PTRES
NE CCor -
Núm.
Processo
NE CCor
NE CCor -
Favorecido
NE CCor - Descrição
Item
Informação
DESPESAS
EMPENHADAS
(CONTROLE
EMPENHO)
167983 0132/2025 080005000012025NE000048 03775655000120
SERVICO SOCIAL DA
INDUSTRIA SESI
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA REF. AOS SERVICOS DE GINASTICA LABORAL,
PRESTADOS POR FISIOTERAPEUTAS, NO TRT-13 (EDIFICIO SEDE, FORUM CG, FORUM STA RITA E
DEMAIS VT). CONTRATACAO JUNTO A INSTITUICAO SESI PB (SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA) C/
VALOR MENSAL R$4.264,00 (ITEM 01). DEMANDA PREVISTA NO PAAC-2024 (ITEM 1408). DISPENSA
DE LICITACAO, CONTRATO TRT N°53/2024 E DESPACHO AUTORIZATIVO OD (DOC. 10) E PROAD N.
0132/2025.
33903905
SERVICOS TECNICOS
PROFISSIONAIS
06
DISPENSA DE
LICITACAO
SET/2025
2.842,60
167983 3241/2025 080005000012025NE000423 42867490000178
SPORTS TEXTIL
COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS E EVENTOS
CONTRATACAO DE SERVICOS E O APOIO LOGISTICO NA REALIZACAO DOS JOGOS
INTERINSTITUCIONAIS DO TRT-13: 40 ANOS EM MOVIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
OPERACIONAIS DESTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO, CONFORME AS
CONDICOES E EXIGENCIAS DISPOSTAS NO AVISO DA CONTRATACAO E SEUS ANEXOS (DOC. 80).
33903923
FESTIVIDADES E
HOMENAGENS
06
DISPENSA DE
LICITACAO
SET/2025
55.000,00
167983 3894/2025 080005000012025NE000418 50171371000104
MATEUS BARBOSA DE
MORAIS
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA N.1 REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA
(CONSUMO- ITENS 1, 9 E 10) P/ COMPLEMENTAR O ESTOQUE ATUAL DO ALMOXARIFADO (CMP)
ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL. EMPRESA MATEUS BARBOSA DE MORAIS
(MONTANTE R$4.136,00). DISPENSA ELETRONICA DE LICITACAO N 90011/2025 (ART. 75), RELATORIO
CPL (DOC.87), DESPACHO OD (SCD, DOC.93) E PROAD N 3894/2025.
33903021
MATERIAL DE COPA E
COZINHA
06
DISPENSA DE
LICITACAO
SET/2025
4.136,00
167983 3894/2025 080005000012025NE000419 53180690000174
NORDESTE POTENCIAL
LICITACOES LTDA
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA N.2 REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA
(CONSUMO- ITENS 2, 4 E 7) P/ COMPLEMENTAR O ESTOQUE ATUAL DO ALMOXARIFADO (CMP)
ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL. EMPRESA NORDESTE POTENCIAL LICITACOES
LTDA (MONTANTE R$4.894,75). DISPENSA ELETRONICA DE LICITACAO N 90011/2025 (ART. 75),
RELATORIO CPL (DOC.87), DESPACHO OD (SCD, DOC.93) E PROAD N 3894/2025.
33903020
MATERIAL DE CAMA,
MESA E BANHO
06
DISPENSA DE
LICITACAO
SET/2025
436,00
167983 3894/2025 080005000012025NE000419 53180690000174
NORDESTE POTENCIAL
LICITACOES LTDA
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA N.2 REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA
(CONSUMO- ITENS 2, 4 E 7) P/ COMPLEMENTAR O ESTOQUE ATUAL DO ALMOXARIFADO (CMP)
ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL. EMPRESA NORDESTE POTENCIAL LICITACOES
LTDA (MONTANTE R$4.894,75). DISPENSA ELETRONICA DE LICITACAO N 90011/2025 (ART. 75),
RELATORIO CPL (DOC.87), DESPACHO OD (SCD, DOC.93) E PROAD N 3894/2025.
