/2025 A CELEBRAR COM A
EMPRESA NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA (FILIAL) REF. A SERVICOS TECNICOS
DE INSTALACAO E CONFIGURACAO DA SOLUCAO. VLR CUSTEIO: R$39.145,66 (ITEM 21). PREVISAO NO PAAC
2025 (ITENS 40 E 1464), PREGAO ELETRONICO TRT-03 Nº 05/2024, DESPACHO SCD (DOC. 75) E PROAD TRT-13
Nº 8210/2023.
05437734000407
NTT BRASIL COMERCIO E
SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA
08210/2023 39.145,66 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
10
SUPORTE A
USUARIOS DE TIC
080005000012025NE000090 12 PREGAO NAO SE APLICA 26990812000115
TECNISYS INFORMATICA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA.
000073/2025 0,00 9.030,07 9.030,07
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
10
SUPORTE A
USUARIOS DE TIC
080005000012025NE000128 12 PREGAO
EMPENHO PARA PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, DECORRENTE DO CONTRATO TRT N.º
28/2023, TEM VIGENCIA ATE 16/01/2026, CUJO OBJETO E A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS NA AREA DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA ATIVIDADES DE SUPORTE TECNICO REMOTO E PRESENCIAL (CENTRAL
DE SERVICOS) A USUARIOS DE SOLUCOES DE TI, NO AMBITO DESTE REGIONAL.
85240869000166
ILHA SERVICE TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA
00055/2025 633.886,65 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
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TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
10
SUPORTE A
USUARIOS DE TIC
080005000012025NE000128 12 PREGAO NAO SE APLICA 85240869000166
ILHA SERVICE TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA
00055/2025 0,00 85.643,81 84.259,57
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
11
SUPORTE DE
INFRAESTRUTURA
DE TIC
080005000012025NE000071 12 PREGAO NAO SE APLICA 04958321000154
HARDLINK INFORMATICA E
SISTEMAS LTDA
00209/2025 0,00 220,00 220,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
11
SUPORTE DE
INFRAESTRUTURA
DE TIC
080005000012025NE000102 12 PREGAO NAO SE APLICA 04892991000115 TELTEC SOLUTIONS LTDA 00065/2025 0,00 2.591,66 2.591,66
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
11
SUPORTE DE
INFRAESTRUTURA
DE TIC
080005000012025NE000149 12 PREGAO NAO SE APLICA 12707105000679
SUPRISERVI COMERCIO
REPRESENTACOES E
SERVICOS LTDA
0271/2025 0,00 33.387,50 33.387,50
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
20
TREINAMENTO/CA
PACITACAO EM
TIC
080005000012025NE000139 12 PREGAO NAO SE APLICA 12373559000146 SERVICE IT SECURITY LTDA. 00482/2025 0,00 1.121,60 1.015,61
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
20
TREINAMENTO/CA
PACITACAO EM
TIC
080005000012025NE000251 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE INSTALACAO E
TREINAMENTO, MEDIANTE A UTILIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 12/2024, ORIGINARIA DO
PREGAO ELETRONICO Nº 19/2023, COM VIGENCIA ATE 21/08/2025. O ORGAO GERENCIADOR E O TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO, CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS.
07789113000167
LETTEL DISTRIBUIDORA DE
TELEFONIA LTDA
8062/2023 7.500,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 52
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
37
EQUIPAMENTOS
DE TIC - ATIVOS
DE REDE
080005000012025NE000224 12 PREGAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA C/ MATERIAL PERMANENTE DO NOVO CONTRATO XX/2025 A
CELEBRAR COM A EMPRESA NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA REF. A AQUISICAO
DE ROTEADORES DE BORDA INCLUINDO GARANTIA E SUPORTE TECNICO DE 60 MESES. VALORES:
R$298.148,98 + R$4.726,60 + R$5.227,20 (ITENS 20, 22 E 23). PREVISAO NO PAAC 2025 (ITENS 40 E 1464), PREGAO
ELETRONICO TRT-03 Nº 05/2024 E PROAD TRT-13 Nº 8210/2023.
05437734000156
NTT BRASIL COMERCIO E
SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA
8210/2023 (308.102,78) 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 52
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
37
EQUIPAMENTOS
DE TIC - ATIVOS
DE REDE
080005000012025NE000249 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISICAO DE UMA NOVA SOLUCAO PARA REDE SEM FIO
(WIRELESS) CORPORA, MEDIANTE A UTILIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 12/2024, ORIGINARIA
DO PREGAO ELETRONICO Nº 19/2023, COM VIGENCIA ATE 21/08/2025. O ORGAO GERENCIADOR E O TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO, CONFORME CONSTA NOS AUTOS. PROAD 08062/2023
07789113000167
LETTEL DISTRIBUIDORA DE
TELEFONIA LTDA
8062/2023 547.920,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 52
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
37
EQUIPAMENTOS
DE TIC - ATIVOS
DE REDE
080005000012025NE000260 12 PREGAO
REEMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA C/ MATERIAL PERMANENTE DO NOVO CONTRATO
XX/2025 A CELEBRAR COM A EMPRESA NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA (MATRIZ)
REF. A AQUISICAO DE ROTEADORES DE BORDA INCLUINDO GARANTIA E SUPORTE TECNICO DE 60 MESES.
VALOR: R$298.148,98 (ITEM 20). PREVISAO NO PAAC 2025 (ITENS 40 E 1464), PREGAO ELETRONICO TRT-03 Nº
05/2024, DESPACHO SCD (DOC. 75) E PROAD TRT-13 Nº 8210/2023.
05437734000156
NTT BRASIL COMERCIO E
SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA
8210/2023 298.148,98 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 52
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
37
EQUIPAMENTOS
DE TIC - ATIVOS
DE REDE
080005000012025NE000261 12 PREGAO
REEMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA C/ MATERIAL PERMANENTE DO NOVO CONTRATO
XX/2025 A CELEBRAR COM A EMPRESA NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA (FILIAL)
REF. A AQUISICAO DE ROTEADORES DE BORDA INCLUINDO GARANTIA E SUPORTE TECNICO DE 60 MESES.
VALORES: R$4.726,60 + R$5.227,20 (ITENS 22 E 23). PREVISAO NO PAAC 2025 (ITENS 40 E 1464), PREGAO
ELETRONICO TRT-03 Nº 05/2024, DESPACHO SCD (DOC. 75) E PROAD TRT-13 Nº 8210/2023.
05437734000580
NTT BRASIL COMERCIO E
SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA
8210/2023 9.953,80 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000020 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
12101/2024 0,00 0,00 17.280,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000177 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
PROAD 1661/2025 0,00 6.190,24 6.190,24
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000203 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 82871159149
FABIANO RICARDO DE
OLIVEIRA BELLESIA
2866/2025 0,00 10.499,52 8.687,86
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000250 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PAR ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DO CURSO
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS - LEGISLACAO E CALCULOS DE APOSENTADORIAS E PENSOES -
ATUALIZADO COM A EC 103/2019 E PORTARIA MTP 1.467/2022, QUE FOI ALTERADA PELAS NOVAS PORTARIAS
MPS NºS 1.180/2024 E 1.499/2024, IN INSS 128/2022. CURSO EXPOSITIVO,COM TRANSMISSAO ONLINE AO VIVO -
PLATAFORMA ZOOM, NOS DIAS 14,15, 20, 22, 27 E 29/05/2025, DAS 8H AS 11:00 HORAS. PROAD Nº 3999/2025
49046829120
EDMILSON ENEDINO DAS
CHAGAS
3999/2025 6.964,02 0,00 0,00
15114
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REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000264 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DO CURSO:
FERRAMENTAS DE CONSTRUCAO E FERRAMENTAS DE INVESTIGACAO PATRIMONIAL, NA CIDADE DE
CAMPINA GRANDE. O EVENTO SERA REALIZADO NOS DIAS 03/06/2025 E 04/06/2025, DAS 08H00 AS 12H00, NA
MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. O PUBLICO-ALVO E CONSTITUIDO POR 15
PARTICIPANTES - SERVIDORES DO TRT13ª REGIAO (CAMPINA GRANDE). PROAD TRT Nº 4561/2025
03146624486 LUDMILA DE MIRANDA LEITAO 4561/2025 6.190,24 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000265 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DE TREINAMENTO
OFICINA DE CALCULOS DE LIQUIDACAO TRABALHISTA NO PJE-CALC, SERA REALIZADO EM 2 (DUAS) TURMAS,
1(UMA) EM CAMPINA GRANDE, NO FORUM IRINEU JOFFILY. DATAS 27, 28 E 29/05/2025. HORARIOS 08H AS 12H
E 13H AS 17H. 2(SEGUNDA) EM JOAO PESSOA NA SALA DE LABORATORIO DA EJUD NO FORUM MAXIMIANO
FIGUEIREDO. DATAS 03, 04 E 05/06/2025. HORARIOS 08H AS 12H E 13H AS 17H. PROAD Nº 4440/2025.