33903021
MATERIAL DE COPA E
COZINHA
06
DISPENSA DE
LICITACAO
SET/2025
4.458,75
167983 3894/2025 080005000012025NE000420 27494420000128
SOARES COMERCIO E
LICITACOES LTDA
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA N.3 REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA
(CONSUMO- ITENS 3, 5, 6 E 8) P/ COMPLEMENTAR O ESTOQUE ATUAL DO ALMOXARIFADO (CMP)
ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL. EMPRESA SOARES COMERCIO E LICITACOES
LTDA (MONTANTE R$1.063,11). DISPENSA ELETRONICA DE LICITACAO N 90011/2025 (ART. 75),
RELATORIO CPL (DOC.87), DESPACHO OD (SCD, DOC.93) E PROAD N 3894/2025.
33903021
MATERIAL DE COPA E
COZINHA
06
DISPENSA DE
LICITACAO
SET/2025
1.063,11
167983 3894/2025 080005000012025NE000421 30734504000104
SOLUCOES EM
LICITACOES LTDA
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA N.4 REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA
(CONSUMO- ITEM 11) P/ COMPLEMENTAR O ESTOQUE ATUAL DO ALMOXARIFADO (CMP)
ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL. EMPRESA SOLUCOES EM LICITACOES LTDA
(MONTANTE R$2.945,00). DISPENSA ELETRONICA DE LICITACAO N 90011/2025 (ART. 75), RELATORIO
CPL (DOC.87), DESPACHO OD (SCD, DOC.93) E PROAD N 3894/2025.
33903021
MATERIAL DE COPA E
COZINHA
06
DISPENSA DE
LICITACAO
SET/2025
2.945,00
167983 5852/2025 080005000012025NE000474 51219330000103
PLANTON SOLUCOES
SUSTENTAVEIS LTDA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISICAO CREDITOS NO MERCADO
VOLUNTARIO, PARA COMPENSACAO DAS EMISSOES DE GASES DE EFEITO ESTUFA, GERADAS
PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO NO ANO DE 2024 EIDENTIFICADAS NO
INVENTARIO DE EMISSOES DE GASES DE EFEITO ESTUFA ELABORADO EM 2025, CONFORME
ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. PROAD. 05852/2025.
33903982
SERVICOS DE CONTROLE
AMBIENTAL
06
DISPENSA DE
LICITACAO
SET/2025
13.110,00
167983 5978/2025 080005000012025NE000448 79034153000100 N. F. GRANDE & CIA LTDA
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA DE MATERIAIS DE CONSUMO (SEM FORNECIMENTO
DE MP) REF. A AQUISICAO DE 30U BANDEIRAS (DO BR, DA PB E TRT-13) C/ FINALIDADE DE
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIARIAS. EMPRESA N. F.
GRANDE E CIA LTDA. CUSTO R$180,00 E VALOR R$5.400,00. PROAD TRT N. 5978/2025.
33903050
BANDEIRAS, FLAMULAS E
INSIGNIAS
06
DISPENSA DE
LICITACAO
SET/2025
5.400,00
167983 7328/2025 080005000012025NE000467 07575881000118
SIM GESTAO AMBIENTAL
SERVICOS LTDA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS
SOLIDOS HOSPITALARES, DESTE TRIBUNAL, CONFORMEESPECIFICACOES E JUSTIFICATIVAS
APRESENTADAS NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS PROAD 07328/2025.
33903978
LIMPEZA E
CONSERVACAO
06
DISPENSA DE
LICITACAO
SET/2025
6.670,00
167983
PROAD
5120/2025
080005000012025NE000392 39988022000147 FGS COMERCIAL LTDA
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA REF. A AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE
(ITEM 1- EXTINTORES DE INCENDIO), CONF. NORMAS, MCASP E PLANO DE CONTAS, P/ ATENDER
AS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL E RECOMENDACOES DA LEI N 9625/2011, NA QUANTIA DE
R$5.425,60. EMPRESA FGS COMERCIAL LTDA. DISPENSA ELETRONICA DE LICITACAO N 90010/2025
(ART. 75), RELATORIO CPL (DOC.70), DESPACHO OD (SCD, DOC.76) E PROAD N 5120/2025.
44905224
EQUIPAMENTO DE
PROTECAO, SEGURANCA
E SOCORRO
06
DISPENSA DE
LICITACAO
SET/2025 (5.425,60)
167983
PROAD
5120/2025
080005000012025NE000476 39988022000147 FGS COMERCIAL LTDA
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA REF. A AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO
(ITEM 1- EXTINTORES DE INCENDIO TIPO ABC 6KG), E PROAD N 5120/2025.