32685769315 PEDRO ALVES DA SILVA 4440/2025 18.570,72 0,00 0,00
15114
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TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
48
SERVICO DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000143 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 18133018000127
CAPACITY TREINAMENTO E
APERFEICOAMENTO LTDA
PROAD 946/2025 0,00 2.390,00 2.390,00
15114
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TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
48
SERVICO DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000242 07 INEXIGIBILIDADE
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS NESTE EXERCICIO, REFERENTE AO CURSO: AVERBACAO DE
TEMPO DE SERVICO/CONTRIBUICAO - ATUALIZADO DE ACORDO COM A PORTARIA MTP N. 1.467/2022 E COM A
PORTARIA ME N. 10.360/2022. PUBLICO ALVO - SERVIDORES DA SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS E
DEMAIS SERVIDORES INTERESSADOS. DATA 02 E 03/06/2025 (SEGUNDA E TERCA-FEIRA). HORARIO: 08H AS
12H E 14 AS 17H.
07305943000171
HEXAGON ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM GESTAO
ADMINISTRATI
3727/2025 18.900,00 0,00 0,00
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TRABALHO DA
13A. REGIAO
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ADMINISTRACAO
GERAL
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APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
48
SERVICO DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000255 07 INEXIGIBILIDADE
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A PARTICIPACAO DE UMA
SERVIDORA LOTADA NA SECAUD: MONA LARISSA COSTA FREIRE NA CAPACITACAO - CURSO ONLINE
OPERACIONALIZANDO A EXECUCAO ORCAMENTARIA DA FOLHA DE PESSOAL NO SIAFIWEB - ATUALIZADO
COM A NOVA ROTINA DE REPAGAMENTOS VIA OBPIX¿ A SER REALIZADA DE 09 A 13 DE JUNHO DE 2025, NO
HORARIO DAS 8H AS 12H, NA MODALIDADE EAD (ONLINE E AO VIVO).
06012731000133
ONE CURSOS - TREINAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E
CAPACITACAO
4048/2025 2.590,00 0,00 0,00
15114
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TRABALHO DA
13A. REGIAO
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167987 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
2
DIARIAS A
COLABORADORES
EVENTUAIS NO
PAIS
080005000012025NE000234 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
1325/2025 0,00 1.659,30 1.659,30
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TRABALHO DA
13A. REGIAO
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167987 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000021 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
12101/2024 0,00 0,00 4.688,70
15114
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167987 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000207 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 04407181710 BRUNO LEAL FARAH 3638/2025 0,00 874,96 874,96
15114
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TRABALHO DA
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167987 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000208 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 05345319464
THAIS AUGUSTA CUNHA DE
OLIVEIRA MAXIMO
3638/2025 0,00 874,96 874,96
15114
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167987 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000222 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 38157330300 ALEXANDRE ARAUJO COSTA 3438/2025 0,00 990,00 881,10
15114
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GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167987 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000225 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 95500979515 ALBERTO BASTOS BALAZEIRO 3438/2025 0,00 990,00 990,00
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GERAL
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APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167987 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000226 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE AO 1º ENCONTRO INSTITUCIONAL -
MUDANCAS CLIMATICAS: UM OLHAR PARA O FUTURO E OS DESAFIOS DA JUSTICA SOCIOAMBIENTAL. O
EVENTO SERA REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE MAIO DE 2025. O PUBLICO-ALVO E CONSTITUIDO DE
MAGISTRADOS, SERVIDORES, ESTAGIARIOS, APOSENTADOS DO TRT13 E PUBLICO EXTERNO. PROAD TRT Nº
3438/2025
02115285522 DIEGO PEREIRA 3438/2025 (990,00) 0,00 0,00
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167987 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000227 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 82025576072
RAFAELA SANTOS MARTINS
DA ROSA
3438/2025 0,00 990,00 990,00
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167987 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000228 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 02788818408
JORGE CAVALCANTI
BOUCINHAS FILHO
3438/2025 0,00 990,00 881,10
15114
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4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167987 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000229 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 52186997053 DANIEL PIRES BITENCOURT 3438/2025 0,00 656,22 656,22
15114
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TRABALHO DA
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167987 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000230 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 03922950400 MARIANA BARBOSA CIRNE 3438/2025 0,00 990,00 990,00
15114
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TRABALHO DA
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167987 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000231 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 68508018053 CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN 3438/2025 0,00 810,00 810,00
15114
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TRABALHO DA
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167987 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
33
SERVICOS DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000123 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 72170026053
ROSANE TERESINHA
CARVALHO PORTO
PROAD 840/2025 0,00 0,00 290,40
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TRABALHO DA
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
19
COMPUTACAO EM
NUVEM -
SOFTWARE COMO
SERVICO (SAAS)
080005000012025NE000125 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 28712123000174
MODULO SECURITY
SOLUTIONS- EM
RECUPERACAO JUDICIAL
056/2025 0,00 4.875,00 4.875,00
15114
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TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
19
COMPUTACAO EM
NUVEM -
SOFTWARE COMO
SERVICO (SAAS)
080005000012025NE000142 12 PREGAO NAO SE APLICA 40432544000147 CLARO S.A. 0454/2025 0,00 8.248,42 8.248,42
15114
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TRABALHO DA
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
19
COMPUTACAO EM
NUVEM -
SOFTWARE COMO
SERVICO (SAAS)
080005000012025NE000142 12 PREGAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA C/ SEGURANCA DA INFORMACAO REF. AO SERVICO DE
PROTECAO DE BORDA DE REDE E ALTA DISPONIBILIDADE ATRAVES DE CDN E SAAS (ITENS 1 E 5). CONTRATO
TRT N° 43/2022 ASSINADO COM A EMPRESA CLARO S.A E VIGENTE ATE 08/12/2025. VALOR MENSAL
SOLICITADO PELA ADMINISTRACAO: R$8.248,44. PREGAO TRT-4 Nº 05/2022. DESPACHO AUTORIZATIVO OD
(DOC.07) E PROAD N. 0454/2025.
40432544000147 CLARO S.A. 0454/2025 68.187,10 0,00 0,00
15114
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TRABALHO DA
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
6
LOCACAO DE
SOFTWARES
080005000012025NE000136 12 PREGAO NAO SE APLICA 23378923000187
IT PROTECT SERVICOS DE
CONSULTORIA EM
INFORMATICA LTDA
058/2025 0,00 10.000,00 10.000,00
15114
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GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
6
LOCACAO DE
SOFTWARES
080005000012025NE000136 12 PREGAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA C/ SEG. DA INFORMACAO REF. A SERVICO DE SUPORTE TECNICO
ESPECIALIZADO NA PREVENCAO DE ATAQUES CIBERNETICOS ORIUNDO DO CONTRATO TRT N°36/2022
ASSINADO COM A EMPRESA IT PROTECT SERVICOS DE CONSULTORIA EM INFORMATICA EIRELI C/ VIGENCIA
ATE 07/09/2027 (60M). VALOR MENSAL R$10.000,00 (ITEM 5). LICITACAO: PREGAO ELETRONICO TRT-08
Nº04/2022. DESPACHO AUTORIZATIVO OD (DOC.07) E PROAD N. 058/2025.
23378923000187
IT PROTECT SERVICOS DE
CONSULTORIA EM
INFORMATICA LTDA
058/2025 90.000,00 0,00 0,00
15114
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
7
MANUTENCAO
CORRETIVA/ADAP
TATIVA E
SUSTENTACAO
SOFTWARES
080005000012025NE000131 12 PREGAO NAO SE APLICA 24425034000196
JAMC CONSULTORIA E
REPRESENTACAO DE
SOFTWARE LTDA
059/2025 0,00 13.403,02 13.403,01
15114
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APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
7
MANUTENCAO
CORRETIVA/ADAP
TATIVA E
SUSTENTACAO
SOFTWARES
080005000012025NE000252 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE SOLUCAO DE MONITORAMENTO,
DETECCAO, NOTIFICACAO, INVESTIGACAO E RESPOSTA A ATAQUES CIBERNETICOS, SOLUCOES TAMBEM
CONHECIDAS XDR, SOC/SIEM, MEDIANTE A UTILIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 20/2024,
GERENCIADA PELO TRT DA 2ª REGIAO (SAO PAULO/SP)
57413479000105
CONSORCIO PETASERVICE
SEC
02476/2025 740.685,36 0,00 0,00
15114
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ADMINISTRACAO
GERAL
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APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
11
SUPORTE DE
INFRAESTRUTURA
DE TIC
080005000012025NE000110 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, DECORRENTE DO CONTRATO TRT Nº 29/2022,
COM VIGENCIA ATE 27/07/2025, CUJO OBJETO E A MANUTENCAO PREVENTIVA PROGRAMADA, MANUTENCAO
CORRETIVA, MONITORAMENTO REMOTO E SUPORTE TECNICO DA SALA COFRE DESTE REGIONAL.