33903028
MATERIAL DE PROTECAO
E SEGURANCA
06
DISPENSA DE
LICITACAO
SET/2025
5.425,60
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
MÊS REFERÊNCIA: SETEMBRO/2025
NÚCLEO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Natureza Despesa Detalhada NE CCor - Modalidade Licitação
167985 06287/2025 080005000012025NE000428 59456277000176
ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA REF. A
CONTRATACAO DE SUPORTE E ATUALIZACAO DE LICENCAS DE BANCO DE DADOS ORACLE P/
ADEQUACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DESTE TRIBUNAL. CONTRATO XX/2025 A SER
CELEBRADO A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (R$ 37.937,56), CONF. DOCUMENTO DE
FORMALIZACAO DA DEMANDA (DFD - DOC. 1), TR (DOC. 16) E DESPACHO OD (SCD, DOC. 36).
PROAD. 06287/2025.
33904011
SUPORTE DE
INFRAESTRUTURA DE TIC
07 INEXIGIBILIDADE SET/2025
37.937,57
167985 5040/2025 080005000012025NE000435 19885972000139
DUOWARE SOFTWARES
LTDA
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA DA EMPRESA DUOWARE SOFTWARES LTDA REF. A NOVA
LOCACAO/SUBSCRICAO DE PLATAFORMA DE PLANEJAMENTO VISUAL E INTERATIVO P/
CONSTRUCAO DE PROJETOS DE FORMA COLABORATIVA (MIRO ENTERPRISE) NO MONTANTE R$
14.999,97, A VIGER POR 12 MESES DA DATA DE ASSINATURA. DISPENSA DE LICITACAO E
DESPACHO OD (SCD, DOC. 75). TRATA-SE DE DESPESA ANTECIPADA (PAGAMENTO UNICO), CONF.
TR (DOC. 52). PROAD. 5040/2025.
33904006
LOCACAO DE
SOFTWARES
06
DISPENSA DE
LICITACAO
SET/2025
14.999,97
167986 1894/2025 080005000012025NE000432 510510
GERENCIA EXECUTIVA
JOAO PESSOA
EMISSAO DE NOTA EMPENHO DE OBRIGACAO PATRONAL INCIDENTE S/ DESPESA DE INSTRUCAO
DO MINISTRANTE GABRIEL OTAVIO (NAO SERVIDOR FEDERAL E CAPITAO PM-PB) NO CURSO
RELATIVO A RECICLAGEM P/ SERVIDORES JUDICIARIOS (ESPECIALIDADE AGENTE DA POLICIA
JUDICIAL) NO PERIODO ENTRE 12 E 28/08/2025. BASE DE CALCULO: R$2.376,00. PROAD N. 1894/2025.
33914718
CONTRIBUICAO
PREVIDENCIARIA -
SERVICOS TERCEIROS
(PF)
07 INEXIGIBILIDADE SET/2025
475,20
167986 7949/2025 080005000012025NE000437 36109811807
OLIVIA DE QUINTANA
FIGUEIREDO
PASQUALETO
EMISSAO DE EMPENHO N.01 REF. A DESP. DE INSTRUCAO DA DRA OLIVIA DE QUINTANA
FIGUEIREDO PASQUALETO (CPF 361.098.118-07) OBJETIVANDO P/ LIQUIDAR 1H AULA AO CUSTO
R$660,00. OBJETO: MINISTRAR CURSO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO
CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, A ACONTECER ENTRE OS DIAS 9 E 10 DE OUTUBRO DE 2025, NO
TCE-PB. INEXIGIBILIDADE E PROAD N. 7949/2025.
33903633
SERVICOS DE SELECAO E
TREINAMENTO
07 INEXIGIBILIDADE SET/2025
660,00
167986 7949/2025 080005000012025NE000438 80618537449
CLAUDIO SIMAO DE
LUCENA NETO
EMISSAO DE EMPENHO N.02 REF. A DESP. DE INSTRUCAO DE CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO
(PROFESSOR DA UEPB C/ CPF 806.185.374-49) P/ LIQUIDACAO DE 1H AULA AO CUSTO R$480,00.
OBJETO: MINISTRAR CURSO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO
TRABALHO, A ACONTECER ENTRE OS DIAS 9 E 10 DE OUTUBRO DE 2025, NO TCE-PB.
INEXIGIBILIDADE. DESPACHO OD (SCD, DOC. 31) E PROAD N. 7949/2025.