03698620000568 GREEN4T SOLUCOES TI LTDA 00273/2025 366.165,91 0,00 0,00
15114
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02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
11
SUPORTE DE
INFRAESTRUTURA
DE TIC
080005000012025NE000110 12 PREGAO NAO SE APLICA 03698620000568 GREEN4T SOLUCOES TI LTDA 00273/2025 0,00 33.526,40 33.526,40
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
11
SUPORTE DE
INFRAESTRUTURA
DE TIC
080005000012025NE000130 12 PREGAO NAO SE APLICA 01707536000104 ISH TECNOLOGIA S/A 057/2025 0,00 6.032,44 6.032,44
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
20
TREINAMENTO/CA
PACITACAO EM
TIC
080005000012025NE000252 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE SOLUCAO DE MONITORAMENTO,
DETECCAO, NOTIFICACAO, INVESTIGACAO E RESPOSTA A ATAQUES CIBERNETICOS, SOLUCOES TAMBEM
CONHECIDAS XDR, SOC/SIEM, MEDIANTE A UTILIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 20/2024,
GERENCIADA PELO TRT DA 2ª REGIAO (SAO PAULO/SP)
57413479000105
CONSORCIO PETASERVICE
SEC
02476/2025 6.000,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214120 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
1
APOIO
ADMINISTRATIVO,
TECNICO E
OPERACIONAL
080005000012025NE000126 12 PREGAO NAO SE APLICA 33911328000119
R.T ESTRELA ASSESSORIA EM
GESTAO E CONSULTORIA
ESPECIAL
00064/2025 0,00 15.838,16 15.838,16
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214120 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
1
APOIO
ADMINISTRATIVO,
TECNICO E
OPERACIONAL
080005000012025NE000126 12 PREGAO
VALOR PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM O CONTRATO TRT Nº 48/2022, COM VIGENCIA
ATE 10/10/2025, CUJO OBJETO E A PRESTACAO DE SERVICOS, SOB DEMANDA, DE ADUCAO/INTERPRETACAO
DA LINGUA PORTUGUESA PARA A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E AUDIODESCRICAO (AD) PARA
ESTE TRIBUNAL.
33911328000119
R.T ESTRELA ASSESSORIA EM
GESTAO E CONSULTORIA
ESPECIAL
00064/2025 140.000,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214120 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
1
APOIO
ADMINISTRATIVO,
TECNICO E
OPERACIONAL
080005000012025NE000258 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, DECORRENTE DO CONTRATO TRT Nº 07/2024,
COM VIGENCIA ATE 20/08/2026 E REFERE-SE A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, EM REGIME DE
DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, DE APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE RECEPCIONISTA
COM ESPECIALIDADE EM LINGUAGEM DE SINAIS (LIBRAS) COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MAO DE
OBRA E INSUMOS (UNIFORMES) NECESSARIOS E ADEQUADOS A EXECUCAO DOS SERVICOS.
19703791000144
A1 SERVICOS E ORGANIZACAO
DE EVENTOS LTDA
00115/2025 209.295,96 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214120 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
1
APOIO
ADMINISTRATIVO,
TECNICO E
OPERACIONAL
080005000012025NE000258 12 PREGAO NAO SE APLICA 19703791000144
A1 SERVICOS E ORGANIZACAO
DE EVENTOS LTDA
00115/2025 0,00 63.145,61 60.561,25
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
251090 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
16
MANUTENCAO E
CONSERV. DE
BENS IMOVEIS
080005000012025NE000243 12 PREGAO NAO SE APLICA 15027866000163
FATHY ARQUITETURA E
CONSTRUCOES LTDA
0358/2025 0,00 56.380,71 56.380,71
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
251090 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
16
MANUTENCAO E
CONSERV. DE
BENS IMOVEIS
080005000012025NE000243 12 PREGAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA REF. AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E
CORRETIVA POR DEMANDA NOS IMOVEIS, EDIFICACOES E INSTALACOES -SOB A ADMINISTRACAO DESTE
TRIBUNAL- ATE A VIGENCIA DO CONTRATO TRT N°21/2020 (EM 28/06/2025) PRORROGADO PELO ADITIVO
01/2024. EMPRESA FATHY ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA C/ VALOR MENSAL R$21.068,19, CONF. MEMO
TRT SADM/NC N.63/2025 (DOC. 01), DESPACHO AUTORIZATIVO OD (DOCS. 08 E 38) E PROAD N. 0358/2025.
15027866000163
FATHY ARQUITETURA E
CONSTRUCOES LTDA
0358/2025 73.703,84 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
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TRABALHO DA
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
251090 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
16
MANUTENCAO E
CONSERV. DE
BENS IMOVEIS
080005000012025NE000270 12 PREGAO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA DE
CARATER PREVENTIVO E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DEMAIS INSUMOS E MAO DE
OBRA, NOS PREDIOS PERTENCENTES AOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO, MEDIANTE
PREGAO ELETRONICO N° 90007/2025 CPL/TRT 13.ª REGIAO.
15027866000163
FATHY ARQUITETURA E
CONSTRUCOES LTDA
00184/2025 195.000,00 0,00 0,00
15114
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TRABALHO DA
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
21
MATERIAL DE
COPA E COZINHA
080005000012025NE000244 06
DISPENSA DE LICITACAO
AQUISICAO DE GARRAFAS TERMICAS , COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: GARRAFA TERMICA COM
TAMPA QUE PODE SER UTILIZADA: COMO CANECA, TAMPA INTERNA EM PLASTICO RESISTENTE (BASTA UM
CLIQUE PARA ABRIR OU FECHAR) BASE COM BORRACHA ANTIDERRAPANTE.- MATERIAL: ACO INOXIDAVEL,
COR- PRETA, CAPACIDADE APROXIMADA 450 ML, ALTURA APROXIMADA 23,9 CM, LARGURA APROXIMADA 9,9
CM, CIRCUNFERENCIA APROXIMADA 21 CM.
41570283000194
S D COMERCIO DE ARTIGOS
DE BRINDES E SERVICOS
GRAFICOS
03644/25 0,00 0,00 0,00
15114
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
21
MATERIAL DE
COPA E COZINHA
080005000012025NE000245 06
DISPENSA DE LICITACAO
NAO SE APLICA 41570283000194
S D COMERCIO DE ARTIGOS
DE BRINDES E SERVICOS
GRAFICOS
03644/2025 0,00 7.485,00 7.485,00
15114
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
21
MATERIAL DE
COPA E COZINHA
080005000012025NE000245 06
DISPENSA DE LICITACAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA DA AQUISICAO DE 150U GARRAFAS TERMICAS EM ACO COM
TAMPA (CONSUMO), NA QUANTIA DE R$7.485,00 (ITEM 1), P/ USO DA ESCOLA JUDICIAL (EJUD) EM SUA 1ª
SEMANA INSTITUCIONAL. EMPRESA S D COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVICOS. A CONTRATACAO
NAO ESTA PREVISTA NO PAAC 2025. DISPENSA DE LICITACAO COMUM (ART. 75), TR (DOC. 37) E PROAD N.
03644/2025.
41570283000194
S D COMERCIO DE ARTIGOS
DE BRINDES E SERVICOS
GRAFICOS
03644/2025 7.485,00 0,00 0,00
15114
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ADMINISTRACAO
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4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
24
MATERIAL P/
MANUT.DE BENS
IMOVEIS/INSTALA
COES
080005000012025NE000272 12 PREGAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA N.01 REF. A AQUISICAO DE MATERIAL DE MARCENARIA DA ARP Nº
13/2024 P/ DIVERSOS SETORES DESTE REGIONAL. EMPRESA NM CONFECCOES LTDA (ITENS 01, 02, 03 E 04 -
PERFIL) E MONTANTE DE R$700,00. CONSTA PREVISAO NO PAAC-2025 (ITEM 1692), PREGAO ELETRONICO Nº
90004/2025 E PROAD N. 0174/2025.