33903633
SERVICOS DE SELECAO E
TREINAMENTO
07 INEXIGIBILIDADE SET/2025
480,00
167986 7949/2025 080005000012025NE000444 EXP040953
MARIA ROSINA ROSSI
ALBERT
EMISSAO DE EMPENHO N.03 REF. A DESP. DE INSTRUCAO DE MARIA ROSINA ROSSI ALBERT (DRA
MINISTRANTE URUGUAIA C/ PASSAPORTE P040953) P/ LIQUIDAR 1H AULA AO CUSTO R$660,00.
OBJETO: MINISTRAR CURSO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO
TRABALHO, A ACONTECER ENTRE OS DIAS 9 E 10 DE OUTUBRO DE 2025, NO TCE-PB.
INEXIGIBILIDADE. DESPACHO OD (SCD, DOC. 31) E PROAD N. 7949/2025.
33903633
SERVICOS DE SELECAO E
TREINAMENTO
07 INEXIGIBILIDADE SET/2025
660,00
167986 7949/2025 080005000012025NE000446 EXF204246
TERESA ALEXANDRA
COELHO MOREIRA
EMISSAO DE EMPENHO N.4 REF. A DESP. DE INSTRUCAO DE TERESA ALEXANDRA COELHO
MOREIRA (DRA MINISTRANTE PORTUGUESA C/ PASSAPORTE CF204246) P/ LIQUIDAR 1H AULA AO
CUSTO R$660,00. OBJETO: MINISTRAR CURSO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO
CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, A ACONTECER ENTRE OS DIAS 9 E 10 DE OUTUBRO DE 2025, NO
TCE-PB. INEXIGIBILIDADE. DESPACHO OD (SCD, DOC. 31) E PROAD N. 7949/2025.
33903633
SERVICOS DE SELECAO E
TREINAMENTO
07 INEXIGIBILIDADE SET/2025
660,00
167986 7949/2025 080005000012025NE000447 EXP296780
JOAO CARLOS DA
CONCEICAO LEAL AMADO
EMISSAO DE EMPENHO N.5 REF. A DESP. DE INSTRUCAO DE JOAO CARLOS DA CONCEICAO LEAL
AMADO (DR MINISTRANTE PORTUGUES C/ PASSAPORTE P296780) P/ LIQUIDAR 1H AULA AO CUSTO
R$660,00. OBJETO: MINISTRAR CURSO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO
CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, A ACONTECER ENTRE OS DIAS 9 E 10 DE OUTUBRO DE 2025, NO
TCE-PB. INEXIGIBILIDADE. DESPACHO OD (SCD, DOC. 31) E PROAD N. 7949/2025.
33903633
SERVICOS DE SELECAO E
TREINAMENTO
07 INEXIGIBILIDADE SET/2025
660,00
167986 8508/2025 080005000012025NE000426 08711011491
FLAVIO ROBERTO
TAVARES DE MELO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DA
PALESTRA A ARTE NA PARAIBA NOS ULTIMOS 40 ANOS . DURANTE A ABERTURA DA EXPOSICAO
DE ARTES COMEMORATIVA DOS 40 ANOS DE INSTALACAO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIAO. SERA REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, DAS 16H30 AS 17H30. CARGA
HORARIA DE 01 HORA-AULA PUBLICO ALVO MAGISTRADAS(OS), SERVIDORAS(ES) E PUBLICO
EXTERNO. PROAD TRT Nº 8508/2025
33903633
SERVICOS DE SELECAO E
TREINAMENTO
07 INEXIGIBILIDADE SET/2025
396,00
167986
PROAD
8508/2025
080005000012025NE000427 510510
GERENCIA EXECUTIVA
JOAO PESSOA
VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAIS. PROAD TRT Nº
8508/2025.
33914718
CONTRIBUICAO
PREVIDENCIARIA -
SERVICOS TERCEIROS
(PF)
07 INEXIGIBILIDADE SET/2025
79,20
251090
PROAD n.
4539/2025
080005000012025NE000470 49989298000101
PUPA PREVENCAO
CONTRA INCENDIO LTDA
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA (INVEST.) REF. A CONTRATACAO DE SERVICOS
ESPECIALIZADO VISANDO ELABORACAO DE PROJETO ARQUITETONICO DE PREVENCAO E
PROTECAO DE COMBATE A INCENDIO (PPCI) PARA O PREDIO DA CMP DO TRT-13, CONFORME
ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. PROAD 4539/2025.
44905180 ESTUDOS E PROJETOS 06
DISPENSA DE
LICITACAO
SET/2025
5.900,00
Fonte: Tesouro Gerencial