03835661000125 NM CONFECCOES LTDA 0174/2025 700,00 0,00 0,00
15114
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TRABALHO DA
13A. REGIAO
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
59
MATERIAL PARA
DIVULGACAO
080005000012025NE000259 06
DISPENSA DE LICITACAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA DA AQUISICAO DE 2 PAINEIS A SEREM CONFECCIONADOS E
INSTALADOS (MAT. CONSUMO, POIS NAO HA FORNECIMENTO DE MP) NAS FACHADAS DAS EDIFICACOES DA
SEDE E FORUM MF EM RAZAO DAS COMEMORACOES DOS 40 ANOS DE FUNDACAO DO TRT-13. EMPRESA
AFRANIO DUARTE DE SA E VALOR R$8.898,00 (ITENS 1 E 2). PREVISAO NO PCA 2025 (ITEM 1730). DISPENSA DE
LICITACAO, TR (DOC. 40), DESPACHO SCD (DOC. 50) E PROAD N. 03306/2025.
13716624000151 AFRANIO DUARTE DE SA 03306/2025 8.898,00 0,00 0,00
15114
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TRABALHO DA
13A. REGIAO
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 35
SERVICOS DE
CONSULTORIA
2
AUDITORIA
EXTERNA
080005000012025NE000246 06
DISPENSA DE LICITACAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA REF. AOS SERVICOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE
(CONSULTORIA) VISANDO VERIFICACAO E VALIDACAO DE INVENTARIO DE EMISSOES DE GASES DE EFEITO
ESTUFA, DO TRT-13, NO EXERCICIO 2024. EMPRESA LUIZ MATTOS E ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA (RBNA
CONSULT). CUSTO DE CONTRATACAO R$10.450,00 C/ VIGENCIA DE 12 MESES A PARTIR DA REMESSA DESTA
NE. PREVISAO NO PCA 2025 (ITEM 1699). DISPENSA DE LICITACAO COMUM, TR (DOC. 38) E PROAD TRT-13 Nº
28015659000130
LUIZ MATTOS E ENGENHEIROS
ASSOCIADOS LTDA
PROAD n.
3201/2025
10.450,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
2
LIMPEZA E
CONSERVACAO
080005000012025NE000200 12 PREGAO NAO SE APLICA 10774803000157 CONTRATE SERVICOS LTDA 00069/2025 0,00 249.485,00 217.289,22
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000239 12 PREGAO NAO SE APLICA 22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 3988/2025 0,00 1.163,50 1.163,50
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000240 12 PREGAO NAO SE APLICA 22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 3988/2025 0,00 895,00 895,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000253 12 PREGAO
CONTRATACAO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES DE COFFEE-BREAK PARA SER SERVIDO NO EVENTO
RELACIONADO A ¿VISITA GUIADA PELO MEMORIAL, SEGUIDA DE PALESTRA MINISTRADA PELO JUIZ PAULO
HENRIQUE TAVARES DA SILVA¿ (DOC. 1)
22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 04429/25 895,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000253 12 PREGAO NAO SE APLICA 22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 04429/25 0,00 895,00 895,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000256 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A CONTRATACAO DO COFFEE
BREAK PARA O 1º ENCONTRO INSTITUCIONAL - MUDANCAS CLIMATICAS: UM OLHAR PARA O FUTURO E OS
DESAFIOS DA JUSTICA SOCIOAMBIENTAL - A SE REALIZAR NOS DIAS 15 E 16/ DE MAIO DE 2025, MANHA AS
10:00 HORA E A TARDE AS 15H30. O SERVICO SERA DISPONIBILIZADO PARA 400 (QUATROCENTOS)
PARTICIPANTES POR DIA.
22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 4249/2025 7.160,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000256 12 PREGAO NAO SE APLICA 22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 4249/2025 0,00 7.160,00 7.160,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
050
RECURSOS
PROPRIOS LIVRES DA
UO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
4
GAS E OUTROS
MATERIAIS
ENGARRAFADOS
080005000012025NE000004 06
DISPENSA DE LICITACAO
NAO SE APLICA 11310685000270
PETROGAS LOGISTICA
COMERCIAL GLP LTDA
8859/2024 0,00 560,00 563,47
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
050
RECURSOS
PROPRIOS LIVRES DA
UO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
7
GENEROS DE
ALIMENTACAO
080005000012025NE000002 12 PREGAO NAO SE APLICA 50432500000170
R DOS SANTOS COMERCIAL
LTDA
08080/2024 0,00 0,00 57,74
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
050
RECURSOS
PROPRIOS LIVRES DA
UO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
23
UNIFORMES,
TECIDOS E
AVIAMENTOS
080005000012025NE000257 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISICAO DE TOGAS/VESTES TALARES A SEREM
UTILIZADAS POR DESEMBARGADORES(AS), JUIZES(AS) CONVOCADOS(AS) E MEMBROS DO MINISTERIO
PUBLICO DESTE REGIONAL, QUANDO DA REALIZACAO DAS SESSOES DE JULGAMENTO NO TRIBUNAL PLENO
E DAS TURMAS, BEM COMO PELERINES PARA USO DOS SERVIDORES QUE AUXILIAM NAS REFERIDAS
SESSOES, CONFORME ESPECIFICACOES DISCRIMINADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROAD 00844/2025
35391519000122
35.391.519 JOSELIA MARIA
GOMES DA COSTA
00844/2025 8.838,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
050
RECURSOS
PROPRIOS LIVRES DA
UO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000199 12 PREGAO NAO SE APLICA 22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 3295/2025 0,00 1.432,00 1.432,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE CAUSAS NA
JUSTICA DO TRABALHO
050
RECURSOS
PROPRIOS LIVRES DA
UO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000273 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A CONTRATACAO DO COFFEE
BREAK PARA CURSOCURSO AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO/CONTRIBUICAO ¿ ATUALIZADO DE ACORDO
COM A PORTARIA MPT Nº1.467, DOU DE 06/06/2022, E COM A PORTARIA ME Nº10.360, DE 06/12/2022 - DIAS 02 E
03 DE JUNHO - MANHA E TARDE HORARIO DO COFFEE BREAK: MANHA: 14H00 E TARDE: 17H00 . PROAD TRT Nº
5002/2025.
22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 5002/2025 716,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 131 COMUNICACAO SOCIAL 219I
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
E DE UTILIDADE PUBLICA
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167984 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
92
SERVICOS DE
PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL
080005000012025NE000109 12 PREGAO NAO SE APLICA 23795269000107
B2B COMUNICACAO SERVICOS
LTDA
00048/2025 0,00 2.379,10 2.379,10
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 131 COMUNICACAO SOCIAL 219I
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
E DE UTILIDADE PUBLICA
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167984 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
92
SERVICOS DE
PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL
080005000012025NE000127 12 PREGAO NAO SE APLICA 23795269000107
B2B COMUNICACAO SERVICOS
LTDA
00519/2025 0,00 1.576,53 1.576,53
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 331
PROTECAO E
BENEFICIOS AO
TRABALHADOR
2004
ASSISTENCIA MEDICA E
ODONTOLOGICA AOS
SERVIDORES CIVIS, EMPR
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214113 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
50
SERV.MEDICO-
HOSPITAL.,ODONT
OL.E
LABORATORIAIS
080005000012025NE000050 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, DECORRENTE DO CONTRATO TRT Nº 23/2022,
COM VIGENCIAS ATE 30/06/2027, CUJO OBJETO E A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO-
HOSPITALAR E AMBULATORIAL, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVICOS AUXILIARES DE DIAGNOSTICO E
TERAPIAS, A NIVEL NACIONAL, PARA OS MAGISTRADOS, SERVIDORES E DEPENDENTES LEGAIS DESTE
REGIONAL.
08680639000177
UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
00197/2025 (30.000,00) 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 331
PROTECAO E
BENEFICIOS AO
TRABALHADOR
2004
ASSISTENCIA MEDICA E
ODONTOLOGICA AOS
SERVIDORES CIVIS, EMPR
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214113 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
50
SERV.MEDICO-
HOSPITAL.,ODONT
OL.E
LABORATORIAIS
080005000012025NE000050 12 PREGAO NAO SE APLICA 08680639000177
UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
00197/2025 0,00 1.388.183,44 1.387.834,26
4.012.633,01 2.917.220,46 2.924.112,31
Fonte: Tesouro Gerencial